Fausto Luz Lima

Doutorando pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Graduado em Direito. Foi Professor Universitário junto a Faculdade Metropolitana de Campinas - METROCAMP. Pós-Graduado, lato sensu em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP. Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho, pela Faculdade Anhanguera de Campinas/SP. Membro da Comissão dos Direitos Humanos - CDH, recebendo por esta comissão certificado de honra, pelos relevantes serviços prestados nos anos de (2009, 2012 e 2015). Membro da Comissões de Meio Ambiente Ecologia e Interesses Difusos (recebendo em 2011 e 2015) certificado de participação, sendo ambas, comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP 3. Subseção - Campinas/SP. Advogado militante nas áreas de direito civil, consumidor, empresarial e consultivo e, ainda com experiência nas áreas de direitos humanos e direitos difusos e coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Civil

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: (Responsabilidade Civil),
Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A livre manifestação do pensamento,Ano de Obtenção: 2016
Sergio Resende de Barros.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Público

2014 - Atual

Curso Damásio de Jesus
Título: Em definição.
Orientador: Em definição.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2013 - Atual

Curso Damásio de Jesus
Título: Estudo sobre as Medidas Cautelares Diversas da Prisão no Direito Processual Brasileiro
Orientador: Carla Proença Costa de Souza

Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito e Proc. Trabalho

2010 - 2011

Universidade Anhanguera de Campinas/SP
Título: O Representante Comercial, Preposto e sua Relação Jurídica Trabalhista
Orientador: Profª Ms. Claudia Gamberini Mardones

Especialização em Pós - Graduação em Direito Processual Civil

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: As Súmulas Vinculates e Impeditivas de Recursos e o Devido Processo Legal
Orientador: Dr. Daniel Blikstein

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Paulista
Título: A Suprema Garantia Constitucional do Habeas Corpus
Orientador: Dr. Helder Arlindo Soldatti

Formação complementar

2022 - 2022

Introdução à Bioética e ao Biodireito - HOME ESA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Liberdade Empresarial e seus Limites. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2020 - 2020

Direito Tributário na Compra e locação de imóveis. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Familia. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Técnicas de elaboração de petição inicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2017 - 2017

CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Intr. ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Implicações Práticas no Divórcio e no Inventário. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, AASP, Brasil.

2015 - 2015

Atualização - Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Curso Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Curso Novo CPC. (Carga horária: 9h). , Curso Forum, CF, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILESB, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Direitos Humanos e Direito Ambiental. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

Ética Empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Direitos Humanos e Direito Ambiental. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2013 - 2013

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Reformas no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Curso Investigação Criminal e Ins. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Res. Questões Súmulas e Jurisprudências. (Carga horária: 128h). , Curso Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso Sat Magistratura e MP Estadual. (Carga horária: 388h). , Curso Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2010

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Conceitos e Princípios Fund. de Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Extensão - Atualização Jurídica. (Carga horária: 420h). , Curso Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Cátedra Educação Advocatícia - A Subjetividade Advocatícia- ESA/SP. 2022. (Exposição).

1ª Jornada Discente de Pesquisa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2021. (Outra).

Acesso à Ordem Jurídica Justa e Tratamento de Conflitos - Resolução N 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Kazuo Watanabe. 2021. (Outra).

Análise Econômica dos Contratos: o Caso do Agronegócio. 2021. (Outra).

A Nova Lei de Licitações - ESMEG. 2021. (Outra).

Aula Magna com o tema: ?Objeção de Consciência? - ESMEG. 2021. (Outra).

Concurso de Credores no CPC - ESMEG. 2021. (Outra).

Congresso Nacional De Direito Da Faceli - 10 Anos Da Lei De Defesa Da Concorrência. 2021. (Congresso).

Embargos de Declaração - ESMEG. 2021. (Outra).

Painel Da Revisão dos contratos na pandemia - Carlos Alberto Dabus Maluflu. 2021. (Outra).

Reflexos das Online Dispute Resolution (ODR) Sobre o Sistema de Justiça. 2021. (Outra).

Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Outra).

Seminário Boas Práticas na Insolvência Empresarial. 2021. (Seminário).

Simpósio: Fundamentos da Sentença Cível. 2021. (Simpósio).

Workshop: LGPD Aplicada ao Judiciário - ESMEG. 2021. (Outra).

