Patrícia Esteves de Mendonça

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

III Congresso de Direitos Fundamentais do Centro Universitário Signorelli. AS COMPOSIÇÕES FAMILIARES E OS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 2022. (Congresso).

Primeira Semana Jurídica na Hotelaria Globalizada. Direitos autorais e Seu Uso na Hotelaria. 2020. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CAMPUS TOM JOBIM UNESA.COORDENADOR DO GT DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Seminário).

VII SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA E POLITICA.TESTAMENTO VITAL: Entre o Direito a Vida e a Dignidade Humana. 2016. (Seminário).

VII SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE JUSTIÇA, PROCESSO E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE JUSTIÇA, PROCESSOS E DIREITOS HUMANOS.O INSTITUTO DA INCAPACIDADE CIVIL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2015. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E JUSTIÇAIÇA. 2015. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E JUSTIÇAIÇA. IDENTIDADE E SOLICITUDE: UMA ANÁLISE DO CONTO ?VIAGEM A PETRÓPOLIS?, DE CLARICE LISPECTOR, SOB A CONCEPÇÃO DE PAUL RICOEUR E A IMPORTÂNCIA DA CURADORIA DO IDOSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015. (Congresso).

MENDONÇA, P. E.. O Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Socioafetiva de Acordo com o Provimento 63 do CNJ e Suas Alterações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.. O QUE CONCILIAR QUER DIZER: UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DA 10ª VARA DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Outros...) - Faculdade Internacional Signorelli.

MENDONÇA, P. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL: COMPORTAMENTOS E AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUANDO SE TEM ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Outros...) - Faculdade Internacional Signorelli.

MENDONÇA, P. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Outros...) - Faculdade Internacional Signorelli.

MENDONÇA, P. E.. DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E A SÚMULA 358 DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Outros...) - Faculdade Internacional Signorelli.

MENDONÇA, P. E.. A ADOÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Outros...) - Faculdade Internacional Signorelli.

MENDONÇA, P. E.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Outros...) - Faculdade Internacional Signorelli.

MENDONÇA, P. E.. REVISÃO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19- Ênfase no 2 art. 330 CPC 2015. 2020.

MENDONÇA, P. E.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAVELAS: DIREITO À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO À PROPRIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Outros...) - Faculdade Internacional Signorelli.

MENDONÇA, P. E.. A Alienação Parental Praticada no Âmbito Familiar Uma Abordagem Jurídico-Multidisciplinar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.. Direito de Laje Análise de Conflitos Normativos Desde a Positivação do Direito a Moradia a Responsabilidade Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.. Os Possíveis Conflitos Pessoais decorrentes da Instituição do Direito de Laje. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONCA, P. E.MENDONÇA, P. E.. A Usucapião Familiar e o Retorno da Discussão da Culpa no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.MENDONCA, P. E.. Maternidade de Substituição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONCA, P. E.MENDONÇA, P. E.. Casamento da Pessoa com Deficiência à Luz das Inovações Trazidas Pela Lei 13.146/15 - Avanço ou Retrocesso?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.MENDONCA, P. E.. Os Efeitos da Multiparentalidade na Obrigação Alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.MENDONCA, P. E.. A Penhora, e posterior perda da propriedade, como forma de execução do crédito tributário, em divida de IPTU incidente sobre o bem de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.; Laura Magalhães de Andrade. Família Contemporânea: O Cenário da Multiparentalidade e da Socioafetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, P. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2016.

