Cleverson Daniel Dutra

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitario da Grande Dourados(1998) e especialização em Direito das Obrigações pelo Centro Universitario da Grande Dourados(1999). Atualmente é Professor Efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil e Voluntário do Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Especialização em Direito das Obrigações

1999 - 1999

Centro Universitário da Grande Dourados

Graduação em Direito

1994 - 1998

Centro Universitário da Grande Dourados

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 15h). , Centro Universitario da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 50h). , Faculdades Integradas de Campo Grande, FIC, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

DUTRA, C. D. ; BARUFFI, H. . Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

DUTRA, C. D. . 9º Encontro de Professores da UEMS - Um Salto para a pós Graduação Stricto Sensu. 2007. (Outro).

DUTRA, C. D. . Encontro de Professores da UEMS. 2006. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Curso de Formaçao Política.Direito Eleitoral. 2010. (Oficina).

Encontro Cientifico Transdisciplinar de Direito e Cidadania.A participação popular na política como instrumento de efetivação do estado democrático de direito. 2009. (Encontro).

Projeto de Extensão: Direito do consumidor e a construção da cidadania.Direito do Consumidor e a construção da cidadania. 2009. (Outra).

Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de MS.Exame de Ordem. 2008. (Encontro).

Encontro Regional Centro Oeste do ForGRAD. 2007. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

Audiência Pública: a Educação em MS.Inclusão de Portadores de Necessidades Educacionais Especiais. 2006. (Outra).

Encontro de Professores da UEMS. 2006. (Encontro).

Encontro Regional Centro Oeste do ForGRAD. 2006. (Encontro).

II Encontro de Dirigentes de Departamentos de Administração Escolar. 2006. (Encontro).

II Semana Jurídica de Dourados.As Inovações do Código Civil de 2002 no Direio de Família e Direito das Sucessões - Seus Reflexos como Medidas de Impacto Social. 2006. (Seminário).

Encontro de Professores da UEMS. 2005. (Encontro).

II Seminário de Políticas Afirmativas da UNEMAT: Inplementando as Cotas para Estudantes Negros na UNEMAT.Experiência da UEMS na Política de Cotas. 2005. (Seminário).

I Seminário Sobre Cooperação Internacional da UEMS.Políticas de Internacionalização da Uems. 2005. (Seminário).

O SINAES e a Qualidade do Ensino Superioe no Brasil.O SINAES e a Qualidade do Ensino Superior no Brasil. 2005. (Outra).

Seminário de Administração Pública: Gestão e Controle Jurisdicional e Legislativo no Estado Democrático de Direito.Controle Legislativo da Administração Pública - O Instrumento da CPI. 2005. (Seminário).

XVII Encontro Nacional do ForGRAD. 2005. (Encontro).

A Estrutura do Curso de Direito na UEMS.PROINCA - Projeto de Informação e Integração do Calouro UEMS. 2004. (Outra).

Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2004. (Congresso).

III Semana Jurídica Integrada UFMS/UEMS.Os Direitos Fundamentais na Realidade Social: Expectativa e Reformas. 2004. (Seminário).

O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Papel do Professor na Sociedade Sul-mato-grossense.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Outra).

Políticas de Cotas: Pressupostos Jurídicos para a inclusão na universidade. 2004. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

Congresso Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. 2003. (Congresso).

I Semana Jurídica do Curso de Direito de Naviraí.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Seminário).

Encontro de Professores da UEMS. 2002. (Encontro).

Encontro de Professores da UEMS. 2001. (Encontro).

Seminário Jurídico Sul-matogrossense de Direito. 2001. (Seminário).

Encontro de Professores da UEMS. 2000. (Encontro).

Encontro de Direito da America do Sul. 1997. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Penal. 1996. (Seminário).

