Lucas Nascimento Seara

Advogado, consultor e empreendedor social. Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Gestão Pública: relação com o Terceiro Setor (Ucsal). Conselheiro do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - CONFOCO, ligado à Secretaria Geral da Presidência da República. Presidente do Conselho de Ética do Esporte Clube Vitória. Membro Correspondente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Coordenador do Grupo de Trabalho em Captação de Recursos e Direito da ABCR. Atualmente coordena o OSC LEGAL Instituto, que se dedica à legislação das organizações da sociedade civil. Conta ainda com experiência como consultor em temas como direitos humanos, políticas públicas, cidadania, participação social, saúde e cultura, com passagens por organismos internacionais, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Desenvolvimento e Gestão Social

2008 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: A promoção dos direitos humanos no campo da aids: estudo de caso da assessoria jurídica do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (GAPA/BA), Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Ruthy Nadia Laniado
Palavras-chave: Direitos Humanos; assessoria jurídica popular; aids.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia juridica.

Especialização em Gestão Pública: relações com o Terceiro Setor

2005 - 2006

Universidade Católica do Salvador
Título: "A nova teoria democrática e as ONGs enquanto sujeitos políticos"
Orientador: Marcia Cristina Graça Marinho

Graduação em Direito

1996 - 2002

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Direito Desportivo. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

?Projeto Nacional de Desenvolvimento: Passado, Presente e Futuro. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Qualificação de Gestores e Agentes Culturais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Aprendendo Hans Kelsen com Luis Alberto Warat. , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Contestação Política e Globalização na Ordem Socia. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Justiça Social e Exclusão Social no Brasil Contemp. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação em Políticas Públicas ?Direitos e Saúd. , Grupo de Apoio a Prevenção a Aids da Bahia, GAPA/BA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Legislação do Terceiro Setor. , Escola de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Organização de eventos

SEARA, L. N. ; SAUDE, M. ; REPUBLICA, S. D. H. P. . Capacitação Saúde e Direitos Humanos: políticas públicas articuladas em HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais. 2013. (Outro).

REPUBLICA, S. D. H. P. ; SEARA, L. N. . Forum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outro).

SEARA, L. N. ; Coordenação de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade . III Seminário Nacional de Direitos Humanos e Aids e I Seminário Nacional de Direitos Humanos e Hepatites Virais. 2012. (Outro).

BAHIA, Secretaria de Cultura do Estado da. ; SEARA, L. N. . III Conferência Estadual de Cultura da Bahia. 2009. (Outro).

SEARA, L. N. ; ALMEIDA, Gladys . II Workshop Educação Jurídica Popular. 2008. (Outro).

ALMEIDA, Gladys ; SEARA, L. N. . I Workshop Educação Jurídica Popular. 2007. (Outro).

SEARA, L. N. ; ALMEIDA, Gladys . I Encontro Nacional de Cursistas em Educação Jurídica Popular. 2007. (Outro).

SEARA, L. N. ; ALMEIDA, Gladys . I Seminário Estadual Adolescencia e Aids. 2005. (Outro).

Participação em eventos

27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Bahia. 2024. (Outra).

Diálogos Solidários - Cooperativismo e Associativismo.Cooperativismo e Associativismo. 2024. (Encontro).

Festival ABCR 2024.Remuneração do Captador de Recursos - aspectos éticos e jurídicos. 2024. (Outra).

#FronTend - Parcerias: terceiro setor e governo para a melhoria da gestão pública. 2021. (Outra).

A Próxima Geração do Serviço Público no Brasil: Cenários e Ferramentas. 2021. (Outra).

CONTRIBUIÇÕES DO DR. IVES GANDRA NA ADVOCACIA DO TERCEIRO SETOR. 2021. (Encontro).

Curso de Extensão ?Elaboração e Análise de Projetos Sociais?, da Central de Educação Continuada PUC-Rio.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2021. (Outra).

Encontro das Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da OAB. 2021. (Encontro).

