joão santa terra junior

JOAO SANTA TERRA JUNIOR Doutorando em Direito Penal na Universidade de Salamanca (USAL, Espanha). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP-Largo São Francisco). Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (TJ/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Secretário de Estudos e Relação com a Iberoamérica do Centro de Estudos de Segurança da Universidade de Santiago de Compostela. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2022 até março de 2025 atuando como Coordenador da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP e Integrante da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do CNMP. Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2017 a 2021, com atuação nas áreas de inteligência, contrainteligência e segurança institucional. Integrante do GAECO, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do MP/SP, de 2007 a 2017. Assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado de São Paulo, áreas de crime organizado, investigação criminal e segurança pública, de 2017 a 2018. Coordenador de Segurança Institucional do MP/SP de 2016 a 2018. Professor de Direito Penal, Processual Penal, Política Criminal, Inteligência, Segurança Institucional, Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2019 - Atual

Universidad de Salamanca
Título: El empleo de la inteligencia por la Fiscalía brasileña para el enfrentamiento a las organizaciones criminales
Orientador: Laura Zuñiga Rodríguez
Palavras-chave: Organização criminosa; inteligência; Investigação Criminal; constituição federal; segurança.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: CONTRAINTELIGÊNCIA E SEGURANÇA. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL / Especialidade: SEGURANÇA PÚBLICA.

Mestrado em Direito Penal

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A organização criminosa primeiro comando da capital: análise das consequências penais da existência do PCC
, Ano de Obtenção: 2018.Janaína Conceição Paschoal.Palavras-chave: crime organizado; Primeiro Comando da Capital; facção criminosa.Grande área: OutrosSetores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação.

Especialização em Direito Penal

2001 - 2002

Escola Paulista da Magistratura
Título: Causas Supralegais de Exclusão da Infração Penal - A Relevância dos Valores Constitucionais na Inexistência do Crime
Orientador: Armando Sérgio Prado de Toledo

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Formación de Alto Nivel en Protección de Datos. (Carga horária: 50h). , Universidad de Santiago de Compostela, USC, Espanha.

2024 - 2024

14o Fórum da Internet no Brasil. (Carga horária: 26h). , Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Formación de Alto Nivel en Democracia y Seguridad. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Compostela, USC, Espanha.

2023 - 2023

Curso de Inteligência do Ministério Público. (Carga horária: 48h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2019 - 2019

Protección de Datos. (Carga horária: 2h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

2019 - 2019

VIII Forum Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnología. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2018 - 2018

Workshop For Brazilian Prosecutors on electronic evidence and cybercrime. (Carga horária: 20h). , Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, U.S.D.J., Estados Unidos.

2018 - 2018

Posgrado en Derecho Público Sancionador. (Carga horária: 80h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2018 - 2018

Estágio Especial de Inteligência para o Ministério Público. (Carga horária: 74h). , Escola de Inteligência Militar do Exército, ESIMEX, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Defesa Pessoal. (Carga horária: 4h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMSP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direção Defensoevasiva. (Carga horária: 8h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMSP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em LOTTA AL CRIMINE ORGANIZZATO. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2016 - 2016

Extensão universitária em Criminalidade Organizada. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2012 - 2012

Sistema GUARDIÃO Web (Administrador). (Carga horária: 40h). , Dígitro Tecnologia, DÍGITRO, Brasil.

2012 - 2012

Inteligência Institucional. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2009 - 2009

Crimes, Computadores, Perícias e Internet. (Carga horária: 14h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2009 - 2009

Tutela Coletiva. (Carga horária: 48h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação e Treinamento Combate Lavagem Dinheiro. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 68h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: CONTRAINTELIGÊNCIA E SEGURANÇA.

Grande área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação / Subárea: Inteligência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Organização de eventos

