MARCOS JOSÉ MASCHIETTO
Possui mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito e Processo Penal (2000). Colaborador dos Núcleos de Prática Jurídicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.Professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação desde 1998.Atuou como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídicas do Centro Hispano Brasileiro de Cultura - UNIBERO.Desempenhou a função de gestor acadêmico como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.Geriu a Pós-graduação em Direito, como Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Professsor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade São Judas Tadeu.Professor TI/TP da Universidade São Judas Tadeu.
Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2000
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: COMENTÁRIOS À LEI 7492/86 - LEI DO COLARINHO BRANCO, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: MARCELO FORTES BARBOSA
Formação complementar
2015 - 2015
Aperfeiçoamento do Professor de Primeiro Ano. (Carga horária: 16h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
A Prática Docente no Ensino do Direito. 2004. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre o Meio Ambiente.Crimes nas Relações de Consumo. 2004. (Encontro).
Ciclo de Palestras Econômico-Financeiras.Controle da Atividade Econômica e Crime de Lavagem de Dinheiro. 2003. (Encontro).
Ciclo de Palestras Consumeristas.Aspectos Penais do Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).
IV Convenção Acadêmica do Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. 2001. (Encontro).
Seminário sobre Recursos Excepcionais.Particularidades dos Recursos Excepcionais Criminais. 2000. (Seminário).
VI Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Lavagem de Dinheiro. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
MASCHIETTO, M. J.. Comentários à Lei 7492/86 - Lei do Colarinho Branco. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASCHIETTO, M. J.. A RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA AIRBNB SOB A LUZ DO CDC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.. IMPACTO DAS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.. ANATOMIA EXISTENCIAL NA VELHICE - DESAFIO BIOÉTICO DA PESSOA IDOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.; CELINO, R. R.. O USO DA TECNOLOGIA NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.; LUIGI FERRARINI. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DESAFIOS PROBATÓRIOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.; LUIGI FERRARINI. A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE AO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID 19) E A LEI 14550 DE 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.; LUIGI FERRARINI. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.; LUIGI FERRARINI. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.; DIZ, K. M.. Mulheres na cadeia, o encarceramento em virtude da submissão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCHIETTO, M. J.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A DOSIMETRIA DE PENA EM RELAÇÃO À VÍTIMA ATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. LIBERDADE PROVISÓRIA COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A SEVERIDADE DA PENA D ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL DESDE A EDIÇÃO DA LEI 12015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. CRIMES PASSIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. CRIMES DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM CONDUTOR EMBRIAGADO - HOMICÍDIO DOLOSO OU CULPOSO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. ESTUPRO: REDAÇÃO DA LEI 12015/2009 INCLUINDO O ATO LIBIDINOSO NO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A VISÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENA ACERCA DOS PSICOPATAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E O RISCO DA ESPECULAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. PENA BRANDA PARA O ESTELIONATO. FACILITAÇÃO À REINCIDÊNCIA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. AS INSTITUIÇÕES DO CRIME E O CONFLITO COM A CRIMINOLOGIA E A PSICOLOGIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NA ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A EFICIÊNCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. DELAÇÃO PREMIADA - AS DELIBERAÇÕES ACERCA DE SUA ETICIDADE E SUA RELEVÂNCIA NA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. ANÁLISE DO ESTADO PUERPERAL PERANTE O CRIME DE INFANTICÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. FLEXIBILIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. TABALHO PORTUÁRIO E A LEI DE 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. O RECONHECIMENTO E A IGUALDADE DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁÇLOGA A DE ESCRAVO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. ESTABILIDADE DA GESTANTE NO TRABALHO TEMPORÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. O DIREITO A INTIMIDADE E A REVISTA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. ASSÉDIO MORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. FRAUDE NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO E SUA EFICÁCIA QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. INQUÉRITO POLICIAL - FASES E DESENVOLVIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA - ESTUDO DO CASO ANA HICKMANN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A LEI DO FEMINICÍDIO: BREVE HISTÓRICO E ANÁLISE SOBRE AS QUALIFICADORAS OBJETIVA E SUBJETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. O PERFIL CRIMINAL DO SERIAL KILLER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, AS MÁS CONDIÇÕES DOS PRESÍDIOS NO BRASIL E A INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. CRIME PASSIONAL E OS DISTÚRBIOS PSICOLÓGICOS AGRAVADOS POR UM SENTIMENTO EGOÍSTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. ARMAS BRANCAS - USO E RESTRIÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. OS ASPECTOSPSICOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS QUE INFLUEM NA PRÁTICA DO DELITO PASSIONAL CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. ABORTO: UM CRIME OU UM DIREITO EM CASOS DE MICROCEFALIA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. O LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. RECEPTAÇÃO À LUZ DO ARTIGO 180 DO DIPLOMA REPRESSIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DOS ABUSOS OCORRIDOS NA INFÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - FORMALIDADES E NULIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO É MAIS CRIME HEDIONDO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E A EFICIÊNCIA DA LEI FEDERAL 10741/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO DIREITO PÁTRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. O ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EVOLIUÇÃO E RETROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO ENTRE PROFESSOR E ALUNO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E REINCIDÊNCIA DOS EGRESSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. DA IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. PENAS ALTERNATIVAS: UM ENFOQUE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR POR MEIO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA AUSÊNCIA DE CULPA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. APLICAÇÃO DA LEI EM FACE DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO EM TABOÃO DA SERRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NA LEGÍTIMA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. DA PRISÃO CAUTELAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME, CRIMINOSO E VÍTIMA E DO CONTROLE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. OS DIREITOS E DEVERES DO PRESO, TRAZIDOS PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SIMONS, C. S.; Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.; Farabulini, R.C.. de Oliveira."O Menor Infrator e a Influência da Família". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.; SIMONS, C. S.;MASCHIETTO, M. J.. 'Os Princípios Constitucionais do Juri". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. 'Sistema Penitenciário - Problemas e Soluções Alternativas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "HABEAS CORPUS - TEORIA E PRÁTICA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. 'RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E A FUNDAÇÃO CASA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A FORMAÇÃO DO JUÍZO NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS EFEITOS DA LEI MARIA DA PENHA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A VALORIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATIVOS". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. 'ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE - LATROCÍNIO". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. 'ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA LEI 11719/2008". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Farabulini, R.C.;MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. "A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11705 DE 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. PRISÃO PREVENTIVA E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. O INQUÉRITO POLICIAL E SUA PECULIARIDADE PROBATÓRIA NA AÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. A BALÍSTICA NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. PRISÕES CAUTELARES E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O SER HUMANO - A LEI MARIA DA PENHA E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. PRISÃO TEMPORÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.; SIMONS, C. S.. O INQUÉRITO POLICIAL E O CONTRADITÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; SOARES, THAIS A.; GOZETTO, A. C. O.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO: PCC EM SÃO PAULO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. CRIMES DE EXTORSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. A PRÁTICA DA TORTURA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; SIMONS, C. S.. INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.. A ATIVIDADE POLICIAL E AS PROVAS ILÍCITAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO SEGUNDO GUNTHER JAKOBS. 2009 - Universidade Nove de Julho.
