Dorival de Freitas Júnior

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

FREITAS JUNIOR, Dorival. ; DARUGE, A. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DE CAMPINAS/SP. 2022. (Outro).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . WEBINAR - PRINCIPAIS FERRAMENTAS DIGITAIS AO OPERADOR DO DIREITO. 2020. (Outro).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . XVIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2019. (Outro).

FREITAS JUNIOR, Dorival. ; SILVA, M. R. . IX CAFÉ FILOSÓFICO. 2019. (Outro).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . III CAFÉ FILOSÓFICO - DEMOCRACIA E PODER POPULAR: DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2018. (Outro).

FREITAS JUNIOR, Dorival. ; CUNHA, A. S. . OS 70 ANOS DO TRIBUNAL DE NUREMBERG. 2016. (Outro).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Aula Magna Inaugural. 2016. (Outro).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . XIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNISAL. 2015. (Congresso).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . CINE DEBATE - APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO SEM PENA. 2015. (Outro).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . XIII Semana de Estudos Jurídicos - SEJ. 2014. (Congresso).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . XI Semana de Estudos Jurídicos: Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . JORNADA JURÍDICA DE DIREITO. 2010. (Congresso).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS: SOLIDARIEDADE E DIREITO. 2010. (Congresso).

A FORMAÇÃO DAS NAÇÕES LATINO-AMERICANAS NA PERSPECTIVA DECOLONIAL. 2024. (Oficina).

SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL: aspectos práticos visando o bem-estar dos agentes de segurança pública. 2023. (Seminário).

'Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil Experiências e Desafios na PósModernidade. 2022. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA INTEGRADA. 2022. (Simpósio).

Workshop Advocacia 4.0 - LGPD e a Transformação Digital do Profissional do Direito.Workshop Advocacia 4.0 - LGPD e a Transformação Digital do Profissional do Direito. 2022. (Oficina).

XXII MOSTRA PRODUÇÃO CIENTÍFICA.XI SEMINÁRIO DA EXTENSÃO. 2022. (Seminário).

AULA MAGNA - Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho ? T. 2021. (Outra).

Salesianidade no Ensino Superior. 2021. (Encontro).

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EMERGENCIAIS E DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Outra).

Como estudar qualquer matéria Direito: dicas para estudantes e profissionais.MEDIADOR. 2020. (Outra).

III MESA-REDONDA DO CURSO DE DIREITO: O CONSUMIDOR NA PANDEMIA. 2020. (Outra).

III MESA-REDONDA DO CURSO DE DIREITO: O CONSUMIDOR NA PANDEMIA.MEDIADOR. 2020. (Outra).

II MESA REDONDA DO CURSO DE DIREITO: OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Oficina).

TRT15 e as sessões e audiências virtuais. 2020. (Outra).

Webinar Direito ? Principais ferramentas.MEDIADOR. 2020. (Outra).

II Congreso Internacional - ?Políticas públicas en defensa de la inclusión, la diversidad y el género? de la Universidad de Salamanca. Dignidade Penal da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. 2019. (Congresso).

III CAFÉ FILOSÓFICO.DEMOCRACIA E PODER POPULAR: DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2018. (Encontro).

CINEDEBATE - OS 70 ANOS DO TRIBUNAL DE NUREMBERG.OS 70 ANOS DO TRIBUNAL DE NUREMBERG. 2016. (Oficina).

CINE DEBATE - APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO SEM PENA.CINE DEBATE - APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO SEM PENA. 2015. (Oficina).

XIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNISAL. 2015. (Simpósio).

XIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNISAL.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Simpósio).

Curso Breve de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Palestra sobre Polícia Judiciária e Sistema Prisional no Brasil. Palestrante. ROTARACT ? ROTARY Internacional de Santa Bárbara dOeste ? SP, 18 de fevereiro.Polícia Judiciária e Sistema Prisional no Brasil. 2006. (Encontro).

