Kleber Cavalcanti Stefano
Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Pós-Graduado 'latu sensu' em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pós-Graduado em Direito Digital pelo Instituto de Direito Público (IDP); Diplomado em Direito da Propriedade Intelectual pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) e pela PUC-Campinas. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano São Paulo - UNISAL - Americana. Membro da Associação Internacional dos Profissionais da Privacidade (IAPP). Privacy Manager (CIPM/CDPO) certificado pela IAPP. Diretor da Advotec Consultoria e Assessoria em Direitos Digitais e Propriedade Intelectual. Advogado especializado em Direito Empresarial, particularmente, em Direitos Autorais, Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e Contratos Tecnológicos. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB Seccional São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 13/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Propriedade Intelectual, Biotecnologia Vegetal e Desenvolvimento Sustentável, Ano de Obtenção: 2008
Victor Hugo Tejerina Velazquez.Palavras-chave: Alimentos Transgênicos; Cultivares; Biotecnologia; Desenvolvimento Sustentável; Patentes; Transferência de Tecnologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biotecnologia / Especialidade: Biotecnologia e Direito de Cultivares. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal; Produtos e Processos Biotecnológicos Vinculados À Agricultura; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Especialização em Direito Digital
2021 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Lei Geral de Proteção de Dados
Especialização em Direito
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: CONTRA-REVOLUÇÃO PREVENTIVA EM 1964
Orientador: LUIS FERNANDO LOBÃO MORAIS
Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas Direito
1995 - 1998
Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal
Título: Nesta época não havia exigência de Monografia
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Programa de Formação de Professores. (Carga horária: 126h). , Consórcio de IES Brasileira e Laspau, STHEM, Brasil.
2022 - 2022
Direito Digital - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2021 - 2021
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 9h). , Lephs Cursos Online, LEPHS, Brasil.
2021 - 2021
LGPD Essencial. (Carga horária: 15h). , Data Privacy Brasil, DATA PRIVACY, Brasil.
2021 - 2021
Certified Data Protection Officer Brasil. (Carga horária: 48h). , Atech Privacy Center, ATECH PRIVACY, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Salesianidade para Gestores. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2016 - 2016
II Workshop de Formação Acadêmica. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capacitação Contínua ao Docente - Módulo Básico. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em A PRÁTICA DA ADVOCACIA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. (Carga horária: 90h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2015 - 2015
Advogando em Direito Societário: litígios societár. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.
2010 - 2010
NBR-ISO 9001:2008Tratativas de Não Conformidades. (Carga horária: 4h). , R&V Consult Consultoria e Gestão Estratégica Ltda., R&V CONSULT, Brasil.
2009 - 2009
Interpretação da Norma NBR ISO 9001:2008. (Carga horária: 16h). , R&V Consult Consultoria e Gestão Estratégica Ltda., R&V CONSULT, Brasil.
2009 - 2009
Proteção e Comercialização de Tecnologias. (Carga horária: 4h). , Agência de Inovação INOVA UNICAMP, INOVA, Brasil.
2004 - 2004
Direito. , ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, OMPI, Suiça.
2003 - 2003
Extensão universitária em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito Civil Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIGITAL.
Organização de eventos
STEFANO, Kleber C . XIII Semana Jurídica. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Encontro de Gestores do UNISAL.?O papel dos gestores no processo de comportamento organizacional e relacionamento interpessoal?. 2025. (Encontro).
Encontro de Gestores do UNISAL.?O papel da gestão protagonista para resultados?. 2025. (Encontro).
VI Mostra de Projetos Integradores.VI Mostra de Projetos Integradores. 2025. (Outra).
XXIV Mostra de Produção Científica.XXIV Mostra de Produção Científica. 2024. (Outra).
Encontro Nacional Coordenadores Cursos Direito Ensino Jurídico no Brasil Experiências e Desafios na PósModernidadeade.Encontro Nacional Coordenadores Cursos Direito Ensino Jurídico no Brasil Experiências e Desafios na PósModernidadeade. 2022. (Encontro).
Semana de Planejamento Docente.Semana de Planejamento e Aperfeiçoamento de Início de Semestre. 2018. (Encontro).
Encontro de Capacitação de Gestores. 2017. (Encontro).
IV WORKSHOP DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: LIDERANÇA. 2017. (Encontro).
Semana de Planejamento Acadêmico. 2017. (Encontro).
III Seminário de Educação das Relações Étnico Raciais (...).Ética, Mobilidade Humana e Sustentabilidade. 2016. (Seminário).
V Seminário de Extensão do Unisal Autor.Trabalhos de pesquisa e extensão acadêmica. 2016. (Seminário).
