Cleverson Daniel Dutra

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

DUTRA, C. D. ; BARUFFI, H. . Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

DUTRA, C. D. . 9 Encontro de Professores da UEMS - Um Salto para a pós Graduação Stricto Sensu. 2007. (Outro).

DUTRA, C. D. . Encontro de Professores da UEMS. 2006. (Outro).

Semana Jurídica da UEMS: Justiça Especializadas e Ramos Intrínsicos do Direito. 2018. (Simpósio).

Curso de Formaçao Política.Direito Eleitoral. 2010. (Oficina).

Encontro Cientifico Transdisciplinar de Direito e Cidadania.A participação popular na política como instrumento de efetivação do estado democrático de direito. 2009. (Encontro).

III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

Projeto de Extensão: Direito do consumidor e a construção da cidadania.Direito do Consumidor e a construção da cidadania. 2009. (Outra).

Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de MS.Exame de Ordem. 2008. (Encontro).

Encontro Regional Centro Oeste do ForGRAD. 2007. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

Audiência Pública: a Educação em MS.Inclusão de Portadores de Necessidades Educacionais Especiais. 2006. (Outra).

Encontro de Professores da UEMS. 2006. (Encontro).

Encontro Regional Centro Oeste do ForGRAD. 2006. (Encontro).

II Encontro de Dirigentes de Departamentos de Administração Escolar. 2006. (Encontro).

II Semana Jurídica de Dourados.As Inovações do Código Civil de 2002 no Direio de Família e Direito das Sucessões - Seus Reflexos como Medidas de Impacto Social. 2006. (Seminário).

Encontro de Professores da UEMS. 2005. (Encontro).

II Seminário de Políticas Afirmativas da UNEMAT: Inplementando as Cotas para Estudantes Negros na UNEMAT.Experiência da UEMS na Política de Cotas. 2005. (Seminário).

I Seminário Sobre Cooperação Internacional da UEMS.Políticas de Internacionalização da Uems. 2005. (Seminário).

O SINAES e a Qualidade do Ensino Superioe no Brasil.O SINAES e a Qualidade do Ensino Superior no Brasil. 2005. (Outra).

Seminário de Administração Pública: Gestão e Controle Jurisdicional e Legislativo no Estado Democrático de Direito.Controle Legislativo da Administração Pública - O Instrumento da CPI. 2005. (Seminário).

XVII Encontro Nacional do ForGRAD. 2005. (Encontro).

A Estrutura do Curso de Direito na UEMS.PROINCA - Projeto de Informação e Integração do Calouro UEMS. 2004. (Outra).

Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2004. (Congresso).

III Semana Jurídica Integrada UFMS/UEMS.Os Direitos Fundamentais na Realidade Social: Expectativa e Reformas. 2004. (Seminário).

O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Papel do Professor na Sociedade Sul-mato-grossense.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Outra).

Políticas de Cotas: Pressupostos Jurídicos para a inclusão na universidade. 2004. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

Congresso Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. 2003. (Congresso).

I Semana Jurídica do Curso de Direito de Naviraí.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Seminário).

Encontro de Professores da UEMS. 2002. (Encontro).

Encontro de Professores da UEMS. 2001. (Encontro).

Seminário Jurídico Sul-matogrossense de Direito. 2001. (Seminário).

Encontro de Professores da UEMS. 2000. (Encontro).

Encontro de Direito da America do Sul. 1997. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Penal. 1996. (Seminário).

