SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR
Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002), especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Lecionou na Universidade Metodista de Piracicaba, nos cursos de graduação e programa de pós graduação em Direito. Lecionou no Centro Universitário de Araras e no Instituto Superior de Ciências Aplicadas. Atualmente é professor na FATEP (Faculdade de Tecnologia de Piracicaba). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Sócio fundador do escritório Pollo, Oliveira e Quiles Sociedade de Advogados (OAB/SP n. 12511).
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Tutelas de Urgência nas Ações Coletivas: Tutela Inibitória como instrumento adequado para o alcance da prestação jurisdicional
, Ano de Obtenção: 2009.Luiz Rodrigues Wambier.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Processo Civil
2020 - 2021
Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson
Título: Processo Civil e Direito Sistêmico: Um novo olhar
Orientador: Talita Souza Umbelino Rodrigues da Cruz
Especialização em Atualização
2003 - 2003
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Concurso de ingresso às carreiras jurídicas
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: O descompasso entre o Direito e as novas técnicas de reprodução assistida
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velasquez
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em moodle para Professores. (Carga horária: 40h). , GFarias.com, GFARIAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
SILVA JÚNIOR, S. O. . XI Jornada Jurídica do Centro Universitário de Araras - UNAR. 2023. (Exposição).
SILVA JÚNIOR, S. O. . Grupo de Estudos Jurídicos. 2023. (Outro).
Sérgio Oliveira ; SILVA JÚNIOR, S. O. . LI Semana de Estudos Jurídicos. 2022. (Outro).
SILVA JÚNIOR, S. O. ; AGUIAR FILHO, J. R. V. ; COSTA, C. T. . VI JORNADA JURÍDICA. 2018. (Outro).
SILVA JÚNIOR, S. O. ; AGUIAR FILHO, J. R. V. ; COSTA, C. T. . XIV SEMANA JURÍDICA. 2018. (Outro).
SILVA JÚNIOR, S. O. ; AGUIAR FILHO, J. R. V. ; COSTA, C. T. . V Jornada Jurídica. 2017. (Outro).
SILVA JÚNIOR, S. O. ; AGUIAR FILHO, J. R. V. ; COSTA, C. T. . XIII SEMANA JURÍDICA. 2017. (Outro).
Sérgio Oliveira ; SILVA JÚNIOR, S. O. . XLIV Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito Campus Taquaral. 2015. (Outro).
Alvim, Eduardo Arruda ; SILVA JÚNIOR, S. O. ; ROSSI JUNIOR, N. P. ; BUENO, R. H. . As principais alterações do Novo Código de Processo Civil no Processo de Conhecimento. 2014. (Outro).
Participação em eventos
V Seminário de Pesquisa da FDRP.A Busca pela Justiça como equidade: aproximação entre a mediação de conflitos e a teoria da Justiça de John Rawls. 2023. (Seminário).
Direito Sistêmico: conceito e sua colaboração para a advocacia. 2022. (Outra).
Estudos Jurídicos Avançados - EJA.Precedentes Obrigatórios. 2022. (Outra).
X Jornada Jurídica - UNAR. 2022. (Simpósio).
2º Simpósio Nuteca Conexões: Comunicação Social, realizado pela FHO - Fundação Hermínio Ometto.Advocacia Colaborativa. 2021. (Simpósio).
IX Jornada Jurídica. 2021. (Seminário).
Efetividade Processual no Novo Código de Processo Civil e a dimensão objetiva dos direitos fundamentais.Efetividade processual. 2016. (Seminário).
Novo Código de Processo Civil.Escola Superior de Advocacia - Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Seminário: O Novo Código de Processo Civil e Questões Controvertidas.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA OLIVEIRA;SILVA JÚNIOR, S. O.; AGUIAR FILHO. Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.
SILVA OLIVEIRA; AGUIAR FILHO;SILVA JÚNIOR, S. O.. Banco de Dados e Cadastro de Consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.