Palestra: Coisa Julgada em matéria tributária - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Palestra: Contrato de trabalho do empregado motorista profissional - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Palestra: CORRETAGEM/MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA: O SATI. O CORRETOR NÃO INSCRITO NO CRCI - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Palestra: Corretagem ou mediação imobiliária: conceito e característica para sua formação - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Palestra: Fraude a execução - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Palestra: Inversão do ônus da prova - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Palestra: Lei de Introdução ao Código Civil - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Palestra: Teoria Geral do Negócio Jurídico - fato, ato e negócio jurídico - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Palestra: Usucapião Extrajudicial - Escola Paulista de Direito - EPD. 2020. (Outra).

Mesas de Estudos e Debates: Revisitando a Teoria Geral do Processo ? IBCCRIM Prof. Dra. Ada Pellegrini Grinover Prof. Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. 2015. (Outra).

Palestra OAB/SP ? Precedentes e Valorização da Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Palestra OAB/SP ? Princípios no Novo Código de Processo Civil e sua Aplicação Prática. 2015. (Outra).

Palestra OAB/SP ? Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Palestra OAB/SP -Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil - Dr. Renato Siqueira de Pretto. 2015. (Outra).

1ª Palestra: A Evolução da Responsabilidade Civil - Dr. José Luiz Gavião de Almeida. 2014. (Outra).

A Corrupção Administrativa e instrumentos de tutela coletiva - Dr. José Antonio Remédio,. 2014. (Outra).

Banca de qualificação de Mestrado - UNIMEP: Aluno Carlos Alberto Barcellos. 2014. (Outra).

Bens Públicos Municipais - Angélica Petian - EPD. 2014. (Outra).

Democracia e Representação - Prof. Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga - EPD. 2014. (Outra).

Direito Tributário na Compra e Locação de Imóveis ? Prof. Fabrizzio Manteucci Vicente - EPD. 2014. (Outra).

Espécies de Trabalho - Prof. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho- EPD. 2014. (Outra).

GEPOM-UNIMEP: A Normatização das Atividades das operadoras de planos de saúde na visão do Poder JudiciárioJud. 2014. (Outra).

GEPOM-UNIMEP: A utilização de animais e a liberdade religiosa: choque e mutação constitucional. 2014. (Outra).

II Seminário dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? Desafios do Aluno com Deficiência Visual na Área Acadêmica e o Problema da Acessibilidade ao Ensino Superior ? Dr. Diego de Bernardim Stadoan OAB/SP.. 2014. (Seminário).

II Seminário dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? Educação Inclusiva ? O Papel da Família na inclusão dos Alunos com Deficiência em Idade Escolar ? Dr. Lenir Santos OAB /SP.. 2014. (Seminário).

II Seminário dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? Legislação ? Direito das Pessoas com Deficiência, - Dra. Lúcia Helena Tristão OAB/SP.. 2014. (Seminário).

Mesa de estudos e debates: Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. 2014. (Outra).

Mesa Redonda - Direito à Justiça e à Verdade nos 50 anos do golpe. 2014. (Outra).

Normas Gerais e Fontes do Direito Tributário - Profs. Aldo de Paula Aurora Tomazini Renata Elaine - EPD. 2014. (Outra).

Oficina do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais e da Cidadania Mestrado em Direito da UNIMEP. 2014. (Oficina).

Palestra: ?Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Uma lei que pegou?? Dr. José Geraldo Brito Filomeno. 2014. (Outra).

Palestra: Aposentadoria Especial - Profª. Adriane Bramante de Castro Ladenthin ? Escola Paulista de Direito ? EPD.. 2014. (Outra).

Palestra: As Gerações de Direitos e o Constitucionalismo - Dr. Sérgio Resende de Barros. 2014. (Outra).

Palestra: ASPECTOS ECONÔMICOS DO DIVÓRCIO-Dr. Rolf Madaleno. 2014. (Outra).

Palestra: As várias Instâncias de litigio de Direitos Humanos e o papel da Advocacia na sua interlocução ? Dr. Silvio Beltramelli OAB/SP.. 2014. (Seminário).

Palestra: Constituição da Sociedade Anônima e Abertura de Capital ? Profª. Camila Leal Calais Escola Paulista de Direito ? EPD.. 2014. (Outra).

Palestra: Desconsideração da Personalidade Jurídica ? Prof. Gilberto Gomes Bruschi Escola Paulista de Direito ? EPD.. 2014. (Outra).

Palestra: Meios Alternativos de Solução de Conflitos - Dra. Ada Pellegrini Grinover Ad. 2014. (Outra).

Palestra: Pensão por morte - Profª. Viviane Masotti ? Pensão por morte ? Escola Paulista de Direito ? EPD.. 2014. (Outra).

Mesas de Estudos e debates: Tribunal do Júri - IBCCRIM. 2012. (Outra).

Direito Internacional Ambiental. 2010. (Outra).

Emenda 45 - Aspectos Processuais. 2010. (Outra).

III Congresso da Comissão de Direitos Humanos - OAB/SP. 2010. (Outra).

Palestra OAB/SP Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Outra).

Palestra OAB/SP Prerrogativas. 2010. (Outra).

Palestra OAB/SP Temas atuais de Direito Tributário. 2010. (Outra).

Questões Relevantes para as relações Internacionais Atuais. 2010. (Outra).

2 Congresso Nacional de Direitos Humanos - OAB CAMPINAS. 2009. (Congresso).

Palestra OAB/SP - Digitalização no Mercado Jurídico. 2009. (Outra).

Palestra OAB/SP - A Proteção e Defesa do Consumidor na Internet - Prof. Silvano Covas. 2008. (Outra).

Palestra OAB/SP - Direito de Família - Dr. Nelson Sussumi Shikicima. 2008. (Outra).

Palestra OAB/SP - O Contrato de Seguros e Proteção ao Consumidor - Prof. Angélica Lucia Carlini. 2008. (Outra).

Palestra OAB/SP - Repercussão Geral-Súmula Vinculante e Prequestionamento nos Recursos Extraordinários. 2008. (Outra).

Seminário: Motivação de Alto Impacto. 2006. (Seminário).

Obtendo Resultados Positivos do Trabalho em equipe. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Claudia Renata Chiquetto

LIMA, F. L.; LAVORENTI, Wilson; NAGASE, V. C. N.. VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHER ? LEI 11.340/200. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Soleane dos Santos Souza

LIMA, F. L.; MEDEIROS, J. S. V.. Remição pela Leitura. 2016 - Faculdade Metropolitana de Campinas.

Aluno: Adriel Filipe Fernanda

SANTOS, M. A. C. N.; PEREIRA, F. S.;LIMA, F. L.. Delitos Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniela Ferreira Belatto

SANTOS, M. A. C. N.; PEREIRA, F. S.;LIMA, F. L.. Penalização familiar na Lei 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando Beraldo Piccoli

SANTOS, M. A. C. N.; PEREIRA, F. S.;LIMA, F. L.. Tráfico de Drogas: influência na criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eliana Deroldo Luz

SANTOS, M. A. C. N.; PEREIRA, F. S.;LIMA, F. L.. O Direito ao silêncio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: RAISSA LOARA LOURENÇO

JOVELI, J. L.; GAMBARO, A. A.;LIMA, F. L.. O uso de algemas no Sistema Brasileiro: Medida de Segurança ou abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ana Carolina Trinta

JOVELI, J. L.; GAMBARO, A. A.;LIMA, F. L.. Tribunal Penal Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: CARLOS EDUARDO TOLENTINO BACCO

JOVELI, J. L.; GAMBARO, A. A.;LIMA, F. L.. Crimes virtuais: adequação do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cintia Maria Rossetto Bonassi

JOVELI, J. L.; GAMBARO, A. A.;LIMA, F. L.. A Prova Ilícita no Processo Penal e o Principio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LUIZ RODRIGO SEVERINO

JOVELI, J. L.; GAMBARO, A. A.;LIMA, F. L.. Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mariana Mendes Mirkoski

LIMA, F. L.; VENTURINE, D. M.. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Karol Barabara Todero

LIMA, F. L.; VENTURINE, D. M.; SALLUM, Y. M.. Crianças que Matam. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Adriana de Cássia Beker

LIMA, F. L.; VENTURINE, D. M.; FREITAS JUNIOR, D.. Penas Privativas de Liberdade e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcel Martins da Costa