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; BRUNETTA, C. . Workshop Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público. 2025. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Reunião Grupo de Estudos Queiroz Filho - São José do Rio Preto/SP - 2025. 2025. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; BRUNETTA, C. . Diálogo sobre boas práticas na defesa da probidade administrativa. 2025. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; FERNÁNDEEZ RODRIGUES, J. J. ; WILLEMIN, A. ; VARELA HERNANDEZ, A. . Curso de Formação de Alto Nivel em Proteção de Dados para Encarregador do Ministério Público brasileiro. 2024. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; FERNÁNDEEZ RODRIGUES, J. J. ; VARELA HERNANDEZ, A. . Congresso Internacional Desinformação e Tecnologia. 2024. (Congresso).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; BRUNETTA, C. ; ARAS, V. . 1o Congresso de Defesa da Integridade - Novos Paradigmas para a Defesa da Integridade: Prevenção e Enfrentamento à Corrupção. 2024. (Congresso).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; BRUNETTA, C. . Workshop Premissas para Construção de Programas de Integridade no Ministério Público. 2024. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; ZAQUE, M. . 2o Curso de Inteligência do Ministério Público Brasileiro. 2024. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; BRUNETTA, C. . Podcast Integridade em Foco. 2024. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Reunião Grupo de Estudos Queiroz Filho - São José do Rio Preto/SP 2024. 2024. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; BRUNETTA, C. . Reunião de trabalho entre a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP e o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do CNMP. 2024. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; FERNÁNDEEZ RODRIGUES, J. J. ; VARELA HERNANDEZ, A. . Curso de Fomação de Alto Nível em Direito e Tecnologia. 2024. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; TERTIUS, Z. L. ; FERNÁNDEEZ RODRIGUES, J. J. ; VARELA HERNANDEZ, A. . Curso de formação presencial em Santiago de Compostela para membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2023. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; SILVA, R. ; ZAQUE, M. . 1o Curso de Inteligência do Ministério Público Brasileiro. 2023. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Reunião Grupo de Estudos Queiroz Filho - São José do Rio Preto/SP. 2023. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; MONTEIRO, E. F. R. . 18a Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público. 2019. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; MONTEIRO, E. F. R. . 16a Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Mês da Segurança Institucional - MP/SP. 2018. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; MONTEIRO, E. F. R. . 17a Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. (Outro).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . O Direito Fundamental à Segurança Pública e as Ferramentas Disponíveis para Atuação do Ministério Público. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Acordo de não persecução civil - reflexões sobre a resolução 306/2025 do CNMP.Resolução CNMP 306/2025: a importância da justiça negociada para a defesa da probidade administrativa. 2025. (Outra).

Seminário de Sensibilização do Programa de Integridade do Ministério Público do Maranhão.Importância do programa de cumprimento para a integridade no Ministério Público. 2025. (Seminário).

Proteção de Dados Pessoais e Ministério Público: garantindo direitos fundamentais na era digital..A proteção de dados como direito fundamental na sociedade da informação: o Ministério Público como guardião da cidadania digital. 2024. (Seminário).

Seminário de Ética e Integridade da Advocacia-Geral da União.Importância da comunicação interna e capacitação contínua para fortalecer uma cultura ética e de integridade. 2024. (Seminário).

III Congreso de Derecho Transnacional ? Retos del horizonte jurídico ibero-americano. Novas tecnologias e os impactos na investigação criminal e na atividade de inteligência. 2022. (Congresso).

Webinar Investigações Integradas - Aspectos práticos da Lavagem de Dinheiro na ótica do Promotor de Justiça do Patrimônio Público. 2021. (Seminário).

Webinar - Tecnologia no combate ao crime organizado. 2021. (Seminário).

Webinar Aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados - A atuação do Poder Público. 2020. (Seminário).

Webinar Investigação Criminal em Portugal: fases e principais ferramentas à disposição do Ministério Público. 2020. (Seminário).

II Congresso Internacional JUST-Side Sistemas Sociais Complexos e Integração de Geodados no Direito e nas Políticas. O emprego de infraestrutura de dados espaciais pelo Ministério Público no Brasil para a concretização dos valores inerentes à dignidade humana. 2019. (Congresso).

Mesa-redonda sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - CNMP. 2019. (Seminário).

Palestra Reflexões sobre a autonomia do Ministério Público. 2019. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de Goiás. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público - Ministério Público & Integridade - Governança ética, persecução penal & direitos humanos. 2018. (Congresso).

15a Reunião do Conselho de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.Participação em grupo de trabalho relativo a propostas de políticas de segurança institucional. 2017. (Encontro).

III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. A segurança como direito fundamental e arcabouço constitucional para atuação criminal ministerial. 2017. (Congresso).

Mini Curso da Escola Superior do MP-SP.Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional Repensando o Direito à Segurança. Mesa Redonda: O papel da polícia, do Ministério Público e do Judiciário no combate ao crime organizado. 2014. (Congresso).

Mini Curso da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Nova lei de combate ao crime organizado - Lei 12.850/2013. 2013. (Seminário).

Ciclo de palestras sobre interceptação de comunicações - Polícia Federal. 2012. (Encontro).

Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo: os desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público. Participação em grupo de trabalho relativo a propostas para execução penal. 2011. (Congresso).

2o Encontro Fronteira: Brasil-Bolívia (GNCOC - Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado).Participação em grupo de trabalho relativo a propostas para o enfrentamento do crime organizado nas fronteiras. 2010. (Encontro).

