Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Pós-Doutor pela University of Houston, EUA. Doutor em Direito pela University of California (Hastings)/UGF (sanduíche). Mestre em Direito pela UGF/UERJ. É Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui, também, pós-graduação em Direito Comparado pela Cornell/Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Atuou como visiting researcher (scholar) na University of California (EUA) e na University of Houston (EUA). É Professor do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal e Direito Constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

University of California/UGF-RJ
Título: Um estudo empírico em perspectiva comparada entre a transação penal e a plea bargaining no sistema de justiça criminal do Brasil e dos EUA
Maria Stella de Amorim. Coorientador: George Bisharat. Palavras-chave: plea; bargaining; comparado; processo; penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: Limites constitucionais da proibição penal: uma contribuição ao estudo do resultado típico de perigo abstrato,Ano de Obtenção: 2003
Juarez Estevam Xavier Tavares.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: constitucional; abstrato; crime; perigo; direito; penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade de Brasília, UnB

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Pós-doutorado

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , University of Houston System, UHSA, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2019 - 2019

Visita Técnica. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Comparado. (Carga horária: 40h). , Cornell University/Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), CU/UP 1, França.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Coordenador de Grupo de Trabalho, do III Congresso Brasil-Argentina em Direito Processual. 2018. (Outro).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Curso de Inverno em Direito Processual Comparado. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

III Encontro da Advocacia - Direito e Liberdade. Pacote anticrime: a incógnita dos efeitos práticos da plea bargaining e de outros aspectos. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Processo Civil Internacional. Influências do direito comparado nas reformas legislativas nacionais. 2019. (Congresso).

Congresso Brasil-Argentina em Direito Processual. Processo e Constituição. 2018. (Congresso).

II Encontro de Internacionalização do conpedi - Baltimore.A comparative study of negotiation in criminal procedure. 2015. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do conpedi - Madri.O controle de constitucionalidade difuso: uma análise de sua origem e da modulação de seus efeitos no espaço. 2015. (Seminário).

III Semana Científica - PPGDIR.Tutela dos Direitos, Constitucionalidade e Ativismo Judicial. 2015. (Seminário).

O sistema criminal dos Estados Unidos e a Plea Bargain.Plea Bargain. 2015. (Outra).

Curso de Inverno em Direito Processual Comparado.Plea Bargaining. 2014. (Outra).

Global Mediation Rio. Conflito entre Israel e Palestina. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi: Barcelona.Entre a realidade e a fantasia uma crítica foucaultiana e uma análise freudiana ao discurso moderno de legitimação da ordem jurídica. 2014. (Encontro).

A Constituição aos 25 anos.A Constituição aos 25 anos. 2013. (Simpósio).

Atualização de Magistrados.A tentativa legislativa de introdução da barganha no direito penal brasileiro. 2013. (Simpósio).

III Seminário Internacional do INCT-InEAC.The Plea Bargain Machine. 2013. (Seminário).

II Semana Científica - PPGDIR.25 anos da Constituição. 2013. (Seminário).

II Semana Científica - PPGDIR.Reforma Política. 2013. (Seminário).

I Semana Científica do Direito.A experiência das práticas informais no sistema jurídico penal dos EUA. 2012. (Seminário).

Presentation Series at Hastings International and Comparative Law Society.A comparative and empirical perspectives of the Brazilian and US criminal procedure: an ethnographical approach on the differences between plea bargaining and ?transação penal?. 2012. (Outra).

XIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.Reforma do Código Penal: qual o propósito?. 2012. (Seminário).

Law and Society Association Annual Meeting. 2011. (Congresso).

1 Congresso de Processo Civil Internacional. O STF e a denúncia unilateral dos tratados internacionais. 2009. (Congresso).

Responsabilidade Civil.Responsabilidade civil decorrente de sentença penal. 2006. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário.A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Direito e Imprensa.Direito e Imprensa. 2004. (Simpósio).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Os crimes ambientais e a influência dos Juizados Especiais Criminais. 2004. (Seminário).

II Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública.O caso do piloto norte-americano Dale Robbin Hersh: uma análise da (in)efetividade do direito (processual) penal internacional. 2004. (Seminário).

Os novos aspectos do direito: contemporaneidade e tendências.Novos aspectos da técnica interpretação conforme a Constituição e o STF. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional Contemporâneo.A eficácia da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a interpretação conforme a Constituição. 2004. (Seminário).

Seminário de novas configurações legislativas e políticas no campo da ética e do direito.Processo legislativo e o direito comparado. 2004. (Seminário).

Seminário de Responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas.A responsabilidade civil decorrente da sentença penal condenatória. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública.O caso do piloto norte-americano Dale Robbin Hersh: uma análise da (in)efetividade do direito (processual) penal internacional. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional: 15 anos da Constituição.Jurisdição constitucional: coisa julgada inconstitucional. 2003. (Seminário).

Seminário de Juizados Especiais no Brasil.Transação penal e suspensão condicional do processo. 2003. (Seminário).

4 Seminário Internacional de Direito Ambiental. O princípio da insignificância e o direito penal ambiental. 2002. (Congresso).

Mini-curso de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Conflito de normas. 2002. (Oficina).

3 Seminário Internacional de Direito Ambiental. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e uma breve análise dos tipos penais da Lei n 9.605/98. 2001. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Espírito Santo.Juizados Especiais Federais: uma primeira análise no âmbito penal. 2001. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional.Medidas provisórias. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Civil.Imputação objetiva e os elementos do crime. 2001. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes

DIAS, Ricardo Gueiros B.; FREIRE JUNIOR, A. B.; DIDIER JUNIOR, F. S.. A solução consensual dos conflitos no contexto da lei de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/1992): análise do ordenamento jurídico antes e depois da lei anticrime (Lei n. 13.964/2019). 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Iago Abdalla Fantin

FREIRE JUNIOR, A. B.; VINCENZI, B. V.;DIAS, Ricardo Gueiros B.. Tratamento da vítima na justiça penal e infantojuvenil: iniciativas de proteção e atendimento de necessidades. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Jordan Tomazelli Lemos

FREIRE JUNIOR, A. B.;DIAS, Ricardo Gueiros B.; BONFIGLI, F.. Análise empírica do jogo da colaboração premiada: a guerra negocial. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André Hemerly Paris

DIAS, Ricardo Gueiros B.; VINCENZI, B. V.; CARVALHO, R. B.. Uma análise das políticas de leniência antitruste e anticorrupção nacionais e as lições estrangeira. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lucas Rodrigues Lima

JEVEAUX, G. C.; PEDRA, A. S.;DIAS, Ricardo Gueiros B.. A interpretação-aplicação do direito na construção da resposta correta. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Caroline Bolsoni Ribeiro

DIAS, Ricardo Gueiros B.; VINCENZI, B. V.; CAMPOS, C. H.; SOUZA, T. M.. Violência de gênero e justiça restaurativa: análise do modelo processual à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Brigida Roldi Passamani

ZANETI JR, H.;DIAS, Ricardo Gueiros B.; JEVEAUX, G. C.; MITIDIERO, D. F.. Controle de constitucionalidade e precedente formalmente vinculante: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini

JEVEAUX, G. C.;DIAS, Ricardo Gueiros B.; OLIVEIRA, N. A.. Os precedentes judiciais e o consenso sobreposto de John Rawls. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Pereira das Posses

DIAS, Ricardo Gueiros B.; FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A. S.. Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Maria Clara Queiroz Araujo

JEVEAUX, G. C.;DIAS, Ricardo Gueiros B.; PEDRA, A. S.. A contradição entre as súmulas vinculantes n. 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Soares de Rezende