MASCHIETTO, M. J.; RODRIGUES, A.. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho.
Orientou
"Mães no Cárcere: Uma Análise à Luz do Sistema Carcerário Brasileiro"; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
"Ato Infracional e o Tráfico de Drogas Privilegiado: Análise do Entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do não Afastamento da Minorante Prevista no Artigo 33, parágrafo 4°, da Lei de Drogas"; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
"Direito Penal Brasileiro: Ressocialização de Um 'Serial Killer' e o Tratamento de suas Psicopatias"; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
"Criminalização da Importunação Sexual no Brasil: Impactos Sociais e Jurídicos no Enfrentamento aos Abusos Cometidos contra as Mulheres"; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Os Princípios Constitucionais do Júri; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Crimes Cibernéticos: Sua Evolução e como os Meios de Defesa Jurídicos estão Acompanhando; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Encarceramento de Mães e Gestantes e a Prisão Domiciliar; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Aplicabilidade da Lei 11340/2006, "Maria da Penha", nos Crimes Virtuais; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Implicabilidade da LEP na Realidade Carcerária Atual e as Consequências Jurídico-sociais; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A Criminalização do Recebimento de Honorários Advocatícios de Origem Duvidosa; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A Evolução do Tribunal do Júri no Brasil; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Provas Ilícitas, Interceptação Telefônica e Inviolabilidade de Dados; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Tráfico Humano; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Capacidade Penal do Índio Brasileiro Integrado à Comunhão Nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Crime Passional - Redução da Pena no Homicídio Privilegiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Função Social da Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização do Preso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Possibilidade da RElativização da Vulnerabilidade da Vítima Menor de Quatorze Anos no Crime de Estupro de Vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
"PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
MENORIDADE PENAL - VISÃO PSÍQUICA BIOLÓGICA DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Sequestro e Cárcere Privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Regras e Falência da Pena Privativa de Liberdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Provas Periciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Limitação de Fim de Semana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Drogas e Entorpecentes - Artigo 12; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Reabilitação Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Vitimologia: o Comportamento da Vítima e a Dosimetria da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Homicídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Considerações a Respeito da Prisão em Flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Produções de Provas: Grampo, Escuta e Interceptação Magnética sob a Ótica Constitucional e Processual Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Limites Constitucionais do Estado na Investigação Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Presunção de Violência nos Crimes Sexuais contra Menores de 14 anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Penas Restritivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Livramento Condicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
A Confissão no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcos José Maschietto;
Produções bibliográficas
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MASCHIETTO, M. J. . A JUSTIÇA NOS PRIMÓRDIOS - SINÔNIMO DE ADEQUAÇÃO. Revista A PERFEIÇÃO , v. Ã?NICO, p. 17-24, 2023.
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MASCHIETTO, M. J. . FRATERNITAS - DE TODOS PARA TODOS. Revista A PERFEIÇÃO , v. Ã?NICO, p. 11-17, 2022.
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MASCHIETTO, M. J. . ERA FELIZ E NÃO SABIA - SERÁ?. Revista A PERFEIÇÃO , v. Ã?NICO, p. 10-18, 2022.
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MASCHIETTO, M. J. . Comentários à Lei 9613. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 1, p. 163-170, 2002.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
A EFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL PRATICADA NO BRASIL VISANDO A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO, Descrição: Identificar a raiz do problema e propor meios de combatê-lo, buscando a efetivação da parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, tanto no tocante às formas de execução da pena, quanto no que concerne ao adequado tratamento destinado ao egresso, desde a implementação de campanhas de esclarecimento e adoção de medidas efetivas no sentido de oferecer trabalho ao egresso, para proporcionar a ele reais condições de reinserção social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcos José Maschietto - Coordenador / Daiane Magalhães - Integrante / Kimberly Ormonde Souza - Integrante / Marlon Douglas - Integrante / Klessio Vinicius Rodrigues da Silva - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Nove de Julho. , Rua Vergueiro, Paraíso, 02112000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 55359070
Experiência profissional
2001 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
2007 - 2008
Universidade Nove de JulhoVínculo: Coordenador - Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 20
1998 - 2001
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8
2004 - 2004
Centro Hispano Brasileiro de CulturaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
2019 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16
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