1o Encontro Fronteira: Brasil-Paraguai (GNCOC - Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas).Participação em grupo de trabalho relativo a propostas para o enfrentamento do crime organizado nas fronteiras. 2009. (Encontro).

Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Encontro entre o Ministério Público e a Polícia Técnico-Científica. 2008. (Encontro).

10o Congresso de Meio Ambiente e 4o Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Carolina Miguel Corrêa

GABRIEL, Amélia Regina Mussi;SANTA TERRA JÚNIOR, João; GRECCO, Leonardo. A cobrança do IPTU no Município de Pereira Barreto-SP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Marcelo Bortoleto Del Rio

GABRIEL, Amélia Regina Mussi;SANTA TERRA JÚNIOR, João; GRECCO, Leonardo. Origem histórica do Estatuto de Roma e suas discussões no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Jorge Luís Padareli Junior

SILVA, C. B.; GRECCO, Leonardo;SANTA TERRA JÚNIOR, João. O habeas corpus commo garantia constitucional do acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Marcos Antônio Thereza

GABRIEL, Amélia Regina Mussi;SANTA TERRA JÚNIOR, João; GRECCO, Leonardo. Da legitimidade da ccontribuição para o custeio de serviço de iluminação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Vanessa Auxiliadora Tomaz

GABRIEL, Amélia Regina Mussi;SANTA TERRA JÚNIOR, João; GRECCO, Leonardo. A evolução histórica do pedágio no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Gilberto Rodrigues Pereira Pinto

SANTA TERRA JÚNIOR, João; GABRIEL, Amélia Regina Mussi; MATTA, Alexandre de Souza. A impossibilidade de ressocialização do preso no atual regime prisional fechado brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Guilherme Knudsen Botto de Freitas Júnior

SANTA TERRA JÚNIOR, João; SILVA, C. B.; ONO, F. T. P.. A liberdade provisória em crimes hediondos e assemelhados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Cristiane Braz Corsato

SANTA TERRA JÚNIOR, João; MATTA, Alexandre de Souza; GABRIEL, Amélia Regina Mussi. Aspectos da desigualdade jurídica entre o cônjuge e o convivente no novo direito sucessório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Helen Lillian Ramos da Silva

SANTA TERRA JÚNIOR, João; GARCIA, R. A. R.; MATTA, Alexandre de Souza. Da viabilidade de permanência do Tribunal do Juri no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Orientou

Fernando Francisco da Silva

Indícios e prova da tipicidade subjetiva em crimes de lavagem de capitais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 13o Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Armando Gossn Constantini

O conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 13o Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Gustavo Worcki Sato

A análise dos substratos do conceito analítico de crime pelo Delegado de Polícia a partir de um paradigma garantista de investigação criminal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 13o Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Josias Leocadio de Souza Filho

A eficiência da colaboração premiada no crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Luana Boscaini

A falha da ressocialização da pena privativa de liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Gabriela da Silva Bovis

Feminicídio: a necessidade de proteção da mulher contra a violência de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Daniele Sanches

Aplicabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Mariana Renesto Junqueira

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Rubia Lara de Souza

A corrupção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Francielle Costa de Carvalho

O crime de estupro de menores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Lucas Pereira Andrade

A ressocialização no sistema penitenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Raiane Cury Lofrano de Oliveira

O acesso do advogado ao inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Renan José Trídico

Da possibilidade de existência de dolo eventual em homicídios causados por condutores de veículos automotores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

MARY ELLEN REGIANE MARQUES

Comportamentos do réu no interrogatório e o princípio constitucional da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

José Eduardo Nogueira

Crimes contra a dignidade sexual: lei 12;015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Juliano Agostini

Redução da Maioridade Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

RAQUEL ANE DOMICIANO

Crime organizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Cristiane Braz Corsato

Aspectos da desigualdade jurídica entre o cônjuge e o convivente no novo direito sucessório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Gilberto Rodrigues Pereira Pinto

A impossibilidade de ressocialização do preso no atual regime prisional fechado brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Helen Lilian Ramos da Silva

Da viabilidade da permanência do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Guilherme Knudsen Botto de Freitas Jr

; A liberdade provisória em crimes hediondos e assemelhados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Jairo Lemos Natali de Britto

Ineficácia Social e Inconstitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: João Santa Terra Júnior;