SILVA JÚNIOR, S. O.; BEVILAQUA, L. A. S.; SANTOS, T. Z.. Lavagem de dinheiro: aspectos penais, processuais e procedimentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SILVA JÚNIOR, S. O.; SANTOS, T. Z.; BEVILAQUA, L. A. S.. Interceptação telefônica: inadmissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SILVA JÚNIOR, S. O.; DELATORRE, R.; SANTOS, T. Z.. As medidas protetivas e de urgência na Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OSSICK, M. J.;SILVA JÚNIOR, S. O.. Condições de elegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.
OSSICK, M. J.; ARANTES, A. G.;SILVA JÚNIOR, S. O.. Das Comissões de Constituição e Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.
Palermo, Celso Antonio;SILVA JÚNIOR, S. O.; Colella, Artur. O exercício da advocacia: os direitos e obrigações no exercício da atividade profissional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SILVA JÚNIOR, S. O.. Meio Ambiente e os resíduos sólidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SILVA JÚNIOR, S. O.; Matos, Benjamin Garcia de. Dissolução conjugal e vínculo conjugal e seus efeitos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA JÚNIOR, S. O.; Oliveira, Ernestina Gomes de; Palermo, Celso Antonio. Direito ambiental: responsabilidade civil e reparação do dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
Rivero, João Miguel da Luz; Pacanaro, Renato Franco;SILVA JÚNIOR, S. O.. Procriações Artificiais Humanas: sob a ótica do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA JÚNIOR, S. O.; Medeiros, José; Furoni, R. M.. Da reabilitação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Renata Helena da Silva Bueno; TAVARES, Norberto de Jesus.;SILVA JÚNIOR, S. O.. Membro da banca examinadora ao Concurso para Provimento de Cargo de Professor da área de Direito. 2011. Faculdade de Tecnologia de Piracicaba.
Orientou
Aquisição de Bens Imóveis por Usucapião; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
O ativismo judicial versus a segurança jurídica à luz dos precedentes vinculantes; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Justiça como equidade e os métodos alternativos de solução de conflitos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Casamento, regime jurídico de bens, mutabilidade e a intervenção estatal na relação conjugal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Dano moral coletivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A coisa julgada nos processos coletivos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A tutela inibitória e o direito a saúde pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Filtros processuais com especial ênfase ao art; 285-A do CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Tutela antecipada x tutela cautelar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Pagamento por serviço ambiental: o componente econômico da preservação ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Filtros Processuais no Direito Recursal aplicáveis ao recurso extraordinário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A relatividade da coisa julgada diante da evolução do Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Implicações modernas no instituto do bem de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Aspectos jurídicos da vinicultura brasileira para vinhos finos comparados aos países do velho e novo mundo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Doação e flexibilização da impenhorabilidade do bem de família legal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Aspectos Gerais da Coisa Julgada à Luz do Princípio da Segurança Jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Limites Subjetivos da Coisa Julgada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A Arbitragem como Método Alternativo e Eficaz de Resolução de Conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A personalidade jurídica do nascituro e a proteção dos seus direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Alimentos Gravídicos e suas Implicações Jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Holding e Planejamento Patrimonial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Filiação socioafetiva e os efeitos inerentes à multiparentalidade no âmbito das famílias recompostas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Meneghel Teixeira; A relativização da coisa julgada e a segurança jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A impenhorabilidade sob a perspectiva das garantias constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Requisitos processuais da usucapião judicial de bens imóveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Dano Inverso e reverso nas tutelas provisórias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Usucapião Extrajudicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
União estável e seus efeitos patrimoniais em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Tutelas provisórias no âmbito do direito à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
D´Ávila; A renúncia dos direitos hereditários e os instrumentos processuais hábeis à efetividade na prestação jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A relativização da coisa julgada: análise de jurisprudência e posicionamento da doutrina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Duarte; Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Eficácia dos métodos alternativos de solução de conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A prisão civil nos alimentos indenizatórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A judicialização da vida e a ascensão do ativismo judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Relativização da coisa julgada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A impenhorabilidade sob a perspectiva das garantias constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A obrigação alimentar no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Direito Sucessório na União Estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Convivente: a perspectiva de um novo estado civil e seus reflexos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Precedentes Judiciais como instrumento de segurança jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Institutos da tutela de urgência e da tutela de evidência no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Os entraves às operadoras privadas de assistência à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Proteção jurídica do idoso nos contratos de adesão: contrato de seguro de vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A efetividade da conciliação e sua aplicação no atual Direito Processual Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