Seminário de Atualização do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

NOLASCO, L. G.;DUTRA, C. D.; MORAES, A. M. S.. A Autoridade da Coisa Julgada na Tutela Coletiva na Perspectiva de Segurança Jurídica e Superação de Limites Territoriais de Jurisdição. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOLASCO, L. G.;DUTRA, C. D.; LAMBERTI, E.. Análise da Emenda Constitucional n 95 de 2016, sob a perspectiva de violação de Direitos Fundamentais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COSTA, W. M. A.; HAJJI, H.;DUTRA, C. D.. A Portaria 1129/2017 e o Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

FERREIRA, G. D. B. V.; HAJJI, H.;DUTRA, C. D.. A Exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança como Ferramenta de Democracia e Função Social da Propriedade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LAMBERTI, E.;DUTRA, C. D.; GARABINI, V. M. B.. Desenvolvimento sob a ótica da Constituição Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; GARABINI, V. M. B.. Conflitos Fundiários Urbanos: O Direito à Moradia e o desenvolvimento de assentamento irregulares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GARABINI, V. M. B.; MATOS, J. C.. O papel da Ação Civil Pública na dissuasão do Dumping Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; LAMBERTI, E.; NOLASCO, L. G.. CIBERSEGURANÇA PARA ALÉM DO ESTADO: ataques cibernéticos e a autodefesa informática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; TURELLA, R.; CORDAZZO, K.; ALONSO, I. P.. USO DE ENTORPECENTES E OS CRITÉRIOS DISTINTIVOS ENTRE OS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 28 E 33 DA LEI 11.343/06 À LUZ DA SELETIVIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; LAMBERTI, E.. Compliance no âmbito empresarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOLASCO, L. G.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. A incompatibilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: Uma análise ao R.E 1010606. 2022.

DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.; ALCARA, M.. A inconstitucionalidade do confisco de veículos automotores pelo inadimplemento do IPVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LAMBERTI, E.;DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.. Crises econômicas e a perspectiva do direito e da economia: Umm estudo comparativo entre EUA e Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.;DUTRA, C. D.; FERREIRA, G. B.. A Tributação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; CARVALHO, A. R.; LAMBERTI, E.; COSTA, W. M. A.. A Incidência Tributária e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; GARABINI, V. M. B.. O regime de substituição tributária no ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; LAMBERTI, E.; KLEIN, J. C.. Imposto sobre grandes fortunas (IGF): uma análise crítica aos Projetos de Lei no Brasil e a denotação de grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

GARABINI, V. M. B.; Marcos Alcará;DUTRA, C. D.. Os efeitos do parentesco por afinidade em relação à responsabilidade tributária na Lei 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