Produções bibliográficas

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Premissas para a sedimentação da segurança institucional do Ministério Público.. Lumiar: Revista do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão , v. 1, p. 129-150, 2020.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . As associações mafiosas como parâmetro de estudo das técnicas empregadas pelo Primeiro Comando da Capital para dominação populacional, territorial e política no ambiente externo aos cárceres. Revista do Ministério Público - Ministério Público do Estado de Goiás , v. 1, p. 115-136, 2019.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Da ausência de efeitos vinculantes na decisão de uma das turmas do STF em habeas corpus coletivo: caso do HC 143.641/SP. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 1, p. 102-111, 2019.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A segurança pública como direito fundamental: proposta de modificação da atuação ministerial para a sua tutela. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , v. 35, p. 47-62, 2018.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Os verdadeiros 'inimigos': confrontação do 'direito penal do inimigo' com o status personae das vítimas do aborto. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 13, p. 150-162, 2018.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Limites ao exercício da liberdade religiosa no desempenho das funções do poder legislativo sob a égide do Estado laico brasileiro. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 1, p. 65-82, 2016.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Apontamentos sobre a punibilidade no direito penal brasileiro. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 1, p. 104-113, 2014.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Breve análise das atuais modificações legislativas relativas à criminalidade organizada decorrentes da lei 12.694, de 24 de julho de 2012. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 1, p. 14-22, 2013.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A utilização da interceptação telefônica no combate à criminalidade atual. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 1, p. 24-40, 2012.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Causa de diminuição de pena somente para traficantes (artigo 33, parágrafo 4o, da lei 11.343/06): aberração jurídica. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 1, p. 97-104, 2011.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Celeridade Processual e a Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista Direito e Sociedade , Revista Direito e Sociedade, v. 1, p. 55-98, 2007.
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; GABRIEL, Amélia Regina Mussi . Tribunal Penal Internacional. Revista Direito e Sociedade , v. 1, p. 39-51, 2007.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Morosidade da Prestação Jurisdicional Brasileira e a Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista Pensar o Direito - Revista de Ciências Jurídicas da UNILAGO , Revista Pensar o Direito, v. 1, n.2, p. 53-62, 2005.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa: as verdadeiras causas de exclusão da infração penal. Revista Direito e Sociedade , Revista Direito e Sociedade, v. 2, p. 79-85, 2003.
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; PEDROSO, F. G. G. A. ; MIRON, R. B. ; FELICIANO, G. G. ; MATEO, F. E. . Direito Penal - Coleção O Direito e o Extrajudicial - Volume 4. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 304p .
SANTA TERRA JÚNIOR, João . PCC a organização criminosa primeiro comando da capital: dos aspectos criminológicos, constitucionais e político-criminais à análise dogmático-penal da responsabilidade dos integrantes e colaboradores.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. v. 1. 396p .
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; MARQUES, Mateus (Org.) . Temas de Direito Público e Privado: estudos em homenagem ao VIII centenário da Universidade de Salamanca - Volume II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 216p .
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A criminalidade organizada como fundamento para a sedimentação da expansão do Direito penal.. In: SALGADO, Daniel de Resende; BECHARA, Fabio Ramazzini; GRANDIS, Rodrigo de. (Org.). 10 anos da Lei de Organizações Criminosas:aspectos criminológicos, penais e processuais penais.. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 99-128.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Impactos das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na Política Criminal Brasileira.. In: BUJOSA VADELL, Lorenzo Mateo; VEIGA, Fábio da Silva; Pierdoná, Zélia Luiza.. (Org.). Retos del horizonte jurídico iberoamericano.. 1ed.Porto/Salamanca: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de Salamanca., 2023, v. 1, p. 316-331.
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; UGEDA, Luiz . The Use of Spatial Data Infrastructure by the Public Prosecutor´s Office in Brazil to Promote Human Dignity. In: ARAGÃO, Alexandra. (Org.). Transforming Spatial Data into Public Policies for Social Justice and Environmental Sustainability. 1ed.Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2023, v. , p. 60-78.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Limites ao exercício da liberdade religiosa no desempenho das funções do poder legislativo sob a égide do Estado laico brasileiro.. In: Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida; Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro; Ribeiro, Victor Pereira. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2021, v. 1, p. 199-224.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Análise dos entraves ao enfrentamento da facção criminosa Primeiro Comando da Capital decorrentes da evolução tecnológica das comunicações. In: SANTA TERRA JÚNIOR, João; MARQUES, Mateus. (Org.). Temas de Direito Público e Privado: estudos em homenagem ao VIII centenário da Universidade de Salamanca - Volume II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 135-164.
