Áurea Moscatini
Advogada com experiência desde 1989 nas áreas de Civil, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Empresarial e Criminal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1988), Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002), Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: recuperação de empresas, propriedade industrial e direito trabalhista. Atualmente lecionando as disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Empresarial II, atuando como orientadora de TCC e membro do NDE na FAEM - Faculdade de Embu das Artes, no curso de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Autonomia Patrimonial frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa
Orientador: Dr. Fábio Ulhoa Coelho
, Ano de obtenção: 2013. Palavras-chave: Autonomia patrimonial;; Unipessoalidade;; Empresa individual;; Responsabilidade limitada..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Mestrado em Direito
1997 - 2002
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Aids: Responsabilidade Civil no Ato da Contaminação
, Ano de Obtenção: 2002.Dr. José Luiz Gavião de Almeida.Palavras-chave: AIDS;; Responsabilidade civil;; Contaminação..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Formação complementar
2021 - 2021
Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em Gestão de Sala de Aula. (Carga horária: 45h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia Científica. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2009 - 2009
Impacto do Direito Empresarial. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2009 - 2009
Conflito de Normas. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2007 - 2007
O ITCMD e a Lei nº 11.441/07. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2007 - 2007
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 14h). , Meritum Cursos e Palestras, MCP, Brasil.
2006 - 2006
Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa. (Carga horária: 8h). , Instituto de Desenvolvimento Profissional, INDEPRO, Brasil.
2004 - 2005
Curso do Prof. Damásio a Distância. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
1999 - 1999
As Inovações Introduzidas no Processo Civil pelas. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Jurídicos Avançados, CEJA, Brasil.
1999 - 1999
Direito Previdenciário. , Centro de Estudos Jurídicos Avançados, CEJA, Brasil.
1998 - 1998
II Jornada de Direito do Trabalho de Campinas. (Carga horária: 16h). , Centro de Aperfeiçoamento Jurídico, CAJURIS, Brasil.
1998 - 1998
Pagamento de Dívidas Bancárias e Comuns com Título. (Carga horária: 14h). , Mission Desenvolvimento Profissional, MISSION, Brasil.
1997 - 1997
Direito Previdenciário. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Preparação à Magistratura e ao MP. (Carga horária: 380h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
MOSCATINI, Áurea . Visita Técnica à Casa do Advogado - 166a. subseção de vinhedo/louveira-SP. 2024. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Condomínio Edilício, Cobrança Extrajudicial e Judicial, proferida pelo Dr. Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques. 2011. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . A Multa Contratual Sob a Perspectiva do Direito Material e do Direito Processual, proferida pelo Dr. Cláudio José Franzolin. 2011. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Dano Moral no Contrato de Trabalho, proferida pelo Dr. Gerson Shiguemori. 2011. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . As Formas de Soluções de Conflitos Perante o Ordenamento Jurídico, proferida pelo Dr. Helder Arlindo Soldatti. 2011. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . O Divórcio Após a Emenda, proferida pela Dra. Kátia Boulos. 2011. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . As Reformas do Código de Processo Penal, proferida pelo Dr. Marcelo Valdir Monteiro. 2011. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Os Impactos do Direito Internacional do Direito Interno, proferida pelo Dr. Luís Renato Vedovato. 2011. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . As Possibilidades do Executado na Execução de Título Extrajudicial, palestra ministrada por Geraldo Fonseca de Barros Neto. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Direitos e Prerrogativas: Aspectos Legais e Práticos, proferida pelo Dr. Lúis Roberto Mastromauro. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . A Constitucionalidade da Lei de Tóxicos e a Mais Recente Decisão do STF, proferida pela Dra. Adelaide Albergaria Pereira Gomes. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Como Administrar e Investir suas Finanças Pessoais, proferida por Eduardo Cavalheiro Magri. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . A Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa, proferida pelo Dr. Luiz Antônio Alves Torrano. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Execução de Alimentos e Questões Atuais, proferida prlo Dr. Rodolpho Vannucci. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Audiência Trabalhista, proferida pelo Dr. Gerson Shiguemori. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Alterações na Lei do Inquiliano e Reflexos Processuais, proferida pelo Dr. Gevany Manoel dos Santos. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica, proferida pelo Dr. Gilberto Gomes Bruschi. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Mudanças Climáticas, O Aquecimento Global e a Cidade, profeida pela Dra. Daniela Campos Libório di Sarno. 2010. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . A Moderna Criminologia e o Direito Penal Brasileiro, aula magna proferida por José Geraldo da Silva. 2009. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Visita ao Cartório do 1º Subdistrito de Campinas. 2009. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Visita Técnica ao Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Campinas. 2009. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Aula Magna: Políticas Públicas, ministrada pelo Dr. Gustavo Escher Dias Canavezzi. 2008. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Palestra "Aplicação da Medicina Legal no Direito", proferida pelo Dr. José Eduardo Zappa. 2008. (Outro).