V Seminário de Extensão do Unisal - Avaliador.Planeta Terra: o Cuidado da Casa Comum. Qual o nosso papel?. 2016. (Seminário).
XVI Mostra de Produção Científica.Mostra de Trabalhos Científicos. 2016. (Outra).
Regime Brasileiro das Normas de Compliance.Regime Brasileiro das Normas de Compliance. 2014. (Encontro).
Curso LES 101 - Curso Básico de Propriedade Intelectual para empresas.Curso Básico de Propriedade Intelectual para Empresas. 2012. (Encontro).
Curso LES 102 - Administrar e Preencher o Portfolio de Bens Imat.Administrar e Preencher o Portfolio de Bens Imat. 2012. (Encontro).
Curso LES 103 - Fechamento de Negócio.Fechamento de Negócio envolvendo ativos intangíveis. 2012. (Encontro).
Curso LES - 104 - Inovação na Prática.Inovação na Prática: Aplicação da Lei 10973 - Normas e Incentivos. 2012. (Encontro).
Curso Unicamp InovaNit.Curso Avançado de Propriedade Intelectual. 2012. (Oficina).
XII MOSTRA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA - UNISAL - CAMPINAS.XII MOSTRA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2012. (Oficina).
APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES NO ENSINO SUPERIOR.APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES NO ENSINO SUPERIOR. 2011. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. 2011. (Congresso).
Palestra de Encerramento do 24º Grupo de Estudos ASPI.Teoria da Diluição de Marcas: a defesa da integridade material e reputação da marca. 2009. (Outra).
REDE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, COOPERAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA. 2009. (Encontro).
Fundamentos para uma Epistemologia Crítica do Direito. 2006. (Encontro).
Pesquisa Jurídica e Qualidade de Dissertações e Teses. 2006. (Encontro).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AUTORAL. 2005. (Congresso).
RACIOCÍNIO JURÍDICO E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO. 2003. (Outra).
SEMANA DE DIREITO DE AUTOR. 2003. (Seminário).
PAINEL SOBRE ITCMD - INOVAÇÕES E ASPECTOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTAIS. 2002. (Seminário).
16º GRUPO DE ESTUDOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.MEMBRO DO GRUPO DE ESTUDOS. 2001. (Outra).
18º GRUPO DE ESTUDOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.MEMBRO DO GRUPO DE ESTUDOS. 2001. (Oficina).
DIREITO E BIOTECNOLOGIA. 2001. (Seminário).
15º GRUPO DE ESTUDOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.MEMBRO DO GRUPO DE ESTUDOS. 2000. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Seminário).
TEMAS ATUAIS DE DIREITO AUTORAL. 2000. (Seminário).
INTERNATIONAL LAW & BUSINESS. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
STEFANO, Kleber C; PFISTER, M. L.. A Gestão do Patrimônio do Menor de Idade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; FREITAS JUNIOR, D.. Gestão Patrimonial de Menores de Idade: Responsabilidade Civil e Criminal de Pais, Tutores ou Curadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; PFISTER, M. L.. Eutanásia: Conflito entre o Direito à Vida e a Autonomia Individual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
FINUCCI, M.;STEFANO, Kleber C. Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas: Como Provar este Crime?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; FINUCCI, M.. Responsabilidade Civil pela Desistência na Adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; FINUCCI, M.. Violência Doméstica e o Crescimento do Número de Casos Durante a Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; FINUCCI, M.. Complementação à Relação de Consumo Trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; FINUCCI, M.. Os Efeitos do Reconhecimento da Paternidade e a sua Natureza Retrooperante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; FINUCCI, M.. Lei Geral de Proteção de Dados: Conceito e Introdução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Planejamento Sucessório: das possibilidades de efetivação da sucessão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Contratos deTransporte Aéreo e a Legislação Aplicável nos casos de extravio de bagagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. A Lei de Migração e o Estatuto do Estrangeiro: um estudo comparativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Apple e a Retirada dos Adaptadores de Energia das Embalagens dos Iphone: uma análise crítica da sanção administrativa imposta pelo Procon. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Responsabilidade Civil do Controlador/Operador de Dados Pessoais sob a Ótica da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. Lei Geral de Proteção de Dados: impactos e consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PUPIN, R. L.;STEFANO, Kleber C. Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social Brasileira: um olhar sobre o atual cenário Pós Reforma da Previdência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; PUPIN, R. L.. Os Erros que as Empresas cometem ao Elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e seus reflexos na Aposentadoria Especial ou por Tempo de Contribuição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PUPIN, R. L.;STEFANO, Kleber C. Tributação Sustentável e Incentivos Fiscais sob a Ótica do Desenvolvimento Ecológico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; PUPIN, R. L.. A Administração Tributária Federal no Brasil: eficácia e eficiência arrecadatória e fiscalizatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PUPIN, R. L.;STEFANO, Kleber C. Simplificação e Desoneração dos Combustíveis no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; PUPIN, R. L.. A Importância da Gestão Tributária nas Empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PUPIN, R. L.;STEFANO, Kleber C. Tributação sobre Grandes Fortunas: o impacto do imposto para o Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PUPIN, R. L.;STEFANO, Kleber C. A Viabilidade da Implantação da Arbitragem como Método Alternativo à Resolução de Litígios em Medida Tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PUPIN, R. L.;STEFANO, Kleber C. A Função Social do Tributo e a Lei de Incentivo ao Esporte - LIE (Lei 11.438/2006). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Tráfico de Pessoas: Análise dos Efeitos do Protocolo de Palermo na Legislação Interna e nos Principais Signatários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Holding Familiar: vantagens de sua utilização no planejamento sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Da Inconstitucionalidade do Direito ao Esquecimento no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. Família Monoparental Feminina em Face das Técnicas de Reprodução Assistida e sua Regulamentação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. In(Eficácia) do Contrato de Namoro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais face à Exiguidade da Educação Digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Da Adoção Intuitu Personae e de suas Possibilidades diante dos Tribunais Brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARBINATTO, E. R.;STEFANO, Kleber C. Adoção por Casal Homoafetivo: uma análise sob a égide nacional e internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. Mediação nas Relações de Consumo na Prestação de Serviços de Transporte Aéreo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. A Multiparentalidade como medida para regularização de novos arranjos familiares e seus reflexos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. As Violações dos Direitos Humanos na Coreia do Norte em face do Direito Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. As Controvérsias da Súmula 377 do STF e o Regime da Separação Legal de Bens. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. Os Fundamentos da Penhora do Bem de Família em Razão do Não Pagamento de Despesas Condominiais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. O Direito à Educação Inclusiva para a Criança com Transtorno do Espectro Autista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CARBINATTO, E. R.. Doenças Mentais Ocupacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; STOCO, T.. A Lei, o Autismo e a Escola. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CALURI, L. N.. Responsabilidade Civil do Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; CALURI, L. N.. A Responsabilidade Civil do Advogado. A Perda de uma Chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; PIRES, M. N.. Insider Trading e o Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; FINUCCI, M.. A Compatibilização dos Princípios do Processo Civil durante a Abordagem do Juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C; MAGANO, A. L.. O Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
SANCHES, C. S.; ANDRADE, D. P.;STEFANO, Kleber C. Breve Análise da Dupla Paternidade Homoafetiva no Registro de Nascimento do Menor Adotado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
SANCHES, C. S.STEFANO, Kleber C; ANDRADE, D. P.. Arbitragem Internacional: Definição e Aspectos Relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
STEFANO, Kleber CSANCHES, C. S.; ANDRADE, D. P.. Assédio Moral no Ambiente do Trabalho, Aspectos Não Configurativos ou Figuras Afins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
STEFANO, Kleber CSANCHES, C. S.; KAMADA, F.. Mudança de Gênero e os Reflexos no Ãmbito Jurídico e Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
STEFANO, Kleber CSANCHES, C. S.; KAMADA, F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
MESQUITA, M.STEFANO, Kleber C. O princípio da comunhão das provas no direito processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MESQUITA, M.STEFANO, Kleber C. Juízo de admissibilidade no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber CMESQUITA, M.. Do Negócio Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MESQUITA, M.STEFANO, Kleber C. A relação entre o Poder Judiciário e os Tribunais Arbitrais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber CMESQUITA, M.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MESQUITA, M.STEFANO, Kleber C. Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STEFANO, Kleber C. A Função Social e o Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
STEFANO, Kleber C. Tutela da Propriedade Industrial da Marca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
STEFANO, Kleber C. Estudos Sociológicos. 2007. Faculdade Comunitária de Campinas.
STEFANO, Kleber C; NASCIMENTO, R. S.. A Visão de Ética e de Cidadania a partir das entrevistas com os Conselhos Municipais de Direito. 2023. Centro Universitário Salesiano São Paulo.
