MARCOS JOSÉ MASCHIETTO

Possui mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito e Processo Penal (2000). Colaborador dos Núcleos de Prática Jurídicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.Professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação desde 1998.Atuou como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídicas do Centro Hispano Brasileiro de Cultura - UNIBERO.Desempenhou a função de gestor acadêmico como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.Geriu a Pós-graduação em Direito, como Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Professsor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade São Judas Tadeu.Professor TI/TP da Universidade São Judas Tadeu.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: COMENTÁRIOS À LEI 7492/86 - LEI DO COLARINHO BRANCO, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: MARCELO FORTES BARBOSA

Formação complementar

2015 - 2015

Aperfeiçoamento do Professor de Primeiro Ano. (Carga horária: 16h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

A Prática Docente no Ensino do Direito. 2004. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre o Meio Ambiente.Crimes nas Relações de Consumo. 2004. (Encontro).

Ciclo de Palestras Econômico-Financeiras.Controle da Atividade Econômica e Crime de Lavagem de Dinheiro. 2003. (Encontro).

Ciclo de Palestras Consumeristas.Aspectos Penais do Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).

IV Convenção Acadêmica do Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. 2001. (Encontro).

Seminário sobre Recursos Excepcionais.Particularidades dos Recursos Excepcionais Criminais. 2000. (Seminário).

VI Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Lavagem de Dinheiro. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARCOS JOSÉ MASCHIETTO

MASCHIETTO, M. J.. Comentários à Lei 7492/86 - Lei do Colarinho Branco. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela SILVA

MASCHIETTO, M. J.. A RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA AIRBNB SOB A LUZ DO CDC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: LUCAS VILLANO

MASCHIETTO, M. J.. IMPACTO DAS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Simone Ferreira e Silva

MASCHIETTO, M. J.. ANATOMIA EXISTENCIAL NA VELHICE - DESAFIO BIOÉTICO DA PESSOA IDOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Yasmin Maia

MASCHIETTO, M. J.; CELINO, R. R.. O USO DA TECNOLOGIA NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: ANDRESSA SOUZA GOMES

MASCHIETTO, M. J.; LUIGI FERRARINI. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DESAFIOS PROBATÓRIOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: NATÁLIA RODRIGUES ANDRADE

MASCHIETTO, M. J.; LUIGI FERRARINI. A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE AO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID 19) E A LEI 14550 DE 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: WANDERSON SOARES DOS SANTOS

MASCHIETTO, M. J.; LUIGI FERRARINI. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: YASMIN RIBANE SANTOS

MASCHIETTO, M. J.; LUIGI FERRARINI. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Jessica Lorrane Gomes da Silva

MASCHIETTO, M. J.; DIZ, K. M.. Mulheres na cadeia, o encarceramento em virtude da submissão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Vinícius Santos Lima

MASCHIETTO, M. J.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jéssica Afonso Furlanetti

MASCHIETTO, M. J.. A DOSIMETRIA DE PENA EM RELAÇÃO À VÍTIMA ATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALINE BOTTURA FLAUSINO

MASCHIETTO, M. J.. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Danilo de Souza Cunha

MASCHIETTO, M. J.. LIBERDADE PROVISÓRIA COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: BRÁS DE OLIVEIRA CINTRA JUNIOR

MASCHIETTO, M. J.. A SEVERIDADE DA PENA D ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL DESDE A EDIÇÃO DA LEI 12015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DAVID DUARTE NETO

MASCHIETTO, M. J.. CRIMES PASSIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ED ARTUR SANCHES JUNIOR

MASCHIETTO, M. J.. CRIMES DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM CONDUTOR EMBRIAGADO - HOMICÍDIO DOLOSO OU CULPOSO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Juliana Barros Bezerra da Silva

MASCHIETTO, M. J.. ESTUPRO: REDAÇÃO DA LEI 12015/2009 INCLUINDO O ATO LIBIDINOSO NO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LARISSA FERREIRA NUNES SÁ