RODRIGUES, S. M. O. P.;LIMA, F. L.. Aspectos Essenciais da Lei de Arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ademir Encinas

SALLUM, Y. M.; HAGEL, Ricardo;LIMA, F. L.. Justa Causa no Direito do Trabalho abordando o art. 482 da CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Dênis dos Santos

SALLUM, Y. M.; HAGEL, Ricardo;LIMA, F. L.. Lei 9.099/1995 e suas Medidas Despenalizadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Dardilene dos Santos Mascarenhas

SALLUM, Y. M.; HAGEL, Ricardo;LIMA, F. L.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Heber Richard de Souza Torres

ASSIS, J. E.; BARRETO JUNIOR, M. L.;LIMA, F. L.. Modalidades de Prisão no Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Fábio Lucasin Barbosa

BARRETO JUNIOR, M. L.;LIMA, F. L.; COVOLAN, F. C.. A Penhora On-line como Direito Real e seus efeitos na Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Thais Furlan Boschiero

BARROS, S. R.;LIMA, F. L.; GOMES, P. F. F.. Fatores Pertinentes à alienação Parental". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jefferson Alves de Carvalho

IATAROLA, A. J.; HAJEL, V. A. G.;LIMA, F. L.. Processo Eletrônico: Evolução ou Entrave no Acesso ao Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Benicio dos Santos

IATAROLA, A. J.; HAJEL, V. A. G.;LIMA, F. L.. A intervenção Humanitária frente à ingerência na Soberania Dos Estados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Viviane Alves da Silva

VENTURINE, D. M.; CANDIOTO, R. A.;LIMA, F. L.. A Manutenção da Separação após a EC 66 de 2010 no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jayne Pereira

VENTURINE, D. M.; CANDIOTO, R. A.;LIMA, F. L.. Os Regimes de Bens do Casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: João Thiago Cezarano

VENTURINE, D. M.; CANDIOTO, R. A.;LIMA, F. L.. (IN) Eficiência do Tribunal do Júri Análise Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Kelly Patrícia de Oliveira

VENTURINE, D. M.; CANDIOTO, R. A.;LIMA, F. L.. Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem e seus Reflexos Jurídicos do Direito das Sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcela Paiva

TORRES, A. L. P.; SACCONI, F. S.;LIMA, F. L.. Preços de Transferência: Aplicabilidade ao Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jimerson dos Santos Dorigo

SACCONI, F. S.; TORRES, A. L. P.;LIMA, F. L.. A Espécie Tributária da Cosip de Acordo com a Visão Adotada pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rafael dos Santos Souza

HAJEL FILHO, R. A. B.; SALLUM, Y. M.;LIMA, F. L.. Pensão por Morte no Direito Previdenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO

HAJEL FILHO, R. A. B.; SALLUM, Y. M.;LIMA, F. L.. Lavagem de dinheiro: A magnitude do Problema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Andréia Cristina Rosa

SALLUM, Y. M.; HAJEL FILHO, R. A. B.;LIMA, F. L.. Crime Passional Ciúmes e seu Tratamento Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Aline Cristina Heitor

SALLUM, Y. M.; HAJEL FILHO, R. A. B.;LIMA, F. L.. Direito a Vida x Aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Patricia Maria da Gama

SALLUM, Y. M.; HAJEL FILHO, R. A. B.;LIMA, F. L.. Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rafael Lopes Rinalti

SALLUM, Y. M.; HAJEL FILHO, R. A. B.;LIMA, F. L.. Crimes Ambientais: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jurandyr Pereira da Silva

SALLUM, Y. M.; HAJEL FILHO, R. A. B.;LIMA, F. L.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto e do Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Samuel Chagas de Almeida

SOLDATTI, H. A.;LIMA, F. L.; FREITAS JUNIOR, D.. O Sistema Prisional e o Instituto da Parceria Público Privada -Uma possível solução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Samuel de Paula e Silva Júnior

SOLDATTI, H. A.;LIMA, F. L.. Mandado de Segurança contra abuso de autoridade da ilegalidade de ser submetido ao teste etilômetro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA

BARROS, S. R.; GOMES, P. F. F.;LIMA, F. L.. Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maycon Tawã de Lima

BARROS, S. R.;LIMA, F. L.; GOMES, P. F. F.. Adoção Homoafetiva. 2014 - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Beatriz Kerches Salim