Festival ABCR 2021. 2021. (Outra).

Gestão de Organizações da Sociedade Civil em Tempos de Crise e Pandemi. 2021. (Seminário).

Live "Que Jeito? Cultura, Trabalho e Empreendedorismo".Gestão Social, OSC e Cultura. 2021. (Outra).

Semana Terceiro Setor - Religiosas - A Expressividade das Organizações Religiosas e sua Importância no Terceiro Setor. 2021. (Outra).

Webinar: O Envolvimento do Terceiro Setor Com o Meio Ambiente e Temática dos Mananciais. 2021. (Seminário).

Webnário do Plano Estadual de Formação e Capacitação do MROSC: Caminhos para o Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas eficeficiente.?Qual a importância do Monitoramento e Avaliação das parcerias no âmbito do MROSC??. 2021. (Seminário).

16º Encontro Nacional do Terceiro Setor. 2020. (Encontro).

Debate on line Gestão Pública em Tempos de Crise.?Atuação da sociedade civil na COVID-19 e impacto da pandemia sobre as OSCs?. 2020. (Outra).

Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.Desafios das OSC na pandemia da COVID. 2020. (Encontro).

V Fórum Nacional das Transferências da União. 2020. (Outra).

Webinar: A Importância do Estudo Sobre o Novo Direito do Terceiro Setor para as Carreiras Jurídicas. 2020. (Outra).

Webinar: Debate sobre a Filantropia no STF. 2020. (Outra).

Webinar: Parcerias Entre as OSC e o Poder Público: Desafios e Soluções em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Webinar: Terceiro Setor Frente à COVID-19 - Uma Visão da Academia - Medidas Emergenciais Trabalhista/Previdenciárias das Relações Laborais. 2020. (Outra).

1ª Conferência Municipal de População de Rua de Rio Branco. 2019. (Outra).

Curso de Gestão de Projetos orientada a Resultados - União Europeia. 2019. (Outra).

Giro Filantropia Salvador/BA: Seminário Itinerante do Terceiro Setor. 2019. (Seminário).

Seminário Nacional da Plataforma MROSC e VI Encontro das Signatárias,. 2019. (Encontro).

Seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.Panorama do MROSC. 2019. (Seminário).

Fórum Social Mundial 2018.Oficina MROSC e Promoção da Saúde. 2018. (Outra).

Forum Social Mundial 2018 - Conselho de Cultura da Bahia.Capoeira e Gestão Sócio Cultural. 2018. (Outra).

I Encontro do Terceiro Setor da Faculdade de Ciências Contábeis UFBA. 2018. (Encontro).

Seminário "A análise contábil das prestações de contas como instrumento de gestão e das associações e fundações". 2018. (Seminário).

5º Encontro Redução de Danos e Atenção a Populações Urbanas Vulneráveis. 2017. (Encontro).

III Encontro Nacional de Ativistas RD e fortalecimento dos Direitos Humanos das PVHAs em Rede de pelo SUS e Encontro Nacional Marco Legal OSC.Novo Marco Regulatório das OSC. 2017. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates: "As Audiências de Custódia estão funcionando?". 2017. (Outra).

Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e as Questões Legais na Gestão Cultural.Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e as Questões Legais na Gestão Cultural. 2017. (Outra).

Roda de Conversa Uso de Substâncias Psicoativas e Movimentos Sociais : Reflexões sobre Direitos Humanos e Redução de Danosos.Projeto Redes e Audiências de Custódia em São Paulo. 2017. (Outra).

Seminário Nacional - Audiência de Custódia, Cuidado e Inserção Social na Prevenção do Encarceramento e do Uso de Droga.Articulação Jurídica - perspectiva do Projeto Redes São Paulo. 2017. (Seminário).

1º Seminário do Comitê Estadual de Controle da Tuberculose.Oficina sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2016. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. 2016. (Congresso).

Curso sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,. 2016. (Outra).