3ª Mostra Acadêmica Pós-Graduação UNIMEP ? Universidade Metodista de Piracicaba ? dias 25, 26 e 27 de Outubro. 2005. (Oficina).

Palestra sobre Direito de Família e Sucessões - Ordem dos Advogados do Brasil, março. 2003. (Encontro).

X Simpósio de Atualização Jurídica ? Os Acidentes de Trabalho e Suas Implicações Criminais na Esfera de Atuação da Polícia Judiciária. Americana. 1999. (Simpósio).

Encuentro Internacional de Derecho de América Del Sur El Derecho Y La Integración Hacia El Siglo XXI. Chile, 1996. 1996. (Encontro).

V Encuentro Internacional de Derecho de América Del Sur El Desarrollo De La Integración Hacia El Siglo XXI. Argentina, los dias 6, 7 y 8 de Junio de 1996. 1996. (Encontro).

26ª Semana de Estudos Jurídicos ? ?O Direito e as Conseqüências da Modernidade?. Universidade Metodista de Piracicaba ? UNIMEP. 1995. (Oficina).

IV Encuentro Internacional de Derecho de América Del Sur. Montevideo, Mayo 1995. 1995. (Encontro).

III Encuentro Internacional de Derecho de América Del Sur El Derecho Y La Integración Hacia El Siglo XXI. Paraguay, los dias 2, 3 y 4 de Junio de 1994. 1994. (Encontro).

