Márcio Marçal Lopes
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ex-professor do Curso de Direito da Universidade de Uberaba - Campus Uberlândia, ex-professor do Curso de Direito da UNIPAC - Campus Uberlândia, ex-professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Uberlândia, professor do Curso de Direito da FUCAMP - Fundação Carmelitana Mário Palmério, professor do Curso Jurídico Luciano Rosa, professor do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, professor do Instituto Politécnico de Ensino - UNA Uberlândia, parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, aprovado no 26º Exame para habilitação de corretores de seguros realizado pela FUNENSEG - Fundação Escola Nacional de Seguros, advogado com atuação nas áreas cível, trabalhista e de direito público.
Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2010 - 2012
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Verticalização do Poder Judiciário: Reflexos Sobre as Relações Interindividuais e a Garantia do Acesso à Justiça,Ano de Obtenção: 2012
Cristiano Gomes de Brito.Palavras-chave: Judiciário, Verticalização, Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito
2007 - 2009
Universidade Candido Mendes
Título: Aspecto Processuais do Habeas Data
Orientador: Márcio Luís
Especialização em Curso de Direito
2004 - 2005
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Da Prova Ilícita no Processo Civil
Orientador: Sidney Amendoeira Jr.
Graduação em Curso de Direito
1997 - 2002
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Da Responsabilidade Civil do Comerciante no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Monica Alves
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Organização de eventos
LOPES, M. M. . A Atuação do Ministério Público na Resolução de Conflitos. 2010. (Exposição).
Participação em eventos
Seminário de Direito Tributário. 2011. (Seminário).
Aulão na OAB.Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil. 2010. (Seminário).
Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 4ª Edição. 2010. (Congresso).
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. A Ampliação do Conceito de Cidadania Para a Legitimação da Ação Popular. 2010. (Congresso).
III Seminário da Pesquisa Jurídica: UFU-UNESP-UFMG.Obstáculos Processuais à Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Seminário).
III Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UFU-UNESP-UFMG.Avaliação, revisão e seleção de trabalhos e comunicações orais e pôsteres. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Seminário).
Palestra - Processo e Democracia - Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2010. (Seminário).
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2010. (Outra).
Semana de Comemorações do Dia do Idoso promovida pela Associação da Igreja Metodista.O Direito do Idoso e os Desafios do Século XXI. 2010. (Simpósio).
Semana do Cinquentenário da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis.Os Remédios Constitucionais Como Garantias dos Direitos Fundamentais em Face do Particular. 2010. (Outra).
Semana Jurídica - Unipac Araguari.Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Alterações do Processo Civil. 2010. (Seminário).
V - Encontro em Defesa do Direito Público: da Cidadania e do Estado Democrático de Direito.Sistemas Judiciais de Controle de Constitucionalidade: Comparativo Entre os Sistemas Brasileiro e Argentino. 2010. (Encontro).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Obstáculos Processuais à Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
LOPES, M. M.; MORAES, L. B.. REFLEXÕES ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS PELO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.
LOPES, M. M.; MORAES, L. B.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.
LOPES, M. M.. A Cédula de Crédito Rural Como Título Executivo Extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
LOPES, M. M.. Constitucionalidade do Aborto Sentimental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. Processos Jurídicos Envolvendo Pedofilia no Município de Nova Ponte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. O Papel do Estado em Relação a Flexibilização do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. Direito Penal do Inimigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. A Utilização de Células-Tronco Provenientes de Embriões Humanos - Aspectos Legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde Frente ao CDC e a Lei n. 9.656/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
GIACOMO, R.;LOPES, M. M.. Síndrome da Alienação Parental: Considerações Sobre o Instituto e a Guarda Compartilhada Como Forma Preventiva/Repressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. Responsabilidade Civil Decorrente das Relações Conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. Adoção na Relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. Projeto de Lei Nº 2285/2007 - Estatuto da Família. A Celeridade e a Eficácia na Solução dos Conflitos Familiares Através da Mediação Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. A Morosidade do Processo de Patente no Brasil: Suas Causas e Consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. Omissões e Lacunas da Lei de Registro Público das Sociedades Mercantis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
LOPES, M. M.. A Definição de APP na Legislação Ambiental Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
LOPES, M. M.. A Questão Jurídica da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
LOPES, M. M.. A Prescrição nos Processos Administrativos de Competência da Polícia Militar de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
LOPES, M. M.. Adoção na Relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. Estatuto das Famílias. A Celeridade e a Eficácia na Solução dos Conflitos Familiares Através da Mediação Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.. A Prisão Especial e o Princípio da Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
BOMFIM, M. G.;LOPES, M. M.. Inelegibilidade pela vida pregressa de candidatos: princípio da presunção de inocência x princípio da moralidade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Normatização sobre diversidade biológica e conhecimento tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Sistemas de Cotas nas Universidades em Contrariedade à Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Direito Penal do Inimigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.