O loteamento fechado e suas implicações jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
O Juizado Especial Cível como instrumento de acesso à justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Dano Moral Coletivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Precedentes Obrigatórios no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Ação rescisória no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
O Instituto da boa fé no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A evolução da família, sua importância e novas modalidades reconhecidas pelo Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A relativização da coisa julgada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Erro médico e algumas implicações jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Obrigação alimentar avoenga: abordagem sob o enfoque do Direito Material; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Contratos Coligados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Prescrição Intercorrente no Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Da distribuição dinâmica do ônus da prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Os novos meios de prova no Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A responsabilidade Civil por Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Fraude à execução na alienação de bens imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Recursos excepcionais: acesso à justiça versus rigidez no juízo de admissibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Da distriuição do ônus da prova no Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A Súmula Vinculante: avanço ou retrocesso no Estado Democrático de Direito ?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Filtros processuais com especial ênfase ao artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A tutela inibitória e o direito à saúde pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Tutela antecipada x tutela cautelar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Desaposentação: a evolução da relação entre o segurado e o regime previdenciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Da alienação fiduciária de bens imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Tratados e Convenções Internacionais aplicadas ao Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A multa do artigo 475-J no Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
O Direito frente às técnicas reprodutivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Desconsideração da personalidade jurídica do Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Direito a imagem versus Direito da imprensa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A publicidade e a propaganda enganosa nas relações de consumo e seus efeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Sistema recursal brasileiro: a aplicabilidade dos recursos excepcionais no Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A responsabilidade civil do advogado frente aos seus clientes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A imoortância das ações coletivas no controle das propagandas abusivas e enganosas relacionadas às crianças e adolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A responsabilidade civil do médico na reprodução humana assistida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A tutela de urgência no direito do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Aspectos polêmicos do cheque pos-datado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Comércio eletrônico e sua vulnerabilidade: a insegurança jurídica nas transações virtuais e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Lei de execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Constitucionalidade e aplicabilidade do art; 285-A do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Danos Morais no âmbito do Direito de Família: das consequencias à ressarcibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Responsabilidade civil do advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Relativização da coisa julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Disciplina das garantias legal e contratual nos contratos de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Sucessão entre companheiros: polêmicas entre união estável e casamento frente à Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Abordagem crítica da posse de drogas para uso pessoal: Lei n; 11343/06 e seu artigo 28; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A força obrigatória dos contratos e a possibilidade de revisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A responsabilidade civil objetiva do médico na cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A venda casada nos contratos de empréstimo bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Direito do Consumidor: cláusulas abusivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A tutela civil do nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
As faces jurídicas do ato médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Reprodução assistida heteróloga: questões controvertidas e pontos polêmicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Avanços e retrocessos na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A penhora de quotas da sociedade limitada e seus efeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A exceção de pré-executividade em face das alterações introduzidas pela Lei n; 11; 382/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Alienação Fiduciária em garantia e prisão do devedor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Saúde: direito de todos, dever do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
A execução de alimentos após o advento da Lei n; 11; 232/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
O significado da tutela jurisdicional coletiva para o direito contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Os direitos do nascituro frente às técnicas de inseminação artificial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Representação Comercial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Reprodução Assistida - Legislação brasileira frente ao instituto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Sérgio de Oliveira Silva Júnior;
Produções bibliográficas
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SILVA JÚNIOR, S. O. ; MELO, M. O. . Multiparentalidade Registral: a dicotomia entre o interesse patrimonial e o afeto. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 18, p. 1-27, 2024.