FREITAS JUNIOR, Dorival.; FERRAZ, E. L. L.; HORNICH, D.. As imposições ideológicas do empregador como ofensa à dignidade da pessoa humana do trabalhador.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MARTINS, J. R.; MIALHE, J. L.. Abuso de Poder e Fake News no Direito Eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.. A importância do registro civil das pessoas naturais para o exercício da cidadania e para a preservação de Direitos Fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.. a constitucionalidade da regularização da terceirização no Brasil: uma análise em conformidade com as Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.. Habeas Corpus Coletivo e Tutela dos Direitos Fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; REMEDIO, J. A.; PIACENTIN, A. I.. O PODER DE POLÍCIA DO CORPO DE BOMBEIROS COMO PROTEÇÃO À VIDA E À SEGURANÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; BICAALHO, R. G.. O trabalho em condição análogo ao de escravo e a Emenda Constitucional n. 81/2014. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; BENEDITO, A.. A sucumbência como denegação da prestação jurisdicional e o esvaecimento do Direito Fundamental de acesso à Justiça na seara trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; REMEDIO, J. A.; PIACENTIN, A. I.. O Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros como proteção dos Direitos Fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; FERRAZ, E. L. L.; HORNICH, D.. As imposições ideológicas do empregador como ofensa à dignidade do trabalhador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.. Refugiados: a adequação do Brasil em relação às normas internacionais de proteção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.. A efetividade da Lei de Exedcução Penal e as políticas de reclusão das pessoas transexuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; STEFANO, K. C.. Gestão Patrimonial de menores de idade: responsabilidade civil e criminal dos pais, tutores ou curadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; NASCIMENTO, R. S.. Dos crimes cibernéticos: como evitar fraudes cometidas contra instituições financeiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; BOARETTO, L. B.. Portadores de transtorno do espectro autista (TEA): a in(ex)clusão nas redes de ensino. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. A (In)Aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) aos Travestis e Transexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. Análise do Instituto da Medida de Segurança enquanto sanção penal aplicada aos psicopatas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. A (In)Constitucionalidade da Castração Química no Brasil: uma análise diante dos crimes sexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; OMETTO, V. S. R.. Inclusão dos Crimes de Corrupção ao Rol dos Crimes Hediondos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; OMETTO, V. S. R.. Violência Psicológica Contra a Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. Quais os limites do Porte de Arma de Fogo para o CAC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. Crimes de Abuso Sexual: a relevância da palavra da vítima no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. A participação da mulher na política. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. A efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. A Responsabilidade Criminal do Médico: negligência perante os pacientes oncológicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. Violência Doméstica e suas diferentes manifestações: o ciclo, do início ao fim. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. O Direito ao Esquecimento em contrapartida à Pluralidade de outros Direitos Constitucionais com base no RE n 1.010.606. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; CARBINATTO, E. R.. A descriminalização do acidente aeronáutico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. Os impactos da Lei Antimanicomial às Medidas de Segurança: um olhar humanizador frente aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. A repressão de identidade de gênero vivenciada pela mulher transexual nas penitenciárias brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. Violência de Gênero e os Crimes Virtuais praticados contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. Os setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua aplicação no Brasil em contexto de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. O Conflito entre o Direito à Autodeterminação da Gestante e o Direito à Vida do Embrião. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; OMETTO, V. S. R.. Créditos Posteriores e Juízo Universal - Acordos Desfavoráveis aos Pequenos Empresários e Pós Recuperação Instalada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. Revisão Criminal como Instrumento de Combate ao Erro Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. Os Direitos da Criança e o Cárcere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. Transexualidade e a (In)Eficácia da Proteção aos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. O conceito de atos libidinosos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; PFISTER, M. L.. A proteção do direito à imagem: o limite da exploração dos pais sobre os filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. BINARISMO, PATRIARCADO E TRANSGENERIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ?HUMANIZADORAS? COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DA PESSOA TRANS ENCARCERADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. ATIVISMO JUDICIAL E O LIMITE DO PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; PUPIN, R. L.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; PUPIN, R. L.. AS POSSÍVEIS HIPÓTESES DE TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; PUPIN, R. L.. O CONFLITO NA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE EM NUVENS: A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS ? ISS E ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; PUPIN, R. L.. PRINCÍPIOS DA EXPANSIVIDADE SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N 06/2019.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; NALESSO, T. F. C.. O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; NALESSO, T. F. C.. CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E P.L. 4.488/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. JUIZ DAS GARANTIAS: ASPECTOS DA IMPARCIALIDADE E LEGALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS FRENTE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.. O PAPAEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NO COMBATE DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. DA INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET: AS POSSIBILIDADES E LIMITES NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: COMPLIANCE COMO FATOR DETERMINANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.. ABATMENTO DE CRIMINOSOS PROTANDO FUZIL: SUA (IM)POSSIBILDIADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.. SERENDIPIDADE: A INVESTIGAÇÃO DO CRIME ACHADO COM AUSÊNCIA DE CONEXÃO E OS DIFERENTES ENTNEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; MALOSSO, T. F. C.. Violência Obstétrica: os mecanismos de proteção às mulheres durante o período gestacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; MALOSSO, T. F. C.. A legitimidade na recusa de tratamentos médicos por motivos religiosos na perspectiva dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; MALOSSO, T. F. C.. Mediação escolar: uma alternativa de redução aos impactos causados pelos fenômenos bullying e ciberbullying. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; MALOSSO, T. F. C.. Eutanásio e suicídio assistido na perspectiva do Direito Comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; PFISTER, M. L.; COELHO, M. P.. Uma análise jurídica da situação das crianças filhas de presidiárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; COELHO, M. P.; OLIVEIRA, H. R.. Encarceramento feminino no Brasil: a condição da mulher encarcerada e de seus filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.. Violência doméstica contra a mulher: controvérsias e aplicabilidade das medidas protetivas e cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. O proibicionismo das drogas e seus impactos no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; BIERWAGEN, M. Y.. Política Nacional de resíduos sólidos: obrigatoriedade e efetividade do plano de logística reversa para pneus inservíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; BIERWAGEN, M. Y.. O abuso do direito pelo consumidor nas relações de consumo ante a obtenção de vantagens ilícitas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.; NALESSO, T. F. C.. PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; MALOSSO, T. F. C.. O fenômeno da Serendipidade: incidência nas interceptações telefônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; MALOSSO, T. F. C.. Medidas de Segurança: cabível a menores?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; MALOSSO, T. F. C.. O mito da periculosidade na aplicação das medidas de segurança e o conflito com a política antimanicomial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.. Tráfico de pessoas sob a ótica do Direito Internacional: o ser humano como instrumento comercial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; MALOSSO, T. F. C.. As novas perspectivas do aborto no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; MALOSSO, T. F. C.. Aprisionamento feminino e maternidade: mães e filhos no cárcere brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; MALOSSO, T. F. C.. Violência obstétrica e o vilipêndio à dignidade feminina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; GARDENAL, E. M.. Progressão e regressão comum e por salto da pena privativa de liberdade nos crimes hediondos e equiparados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; GARDENAL, E. M.. A importância da prova testemunhal na prisão em flagrante por tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; GARDENAL, E. M.. A justiça restaurativa como mecanismo de prevenção ao bullying escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; GARDENAL, E. M.. Mecanismos penais de proteção a mulher: o feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.. Feminicídio: análise geral da nova qualificadora do crime de homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; SANTOS, G. L. V.. Abuso sexual intrafamiliar contra a criança e o adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; PUPIN, R. L.. Reforma tributária: aspectos jurídicos constitucionais e pacto federativo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; PUPIN, R. L.. A inconstitucionalidade do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; GARDENAL, E. M.. Audiência de Custódia: instrumentalização como meio impeditivo à trivialização da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; LISI, C. T.; GARDENAL, E. M.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; MALOSSO, T. F. C.. Os limites da audiência de custódia e sua eficácia no controle das prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Porte de entorpecente: despenalização ou descriminalização. Uma análise jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; LISI, C. T.. Medida de Segurança e sua Aplicabilidade. 2016 - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; LISI, C. T.. Antecipação da pena ante o julgamento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; SANTOS, G. L. V.; MALOSSO, T. F. C.. Remição pelo estudo: sua consolidação enquanto direito humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; SANTOS, G. L. V.; MALOSSO, T. F. C.. O sistema carcerário e a experiência APAC. 2016 - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; COSTA, R. A.; LISI, C. T.. A problemática dos embriões excedentes no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; COSTA, R. A.; LISI, C. T.. Mecanismos de combate à homofobia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.; TAIAR, J. C.. A possibilidade da descriminalização das drogas ilícitas e a política antiproibicionista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.; TAIAR, J. C.. A incompatibilidade do Direito Penal do Inimigo com o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.; TAIAR, J. C.. A aplicabilidade da penhora on-line como forma de satisfação de crédito nas execuções por quantia certa contra devedor solvente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.. Embriaguez ao volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.. Investigação do Ministério Público em âmbito criminal: cabível?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; SANTOS, G. L. V.. Princípio da Ofensividade como forma de sustentação do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; SANTOS, G. L. V.. Influência da mídia no júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; SANTOS, G. L. V.. Teoria do Domínio do Fato e a Autoria no Direito Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.. O Papel das Agências Reguladoras na Adequada Prestação dos Serviços Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.. Mediação como forma alternativa de Resolução de Conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.. O Papel das ONGs no Combate ao Trabalho Infantil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; HAJEL FILHO, R. B.. Tutela Antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; MALOSSO, T. F. C.. Tráfico Internacional de pessoas para exploração sexual: ineficácia da Lei?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; PUPIN, R. L.; COSTA, R. A.. Mecanismos de combate à improbidade administrativa e a proteção ao interesse público primário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; PUPIN, R. L.; COSTA, R. A.. Ilícitos penais no processo licitatório: a defesa do interesse público primário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Juizado Especial Cível: algumas particularidades quanto à estruturação e procedimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.. Aspectos do Crime de Terrorismo no ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. A Reinserção do Preso na Sociedade sob a ótica da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. A possibilidade de criminalização do doping do atleta profissional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H. F.. Da investigação criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; ZANETTI, J. C. T.; SARAIVA, K. M. P.. A punibilidade do psicopata delinquente perante a lei brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; GARDENAL, E. M.; MALOSSO, T. F. C.. O crime de infanticídio no estado puerperal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.; SALLUM, Y. M.. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.; SALLUM, Y. M.. Aborto: as Consequências de uma Decisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.; SALLUM, Y. M.. Estatuto do Desarmamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.; SALLUM, Y. M.. A Mídia e o Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.; SALLUM, Y. M.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Penhora Online: celeridade para Execução Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.; GARDENAL, E. M.. Os jurados e a decisão no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.; GARDENAL, E. M.. Crimes de Trânsito: embriaguez ao volante e morte - dolo eventual ou culpa consciente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.; GARDENAL, E. M.. Lei de Segurança Nacional n 7.170/83: Direito Penal do Inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; MALOSSO, T. F. C.; GARDENAL, E. M.. A responsabilidade infracional de quem pratica o bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. A Figura do Jurado na Formação do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. A Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Cheque - Título de Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Obrigações acessórias: multas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. A Nova Defesa Preliminar no Rito Comum Ordinário à Lei 11.719 de junho de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Regime de Cumprimento de Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Principais Cláusulas dos Contratos Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Pregão: Nova Modalidade Licitatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; SILVA, C. P.; HADDAD, P.. Comentários à Lei n° 8.245/91, com ênfase na ação de despejo. 2008.