CARVALHO, T. F.; GOMES, C. M.;DIAS, Ricardo Gueiros B.. O julgamento contrário a um precedente e a execução provisória errônea como supostos fundamentos para a propositura da revisão criminal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vitor Rodrigues Gama

DIAS, Ricardo Gueiros B.; CARVALHO, T. F.; CARVALHO, R. B.. Microssistema processual penal das drogas: análise crítica a partir da dignidade humana e do reconhecimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriela Galimberti de Souza Pimenta

DIAS, Ricardo Gueiros B.; MOSCHEN, V. R. B.; GASPAR, R. A.. O auxílio direto como instrumento de cooperação jurídica internacional em matéria de prova: uma análise da evolução jurisprudencial em face do CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Henrique Zumak Moreira

DIAS, Ricardo Gueiros B.; CARVALHO, T. F.; RAMALHO JUNIOR, E. D.. A teoria geral do processo versus a teoria do processo penal: a aplicação da fundamentação individualizada e vedação às decisões surpresa no processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira

DIAS, Ricardo Gueiros B.; JARDIM, A. S.; CARVALHO, T. F.. Justiça penal negociada: Uma análise do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Goldner Dellaqua

DIAS, Ricardo Gueiros B.; POMPEU, J. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.. A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: Da Legalidade ao Empirismo.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nícolas Bortolotti Bortolon

DIAS, Ricardo Gueiros B.; LIMA, M. P.; SOUZA, P. I.. Repercussão Geral em Matéria Criminal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariah Oliveira Santos de Queiroz

LIMA, M. P.; SOUZA, P. I.;DIAS, Ricardo Gueiros B.. Transição de juízos: a indenização da sentença penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Renata Jardim de Oliveira

FREIRE JUNIOR, A. B.;DIAS, Ricardo Gueiros B.; RABELO, M. A.; VINCENZI, B. V.. Controle de constitucionalidade exercido pela administração pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa

JEVEAUX, G. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.;DIAS, Ricardo Gueiros B.. O momento da execução da pena e o precedente a partir do habeas corpus no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Renata Vitoria Oliveira dos Santos Trancoso

DIAS, Ricardo Gueiros B.; GUIMARAES, J. F.; MAZZEI, R. R.; CARDOSO FILHO, P. C. A.. A reclamação constitucional no direito processual brasileiro: evolução histórica e jurídica do seu conceito. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. II Processo Seletivo para Juiz Leigo - TJ-ES. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Instituições de Direito Público e Privado da UFES. 2014.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. 2014. Instituto Federal do Espírito Santo.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Processual Civil para o Departamento de Direito da UFES. 2009.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Processual Penal para o Departamento de Direito da UFES. 2009.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Processual para o Departamento de Direito da UFES. 2007.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Privado para o Departamento de Direito da UFES. 2007.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Processual Penal para o Departamento de Direito da UFES. 2007.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Civil para o Departamento de Direito da UFES. 2007.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Internacional Público para o Departamento de Direito da UFES. 2004.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Penal e Processual Penal para o Departamento de Direito da UFES. 2004.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Social para o Departamento de Direito da UFES. 2003.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Social para o Departamento de Direito da UFES. 2002.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Público para o Departamento de Direito da UFES. 2001.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito e Processo Civil para o Departamento de Direito da UFES. 2001.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Processual Civil para o Departamento de Direito da UFES. 2001.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Civil para o Departamento de Direito da UFES. 2001.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Processual Penal para o Departamento de Direito da UFES. 2001.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Introdução ao Estudo do Direito para o Departamento de Direito da UFES. 2001.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto para o Departamento de Direito da UFES. 2000.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Público para o Departamento de Direito da UFES. 2000. Universidade Federal do Espírito Santo.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de contratação de professor substituto de Direito Público e Privado para o Departamento de Direito da UFES. 2000.