Oficina Nacional do 2º Ciclo do Projeto REDES - Articulação Intersetorial de Políticas Drogas. 2016. (Oficina).

VI Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas de São Paulo. 2016. (Outra).

Oficina para Comunicadores sobre Tuberculose.Saúde como Direito Social. 2015. (Oficina).

IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica. 2014. (Outra).

Oficina da Tuberculose I - Direitos Humanos, participação social e tuberculose. jfje.Direitos Humanos, Participação Social e Tuberculose. 2014. (Oficina).

17º ENONG - Encontro Nacional das ONGs/AIDS.Grupo de Trabalho: Coinfecções, TB, Hepatites, saúde integral para PVHA, programas de governo. 2013. (Encontro).

2º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos.Direitos Humanos e aids. 2012. (Encontro).

Conferência "O teatro da guerra às drogas está situado na América Latina". 2012. (Outra).

Curso de Políticas Públicas em Contextos de Violência Relacionados ao Consumo de Álcool e outras Drogas. 2012. (Outra).

II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal - Interfaces Jurídicas. 2012. (Seminário).

I Seminário Estadual de Direitos Humanos e HIV/AIDS.Mesa Redonda: Direitos Humanos e AIDS. 2012. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/AIDS. Práticas de Promoção dos direitos humanos em saúde. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/AIDS. Contexto dos Direitos Humanos no cenário contemporâneo da aids. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/AIDS. Direitos Humanos, Legislação e Ética, Ética em HIV/AIDS e Hepatites Virais III. 2012. (Congresso).

11ª EXPOEPI - Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças. 2011. (Outra).

II Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação e Violação de Direitos no contexto do HIV e AIDS.Participação na mesa de abertura. 2011. (Seminário).

Encontro Nacional de Assessorias Jurídicas e Controle Social: o Direito como Instrumento de Ético de Transformação Social e a Epidemia de Aids no Século XXI. 2010. (Encontro).

I Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação, Criminalização e Violação de Direitos no Contexto do HIV e AIDS. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids. Conversa Afiada: A importância das Assessorias Jurídicas na defesa dos direitos no campo do HIV/Aids. 2010. (Congresso).

Seminário ?Fortalecendo a luta contra a Aids através da construção de parcerias com as OSC?.Relação Estado e Sociedade Civil no campo da Aids na Bahia. 2008. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids. Direitos Humanos e Prevenção a Aids. 2008. (Congresso).

I Encontro de Mediação Popular. 2007. (Encontro).

II Encontro Nacional das Cidadãs Posithivas.Direitos Humanos, HIV/Aids e gênero. 2007. (Encontro).

II Encontro Nacional de Jovens Vivendo com HIV/Aids.Direitos Humanos e HIV/Aids. 2007. (Encontro).

II Fórum Social Nordestino. 2007. (Outra).

I Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids.Panorama do Nordeste. 2007. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Políticas Públicas de Segurança e Combate à Homofobia. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, X Congreso Latinoamericano de Medicina Social e XIV Congress of the Internacional Associoation of Health Policy. 2007. (Congresso).

Seminário ?Contexto contemporâneo da resposta social em HIV/Aids: Acesso universal aos medicamentos fundamentais. 2007. (Seminário).

Seminário ?Relação Estado e Sociedade Civil no âmbito das DST/Aids no nordeste?.Relação Estado e Sociadade Civil no campo da Aids na Bahia. 2007. (Seminário).

VII Encontro Regional de ONGs/Aids do Nordeste - ERONG NE.Panorama Bahia. 2007. (Encontro).

XIV Encontro Nacional de ONGs/Aids ? ENONG. 2007. (Encontro).

XX Encontro Nacional da Rede de Grupos de Apoio a Prevenção a Aids. 2007. (Encontro).

II Encontro Estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids.Acesso a medicamentos do HIV/Aids. 2006. (Encontro).

Seminário ?Pacto em defesa do SUS: uma discussão sobre as ações judiciais em desfavor do SUS?.Usuários do SUS. 2006. (Seminário).

