Áurea Moscatini

Advogada, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1988), Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002), Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora na Universidade São Francisco - USF, campus Itatiba, Bragança Paulista e Campinas. Coordenadora do curso de Direito da FAEX - Faculdade de Extrema. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: recuperação de empresas, propriedade industrial e direito trabalhista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Autonomia Patrimonial frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa
Orientador: Dr. Fábio Ulhoa Coelho
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 2002

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Aids: Responsabilidade Civil no Ato da Contaminação,Ano de Obtenção: 2002
Dr. José Luiz Gavião de Almeida.

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Formação complementar

2012 - 2012

Aperfeiçoamento em Gestão de Sala de Aula. (Carga horária: 45h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

2009 - 2009

Metodologia Científica. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2009 - 2009

Impacto do Direito Empresarial. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2009 - 2009

Conflito de Normas. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2007 - 2007

O ITCMD e a Lei nº 11.441/07. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2007 - 2007

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 14h). , Meritum Cursos e Palestras, MCP, Brasil.

2006 - 2006

Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa. (Carga horária: 8h). , Instituto de Desenvolvimento Profissional, INDEPRO, Brasil.

2004 - 2005

Curso do Prof. Damásio a Distância. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

1999 - 1999

As Inovações Introduzidas no Processo Civil pelas. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Jurídicos Avançados, CEJA, Brasil.

1999 - 1999

Direito Previdenciário. , Centro de Estudos Jurídicos Avançados, CEJA, Brasil.

1998 - 1998

II Jornada de Direito do Trabalho de Campinas. (Carga horária: 16h). , Centro de Aperfeiçoamento Jurídico, CAJURIS, Brasil.

1998 - 1998

Pagamento de Dívidas Bancárias e Comuns com Título. (Carga horária: 14h). , Mission Desenvolvimento Profissional, MISSION, Brasil.

1997 - 1997

Direito Previdenciário. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Preparação à Magistratura e ao MP. (Carga horária: 380h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Organização de eventos

MOSCATINI, Áurea . Condomínio Edilício, Cobrança Extrajudicial e Judicial, proferida pelo Dr. Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques. 2011. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . A Multa Contratual Sob a Perspectiva do Direito Material e do Direito Processual, proferida pelo Dr. Cláudio José Franzolin. 2011. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Dano Moral no Contrato de Trabalho, proferida pelo Dr. Gerson Shiguemori. 2011. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . As Formas de Soluções de Conflitos Perante o Ordenamento Jurídico, proferida pelo Dr. Helder Arlindo Soldatti. 2011. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . O Divórcio Após a Emenda, proferida pela Dra. Kátia Boulos. 2011. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . As Reformas do Código de Processo Penal, proferida pelo Dr. Marcelo Valdir Monteiro. 2011. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Os Impactos do Direito Internacional do Direito Interno, proferida pelo Dr. Luís Renato Vedovato. 2011. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . As Possibilidades do Executado na Execução de Título Extrajudicial, palestra ministrada por Geraldo Fonseca de Barros Neto. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Direitos e Prerrogativas: Aspectos Legais e Práticos, proferida pelo Dr. Lúis Roberto Mastromauro. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . A Constitucionalidade da Lei de Tóxicos e a Mais Recente Decisão do STF, proferida pela Dra. Adelaide Albergaria Pereira Gomes. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Como Administrar e Investir suas Finanças Pessoais, proferida por Eduardo Cavalheiro Magri. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . A Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa, proferida pelo Dr. Luiz Antônio Alves Torrano. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Execução de Alimentos e Questões Atuais, proferida prlo Dr. Rodolpho Vannucci. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Audiência Trabalhista, proferida pelo Dr. Gerson Shiguemori. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Alterações na Lei do Inquiliano e Reflexos Processuais, proferida pelo Dr. Gevany Manoel dos Santos. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica, proferida pelo Dr. Gilberto Gomes Bruschi. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Mudanças Climáticas, O Aquecimento Global e a Cidade, profeida pela Dra. Daniela Campos Libório di Sarno. 2010. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . A Moderna Criminologia e o Direito Penal Brasileiro, aula magna proferida por José Geraldo da Silva. 2009. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Visita ao Cartório do 1º Subdistrito de Campinas. 2009. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Visita Técnica ao Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Campinas. 2009. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Aula Magna: Políticas Públicas, ministrada pelo Dr. Gustavo Escher Dias Canavezzi. 2008. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Palestra "Aplicação da Medicina Legal no Direito", proferida pelo Dr. José Eduardo Zappa. 2008. (Outro).