GARABINI, V. M. B.; Marcos Alcará;DUTRA, C. D.. A guarda compartilhada como instrumento de efetivação dos princípios de proteção à criança e ao adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CENTENARO, M.; VIEIRA, R. M.;DUTRA, C. D.. A transparência e a publicidade na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CENTENARO, M.;DUTRA, C. D.; VIEIRA, R. M.. A Ditadura Militar: As transformações na Educação Pública Básica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CENTENARO, M.;DUTRA, C. D.; VIEIRA, R. M.. Gestão do Serviço Público de Saúde do Programa Estratégia de Saúde da Família -ESF de Camapuã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VIEIRA, R. M.; CENTENARO, M.;DUTRA, C. D.. Gestão do Programa Bolsa Família Município de Camapuã/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; VIEIRA, R. M.; CENTENARO, M.. ESF (Estratégia de Saúde da Família): Um breve levantamento sobre o programa no Município de Camapuã/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; PEREIRA, M. A.; KLEIN, J. C.. Gestão Qualidade no Setor Público - qualificação profissional do Setor Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VIEIRA, R. M.;DUTRA, C. D.; FARIA, G. M.. Evasão escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VIEIRA, R. M.;DUTRA, C. D.; CENTENARO, M.. Gestão Escolar em caráter democrático e coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; PEREIRA, M. A.; KLEIN, J. C.. Prevenção contra drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; OLIVEIRA, M. B. Q.; MOREIRA, A. R. C. F.. Incentivo a preservação da cultura indígena (Língua materna e expressões culturais) de Miranda/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; CENTENARO, M.. Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de controle das organizações públicas municipais e de gastos com pessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MOURA, A. P.;DUTRA, C. D.; MOREIRA, A. R. C. F.. O uso pedagógico de mídias na Escola Municipal Urbana Maria Henriqueta Rebuá Siufi - CAIC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MOURA, A. P.;DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.. A Defensoria Pública como facilitadora do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, M. A.;DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.. O assistencialismo no Brasil contemporâneo. Gestão das Políticas Públicas Relacionadas aos setores das Ações Sociais no MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MOURA, A. P.;DUTRA, C. D.; OLIVEIRA, M. B. Q.. Qualidade da educação nas escolas municipais de Miranda/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COSTA, F. M. G.;DUTRA, C. D.; SILVA, W. C.. A qualidade do meio ambiente da Prefeitura Municipal de Aquidauna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COSTA, F. M. G.; SILVA, W. C.;DUTRA, C. D.. Políticas de melhoria de atendimento e informação ao cidadão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; ALCARA, M.. Prescrição e Decadência dos Lançamentos por Homologação sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; ALCARA, M.. As Iregularidades Decorrentes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LAMBERTI, E.;DUTRA, C. D.; MOREIRA JUNIOR, H.. A Neoliberalização Constitucional Brasileira: a década de 1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; ALCARA, M.; COSTA, W. M. A.. O acidente de trabalho e os direitos decorrentes do infortúnio nas esferas trabalhistas e previdenciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; TURELLA, R.; SANTOS, L. R. S.. Dispensa por Justa Causa em virtude de embriaguez habitual ocasioanda pelo álcool - alcolismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; TURELLA, R.; SANTOS, L. R. S.. MP mais perto de você: promotoria comunitária e a nova atuação do Ministério Público na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; TURELLA, R.; SANTOS, L. R. S.. O comércio eletrônico e a cobrança do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.; KLEIN, J. C.. A Saúde do Idoso Frente ao Mercado de Saúde Complementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GARABINI, V. M. B.; DIAS, E. F.. Locação de Imóvel Urbano: após o advento da Lei n 12.112/2009 e as Regras e Procedimentos da Lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.; GARABINI, V. M. B.. Alienação Fiduciária em garantia de bem imóvel em preferência à Hipoteca: a crescente substituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Organização Sindical Brasileira e norte-americana: um estudo comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GARABINI, V. M. B.; Taciana Mara Corrêa Maia. Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador da Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Intimidade do empregado durante a jornada: limites da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. O mercado de trabalho da pessoa com deficiência física: o sistema de cotas e o meio ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise da PEC n 438/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Análise da Convenção 158 da OIT: importância do emprego assalariado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOLASCO, L. G.;DUTRA, C. D.; CARNEIRO JUNIOR, A. A.. Função Social da Propriedade e suas repercussões ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; CORRADI, M. S.; GARABINI, V. M. B.. A substituição tributária do ICMS face ao Sistema Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. A flexibilização do Direito do Trabalho: geração de empregos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOLASCO, L. G.;DUTRA, C. D.; BOSCO, M. G. D.. Políticas Públicas e a consolidação da cidadania e efetivação da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; CORRADI, M. S.; GARABINI, V. M. B.. Função Social da Empresa: Lei 11.101 de 2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