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SILVA JÚNIOR, S. O. . A definitividade e estabilidade dos provimentos jurisdicionais no NCPC. IUS ET IUSTITIA ELETRÔNICA , v. 17, p. 43-57, 2017.
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SILVA JÚNIOR, S. O. ; FURONI, A. B. . A paternidade socioafetiva: o afeto em detrimento da verdade biológica. Ius et Iustitia Eletrônica , v. 9, p. 1, 2014.
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SILVA JÚNIOR, S. O. ; ANDRADE, J. C. B. . A concepção dinâmica do ônus da prova e a busca da verdade possível. Ius et Iustitia Eletrônica , v. 11, p. 01-16, 2014.
-
SILVA JÚNIOR, S. O. ; ROMANIN, Keli . Aplicabilidade da responsabilidade civil por abandono afetivo parental. Ius et Iustitia Eletrônica , v. 4, p. 55-71, 2012.
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SILVA JÚNIOR, S. O. ; AGUIAR, Camila . Súmula 377 do STF: Dos direitos e deveres patrimoniais no regime da separação de bens. Ius et Iustitia Eletrônica , v. 4, p. 36-41, 2012.
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SILVA JÚNIOR, S. O. . Tutelas de urgência nas ações coletivas. Ius et Iustitia Eletrônica , v. 3, p. 45-65, 2010.
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SILVA JÚNIOR, S. O. . O ativismo judicial e a segurança jurídica. In: Grégore Moreira de Moura; Daniel Dela Coleta Eisaqui. (Org.). Direito Público: Liberdade, Igualdade e Fraternidade visto por Maçons e Demolays. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2020, v. 1, p. 213-230.
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SILVA JÚNIOR, S. O. ; Thiago Chohfi . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2015
Paraninfo, Bacharelandos em Direito - UNIMEP - Turma Matutina.
2014
Patrono da Turma de Direito UNIMEP - dez/2013.
2012
Patrono Turma de Direito Unimep - dez/2012, Turma Matutino.
2011
Paraninfo da Turma de Direito Noturno - julho de 2011, Universidade Metodista de Piracicaba.
2010
Patrono, Formandos do Curso de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira.
2010
Paraninfo da Turma 116 do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
2009
Paraninfo, Formandos em Direito da 6. Turma da Unar.
2009
Professor Homenageado, 12ª Turma do Curso de Direito, da Universidade Metodista de Piracica, Campus Santa Bárbara D´Oeste.
2009
Professor Homenageado, 112ª Turma do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
2009
Paraninfo, 114ª Turma da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
2009
Paraninfo, 115 Turma da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
2007
Professor Homenageado, Formandos em Direito do ano de 2007 (Direito matutino) - Universidade Metodista de Piracicaba.
2005
Paraninfo, II Turma da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras.
2004
Paraninfo, Formandos em Direito da 1. Turma da Unar.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2023
Instituto Superior de Ciências AplicadasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - 2023
Instituto Superior de Ciências AplicadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Disciplinas ministradas:- civil;- processo civil;- orientação à monografia;- prática processual civil
2007 - 2007
Universidade de SorocabaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado
2007 - 2023
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Disciplinas ministradas:processo civil e orientação à monografia
2005 - 2023
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
2011 - 2011
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Nos meses de abril e maio de 2011, 32 horas/aula foram ministradas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Empresarial com ênfase em Questões Tributárias (disciplina: Falência e Recuperação Judicial de Empresas).
2004 - 2023
Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo UlsonVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
2004 - 2023
Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo UlsonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Disciplinas já ministradas:- direito empresarial;- direito civil;- antropologia jurídica;- economia;- controle de constitucionalidade, interesses difusos e coletivos;- processo civil;- monografia jurídica
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