MOSCATINI, Áurea ; BARROS, Gustavo Previdi Vieira. . II Júri Simulado do Direito. 2008. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Semana Jurídica: Ciclo de Estudos do Curso de Direito. 2008. (Outro).

MOSCATINI, Áurea . Penhora On-line, palestra ministrada por José Antonio Cremasco. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Os Novos Rumos do Direito Empresarial Frente à Era Digital: O Impulso ao Acondicionamento do Estabelecimento Empresarial Virtual. 2016. (Seminário).

I Semana Juridica - Questões Penais Relevantes.A transição do código de menores para o estatuto da criança e do adolescente. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/PR. DA FUNCIONALIDADE E LIMITAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA. 2013. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

Palestra: A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no novo Código Civil - Palestrante Dr. Wilson Ricardo Ligiera. 2012. (Outra).

Palestra: Propriedade Industrial - Palestrante Dr. Sidney de Souza Júnior. 2012. (Outra).

Palestra Erro Médico - Dr. Paulo Oliver e Dr. Paulo Godoy. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.O Avalista na Recuperação Judicial do Avalizado. 2012. (Encontro).

1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

III Semana de Estudos do Curso de Direito."Função Social da Empresa - A Extensão de sua aplicação no Direito Empresarial". 2010. (Oficina).

III Semana de Estudos do Curso de Direito da Unip Campinas - Avaliação dos Grupos Temáticos - Campus Vitale/Swift.A Sustentabilidade no Plano Diretor de Campinas e na Constituição Federal. 2010. (Seminário).

III Semana de Estudos do Curso de Direito da Unip Campinas - Avaliação dos Grupos Temáticos - Campus Vitale/Swift.A Tutela Penal de Bens Jurídicos e Coletivos. 2010. (Seminário).

III Semana de Estudos do Curso de Direito da Unip Campinas - Avaliação dos Grupos Temáticos - Campus Vitale/Swift.A Eutanásia e o Direito a Morte Digna no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. (Seminário).

III Semana de Estudos do Curso de Direito da Unip Campinas - Avaliação dos Grupos Temáticos - Campus Vitale/Swift.Estabilidade Acidentária ou Garantia Provisória. 2010. (Seminário).

Palestra do Instituto Internacional de Direito."Conflito de Normas". 2010. (Outra).

II Semana de Estudos do Curso de Direito.Direitos da Personalidade. 2009. (Outra).

Palestra: Educacionismo - nossa causa comum.Educacionismo - nossa causa comum. 2008. (Outra).

Palestra: Tributação e Orçamento: alguns desafios para a autonomia financeira dos Municípios.Tributação e Orçamento: alguns desafios para a autonomia financeira dos Municípios. 2008. (Outra).

Palestra: Considerações sobre a formação e aplicação da Nova Lei de Recuperação e Falências.Considerações sobre a formação e aplicação da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2007. (Outra).

Palestra: Revendo o Direito do Trabalho.Revendo o Direito do Trabalho. 2007. (Outra).

I Encontro de Professores de Administração e Contabilidade de Campinas e Região.Noções básicas de Direito. 2004. (Encontro).

Novo Código Civil: Primeiras Linhas. 2002. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Giovani dos Reis Naves

MOSCATINI, Áurea. Desafio acerca da omissão da lei no que se refere a proteção do deficiente visual como consumidor. 2019.

Aluno: Victor Polozi Bertoni

MOSCATINI, Áurea. Peculiaridades do contrato especial do atleta profissional de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Matheus Favari

MOSCATINI, Áurea. Inventário Extrajudicial: Proposta de economia, agilidade e praticidade na partilha de bens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Bruno Bischoff dos Santos

MOSCATINI, Áurea. Incentivos fiscais à inovação tecnológica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Gabriela Gomes Magalhães

MOSCATINI, Áurea. A imunidade tributária dos cemitérios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Cilene Pereira Alves

MOSCATINI, Áurea. Dignidade da Pessoa Humana: efetivação do direito social à educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Suzana Gennari Inacio Soares

MOSCATINI, Áurea. o planejamento tributário como instrumento de aplicabilidade do principio da preservação da empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Marina Lamas Cosenza

MOSCATINI, Áurea. Os meios de comunicação atuais e sua influencia no Estado Democrático de Direito. 2019.

