Rubens Bueno Neto

Mestre em Direitos Fundamentais pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA) . Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Bras Cubas/SP. Trabalhou como assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, na 1ª Câmara Criminal, entre os anos de 2003 a 2010. Atua como advogado, com ênfase na área criminal. Professor das disciplinas de direito penal e processo penal das Faculdades FACIMA e Maurício de Nassau, em Maceió/AL. Professor da disciplina de Execução Penal no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade FAMA, em Maceió/AL.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2017 - 2018

Universidade da Amazônia
Título: A violação aos Direitos Humanos no cárcere: uma análise a partir do caso do Complexo Prisional de Curado/PE frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2018
Jorge Luiz Oliveira dos Santos.Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.

Especialização em Especialização em Direito Penal

2005 - 2006

Escola Paulista da Magistratura
Título: Crime de Colarinho Branco.
Orientador: Cláudia Tomé Toni

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2004 - 2005

Universidade de Coimbra
Título: Crimes Fiscais
Orientador: Cláudia Cruz Santos

Graduação em Ciências Jurídicas

1998 - 2002

Universidade Brás Cubas
Título: Responsabilidade Tributária das Pessoas Jurídicas
Orientador: Kézia Maria Cruz

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Extenção Universitária em DIREITO. (Carga horária: 520h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. Pensando alto sobre as violências penais. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro Direito Ambiental. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES PRIVADAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. (Congresso).

22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

II Seminário IBRADEM Sobre Atualidades em Direito.Inquérito Policial e os Mecanismos de Defesa do Investigado sob a Nova Ótica do Processo Penal Brasileiro. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Anecy Santos Silva

BUENO NETO, R.. A necessidade de prazos especiais para a Fazenda Pública em face da virtualização dos processos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Danielle Soriano Correia B

BUENO NETO, R.. de Menezes.Proteção às vítimas e testemunhas colaboradoras com a justica (Lei 9.807/99). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Vladimir de Lima Fontes

BUENO NETO, R.. Crime de estupro nos casos de ação penal pública condicionada, de acordo com a jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Tânia Cerqueira Marques

BUENO NETO, R.. Reflexões à luz dos aspectos jurídicos e da punição ao criminoso com personalidade psicopata no sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Marilda Maria da Silva Costa

BUENO NETO, R.. discussão da efetividade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2015 - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Marcos de Almeida Sampaio

BUENO NETO, R.. Exclusividade do Inquérito Policial nos crimes dolosos contra a vida de civil praticado por policial militar em serviço ou em razão da função. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Leila Gabriela C

BUENO NETO, R.. Toro.Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Jussara da Silva Santana

BUENO NETO, R.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Jordan Macêdo Silva

BUENO NETO, R.. O dano moral em detrimento das longas esperas em filas bancárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Giovanni Roncalli Casado de Souza Junior

BUENO NETO, R.. Eficácia do Estaturo do Desarmamento: o controle da criminalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Gilvan Cruz da Silva

BUENO NETO, R.. Linchamentos: a sociedade na contramão do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Yasmin Vila Nova da Silva

BUENO NETO, R.. A revitimização da criança e do adolescente vítimas de abuso sexual: a implantação do depoimento sem danos no processo envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió - AL.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BUENO NETO, R.. Os efeitos da delação premiada na dosimetria da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió - AL.

Aluno: Davi Ivo Marcelino

BUENO NETO, R.. A privatização do sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió - AL.

Aluno: Camila Rocha da Silva

BUENO NETO, R.. Tráfico Internacional de Mulheres no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió - AL.

Aluno: João Victor Cardoso Benner

BUENO NETO, R.. Pincípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió - AL.

Aluno: Ana Claudia Oliveira Xavier

BUENO NETO, R.. Aspectos jurisprudenciais da nova Lei do Crime Organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió - AL.

Aluno: Sheila Akira de Oliveira Morais

BUENO NETO, R.. A prisão preventiva e as novas medidas cautelares: Um estudo diante da Lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió - AL.

Aluno: Fernando Sérgio Vasconcelos da Costa

BUENO NETO, R.. O Inquérito Policial, Seu Valor Probatório e Sua Influência na Decisão do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Claudemir Costa Silva

BUENO NETO, R.. Ilegalidade e Abusos Cometidos na Busca e Apreensão na Esfera Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: SILVIO SILVA DE SOUZA

BUENO NETO, R.. Possíveis Soluções para a Criminalidade e Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: FELIPE GALVÃO DE OLIVEIRA

BUENO NETO, R.. Nova Lei do Estupro: O Homem como Sujeito Passivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: ERISVALDO DE SOUZA FERREIRA

BUENO NETO, R.. O Sigilo Constitucional para os dados cadastrais e sua Solicitação pela Autoridade Policial Valendo-se do Poder Geral de Polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: WILSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO

BUENO NETO, R.. O Papel da Polícia Judiciária no Combate e Prevenção dos Crimes contra a Dignidade Sexual: o artigo 217-A, do CPB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Paula Janielly Montenegro Sarmento

BUENO NETO, R.. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: CLARISSE GOMES FARIAS E SILVA