HAJJI, H.;DUTRA, C. D.; CANDIDO, J.. Princípio da Proporcionalidade: instrumento garantidor da plena eficácia dos Direitos Fundamentais no caso concreto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; CORRADI, M. S.; GARABINI, V. M. B.. A empresa e sua função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; CORRADI, M. S.; GARABINI, V. M. B.. A base de cálculo do ISSQN frente às agências de publicidade no município de Dourados- MS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; CARVALHO, A. R.; CORRADI, M. S.. A Legitimidade Ativa do Contribuinte Indireto de Propor Ação de Repetição de Indébito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.; HAJJI, H.. FGTS: Aspectos, Evolução Histórica e sua aplicabilidade como Fim Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; CORRADI, M. S.. ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; BOSCO, M. G. D.. O papel da Lei de Responsabilidade Fiscal na priorização absoluta de recursos públicos financiadores dos direitos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. A Inclusão de Pessoas Deficientes Mentais no Mercado de Trabalho: um estudo bibliográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. O Direito a Condições Diferenciadas para os Trabalhadores Indigenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. O Assédio Moral e o Dano Psicológico na Relação de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; DIAS, E. F.. Direito à Educação Diferenciada: Educação Indigena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; HAJJI, H.. Do Direito à escolha de tratamento médico isento de sangue: no caso dos Testemunhas de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.. Improbidade Administrativa em face da ausência de prestação de contas do prefeito municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PRADO, W.; HAJJI, H.;DUTRA, C. D.. O regime de Drawback no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

BOSCO, M. G. D.; RIGATTO, J. A.;DUTRA, C. D.. A desnecessidade de dano ao patrimônio público para caracterização da improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

HAJJI, H.;DUTRA, C. D.; KLEIN, J. C.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; PRADO, W.; GARABINI, V. M. B.. A Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Empresária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; NOLASCO, L. G.; CORRADI, M. S.. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Imunidades Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; PRADO, W.; SANTOS, L. R. S.. Responsabilidade Penal do Prefeito - Integração entre o Decreto-Lei n 201/67 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; PRADO, W.; SANTOS, L. R. S.. O IPTU Progressivo como Instrumento Promotor da Função Social da Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; SANTOS, L. R. S.; KLEIN, J. C.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; SANTOS, L. R. S.; KLEIN, J. C.. A Relativização da Proibição do Uso das Provas Ilícitas face ao Princípio da Proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.;DUTRA, C. D.; FONSECA, N. C.. Prescrição: na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; SANTOS, L. R. S.. O Prazo para Impetração do Mandado de Segurança face à Constituição da República de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; KLEIN, J. C.. O Regime Contratual de Proteção ao Segredo da Indústria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.. Evasão e Elisão Fiscal e a Importância do Planejamento Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; BARROS, M. V. S.; DALLAGNOLO, D. B.. A Questão da Tributação na Internet: Provedores de Acesso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; BARROS, M. V. S.. O Cheque Pós-Datado como Fato Gerador de Danos Patrimoniais e Morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; DIAS, E. F.. Direito Previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; CORRADI, M. S.. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; GUIMARAES, P. D.. Principio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; TURELLA, R.. O Direito à Educação e os Portadores de Necessidades Educativas Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.. Dos Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.. A Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública no Direito Previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.; FONSECA, N. C.;DUTRA, C. D.. Medicina do Trabalho: Segurança e Prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; SUNAKOSAWA, L. F. J.; CORRADI, M. S.. Instutuição e Majoração de Tributos mediante Medida Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GUIMARAES, P. D.; SANTOS, L. R. S.. O Trabalho do menor diante do novo contrato de aprendizagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; LAZARI, A.. Disposições Inconstitucionais da CPMF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; SUNAKOSAWA, L. F. J.. O Perfil da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; BARBOSA, A. M.; WENCESLAU, M. E.. Tribunal do Júri e a Imparciabilidade em suas Decisões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; GUIMARAES, P. D.. Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; OLIVEIRA, L. T. M.. Os Tratados Internacionais e sua Aplicação no Direito Interno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; OLIVEIRA, L. T. M.. Estabelecimento Empresarial Virtual: Natureza Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; CARVALHO, A. R.. Responsabilidade Civil dos Pais, Tutores e Curadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; WENCESLAU, M. E.; GREFF, A. L. C.. Violência Doméstica Contra a Mulher um Estudo de Caso: Dourados (MS). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; LIMA FILHO, F. C.; WENCESLAU, M. E.. Ilegitimidade da Prisão Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; LIMA FILHO, F. C.; WENCESLAU, M. E.. O Sindicalismo nos anos 90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; BARBOSA, A. M.; GREFF, A. L.. Seleção de Docentes. 2002. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, C. D.; GREFF, A. L.; WENCESLAU, M. E.. Seleção de Docentes. 2002. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOLASCO, L. G.; VASCONCELOS, P. E. A.;DUTRA, C. D.; FOGACA, S. D. P. R.. Banca Examinadora de trabalhos da 3ª Mostra de Trabalhos Científicos. 2017. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