Seminário de Atualização do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Janieli Vasconcelos da Paz

LAMBERTI, E.;DUTRA, C. D.; GARABINI, V. M. B.. Desenvolvimento sob a ótica da Constituição Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jéssica Yoshioka Lima

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; GARABINI, V. M. B.. Conflitos Fundiários Urbanos: O Direito à Moradia e o desenvolvimento de assentamento irregulares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kamilla dos Santos Trindade Pereira

DUTRA, C. D.; GARABINI, V. M. B.; MATOS, J. C.. O papel da Ação Civil Pública na dissuasão do Dumping Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vinicius Muller Xavier

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; GARABINI, V. M. B.. O regime de substituição tributária no ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Márcia Gabriela Tramontini Fonseca

DUTRA, C. D.; LAMBERTI, E.; KLEIN, J. C.. Imposto sobre grandes fortunas (IGF): uma análise crítica aos Projetos de Lei no Brasil e a denotação de grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno Vinícius Martins Belentani

GARABINI, V. M. B.; Marcos Alcará;DUTRA, C. D.. Os efeitos do parentesco por afinidade em relação à responsabilidade tributária na Lei 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sandy Larranhaga de Noronha

GARABINI, V. M. B.; Marcos Alcará;DUTRA, C. D.. A guarda compartilhada como instrumento de efetivação dos princípios de proteção à criança e ao adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eloisa de Oliveira dos Santos

CENTENARO, M.; VIEIRA, R. M.;DUTRA, C. D.. A transparência e a publicidade na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RAYANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CENTENARO, M.;DUTRA, C. D.; VIEIRA, R. M.. A Ditadura Militar: As transformações na Educação Pública Básica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JOSE DIAS DA ROCHA

CENTENARO, M.;DUTRA, C. D.; VIEIRA, R. M.. Gestão do Serviço Público de Saúde do Programa Estratégia de Saúde da Família -ESF de Camapuã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Schneider Furtado De Melo

VIEIRA, R. M.; CENTENARO, M.;DUTRA, C. D.. Gestão do Programa Bolsa Família Município de Camapuã/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: VALDINEI SILVÉRIO DE GOUVEIA

DUTRA, C. D.; VIEIRA, R. M.; CENTENARO, M.. ESF (Estratégia de Saúde da Família): Um breve levantamento sobre o programa no Município de Camapuã/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréia Bento Gonçalves

DUTRA, C. D.; PEREIRA, M. A.; KLEIN, J. C.. Gestão Qualidade no Setor Público - qualificação profissional do Setor Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Janaína Marcelino

VIEIRA, R. M.;DUTRA, C. D.; FARIA, G. M.. Evasão escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jéssica Cristina Souza

VIEIRA, R. M.;DUTRA, C. D.; CENTENARO, M.. Gestão Escolar em caráter democrático e coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elza das Graças Pereira

DUTRA, C. D.; PEREIRA, M. A.; KLEIN, J. C.. Prevenção contra drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: VALMIR DA SILVA

DUTRA, C. D.; OLIVEIRA, M. B. Q.; MOREIRA, A. R. C. F.. Incentivo a preservação da cultura indígena (Língua materna e expressões culturais) de Miranda/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Susana Dias Daleão

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; CENTENARO, M.. Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de controle das organizações públicas municipais e de gastos com pessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elzita Ferreira dos Santos

MOURA, A. P.;DUTRA, C. D.; MOREIRA, A. R. C. F.. O uso pedagógico de mídias na Escola Municipal Urbana Maria Henriqueta Rebuá Siufi - CAIC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Olimpia Batista de Souza

MOURA, A. P.;DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.. A Defensoria Pública como facilitadora do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Gonçalo

PEREIRA, M. A.;DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.. O assistencialismo no Brasil contemporâneo. Gestão das Políticas Públicas Relacionadas aos setores das Ações Sociais no MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanessa Ozório Duarte Saraiva

MOURA, A. P.;DUTRA, C. D.; OLIVEIRA, M. B. Q.. Qualidade da educação nas escolas municipais de Miranda/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Áriston Francisco dos Santos

COSTA, F. M. G.;DUTRA, C. D.; SILVA, W. C.. A qualidade do meio ambiente da Prefeitura Municipal de Aquidauna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caio Cesar Arguelho da Silva

COSTA, F. M. G.; SILVA, W. C.;DUTRA, C. D.. Políticas de melhoria de atendimento e informação ao cidadão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Assunção Rabelo

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; ALCARA, M.. Prescrição e Decadência dos Lançamentos por Homologação sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thais Aline Dante Cavichioli

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; ALCARA, M.. As Iregularidades Decorrentes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kaully Furiama Santos

LAMBERTI, E.;DUTRA, C. D.; MOREIRA JUNIOR, H.. A Neoliberalização Constitucional Brasileira: a década de 1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sergio Frederico Pott Junior

DUTRA, C. D.; ALCARA, M.; COSTA, W. M. A.. O acidente de trabalho e os direitos decorrentes do infortúnio nas esferas trabalhistas e previdenciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Maria dos Santos Estelai

