Vitor di Francisco Filho
Possui graduação em Bacharelado em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos (1976), graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos (1978), graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (1989) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2006). Atualmente é diretor da Di Francisco Advogados Associados, membro associado de diversos institutos de direito e participante de várias entidades na área de Direito. Tem larga experiência em
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2006
Universidade Metodista de Piracicaba
Orientador: Antonio Martin
Palavras-chave: Despersonalização - Concorrencial - Empresa..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Graduação em Bacharelado em Administração de Empresas
1973 - 1976
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Araraquara, UNIARA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Temas Atuais de Processo Civil. , Centro Universitário de Araraquara, UNIARA, Brasil.
2001 - 2001
Responsabilidade Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídic. , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OAB-SP, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Direito Tributário. , Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP, FDUSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Lê Razoavelmente.
Participação em eventos
Seminário Contratação de Cooperativas de Trabalho. 2007. (Seminário).
Curso Super Simples X Lucro Presumido Qual a Melhor Opção Tributária Para Sua Empresa. 2007. (Outra).
IX Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2006. (Congresso).
A Reforma do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional 45/04. 2006. (Outra).
Pontos Controvertidos da Indenização por Danos Morais. 2006. (Outra).
Meio Ambiente e Água e Aspectos da Legislação Ambiental. 2006. (Outra).
Agressão ao idoso. 2005. (Outra).
Aspectos Práticos do Recurso de Agravo. 2005. (Outra).
O Processo Disciplinar e os Recursos a Ele Inerentes. 2005. (Outra).
Questões Controveridas do Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2004. (Outra).
A Participação das Mulheres nas Carreirras Jurídicas. 2004. (Outra).
Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).
Novo Código Civil no Ambiente Societário. 2003. (Seminário).
Os contratos Bancários e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Aspectos do Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Sociedade de Advogados. 2003. (Outra).
Responsabilidade Civil do Empregador. 2003. (Outra).
As Sociedades Comerciais do Novo Código Civil. 2003. (Outra).
I Workshop Direito Empresarial.Fusão. Cisão. Incorporação. 2003. (Outra).
Execução Trabalhista: Questões Polêmicas e Recursos Específicos. 2002. (Outra).
Direito Eletrônico. 2002. (Outra).
Novo Código Civil. 2002. (Outra).
I Semana Jurídica sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2002. (Outra).
Curso A sociedade limitada no Novo Código Civil. 2002. (Outra).
IV Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2001. (Congresso).
II Simpósio de Direito Constitucional Tributário de Ribeirão Preto. 2001. (Simpósio).
Tutela Jurisdicional Antecipada. 2001. (Outra).
O Agravo no Processo Civil. 2001. (Outra).
Mandado de Segurança 50 anos da Lei 1532/51. 2001. (Outra).
O Agravo de Instrumento em I e II Instância. 2001. (Outra).
As novas contribuições instituídas pela Lei complementar nº 110/01. 2001. (Outra).
Mediação. 2001. (Outra).
10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).
Código de Defesa do Consumidor Dez Anos Depois. 2001. (Outra).
I Seminário sobre Aspectos Legais e Comerciais da Internet. 2000. (Seminário).
Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 2000. (Outra).
Tutela Antecipada e Medidas Cautelares. 2000. (Outra).
5º Congresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas. 1999. (Congresso).
Seminário de Atualização em Direito de Família União Estável Novos Rumos. 1999. (Seminário).
Juizado Especial Cível. 1999. (Outra).
Reforma Tributária. 1999. (Outra).
Dano Moral. 1999. (Outra).
Reforma do Judiciário-Globalização. 1999. (Outra).
Informática Judicial. 1999. (Outra).
Informática Judicial. 1999. (Outra).
I Congresso de Direito Processual Brasileiro. 1998. (Congresso).
Dano Moral. 1998. (Outra).
Considerações sobre a Linguagem Forense. 1998. (Outra).
Jurisprudência atual do 1º Tribunal de Alçada Cível. 1998. (Outra).
Direitos Humanos e a Constituição. 1998. (Outra).
Cidadania da Segurança: Reforma das Polícias Custo e Benefício. 1998. (Outra).
Reforma Agrária e Direito de Propriedade. 1998. (Outra).
Os Direitos Fundamentais e o Processo Penal. 1998. (Outra).
Seminário Salário-Educação. 1997. (Seminário).
VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1997. (Simpósio).
6º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).
Simpósio Especial em Comemoração ao 10º Aniversário da ABDT. 1997. (Simpósio).
Direito Processual Civil. 1997. (Outra).
Juizado Especial Lei 9.99/95. 1996. (Outra).
Seminário de Direito Tributário. 1995. (Seminário).
V Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1994. (Simpósio).
VI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1994. (Simpósio).
IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1993. (Simpósio).
II Seminário Nacional de Estudos Tributários. 1991. (Seminário).
Curso O processo e a defesa do contribuinte. 1991. (Outra).