MOSCATINI, Áurea ; BARROS, Gustavo Previdi Vieira. . II Júri Simulado do Direito. 2008. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Semana Jurídica: Ciclo de Estudos do Curso de Direito. 2008. (Outro).
MOSCATINI, Áurea . Penhora On-line, palestra ministrada por José Antonio Cremasco. 2008. (Outro).
Participação em eventos
IV ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI. DIREITO À PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: COMO AS EMPRESAS DEVEM PROTEGER OS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. (Congresso).
Direito e Justiça: análise interdisciplinar de um estudo de caso?.Direito e Justiça: análise interdisciplinar de um estudo de caso - Cívil. 2020. (Encontro).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Os Novos Rumos do Direito Empresarial Frente à Era Digital: O Impulso ao Acondicionamento do Estabelecimento Empresarial Virtual. 2016. (Seminário).
I Semana Juridica - Questões Penais Relevantes.A transição do código de menores para o estatuto da criança e do adolescente. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI/PR. DA FUNCIONALIDADE E LIMITAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA. 2013. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).
Palestra: A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no novo Código Civil - Palestrante Dr. Wilson Ricardo Ligiera. 2012. (Outra).
Palestra: Propriedade Industrial - Palestrante Dr. Sidney de Souza Júnior. 2012. (Outra).
Palestra Erro Médico - Dr. Paulo Oliver e Dr. Paulo Godoy. 2012. (Outra).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.O Avalista na Recuperação Judicial do Avalizado. 2012. (Encontro).
1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).
Alterações na Lei do Inquilinato e Reflexos Processuais. 2010. (Exposição).
Departamento de Cultura e Eventos OAB SP. 2010. (Seminário).
Departamento de Cultura e Eventos OAB SP. 2010. (Seminário).
III Semana de Estudos do Curso de Direito."Função Social da Empresa - A Extensão de sua aplicação no Direito Empresarial". 2010. (Oficina).
III Semana de Estudos do Curso de Direito da Unip Campinas - Avaliação dos Grupos Temáticos - Campus Vitale/Swift.A Sustentabilidade no Plano Diretor de Campinas e na Constituição Federal. 2010. (Seminário).
III Semana de Estudos do Curso de Direito da Unip Campinas - Avaliação dos Grupos Temáticos - Campus Vitale/Swift.A Tutela Penal de Bens Jurídicos e Coletivos. 2010. (Seminário).
III Semana de Estudos do Curso de Direito da Unip Campinas - Avaliação dos Grupos Temáticos - Campus Vitale/Swift.A Eutanásia e o Direito a Morte Digna no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. (Seminário).
III Semana de Estudos do Curso de Direito da Unip Campinas - Avaliação dos Grupos Temáticos - Campus Vitale/Swift.Estabilidade Acidentária ou Garantia Provisória. 2010. (Seminário).
Palestra do Instituto Internacional de Direito."Conflito de Normas". 2010. (Outra).
II Semana de Estudos do Curso de Direito.Direitos da Personalidade. 2009. (Outra).
Palestra: Educacionismo - nossa causa comum.Educacionismo - nossa causa comum. 2008. (Outra).
Palestra: Tributação e Orçamento: alguns desafios para a autonomia financeira dos Municípios.Tributação e Orçamento: alguns desafios para a autonomia financeira dos Municípios. 2008. (Outra).
Palestra: Considerações sobre a formação e aplicação da Nova Lei de Recuperação e Falências.Considerações sobre a formação e aplicação da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2007. (Outra).