MENDONÇA, P. E.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX CONJUGE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. O poder de investigação do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Aborto em decorrência de Estupro marital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Direitos Sucessórios Derivados da Inseminação Artificial Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. A união Estável à Vista do Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. O Crime de Estupro Sob a Ótica da lei 12015 de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. A Responsabilidade Civil do Médico por Erro em Cirurgia Plástica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Principio do Poluidor Pagador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Os Juizados como Instrumento de Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Ineficácia da Lei 10826/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Adequação Social Como Limite à Inscrição nos Crimes Sexuais da Presunção de Violência Ao Estupro de Vulneráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Unidade de Conservação e os Limites Impostos à Propriedade; APA e os limites da Limitação da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Comunicação na ordem Constitucional Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Redução Não é a Solução: A inconstitucionalidade da PEC 171/93 e a Eficácia das Medidas Socioeducativas na Realização do menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, P. E.. Internação Compulsória para Dependentes Químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONCA, P. E.MENDONÇA, P. E.. Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA. 2022. Fund. Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Form. de Serv. Púb. do RJ.

MENDONÇA, P. E.. Avaliadora de Resumos Simples no XX Encontro Nacional de Iniciação Científica (XX ENIC). 2023. UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

A Alienação Parental Praticada no Âmbito Familiar Uma Abordagem Jurídico-Multidisciplinar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Os Efeitos da Multiparentalidade na Obrigação Alimentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Casamento da Pessoa com Deficiência à Luz das Inovações Trazidas Pela Lei 13; 146/15 - Avanço ou Retrocesso?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Maternidade de Substituição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A Usucapião Familiar e o Retorno da Discussão da Culpa no Direito de Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A obrigatoriedade do regime da separação de bens para pessoas maiores de 70 anos: limitação à autonomia da vontade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O valor jurídico do abandono afetivo nas relações familiares; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Tomada de Decisão Apoiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Direito à Adoção Tardia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação Parental ? a morte silenciosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Contratos Eletrônicos e a Instabilidade Jurídica no Ambiente Virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Lei da Palmada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A paternidade socioafetiva e seus reflexos no âmbito jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Direito Real da Laje, nos centros urbanos, como parte integrante do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A natureza Jurídica do Condomínio edilício e suas percepções face ao ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A concorrência do cônjuge com os descendentes do autor na sucessão hereditária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Dano Moral à Pessoa Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O direito da família enterrar o ente querido em propriedade particular e a ausência de regulamentação legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Reconhecimento da filiação socioafetiva e a quebra hierárquica da paternidade biológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A formalização da barriga solidária e de aluguel; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A possibilidade de ressarcimento de crédito diante da negativa de paternidade na lei de Alimentos Gravídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA DISSOLUÇÃO E NA SUCESSÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A colocação do menor em família acolhedora e o risco da alienação parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Direito sucessório e sua evolução no âmbito do casamento homoafetivo: Os direitos do cônjuge; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Direito à imagem do jogador de futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

BEM DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A inclusão do patronímico do pai socioafetivo e exclusão do patronímico do pai biológico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Abandono afetivo e material ao idoso pelos seus familiares, Estado e a possibilidade de indenização por danos morais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A prisão civil do alimentante inadimplente na execução de alimentos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Direito de Guarda diante do vínculo socioafetivo em detrimento do vínculo biológico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Guarda Compartilhada meio de prevenir a Alienação Parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Inseminação post mortem no âmbito sucessório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Direito do Esquecimento o Enunciado n 531 da VI Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho Federal de Justiça, estabeleceu que ?a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento?, o que é considerado como o reconhecimento desta modalidade (até agora sem definição conceitual consensual); ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Responsabilização das falsas acusações de relações incestuosas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Multiparentalidade e sua inserção nas normas e princípios do Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

PROLE EVENTUAL E FILIAÇÃO CIVIL: DIANTE DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SUCESSÓRIOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Melhor interesse do menor X Destituição do poder familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Testamento Particular ou Hológrafo: A excessiva formalidade como um entrave a sua utilização e execução nos termos do Código Civil Brasileiro/2002; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A usucapião entre herdeiros sobre bem imóvel; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Prestação de alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Uma visão inócua sobre guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A medicalização do Judiciário diante da Síndrome de Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O direito de visita: Dos avós aos netos em caso de dissolução do casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