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; PEDROSO, F. G. G. A. ; MIRON, R. B. ; FELICIANO, G. G. ; MATEO, F. E. . Apontamentos a respeito da responsabilização penal de notários e registradores no contexto das organizações criminosas. Direito Penal - Coleção O Direito e o Extrajudicial - Volume 4. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 4, p. 155-210.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Das ausência de efeitos vinculantes na decisão de uma das turmas do STF em habeas corpus coletivo: caso do HC 143.641/SP. In: MARQUES, Mateus. (Org.). Temas atuais sobre Processo Penal (recurso eletrônico): volume 2. 1ed.Porto Alegre: Liquidbook Tecnologias para Publicações, 2020, v. 2, p. 78-93.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Evolução da Conceituação de Organização Criminosa no Direito Brasileiro. In: Mateus Marques; Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte. (Org.). Temas de Direito Público e Privado: estudos em homenagem ao VIII centenário da Universidade de Salamanca. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 279-304.
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; UGEDA, Luiz . O emprego de infraestrutura de dados espaciais pelo Ministério Público no Brasil para a concretização dos valores inerentes à dignidade humana. In: Alexandra Aragão; José Gomes dos Santos. (Org.). Sistemas sociais complexos e integração de geodados no direito e nas políticas. 1ed.Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. 1, p. 3-25.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Apontamentos a respeito da persecução criminal no contexto da fraude fiscal estruturada. In: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. (Org.). Direito Penal Econômico. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. , p. 547-572.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . 'Minha Casa, Mnha Vida' e o Crime Organizado. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 04 out. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Eficiência do Serviço Público e o Reconhecimento do Servidor. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 27 set. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Liberdade de Manifestação do Pensamento e a Intolerância. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 20 set. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O Impeachment e a Construção da Identidade de Nosso Povo. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 13 set. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Guerras, Imigrações e Solidariedade. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 06 set. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Lei de Gérson e a Origem da Corrupção. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 30 ago. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Atrofia Social e Segurança Público. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 23 ago. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O Mestre e a Civilização do Orgasmo. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 09 ago. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Ganância e tráfico de drogas. Bom Dia Rio Preto, São José do Rio Preto, 02 ago. 2015.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Variáveis relevantes para a delimitação atual e futura dos temas fundamentais de Direito Penal. Themis Revista Jurídica , 2025.
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Estruturação do setor de integridade e de proteção de dados pessoais no Ministério Púbilco. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Facções criminosas e as vulnerabilidades à segurança institucional do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O papel do Ministério Público na tutela do Direito Fundametal à Proteção de Dados Pessoais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O papel do Ministério Público na tutela do Direito Fundametal à Proteção de Dados Pessoais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Facções criminosas e suas técnicas de expansão delituosa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Novos paradigmas para a tutela ministerial da segurança pública como direito fundamental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Manipulação informativa, inteligência e crime organizado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Você é um alvo? A importância da segurança institucinal para a proteção dos ativos do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O papel do Ministério Público na tutela do Direito Fundametal à Proteção de Dados Pessoais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O papel do Ministério Público na tutela do Direito Fundametal à Proteção de Dados Pessoais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Você é um alvo? A importância da segurança institucinal para a proteção dos ativos do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Combate às organizações criminosas: facções criminosas e estratégias de investigação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Los impactos de las tecnologías de la información y comunicación en los derechos fundamentales.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Tutela da proteção de dados pessoais pelo Ministério Público Brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Proteção de dados pessoais em audiências e em Plenários do Júri. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamentos, princípios e imprescindibilidade de sua tutela. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Você é um alvo? A importância da segurança institucinal para a proteção dos ativos do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Persecuão penal, atividade de inteligência e proteção de dados pessoais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Inteligência Estratégica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Distinção entre atividade de inteligência e investigação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Natureza Jurídica da Produção de Conhecimento do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Impacto das tecnologias da informação e da comunicação na expansão do Direito Penal brasileiro.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Abordagem e Busca Pessoal: debatendo a visão do STJ e STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O uso da inteligência empresarial e econômica para evitação da insolvência empresarial.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Violência e Facções Criminosas Brasileiras. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Facções Crimiinosas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Análise dos Impactos da proteção de dados pessoais no contexto do Ministério Público. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . As novas interpretações dos Tribunais Superiores a respeuito da abordagem pessoal e ingresso em residências. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Inteligência Estratégica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Naturezas Jurídicas da Produção de Conhecimento no Ministério Público. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A tutela da segurança pública como direito fundamental: proposta para uma remodelação na atuação do Ministério Público. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O uso da inteligência pelo Ministério Público.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Novas tecnologias e os impactos na investigação criminal e na atividade de inteligência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Proteção de Dados Pessoais, Investigação Criminal, Inteligência e Atividade Fim Ministerial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Lei Geral de Proteção de Dados: desdobramentos para a área estruturante do MP - Painel II - Da estruturação do Ministério Público e do CNMP para a tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Webinar: o uso da geoinformação na atuação do Ministério Público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Organização criminosa PCC: análise político-criminal e dogmático-penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Impactos de evolução tecnológica no desenvolvimento do PCC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A proteção de dados pessoais no Brasil e o futuro da atividade de inteligência e das investigações criminais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Política de proteção de dados pessoais e regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o sigilo dos dados da pessoa sob monitoração eletrônica e seus reflexos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A organização criminosa Primeiro Comando da Capital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Proteção de dados pessoais, Direito e tecnologia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A importância do emprego da inteligência para a articulação das ações do Ministério Público no enfrentamento da criminalidade organizada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O mapa oficial como bem público e a insegurança jurídica da duplicidade de mapeamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O uso de dados espaciais pelo Ministério Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Gestão do Ministério Público sob a Ótica da Segurança Institucional: segurança orgânica e ativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; UGEDA, Luiz . O emprego de infraestrutura de dados espaciais pelo Ministério Público no Brasil para a concretização dos valores inerentes à dignidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O impacto da desestatização dos presídios na segurança pública sob a ótima da inteligência penitenciária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Da necessidade de reforçar a aplicação da teoria da cegueira deliberada para o enfrentamento das atividades dos colaboradores externos às organizações criminosas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Importância da Segurança Institucional para o Ministério Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Tutela Coletiva da Segurança Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A segurança como direito fundamental e arcabouço constitucional para atuação criminal ministerial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Mesa Redonda - Legislações de Combate ao Roubo de Cargas, Desvio de Cargas e Falsificação de Medicamentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Segurança, Ministério Público e Inteligência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . PCC: análise das estratégias de conquista territorial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Colaboração Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Fraude Fiscal Estruturada e Teoria do Domínio da Organização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Colaboração Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Garantismo Penal Integral: uma ótica à luz da Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Preservação de Provas e Técnicas de Cumprimento de Mandados na Investigação Criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Operações de combate ao crime organizado atuante na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Investigação Criminal pelo Ministério Público no Combate à Criminalidade Organizada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Inovações da lei 12694/2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Aspectos Relevantes do Crime de Embriaguez ao Volante. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Novos mecanismos jurídicos de investigação criminal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . O Ministério Público na investigação da criminalidade organizada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Pedofilia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Mesa Redonda: Segurança Pública e Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Crime Organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A necessidade de reavaliação do princípio da segurança para o enfrentamento ao crime organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Os atuais entendimentos jurisprudenciais e o princípio da segurança ao cidadão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Principais Alterações no Direito de Família e Sucessões no Código Civil de 2002. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Reforma do Poder Judiciário: Celeridade Processual e Súmula Vinculante. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Reforma do Poder Judiciário e Tutela Jurisdicional Efetiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . A Necessidade do Desenvolvimento da Cultura Jurídica no Hermeneuta e na Sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; MARQUES, Mateus . Temas de Direito Público e Privado: estudos em homenagem ao VIII centenário da Universidade de Salamanca - Volume 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 (Organização de Livro).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Premissas para a sedimentação da segurança institucional do Ministério Público Brasileiro. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2019 (Capítulo de Livro).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Estudos de Segurança Institucional e Contrainteligência no âmbito do Ministério Público Brasileiro. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Publico, 2019 (Organização de Livro).
SANTA TERRA JÚNIOR, João ; ZANELLA, E. L. ; LEAL, E. O. ; OLIVEIRA, B. L. ; SANCHES, N. A. ; CARVALHO, M. A. F. . Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO). São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2014 (Capítulo de Livro).
SANTA TERRA JÚNIOR, João . Causas de inexistência da infração penal, causas de exclusão da infração penal e causas de extinção da punibilidade 2005 (Artigo).