MASCHIETTO, M. J.. A VISÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENA ACERCA DOS PSICOPATAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA

MASCHIETTO, M. J.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E O RISCO DA ESPECULAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MARCOS VINICIUS DA SILVA ROGERIO

MASCHIETTO, M. J.. PENA BRANDA PARA O ESTELIONATO. FACILITAÇÃO À REINCIDÊNCIA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MARIANE FÁTIMA CARDOSO GOMES COSTA

MASCHIETTO, M. J.. AS INSTITUIÇÕES DO CRIME E O CONFLITO COM A CRIMINOLOGIA E A PSICOLOGIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MATHEUS MULLER DE ARAUJO

MASCHIETTO, M. J.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NA ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ANA CAROLINA ANDRADE ARAUJO

MASCHIETTO, M. J.. A APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: GEISA DA SILVA ANDRADE ARAUJO

MASCHIETTO, M. J.. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: KELLY FRAGOSO COSTA

MASCHIETTO, M. J.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LUIZA MENDES DE LIMA

MASCHIETTO, M. J.. A EFICIÊNCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Heloísa Cristina Aquino e Silva

MASCHIETTO, M. J.. DELAÇÃO PREMIADA - AS DELIBERAÇÕES ACERCA DE SUA ETICIDADE E SUA RELEVÂNCIA NA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALANA SOUZA DOS SANTOS

MASCHIETTO, M. J.. ANÁLISE DO ESTADO PUERPERAL PERANTE O CRIME DE INFANTICÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DAVI DIAS DE AZEVEDO

MASCHIETTO, M. J.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ELAINE ALBUQUERQUE DA SILVA

MASCHIETTO, M. J.. DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rafael Rodrigues de Paiva

MASCHIETTO, M. J.. FLEXIBILIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: BRUNNA NOGUEIRA DE MORAIS

MASCHIETTO, M. J.. TABALHO PORTUÁRIO E A LEI DE 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: HAIELLY PEREIRA DA SILVA

MASCHIETTO, M. J.. O RECONHECIMENTO E A IGUALDADE DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MIRIAM TATIANE ALVES DA SILVA

MASCHIETTO, M. J.. O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁÇLOGA A DE ESCRAVO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LARISSA LOPES DE OLIVEIRA ALMEIDA

MASCHIETTO, M. J.. ESTABILIDADE DA GESTANTE NO TRABALHO TEMPORÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LIDIANE SILVA DA MACENA SOUZA

MASCHIETTO, M. J.. O DIREITO A INTIMIDADE E A REVISTA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Nilton Gomes da Silva

MASCHIETTO, M. J.. A NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ANDRESSA TALITA GARCIA

MASCHIETTO, M. J.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diego Andrade de Oliveira

MASCHIETTO, M. J.. ASSÉDIO MORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA

MASCHIETTO, M. J.. FRAUDE NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ERICK CAVALLARI ALVISI

MASCHIETTO, M. J.. EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DÉBORA FAGUNDES DO NASCIMENTO

MASCHIETTO, M. J.. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: jessica santiago

MASCHIETTO, M. J.. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO E SUA EFICÁCIA QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mauricio Pereira

MASCHIETTO, M. J.. INQUÉRITO POLICIAL - FASES E DESENVOLVIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Adriana Andrade Fernandes

MASCHIETTO, M. J.. EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA - ESTUDO DO CASO ANA HICKMANN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aline Riera Pedreiras

MASCHIETTO, M. J.. A LEI DO FEMINICÍDIO: BREVE HISTÓRICO E ANÁLISE SOBRE AS QUALIFICADORAS OBJETIVA E SUBJETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carolina Fátima da Silva Ribeiro

MASCHIETTO, M. J.. O PERFIL CRIMINAL DO SERIAL KILLER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aline Cristina da Silva Santos