Participação em bancas
FRANCISCO FILHO, V.. Contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Produções bibliográficas
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FRANCISCO FILHO, V. . As lições que o Poder Judiciário deve extrair pela não aprovação da Medida Provisória que criou a super-receita. Jornal de Araraquara, 27 nov. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . Di Francisco, Advogados, o primeiro e único escritório de Advocacia do Brasil a conseguir decisão de Mérito. Jornal de Araraquara, 25 ago. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . Justiça do trabalho decide que a prescrição de direito de ação para representante comercial autônomo é de 5 anos. Jornal de Araraquara, Araraquara, 11 ago. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Jornal de Araraquara, Araraquara, 24 jul. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . A utilização de dados da CPMF para a constituição de créditos Tributários. Jornal de Araraquara, Araraquara, 23 jul. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . ICMS programa de parcelamento incentivado Empresas poderão aderir até 30/09/2007. Jornal de Araraquara, Araraquara, 21 jul. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . Depósito prévio para recurso administrativo é declarado Inconstitucional pelo S.T.F.. Jornal de Araraquara, Araraquara, 14 jul. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . STJ decide que prazo para restituição de tributos é de 10 anos. Jornal de Araraquara, Araraquara, 14 jul. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . IR-PF- A exigência da Receita Federal do efetivo pagamento na dedução de despesas médicas. Jornal de Araraquara, Araraquara, 09 jul. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . Supersimples e a responsabilidade solidária. Jornal de Araraquara, 23 jun. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . Super Receita: procuradoria seccional da Fazenda Nacional em Araraquara. Jornal de Araraquara, Araraquara, 31 mar. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . Empresários podem usar ICMS pago: o ICMS pago na compra de uso e consumo poderá ser aproveitado pelas empresas no período de 01/01/2007 a 13/03/2007. Jornal de Araraquara, Araraquara, 24 fev. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . Minirreformas na Execução Civil Lei nº 11.232 de 22/12/05 DOU de 23/12/05. Jornal de Araraqura, 05 fev. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . IPVA e a Lei de Gerson. Jornal de Araraquara, Araraquara, 14 jan. 2007.
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FRANCISCO FILHO, V. . INSS alteração da data de pagamento inércia de 16 anos dos empregadores. Jornal de Araraquara, Araraquara, 10 out. 2006.
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FRANCISCO FILHO, V. . Dívida ativa dos municípios: contratação de Bancos - inconstitucionalidade. Jornal de Araraquara, Araraquara, 04 set. 2006.
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FRANCISCO FILHO, V. . ICMS de São Paulo, nas operações internas, com a alíquota de 18,00%, só poderá ser exigido a partir de 28/03/2007. Jornal de Araraquara, Araraquara, 24 ago. 2006.
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FRANCISCO FILHO, V. . O INSS na sociedade de profissionais liberais. Jornal de Araraquara, Araraquara, 02 jul. 2006.
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FRANCISCO FILHO, V. . Empresas obtêm junto aos Tribunais liberação da apresentação de CNDs para recebimento de precatórios. Jornal de Araraquara, Araraquara, 31 jul. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . A inserção pelo INSS do sócio no pólo passivo da execução fiscal. Jornal de Araraquara, Araraquara, 17 abr. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Exigência retroativa de crédito do INSS e do Cofins faturamento pelo prazo de 10 anos é inconstitucional. Jornal de Araraquara, Araraquara, 10 abr. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Lei cria polêmica sobre lucros de limitadas. Jornal de Araraquara, Araraquara, 03 abr. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Lei nº 11.033/04 trouxe mais um privilégio aos Procuradores Federais. Jornal de Araraquara, Araraquara, 27 mar. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Lei nº 11.051/04 e a CND Certidão Negativa de Débito. Jornal de Araraquara, Araraquara, 20 mar. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . O Superior Tribunal de Justiça debate lei que reduz pela metade o prazo para recuperar impostos. Jornal de Araraquara, Araraquara, 13 mar. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Penhora on-line nas execuções fiscais. Jornal de Araraquara, 06 mar. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . A prescrição intercorrente em execução fiscal, agora é lei. Jornal de Araraquara, Araraquara, 27 fev. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Governo restringe recebimento de precatório. Jornal de Araraquara, Araraquara, 20 fev. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Penal Tributário impossibilidade de responsabilização antes de concluído o Processo Administrativo. Jornal de Araraquara, Araraquara, 13 fev. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . O bilheteiro que virou empresa. Jornal de Araraquara, Araraquara, 30 jan. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Receita Federal quer implantar instância única para os recursos administrativos dos contribuintes. Jornal de Araraquara, Araraquara, 23 jan. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Aumento de impostos de prestadoras de serviços: um verdadeiro golpe tributário. Jornal de Araraquara, Araraquara, 16 jan. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . ICMS de São Paulo, nas operações internas, a alíquota de 18,00% só poderá ser exigida a partir de 17/03/05. Jornal de Araraquara, Araraquara, 15 jan. 2005.
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FRANCISCO FILHO, V. . Precatórios judiciais e o ICMS. Jornal de Araraquara, Araraquara, 04 ago. 2004.
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FRANCISCO FILHO, V. . Novo alerta: INSS de 15% sobre faturas da UNIMED e/ou UNIODONTO é inconstitucional. Jornal de Araraquara, Araraquara.
Prêmios
2006
Destaque do Ano de 2006, Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo. Associação dos Contabilistas de São Carlos..
Histórico profissional
Endereço profissional
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Di Francisco Advogados Associados. , Rua Roberto Simonsen, 385, Vila Pelicano, 13560-970 - Sao Carlos, SP - Brasil - Caixa-postal: 346, Telefone: (16) 33641001, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2004
Academia de Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Ministrou o Curso: Carreiras Jurídicas e Reciclagem: magistratura, promotoria, procuradoria e delegado de polícia
1990 - Atual
Di Francisco Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Diretor
1985 - 1990
Conservas Alimentícias Hero S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Administrativo
1979 - 1985
A.W. Faber-Castell S.A., Faber-CastellVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auditor Interno
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