Palestra: Revendo o Direito do Trabalho.Revendo o Direito do Trabalho. 2007. (Outra).
I Encontro de Professores de Administração e Contabilidade de Campinas e Região.Noções básicas de Direito. 2004. (Encontro).
Novo Código Civil: Primeiras Linhas. 2002. (Outra).
Aspectos Constitucionais da Lei de Doações de Órgãos. 1998. (Seminário).
O Direito Penal da Sociedade e o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
MOSCATINI, Áurea. Desafio acerca da omissão da lei no que se refere a proteção do deficiente visual como consumidor. 2019.
MOSCATINI, Áurea. Peculiaridades do contrato especial do atleta profissional de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. Inventário Extrajudicial: Proposta de economia, agilidade e praticidade na partilha de bens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. Incentivos fiscais à inovação tecnológica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. A imunidade tributária dos cemitérios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. Dignidade da Pessoa Humana: efetivação do direito social à educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. o planejamento tributário como instrumento de aplicabilidade do principio da preservação da empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. Os meios de comunicação atuais e sua influencia no Estado Democrático de Direito. 2019.
MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade civil por erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.
MOSCATINI, Áurea. Exclusão da capacidade sucessória: deserdação e indignidade no direito civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.
MOSCATINI, Áurea; MORBIDELLI, S.. Assedio Moral no Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.
MOSCATINI, Áurea; MACHADO, Viviane. Sucessão do concebido por inseminação artificial post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.
MOSCATINI, Áurea. Do principio da afetividade e o reconhecimento da multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.
NASCIMENTO, D. V.;MOSCATINI, Áurea. Alienação Parental: Alienação do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
NASCIMENTO, D. V.;MOSCATINI, Áurea. Matavelo Leal.Pluralismo Juridico: Reconhecimento das Fontes Alternativas do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
NASCIMENTO, D. V.;MOSCATINI, Áurea. Concretização da Liberdade Sindical no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
NASCIMENTO, D. V.;MOSCATINI, Áurea. Papel do CADE nas fusões e aquisições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
tiago luis saura;MOSCATINI, Áurea. Precarização frente a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.
tiago luis saura;MOSCATINI, Áurea. A aplicação da nova reforma trabalhista nas indenizações por danos extrapatrimoniais é sinônimo de justiça do trabalhador lesado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.
tiago luis saura;MOSCATINI, Áurea. Da possibilidade da acumulação de adicionais de periculosidade e insalubridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.
MOSCATINI, Áurea; Moschini, Sabrina. Lei Orgânica de Assistência Social: o entendimento na Justiça quanto a renda per capita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.
MOSCATINI, Áurea; Moschini, Sabrina. Os critérios para valoração do dano moral nas ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.
MOSCATINI, Áurea; Moschini, Sabrina. Cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. A preservação da empresa na recuperação judicial em falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. Psicopatia Infanto-juvenil e a Resposta Estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade São Francisco Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. A ortotanásia como aplicação do principio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - USF Itatiba.
MOSCATINI, Áurea. Trabalho escravo rural contemporâneo. 2016 - Universidade São Francisco Campinas.
MOSCATINI, Áurea. Políticas Públicas de Segurança: Efetividade e Participação da Sociedade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.
MOSCATINI, Áurea. O regime jurídico dos contratos eletrônicos de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.
MOSCATINI, Áurea. A dificuldade de distinguir namoro de união estável na sociedade atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.
MOSCATINI, Áurea. A mediação como elemento cooperativo da qualidade das atividades jurisdicionais e da composição adequada de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.
MOSCATINI, Áurea. contrato de adesão: um estudo sobre as abusividades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.
MOSCATINI, Áurea. Artigo 384 da CLT à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas.
MOSCATINI, Áurea. Sanções políticas na relação tributária e suas agressões aos direitos fundamentais do contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MOSCATINI, Áurea. Licenciamento ambiental nas atividades de mineração de minério de ferro: uma breve analise da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MOSCATINI, Áurea. A legalização da interrupção voluntária da gravidez até a décima segunda semana de gestação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MOSCATINI, Áurea. Morte do sócio na sociedade limitada: sucessão dos herdeiros necessários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MOSCATINI, Áurea. A politica de divulgação de informações no ambito de mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MOSCATINI, Áurea. obrigação tributária na sucessão empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
STELLA, M. S.;MOSCATINI, Áurea. Aposentadoria especial por insalubridade devido a ruido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança.