BUENO NETO, R.. Benefícios e Prejuízos do Desenvolvimento Infantil no Ambiente Carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Lucas Silva de Albuquerque

BUENO NETO, R.. Alterações Realizadas pela Lei n° 12.015/09 nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: PAULO CASADO DE FARIAS NETO

BUENO NETO, R.. Direito Penal Mínimo: Penas Alternativas à Prisão para Ressocialização dos Infratores de Menor Potencial Ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: JOÃO THIAGO MELO SERQUEIRA

BUENO NETO, R.. O Crime Organizado nas Penitenciárias Brasileiras: Precariedade das Possibilidades Jurídicas e Limites do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Alexandre Praxedes Serafim

BUENO NETO, R.. A Superlotação no Sistema Carcerário Alagoano e as Condições Humanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: KARINA TELES

BUENO NETO, R.. Videoconferência no Interrogatório do Réu e sua Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: CÍNTHIA FERNANDA MELO QUEIROZ DE OLIVEIRA

BUENO NETO, R.. A Experiência do Cárcere e a Reinserção de Ex-Detentos ao Tecido Social: Um Estudo de Caso sobre a Realidade Penitenciária Feminina Santa Luzia em Maceió. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Maria Aparecida Lima

BUENO NETO, R.. A polícia Comunitária e a Polícia Tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Sara Mendonça da Fonseca L

BUENO NETO, R.. Chagas.O Regime Disciplinar Diferenciado face aos Preceitos do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Fernanda Ramos de Oliveira

BUENO NETO, R.. Emancipação do Menor para fins Penais em Crimes de Comprovada Premeditação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Jamilly Katharina Oliveira dos Santos

BUENO NETO, R.. Da Representação Criminal na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Jefferson Clayton Nascimento de Assunção

BUENO NETO, R.. O Que é Crime Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Marcelo Leite Melo

BUENO NETO, R.. Interrogatório do Réu por Videoconferência: Uma Análise Sob a Ótica dos Operadores do Direito da Capital Alagoana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Samira Miranda Couto

BUENO NETO, R.. Violência Doméstica: A Mulher Como Alvo de Intolerância em Conformidade com a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Narcyjane Limeira Torres Bandeira

BUENO NETO, R.. Lei 12.015/09: Uma Análise dos Crimes Sexuais Contra Crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Genilza Coelho de Oliveira Vasconcelos

BUENO NETO, R.. Quando é Caracterizado de Forma Efetiva o Crime de Infanticídio em Relação ao Tempo Pós-Parto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Weber Claus Lessa Carvalhal

BUENO NETO, R.. Contrato de Compra e Venda de Imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Valdijane Santos de Araújo

BUENO NETO, R.. As Características do Psicopata Homicida e Sua Punibilidade Acerca do Atual Sistema Penal Brasileiro, a Exemplo: O Caso do Pedreiro e Mohammed. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Aluno: Beatriz Rodrigues Lisboa

BUENO NETO, R.. Agente Infiltrado nas Organizações Criminosas: Análise da Legalização das Ações Praticadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió.

Orientou

Jussara da Silva Santana

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió; Orientador: Rubens Bueno Neto;

Tânia Cerqueira Marques

Reflexões à luz dos aspectos jurídicos e da punição ao criminoso com personalidade psicopata no sistema penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió; Orientador: Rubens Bueno Neto;

Danielle Soriano Correia B

de Menezes; Proteção às vítimas e testemunhas colaboradoras com a justica (Lei 9; 807/99); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió; Orientador: Rubens Bueno Neto;

Maria Aparecida Lima

A Polícia Comunitária e a Polícia Tradicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió; Orientador: Rubens Bueno Neto;

Sara Mendonça da Fonseca L

das Chagas; O Regime Disciplinar Diferenciado face aos Preceitos do Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió; Orientador: Rubens Bueno Neto;

Jamilly Katharina Oliveira dos Santos

Da Representação Criminal na Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió; Orientador: Rubens Bueno Neto;

Fernanda Ramos de Oliveira

Emancipação do Menor para fins Penais em Crimes de Comprovada Premeditação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Maceió; Orientador: Rubens Bueno Neto;

Produções bibliográficas

BUENO NETO, R. ; SANTOS, J. L. O. . A violação aos Direitos Humanos dos encarcerados: um estudo de caso no Complexo Prisional de Curado/PE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BUENO NETO, R. ; FERNANDES, P. F. F. . O princípio da autonomia da vontade nas relações privadas como direito fundamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BUENO NETO, R. ; SANTOS, J. L. O. . Pensando alto sobre as violências penais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BUENO NETO, R. . Legislação Penal Especial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

LSBN Advogados. , Avenida Pratagy, 156 D, Benedito Bentes, 57084080 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33163653

Experiência profissional

2014 - 2014

Faculdade de Maceió

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na disciplina de Execução Penal.

2011 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió - AL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execuções Penais.

2010 - 2017

Faculdade da Cidade de Maceió

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Processual Penal.

2011 - 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Jurídico de Juiz de Direito de 2a instância

2011 - 2012

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto aprovado em concurso de provas e títulos das disciplinas de Direito Penal I, III e IV e Direito Processual Penal I e II.

2010 - 2011

Prefeitura de São Miguel dos Campos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2004 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.