Aluno: Mayara Caldas Cavalheiro

NASCIMENTO, D. V.;MOSCATINI, Áurea. Alienação Parental: Alienação do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Giullia F

NASCIMENTO, D. V.;MOSCATINI, Áurea. Matavelo Leal.Pluralismo Juridico: Reconhecimento das Fontes Alternativas do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Geraldo Benedito Pinto

NASCIMENTO, D. V.;MOSCATINI, Áurea. Concretização da Liberdade Sindical no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Beatriz Santos Oliveira Sales

NASCIMENTO, D. V.;MOSCATINI, Áurea. Papel do CADE nas fusões e aquisições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: Daniele Pedrosa Ribeiro

tiago luis saura;MOSCATINI, Áurea. Precarização frente a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.

Aluno: Sandro Roberto Gomes

tiago luis saura;MOSCATINI, Áurea. A aplicação da nova reforma trabalhista nas indenizações por danos extrapatrimoniais é sinônimo de justiça do trabalhador lesado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.

Aluno: Aline Daniele Cardoso

tiago luis saura;MOSCATINI, Áurea. Da possibilidade da acumulação de adicionais de periculosidade e insalubridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.

Aluno: João Gabriel de Souza Soares

MOSCATINI, Áurea; Moschini, Sabrina. Lei Orgânica de Assistência Social: o entendimento na Justiça quanto a renda per capita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.

Aluno: Italo Monteiro Franciscon

MOSCATINI, Áurea; Moschini, Sabrina. Os critérios para valoração do dano moral nas ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.

Aluno: Lucas Anibal Bernardo

MOSCATINI, Áurea; Moschini, Sabrina. Cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.

Aluno: Antonio de Oliveira Bueno

MOSCATINI, Áurea. A preservação da empresa na recuperação judicial em falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.

Aluno: Izabelly de Melo Silva

MOSCATINI, Áurea. Psicopatia Infanto-juvenil e a Resposta Estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.

Aluno: Jéssica Ariane de Almeida

MOSCATINI, Áurea. A ortotanásia como aplicação do principio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.

Aluno: KAREN CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES

MOSCATINI, Áurea. Trabalho escravo rural contemporâneo. 2016 - Universidade São Francisco Campinas.

Aluno: Patrícia Sibely da Luz

MOSCATINI, Áurea. Políticas Públicas de Segurança: Efetividade e Participação da Sociedade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.

Aluno: Maria Cecília Moretto

MOSCATINI, Áurea. O regime jurídico dos contratos eletrônicos de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.

Aluno: Luciana Pereira Franco

MOSCATINI, Áurea. A dificuldade de distinguir namoro de união estável na sociedade atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.

Aluno: Victor Hugo Palitot Andrade

MOSCATINI, Áurea. A mediação como elemento cooperativo da qualidade das atividades jurisdicionais e da composição adequada de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.

Aluno: Ana Carolina Lessio Nobre

MOSCATINI, Áurea. contrato de adesão: um estudo sobre as abusividades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.

Aluno: Lays Pereira de Souza

MOSCATINI, Áurea. Artigo 384 da CLT à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.

Aluno: Guilherme de Mattos Cesare Ponce

MOSCATINI, Áurea. Sanções políticas na relação tributária e suas agressões aos direitos fundamentais do contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Ronaldo Pereira da silva

MOSCATINI, Áurea. Licenciamento ambiental nas atividades de mineração de minério de ferro: uma breve analise da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Lucas Paulon Cobo

MOSCATINI, Áurea. A legalização da interrupção voluntária da gravidez até a décima segunda semana de gestação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Kélin Rosset

MOSCATINI, Áurea. Morte do sócio na sociedade limitada: sucessão dos herdeiros necessários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Thiago Quirino da Silva

MOSCATINI, Áurea. A politica de divulgação de informações no ambito de mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Aline Franzin Barbosa de Campos

MOSCATINI, Áurea. obrigação tributária na sucessão empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Hugo Alexandre Coelho

STELLA, M. S.;MOSCATINI, Áurea. Aposentadoria especial por insalubridade devido a ruido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.