DIAS, Ricardo Gueiros B.; MOUSSALEM, T. M.; JEVEAUX, G. C.. Membro da Banca examinadora do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de Transferência Facultativa e Novo Curso Superior para o Curso de Direito da UFES. 2004.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de Transferência Facultativa e Novo Curso Superior para o Curso de Direito da UFES. 2002.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de Transferência Facultativa e Novo Curso Superior para o Curso de Direito da UFES. 2001.

DIAS, Ricardo Gueiros B.. Membro da banca examinadora para seleção de Professor de Direito Processual Penal da FINAC/ES. 2001. Faculdade Nacional.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Stella Faria de Amorim

AMORIM, Maria Stella de. Uma perspectiva comparada da negociação no processo penal brasileiro e norte americano: uma abordagem etnográfica sobre a Plea Bargaining .. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Roberto Kant de Lima

KANT DE LIMA, Roberto; AMORIM, Maria Stella Faria de.;BAPTISTA, Bárbara Gomes LupettiEILBAUM, Lucía; FERREIRA, Marco Aurélio Gonçalves. Um estudo empírico em perspectiva comparada entre a transação penal e a plea bargaining no sistema de justiça criminal do Brasil e dos EUA.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho - Programa de Pós Graduação em Direito.

BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA

BAPTISTA, B. G. L.LIMA, R. K.AMORIM, M. S.; EILBAUM, L.; FERREIRA, M. A. G.. Um estudo empírico em perspectiva comparada: entre a transação penal e a plea bargaining no sistema de justiça criminal do Brasil e dos EUA. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Clívia Marcolongo Pereira Guzansky

A superação da dicotomia funcional das vias de acesso à jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e a importância de regulação adequada do sistema de repercussão geral; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Renata Fávero Singui

A evolução da função das Cortes Superiores e seus impactos sobre o ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Daniel Ferreira de Melo Belchior

A teoria do domínio do fato no tribunal do júri: controvérsias e construção probatória; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

André Felipe de Araújo Boina

Precedentes no Supremo Tribunal Federal: o recurso extraordinário e o controle incidental de constitucionalidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Charles Francisco Rozário

O instituto da colaboração premiada no Brasil e a sua filtragem constitucional: uma análise de sua aplicabilidade no contexto de expansão do processo penal consensual e do Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Jordan Tomazelli Lemos

Teoria dos jogos em processo penal: atuação do Ministério Público em colaborações premiadas; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes

A solução consensual dos conflitos no contexto da lei de improbidade administrativa (Lei n; 8; 429/1992): análise do ordenamento jurídico antes e depois da lei anticrime (Lei n; 13; 964/2019); 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Iago Abdalla Fantin

A justiça penal consensual e o instituto da colaboração premiada no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

André Hemerly Paris

Uma análise das políticas de leniência antitruste e anticorrupção nacionais e as lições estrangeira; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira

Justiça Penal Negociada: uma análise sobre o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Leonardo Goldner Dellaqua

A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: Da Legalidade ao Empirismo; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Bárbara Seccato Ruis Chagas

O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Eduardo Casseb Lois

A advocacia pública e a possibilidade de disposição de direitos e interesses em matéria tributária mediante a composição e transação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Renata Jardim de Oliveira

Controle de constitucionalidade exercido pela administração pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Renata Vitoria Oliveira dos Santos Trancoso

A reclamação constitucional no direito processual brasileiro: evolução histórica e jurídica do seu conceito; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

Alvaro Manoel Rosindo Bourguignon

A força vinculante dos precedentes jurisprudências e a investidura de poderes dos julgadores; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias;

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Foi orientado por

Maria Stella Faria de Amorim

Um estudo empírico em perspectiva comparada entre a transação penal e a Plea Bargaining no sistema de justiça criminal do Brasil e dos EUA; ; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Stella Faria de Amorim;

Juarez Estevam Xavier Tavares

Limites constitucionais da proibição penal; Uma contribuição ao estudo dos crimes de perigo abstrato; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

