Márcio Marçal Lopes

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ex-professor do Curso de Direito da Universidade de Uberaba - Campus Uberlândia, ex-professor do Curso de Direito da UNIPAC - Campus Uberlândia, ex-professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Uberlândia, professor do Curso de Direito da FUCAMP - Fundação Carmelitana Mário Palmério, professor do Curso Jurídico Luciano Rosa, professor do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, professor do Instituto Politécnico de Ensino - UNA Uberlândia, parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, aprovado no 26º Exame para habilitação de corretores de seguros realizado pela FUNENSEG - Fundação Escola Nacional de Seguros, advogado com atuação nas áreas cível, trabalhista e de direito público.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2010 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Verticalização do Poder Judiciário: Reflexos Sobre as Relações Interindividuais e a Garantia do Acesso à Justiça,Ano de Obtenção: 2012
Cristiano Gomes de Brito.Palavras-chave: Judiciário, Verticalização, Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2007 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: Aspecto Processuais do Habeas Data
Orientador: Márcio Luís

Especialização em Curso de Direito

2004 - 2005

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Da Prova Ilícita no Processo Civil
Orientador: Sidney Amendoeira Jr.

Graduação em Curso de Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Da Responsabilidade Civil do Comerciante no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Monica Alves

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

LOPES, M. M. . A Atuação do Ministério Público na Resolução de Conflitos. 2010. (Exposição).

Participação em eventos

Seminário de Direito Tributário. 2011. (Seminário).

Aulão na OAB.Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil. 2010. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 4ª Edição. 2010. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. A Ampliação do Conceito de Cidadania Para a Legitimação da Ação Popular. 2010. (Congresso).

III Seminário da Pesquisa Jurídica: UFU-UNESP-UFMG.Obstáculos Processuais à Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Seminário).

III Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UFU-UNESP-UFMG.Avaliação, revisão e seleção de trabalhos e comunicações orais e pôsteres. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Seminário).

Palestra - Processo e Democracia - Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2010. (Seminário).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2010. (Outra).

Semana de Comemorações do Dia do Idoso promovida pela Associação da Igreja Metodista.O Direito do Idoso e os Desafios do Século XXI. 2010. (Simpósio).

Semana do Cinquentenário da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis.Os Remédios Constitucionais Como Garantias dos Direitos Fundamentais em Face do Particular. 2010. (Outra).

Semana Jurídica - Unipac Araguari.Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Alterações do Processo Civil. 2010. (Seminário).

V - Encontro em Defesa do Direito Público: da Cidadania e do Estado Democrático de Direito.Sistemas Judiciais de Controle de Constitucionalidade: Comparativo Entre os Sistemas Brasileiro e Argentino. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Obstáculos Processuais à Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Érika Alves Pereira

LOPES, M. M.; MORAES, L. B.. REFLEXÕES ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS PELO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Simone Silva Correa

LOPES, M. M.; MORAES, L. B.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Danielle Rodrigues Miranda

LOPES, M. M.. A Cédula de Crédito Rural Como Título Executivo Extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Muriel Karoline Ferreira Andrade

LOPES, M. M.. Constitucionalidade do Aborto Sentimental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Aparecida de Oliveira

LOPES, M. M.. Processos Jurídicos Envolvendo Pedofilia no Município de Nova Ponte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Wederson Barrreto Santana

LOPES, M. M.. O Papel do Estado em Relação a Flexibilização do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Antônio Fernando Campos Araújo

LOPES, M. M.. Direito Penal do Inimigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: José Marcos do Couto Santos

LOPES, M. M.. A Utilização de Células-Tronco Provenientes de Embriões Humanos - Aspectos Legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Francine Pelizer Graton

LOPES, M. M.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde Frente ao CDC e a Lei n. 9.656/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Lúcia Prado Amui Araújo

GIACOMO, R.;LOPES, M. M.. Síndrome da Alienação Parental: Considerações Sobre o Instituto e a Guarda Compartilhada Como Forma Preventiva/Repressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: ORIGENES ROSENDO DA SILVA NETO

LOPES, M. M.. Responsabilidade Civil Decorrente das Relações Conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Verônica Bernardino de Oliveira Borges

LOPES, M. M.. Adoção na Relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tamara Cristina Paschoalini dos Santos

LOPES, M. M.. Projeto de Lei Nº 2285/2007 - Estatuto da Família. A Celeridade e a Eficácia na Solução dos Conflitos Familiares Através da Mediação Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Rodrigues Macedo

LOPES, M. M.. A Morosidade do Processo de Patente no Brasil: Suas Causas e Consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ney da Silva Campos Junior

LOPES, M. M.. Omissões e Lacunas da Lei de Registro Público das Sociedades Mercantis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thaysa Caroline Vieira

LOPES, M. M.. A Definição de APP na Legislação Ambiental Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thais Luzia Caetano Nogueira da Cunha

LOPES, M. M.. A Questão Jurídica da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vanderlan Alves Gomes

LOPES, M. M.. A Prescrição nos Processos Administrativos de Competência da Polícia Militar de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Verônica Bernardino de Oliveira Borges

LOPES, M. M.. Adoção na Relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tamara Cristina Paschoalini dos Santos

LOPES, M. M.. Estatuto das Famílias. A Celeridade e a Eficácia na Solução dos Conflitos Familiares Através da Mediação Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Diana Silveira Vaz

LOPES, M. M.. A Prisão Especial e o Princípio da Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marina Goulart Bomfim