Aluno: Gustavo Magalhães Theodoro de Carvalho

MOSCATINI, Áurea. Desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Gabriela Oliveira de Aragão

MOSCATINI, Áurea. A extinção da punibilidade em crimes contra ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Danilo Carvalho da Silva

MOSCATINI, Áurea. Crimes contra a ordem tributária e a sonegação fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Miriane Cangussú Di Masi

MOSCATINI, Áurea. Redirecionamento de execução fiscal aos sócios e administradores: análises de questões principiológicas e práticas. 2014.

Aluno: Bruna Marques Vinhas Inada

MOSCATINI, Áurea. Factoring: a cessão de crédito neste segmento. 2014.

Aluno: Antônio Ribeiro Madruga

ZANELLI, Odair;MOSCATINI, Áurea. Análise Jurídica acerca das Inovações no Divórcio e Separação Ocasionadas pela Lei 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas.

Aluno: Fernando Aparecido dos Santos

MOSCATINI, Áurea; VANNUCCI, R.. Antecipação de Tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista UNIP Jundiaí.

Aluno: João Antônio de Castro Ligório

VANNUCCI, R.;MOSCATINI, Áurea. Microempreendedor Individual - Análise e Efeitos da Lei Complementar nº123/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista UNIP Jundiaí.

Aluno: Victor Vicente do Nascimento

VANNUCCI, R.;MOSCATINI, Áurea. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista UNIP Jundiaí.

Aluno: Cláudio Guedes da Silva

HADDAD, José Eduardo.;MOSCATINI, Áurea. Restrições à Liberdade Sindical Impostas pela Constituição Federal 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana de Cássia Piunti

HADDAD, José Eduardo.;MOSCATINI, Áurea. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alini Fernandes Link

CUNHA, L. S.;MOSCATINI, Áurea. A Irrenunciabilidade ao Direito de Alimentos entre Cônjuges na Separação Judicial Consesual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elisabete Cristina Salvatori

CUNHA, L. S.;MOSCATINI, Áurea. Alimentos: das características comuns ao pensionamento gravídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sandra Pires Barbosa

CUNHA, L. S.;MOSCATINI, Áurea. Exceção de Pré-Executividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Erika Regina Teixeira Drumond Lara

LIMA, S. H.;MOSCATINI, Áurea. Da Flexibilização do Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mairauê Araújo Teixeira Strazzacappa

IGLESIAS, André de Freitas;MOSCATINI, Áurea. O Princípio da Fungibilidade nos Recursos Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.

Aluno: Mário Zozzoro Junior

BARROS NETO, Geraldo Fonseca de;MOSCATINI, Áurea. A Assembléia Geral de Credores na LFRE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas.

Aluno: Alice Bernadete Pereira

CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rosemary de Olinda Giorgetti

CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Adoção para Solteiros e seus Critérios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Tatiana Karina Machado de Abreu

CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Lei nº 11.340 de 7 de Agosto de 2006 - Lei "Maria da Penha" - Uma visão crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Paula Tavares Crivelente

ARAUJO, S. M. P. S.;MOSCATINI, Áurea. Penhora "on line". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Edvaldo Gonçalves de Lima

CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade Civil dos Amentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Márcia Aparecida Dias Romanello Bueno

CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico Estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Natal Martins Nogueira

CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Contratos - Promessas de Compra e Venda de Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rosângela Costa Clemente

SOUZA, P. R.;MOSCATINI, Áurea. Pedofilia e a Discussão em torno do Tratamento Hormonal (Castração Química). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna.

Aluno: Erika Alves da Silva

SOUZA, P. R.;MOSCATINI, Áurea. Antropologia Forense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna.

Aluno: Cyro Roberto Cardoso de Sá Werneck de Almeida

Garcia, C. P. M.;MOSCATINI, Áurea. A União Homoafetiva frente à Sociedade e a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.

Aluno: Rodolfo Vinícius Lenzi

Garcia, C. P. M.;MOSCATINI, Áurea. Concubinato e União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.

Aluno: Evandro Piropo Costa Andretta

FRAZOLIN, C. J.;MOSCATINI, Áurea. Repercussões Polêmicas do Cheque Pós-datado no Direito Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.

Aluno: Rodrigo Pio dos Santos Sabino

Canavezzi;MOSCATINI, Áurea. Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.