MASCHIETTO, M. J.. A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, AS MÁS CONDIÇÕES DOS PRESÍDIOS NO BRASIL E A INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Maria da Silva

MASCHIETTO, M. J.. CRIME PASSIONAL E OS DISTÚRBIOS PSICOLÓGICOS AGRAVADOS POR UM SENTIMENTO EGOÍSTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fabiana de Jesus Jorge

MASCHIETTO, M. J.. ARMAS BRANCAS - USO E RESTRIÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Angela Cristina Franca Amadio

MASCHIETTO, M. J.. OS ASPECTOSPSICOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS QUE INFLUEM NA PRÁTICA DO DELITO PASSIONAL CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: EDUARDO AGUIAR TOFANELLO LOMBARDI

MASCHIETTO, M. J.. ABORTO: UM CRIME OU UM DIREITO EM CASOS DE MICROCEFALIA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ELISANGELA DE PAULA BERNARDES

MASCHIETTO, M. J.. INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

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MASCHIETTO, M. J.. O LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: JOAQUIM BADILLO DA SILVA

MASCHIETTO, M. J.. RECEPTAÇÃO À LUZ DO ARTIGO 180 DO DIPLOMA REPRESSIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: JONATHAN DA SILVA PAIVA

MASCHIETTO, M. J.. CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DOS ABUSOS OCORRIDOS NA INFÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Joaquim de Oliveira Neto

MASCHIETTO, M. J.. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - FORMALIDADES E NULIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jonas Brasiliano da Silva

MASCHIETTO, M. J.. TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO É MAIS CRIME HEDIONDO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sergio Brito Gonçalves

MASCHIETTO, M. J.. VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E A EFICIÊNCIA DA LEI FEDERAL 10741/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALEXANDRE DO NASCIMENTO

MASCHIETTO, M. J.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO DIREITO PÁTRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diogo Rocha dos Santos

MASCHIETTO, M. J.. MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Danielle Santos Lyra

MASCHIETTO, M. J.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DIONICE RENATA BONIFÁCIO

MASCHIETTO, M. J.. O ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EVOLIUÇÃO E RETROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

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MASCHIETTO, M. J.. O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO ENTRE PROFESSOR E ALUNO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Deusanira Frazão Santos

MASCHIETTO, M. J.. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E REINCIDÊNCIA DOS EGRESSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Flávia Marinho da Rocha

MASCHIETTO, M. J.. DA IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alyne Carneiro de Lima

MASCHIETTO, M. J.. PENAS ALTERNATIVAS: UM ENFOQUE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aline Aparecida da Rocha

MASCHIETTO, M. J.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR POR MEIO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Carolina Vieira Dias

MASCHIETTO, M. J.. PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA AUSÊNCIA DE CULPA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ADRIANO MENDES DE FREITAS

MASCHIETTO, M. J.. APLICAÇÃO DA LEI EM FACE DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO EM TABOÃO DA SERRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jussara Ferreira Cabral

MASCHIETTO, M. J.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NA LEGÍTIMA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Laís de Oliveira Nascimento

MASCHIETTO, M. J.. DA PRISÃO CAUTELAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Larissa Cavalcante de Souza Silva

MASCHIETTO, M. J.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ricardo Silva de Carvalho

MASCHIETTO, M. J.. CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME, CRIMINOSO E VÍTIMA E DO CONTROLE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Soares de Amorim

MASCHIETTO, M. J.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Quitéria da Silva Cajueiro

MASCHIETTO, M. J.. OS DIREITOS E DEVERES DO PRESO, TRAZIDOS PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rogerio de Melo

MASCHIETTO, M. J.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Giovani dos Santos Silva

SIMONS, C. S.; Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alessandra M

MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.; Farabulini, R.C.. de Oliveira."O Menor Infrator e a Influência da Família". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alexandre de Menezes