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Produções bibliográficas

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; PEREIRA, D. A. F. N. ; ABREU JUNIOR, V. R. . Estudo acerca da possibilidade de cumprimento da prisão civil do idoso em regime diverso do fechado: a prisão civil em confronto com a proteção integral à pessoa idosa. JURIS PLENUM , v. 86, p. 123-140, 2019.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; DELLAQUA, L. G. . Repercussão Geral: superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 106, p. 281-297, 2019.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; PEREIRA, D. A. F. N. . Arbitragem e administração pública: uma necessária identificação dos interesses públicos disponíveis. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 18, p. 175-190, 2018.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . Practice and human dignity in the balance: comparing, empirically, delação premiada, plea negotiations and cooperating witnesses in Brazil and the USA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 113-136, 2018.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; FANTIN, I. A. . A negociação na justiça criminal no Brasil e o plea bargaining. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. X, p. 166-200, 2017.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; TORRES, João G. G. . Regime disciplinar diferenciado: mais de uma década de inconstitucionalidade. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 43, p. 1-32, 2016.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . A comparative study of negotiation in criminal proceedings between Brazil and the United States of America. University of Baltimore Journal of International Law , v. IV, p. 59-96, 2016.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; TORRES, João G. G. . O processo de incorporação de tratados internacionais: novas perspectivas jurisprudenciais. Revista de Direito Brasileira , v. 7, p. 309-333, 2014.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; TRANCOSO, Renata Vitoria O. S. . Coisa julgada e revisão judicial: novas perspectivas, ponderação de princípios e decisões da corte suprema brasileira. Derecho y Cambio Social , v. 38, p. 01-29, 2014.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; BANOS, J. S. . A nova lei de drogas. Revista Jurídica Consulex , v. X, p. 28-39, 2006.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; PEREIRA, Jordana Canal ; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos . O pseudo-inciso XII, artigo 5, da CF: uma abordagem político-gramatical. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, v. IX, n.202, p. 61-65, 2005.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . As medidas provisórias e a emenda constitucional n 32. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, v. VI, n.121, p. 46-47, 2002.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . O pólo passivo no mandado de segurança. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, v. V, n.110, p. 20-24, 2001.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . Prescrição e decadência. Jurídica - Revista do Curso de Direito da UFES, Vitória-ES, v. 1, n.2, p. 65-71, 2000.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; LACERDA, Maria F. dos S. . Nulidade Processual. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo-SP, v. 64, n.3, p. 327-331, 2000.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . Juridiquês. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília-DF, v. XVI, n.774, p. 8-9, 1999.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. ; LACERDA, Maria F. dos S. . Nulidade processual. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, v. I, n.32, p. 28-33, 1999.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . O pólo passivo no mandado de segurança. Jurídica - Revista do Curso de Direito da UFES, Vitória-ES, v. 1, n.1, p. 9-20, 1999.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . Prescrição e decadência. Labor et Justitia - Revista do TRT da 17ª Região, Vitória-ES, v. 1, n.2, p. 126-132, 1998.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . Desistência processual. Revista da Procuradoria Geral do INSS , Brasília-DF, v. 3, n.4, p. 74-77, 1997.

  • DIAS, Ricardo Gueiros B. . Desistência processual. Labor et Justitia - Revista do TRT da 17ª Região, Vitória-ES, v. 1, n.1, p. 139-143, 1997.

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Outras produções

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Parecer de Artigo Científico A violência e o espaço prisional como instrumento de demarcação de territórios e territorialidades, Revista Ágora (ISSN 1980-0096), publicação do Programa de Pós-Graduação em História da UFES. 2020.

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Parecer de Artigo Científico A Lei 13.964/2019 e as relações de gênero, raça e classe do sistema jurídico penal: endurecer a punição resolve o problema da segurança pública?, Revista CEPEJ. 2020.