Aluno: Suzana Camaráo Cencin

FRAZOLIN, C. J.;MOSCATINI, Áurea. A Venda Direta sob a Ótica do Direito Comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.

Aluno: Paulo Eduardo Silvério Soares Pinto

IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Expulsão de Estrangeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luis Fernando Biazin Zenid

FRAZOLIN, C. J.;MOSCATINI, Áurea. Obrigações na Recuperação de Empresas e Contratos na Lei de Falência (11.101/05). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.

Aluno: Reinaldo Aureliano Firme

IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Recuperação Judicial - Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cristina Izabel Rodrigues

IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Contratos de Tecnologia da Informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jane Higa

IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade do Sócio Administrador na Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jane Higa

IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade do Sócio Administrador na Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nara da Silva Lopes Correa

FRAZOLIN, C. J.;MOSCATINI, Áurea. A Responsabilidade Pessoal do Administrador da Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.

Aluno: Pamela Araújo Bisinoto

IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. A Importância da Responsabilidade Social Empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana Mendes Massucci

IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Recuperação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Paloma Francischetti

BARROS, Gustavo Previdi Vieira.;MOSCATINI, Áurea. Habeas Corpus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Odalme Neri Sacolli

SILVA, J. G. da.;MOSCATINI, Áurea. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Emília Carpinter Machado

BARROS, Gustavo Previdi Vieira.;MOSCATINI, Áurea. Direito & Internet: Enfoque Jurídico-criminal na Utilização de Informação Eletrônica na Rede Mundial de Computadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Durcilei Milhomem da Silva

BARROS, Gustavo Previdi Vieira.;MOSCATINI, Áurea. Abortamento: Descaso e Desinformação Esterminando Vidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lauriti Fernandes da Silva

BARROS, Gustavo Previdi Vieira.;MOSCATINI, Áurea. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Laila Crespo Corradi

SANTOS, A. J. dos.;MOSCATINI, Áurea. Propriedade Industrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Idenira Rodrigues dos Santos

SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Propriedade Industrial e a Importância da Lei 9.279/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Orestes Vanzo

SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Títulos de Crédito: Duplicatas Simuladas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Graziela Martin de Freitas

SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Marcas e os Ordenamentos Jurídicos e Econômicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leandro Garcia de Lima

SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade dos Administradores de Sociedade Anônima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rodrigo Duarte da Conceição

SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Cheque Pré-Datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leandro Ribas Pessoa

SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Empresa de Factoring. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Andrey Henrique Cappa

SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Algumas Considerações a Propriedade Industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

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Comissão julgadora das bancas

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

MISAILIDIS, M. G. L. M.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de; ATTIÉ JUNIOR, Alfredo. AIDS - Responsabilidade Civil no Ato da Contaminação. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

ALMEIDA, José Luiz Gavião de; VELAZQUEZ, Victor Hugo Tejerina;MISAILIDIS, M. G. L. M.. AIDS - Responsabilidade Civil no Ato da Contaminação. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

José Luiz Gavião de Almeida

ALMEIDA, J. L. G.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; ATTIÉ JUNIOR, Alfredo. AIDS - Responsabilidade Civil no Ato da Contaminação. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

José Luiz Gavião de Almeida

ALMEIDA, J. L. G.; VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. AIDS - Responsabilidade Civil no Ato da Contaminação. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Armando Luiz Rovai

COELHO, F. U.; ALMEIDA, M. E. M.;ROVAI, A. L.; FRANZOLIN, C. J.; VEDOVATO, L. R.. O Princípio da autonomia frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Renato Vedovato

Coelho, F. U.Franzolin, Cláudio JoséVEDOVATO, Luís RenatoALMEIDA, M. E. M.ROVAI, A. L.. O princípio da autonomia frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Claudio José Franzolin

COELHO, F. U.; ALMEIDA, M. E. M.;ROVAI, A. L.FRANZOLIN, Cláudio JoséVEDOVATO, Luis Renato. O princípio da autonomia frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alfredo Attié Junior

ATTIÉ Jr, A.ALMEIDA, J. L. Gaviao (Orientador). AIDS Responsabilidade Civil no ato da contaminacao. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Mestrado) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Alfredo Attié Junior

ATTIÉ Jr, A.; ALMEIDA, J. L. G.. AIDS Responsabilidade civil no ato da contaminação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Mestrado) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Marcus Elidius Michelli de Almeida

ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de; COELHO, Fábio Ulhoa; ROVAI, A. L.; FRANZOLIN, C. J.; VEDOVATO, L. R.. O Princípio da Autonomia Frente ao exercício da Atividade Empresarial realizada por uma única pessoa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcus Elidius Michelli de Almeida

ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de; COELHO, Fábio Ulhoa; ROVAI, A. L.. O Princípio da autonomia Patrimonial frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Ulhoa Coelho

COELHO, Fábio Ulhoa. O princípio da autonomia frene ao exercício da atividade empresarial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Victor Hugo Tejerina-Velazquez

ALMEIDA, José Luiz Gavião de;TEJERINA-VELAZQUEZ, Victor Hugo; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. AIDS - Responsabilidade Civil no ato da contaminação. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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Orientou

Barbara Sulinski Salomone

Propriedade Induastrial; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Carlos Alberto de O

Pinto; Recuperação de Empresa; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Mirian de Oliveira

Direito Constitucional como Disciplina Fundamental no Ensino Médio; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; (Orientador);

Ricardo Alexandre Silva

Dano Moral da Pessoa Jurídica - Aspectos Hermenêuticos e Jurídicos; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; (Orientador);

Róvilson Roscito

"O Trabalho Infantil"; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; (Orientador);

Kleber Barea

O dinamismo do Crédito e a Possível Perda da Carturalidade; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; (Orientador);

Bárbara Sulisnki Salomone

Propriedade Industrial: O Direito de Marcas e o Protocolo de Madri no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Luiz de Mello Furtadi

Direitos Humanos e Lei de Anistia Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Richard Heitor Mingatto

O Princípio da Inversão do Ônus da Prova do Direito do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Rosa Sussana Cosvoski

O casi Shell/Basf; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Marina Luciana da Silva

Direitos Autorais e Pirataria - A Eficácia do Direito Autoral na Era da Tecnologia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Rafael Prado de Oliveira

Estado como Fornecedor de Serviços em Face do CDC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Maria Izabela Neves Miranda

A Função Social da Empresa na Recuperação Judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Felipe Soares de Camargo

Tribunal Penal Internacional: Seu Estatuto e sua Compatibilidade com a Constituição Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Antonio Luiz de Deus

Os Reflexos da Internet no Contrato de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Sandro Juliano Leão Papa

Recurso de Revista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Lilian Donizeti Daniel

Despersonalização da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;

Lucas Trevisan Borsato

Licitação Pública: Fraudes e Melhorias com o Pregão Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;

Otacília Regina Pereira

Inventário, Partilha e sua Relação com o Princípio de saisina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;

Francine Padovani

O Cheque e Suas Formas de Cobrança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;

Eduarda Guidotti de Azevedo

Responsabilidade Civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;

Ederson Fernando Rodrigues

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Adimplemento Substancial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;

Thiago Augusto Capellato

Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Carlos Henrique Fabri

Partilha de Bens após a Dissolução da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Rogério Simonetti Galvão de Moura

Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Jorge Antonio da Silva

Dificuldades para se tornar um Microempresário: Diferenças entre Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e suas Vantagens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Carlos Eduardo Raphael Nunes

Aspectos gerais da responsabilidade civil por erro médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Rogério Fabiano Rodrigues Caiado

Dano moral nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Cinthia Maria Souza

Título de crédito: o protesto e seus efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Antonio Carlos Pinto

A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no âmbito do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Legislação Ambiental, Tributária e Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna; Orientador: Áurea Moscatini;

Cleber Aparecido Silveira

A Duplicata e suas Repercussões no Mundo Juridico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna; Orientador: Áurea Moscatini;

Hernani José da Silva Valente

Sucessão do Minoritário na Empresa Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna; Orientador: Áurea Moscatini;

Renato Souza Lobo Moretzsohn

Hipóteses de Julgamento Monocrático pelo Relator - Valorização dos Precedentes Judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Antonio Carlos Pinto

A desconsideração da Personalidade Juridica e sua Aplicação no Âmbito do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Legislações Ambiental, Tributária e Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Áurea Moscatini;

LUIZ CARLOS CORRÊA JÚNIOR

Objeção de executividade: instrumento garantidor do princípio de devido processo legal e do acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Susy Lara Furtado Segatti