Orientou
Transformações Societárias: Impacto no Mercado Cervejeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
dos Santos; Mayara M; da Silva e Vanessa Dandara; Sharenting e Poder Familiar: A Exposição Digital e seus Impactos nos Direitos Infantojuvenis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Inteligência Artificial e seu Impacto na Advocacia Privada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Políticas Públicas e a Garantia Constitucional ao Direito Fundamental de Moradia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Judicialização da Saúde: A concessão de medicamentos de alto custo no Judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Tratamento de Dados Pessoais no Setor Financeiro: Internet Banking e o novo Sistema de Pagamento Pix, a luz da Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Mediação nas Relações de Consumo na Prestação de Serviços de Transporte Aéreo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Os Desafios da Adequação à LGPD no Setor Empresarial Privado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
A (in) viabilidade da prisão das mulheres submetidas ao cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
O Código de Defesa do Consumidor: Comércio Eletrônico, Direitos do Consumidor e a Teoria do Desvio Produtivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
O Tribunal de Justiça da União Europeia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
A sucessão sob o regime da separação convencional de bens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Responsabilidades Decorrentes da Veiculação de Publicidade Enganosa e Abusiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Efeitos Jurídicos e Psicológicos do Abandono Afetivo da Prole; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor: Concessão da Inversão do Ônus da Prova; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Direito Digital: A necessidade do direito digital e sua importância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
O Direito Espacial Internacional e as Diferenças entre as Concepções Especialistas e Funcionalistas para a Delimitação do Espaço Exterior; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Direitos Autorais e o Mercado Editorial Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
A Solidariedade nos Processos de Integração e o Caso dos Refugiados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Aspectos Jurídicos Doutrinários sobre a Guerra da Síria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Conflito de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Tributos Incidentes na Importação Brasileira: Um estudo de caso sobre a inclusão dos gastos da capatazia no valor aduaneiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Trade Dress e sua aplicabilidade no meio jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
A Reforma Tributária e os Impactos nas Contribuições Municipais com Ênfase no Município de Campinas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Eficácia da Mediação e Conciliação do Novo Código de Processo Civil: Um Estudo a partir do Juizado Especial Cível do Unisal/Liceu do ano de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Os Direitos dos Apátridas: a luta pela regulamentação no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Práticas abusivas das operadoras de telefonia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Controle de Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
O instituto da extradição no caso de Henrique Pizzolato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
O instituto do franchising no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Patentes e a Lei de Genéricos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
A desapropriação e a função social da propriedade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Propriedade intelectual e marcas renomadas e notoriamente conhecidas: um estudo da legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Validade e eficácia da proibição da terceirização em condomínios edilícios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Juizado Especial Cível: A conciliação como forma de resolução de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
O comércio eletrônico em face do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto n; º 7; 962/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Fraude no Comércio Eletrônico no Âmbito Empresarial - O Chargeback; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
A Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho - Ações Regressivas Acidentárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
As implicações do adiamento da assembleia geral de credores para apresentação de novo plano de recuperação judicial; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Kleber Cavalcanti Stefano;
Produções bibliográficas
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STEFANO, Kleber C . Obras artísticas de aplicação industrial ou caráter utilitário: breves comentários sobre a proteção jurídica cumulativa. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. Ano XV, p. 44-50, 2011.
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STEFANO, Kleber C . Compreensão Histórica das Patentes. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , Brasília, v. 223, p. 36-39, 2006.
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STEFANO, Kleber C . Fundamentos Jurídicos, Históricos e Sociológicos do Escravismo Colonial. CADERNOS DE DIREITO (UNIMEP) , Piracicaba, v. 6, n.11, p. 83-103, 2006.
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STEFANO, Kleber C . Compreensão Histórica das Marcas. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , Brasília, v. 213, p. 63-65, 2005.
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STEFANO, Kleber C . Biotecnologia Vegetal, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Sustentável. 1º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 3000. 245p .
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STEFANO, Kleber C . A Teoria da Empresa no Contexto da Gestão de Instituições Católicas de Ensino Superior. In: ZACHARIAS, R.. (Org.). Instituições Católicas de Educação Superior - Natureza, Inspiração e Ética. 1ed.São Paulo: Ideias & Letras, 2018, v. 1, p. 369-379.
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STEFANO, Kleber C . Pirataria de Marcas no Brasil. In: Vinicius Roberto Prioli de Souza. (Org.). Propriedade Intelectual - Alguns aspectos da propriedade intelectual e da biotecnologia. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1º, p. 39-60.
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STEFANO, Kleber C . Pirataria de Marcas no Brasil. In: Victor Hugo Tejerina Velázquez. (Org.). Propriedade Intelectual nos Setores Emergentes. 1ªed.Piracicaba: Equilíbrio, 2007, v. , p. 55-76.