Outras produções

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; SEABRA, C. . A proteção de dados pessoais como um direito fundamental. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; SANSÓ-RUBERT PASCUAL, D. ; FRAMIS, A. G. ; RAMIRO PEREZ, J. . Tendencias sociales de la violencia criminal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTA TERRA JÚNIOR, João ; SOUZA, A. L. . Plano do Ministério Público identifica problemas decorrentes do tráfico de drogas na região. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Aula sobre proteção de dados pessoais no Tribunal do Júri em Curso de Capacitação Continuada sobre o Tribunaol do Júri. 2025. .

SANTA TERRA JÚNIOR, João . O papel do Ministério Público na tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoais e bases contra o emprego da proteção de dados pessoais para obstar a tutela dos demais direitos fundamentais pelo Ministério Público. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Proteção de Dados PEssoais e Prerrogativas do Ministério Público Brasileiro. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . O papel do Ministério Público na tutela do Direito Fundametal à Proteção de Dados Pessoais - Formação de Alto Nível em Proteção de Dados. 2024. .

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais - 18o Curso de Especialização em Direito Penal. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Políticas e Governança da Segurança Pública. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Novas tecnologias da informação e da comunicação e política criminal. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Associações Mafiosas e Facções Criminosas - 18o Curso de Especialização em Direito Penal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Criminalidade Organizada Econômica - Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais - 17o Curso. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Inteligência Investigativa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Técnicas de investigação de lavagem de dinheiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Associações Mafiosas e Facções Criminosas - 17o Curso. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Abuso de Autoridade, Condescendência Criminosa e Prevaricação. 2021. .

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Organizações criminosas: evolução do PCC e estruturas mafiosas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Organizações criminosas e direito penal econômico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais - 15o Curso. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais - 16o Curso. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Inovações do Pacote Anticrime - lei 13.964/2019. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais - 13o Curso. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Facções Criminosas e Associações Mafiosas - 15o Curso. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Gestão e Governança em Ministério Público - Gestão de Segurança Institucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Reflexos do Garantismo Integral no Processo Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Técnicas Diferenciadas de Investigação Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Facções Criminosas e Associações Mafiosas - 13o Curso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Interceptação telefônica como mecanismo de investigação da criminalidade organizada - 14o Curso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Interceptação telefônica como mecanismo de investigação da criminalidade organizada - 13o Curso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público ? Tema: Segurança Institucional. 2018. .

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Crimes de Escritório e Cegueira Deliberada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Segurança Social, Ministério Público e Inteligência: a aplicação da inteligência na tutela ministerial dos direitos fundamentais - Curso de Aperfeiçoamento para membros do Ministério Público no Enfrentamento ao Crime Organizado - Módulo I: Crime Organizado e Atividades de Inteligência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Simpósio Segurança Institucional - Discussões a partir da Resolução no 156/16 - CNMP. 2017. .

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Interceptação telefônica, interceptação telemática e escuta ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Curso de adaptação para estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - 15o Concurso de Credenciamento - Tema: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO. 2009. .

SANTA TERRA JÚNIOR, João . Estágio de atualização profissional de oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento do Interior-5 - Tema: Crime Organizado. 2009. .

Prêmios

2015

Medalha Brigadeiro Tobias, Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2015

Menção Honrosa no concurso Melhor Arrazoado Forense - Série Criminal, Prêmio "William Wanderley Jorge", Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo.

2014

Medalha do Cinquentenário do Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Interior (17º BPM/I) do Estado de São Paulo, instituída pelo Decreto 60773/14, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2014

Diploma de Gratidão do Comando do Policiamento do Interior 5, em razão dos relevantes serviços prestados no combate ao crime organizado na região de São José do Rio Preto, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2009

Certiicado de "Amigo do 2o Batalhão de Polícia Militar do Interior", em razão de relevantes serviços prestados ao Município de Araçatuba e à Milícia Bandeirante, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, Faculdade de Direito. , Rua Augusto Chiesa, 679, Centro, 15150970 - Monte Aprazível, SP - Brasil, Telefone: (17) 32759660, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça Substituto de Guarulhos (2006-2007) e Catanduva (2007) Promotor de Justiça de Macaubal (2007-2012) 6o Promotor de Justiça de Barretos (2012-2014) 4o Promotor de Justiça de Fernandópolis (2014-hoje) Designado para o GAECO, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (2007-2017) Designado para Centro de Apoio Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça - Assessor (2017-2018) Designado para Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça (2016-2018)

Atividades

10/2016 - 10/2018
Direção e administração, Assessoria de Segurança Institucional.,Cargo ou função, Coordenador de Segurança Institucional.
09/2017 - 04/2018
Direção e administração, Centro de Apoio Criminal CAOCRIM.,Cargo ou função, Assessor do CAOCRIM áreas Crime Organizado, Investigação Criminal, Segurança Pública e Vitimologia.

2022 - 2025

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como membro auxiiar responsável por gabinete de julho de 2022 até fevereiro de 2024. Atuação como Coordenador da Comissão de Defesa da Probidade Adminsitrativa de fevereiro de 2024 até março de 2025. Atuação como integrante da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais de abril de 2024 até março de 2025. Atuação perante o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de fevereiro de 2024 até dezembro e 2025.

2017 - 2021

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Atuação perante à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Publico (CPAMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas áreas de segurança institucional e atividade de inteligência.