Farabulini, R.C.; SIMONS, C. S.;MASCHIETTO, M. J.. 'Os Princípios Constitucionais do Juri". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Camila Oliveira Manoel

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. 'Sistema Penitenciário - Problemas e Soluções Alternativas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos Alberto Rodrigues

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "HABEAS CORPUS - TEORIA E PRÁTICA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos Eduardo da Silva

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. 'RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E A FUNDAÇÃO CASA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: IVANI GAZETTI YAMASHITA

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A FORMAÇÃO DO JUÍZO NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: JULIANO JULIO CHIQUITO

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS EFEITOS DA LEI MARIA DA PENHA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: KAROLINA FINK

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A VALORIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATIVOS". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LUCIANE DA SILVA BUENO

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. 'ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE - LATROCÍNIO". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RAFAEL ELIAS MACHADO PEREIRA ANTUNES

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: SERGIO FRANCISCO IZABEL

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. 'ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA LEI 11719/2008". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Valquíria Marques da Silva

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Valquíria Marques da Silva

Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rony Girotto

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11705 DE 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RONALDO MARCELO NUNES DA CUNHA

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. PRISÃO PREVENTIVA E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MOACIR MEDEIROS CAVALCANTI

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. O INQUÉRITO POLICIAL E SUA PECULIARIDADE PROBATÓRIA NA AÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MARCOS LUÍS CREMEZINE

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: KARINE SORIANO

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. A BALÍSTICA NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. PRISÕES CAUTELARES E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DÁRIO DAS DORES PASSOS

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O SER HUMANO - A LEI MARIA DA PENHA E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALEXANDRE JOSÉ DE MELO

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. PRISÃO TEMPORÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. O INQUÉRITO POLICIAL E O CONTRADITÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Paula da Silva Negre

MASCHIETTO, M. J.; SOARES, THAIS A.; GOZETTO, A. C. O.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO: PCC EM SÃO PAULO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MICHAEL CASSIMIRO DE LIMA TORRES

MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. CRIMES DE EXTORSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ANGÉLICA ZOUBAREF DE OLIVEIRA

MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. A PRÁTICA DA TORTURA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ANA CARLA REAL ROVIDA

MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Gustavo Marques

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.. A ATIVIDADE POLICIAL E AS PROVAS ILÍCITAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: PAUILO WELLINGTON NUNES CERQUEIRA

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO SEGUNDO GUNTHER JAKOBS. 2009 - Universidade Nove de Julho.

Aluno: SHEILA RODRIGUES DE CAMARGO

MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.

Orientou

Raquel Elisabete Teixeira Silva

"Mães no Cárcere: Uma Análise à Luz do Sistema Carcerário Brasileiro"; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Iveli Iva dos Santos Garoni

"Ato Infracional e o Tráfico de Drogas Privilegiado: Análise do Entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do não Afastamento da Minorante Prevista no Artigo 33, parágrafo 4°, da Lei de Drogas"; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Matheus Pinheiro Pereira

"Direito Penal Brasileiro: Ressocialização de Um 'Serial Killer' e o Tratamento de suas Psicopatias"; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Rafael Santos Silva

"Criminalização da Importunação Sexual no Brasil: Impactos Sociais e Jurídicos no Enfrentamento aos Abusos Cometidos contra as Mulheres"; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Amanda Fernandes Magro

Os Princípios Constitucionais do Júri; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Douglas Vicente Nascimento

Crimes Cibernéticos: Sua Evolução e como os Meios de Defesa Jurídicos estão Acompanhando; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Thais Fernandes Dantas

Encarceramento de Mães e Gestantes e a Prisão Domiciliar; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Larissa Peretti Moreira

Aplicabilidade da Lei 11340/2006, "Maria da Penha", nos Crimes Virtuais; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Leury Ribeiro dos Santos

Implicabilidade da LEP na Realidade Carcerária Atual e as Consequências Jurídico-sociais; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Patrícia Fortes Ferreira

