Fernando Penafiel
Advogado. Técnico de Procuradoria na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO). Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Especialista em Direitro Tributário e Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Tem interesse em estudos e pesquisas relacionadas ao Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Administração Pública
2019 - 2022
Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: Participação e legitimação de espaços institucionais: um estudo a partir da percepção do corpo legislativo de Vilhena - RO, Ano de Obtenção:
Orientador: Vânia Aparecida Rezende
Palavras-chave: Participação social; Legitimidade; Poder Legislativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão Pública
2018 - 2020
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Participação e controle social de políticas públicas de saúde em Vilhena - RO
Orientador: Luciane Fonseca
Especialização em Direito Constitucional
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Dignidade humana e direitos fundamentais
Orientador: Cildo Giolo Junior
Especialização em Direito Tributário
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Considerações sobre o princípio da legalidade tributária
Orientador: Liliane Ayala Menezes de Moraes
Graduação em Direito
2008 - 2012
Centro Universitário Adventista de São Paulo
Título: Responsabilidade civil por abuso de direito na cobrança de dívida
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velazquez
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Formação Básica em EaD. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2020 - 2020
Assistente Administrativo. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em Inglês Básico. (Carga horária: 156h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Inglês Iniciante - 2º Estágio. (Carga horária: 52h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos do Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Gestão de pessoas e equipes na medida. (Carga horária: 22h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, SEBRAE/RO, Brasil.
2015 - 2015
Agentes Locais de Inovação. (Carga horária: 152h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, SEBRAE/RO, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Integração de competências no desempenho da ativ. judiciária com usuários. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
A prática do processo eletrônico. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de Artur Nogueira - SP, AAAN, Brasil.
2010 - 2010
Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2010 - 2010
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2007 - 2007
Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
ANDRADE, F. S. ; PENAFIEL, F. . 1ª Mostra Cinema, Educação e Direitos Humanos em Vilhena. 2016. (Outro).
Participação em eventos
1ª Jornada de Direitos Humanos da UFMG. 2019. (Exposição).
1º Congresso Estadual de Ciências do Estado. 2019. (Congresso).
2ª Conferência Internacional das Humanidades: sustentabilidade, bem-estar e direitos humanos. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional Interdisciplinar Direito e Economia. 2019. (Congresso).
IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana. 2019. (Simpósio).
O Debate Contemporâneo Sobre a Justiça. 2019. (Seminário).
Simpósio História e Direito na América Portuguesa. 2019. (Simpósio).
I SIMPRAD - Simpósio de Práticas Docentes. 2016. (Simpósio).
I Seminário Cidadania, Diversidade e Territorialidades: caminhos teóricos e práticos da diferença. 2014. (Seminário).
IV Encontro de Gestão e Tecnologia da AVEC. 2014. (Encontro).
VII SED - Seminário de Educação.O direito fundamental à educação na Constituição de 1988: em busca de efetividade e justiça social. 2014. (Seminário).
3º Farol Integração. 2013. (Outra).
I Seminário Crianças e Adolescentes: direitos, deveres e saberes. 2013. (Seminário).
VI SED - Seminário de Educação. Etnicidades e Racialidades: mais identidades, cores, aprendizagens, vozes e imagens na educação brasileira?.Política de cotas nas universidades federais: aspectos legais e valorativos. 2013. (Seminário).
XIII Encontro Anual de Iniciação Científica.Alienação parental: aspectos sócio-jurídicos e Elementos jurídicos do consumo sustentável, consciente e responsável. 2011. (Encontro).
X Simpósio Adventista de Universitários. 2011. (Simpósio).
XII Encontro Anual de Iniciação Científica.Homologação de sentença estrangeira: requisitos e procedimentos legais. 2010. (Encontro).
XI Encontro Anual de Iniciação Científica.Cidadania e consciência cidadã. 2009. (Encontro).
Dia Global do Voluntariado Jovem.Noções básicas de direito. 2008. (Outra).
Produções bibliográficas
-
PENAFIEL, F. ; REZENDE, V. A. ; MARTINS, C. M. F. . Políticas públicas e a construção da problem´ática e da agenda pública. PERSPECTIVAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS , v. 15, p. 57-74, 2022.
-
PENAFIEL, F. . Conteúdo e finalidade do princípio da legalidade tributária. Âmbito jurídico , v. 141, p. 05, 2015.
-
PENAFIEL, FERNANDO ; PENAFIEL, KELLY JESSIE QUEIROZ . Entre o real e o ideal: o direito fundamental à educação na Constituição de 1988, sua efetividade e a busca por justiça social. EDUCA - REVISTA MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO , v. 1, p. 69-82, 2014.