MOSCATINI, Áurea. Desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MOSCATINI, Áurea. A extinção da punibilidade em crimes contra ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MOSCATINI, Áurea. Crimes contra a ordem tributária e a sonegação fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MOSCATINI, Áurea. Redirecionamento de execução fiscal aos sócios e administradores: análises de questões principiológicas e práticas. 2014.
MOSCATINI, Áurea. Factoring: a cessão de crédito neste segmento. 2014.
ZANELLI, Odair;MOSCATINI, Áurea. Análise Jurídica acerca das Inovações no Divórcio e Separação Ocasionadas pela Lei 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas.
MOSCATINI, Áurea; VANNUCCI, R.. Antecipação de Tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista UNIP Jundiaí.
VANNUCCI, R.;MOSCATINI, Áurea. Microempreendedor Individual - Análise e Efeitos da Lei Complementar nº123/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista UNIP Jundiaí.
VANNUCCI, R.;MOSCATINI, Áurea. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista UNIP Jundiaí.
HADDAD, José Eduardo.;MOSCATINI, Áurea. Restrições à Liberdade Sindical Impostas pela Constituição Federal 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HADDAD, José Eduardo.;MOSCATINI, Áurea. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CUNHA, L. S.;MOSCATINI, Áurea. A Irrenunciabilidade ao Direito de Alimentos entre Cônjuges na Separação Judicial Consesual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CUNHA, L. S.;MOSCATINI, Áurea. Alimentos: das características comuns ao pensionamento gravídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CUNHA, L. S.;MOSCATINI, Áurea. Exceção de Pré-Executividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
LIMA, S. H.;MOSCATINI, Áurea. Da Flexibilização do Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
IGLESIAS, André de Freitas;MOSCATINI, Áurea. O Princípio da Fungibilidade nos Recursos Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.
BARROS NETO, Geraldo Fonseca de;MOSCATINI, Áurea. A Assembléia Geral de Credores na LFRE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas.
CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Adoção para Solteiros e seus Critérios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Lei nº 11.340 de 7 de Agosto de 2006 - Lei "Maria da Penha" - Uma visão crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ARAUJO, S. M. P. S.;MOSCATINI, Áurea. Penhora "on line". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade Civil dos Amentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico Estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CARVALHO, Maria Helena Campos de.;MOSCATINI, Áurea. Contratos - Promessas de Compra e Venda de Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SOUZA, P. R.;MOSCATINI, Áurea. Pedofilia e a Discussão em torno do Tratamento Hormonal (Castração Química). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna.
SOUZA, P. R.;MOSCATINI, Áurea. Antropologia Forense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna.
Garcia, C. P. M.;MOSCATINI, Áurea. A União Homoafetiva frente à Sociedade e a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.
Garcia, C. P. M.;MOSCATINI, Áurea. Concubinato e União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.
FRAZOLIN, C. J.;MOSCATINI, Áurea. Repercussões Polêmicas do Cheque Pós-datado no Direito Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.
Canavezzi;MOSCATINI, Áurea. Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.
FRAZOLIN, C. J.;MOSCATINI, Áurea. A Venda Direta sob a Ótica do Direito Comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.
IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Expulsão de Estrangeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FRAZOLIN, C. J.;MOSCATINI, Áurea. Obrigações na Recuperação de Empresas e Contratos na Lei de Falência (11.101/05). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.
IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Recuperação Judicial - Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Contratos de Tecnologia da Informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade do Sócio Administrador na Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade do Sócio Administrador na Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FRAZOLIN, C. J.;MOSCATINI, Áurea. A Responsabilidade Pessoal do Administrador da Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas.
IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. A Importância da Responsabilidade Social Empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
IATAROLA, A. J.;MOSCATINI, Áurea. Recuperação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BARROS, Gustavo Previdi Vieira.;MOSCATINI, Áurea. Habeas Corpus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SILVA, J. G. da.;MOSCATINI, Áurea. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BARROS, Gustavo Previdi Vieira.;MOSCATINI, Áurea. Direito & Internet: Enfoque Jurídico-criminal na Utilização de Informação Eletrônica na Rede Mundial de Computadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BARROS, Gustavo Previdi Vieira.;MOSCATINI, Áurea. Abortamento: Descaso e Desinformação Esterminando Vidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BARROS, Gustavo Previdi Vieira.;MOSCATINI, Áurea. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, A. J. dos.;MOSCATINI, Áurea. Propriedade Industrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Propriedade Industrial e a Importância da Lei 9.279/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Títulos de Crédito: Duplicatas Simuladas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Marcas e os Ordenamentos Jurídicos e Econômicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Responsabilidade dos Administradores de Sociedade Anônima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Cheque Pré-Datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Empresa de Factoring. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SACHI, J. I. de S.;MOSCATINI, Áurea. Algumas Considerações a Propriedade Industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
O dinamismo do Crédito e a Possível Perda da Carturalidade; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; (Orientador);
"O Trabalho Infantil"; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; (Orientador);
Dano Moral da Pessoa Jurídica - Aspectos Hermenêuticos e Jurídicos; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; (Orientador);
Propriedade Induastrial; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
Direito Constitucional como Disciplina Fundamental no Ensino Médio; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; (Orientador);
Pinto; Recuperação de Empresa; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
Os Riscos Ambientais na OMC - Um enfoque em relação ao Comitê de Comércio e Meio Ambiente da OMC nas negociações da Rodada de DOHA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Mayor de La Republica - Facultad de Derecho, ; Coorientador: Áurea Moscatini;
Propriedade Industrial: O Direito de Marcas e o Protocolo de Madri no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Direitos Humanos e Lei de Anistia Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
O Princípio da Inversão do Ônus da Prova do Direito do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
O casi Shell/Basf; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Direitos Autorais e Pirataria - A Eficácia do Direito Autoral na Era da Tecnologia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Estado como Fornecedor de Serviços em Face do CDC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
A Função Social da Empresa na Recuperação Judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Tribunal Penal Internacional: Seu Estatuto e sua Compatibilidade com a Constituição Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Os Reflexos da Internet no Contrato de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
Recurso de Revista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
"Acredite no que quiser: uma visão histórica do direito à Liberdade de Crença e no Fenomêno da Intolerância relegiosa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Embu das Artes; Orientador: Áurea Moscatini;
O aborto legal e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para a efetivação desse direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Embu das Artes; Orientador: Áurea Moscatini;
Direito dos animais como seres sencientes - uma perspectiva de direito à vida; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Embu das Artes; Orientador: Áurea Moscatini;
Uma investigação sobre o equilibrio e limites das marcas de alto renome e notoriamente conhecidas, espécies do direito de propriedade industrial, diante de outros direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
A efetividade processual como garantia ao principio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
A desconsideração da personalidade jurídica sob o enfoque de direito material e instrumental,, nos termos da legislação mais atualizada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
Execução Trabalhista: desafios e ferramentas auxiliares à sua efetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco - Campus Bragança; Orientador: Áurea Moscatini;
Despersonalização da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;
Licitação Pública: Fraudes e Melhorias com o Pregão Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;
Inventário, Partilha e sua Relação com o Princípio de saisina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;
O Cheque e Suas Formas de Cobrança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;
Responsabilidade Civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Adimplemento Substancial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Áurea Moscatini;
Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Partilha de Bens após a Dissolução da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Dificuldades para se tornar um Microempresário: Diferenças entre Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e suas Vantagens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Aspectos gerais da responsabilidade civil por erro médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Dano moral nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Título de crédito: o protesto e seus efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Politécnica de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no âmbito do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Legislação Ambiental, Tributária e Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna; Orientador: Áurea Moscatini;
A Duplicata e suas Repercussões no Mundo Juridico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna; Orientador: Áurea Moscatini;
Sucessão do Minoritário na Empresa Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariúna; Orientador: Áurea Moscatini;
Hipóteses de Julgamento Monocrático pelo Relator - Valorização dos Precedentes Judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
