Daniel Blikstein
É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997), mestre pela mesma instituição em Direito Processual Civil em 2001, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutor em Direito Civil pela PUCSP (2009). Atualmente é advogado sócio de Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados e professor de Direito Civil e Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi professor do programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo e Presidente da 17a. Turma Disciplinar do TED/OAB/SP para o triênio 2010/2012. Foi presidente da 3a. Subseção da OAB/Campinas para o triênio 2013-2015, reeleito para o triênio 2016/2018 e novamente reeleito para o triênio 2019/2021. Foi Presidente da OABPrev-SP para o triênio 2020/2023. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O direito real de habitação na sucessão hereditária
, Ano de obtenção: 2009. Prof. Dr. Francisco José Cahali. Palavras-chave: Direito Real de Habitação; Direitos Reais; Direito das sucessões.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Civil
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A prova do DNA na determinação da filiação, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof. Dr. Francisco José Cahali
Palavras-chave: Família; Filiação; exame de DNA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Processual Civil
1998 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A Prova no Direito de Família, Ano de Obtenção: 2001
Prof Dr. Jorge Luíz de Almeida.
Graduação em Bacharelado em Direito
1993 - 1997
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
BLIKSTEIN, D. ; João Ricardo Brandão Aguirre ; OTERO, M. T. ; COLTRO, ACM ; Sérgio Marques da Cruz Filho . A emenda constitucional do divórcio: questões polêmicas. 2010. (Congresso).
BLIKSTEIN, D. . Instalação do núcleo campineiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2006. (Outro).
BLIKSTEIN, D. . 1o. Ciclo de Palestras - Direito das Sucessões e Planejamento Familiar e Sucessório. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
VII Congresso Paulista de Direito de Família. A mediação no novo CPC e na Lei 13140/2015. 2016. (Congresso).
A advocacia e os desafios atuais.A advocacia e os desafios atuais. 2013. (Outra).
IV Semana de Estudos Jurídicos.Os desafios da advocacia no século XXI. 2013. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2013. (Congresso).
Visão atual do Processo Eletrônico no TJSP.Visão atual do Processo Eletrônico no TJSP - análise crítica e atual do tema. 2013. (Seminário).
XXXV Colégio de Presidentes de Subseções - OAB/SP. 2013. (Outra).
Curso de Ética e Prerrogativas - OAB Campinas.Ética e Prerrogativas dos advogados. 2012. (Seminário).
III Semana Jurídica - Universidade Mackenzie.Questões atuais de Direito da família e das sucessões. 2012. (Outra).
I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2012. (Seminário).
Alienação Parental - Questões Processuais e Tutelas dos Direitos Fundamentais.Alienação Parental. 2011. (Seminário).
Comitê Estratégico Jurídicos e de Legislação da Amcham/Campinas.Prerrogativas Profissionais dos Advogados e Ética. 2011. (Encontro).
Compensação de Tributos no âmbito da Receita Federal do Brasil. 2011. (Outra).
Conteúdo Jurídico do Princípio da Dignidade Humana. 2011. (Seminário).
IV Congresso Paulista de Direito de Família. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. (Congresso).
Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito - O papel da OAB na melhoria da qualidade dos cursos de Direito. 2011. (Outra).
Reunião de planejamento pedagógico da Faculdade de Direito da Puc Campinas: Direito Civil, Processo Civil e Temas Atuais (público e privado) - possíveis adequações dos planos de curso diante da EC/66 e do projeto do novo CPC.possíveis adequações dos planos de curso diante da EC/66 e do projeto do novo CPC. 2011. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Aspectos práticos e tributários do inventário e partilha e o planejamento sucessório. 2011. (Congresso).
XXXIV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SP. 2011. (Congresso).
Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Campinas, SP.A nova família. 2010. (Seminário).
XXXIII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SP. 2010. (Encontro).
III Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. Alimentos. 2009. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).
II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).
1o. Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. Lei 11441: separação, divórcio e inventário extrajudicial. 2007. (Congresso).
1o. seminário de Direito Civil e Processo Civil da Puccamp.Lei 11.441/07: separação, divórcio e inventário extrajudicial. 2007. (Seminário).
