Péricles de Oliveira Moreno

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

MORENO, P. O.. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. COMUNIDADE DE HELVÉCIA/BA: EM BUSCA DE DIREITOS QUILOMBOLAS (UMA NOVA PERSPECTIVA ACERCA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DIREITO ÀS TERRAS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2008-2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. DANO MORAL NAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A APLICABILIDADE DA LEI 8.429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA REALIDADE A SER OBSERVADA PELO JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. REPENSANDO O CONCEITO DE CRIME PASSIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E CONCUBINO(A). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. O POSICIONAMENTO DA JUSTIÇA COMUM E DESPORTIVA FRENTE À VIOLÊNCIA NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. A INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. A PENA E OS DIREITOS DO PRESO COMO VETORES DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. IGUALDADE JURÍDICA FILIATÓRIA: UMA CONQUISTA DO DIREITO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. AÇÃO MONITÓRIA NA COBRANÇA DE CHEQUE PRESCRITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

MORENO, P. O.. AÇÃO MONITÓRIA NA COBRANÇA DE CHEQUE PRESCRITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA).

Ação da Defesa do Consumidor no Comércio Letrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;

Tutela do Município de Medeiros Neto no Controle Ambiental na Extração de Areia no Rio Itanhém; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;

O Direito Minerário e as Antinomias Jurídicas da Evolução Histórica para a Exploração Imediata de Recursos Minerais no Âmbito Local; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;

Aplicação da Reserva do Possível em Face da Efetividade dos Direitos Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;

Função Social da Pequena Propriedade Rural no Município de Teixeira de Freitas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;

Responsabilidade Civil do Município de Teixeira de Freitas em Virtude dos Alagamentos no entorno do Shopping Teixeira Mall Center; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;

Desaposentação: Controvérsias e Aplicabilidade no Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;

Comunidade de Helvécia/Ba: Em Busca de Direitos Quilombolas (Uma Nova Perspectiva Acerca da Saúde, Educação e Direitos às Terras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;

Violação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro no Período de 2008-2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA); Orientador: Péricles de Oliveira Moreno;