A desconsideração da Personalidade Juridica e sua Aplicação no Âmbito do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Legislações Ambiental, Tributária e Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Jaguariúna; Orientador: Áurea Moscatini;
Objeção de executividade: instrumento garantidor do princípio de devido processo legal e do acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
Responsabilidade civil do extravio de bagagem no transporte aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
Responsabilidade civil do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
União estável no direito sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
A Proteção do Ponto Comercial por Meio da Ação Renovatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campinas; Orientador: Áurea Moscatini;
Nova Lei de Falência: A Recuperação Judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Condomínio e incorporação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Da corretagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Dos direitos e deveres do usufrutuário no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Lei 9; 656/98: Plano privado de assistência à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Os direitos reais e as formas de aquisição de propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
O factoring no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Excludentes de responsabilidade civil do fornecedor na relação de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Reflexões acerca do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Propriedade industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Publicidade ilícita; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Responsabilidade Civil Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Propriedade industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Da Aids e do Direito: um estudo de caso do município de Valinhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Responsabilidade civil médica e hospitalar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Direitos dos portadores do vírus HIV; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Transexualismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Conta conjunta: responsabilidade do co-titular; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Sacco; Cheque pós-datado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Internet x Direitos autorais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Duplicata sem aceite e o pedido de falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Prisão por alimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Responsabilidade civil do portador de HIV; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
A negativa em realizar o exame de DNA à investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
AIDS - Responsabilidade civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
O vínculo empregatício do diretor de S; A; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Áurea Moscatini;
Cheque pós-datado e suas particulariedades; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;
Desconsideração da personalidade jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;
O cheque pós-datado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;
Peculariedades do cheque pós-datado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;
A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;
O direito brasileiro e a questão da reprodução humana assistida; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito; Orientador: Áurea Moscatini;
Casamento: uma análise para o século XXI; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito; Orientador: Áurea Moscatini;
O papel do acionista controlador na sociedade anônima; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;
O diretor de S/A; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;
A responsabilidade civil dos profissionais da área de saúde; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura; Orientador: Áurea Moscatini;
Franchising; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito; Orientador: Áurea Moscatini;
Reprodção Humana Assistida: Relevância da Bioética e do Biodireito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Anhanguera - Faculdade de Direito; Orientador: Áurea Moscatini;
Casamento: Uma análise para o Século XXI; 2000; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Leme; Orientador: Áurea Moscatini;
Produções bibliográficas
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MOSCATINI, Áurea . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli - Lei 12.441/2011. Direito e Desenvolvimento , v. 6, p. 11-44, 2013.
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MOSCATINI, Áurea . Duplicata Virtual: Processo, Execução e Falência. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas (REJUR) , v. 1, p. 91-98, 2012.
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MOSCATINI, Áurea . O fortalecimento do Direito Comercial frente aos Princípios. VIII Mostra de Responsabilidade Social - Responsabilidade Social e a Vida no Planeta Terra , v. VIII, p. 01, 2012.
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MOSCATINI, Áurea . Direito, legislação e Cidadania. 1. ed. Campinas, SP: Alínea, 2009. v. 5. 462p .
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MOSCATINI, Áurea . O Registro de Empresas. Jornal de Fato, Valinhos, 25 out. 2006.
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MOSCATINI, Áurea . Indenização por Danos Morais. Jornal de Fato, Valinhos, 11 out. 2006.
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MOSCATINI, Áurea . Práticas Abusivas. Jornal de Fato, Valinhos, 18 set. 2006.
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MOSCATINI, Áurea . Direitos e Deveres de empregados e empregadores domésticos. Jornal de Fato, Valinhos, 13 set. 2006.
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MOSCATINI, Áurea . Responsabilidade do emitente do cheque de conta conjunta. Direito Empresarial, Administração de Empresas, Economia e Finanças, São Paulo, p. 9 - 11, 15 jan. 2000.
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MOSCATINI, Áurea . Da desistência do pedido de concordata preventiva. Revista de Direito/ FIAN, Leme/SP, p. 7 - 15, 01 set. 1999.
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MOSCATINI, Áurea . A problemática do vínculo empregatício de diretor de sociedade anônima. Direito Empresarial, Administração de Empresas, Economia e Finanças/ IOB, São Paulo, p. 9 - 10, 01 abr. 1999.
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MOSCATINI, Áurea . A rescisão do contrato de trabalho do empregado portador do vírus HIV. Informativo Dinâmico/ IOB, São Paulo, p. 4 - 8, 30 nov. 1998.