-
PENAFIEL, F. . Evolução histórica e pressupostos da responsabilidade civil. Âmbito jurídico , v. 111, p. 09, 2013.
-
PENAFIEL, F. ; PENAFIEL, K. J. Q. . Noções de consumo sustentável. DIRITTO & DIRITTI , v. Único, p. 01-14, 2013.
-
PENAFIEL, F. ; PENAFIEL, K. J. Q. . O direito fundamental à educação na Constituição de 1988: em busca de efetividade e justiça social. In: VII SED - Seminário de Educação, 2014, Vilhena. Anais do VII SED - Seminário de Educação, 2014. v. Único. p. 01-11.
-
PENAFIEL, F. ; PENAFIEL, K. J. Q. . Política de cotas nas universidades federais: aspectos legais e valorativos. In: VI SED - Seminário de Educação. Etnicidades e Racialidades: mais identidades, cores, aprendizagens, vozes e imagens na educação brasileira?, 2013, Ji-Paraná. Anais do VI SED - Seminário de Educação. Etnicidades e Racialidades: mais identidades, cores, aprendizagens, vozes e imagens na educação brasileira?, 2013. v. Único. p. 01-11.
-
PENAFIEL, F. ; PENAFIEL, K. J. Q. . VI SED - Seminário de Educação. Etnicidades e Racialidades: mais identidades, cores, aprendizagens, vozes e imagens na educação brasileira?. In: VI SED - Seminário de Educação. Etnicidades e Racialidades: mais identidades, cores, aprendizagens, vozes e imagens na educação brasileira?, 2013, Ji-Paraná. Anais do VI SED - Seminário de Educação. Etnicidades e Racialidades: mais identidades, cores, aprendizagens, vozes e imagens na educação brasileira?, 2013. v. Único. p. 142-143.
-
PENAFIEL, F. ; SCHNEIDER, K. R. ; ALMEIDA, J. L. G. . Alienação parental: aspectos sócio-jurídicos. In: XIII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011, Engenheiro Coelho. Anais do XIII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011. v. Único. p. 67-67.
-
PENAFIEL, F. ; MASSERAN, J. A. M. . Elementos jurídicos do consumo sustentável, consciente e responsável. In: XIII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011, Engenheiro Coelho. Anais do XIII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011. v. Único. p. 82-82.
-
PENAFIEL, F. ; COVOLAN, F. C. . Homologação de sentença estrangeira: requisitos e procedimentos legais. In: XII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2010, Engenheiro Coelho. Anais do XII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2010. v. Único. p. 55-56.
-
PERSE, C. M. ; PENAFIEL, F. ; COVOLAN, F. C. . Cidadania e consciência cidadã. In: XI Encontro Anual de Iniciação Científica, 2009, Engenheiro Coelho. Anais do XI Encontro Anual de Iniciação Científica, 2009. v. Único. p. 32-32.
-
PENAFIEL, F. ; PENAFIEL, K. J. Q. . O direito fundamental à educação na Constituição de 1988: em busca de efetividade e justiça social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PENAFIEL, F. ; VISCARDI, P. H. . Dialogando sobre o meio ambiente: perspectivas locais e regionais à luz do direito ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PENAFIEL, F. ; PENAFIEL, K. J. Q. . Política de cotas nas universidades federais: aspectos legais e valorativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PENAFIEL, F. ; SCHNEIDER, K. R. ; ALMEIDA, J. L. G. . Alienação Parental: aspectos sócio-jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PENAFIEL, F. ; MASSERAN, J. A. M. . Elementos jurídicos do consumo sustentável, consciente e responsável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PENAFIEL, F. ; COVOLAN, F. C. . Homologação de sentença estrangeira: requisitos e procedimentos legais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PERSE, C. M. ; PENAFIEL, F. ; COVOLAN, F. C. . Cidadania e consciência cidadã. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Procuradoria, Carga horária: 30
2020 - 2022
Camara de Vereadores do Municipio de VilhenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Parlamentar, Carga horária: 30
2019 - 2022
Universidade Federal de São João Del-ReiVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno de Mestrado, Carga horária: 20
2018 - 2018
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de RondôniaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
11/2018 - 11/2018
Ensino, Fabricação de embutidos e defumados, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direitos da Mulher
2015 - 2016
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Agente Local de Inovação
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RondôniaVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - 2012
Luca & Pinheiro AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2008 - 2010
Centro Universitário Adventista de São Paulo - Campus 2Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 10
2008 - 2010
Centro Universitário Adventista de São Paulo - Campus 2Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 20
2006 - 2008
Escritório Contábil PenafielVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Encarregado do Departamento Pessoal, Carga horária: 44
2004 - 2006
Escritório Contábil PenafielVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando Penafiel e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?