O papel da Ação Civil Pública na dissuasão do Dumping Social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A inconstitucionalidade do confisco de veículos automotores pelo inadimplemento do IPVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A Incidência Tributária e a Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

O regime de substituição tributária no ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Imposto sobre grandes fortunas (IGF): uma análise crítica aos Projetos de Lei no Brasil e a denotação de grandes fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

ESF (Estratégia de Saúde da Família): Um breve levantamento sobre o programa no Município de Camapuã/MS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Gestão Qualidade no Setor Público - qualificação profissional do Setor Público do Estado de Mato Grosso do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Prevenção contra drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Incentivo a preservação da cultura indígena (Língua materna e expressões culturais) de Miranda/MS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de controle das organizações públicas municipais e de gastos com pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Prescrição e Decadência dos Lançamentos por Homologação sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

As Iregularidades Decorrentes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

MP mais perto de você: promotoria comunitária e a nova atuação do Ministério Público na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Dispensa por Justa Causa em virtude de embriaguez habitual ocasioanda pelo álcool - alcolismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

O comércio eletrônico e a cobrança do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador da Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A substituição tributária do ICMS face ao Sistema Tributário Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A base de cálculo do ISSQN frente às agências de publicidade no munícipio de Dourados - MS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A empresa e sua função social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Função Social da empresa: Lei 11; 101/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A Legitimidade Ativa do Contribuinte Indireto de Propor Ação de Repetição de Indébito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

FGTS: Aspectos, Evolução Histórica e sua Aplicabilidade como Fim Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

O papel da Lei de Responsabilidade Fiscal na priorização absoluta de recursos públicos financiadores dos direitos no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A Situação dos Provedores de Acesso face a legislação tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Improbidade Administrativa em face da ausência de prestação de contas do prefeito municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Do Direito à escolha de tratamento médico isento de sangue: no caso dos Testemunhas de Jeová; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Responsabilidade Penal do Prefeito - Integração entre o Decreto Lei n 201/67 e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Imunidades Tributáveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

O IPTU Progressivo como Instrumento Promotor da Funcão Social da Propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A Responsabilidade do Administrador da Sociedade Empresária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

O Prazo para Impetração do Mandado de Segurança face à Constituição da República de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Questão da Tributação na Internet: Provedores de Acesso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Instituição e Majoração de Tributos Mediante Medida Provisória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

O Trabalho do Menor Diante do Novo Contrato de Aprendizagem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Disposições Inconstitucionais da CPMF; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

O Sindicalismo nos anos 90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Promoção social e bem estar do menor; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

Direito do Consumidor e a construção da cidadania; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

A participação popular na política como instrumento de efetivação do estado democrático de direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cleverson Daniel Dutra;

DUTRA, C. D. . Consultor de Projeto de Extensão: Apoio logístico e social no conselho tutelar em defesa do menor e do adolescente para a inclusão no sistema social. 2005.

DUTRA, C. D. . Apoio Logístico Social no Conselho Tutelar em Defesa do Menor e Adolescente para a Inclusão no sistema social. 2005.

DUTRA, C. D. . Debate sobre Políticas de Internacionalização da UEMS. 2005 (Debatedor) .

DUTRA, C. D. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 (Palestra) .

DUTRA, C. D. . A Estrutura do Curso de Direito na UEMS. 2004 (Palestra) .

DUTRA, C. D. . Os Direitos Fundamentais na Realidade Social. 2004 (Debatedor) .

DUTRA, C. D. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003 (Palestra) .