LOPES, M. M.; GIACOMO, R.; Alexandre Walmott Borges. A Prescrição nos Processos Administrativos de Competência da Polícia Militar de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
LOPES, M. M.; GIACOMO, R.; Alexandre Walmott Borges. A Questão Jurídica da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
LOPES, M. M.. Normas do Mercado de Biocombustíveis: livre iniciativa e ação intervencionaista do estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Elementos da Antecipação de Tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
LOPES, M. M.. A Coisa Julgada Material e Sua Relativização: Injustiça Certa ou Certeza Injusta?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Senteça Arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
LOPES, M. M.. Borba.A Efetividade da Penhora On-line nas Execuções fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
LOPES, M. M.. Crime de Perigo Abstrato e o Princípio da Ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
LOPES, M. M.. Julgamento Antecipadíssimo da Lide de Acordo com o Artigo 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
LOPES, M. M.. Súmula Impeditiva de Recursos: uma pedra no meio do caminho do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
LOPES, M. M.. Indeferimento da Petição Inicial que Contém Pedido Contrário a Súmula do Supremo Tribunal Federal: análise prévia do Projeto de Lei 7088/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade Pitágoras.
LOPES, M. M.. Cartão de Crédito: Regulamentação Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Aspectos Jurídicos e Sociais da Reforma Agrária da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. A Competência Judicativa Federal nos Crimes Contra os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Autonomia do Município Brasileiro na Carta Constitucional de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Ação Popular: Direito do Cidadão de Policiar os Atos Governamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Embargos à Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, M. M.. A Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
O Acesso à Justiça por Meio da Mediação e Conciliação e as Inovações da Lei 13; 105/15; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Elementos da Antecipação de Tutela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
O Princípio da Transparência nos Contratos de Adesão de Tecnologia 3G; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
Reletiviação da Coisa Julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
Colisão Entre o Princípio da Liberdade Religiosa e a Inviolabilidade da Vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
Sentença Arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
Efeitos do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
A Importância dos Princípios Administrativos Para a Configurção da Improbidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
Limites do Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Márcio Marçal Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, M. M. . A Súmula 381 do STJ e o CDC. OAB in foco, Uberlândia-MG, p. 10 - 11, 01 ago. 2009.
-
LOPES, M. M. . Considerações Acerca da Tutela Coletiva. OAB in foco, Uberlândia, p. 10 - 10, 01 fev. 2008.
-
LOPES, M. M. . Obstáculos Processuais à Efetivação dos Direitos Sociais. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Obstáculos Processuais à Efetivação dos Direitos Sociais, 2010.
-
LOPES, M. M. . A Ampliação do Conceito de Cidadania Para a Legitimação da Ação Popular. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. A Ampliação do Conceito de Cidadania para a Legitimação da Ação Popular, 2010.
-
LOPES, M. M. . Obstáculos Processuais Á Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, M. M. . A Ampliação do Conceito de Cidadania Para a Legitimidade da Ação Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
LOPES, M. M. . Direito do Consumidor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, M. M. . Direito do Consumidor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2010
A Verticalização do Poder Judiciário: Reflexos Sobre as Relações Interindividuais e a Garantia do Acesso à Justiça, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado no Programa de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Prêmios
2005
Aprovado em 1º lugar em concurso para professor substituto na área de direito constitucional., Universidade Federal de Uberlândia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Politécnica de Uberlândia, FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA. , Rua Salvador - 955, Nossa Senhora Aparecida, 38400757 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32555400
Experiência profissional
2011 - Atual
Fundação Carmelitana Mário PalmérioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2005 - 2007
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professsor, Carga horária: 40
2010 - Atual
Universidade de UberabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
2008 - Atual
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 38
2013 - 2013
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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