DUTRA, C. D.; TURELLA, R.; SANTOS, L. R. S.. Dispensa por Justa Causa em virtude de embriaguez habitual ocasioanda pelo álcool - alcolismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo Milanezi Siqueira Souza

DUTRA, C. D.; TURELLA, R.; SANTOS, L. R. S.. MP mais perto de você: promotoria comunitária e a nova atuação do Ministério Público na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Martins Brufatto

DUTRA, C. D.; TURELLA, R.; SANTOS, L. R. S.. O comércio eletrônico e a cobrança do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Rafaely Tomaz da Silva

DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.; KLEIN, J. C.. A Saúde do Idoso Frente ao Mercado de Saúde Complementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcia Chiyoko Maeda

DUTRA, C. D.; GARABINI, V. M. B.; DIAS, E. F.. Locação de Imóvel Urbano: após o advento da Lei nº 12.112/2009 e as Regras e Procedimentos da Lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcela Regina Porta de Souza

DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.; GARABINI, V. M. B.. Alienação Fiduciária em garantia de bem imóvel em preferência à Hipoteca: a crescente substituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael de Oliveira Luna

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Organização Sindical Brasileira e norte-americana: um estudo comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávia Yuki Shimonishi

DUTRA, C. D.; GARABINI, V. M. B.; Taciana Mara Corrêa Maia. Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador da Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Vieira Brandão

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Intimidade do empregado durante a jornada: limites da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Emilia Rodrigues Rocha

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. O mercado de trabalho da pessoa com deficiência física: o sistema de cotas e o meio ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Antonelli Montagna Lima

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise da PEC nº 438/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carlos Alexandre Herreira

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Análise da Convenção 158 da OIT: importância do emprego assalariado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Siviero Sousa

NOLASCO, L. G.;DUTRA, C. D.; CARNEIRO JUNIOR, A. A.. Função Social da Propriedade e suas repercussões ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Guedes Souza

DUTRA, C. D.; CORRADI, M. S.; GARABINI, V. M. B.. A substituição tributária do ICMS face ao Sistema Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joseph Bruno dos Santos Silva

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. A flexibilização do Direito do Trabalho: geração de empregos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jeovane da Silva Gomes

NOLASCO, L. G.;DUTRA, C. D.; BOSCO, M. G. D.. Políticas Públicas e a consolidação da cidadania e efetivação da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Antonioni Fernandes

DUTRA, C. D.; CORRADI, M. S.; GARABINI, V. M. B.. Função Social da Empresa: Lei 11.101 de 2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Rodrigues de Lima

DUTRA, C. D.; CORRADI, M. S.; GARABINI, V. M. B.. A base de cálculo do ISSQN frente às agências de publicidade no município de Dourados- MS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Roberto Teixeira Lopes

HAJJI, H.;DUTRA, C. D.; CANDIDO, J.. Princípio da Proporcionalidade: instrumento garantidor da plena eficácia dos Direitos Fundamentais no caso concreto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jesland Pena Lima

DUTRA, C. D.; CORRADI, M. S.; GARABINI, V. M. B.. A empresa e sua função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno Radaelli de Assis

DUTRA, C. D.; CARVALHO, A. R.; CORRADI, M. S.. A Legitimidade Ativa do Contribuinte Indireto de Propor Ação de Repetição de Indébito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jonathan Alves Pagnoncelli

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; HAJJI, H.. FGTS: Aspectos, Evolução Histórica e sua aplicabilidade como Fim Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro de Lima Cordeiro Junior

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; CORRADI, M. S.. ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alex Viegas de Lemes

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; BOSCO, M. G. D.. O papel da Lei de Responsabilidade Fiscal na priorização absoluta de recursos públicos financiadores dos direitos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tarsilla Baggio Uchoa

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. A Inclusão de Pessoas Deficientes Mentais no Mercado de Trabalho: um estudo bibliográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabiana Pereira Machado

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. O Direito a Condições Diferenciadas para os Trabalhadores Indigenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaiane Aparecida Lopes Rosso

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. O Assédio Moral e o Dano Psicológico na Relação de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ádrian Viero da Costa

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Direito à Educação Diferenciada: Educação Indigena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Natália Thomaz Hozano

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; HAJJI, H.. Do Direito à escolha de tratamento médico isento de sangue: no caso dos Testemunhas de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tainá Carpes