As recentes alterações no Código de Processo Civil - Amcham Campinas.As recentes alterações do Código de Processo Civil. 2007. (Encontro).
As recentes alterações no Código de Processo Civil - Ciesp - Jundiaí.As recentes alterações no Código de Processo Civil. 2007. (Encontro).
Jornada Psicanálise e Direito: nos impasses da contemporaneidade - SBPSP/IBDFAM. 2007. (Encontro).
Recentes Alterações no Código de Processo Civil.Recentes Alterações no Código de Processo Civil. 2007. (Encontro).
Semana Jurídica - UNIP - Jundiaí.O exame de DNA e a determinação da paternidade. 2007. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).
1o. Congresso Internacional de Direito de Família - A família além dos mitos. 2006. (Congresso).
Questões Patrimoniais do Direito de Família. 2006. (Outra).
1º Congresso de Direito Processual Civil - Sapere. 2005. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).
Nova Lei de Falência. 2005. (Outra).
Desafios da sala de aula universitária - Puccamp. 2003. (Encontro).
Micro e Macro decisões do planejamento: um olhar para a autonomia do professor. 2003. (Outra).
Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Projeto Pedagógico para quem ?. 2003. (Encontro).
Orientação Profissional. 2002. (Outra).
XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).
Novo Código Civil, tendências e perspectivas. 2001. (Simpósio).
Os notáveis do processo VI. 2001. (Simpósio).
Seminário Aplicado de Direito Tributário. 2000. (Seminário).
Uma grande novidade nas licitações - O pregão. 2000. (Seminário).
1º Seminário de Direito de Família de Campinas. 1999. (Seminário).
II ENOPI - Encontro de Orientação Profissional do Imaculada. 1998. (Encontro).
O dia a dia do Advogado no Direito Bancário. 1998. (Seminário).
1º Simpósio de Direito Empresarial: Formas de Defesa do Contribuinte. 1997. (Simpósio).
2º Ciclo de Palestras Jurídicas - Centro de Estudos Monsenhor Salim. 1997. (Outra).
Legalidade e Cidadania - Crime Organizado. 1997. (Seminário).
1ª Clínica sobre Juizados Especiais Cíveis de Campinas. 1996. (Outra).
1ª Clínica sobre o Juizados Especiais Criminais de Campinas. 1996. (Outra).
1º Ciclo de Palestras Jurídicas - Centro de Estudos Monsenhor Salim. 1996. (Outra).
XXXIX Semana de Estudos Jurídicos - Puccamp. 1996. (Outra).
XXXVIII Semana de Estudos Jurídicos - Puccamp. 1995. (Outra).
XXXVII Semana de Estudos Jurídicos - Puccamp. 1994. (Congresso).
Congresso de Direitos Ético-difusos e Cidadania. 1993. (Congresso).
XXXVI Semana de Estudos Jurídicos - Puccamp. 1993. (Outra).