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STEFANO, Kleber C . Fundamentos Históricos e Políticos do Direito das Relações Internacionais: Análise do Pensamento de Adam Smith. In: Jorge Luís Mialhe. (Org.). Direito das Relações Internacionais - Ensaios Históricos e Jurídicos. 1ªed.Campinas: Editora Millennium Ltda, 2006, v. 1, p. 179-200.
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STEFANO, Kleber C . Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STEFANO, Kleber C . Cine-Debate: A Febre das Séries e sua Repercussão no Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STEFANO, Kleber C . Marca: a alma do empresário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STEFANO, Kleber C . Patentes e a Proteção da Criação Intelectual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STEFANO, Kleber C . Noções teóricas e práticas sobre patenteamento de invenções no INPI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STEFANO, Kleber C . Taxonomia e Semelhança Temática de Produtos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STEFANO, Kleber C . Direito Autoral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STEFANO, Kleber C . Direitos Autorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STEFANO, Kleber C . Direitos Autorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STEFANO, Kleber C . A Nova Lei de Direitos Autorais e seus Efeitos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
STEFANO, Kleber C . Proteção Jurídica das Bases de Dados. 2005.
STEFANO, Kleber C ; FINUCCI, M. . Prática Advocatícia - Organização e Funcionamento do Escritório Profissional. 2018. .
STEFANO, Kleber C . Aspectos Práticos e Teóricos em Contratos Empresariais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANO, Kleber C . Lições e Reflexões sobre Cristandade para os Profissionais e Estudantes do Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANO, Kleber C . Aspectos Gerais da Legislação Autoral do Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANO, Kleber C . Aspectos Práticos e Teóricos em Propriedade Intelectual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANO, Kleber C . Tutela Jurídica das Biografias no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANO, Kleber C . Análise e Reflexões Práticas do Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANO, Kleber C . Elaboração de questões de Direito do Consumidor para o banco de questões de avaliação em cursos universitários. 2014. (Atividade Profissional Docente).
STEFANO, Kleber C . Elaboração de questões de Direito Empresarial Parte Geral para o banco de questões de avaliação em cursos universitários. 2014. (Atividade Profissional Docente).
STEFANO, Kleber C . Elaboração de questões de Direito Empresarial - Direito Societário - para o banco de questões de avaliação em cursos universitários. 2014. (Atividade Profissional Docente).
STEFANO, Kleber C . Treinamento e Capacitação em Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes. 2013. .
STEFANO, Kleber C . Curso Avançado sobre Contratos Tecnológicos. 2012. .
STEFANO, Kleber C . Noções Teóricas e Práticas sobre Patenteamento de invenções no INPI. 2012. .
STEFANO, Kleber C . Curso Avançado de Contratos Tecnológicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANO, Kleber C . Minicurso Avançado - Aspectos Práticos e Teóricos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT. 2011. .
STEFANO, Kleber C . Taxonomia e Semelhança Temática de Produtos. 2011. .
STEFANO, Kleber C . Aspectos Práticos e Teóricos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANO, Kleber C . Nova Lei de Propriedade Industrial. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila corporativa).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advotec Consultoria em Direito Tecnológico e Propriedade Intelectual, Advotec Consultoria em Direito Tecnológico e Propriedade Intelectual. , Rua São Salvador - 1702, Parque Residencial Nardini, 13468280 - Americana, SP - Brasil, Telefone: (19) 996362233, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Icamp Marcas E Patentes LtdaVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2017 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 38
2012 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito Internacional no Curso de Direito.
Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso - Curso de Direito
Professor Integrante do Núcleo Docente Estruturante
Professor Assistente no Núcleo de Prática Jurídica
2009 - 2013
Veris Faculdades - MetrocampVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas de Legislação Empresarial e Legislação Tributária na Faculdade de Ciências Contábeis e Administração.
Professor de Ética, Legislação e Atribuições Profissionais na Faculdade de Engenharia da Gestão e Controle de Automação.
2014 - Atual
Faculdade de AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Empresarial e Direito do Consumidor no Curso de Direito
2010 - 2011
Faculdade de AmericanaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Direito do Consumidor no Curso de Direito.
Atividades
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02/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Americana, Faculdade de Americana.Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
2008 - 2008
Faculdade Comunitaria de Campinas - Unidade IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da Disciplina de Ciências Sociais e Humanas no Curso de Administração
2008 - 2008
Faculdades Comunitária de Campinas - Unidade IVVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Empresarial e Tributário do Curso de Administração.
2016 - Atual
Advotec Gestão em Negócios, Contratos e Ativos IntangíveisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
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