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AMARAL, I. C. P. ; MOSCATINI, Áurea . A HARMONIA DOS INTERESSES NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O RISCO DE DESENVOLVIMENTO E A NEGLIGÊNCIA AO RECALL COMO EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. In: Congresso Nacional da FEPODI Pós Graduação, Universidade e Pesquisa, 2019, São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional da FEPODI Pós Graduação, Universidade e Pesquisa, 2019.
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NAVES, G. R. ; Ferreira, Josemar ; MOSCATINI, Áurea . DESAFIOS ACERCA DA OMISSÃO DA LEI NO QUE SE REFERE A PROTEÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL COMO CONSUMIDOR.. In: Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2019, São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional da FEPODI Pós Graduação, Universidade e Pesquisa, 2019.
-
MOSCATINI, Áurea . O Avalista na Recuperação judicial do Avalizado. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia, MG. " O Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos", 2012. p. 5671-5690.
-
MOSCATINI, Áurea . Proteção Jurídica dos povos das comunidades tradicionais - aspectos jurídicos relevantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOSCATINI, Áurea . A proteção de novas plantas: patente ou cultivare. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2006
Diploma de Honra ao Mérito por Desempenho junto à Assistência Judiciária Gratuita, OAB-SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia Áurea Moscatini. , Rua Euclides da Cunha, 94, Jardim Primavera, 13270330 - Valinhos, SP - Brasil, Telefone: (19) 38716372
Experiência profissional
2024 - Atual
Faculdade de Embu das ArtesVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor, Direito Empresarial II, Orientação de TCC e Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
1989 - Atual
AUREA MOSCATINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Autônoma - Advogada
2022 - Atual
OAB VINHEDOVínculo: Representante da OAB, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária-Geral da 166ª Subseção
2019 - 2021
OAB VINHEDOVínculo: Diretora Secretária-Geral, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária-Geral da 166ª Subseção
Atividades
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, 166ª Subseção - OAB Vinhedo.Cargo ou função, membro Comissão da Mulher Advogada.
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB Seccional.Cargo ou função, Comissão de Assistência Judiciária - 3a. Câmara Julgadora.
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, 166ª Subseção - OAB Vinhedo.Cargo ou função, membro Comissão da Assistência Social.
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, 166ª Subseção - OAB Vinhedo.Cargo ou função, membro e Presidente da Comissão de Cultura.
1996 - 2002
Organização Sorocabana de Assistência e CulturaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora titular
Outras informações:
Professora de Direito Comercial - Faculdade de Direito de Itu (Faditu).
Atividades
-
03/1996 - 09/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial I, II, III e IV
1999 - 2001
Associação Lemense de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Núcleo de Estudos, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Privado e Social do Curso de Direito, conforme Portaria GDFD 9/99.
1997 - 2001
Associação Lemense de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/1997 - 04/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial
2002 - 2012
Universidade PaulistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Disciplinas: Prática Jurídica I, II,IV e VII. Direito Comercial. Direito do Consumidor.
Atividades
-
08/2002 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Comercial, Direito Processual Civil I, VI e VII, Prática Civil I, II, IV e VII
2004 - 2011
FACULDADES POLITÉCNICA DE CAMPINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas: Direito Comercial. Prática Jurídica.
2008 - 2009
FACULDADES POLITÉCNICA DE CAMPINASVínculo: Coordenador de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito
Atividades
-
01/2004 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Atividades Complementares, Direito Civil, Direito Comercial, Instituições de Direito Público e Privado, Prática Jurídica - Direito Civil
2006 - 2012
Faculdade de CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
09/2006 - 09/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Comercial, Oficina de Trabalho em Direito, Prática Jurídica Civil, Prática Jurídica de Direito Comercial
2007 - 2009
Faculdade de JaguariunaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
05/2007 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Civil, Direito Comercial, Direito Defesa do Consumidor
2011 - 2017
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Empresarial - Sociedades
Direito Empresarial - Falência e Recuperação de Empresas
Teoria Geral do Processo
2010 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - Subseção de ValinhosVínculo: Membra de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidenta de Comissão de Palestras e Cursos
2012 - 2021
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Empresarial - Títulos de Crédito
Relações de Consumo
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