BARROS, S. R.;LIMA, F. L.; GOMES, P. F. F.. A evolução Histórica do Mandado de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: FABIO MACHADO DA MOTTA

LIMA, F. L.; LAVORENTI, Wilson; LEITE, Debora da Silva. Erro de tipo e erro de proibição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ADRIANA APARECIDA CAMPOS BOVI

LAVORENTI, Wilson;LIMA, F. L.; LEITE, Debora da Silva. Aspectos do crime de Tortura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristiano Alves dos Anjos Souza

SANTOS, M. A. C. N.; PEREIRA, F. S.;LIMA, F. L.. Possibilidade de Relativização do art. 217-A, caput, do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Osmar Felipe de Godoy

SANTOS, M. A. C. N.;LIMA, F. L.; PEREIRA, F. S.. Incidente de Higidez Mental no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristina Mizue Aoyagui

LIMA, F. L.. Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Tábata Nazareth

LIMA, F. L.. As controvérsias da Admissão da Prova ilícitas derivadas no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fabricio Ferreira de Moura

LIMA, F. L.. Sigilo Profissional do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

LIMA, F. L. ; CALDARI, A. C. F. . O direito fundamental de moradia um diálogo com a sociedade. Âmbito jurídico , v. XX, p. novembro2017, 2017.
LIMA, F. L. . O representante comercial, preposto e sua relação jurídica trabalhista. Âmbito Jurídico , v. 106, p. 1, 2012.
LIMA, F. L. . O devido processo legal (due process of law). Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2010.
LIMA, F. L. . Sigilo dos inquéritos policiais é Imprescindível - Procedimento de segurança. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 2008.
LIMA, F. L. . Controle de e-mails no âmbito das relações de trabalho e a invasão e Privacidade. ASPEN NEWS, Paulínia - SP - Brasil, p. 1 - 1, 01 jul. 2005.
LIMA, F. L. . Dura Lex, Sed Lex - A lei é Dura, Mais é a Lei - Comentários ao projeto de lei 775/2004. Boletim Aspen News, Paulínia - SP, p. 1 - 4, 01 maio 2005.
LIMA, F. L. . Processo Penal e o Depoimento Infantil nos Crimes Sexuais - Lei n 13.431, de 4 de abril de 2017 no GT07 - Práticas Punitivas e de Responsabilização. In: 1ª Jornada Discente de Pesquisa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, 2021, São Paulo. GT07 - Práticas Punitivas e de Responsabilização Programação, 2021.
LIMA, F. L. . Patente Versus Direito a Vida. In: 12 Segunda Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba, 2014, Piracicaba. Patente Versus Direito a Vida. Campinas, 2014.
LIMA, F. L. . O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: XVI ENAIC ? Encontro Anual de iniciação Científica, 2014, Engenheiro Coelho. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 2014.
LIMA, F. L. . Processo Penal e o Depoimento Infantil nos Crimes Sexuais - Lei n 13.431, de 4 de abril de 2017 no GT07 - Práticas Punitivas e de Responsabilização. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, F. L. . PALESTRA: ÉTICA X CORRUPÇÃO: O DUELO CONTEMPORÂNEO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. L. . PALESTRA: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. L. . Liberdade de expressão como Garantia Fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, F. L. . Patente Versus Direito a Vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, F. L. . À Liberdade Religiosa e a Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, F. L. . Platão e o Idealismo Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, F. L. . A Trilogia Processual Ação, Jurisdição e Processo 2010 (Artigo acadêmico).
LIMA, F. L. . Os Direitos Humanos e o Caos das Drogas Uma Visão Reflexiva 2010 (Artigo acadêmico).

Outras produções

LIMA, F. L. . Polícia Militar realiza reunião com ocupantes do cemitério ?Pedra da Paz?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, F. L. . Sociólogo critica seleção de candidatos ?in loco? para entrega de currículos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, F. L. . Faculdade que promete curso gratuito não pode recuar e decidir cobrar dívida. 2018.