Atividades

06/2024 - 03/2025
Serviços técnicos especializados , Grupo de Trabalho para estudos sobre concurso do MP.,Serviço realizado, Coordenador de Grupo de Trabalho.
04/2024 - 03/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais - UEPDAP.,Cargo ou função, Integrante da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais - UEPDAP.
03/2024 - 03/2025
Serviços técnicos especializados , Grupo de Trabalho para medidas de integridade em órgãos públicos.,Serviço realizado, Coordenador de Grupo de Trabalho.
03/2024 - 03/2025
Serviços técnicos especializados , Grupo de Trabalho para programa de integridade no Ministério Público.,Serviço realizado, Coordenador de Grupo de Trabalho.
02/2024 - 03/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa da Probidde Administrativa - CDPA.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Defesa da Probidade Adminsitrativa - CDPA.
02/2024 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA.,Cargo ou função, Integrante do Gabinete de Gestão Integrada - GGI.
12/2023 - 12/2024
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Trabalho Transparência e Proteção de Dados Pessoais, Grupo de Trabalho Transparência e Proteção de Dados Pessoais.,Atividade realizada, Integrante do Grupo de Trabalho Transparência e Proteção de Dados Pessoais.
01/2024 - 03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinente Dra. Cíntia Brunetta - DF.,Cargo ou função, Membro Auxiliar de gabinete.
07/2022 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete Dr. Daniel Carnio Costa.,Cargo ou função, Assessor - membro auxiliar.
04/2023 - 10/2023
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Trabalho para Capacitação do Ministério Público em Inteligência, Grupo de Trabalho para Capacitação do Ministério Público em Inteligência.,Atividade realizada, Coordenador acadêmico.
03/2021 - 07/2021
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de trabalho para doutrina de inteligência do Ministério Público, Grupo de trabalho para doutrina de inteligência do Ministério Público.,Atividade realizada, Integrante de grupo de trabalho para criação de doutrina de inteligência para o Ministério Público brasileiro.
10/2020 - 07/2021
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de trabalho para resolução CNMP sobre a proteção de dados pessoais, Grupo de trabalho para resolução CNMP sobre a proteção de dados pessoais.,Atividade realizada, Integrante de grupo de trabalho responsável por estudos e elaboração de minuta de resolução sobre proteção de dados pessoais pelo Ministério Público brasileiro.
12/2017 - 10/2018
Direção e administração, Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI).,Cargo ou função, Subcoordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI).

2023 - Atual

Centro de Estudios de Seguridad - Universidad de Santiago de Compostela

Vínculo: Serviço não remunerado, Enquadramento Funcional: Secretário

Outras informações:
Responsável pela Secretaria de Estudos e Relações com Iberoamérica do Centro de Estudos de Segurança (CESEG) da Universidade de Santiago de Compostela (USC). Serviço voluntário e esporádico sem remunração.

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional

2018 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

Atividades

08/2018
Ensino, Curso de Especialização em Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crime Organizado, Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais

2019 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

Atividades

02/2022 - 02/2022
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inteligência Investigativa
06/2019 - 06/2019
Ensino, Curso de Especialização: Gestão e Governança em Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Inteligência, Segurança Institucional

2008 - Atual

Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Política Criminal, Direito Penal, Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital
02/2019 - 04/2019
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
08/2011 - 01/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em Direito Processual.
08/2011 - 01/2013
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

Atividades

11/2017 - 10/2018
Extensão universitária , Coordenadoria Geral dos Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento Extensão.,Atividade de extensão realizada, Especialização em Direito Penal e Processual Penal.

2019 - 2019

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 4

Atividades

01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2019 - 2020

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 2

Atividades

01/2019 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2018 - 2019

LFG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

Atividades

08/2018 - 06/2019
Ensino, Carreiras Jurídicas Avançadas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2005 - 2006

Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

01/2005 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito Penal, Direito Processual Penal, Introdução ao Estudo do Direito

2005 - 2005

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo na graduação da Faculdade de Direito

Atividades

07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2003 - 2004

Justitia Curso Preparatório Para Concursos e Exame da Ordem dos Advogados d

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

06/2003 - 12/2004
Ensino, Curso Preparatório Para Concursos e Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

2003 - 2003

Npjur Ielf Curso Preparatório Para Concursos e Exame da Oab

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/2003 - 11/2003
Ensino, Curso Preparatório Para Concursos e Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Penal

2005 - 2006

APROMAX - Curso Preparatório para Concursos e Exame da OAB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2005 - 02/2006
Ensino, Curso Preparatório para Concursos e Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

2001 - 2002

Crescer Jurídico Curso Preparatório Para Concursos e Exame da Oab

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

06/2001 - 08/2002
Ensino, Curso Preparatório Para Concursos e Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

2023 - Atual

Associação Paulista do Ministério Público

Vínculo: Serviço não remunerado, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador Adjunto dos Grupos de Estudos da Associação Paulista do Ministério PúblicoCoordenador Regional do Grupo de Estudos Queiroz Filho - São José do Rio Preto/SP