A Criminalização do Recebimento de Honorários Advocatícios de Origem Duvidosa; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Andrey de Oliveira Cavalcante

A Evolução do Tribunal do Júri no Brasil; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Fernando do Prado

Provas Ilícitas, Interceptação Telefônica e Inviolabilidade de Dados; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Gabriel Ferreira Miranda de Siqueira

Tráfico Humano; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Manoel João da Costa

Capacidade Penal do Índio Brasileiro Integrado à Comunhão Nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Ana Marta dos Santos

Crime Passional - Redução da Pena no Homicídio Privilegiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Luciano Cavalcante de Sousa

Função Social da Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização do Preso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Anderson Damacena Costa

Possibilidade da RElativização da Vulnerabilidade da Vítima Menor de Quatorze Anos no Crime de Estupro de Vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

ILSON CARLOS DE SANT'ANA JUNIOR

"PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

RENATA WINTER GAGLIANO LEMOS

MENORIDADE PENAL - VISÃO PSÍQUICA BIOLÓGICA DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Rosana Gois

Sequestro e Cárcere Privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Andréa Lucinda Pereira

Regras e Falência da Pena Privativa de Liberdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Cristina Faria Teixeira

Provas Periciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Erik Martin Lopes Leite

Limitação de Fim de Semana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Solange Fiaschi

Drogas e Entorpecentes - Artigo 12; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Walter Antonio Oliveira

Reabilitação Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Rosemary Polecici de Carvalho

Vitimologia: o Comportamento da Vítima e a Dosimetria da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Cleidson Jacobino de Souza

Homicídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Raphael Francisco Alves

Considerações a Respeito da Prisão em Flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Sergio Ricardo Loureiro BArreto

Produções de Provas: Grampo, Escuta e Interceptação Magnética sob a Ótica Constitucional e Processual Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Daniela Pereira Caldeira

Limites Constitucionais do Estado na Investigação Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Ronaldo Domenicali

Presunção de Violência nos Crimes Sexuais contra Menores de 14 anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Sabrina Yuriko Fuji

Penas Restritivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Sabrina Paulo Poli Boassi Leite

Livramento Condicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Sergio Fernando de Melo Mesquita Junior

A Confissão no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;

Produções bibliográficas

  • MASCHIETTO, M. J. . A JUSTIÇA NOS PRIMÓRDIOS - SINÔNIMO DE ADEQUAÇÃO. Revista A PERFEIÇÃO , v. Ã?NICO, p. 17-24, 2023.

  • MASCHIETTO, M. J. . FRATERNITAS - DE TODOS PARA TODOS. Revista A PERFEIÇÃO , v. Ã?NICO, p. 11-17, 2022.

  • MASCHIETTO, M. J. . ERA FELIZ E NÃO SABIA - SERÁ?. Revista A PERFEIÇÃO , v. Ã?NICO, p. 10-18, 2022.

  • MASCHIETTO, M. J. . Comentários à Lei 9613. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 1, p. 163-170, 2002.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A EFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL PRATICADA NO BRASIL VISANDO A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO, Descrição: Identificar a raiz do problema e propor meios de combatê-lo, buscando a efetivação da parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, tanto no tocante às formas de execução da pena, quanto no que concerne ao adequado tratamento destinado ao egresso, desde a implementação de campanhas de esclarecimento e adoção de medidas efetivas no sentido de oferecer trabalho ao egresso, para proporcionar a ele reais condições de reinserção social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcos José Maschietto - Coordenador / Daiane Magalhães - Integrante / Kimberly Ormonde Souza - Integrante / Marlon Douglas - Integrante / Klessio Vinicius Rodrigues da Silva - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Nove de Julho. , Rua Vergueiro, Paraíso, 02112000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 55359070

Experiência profissional

2001 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

2007 - 2008

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Coordenador - Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 20

1998 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8

2004 - 2004

Centro Hispano Brasileiro de Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

2019 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16