XXIV Semana da Terra Eugenio Lyra ? Quilombos: raça na terra, terra na raça. 2006. (Encontro).

5ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

Seminário EMANCIPAR ?Práticas jurídicas emancipatórias e o ensino do Direito?. 2005. (Seminário).

I Encontro Estadual de Centros de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids.Direitos Humanos e HIV/Aids. 2004. (Encontro).

Seminário Diversos Direitos: ?Novas perspectivas na Promoção dos Direitos Humanos?. 2004. (Seminário).

Seminário HIV/Aids e Direito.HIV/Aids e trabalho. 2004. (Seminário).

Seminário HIV/Aids e Justiça.HIV/Aids e trabalho. 2004. (Seminário).

I Ciclo de estudo Jurídicos ?Diálogos com a Sociedade?. 2002. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos da UESC: ?Aspectos Contemporâneos do Crime?. 2001. (Encontro).

Semana Jurídica: ?Questões Polêmicas de Direito Público?. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Antonia Regina Ribeiro dos Santos

RODRIGUES, G. K. M.; ARAUJO, E. T.; MULLER, R.;SEARA, L. N.. Rede e Sociabilidade: um estudo sobre estratégias de interação social para as pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Gestão Social) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, C. F.; ROLEMBERG, E. B.;SEARA, L. N.. Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA). 2025. Conselho de Fomento e Colaboração do Estado da Bahia.

SEARA, L. N.. Seleção de propostas de projetos para a produção e difusão de materiais de comunicação em saúde sobre prevenção e/ou diagnóstico relacionados ao enfrentamento do HIV/aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais, das IST e/ou da coinfecção TB-HIV no Brasil. 2023.

SEARA, L. N.. 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças. 2014. Ministério da Saúde.

Produções bibliográficas

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SEARA, L. N. . Transferência de recursos públicos para OSC em ano eleitoral 2018 (Artigo blog).
SEARA, L. N. . Dica 1 Estatuto de associação ? social x associativo 2018 (Artigo blog).
SEARA, L. N. . Os conselhos de políticas públicas no MROSC. São Paulo: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), 2017 (Artigo Site).
SEARA, L. N. . Organizações da Sociedade Civil e Imunidade Tributária: Contribuições Sociais 2017 (Artigo blog).
SEARA, L. N. . A aplicabilidade do MROSC nas parcerias da Saúde 2017 (Artigo site).
KRAICZYK, J. ; SEARA, L. N. . Trinta anos depois, ainda é preciso falar de aids?. São Paulo: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG, 2016 (Artigo Site).
SEARA, L. N. . A lei nº 13.019/2014 e as Organizações da Sociedade Civil 2015 (Artigo blog).
SEARA, L. N. . A Lei nº 13.019/2014 e os novos desafios para a Administração Pública 2015 (Artigo blog).
P. F. Ana ; SEARA, L. N. ; B. Draurio ; CASTRO JUNIOR, J. C. . Cordel literature: a playful and poetic way to talk about tuberculosis 2015 (Trabalho aprovado em Congresso Internacional).

Outras produções

SEARA, L. N. . Análise da regulamentação do Decreto nº 44.474, de 23 de Maio de 2017, do Governo do Estado de Pernambuco. 2021.