REGIMES DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Qual o valor social e jurídico da paternidade sócio - afetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Multiparentalidade: a coexistência da paternidade/maternidade biológica e afetiva, análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A personalidade jurídica e os direitos do Nascituro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ABANDONO AFETIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A guarda compartilhada no Brasil em um contexto de litígio familiar; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A aplicação da guarda compartilhada, Síndrome da alienação parental, Lei 13; 058/2014, nova lei; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

As consequências jurídicas do abandono afetivo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A POSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONDOMINIAIS ATRAVÉS DA LEI DE ARBITRAGEM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A Guarda Compartilhada como Instrumento para Mitigar a Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A viabilidade de adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Adoção por pares homoafetivos no nosso ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

As causas da alienação parental e a responsabilização civil dos pais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O direito autoral e a consequente reparação civil por sua violação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Apresentar o Instituto da Alienação Parental , diferenciando ? o da Sindrome da Alienação Parental; a responsabilidade civil decorrente dos atos alienatórios; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Realidade da Adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

União Poliafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A adoção por casais homoparentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

OS ASPECTOS PSICOJURÍDICOS QUE INFLUENCIAM POSITIVAMENTE A GUARDA COMPARTILHADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Direito ao Esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A burocratização da adoção internacional diante do princípio do melhor interesse do menor e das normas de proteção à criança e ao adolescente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Os animais Segundo o Código Civil: Sujeitos de direito ou Coisas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO REGULARIZADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Garantias familiares e sociais para com os idosos : À luz do Estatuto do Idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação parental: ?síndrome psíquica aos bancos dos tribunais?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A dubiedade das punições impostas ao genitor alienador que pratica alienação parental à luz da lei 12; 318/2010; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A adoção por casais homoafetivos: O preconceito e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação Parental e o Abuso de Poder em face de crianças, em detrimento da ruptura conjugal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Os efeitos patrimoniais da União Estável em equiparação ao casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A ADOÇÃO NO BRASIL ? ASPECTOS PRÁTICOS E O PRINCIPIO DO INTERESSE DA CRIANÇA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Marco civil da internet Lei 12965 e proteção de dados pessoais compartilhados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A repersonalização do Direito Civil e seus reflexos na proteção legal do deficiente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

AS TRANSFORMAÇÕES NO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Dano Moral decorrente do abandono afetivo a filhos de pais separados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

VISÃO GERAL SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI N 12; 965, DE 23 DE ABRIL DE 2014) SEUS FUNDAMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O direito ao esquecimento e suas consequências na vida do autor e do réu; Como nosso país lida com as informações lícitas no ambiente virtual?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A carência de legislação e fiscalização no âmbito da Reprodução Assistida e suas consequências; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A importância do zoneamento urbano no desenvolvimento socioeconômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Adoção Internacional e a Convenção de Haia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A Guarda Compartilhada como ferramenta de combate a Alienação Parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Abandono afetivo e a Responsabilidade Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A problematização do processo de adoção legal no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A problematização do processo de adoção legal no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Abandono Afetivo Inverso e o Direito à Indenização por Danos Morais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Os direitos dos amantes: Um estudo acerca das famílias paralelas e dos direitos dos concubinos à luz do atual entendimento do STJ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O reconhecimento da morte presumida para a sucessão de bens de pessoas vítimas de catástrofe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Como se dá a aplicabilidade da Lei n 12; 318/2010; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO: UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

DIREITO DE PROPRIEDADE: CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS NA COMUNIDADE CAIÇARA DE PONTA NEGRA EM PARATI/RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A união homo afetiva e a inércia do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A tutela jurisdicional e os direitos da personalidade na Internet; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A responsabilidade civil e o direito a indenização com o fim do relacionamento amoroso; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Óbices à prescrição aquisitiva familiar e a função social da propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Adoção internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

As mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa Deficiente no Código Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Usucapião familiar no NCPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A interpretação moderna do direito a alimentos sob a ótica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A dificuldade em adoção no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A relevância da guarda compartilhada visando o melhor interesse do menor; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A responsabilidade civil do síndico como administrador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Adoção por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O direito de preferência do locatário e o registro de locação na matrícula do imóvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ADOÇÃO TARDIA: UMA ANALISE SOBRE O PERFIL DAS CRIANÇAS POSTULANTES À ADOÇÃO NA COMARCA DE NATAL/RN (MITOS, MEDOS E EXPECTATIVAS); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Abandono afetivo na filiação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Direito atual e a Terceira idade: a dificuldade em obter a dignidade do idoso; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação parental: o bullying familiar; A validade e real eficácia da lei 12; 318/10; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

DEPENDENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E O PAPEL DO PODER FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

TRANSEXUALIDADE: A MUDANÇA DE GÊNERO E IDENTIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O DIREITO A IDENTIDADE DE GÊNERO E O RECONHECIMENTO CIVIL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais e os efeitos dos contratos perante os terceiros sob a ótica do Princípio da autonomia da vontade; A influência do instituto da guarda compartilhada no âmbito da alienação parental Análise da proteção adotada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá para garantir a absoluta prioridade devida às vítimas de violência sexual praticada contr; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A aplicabilidade da lei da Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Guarda compartilhada nos dias atuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A guarda compartilhada como forma de mitigação da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alterações do Código Civil pela Lei 13; 146/2015, e seu reflexo na teoria das capacidades e no instituto da interdição; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O direito sucessório nas relações socioafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Reconhecimento da paternidade e seus efeitos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A aplicabilidade da lei que versa sobre a Guarda Compartilhada, lei n 13; 058/14; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A adoção por casais homossexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo do genitor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Família Poliafetiva nos dias atuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação parental, fruto advindo do rompimento conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Famílias contemporâneas e a paternidade socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A possibilidade do reconhecimento simultâneo das paternidades biológica e socioafetiva e seus efeitos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Instituto da Guarda Compartilhada frente ao dever de alimentar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Responsabilização civil do familiar negligente nos cuidados do familiar vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Abandono de Idoso pela Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Regime jurídico do condomínio fechado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O DIREITO DE SER ESQUECIDO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A possibilidade ou não de reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O casamento e seus efeitos do Regime de Comunhão de Bens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

GUARDA COMPARTILHADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação Parental: possíveis soluções; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A atuação do Ministério Público nos casos de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Direito sucessório para casais homoafetivos que convivem sem a celebração do instituto do casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A GUARDA COMPARTILHADA DECORRENTE DE SITUAÇÃO DE DIVÓRCIO: na atual legislação brasileira frente à nova relação familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A inovação do Instituto da tomada de decisão apoiada em virtude do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Os efeitos jurídicos da reserva mental nos negócios jurídicos à luz do Código Civil de 2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Conversão da União Estável Homoafetiva em Casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Direito à Identidade de Gênero e ao nome civil dos Transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Exemplificatividade do Rol da ANS deferida pelo poder judiciario erroneamente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

MULTIPARENTALIDADE: O registro civil para além de um pai e uma mãe; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS APECTOS CÍVEIS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Guarda Copartilhada e alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A NOVA ESTRUTURA FAMILIAR E A RELAÇÃO JURIDICA SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Debate sobre o possível reconhecimento da união estável durante a vigência do casamento válido ? análise jurisprudencial do STJ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Sucessão na União Estável x Casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Famílias monoparentais; Mãe, mulher e chefe de família: perspectivas de gênero na terapia familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Indenização por abandono afetivo dos genitores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Indenização por abandono afetivo dos genitores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Colisão de direitos fundamentais: liberdade de pensamento e expressão x direitos da personalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A possibilidade de indenização nos casos de abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação Parental e sua Síndrome: Aspectos Jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Obrigatoriedade da guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Os direitos autorais e a evolução e influência desses direitos na música brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ABANDONO AFETIVO DO IDOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A responsabilidade dos genitores em alimentar na Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A exclusão por indignidade do herdeiro homicida, na linha sucessória; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Multiparentalidade, da sucessão e da inclusão do patronímico do pai socioafetivo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Abandono Afetivo da Paternidadde Biológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Direito a Prestação Alimentícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

