Armando Zanin Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

ZANIN NETO, A. . II Congresso de Direito Tributário da OAB Campinas. 2019. (Congresso).

ZANIN NETO, A. . I Seminário de Direito Tributário da OAB Campinas. 2018. (Congresso).

ZANIN NETO, A. . Seminário "Propriedade Intelectual & Desenvolvimento Humano. 2010. (Outro).

Coronavírus e os impactos no mundo jurídico. Coronavírus e os impactos no mundo jurídico. 2020. (Exposição).

Encontro de Iniciação Científica.Encontro de Iniciação Científica. 2020. (Encontro).

I Seminário de Direito Tributário de Campinas.Tributos Municipais - IPTU, ITBI e ISSQN. 2018. (Seminário).

semana jurídica Universidade Mackenzie. Reforma Tributária. 2018. (Congresso).

XXII Seminário: Aspectos Polêmicos e Atuais da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

VI SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE.VI SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE. 2017. (Seminário).

VI Workshop Tributário - IDEPE. 2016. (Simpósio).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2016. (Congresso).

XII Congresso NAcional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os novos horizontes do processo. 2015. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A omissão inconstitucional do Congresso Nacional na Regulamentação do Fundo de Participação dos Estados e o Supremo Tribunal Federal. 2013. (Encontro).

17 ENCONTRO DE MARKETING CATÓLICO. 2012. (Encontro).

SESSÃO PLENÁRIA COM MINISTRO JOAQUIM BARBOSA. 2012. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

Curso de Análise e Planejamento Financeiro. 2010. (Outra).

Palestra "A Pós Graduação em Direito e os critérios de avaliação pela CAPES". 2010. (Simpósio).

Seminário "Propriedade Intelectual & Desenvolvimento Humano. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. As alterações no processo administrativo fiscal federal e a instalação do CARF. 2010. (Congresso).

7 Congresso de Pós Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. A (IM) PARCIALIDADE DO DIREITO. 2009. (Congresso).

7 CONGRESSO DE PÓS GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA. Oral. 2009. (Congresso).

Tax Justice Network Workshop Brasil. 2009. (Simpósio).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PATENTES PIPELINE: ALIENAÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A (DES) VALORIZAÇÃO DA VIDA ATRAVÉS DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Direitos Fundamentais, Propriedade Intelectual e sua Função Social: O Licenciamento Compulsório de Medicamentos. 2009. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica de Campinas. 2007. (Encontro).

Alterações na Execução. 2007. (Outra).

O papel do Mercado de créditos de carbono para Desenvolvimento Sustentável. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Processo Tributário Administrativo e Judicial:Questões Atuais e Aspectos Polêmicos. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. 2004. (Seminário).

Crimes contra a ordem tributária. 2004. (Outra).

Curso Profissionalizante de Processo do Trabalho - Ematra. 2004. (Outra).

Oficina sobre Ação Civil Pública. 2004. (Oficina).

Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2004. (Outra).

Curso de Oratória com Vidal Ramos. 2003. (Outra).

Reforma do Código Penal. 2002. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15 Região. 2001. (Congresso).

Juizado Especial Cível. 2000. (Outra).

Direito do Consumidor. 1999. (Outra).

TEJERINA, V.H.V.; GONZALEZ, E. T. Q.;ZANIN NETO, A.. O DIREITO DO AUTOR SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DIGITAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.; AURICCHIO, L. C.. A Analise dos Tratados e Convenções Internacionais em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.; AURICCHIO, L. C.. A relativização da coisa julgada nos processos em matéria tributária no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.; AURICCHIO, L. C.. Discricionariedade Estatal nas decisões concessivas de refúgio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.; AURICCHIO, L. C.. DIREITO ECONOMICO INTERNACIONAL E O DUMPING: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROTECIONISMO E O SISTEMA BRASILEIRO DE COMBATE AO DUMPING COMERCIAL. 2017.

ZANIN NETO, A.; BARBATO JUNIOR, R.. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.; AURICCHIO, L. C.. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: ANALISE DO ALCANCE DO ART. 5, INCISOS LVII E LXXVIII DA CF/88 E DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292 SP PELO STF. 2016.

ZANIN NETO, A.; AURICCHIO, L. C.. O CONCEITO DE PRECEITO FUNDAMENTAL À LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016.