FREITAS JUNIOR, Dorival.; SILVA, C. P.; HADDAD, P.. Dano moral causado ao consumidor pela inclusão indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. 2008.

ROMANELLO, J. G.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Da Usucapião Especial Coletivo do Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GERIM, S. P.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Casamento: formas de invalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SARMENTO, D. P. H. M.; MIOTTO, D. A. T.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SALLUM, Y. M.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; ZOVICO, M. L. R.. O crime de assédio sexual nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ZOVICO, M. L. R.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.. Do Contrato de Seguro Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SALLUM, Y. M.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; ZOVICO, M. L. R.. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ZOVICO, M. L. R.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.. Contrato de Intermediação Imobiliária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ZOVICO, M. L. R.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.. A Teoria da Imprevisão e o Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ZOVICO, M. L. R.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.. A Capacidade do Adotante na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ZOVICO, M. L. R.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; IATAROLA, A. J.. Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ANDRADE, M. C.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Responsabilidade Civil pelo Acidente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CASTANHEIRO, I. C.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; ANDRADE, M. C.. Progressão ao Regime Semi-aberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SALLUM, Y. M.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ZOVICO, M. L. R.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. O Instituto da Adoção no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SARMENTO, D. P. H. M.; ARAUJO, C. P.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Aplicação das Penas Alternativas aos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SUCASAS, W. L.; GARCIA, A. P. N.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Penas Alternativas à Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTANHEIRO, I. C.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Poluição Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CASTANHEIRO, I. C.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Da Prática de Ato Infracional - Das Medidas Socioeducativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CASTANHEIRO, I. C.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Assédio Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CASTANHEIRO, I. C.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CASTANHEIRO, I. C.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. A Prisão Preventiva no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CAMPANA, E. L. M.;FREITAS JUNIOR, Dorival.. Compulsão: Inimputabilidade, Semi-Imputabilidade e Imputabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CASTANHEIRO, I. C.;FREITAS JUNIOR, Dorival.; CAMPANA, E. L. M.. As Guardas Municipais do Estado de São Paulo na Repressão ao Crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FREITAS JUNIOR, Dorival.. Universidade e Biodiversidade e a Defesa da Vida. 2017. Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL.