1; A (In)viabilidade da Criminalização da Alienação Parental: uma análise do Projeto de Lei 4488/2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Multiparentalidade e seus Reflexos Registrais e Patrimoniais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação parental: uma análise das sanções cíveis aplicáveis ao alienador; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A importância da ação de nunciação de obra nova no direito de vizinhança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Abandono afetivo como causa de destituição do Poder Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Disparidade entre namoro qualificado união estável com ênfase jurisprudencial, legislativa e doutrinária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A adoção à brasileira e as suas repercussões na filiação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A Síndrome da Alienação Parental e suas implicações no Direito da Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A preferência pela guarda compartilhada versus o melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Os aspectos da guarda compartilhada na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A GUARDA COMPARTILHADA DE ACORDO COM A LEI 13; 058/2014; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Ineficiência de arrecadação do ECAD ? Escritório de Arrecadação de Distribuição, que regula direitos autorais os no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

FRAUDE PATRIMONIAL NO CASAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A recente decisão do STF sobre o aborto: os direitos e garantias individuais da mulher provocando uma nova forma de interpretação acerca do Direito do nascituro e o exercício regular da profissão médica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A ineficácia do Seguro Obrigatório DPVAT na atualidade assim como afastamento da função social e desrespeito aos índices de correção das indenizações em razão das Leis 11; 945/2009 e 11; 482/2007; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Direito de imagem e a legislação atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Arquivo do modelo Responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Bem de Família do Fiador e o Direito Humano Fundamental à Moradia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Os principais aspectos da guarda compartilhada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

GUARDA COMPARTILHADA UMA FORMA DE PRECAUÇÃO A ALIENÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Casamento civil homoafetivo diante da resolução 175 do CNJ/2013; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A personalidade jurídica dos cidadãos brasileiros; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O Judiciário como instrumento inibidor ao propagar da Alienação Parenta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A questão patrimonial no termino da União Estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

O contexto no qual a família brasileira com a evolução do Direito e por conseguinte da Legislação Civil veio a inserir novas nuances nos modelos de família, bem como novas modalidades; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

: O Dano Moral e Sua Aplicabilidade Banalizada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA EVENTUAL REPETIÇÃO NO ERRO CONTRA O SUPOSTO GENITOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação Parental e seus efeitos devastadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

GUARDA COMPARTILHADA NÃO DESCARACTERIZA O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Adoção tardia e a escolha de um perfil ideal frente ao princípio da prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A complexidade da adoção por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Família Contemporânea: O Cenário da Multiparentalidade e da Socioafetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Parentalidade Sociafetiva e Multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A GUARDA COMPARTILHADA PODERIA AUMENTAR OU DIMINUIR OS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Família Homoafetiva: Adoção Conjunta e o Melhor Interesse do Menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A ELABORAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL E DO MANDATO DURADOURO Á LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

Alienação parental nas relações homoafetivas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A POLÊMICA ACERCA DA PERMANÊNCIA DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO FRENTE À VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO CONSEQUÊNCIA À ADOÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

A BOA FÉ NA POSSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

ADOÇÃO INTERNACIONAL TARDIA, A ÚLTIMA ESPERANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Patricia Esteves de Mendonça;

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MENDONÇA, P. E. . Documentoscopia Moderna. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DsiciplinaonLine).

MENDONÇA, P. E. . Elaboração de Questões para Avaliação de Proficiência de Direito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DsiciplinaonLine).

MENDONÇA, P. E. . Direito Civil VI - Direito das Sucessões. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Dsiciplina on Line).

MENDONÇA, P. E. . Tópicos Avançados dos direitos sucessórios. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós Graduação Lato Sensu).

MENDONÇA, P. E. . Teoria Geral dos Direitos Reais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós Graduação Lato Sensu).