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.. Improbidade Administrativa em face da ausência de prestação de contas do prefeito municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Emanuelle Rossi Martimiano

PRADO, W.; HAJJI, H.;DUTRA, C. D.. O regime de Drawback no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tiago Resende Botelho

BOSCO, M. G. D.; RIGATTO, J. A.;DUTRA, C. D.. A desnecessidade de dano ao patrimônio público para caracterização da improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Helen Elise Huçalo

HAJJI, H.;DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Vinicius Ribeiro

DUTRA, C. D.; PRADO, W.; GARABINI, V. M. B.. A Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Empresária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jean Carlo Nascimento Gumieiro

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; CORRADI, M. S.. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Imunidades Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniel Túlio Nunes da Silva

DUTRA, C. D.; PRADO, W.; SANTOS, L. R. S.. Responsabilidade Penal do Prefeito - Integração entre o Decreto-Lei nº 201/67 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gislene Siqueira Matoso

DUTRA, C. D.; PRADO, W.; SANTOS, L. R. S.. O IPTU Progressivo como Instrumento Promotor da Função Social da Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jean José de Andrade

DUTRA, C. D.; SANTOS, L. R. S.; KLEIN, J. C.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Waidemam Perin

DUTRA, C. D.; SANTOS, L. R. S.; KLEIN, J. C.. A Relativização da Proibição do Uso das Provas Ilícitas face ao Princípio da Proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dina Márcia Neves Vilalba Lima

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; FONSECA, N. C.. Prescrição: na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Walmir Rohod Lino

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; SANTOS, L. R. S.. O Prazo para Impetração do Mandado de Segurança face à Constituição da República de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabíola Nogueira Prado

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; KLEIN, J. C.. O Regime Contratual de Proteção ao Segredo da Indústria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hell Hans Coelho

DUTRA, C. D.; BARROS, M. V. S.; DALLAGNOLO, D. B.. A Questão da Tributação na Internet: Provedores de Acesso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Alberto Ávila Silva Júnior

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; BARROS, M. V. S.. O Cheque Pós-Datado como Fato Gerador de Danos Patrimoniais e Morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Claudia de Santana

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; DIAS, E. F.. Direito Previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adauto José da Silva Júnior

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; CORRADI, M. S.. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Pereira de Souza

DUTRA, C. D.. Evasão e Elisão Fiscal e a Importância do Planejamento Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Ferreira Prado

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; GUIMARAES, P. D.. Principio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nei Elias Coinethe de Oliveira

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; TURELLA, R.. O Direito à Educação e os Portadores de Necessidades Educativas Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gilmar Rolim Gonçalves

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.. Dos Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcel Marques Santos

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.. A Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública no Direito Previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Telma Mario de Lima

WENCESLAU, M. E.; FONSECA, N. C.;DUTRA, C. D.. Medicina do Trabalho: Segurança e Prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Iara Silva de Paula

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; CORRADI, M. S.. Instutuição e Majoração de Tributos mediante Medida Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo da Silva

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; SANTOS, L. R. S.. O Trabalho do menor diante do novo contrato de aprendizagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Michelle Kwok Fan Cheung

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; LAZARI, A.. Disposições Inconstitucionais da CPMF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lindomar Silva de Souza

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; SUNAKOSAWA, L. F. J.. O Perfil da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elizio Brites

DUTRA, C. D.; BARBOSA, A. M.; WENCESLAU, M. E.. Tribunal do Júri e a Imparciabilidade em suas Decisões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: VALDECIR PEREIRA DA SILVA

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; GUIMARAES, P. D.. Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: André Alexandre Ricco de Freitas

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; OLIVEIRA, L. T. M.. Os Tratados Internacionais e sua Aplicação no Direito Interno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Emiliane Ferreira de Amorim

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; OLIVEIRA, L. T. M.. Estabelecimento Empresarial Virtual: Natureza Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriana Magrini da Silva

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; CARVALHO, A. R.. Responsabilidade Civil dos Pais, Tutores e Curadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kenia Silveira Milan

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; GREFF, A. L. C.. Violência Doméstica Contra a Mulher um Estudo de Caso: Dourados (MS). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Ricardo da Silva Melo

DUTRA, C. D.; LIMA FILHO, F. C.; WENCESLAU, M. E.. Ilegitimidade da Prisão Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gilberto Ricardi