ZANIN NETO, A.; AURICCHIO, L. C.. A REPRESENTATIVIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA INTERNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.; SILVA, N. C.. O ATO ADMINISTRATIVO DE LANÇAMENTO E A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, T. A. D.; COSTA, J. H. D. V.;ZANIN NETO, A.. A APLICABILIDADE ANALÓGICA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PREVISTA PARA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO SEM LESÃO A VÍTIMA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; TOLEDO, S. S.;ZANIN NETO, A.. CONTROVÉRSIAS NA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; PIERI, L.;ZANIN NETO, A.. PREGÃO E A LEI ANTICORRUPÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; COSTA, J. H. D. V.;ZANIN NETO, A.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO EFEITO CARONA NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANIN NETO, A.; BOZZI, P.. Judicialização do Direito a Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.; PIVA, C.. A extrafiscalidade dos Tributos na Proteção do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.; PIVA, C.. ISS Incidente na Atividade de Hospedagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

Sallum, Yadia;ZANIN NETO, A.. Planejamento Tributário - Limites e Legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ZANIN NETO, A.; NEGALLI, A. S. M.; TRINTADE, E. A.. AS DEDUÇÕES NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IR REFERENTES A FILHOS MENORES NA GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.; NEGALLI, A. S. M.; TRINTADE, E. A.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.; TRINTADE, E. A.; NEGALLI, A. S. M.. ADOÇÃO DE CASAIS HOMOAFETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.; TRINTADE, E. A.; NEGALLI, A. S. M.. LIMITAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA GARANTIA DO DIREITO AO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.; REIS JUNIOR, V. M.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO À VIDA X LIBERDADE DE ESCOLHA PARA TRATAMENTO MÉDICO SEM SANGUE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.; Vannucci, R.; Cortes, Marcia P.. Condomínio Edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.; BARBOSA, C. M.; SANGION, J. P.. A criminalização do Uso de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.; BARBOSA, C. M.; SANGION, J. P.. A impunidade dos Crimes Resultantes da Prática de Preconceito e Racismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.; GARCIA, F. A.; OLIVEIRA, E. M.. Direito do Consumidor nas Propagandas Veiculadas nas Mídias Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.; GARCIA, F. A.; OLIVEIRA, E. M.. Celeridade Processual sob a sistemática das Leis 11.232/2002 e 11.382/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna.

ZANIN NETO, A.. Crédito Tributário: Decadência e Prescrição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Regularidade Fiscal em Licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Competência Legislativa Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Bi Tributação e Bis in idem na contribuição de PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Redirecionamento da Responsabilidade Tributária à Luz do Artigo 135, inciso III do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. A decadência nos Lançamentos por Homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Normas Gerais de Direito Tributário e Prescrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Aspectos Gerais sobre Planejamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. As recentes alterações no CPC com relação à Execução Extrajudicial enfatizando sua aplicação na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANIN NETO, A.. Contribuição Previdenciária na Construção Civil: breves considerações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

AUTONOMIA MUNICIPAL E OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

SEGURANÇA JURIDICA E O EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL E SUAS INTERPRETAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

MODULAÇAO DOS EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO EM MATÉRIA DE GUERRA FISCAL: ENTRE O PRINCIPIO DA NULIDADE E O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

A extrafiscalidade e o IPI como ferramenta de aplicação de políticas extrafiscais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

Licitação Pública: O antagonismo jurídico no Pregão e a Afetação de igualdade competitiva no certame; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

A natureza Jurídica do DPVAT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

A extrafiscalidade Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

Natureza Jurídica do Seguro Obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

A modulação temporal dos efeitos das decisões do STF em matéria de Direito Tributário: Um estudo jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

DIREITO CONTEMPORÂNEO: MÉTODO, DEMOCRACIA E CRISE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

DIREITO DOS IDOSOS E A VULNERABILIDADE DO IDOSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

A PRÉVIA POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

EMBARGOS INFRINGENTES DEFRONTE O DISSENSO DOS COLEGIADOS - EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

ATIVISMO JUDICIAL - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

A ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A RELATIVAÇÃO DE SUA SOBERANIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE - CONSENSOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

Planejamento Tributário - Limites e Legalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Armando Zanin Neto;

DA EFICÁCIA AOS RISCOS DO ATIVISMO JUDICIAL E DA JUDICIALIZAÇÃO ABARCADOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Armando Zanin Neto;

Controle de Constitucionalidade - Teoria da Nulidade e Teoria da Anulabilidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

Direito dos Idosos como Grupo de Minoria; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

Segurança Pública: Um modelo eficiente de Policiamento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

As ações afirmativas na defesa das minorias sociais brasileiras; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Armando Zanin Neto;

ZANIN NETO, A. . OAB NOW - 2ª Fase. 2019. .

ZANIN NETO, A. . Encontro sobre Pesquisa e Extensão. 2019. .

ZANIN NETO, A. . OAB Now - 1ª fase. 2019. .

ZANIN NETO, A. . Legislação Estadual - ICMS, IPVA E ITCMD. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).