SEARA, L. N. . O que muda com a Nova Resolução do SUAS?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . Livro mapeia barreiras entre ONGs e bancos. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEARA, L. N. ; INSTITUTO, O. L. . Bancos ainda ignoram organizações da sociedade civil, que representam 4,2% do PIB. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . OAB-BA participa de audiência pública sobre concessão de título de utilidade pública em Salvador. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . CMS promove audiência pública sobre título de utilidade pública. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEARA, L. N. . Audiência vai debater ajustes nos Títulos de Utilidade Pública. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEARA, L. N. . Audiência debate concessão de Título de Utilidade Pública para ONGs. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . Canal Aberto Nº 09 - A migalha do bilhão: investir nas ongs de bicicleta para repartir o bolo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVA, B. M. ; CHAGAS, C. C. ; SEARA, L. N. . Especialistas realizam capacitações para blocos afros. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEARA, L. N. . AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEARA, L. N. . Importância e o impacto do Marco Regulatório para as ONGs. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . O papel das OSCs nas políticas de segurança social deve ser o debate central quando se fala em imunidade tributária, aponta especialista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . Alunos discutem Marco regulatório das organizações da sociedade civil e promoção da saúde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . Oficina vai capacitar organizações da sociedade civil sobre marco regulatório. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SEARA, L. N. . Oficina sobre 'Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil' acontece nesta sexta(10). 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SEARA, L. N. . Teresina recebe roda de conversa sobre marco regulatório e reúne entidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SEARA, L. N. . Matizes e entidade paulista OSC Legal realizam ação para debater Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SEARA, L. N. . IEPRO participa de oficina sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ? MROSC. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . Evento do MPAC debate audiências de custódia e atenção com usuários de drogas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SEARA, L. N. . Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é discutido no MPAC. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SEARA, L. N. . Patrimônio, Povos Tradicionais, Capoeira e Samba encerram mesas do CEC no FSM. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SEARA, L. N. . Assembleia sedia oficina sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . Vereador Dankar destaca debate sobre implementação do MROSC em Rio Branco. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SEARA, L. N. . Lucas Seara fala sobre novo marco das OSC's e o fomento à Cultura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEARA, L. N. . Estatuto de Associações e Governança. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SEARA, L. N. . Curso Elaboração de Estatuto de Associação. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. F. E. C. E. ; SEARA, L. N. . Cadernos MROSC BA - Estatuto de Associações. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Seriado).

SEARA, L. N. . Curso MROSC Básico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SEARA, L. N. . Comitê do Conselho de Cultura da Bahia formado por Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais para o Fórum Social Mundial. 2018. (Comitê do Conselho de Cultura da Bahia formado por Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Soci).

SEARA, L. N. . Gestão das Ações de Controle da Tuberculose. 2013. .

SEARA, L. N. . Capacitação sobre controle social para a sociedade civil e movimentos de hepatites virais - regiões Norte e Nordeste. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SEARA, L. N. ; SEARA, I. N. . Espaço Alternativo. 2004. Outra.

Prêmios

2023

Prêmio Investidor Social 2023, Associação de Arte e Cultura do Bairro Baianão (AACBB) - Porto Seguro/BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

OSC Legal Instituto. , Avenida da França, Comércio, 40010000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 996944511, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

OSC Legal Instituto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 20

2023 - Atual

Conselho Nacional de Fomento e Colaboração

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Voluntário

2023 - Atual

Esporte Clube Vitória

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Ética, Carga horária: 4

2024 - Atual

Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB/SP

Vínculo: Membro Correspondente, Enquadramento Funcional: Voluntário

2023 - Atual

Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB/BA

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Voluntário

2016 - 2023

ECOS - Comunicação em Sexualidade

Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretoria

2018 - 2019

Elo Ligação e Organização

Vínculo: Assessor Técnico, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

Outras informações:
Assessor Técnico do projeto "Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". Requerente: Cáritas Brasileira. Co-requerentes: Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) e ELO Ligação e Organização. Financiador: União Europeia.

2019 - 2019

Conselho de Fomento e Colaboração do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2017

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Articulador Jurídico Projeto Redes São Paulo

2013 - 2015

Programa nacional de controle da Tuberculose

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

Outras informações:
Consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) prestando assessoria técnica ao Ministério da Saúde.

2011 - 2013

Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Vínculo: Consultor em direitos humanos, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) prestando assessoria técnica ao Ministério da Saúde.

2009 - 2010

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Juridica - Superintendência de Promoção Cultural SUPROCULT

2004 - 2008

Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 20

2008 - 2009

Juspopuli Escritório de Direitos Humanos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2001 - 2004

Rita Arcanjo Advogados Associados S/C

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 20