Responsabilidade civil do extravio de bagagem no transporte aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Vivian Aparecida Vieira

Responsabilidade civil do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Bruno Dias Pereira

União estável no direito sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Armando Esdras Messias Monteiro

Nova Lei de Falência: A Recuperação Judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Larissa Alves de Araújo

A Proteção do Ponto Comercial por Meio da Ação Renovatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;

Fabiano Lovatte

Condomínio e incorporação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Flávio Eduardo Ferreira

Da corretagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Rodrigo Rossini

Dos direitos e deveres do usufrutuário no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Jaqueline Antunes Rotondo

Lei 9; 656/98: Plano privado de assistência à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Luis Antonio Teixeira de Almeida

Os direitos reais e as formas de aquisição de propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Leal Nilson da Cunha Nogueira Junior

O factoring no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Liliane Fernandes Azarias

Excludentes de responsabilidade civil do fornecedor na relação de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Ivanilson Caldeira dos Santos

Reflexões acerca do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

João Rodrigo de Oliveira Zanardi

Propriedade industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Flávia Chinarelli

Publicidade ilícita; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Silvia Cristina Reis de Rezende

Responsabilidade Civil Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

João Rodrigo de Oliveira Zanardi

Propriedade industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Cláudia Cristina Adestro

Da Aids e do Direito: um estudo de caso do município de Valinhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Marcelo Claro de Oliveira

Responsabilidade civil médica e hospitalar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Marcelo Macedo de Oliveira

Direitos dos portadores do vírus HIV; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Renata Aparecida Bristotti

Transexualismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Priscila Bounassar Lencastre

Conta conjunta: responsabilidade do co-titular; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Thayme Carolina B

Sacco; Cheque pós-datado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Maria Carolina Basso

Internet x Direitos autorais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Cláudia Gonçales

Duplicata sem aceite e o pedido de falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Mariana Moscatini

Prisão por alimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Ana Paula Pinto Araújo Bueno

Responsabilidade civil do portador de HIV; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

José Luiz Toledo Leite Junior

Desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Maria Ligia Baldin

A negativa em realizar o exame de DNA à investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Marcelo Claro de Oliveira

AIDS - Responsabilidade civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Cristiano Júlio Fonseca

O vínculo empregatício do diretor de S; A; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;

Telma Lara Navarro

Cheque pós-datado e suas particulariedades; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;

Ivan Aparecido Martins Chaves

Desconsideração da personalidade jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;

Renata Medeiros da Rocha Frota

O cheque pós-datado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;

Márcio Noboru Higashi

Peculariedades do cheque pós-datado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;

Márcia Siqueira

A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;

Thiani Roberta Iatarola

Casamento: uma análise para o século XXI; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito; Orientador: Áurea Moscatini;

Aline Aparecida Almendros Ramos

O papel do acionista controlador na sociedade anônima; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;

Alaína Brida Corá

O diretor de S/A; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;

Itamar Maximiano Duz

A responsabilidade civil dos profissionais da área de saúde; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;

Lucimeire dos Santos

O direito brasileiro e a questão da reprodução humana assistida; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito; Orientador: Áurea Moscatini;

Walmir de Oliveira

Franchising; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito; Orientador: Áurea Moscatini;

Lucimeire dos Santos

Reprodção Humana Assistida: Relevância da Bioética e do Biodireito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito; Orientador: Áurea Moscatini;

Thiani Roberta Iatarola

Casamento: Uma análise para o Século XXI; 2000; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Leme; Orientador: Áurea Moscatini;

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Foi orientado por

José Luiz Gavião de Almeida

AIDS - Responsabilidade Civil no ato da contaminação; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: José Luiz Gavião de Almeida;

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Produções bibliográficas

  • MOSCATINI, Áurea . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli - Lei 12.441/2011. Direito e Desenvolvimento , v. 6, p. 11-44, 2013.

  • MOSCATINI, Áurea . O fortalecimento do Direito Comercial frente aos Princípios. VIII Mostra de Responsabilidade Social - Responsabilidade Social e a Vida no Planeta Terra , v. VIII, p. 01, 2012.

  • MOSCATINI, Áurea . Duplicata Virtual: Processo, Execução e Falência. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas (REJUR) , v. 1, p. 91-98, 2012.