BOMFIM, M. G.;LOPES, M. M.. Inelegibilidade pela vida pregressa de candidatos: princípio da presunção de inocência x princípio da moralidade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Joelia da Silva Ribeiro

LOPES, M. M.. Normatização sobre diversidade biológica e conhecimento tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: yuri augustus mello dos reis

LOPES, M. M.. Sistemas de Cotas nas Universidades em Contrariedade à Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Antônio Fernando Campos Araújo

LOPES, M. M.. Direito Penal do Inimigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vanderlan Alves Gomes

LOPES, M. M.; GIACOMO, R.; Alexandre Walmott Borges. A Prescrição nos Processos Administrativos de Competência da Polícia Militar de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thays Luzia Caetano Nogueira da Cunha

LOPES, M. M.; GIACOMO, R.; Alexandre Walmott Borges. A Questão Jurídica da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mário Angelo de Oliveira Junior

LOPES, M. M.. Normas do Mercado de Biocombustíveis: livre iniciativa e ação intervencionaista do estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luiz Antônio Almeida Liberato

LOPES, M. M.. Elementos da Antecipação de Tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Camila de Paula Rezende

LOPES, M. M.. A Coisa Julgada Material e Sua Relativização: Injustiça Certa ou Certeza Injusta?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carolina Lopes Alves

LOPES, M. M.. Senteça Arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Geraldo Antônio S

LOPES, M. M.. Borba.A Efetividade da Penhora On-line nas Execuções fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Wlauemberg Vlavius Oliveira Lino

LOPES, M. M.. Crime de Perigo Abstrato e o Princípio da Ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Raphael Pereira de Souza

LOPES, M. M.. Julgamento Antecipadíssimo da Lide de Acordo com o Artigo 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Marilia Candida Rodrigues

LOPES, M. M.. Súmula Impeditiva de Recursos: uma pedra no meio do caminho do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Loyana Christian de Lima Tomaz

LOPES, M. M.. Indeferimento da Petição Inicial que Contém Pedido Contrário a Súmula do Supremo Tribunal Federal: análise prévia do Projeto de Lei 7088/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Daniele Oliveira Polom

LOPES, M. M.. Cartão de Crédito: Regulamentação Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mateus Nascimento Avelar

LOPES, M. M.. Aspectos Jurídicos e Sociais da Reforma Agrária da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Carvalho Resende

LOPES, M. M.. A Competência Judicativa Federal nos Crimes Contra os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paloma Inayá Nicoletti da Silva

LOPES, M. M.. Autonomia do Município Brasileiro na Carta Constitucional de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lilian Maria de Oliveira

LOPES, M. M.. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jax James Garcia Pontes

LOPES, M. M.. Ação Popular: Direito do Cidadão de Policiar os Atos Governamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ivana Araújo deÁvila

LOPES, M. M.. Embargos à Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Heloísa Fernanda Barboni de Paula

LOPES, M. M.. Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gustavo Tambelini Brasileiro

LOPES, M. M.. A Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Adriana Pires da Silva

O Acesso à Justiça por Meio da Mediação e Conciliação e as Inovações da Lei 13; 105/15; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Luiz Antônio Almeida Liberato

Elementos da Antecipação de Tutela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Tharles dos Santos

O Princípio da Transparência nos Contratos de Adesão de Tecnologia 3G; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Aldilei Lopes de Miranda

A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Franciele Alves Marquez

Reletiviação da Coisa Julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Patrícia Guimarães Vieira Ferro

Colisão Entre o Princípio da Liberdade Religiosa e a Inviolabilidade da Vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Carolina Lopes Alves

Sentença Arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Renato Antônio de Araújo Pimenta

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Patrícia Prata de Velloso Vianna

Efeitos do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Thaís Resende Martins

A Importância dos Princípios Administrativos Para a Configurção da Improbidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Fernanda Laraia Rosa

Limites do Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Márcio Marçal Lopes;

Produções bibliográficas

  • LOPES, M. M. . A Súmula 381 do STJ e o CDC. OAB in foco, Uberlândia-MG, p. 10 - 11, 01 ago. 2009.

  • LOPES, M. M. . Considerações Acerca da Tutela Coletiva. OAB in foco, Uberlândia, p. 10 - 10, 01 fev. 2008.

  • LOPES, M. M. . Obstáculos Processuais à Efetivação dos Direitos Sociais. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Obstáculos Processuais à Efetivação dos Direitos Sociais, 2010.

  • LOPES, M. M. . A Ampliação do Conceito de Cidadania Para a Legitimação da Ação Popular. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. A Ampliação do Conceito de Cidadania para a Legitimação da Ação Popular, 2010.

  • LOPES, M. M. . Obstáculos Processuais Á Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, M. M. . A Ampliação do Conceito de Cidadania Para a Legitimidade da Ação Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LOPES, M. M. . Direito do Consumidor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, M. M. . Direito do Consumidor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    A Verticalização do Poder Judiciário: Reflexos Sobre as Relações Interindividuais e a Garantia do Acesso à Justiça, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado no Programa de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Prêmios

2005

Aprovado em 1º lugar em concurso para professor substituto na área de direito constitucional., Universidade Federal de Uberlândia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Politécnica de Uberlândia, FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA. , Rua Salvador - 955, Nossa Senhora Aparecida, 38400757 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32555400

Experiência profissional

2018 - 2018

FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Fundação Carmelitana Mário Palmério

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2005 - 2007

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professsor, Carga horária: 40

2010 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

2008 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 38

2013 - 2013

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4