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Juiz das garantias: o que é e como deve funcionar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Lockdown na pandemia da covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Entenda o que são PGR e AGU e o papel de cada uma no cenário nacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Os pontos positivos e negativos do projeto que cria 'Lei das Fake News'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Governo do ES vai regulamentar multa para desinformação; especialistas divergem. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . MPES apresenta tese para 'esticar' foro privilegiado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Especialistas analisam projeto anticrime de Moro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Modelo dos EUA pode ser aplicado no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Na prisão, Lula segue ativo na política. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Supremo Tribunal Federal precisa aparar arestas após censura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Lula teve a pena reduzida. O que acontece agora?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Dez assassinatos que desafiam a polícia no Espírito Santo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Após decisão do STJ, caso de prefeito do ES será julgado em 1 grau. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Reforma da Previdência e PEC paralela. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Afinal, o que faz um procurador-geral da República?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Decisão do STF não vai fazer delatores perderem benefícios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Decisão do STF: as consequências do fim da prisão em 2a instância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Juristas explicam até onde vai a imunidade parlamentar. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Adiamento é um 'salvo-conduto'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Reflexos Eleitorais (caso Lula). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Em 4 anos de Lava Jato, nenhum político foi julgado pelo STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Improvável anular processos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Decisão de ministros do Supremo abre brecha para defesa de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Lula não vai sair da cadeia até agosto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Os 30 anos da Constituição: marco da redemocratização no país. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . 30 anos da Constituição: desafio é fazer a lei valer na prática. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . 30 anos da Constituição: Carta Magna brasileira tem quase 100 emendas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Supremo Tribunal Federal: Guardião da lei dá a última palavra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Mortes violentas, roubos e furtos: os desafios da segurança pública no ES. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Caminhos para escolher os novos governantes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . 30 anos da Constituição e as repercussões no processo eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Prende e solta: para especialistas, só mudança na lei mudará cenário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Especialistas dizem que decisão de Moro não afeta combate à corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Caso Wagner Dondoni. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Entenda por que o reajuste do Judiciário impacta salários no Estado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Julgamento do caso juiz Alexandre Martins. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Três testemunhas de acusação não aparecem. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Condenação do Coronel Ferreira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Ferreira pode sair da cadeia em até 4 anos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Justiça cega, mas falante. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Impeachment da Presidente Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Entenda como funciona os trâmites de um pedido de impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Tudo sobre impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Nova Lei Anticorrupção. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Maioridade penal: Comissão do Senado rejeita redução. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Senado não aprova a PEC que modificaria a maioridade penal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Tráfico de pessoas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Propaganda de boate causa polêmica na Serra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Shopping entra na Justiça para impedir rolezinhos no centro de compras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Especialista explica condenação por homicídio do ex-goleiro Bruno. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. ; RITA, A. ; POMPEU, J. C. . O problema da maioridade penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . A maioridade penal e a mudança por emenda à Constituição. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Auxílio-reclusão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Especialista diz que é inconstitucional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Sorte ou azar no jogo?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Voto em lista, distrital ou distritão? O que muda com a Reforma Política.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Adolescentes no crime. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Corrupção: uma análise sem maniqueísmo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Mudanças em 4 leis para ajudar a reduzir a violência. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Justiça solta 531 adolescentes criminosos na Grande Vitória. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Aborto e anencefalia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Nepotismo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Ricardo Gueiros B. . Estudos de direito processual penal comparado - Sistema inglês e brasileiro. 2019. (Visita Técnica - University of Cambridge).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    Violência doméstica e práticas judiciais, Descrição: Pesquisa empírica sobre as práticas judiciais de enfrentamento da violência contra a mulher operadas por policiais, promotores e juízes em atuação em órgãos especializados na aplicação da "Lei Maria da Penha". Coleta de dados em duas etapas: I- pesquisa de campo em delegacias e varas criminais com a finalidade de observar as formas de acolhimento, registro, instrução processual e julgamento de casos de violência contra a mulher; II- pesquisa documental com análise de processos, doutrina e jurisprudência sobre a aplicação das normas protetivas de mulheres em situação de violência doméstica (NPMSV). A análise dos dados será realizada em conjunto buscando compreender se o discurso jurídico encontrado em processos, doutrina e jurisprudência coincide ou não com as práticas judiciais de aplicação das NPMSV. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ricardo Gueiros Bernardes Dias - Integrante / Julio Cesar Pompeu - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    Testemunho e verdade, Descrição: Pesquisa empírica sobre as práticas judiciais de produção de provas testemunhais. dividida em duas etapas, objetiva: I - Compreender as práticas judiciais de coleta de testemunhos, avaliando sua eficácia a real capacidade de instruir decisões criminais justas; II - Investigar a ocorrência de distorções de fatos nos registros de testemunhos e suas consequências em processos judiciais penais; III - Conhecer as práticas judiciais de avaliação de testemunhos na justiça criminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Gueiros Bernardes Dias - Coordenador / Julio Cesar Pompeu - Integrante.