DUTRA, C. D.; LIMA FILHO, F. C.; WENCESLAU, M. E.. O Sindicalismo nos anos 90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; BARBOSA, A. M.; GREFF, A. L.. Seleção de Docentes. 2002. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GREFF, A. L.; WENCESLAU, M. E.. Seleção de Docentes. 2002. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Kamilla dos Santos Trindade Pereira

O papel da Ação Civil Pública na dissuasão do Dumping Social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Vinicius Muller Xavier

O regime de substituição tributária no ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Márcia Gabriela Tramontini Fonseca

Imposto sobre grandes fortunas (IGF): uma análise crítica aos Projetos de Lei no Brasil e a denotação de grandes fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

VALDINEI SILVÉRIO DE GOUVEIA

ESF (Estratégia de Saúde da Família): Um breve levantamento sobre o programa no Município de Camapuã/MS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Andréia Bento Gonçalves

Gestão Qualidade no Setor Público - qualificação profissional do Setor Público do Estado de Mato Grosso do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Elza das Graças Pereira

Prevenção contra drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

VALMIR DA SILVA

Incentivo a preservação da cultura indígena (Língua materna e expressões culturais) de Miranda/MS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Susana Dias Daleão

Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de controle das organizações públicas municipais e de gastos com pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Rafael Assunção Rabelo

Prescrição e Decadência dos Lançamentos por Homologação sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Thais Aline Dante Cavichioli

As Iregularidades Decorrentes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Eduardo Milanezi Siqueira Souza

MP mais perto de você: promotoria comunitária e a nova atuação do Ministério Público na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Ana Maria dos Santos Estelai

Dispensa por Justa Causa em virtude de embriaguez habitual ocasioanda pelo álcool - alcolismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Gustavo Martins Brufatto

O comércio eletrônico e a cobrança do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Flávia Yuki Shimonishi

Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador da Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Caroline Guedes Souza

A substituição tributária do ICMS face ao Sistema Tributário Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Rodrigo Rodrigues de Lima

A base de cálculo do ISSQN frente às agências de publicidade no munícipio de Dourados - MS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Antonioni Fernandes

Função Social da empresa: Lei 11; 101/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Jesland Pena Lima

A empresa e sua função social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Bruno Radaelli de Assis

A Legitimidade Ativa do Contribuinte Indireto de Propor Ação de Repetição de Indébito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Jonathan Alves Pagnoncelli

FGTS: Aspectos, Evolução Histórica e sua Aplicabilidade como Fim Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Pedro de Lima Cordeiro Junior

ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Alex Viegas de Lemes

O papel da Lei de Responsabilidade Fiscal na priorização absoluta de recursos públicos financiadores dos direitos no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Bruno Luiz Baldissera

A Situação dos Provedores de Acesso face a legislação tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Tainá Carpes

Improbidade Administrativa em face da ausência de prestação de contas do prefeito municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Natália Thomaz Hozano

Do Direito à escolha de tratamento médico isento de sangue: no caso dos Testemunhas de Jeová; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Daniel Túlio Nunes da Silva

Responsabilidade Penal do Prefeito - Integração entre o Decreto Lei nº 201/67 e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Jean Carlo Nascimento Gumieiro

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Imunidades Tributáveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Thiago Vinicius Ribeiro

A Responsabilidade do Administrador da Sociedade Empresária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Gislene Siqueira Matoso

O IPTU Progressivo como Instrumento Promotor da Funcão Social da Propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Walmir Rohod Lino

O Prazo para Impetração do Mandado de Segurança face à Constituição da República de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Adauto José da Silva Júnior

Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Hell Hans Coelho

Questão da Tributação na Internet: Provedores de Acesso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Iara Silva de Paula

Instituição e Majoração de Tributos Mediante Medida Provisória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Rodrigo da Silva

O Trabalho do Menor Diante do Novo Contrato de Aprendizagem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Michelle Kwak Fan Cheung

Disposições Inconstitucionais da CPMF; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Gilberto Ricardi

O Sindicalismo nos anos 90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Daiane Tavares de Souza

Promoção social e bem estar do menor; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Gabriel Calepso Arce

Direito do Consumidor e a construção da cidadania; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Fernando Machado de Souza

A participação popular na política como instrumento de efetivação do estado democrático de direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • DUTRA, C. D. ; BARBOSA, A. M. ; GUIMARAES, P. D. . Continuando a História Jurídico Administrativa. 1. ed. Dourados: Clube de Autores, 2015. v. 50. 184p .