Participação em bancas
Giovanni Ettore Nanni;BLIKSTEIN, D.; QUEIROZ, O. N. C.. A aplicação do princípio da proporcionalidade às questões existenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BLIKSTEIN, D.; ALMEIDA, J. L.; ALMEIDA, J. L. G.. Repercussão geral no recurso extraordinário e seus reflexos nos direitos coletivos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NERY JUNIOR, N.;BLIKSTEIN, D.; VILLAS BOAS, R. V.. A antecipação da tutela específica no processo civil coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BLIKSTEIN, D.; RODRIGUES, O. P.; Francisco José Cahali. Da partilha da previdência privada na dissoluçào do casamento ou da união estável. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Francisco José Cahali; Erik Frederico Gramstrup; RODRIGUES, O. P.; Fernanda Levy;BLIKSTEIN, D.. Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Francisco José Cahali; João Ricardo Brandão Aguirre; DONNINI, R.; CAMBLER, E. A.;BLIKSTEIN, D.. O registro de imóveis e o direito das famílias e das sucessões. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Francisco José Cahali; RODRIGUES, O. P.; Daneluzzi, M. H. M. B.; OTERO, M. T.;BLIKSTEIN, D.. Indignidade e deserdação. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Francisco José Cahali; João Ricardo Brandão Aguirre; Erik Frederico Gramstrup; Giovanni Ettore Nanni;BLIKSTEIN, D.. Pena privada e responsabilidade civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BLIKSTEIN, D.; CELLA, S. M.. O direito norte-americano: sistema judiciário e processo civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; CELLA, S. M.. Aspectos polêmicos acerca da tutela antecipada e medida cautelar nos tribunais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; CELLA, S. M.. Assistência e revelia do assistido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; CELLA, S. M.. As novidades da lei 11277/05 - racionalização dos processos repetitivos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; CELLA, S. M.. As alterações no agravo de instrumento sob a perspectiva da efetividade do processo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; CELLA, S. M.. Ação de consignação em pagamento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; CELLA, S. M.. O recurso de agravo e a nova sistemática do artigo 527 do Código de Processo Civil frente à Lei no. 11187/05. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; CELLA, S. M.. Homologação de sentença desportiva estrangeira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BISOGNI, L. C. A.;BLIKSTEIN, D.. Da efetividade dos recursos de apelação e de agravo de instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. A Defesa no Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Aplicabilidade da Qualificadora nos Crimes de Roubo praticados com armas de brinquedo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. O Inquérito Policial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Estrutura e Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Dos Direitos Humanos Aplicados ao Sistema Carcerário Brasileiro - Uma visão crítica sobre as incongruencias entre a Teoria dos Direitos Humanos e a Prática da Realidade Carcerária Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Integridade Física e Moral do Preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. O Assédio na Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Dos crimes contra a Propriedade Imaterial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Princípio da Insignificância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Crimes Sexuais com violência em Campinas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. A Responsabilidade Civil no Dano Estético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. A Prova Emprestada no Sistema de Valorização Probatória do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Responsabilidade Civil do Advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Exceção de Pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Preferência de compra do Parceiro Outorgado em relação ao Imóvel Rural Objeto de Parceria Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. A Responsabilidade Civil Médica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Investigação de Paternidade e a Relatividade da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. O Sigilo Bancário à luz da Lei Complementar nº 105/2001 - A convolação do Sigilo Bancário em Sigilo Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Exaurimento da espera administrativa como pressuposto para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. A flexibilização das Normas de Proteção ao Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. Propriedade Industrial - Marca notória e de alto renome nos acordos internacionais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; DORO JUNIOR, Nivaldo. As normas do Direito do Trabalho como uma das principais causas do desemprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; HOFFMANN, Susy Gomes. O pedido nas ações de indenização por danos morais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; HOFFMANN, Susy Gomes. O ISSQN e a Lei Complementar 116/2003: Da delimitação do preço do serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; HOFFMANN, Susy Gomes. Formas juficiais e extrajudiciais de resolução de conflitos: Educação para a Paz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; HOFFMANN, Susy Gomes. Da fungibilidade entre as medidas cautelares e antecipadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; HOFFMANN, Susy Gomes. Poder Geral de cautela como instrumento de eficácia do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; HOFFMANN, Susy Gomes. Possibilidade de declaração de inscontitucionalidade de lei para Autoridade Administrativa de Julgamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. A Engenharia Genética e o Direito: Alimentos Transgênicos e Direito do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. Assédio Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. Pressupostos de Admissibilidade Recursal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. A antecipação da Tutela e o perigo da irreversibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. Função e natureza jurídica do estudo de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. A legalidade dos Leilões Virtuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. A antecipação dos efeitos da Tutela no Processo Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.. Lei de Arbitragem e Economia dos Custos de Transação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BLIKSTEIN, D.; LEMOS FILHO, A.; ALMEIDA, C. A.; TOLEDO FILHO, M. C.; LOPES, D. A.; FALASCHI, C. L.; SANTIAGO, G. L.; SALLES, W. F.. Comissão de avaliação de novos projetos de pesquisa e extensão dos docentes em regime de dedicação e em Regime Especial de Pesquisa. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Orientou