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Prêmios

2019

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito - UFES 2018/2, Universidade Federal do Espírito Santo.

2018

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - UFES 2017/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2016

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2015

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito - UFES 2014/2, Universidade Federal do Espirito Santo.

2015

Patrono da Turma de Formandos em Direito - UFES 2015/1, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2015

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - UFES 2015/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2014

Nome da Turma de Formandos em Direito - UFES 2013/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2014

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito - UFES 2014/1, Universidade Federal do Espirito Santo.

2011

Patrono da Turma de Formandos em Direito - UFES 2010/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2010

Patrono da Turma de Formandos em Direito - UFES 2009/2, Universidade Federal do Espírito Santo.

2009

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - UFES 2008/2, Universidade Federal do Espírito Santo.

2008

Patrono da Turma de Formandos em Direito - UFES 2007/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2008

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito - UFES 2008/1, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2007

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - UFES 2006/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2007

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - UFES 2007/1, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2007

Nome da Turma de Formandos em Direito - FDV 2007/1, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2005

Nome da Turma de Formandos em Direito - UFES 2005/1, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2005

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito - UFES 2005/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2005

Nome da Turma de Formandos em Direito - UFES 2005/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2005

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - FDV 2005/2, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2004

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - UFES 2004/1, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2004

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - UFES 2004/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2003

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - UFES 2003/1, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2002

Patrono da Turma de Formandos em Direito - UFES 2002/1, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2002

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito - UFES 2002/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2002

Nome da Turma de Formandos em Direito - UFES 2002/2, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. , Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, 29075910 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 40092604, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2010 - 2012

University of California - Hastings College of the Law

Vínculo: Visiting Researcher (Scholar), Enquadramento Funcional: Researcher, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo (Quadro Permanente), Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, conforme Edital n 4, de 22 de outubro de 1998, DOU, Seção 3, p. 26. Nomeado pela Portaria n 5, de 6 de janeiro de 2000, DOU, Seção 2, p. 3.

Atividades

  • 06/2000

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Graduação/Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 03/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Penal IV, Teoria do Direito Penal I, Teoria do Direito Penal II, Teoria do Direito Processual

  • 12/2003 - 12/2011

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Graduação, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Subcoordenador do Curso.

  • 05/2003 - 12/2003

    Ensino, Teoria da Constituição e Dogmática Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Alemão, Jurisdição e Hermenêutica Constitucional, Sistema Constitucional Francês, Sistema Constitucional Norte-Americano

  • 03/2001 - 06/2002

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo I, Direito e Processo Penal na Constituição

  • 06/2000 - 03/2001

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Graduação, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2016 - 2017

University of Houston System

Vínculo: Visiting Researcher (post doc), Enquadramento Funcional: Visiting Researcher (post doc), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.