A Constitucionalidade da regulamentação da terceirização no Brasil: uma análise em conformidade com as Leis n; s 13; 429/2017 e 13; 467/2017; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Fake News como Abuso de Poder no Direito Eleitoral; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

O Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros como proteção dos Direitos Fundamentais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

A ação civil por improbidade administrativa como instrumento judicial de tutela coletiva no combate à corrupção administrativa: análise dos precedentes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relativos ao ano de 2019; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL: a preservação dos direitos difusos frente ao Pacote Anticrime; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

As imposições ideológicas do empregador como ofensa à dignidade da pessoa humana do trabalhador; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O PODER DE POLÍCIA DO CORPO DE BOMBEIROS COMO PROTEÇÃO À VIDA E À SEGURANÇA; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

As imposições ideológicas do empregador como ofensa à dignidade do trabalhador; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Os limites do Decreto de Indulto Coletivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

VALIDADE DA PROVA DO INTERROGATÓRIO INFORMAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano de Campinas/SP - UNISAL (SP); Orientador: Dorival de Freitas Junior;

PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): A IN(EX)CLUSÃO NAS REDES DE ENSINO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

DOS CRIMES CIBERNÉTICOS: COMO EVITAR FRAUDES COMETIDAS CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

GESTÃO PATRIMONIAL DE MENORES DE IDADE: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS PAIS, TUTORES OU CURADORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AS POLÍTICAS DE RECLUSÃO DAS PESSOAS TRANSEXUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

DEFENSORIA PÚBLICA: SUA IMPORTÂNCIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano de Campinas/SP - UNISAL (SP); Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A (In)Aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) aos Travestis e Transexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Análise do Instituto da Medida de Segurança enquanto sanção penal aplicada aos psicopatas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A (In)Constitucionalidade da Castração Química no Brasil: uma análise diante dos crimes sexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Inclusão dos Crimes de Corrupção ao Rol dos Crimes Hediondos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Violência Psicológica Contra a Mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Quais os limites do Porte de Arma de Fogo para o CAC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Crimes de Abuso Sexual: a relevância da palavra da vítima no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A participação da mulher na política; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A Responsabilidade Criminal do Médico: negligência perante os pacientes oncológicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Violência Doméstica e suas diferentes manifestações: o ciclo, do início ao fim; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O Direito ao Esquecimento em contrapartida à Pluralidade de outros Direitos Constitucionais com base no RE n 1; 010; 606; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A descriminalização do acidente aeronáutico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O conceito de atos libidinosos no ordenamento jurídico brasileiro: sua delimitação face à interpretação analógica e o princípio da proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O papel da polícia judiciária na investigação criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Criminalização da Alienação Parental: a Vulnerabilidade da criança e o Projeto de Lei n; 4; 448/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O juiz das garantias: aspectos da imparcialidade e legalidade das investigações criminais frente ao sistema processual penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O papel do delegado de polícia no combate das organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Da infiltração policial na internet: as possibilidades e limites na investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Responsabilidade da pessoa jurídica na lei anticorrupção: Compliance como fator determinante ao combate à Corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Abatimento de criminosos portando fuzil: Sua (Im)Possibilidade no Ordenamento Jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Serendipidade: a investigação de crime achado com ausência de conexão e os diferentes entendimentos dos tribunais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Ativismo judicial e o limite do poder judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Do acordo de não-persecução penal mediante colaboração à luz da Lei n 12; 850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Lei Maria da Penha e sua (in)eficácia no combate à violência doméstica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Redução da maioridade penal: aspectos favoráveis e desfavoráveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Da infiltração dos agentes policiais nas organizações criminosas: possibilidades e limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A mulher como sujeito ativo do crime de estupro: as consequências jurídicas decorrentes da gravidez; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Sistema penitenciário brasileiro: finalidades e eficácia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A influência da mídia no júri popular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Tráfico de Pessoas sob a ótica do Direito Internacional: o ser humano como instrumento comercial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Audiência de Custódia: instrumentalização como meio impeditivo à trivialização da prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Feminicídio: análise geral da nova qualificadora do crime de homicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A importância da prova testemunhal na prisão em flagrante por tráfico de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Direito de Resistência no Estado Democrático de Direito: manifestação popular Junho/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Influência da mídia no Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Teoria do Domínio do Fato e a Autoria no Direito Penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Princípio da Ofensividade como forma de sustentação do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Investigação do Ministério Público em âmbito criminal: cabível?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Legítima Defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Progressão e Regressão de Regimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Liberdade de Expressão e Crimes Contra a Honra: Conflito de Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Teoria do Domínio do Fato e sua Aplicação no Julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O Princípio da Co-Culpabilidade do Estado e sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Descriminalização do Canabidiol (CBD) e do Tetrahidrocanabinol (THC) para fins medicinais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A Ressocialização do Preso na Pena Privativa de Liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O Valor Relativo das Provas produzidas no Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Inovações trazidas ao artigo 28 pela Lei 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Análise de competência e atribuições da Guarda Civil Municipal à luz da Constituição federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Aborto: responsabilização e consequências em sua prática; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Nova Lei das Organizações Criminosas - Lei 12; 850/13; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Prisão Preventiva em Face da Lei n 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A Ampliação das Excludentes de Ilicitude Penal em caso de Interrupção da Gravidez por Aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Pena Privativa de Liberdade: a problemática da falta de vagas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Prisão, Liberdade Provisória e as Medidas Cautelares à Luz da Lei n 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O porte e uso de armas de fogo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O valor probatório do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Penas Alternativas à Pena de Prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Sob a Ótica da Alteração da Lei n 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Crimes Contra a Fauna: a ineficiência das sanções aplicadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Caetano; Admissibilidade da Interceptação Telefônica Ilícita pela Teoria do Interesse Predominante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Interrogatório por Videoconferência: avanço tecnológico e seus reflexos ao Direito a Ampla Defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Homicídio Doloso praticado por Militar contra Militar: competência para julgar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

O Instituto das Prisões Provisórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

C; de Oliveira; As Implicações da Lei n 12; 234, de 05 de maio de 2010 sobre a Prescrição Penal Retroativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Evolução Penal e Direito Penal Mínimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Nota de Culpa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

DA REMIÇÃO DA PENA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Do Crime de Ameaça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Prisão Temporária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Crimes de Trânsito: Crimes em Espécie; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Lavagem de Dinheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Princípios Gerais e Constitucionais do Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

A AÇÃO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO JUDICIAL DE TUTELA COLETIVA NO COMBATE À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATIVOS AO ANO DE 2019; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL: a preservação dos direitos difusos frente ao Pacote Anticrime; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

VETANDO A MUDANÇA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

Núcleo de Prática Jurídica Dr; Dom João Corso: Juizado Especial Cível; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano de Americana/SP - UNISAL; Orientador: Dorival de Freitas Junior;

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Entrevista concedida à Tv Todo Dia em 28 de maio de 2015 sobre Audiência de Custódia e o Crime de Feminicídio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Entrevista concedida à Tv Todo Dia em 23 de maio de 2014. Nova Lei n 12.971/14 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Importação de remédio a base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC).. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Entrevista concedida à Rádio Você sobre a Lei do Passe Livre. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Racismo e Liberdade de Expressão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Alterações e reflexos da Lei n 12.760/2013 no Código de Trânsito Brasileiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Lei Seca e seu entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Entrevista concedida à Tv Todo Dia em 22 de agosto de 2012: Direito de Resistência e Desobediência Civil, Crimes Hediondos e recentes entendimentos do STF e STJ. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Alterações e reflexos da Lei n 12.403/2011 no Direito Processual Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . Crimes de Trânsito e o Habeas Corpus 107.801 do STF. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . A UNIVERSIDADE E SEU PAPEL INCLUSIVO E DE DIFUSÃO DA DEMOCRACIA NA FILOSOFIA DE HOMO FABER E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA A EDUCAÇÃO. 2019. (AVALIADOR).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . VIABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS EM PROL DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2019. (AVALIADOR).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS JUNIOR, Dorival. . ANTIJURIDICIDADE E JUSTIFICAÇÕES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2017

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste/SP.