O direito norte-americano: sistema judiciários e processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Aspectos polêmicos acerca da tutela antecipada e medida cautelar nos tribunais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Assistência e a revelia do assistido; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
As novidades da lei 11277/06: racionalização dos processos repetitivos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Ação de consignação em pagamento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
O recurso de agravo e a nova sistemática do artigo 527 do Código de Processo Civil frente a lei 11187/05; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Homologação de sentença desportiva estrangeira; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A nova lei do Agravo e sua adequação quanto ao princípio da efetividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Colobiale; Penhora On Line: meio eficaz para efetividade do processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A eficácia da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Aspectos práticos da ação monitória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Cunha; Aspectos processuais da lei de licitações e a efetividade processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Ação anulatória e ação rescisória: estudo comparativo ante a efetividade do processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Tutela antecipada na ação de despejo por falta de pagamento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Recurso interposto por terceiro prejudicado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
O efeito infringente dos embargos de declaração; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
O direito de contratar com a administração pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
O instituto da revelia, suas nuances e enfoques frente à lei 9099/95; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Aspectos processuais da ação civil pública e sua função na defesa dos interesses individuais indisponíveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A efetividade dos recursos com o advento da lei 11276/2006; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Citação por hora certa na execução por quantia certa contra devedor solvente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Separação consensual e a efetiva possibilidade de reconcialiação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Antecipação de tutela na prolação da sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A responsabilidade civil do Estado perante os serviços concessionados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Responsabilidade civil no contrato de transporte terrestre de coisas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Aspectos da nova sistemática executiva no código de processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A homologação judicial do plano de recuperação extrajudicial da empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Considerações sobre os benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Danos morais entre cônjuges em razão da quebra dos deveres conjugais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Responsabilidade civil objetiva das empresas de transporte público coletivo em acidentes de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Contratação direta de serviços jurídicos pela administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Acordo de confidencialidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Súmula Impeditiva de Recursos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A responsabilidade Civil do Dano Estético; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A prova emprestada no sistema de valorização probatória do Código de Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Exceção de Pré-Executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Preferência de Compra do Parceiro Outorgado em relação ao Imóvel Rural Objeto de Parceria Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A responsabilidade civil médica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Investigação de Paternidade e a Relatividade da Coisa Julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Propriedade Industrial - Marca Notória e de Alto Renome nos acordos internacioanais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
As normas do Direito do Trabalho como uma das principais causas do desemprego; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A antecipação dos efeitos da tutela no processo civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Seguro de responsabilidade civil médica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A execução de pré-executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Lei de arbitragem e economia dos custos de transação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Exceção de Pré-Executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A engenharia genética e o direito: alimentos transgênicos e direito do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Pressupostos da admissibilidade recursal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Assédio Moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A antecipação da tutela e o perigo da irreversibilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A revisão contratual no código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Função e natureza jurídica do estudo de impacto ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
A legalidade dos leilões virtuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Exceção de Pré-Executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Daniel Blikstein;
Produções bibliográficas
-
BLIKSTEIN, D. ; BLIKSTEIN, I. . La condamnation -- par crime de racisme ? infligée à la Revisão Editora para le Supremo Tribunal Federal au Brésil.. Bulletin Trimestriel de la Fondation Auschwitz, Bruxelas, v. 01, p. 102, 2006.
-
BLIKSTEIN, D. . Quem paga a conta do Bug do Milênio (um enfoque jurídico)?. Revista Fórum Access Visual Basic Office, São Paulo, p. 34-34, 1999.
-
BLIKSTEIN, D. . Resenha: Contribuições Brasileiras e Cidadania, de Célia Galvão Quirino e Maria Lúcia Montes. Revista Jurídica, Campinas, n.15, 1999.
-
BLIKSTEIN, D. . O direito real de habitação na sucessão hereditária. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. v. 01. 296p .
-
BLIKSTEIN, D. . Dna, Paternidade e Filiação. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 01. 214p .
-
BLIKSTEIN, D. . Aspectos do Biodireito. In: Angélica Carlini; Luís Renato Vedovato. (Org.). Direito, Legislação e Cidadania. 01ed.Campinas: Alínea Editora, 2010, v. 01, p. 323-334.