LIMA, F. L. . Justiça de Campinas condena União a pagar R$ 500 mil por morte de militar em ação no Rio - G1 Globo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, F. L. . Justiça determina indenização de R$ 500 mil para família de militar morto no Rj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, F. L. . Juiz manda desocupar hotel no Centro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, F. L. . Ocupantes de hotel abandonado são notificados sobre reintegração. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2021

Certificado de agradecimento pela atuação e participação junto a Comissão de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB/SP - 3ª Subseção de Campinas-SP.

2021

Certificado de agradecimento pela atuação e participação junto a Comissão de Meio Ambiente e Interesses Difusos, Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB/SP - 3ª Subseção de Campinas-SP.

2018

Certificado de mérito, em reconhecimento aos serviços prestados a advocacia Campineira junto a Comissão de Meio Ambiente, Ecologia e interesses Difusos, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas-SP.

2018

Certificado de mérito, em reconhecimento aos serviços prestados a advocacia Campineira junto a Comissão de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas-SP.

2015

Certificado de Honra por Relevantes Serviços Prestados a Comissão de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas-SP.

2015

Certificado de Participação Comissão do Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas-SP.

2012

Certificado de Honra por Relevantes Serviços Prestados a Comissão de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas-SP.

2011

Certificado de Participação Comissão do Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas-SP.

2009

Certificado de Honra por Relevantes Serviços Prestados a Comissão de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas-SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fausto Luz Lima Advogados. , Rua Vital Brasil, 470, Jardim Bela Vista, 13077005 - Campinas, SP - Brasil - Caixa-postal: 000, Telefone: (19) 984196262, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Advocacia autônoma

Vínculo: Advocacia Autonoma, Enquadramento Funcional: Advogado Autonomo, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação com advocacia autônoma, nas áreas, cível, empresarial e com questões relativas a direitos humanos e consumidor entre outras.

2008 - Atual

Comissão dos Direitos Humanos - OAB/SP Subseção de Campinas-SP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado - Comissão dos Direitos Humanos, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado membro efetivo Comissão dos Direitos Humanos, participando de eventos, realizando trabalho de plantões de orientações jurídicas, diligências para verificação de eventuais violações de Direitos Humanos junto a presídios, Hospitais entre outras atividades em beneficio da comunidade, principalmente aos menos favorecidos.

2009 - Atual

Comissão do Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos da OAB-SP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado - Comissão do Meio Ambiente Ecologia, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado integrante ativo da Comissão participando de eventos, realizando diligências, buscando a defesa do meio ambiente da Região Metropolitana de Campinas-SP.

2010 - 2013

Comissão de Apoio ao Jovem Advogado - OAB/SP Subseção de Campinas-SP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado - Comissão de Apoio ao Jovem Adv., Carga horária: 4

Outras informações:
Participação em eventos, palestras e ajuda a inserção ao Jovem Advogado.

2003 - 2008

Aspen Distribuidora de Combustiveis Ltda

Vínculo: bacharel, Enquadramento Funcional: Assistente Juridico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Crespo e Caires Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuante na área de direito bancário, com ênfase em passivos responsabilidade civil especialmente no contencioso cível.

2014 - 2016

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Pesquisador - Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Estudante, Carga horária: 4

Atividades

01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Faculdade Metropolitana de Campinas, Metrocamp

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas: - Direito Processual Civil - Direito Processual Constitucional

2018 - Atual

Defensor dativo (Convênio - OAB/SP E DEFENSORIA PÚBLICA SP)

Vínculo: Defensor dativo, Enquadramento Funcional: Advogado Defensor dativo, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado atuando como defensor dativo no Convênio entre Defensoria Pública/SP e OAB/SP, na defesa de hipossuficientes em processos de natureza criminal.

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Estudante de doutorado, Enquadramento Funcional: Estudante de doutorado (Direito Civil), Carga horária: 8

Outras informações:
Aluno regular do curso de Doutorado em Direito da (FDUSP), especificamente vinculado ao Departamento de Direito Civil, sob a orientação do Prof. Dr. Rui Geraldo Camargo Viana. Cursando as seguintes Disciplinas/Créditos de pós-graduação strictu sensu: - Direito Civil e a Nova Agenda Urbana; - Aspectos Fundamentais de Direito Civil I: Família; - Família O Código Civil de 2002: Proposta de Emendas e Revisões I; - Estudo Crítico dos Meios de Prova e de Obtenção da Prova no Processo Penal. 1) A linha de pesquisa ?Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações? compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.