  • MOSCATINI, Áurea . Direito, legislação e Cidadania. 1. ed. Campinas, SP: Alínea, 2009. v. 5. 462p .

  • MOSCATINI, Áurea . O Registro de Empresas. Jornal de Fato, Valinhos, 25 out. 2006.

  • MOSCATINI, Áurea . Indenização por Danos Morais. Jornal de Fato, Valinhos, 11 out. 2006.

  • MOSCATINI, Áurea . Práticas Abusivas. Jornal de Fato, Valinhos, 18 set. 2006.

  • MOSCATINI, Áurea . Direitos e Deveres de empregados e empregadores domésticos. Jornal de Fato, Valinhos, 13 set. 2006.

  • MOSCATINI, Áurea . Responsabilidade do emitente do cheque de conta conjunta. Direito Empresarial, Administração de Empresas, Economia e Finanças, São Paulo, p. 9 - 11, 15 jan. 2000.

  • MOSCATINI, Áurea . Da desistência do pedido de concordata preventiva. Revista de Direito/ FIAN, Leme/SP, p. 7 - 15, 01 set. 1999.

  • MOSCATINI, Áurea . A problemática do vínculo empregatício de diretor de sociedade anônima. Direito Empresarial, Administração de Empresas, Economia e Finanças/ IOB, São Paulo, p. 9 - 10, 01 abr. 1999.

  • MOSCATINI, Áurea . A rescisão do contrato de trabalho do empregado portador do vírus HIV. Informativo Dinâmico/ IOB, São Paulo, p. 4 - 8, 30 nov. 1998.

  • MOSCATINI, Áurea . O Avalista na Recuperação judicial do Avalizado. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia, MG. " O Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos", 2012. p. 5671-5690.

  • MOSCATINI, Áurea . Proteção Jurídica dos povos das comunidades tradicionais - aspectos jurídicos relevantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOSCATINI, Áurea . A proteção de novas plantas: patente ou cultivare. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Prêmios

2006

Diploma de Honra ao Mérito por Desempenho junto à Assistência Judiciária Gratuita, OAB-SP.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - 2018

    Faculdade Anhanguera de Valinhos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

  • 1996 - 2002

    Organização Sorocabana de Assistência e Cultura

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora titular

    Outras informações:
    Professora de Direito Comercial - Faculdade de Direito de Itu (Faditu).

    Atividades

    • 03/1996 - 09/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, II, III e IV

  • 2002 - 2011

    Universidade Paulista

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Disciplinas: Prática Jurídica I, II,IV e VII. Direito Comercial. Direito do Consumidor.

    Atividades

    • 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Comercial, Direito Processual Civil I, VI e VII, Prática Civil I, II, IV e VII

  • 2004 - 2011

    FACULDADES POLITÉCNICA DE CAMPINAS

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Comercial. Prática Jurídica.

  • 2008 - 2009

    FACULDADES POLITÉCNICA DE CAMPINAS

    Vínculo: Coordenador de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito

    Atividades

    • 01/2004 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Complementares, Direito Civil, Direito Comercial, Instituições de Direito Público e Privado, Prática Jurídica - Direito Civil

  • 2011 - 2017

    Centro Universitário Salesiano São Paulo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Direito Empresarial - Sociedades Direito Empresarial - Falência e Recuperação de Empresas Teoria Geral do Processo

  • 2005 - 2011

    Faculdade de Campinas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 09/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Prática Jurídica de Direito Comercial, Direito Comercial, Oficina de Trabalho em Direito, Prática Jurídica Civil

  • 2007 - 2009

    Faculdade de Jaguariuna

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 05/2007 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Civil, Direito Comercial, Direito Defesa do Consumidor

  • 1999 - 2001

    Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito

    Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Núcleo de Estudos, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Privado e Social do Curso de Direito, conforme Portaria GDFD 9/99.

  • 1997 - 2001

    Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/1997 - 04/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 2010 - 2010

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - Subseção de Valinhos

    Vínculo: Membra de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidenta de Comissão de Palestras e Cursos

  • 2012 - Atual

    Universidade São Francisco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Direito Empresarial - Títulos de Crédito Relações de Consumo

  • 2019 - Atual

    OAB VINHEDO

    Vínculo: Diretora Secretária-Geral, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária-Geral da 166ª Subseção

  • 2019 - Atual

    Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema

    Vínculo: Coordenador de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador