Kaíque Jacinto Carvalho Almeida

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2017), concluída com ênfase em Direito do Estado e com o desenvolvimento de atividade de monitoria em Direito Administrativo, realizada sob orientação do professor Josué Mastrodi Neto. Trabalho de Conclusão de Curso sob orientação da professora Cristina Reginato Hoffmann, aprovado com nota máxima e recomendação para publicação. Compôs a banca o professor Luís Renato Vedovato. Estágios realizados em Direito do Trabalho, no Fadiga e Mardula Advogados e no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Como advogado no Pinhão e Koiffman Advogados, atuei ao lado da Microsoft apoiando ações de compliance e revisões de contratos de licenciamento. Atualmente integrante do escritório Biazzo Simon Advogados, voltado exclusivamente para demandas em matérias de direito público.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Administrativo

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

2012 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A validade convenção 158 da OIT.
Orientador: Cristina Reginato Hoffmann

Graduação interrompida em 2013 em Ciências Sociais

2013 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Nomelini

Formação complementar

2018 - 2018

Acordos Administrativos (USP) Código do curso DES5866. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2016 - 2016

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2012 - 2012

Para entender as desigualdades no Brasil. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Produções bibliográficas

OLMACHT, A. A. ; CORREIA, B. S. S. ; QUEIROZ, J. E. L. ; JACINTHO, Kaíque C. A. ; MAZIEIRO, O. R. L. ; ABE, P. J. R. ; COBRA, T. G. B. . Acordos no Direito Antitruste Brasileiro (CADE e Lei Federal n 12.529/2011). In: Wilson Accioli De Barros Filho. (Org.). Acordos Administrativos no Brasil. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 553-566.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Biazzo Simon Advogados

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Agências reguladoras e contencioso administrativo sancionador; ? Tribunal de Contas da União e dos Estados; ? Empresas estatais; ? Controle de atos administrativos e responsabilidade civil do Estado; ? Permissões, licenças e atos administrativos; ? Improbidade administrativa, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas; ? Desapropriação, requisições e outras restrições do poder público sobre propriedade privada; ? Licitação, concessões e contratos administrativos; ? Controle de constitucionalidade.

2017 - 2018

Pinhão e Koiffman Advogados

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
License compliance on behalf Microsoft ? Apuração de irregularidades no licenciamento de softwares; ? Negociação e realização de acordos, com a finalidade de obter o cumprimento de obrigações contratuais, promover a regularização de clientes e evitar a judicialização das demandas.

2014 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete da Desembargadora Rita De Cássia Penkal Bernardino De Souza ? Elaboração de minutas de voto.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Dr. Josué Mastrodi Neto. Direito Administrativo: ? Licitações e ? Contratos Administrativos.

2013 - 2014

Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Trabalhista ? Acompanhamento processual; ? Elaboração de contestações e recursos.

2012 - 2013

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Gerência Executiva ? Análise dos benefícios sociais concedidos e