-
BLIKSTEIN, D. . SÚMULA 301 DO STJ E AS VICISSITUDES DO EXAME PERICIAL DE DNA. In: Fredie Didier; Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Prova, Exame Médico e Presunção: o artigo 232 do Código Civil. 1ed.Salvador: Edições JusPodivm, 2006, v. 01, p. 37-58.
Outras produções
BLIKSTEIN, D. . Cidadania no Ar - Tema: Adoção. 2007.
BLIKSTEIN, D. . Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2006.
BLIKSTEIN, D. . Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2006.
Prêmios
2006
Paraninfo da turma, Turma P - Faculdade de Direito - Unip.
2005
Patrono da turma, Turma Q - Faculdade de Direito - Unip.
2005
Paraninfo da turma, Turma P - Faculdade de Direito - Unip.
2005
Voto de louvor pela colação de grau de Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
2003
Paraninfo da turma, 5o. ano A - Faculdade de Direito - Puccamp.
2003
Patrono da turma, 5o. ano C - Faculdade de Direito - Puccamp.
2003
Paraninfo da turma, Turma W - Faculdade de Direito - Unip.
2003
Paraninfo da turma, Turma R - Faculdade de Direito - Unip.
2002
Colaborador Emérito, Pelotão de polícia do Exército de Campinas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro, 1099, Centro, 13020-904 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355833, Fax: (19) 37355906, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2012
Faculdade Integrada Metropolitana de CampinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 34
2000 - 2001
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Civil
Atividades
-
03/2000 - 04/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1994 - 1994
1º Cartório de Registros de Imóveis de CampinasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15
Atividades
-
03/1994 - 11/1994
Outras atividades técnico-científicas , 1º Cartório de Registros de Imóveis de Campinas, 1º Cartório de Registros de Imóveis de Campinas.,Atividade realizada, Estagio profissional.
2006 - Atual
Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Atividades
-
07/2006
Serviços técnicos especializados , Outro.,Serviço realizado, Advogado.
1998 - 2006
Gomes Hoffmann Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1998 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Gomes Hoffmann Advogados Associados.,Serviço realizado, Advogado em Direito Civil, Comercial, Ambiental e Tributário.
2001 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Integrador acadêmico - curso de pós graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de pós graduação em Direito Processual Civil.
1997 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0
Outras informações:
Monitoria
Atividades
-
03/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
08/2005
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
-
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado, Direito Processual Civil, Prática Forense Civil
-
10/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas.,Cargo ou função, membro da comissão de avaliação dos novos projetos de pesquisa e extensão dos docentes em regime de dedicação e em regime especial de pesquisa.
-
01/1998 - 01/2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor da Disciplina Filosofia do Direito (5º ano).
-
01/1999 - 12/1999
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor da Disciplina Direito Processual Civil (2º e 3º anos).
-
01/1998 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor da Disciplina Direito Processual Civil (2º ano).
-
01/1997 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor da Disciplina Iniciação Filosófica - Lógica Jurídica (1º ano).
2000 - 2010
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1999 - Atual
Centro regional universitário de Espírito Santo do PinhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor licenciado - Direito Civil
1999 - 2000
Centro regional universitário de Espírito Santo do PinhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Direito Comercial
Atividades
-
02/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
-
02/1999 - 03/2000
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1996 - 1997
Escritório Roberto Chiminazzo Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Atividades
-
04/1996 - 10/1997
Outras atividades técnico-científicas , Escritório Roberto Chiminazzo Advogados Associados, Escritório Roberto Chiminazzo Advogados Associados.,Atividade realizada, Estagio especializado em Direito Civil, Trabalhista, Administrativo e Tributário.
1995 - 1996
Escritório de Advocacia do Dr Cesar Eduardo Temer ZalafVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Atividades
-
02/1995 - 02/1996
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia do Dr Cesar Eduardo Temer Zalaf, Escritório de Advocacia do Dr Cesar Eduardo Temer Zalaf.,Atividade realizada, Estágio especialista em Direito Empresarial, Cível, Trabalhista e Previdenciário.
2022 - Atual
Faculdade Unita LtdaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40
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