  • DUTRA, C. D. . CIPA - Organização e atribuições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DUTRA, C. D. ; SOUZA, F. M. . A participação popular na política como instrumento de efetivação do estado democrático de direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DUTRA, C. D. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DUTRA, C. D. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

DUTRA, C. D. . Consultor de Projeto 'Apoio logísticop social no conselho tutelar em defesa do menor e do adolescente para a inclusão no sistema social. 2005.

DUTRA, C. D. . Apoio Logístico Social no Conselho Tutelar em Defesa do Menor e Adolescente para a Inclusão no sistema social. 2005.

DUTRA, C. D. . Debate sobre Políticas de Internacionalização da UEMS. 2005 (Debatedor) .

DUTRA, C. D. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 (Palestra) .

DUTRA, C. D. . Os Direitos Fundamentais na Realidade Social. 2004 (Debatedor) .

DUTRA, C. D. . A Estrutura do Curso de Direito na UEMS. 2004 (Palestra) .

DUTRA, C. D. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003 (Palestra) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    O ICMS Garantido face ao Sistema Tributário Nacional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleverson Daniel Dutra - Coordenador.

  • 2000 - 2002

    As Implicações das Leis de Proteção do Menor na Sociedade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cleverson Daniel Dutra - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade de Dourados. , Rod. Dourados/Itahum, Cidade Universitaria, 79804-970 - Dourados, MS - Brasil, Telefone: (67) 3902360, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2017

    Direção e administração, Coordenação de Curso, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

  • 03/2014

    Ensino, Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Coletiva do Direito Tributário

  • 03/2013

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão da Regulação, Legislação Tributária

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - Empresas e Títulos de Créditos

  • 09/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 10/2014 - 10/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 03/2014 - 03/2016

    Direção e administração, Coordenação de Curso, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

  • 03/2011 - 12/2012

    Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Público e o Privado na gestão pública

  • 02/2005 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Empresas

  • 09/2009 - 09/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 06/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Acadêmicos, .,Atividade de extensão realizada, Membro da comissão organizadora do Curso de Formação Política.

  • 06/2008 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 11/2006 - 11/2008

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Acadêmicos, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: O direito do consumidor na construção da cidadania.

  • 11/2006 - 11/2008

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Acadêmicos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão Direito do Consumidor e a construção da cidadania.

  • 08/2006 - 09/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 06/2005 - 09/2007

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino, .,Cargo ou função, Pró-Reitor de Ensino.

  • 06/2005 - 09/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 06/2005 - 09/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 06/2005 - 09/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Capacitação - CPC, .,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2003 - 09/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 03/2005 - 05/2005

    Direção e administração, Coordenação de Curso, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2003 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento da Unidade de Dourados, .,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2003 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 03/2003 - 03/2005

    Direção e administração, Coordenação de Curso, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 10/2004 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 09/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 06/2004 - 10/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos, .,Cargo ou função, Membro.

  • 09/2003 - 09/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 09/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos, .,Cargo ou função, Membro.

  • 04/2003 - 07/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 03/2003 - 07/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para Análise, .,Cargo ou função, Membro.

  • 09/2001 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Estágio II

  • 12/2000 - 12/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Unidade de Dourados, .,Linhas de pesquisa

  • 09/2000 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 04/2001 - 05/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhaamento do Estágio Probatório, .,Cargo ou função, Membro.

1999 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 05/1999

    Serviços técnicos especializados , OAB/MS, .,Serviço realizado, Advocacia Civil.

2012 - 2013

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8

1999 - 2005

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2012 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 08/2004 - 02/2005

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 02/2003 - 12/2004

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2003 - 12/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista

  • 02/2003 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

  • 09/2002 - 12/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

  • 09/2000 - 12/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial

2005 - 2007

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Nato

Atividades

  • 06/2005 - 09/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Conselheiro Nato.

2013 - 2017

Associação Beneficente Douradense

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

  • 02/2015 - 10/2017

    Direção e administração, Diretoria do Conselho, .,Cargo ou função, Secretário.

  • 07/2014 - 02/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo, .,Cargo ou função, Conselheiro Vogal.

2015 - Atual

INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Voluntário

Atividades

  • 11/2015

    Direção e administração, Presidente da Associação, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 11/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Presidente.