Jaqueline Morandini

Graduada pela Universidade de Passo Fundo (UPF 1993/1997). Especialista em Direito civil com ênfase nas Relações de Consumo (FIC UNAES 2000/2001). Mestre em Direito (UNISC 2003/2005). Foi professora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF 2002/2019). Coordenadora de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (UPF 2015/2019). Coordenadora de Extensão (UPF 2016/2018). Coordenadora da Divisão de Avaliação Institucional (UPF 2018/2019). Presidente da Comissão Própria de Avaliação ? CPA (UPF 2018/2019). Professora extensionista do Programa de Acolhimento Interinstitucional às Famílias - PAIFAM (2012/2019). Membro do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst (2015). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil ? ABDPRO (2016). Advogada (OAB/RS 44.234) desde dezembro do ano de 1997, com área de atuação em direito de família e sucessões, mediação familiar, responsabilidade civil, direito do consumidor, execuções e contratos em geral. Além disso, tem diversas publicações científicas publicadas.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A intervenção do estado sobre o domínio econômico e os planos privados de saúde,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: José Luis Bolzan de Morais
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em Direito Civil Com Ênfase nas Relações de Consumo

2000 - 2001

Faculdades Integradas de Campo Grande
Título: A Responsabilidade Civil Médica
Orientador: Luís Paulo Cotrim Guimarães

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

1998 - 1999

Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 1999;

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Passo Fundo

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1991

Instituto Educacional Metodista de Passo Fundo

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1987

Colégio Salvatoriano Bom Conselho

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Mediação em Direito de Família. (Carga horária: 5h). , IDBFAM Educacional, IBDFAM, Brasil.

2017 - 2017

Qualificação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2016 - 2016

Extensão Universitária. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Aperfeiçoamento e Qualificação Docente para Lato S. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Intermediário de propriedade intectual. (Carga horária: 27h). , Instituto Euvaldo Lodi - RS, IEL/RS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Básico de propriedade intelectual. (Carga horária: 32h). , Instituto Euvaldo Lodi - RS, IEL/RS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de atualização em direito processual civil. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.

2000 - 2000

Curso preparatório para Procurador da República. (Carga horária: 320h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

1999 - 1999

Curso preparatório para magistratura estadual. (Carga horária: 320h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.

1999 - 1999

Direito Público. (Carga horária: 124h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Direito Público. (Carga horária: 105h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF, Brasil.

1998 - 1998

Direito Público. (Carga horária: 120h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

1996 - 1997

Atendimento Jurídico. (Carga horária: 1607h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, RS, Brasil.

1995 - 1996

Programa de Relações de Consumo. (Carga horária: 160h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1985 - 1991

Curso de Inglês. , Escola de Idiomas Fisk, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MORANDINI, J. . Palestra - Advocacia na atualidade. 2017. (Outro).

MORANDINI, J. . Palestra - Os desafios da advocacia e suas perspectivas. 2017. (Outro).

MORANDINI, J. . XIII Semana Acadêmica de Direito UPF e II Mostra de Iniciação Científica. 2016. (Outro).

MORANDINI, J. . PALESTRA SOBRE A CRISE E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2016. (Outro).

MORANDINI, J. . SEMINÁRIO SOBRE MEDIAÇÃO E DILEMAS FAMILIARES CONTEMPORÂNEOS. 2016. (Outro).

MORANDINI, J. ; PILATTI, A. F. ; TAGLIARI, R. ; OLTRAMARI, Fernanda ; OLTRAMARI, Vitor Hugo . I congresso em direito civil e processo civil: por uma nova cultura jurídica. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Aula Magna " Competências Docentes do professor universitário". 2017. (Encontro).

Encontro de formação com diretores e professores - Formação Acadêmica, currículo e interdisciplinariedade. 2017. (Encontro).

Formação Docente. 2017. (Oficina).

I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito da UPF. 2017. (Seminário).

IV Simpósio Sul Brasileiro de Psicologia Jurídica.Em nome do filho:a busca pela parentalidade. 2017. (Simpósio).

VII Colóquio Nacional de Direitos Humanos. A importância da mediação familiar na promoção do direito fundamental à saúde e à paz social. 2017. (Congresso).

V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Encontro).

16º Congresso de Stress da ISMA-BR - 18º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho1,. A mediação da Psicologia e do Direito: contribuindo para a qualidade de vida após um litígio conjugal. 2016. (Congresso).

AULA MAGNA ?A docência universitária como profissão: formação e ética. 2016. (Outra).

Extensão Universitária - Prof. Dr. Humberto Tommasino (UdelaR). 2016. (Oficina).

IV Seminario Nacional de Inclusao Digital. 2016. (Seminário).

Moodle Intermediário. 2016. (Oficina).

V Jornada de Extensión del Mercosur.A mediação para o exercício da parentalidade: possibilidades da extensão. 2016. (Outra).

Formação ?REPENSANDO O ENSINO NO CURSO DE DIREITO. 2015. (Oficina).

II Congresso Gaúcho de Direito da Família. A (re) configuração atual da família: estruturas vinculares possíveis. 2015. (Congresso).

II Congresso Gaúcho de Direito da Família - Mini curso Criança e Adolescente. 2015. (Oficina).

II Congresso Gaúcho de Direito da Família - Mini curso Mediação. 2015. (Oficina).

II Semana do Conhecimento - Integrando Práticas, Tranversalizando saberes. 2015. (Outra).

IV Jornada de Extensão do Mercosul. 2015. (Outra).

Lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional e da criação do Colégio de Professores da Academia Brasileiras de Direito. 2015. (Simpósio).

Oficina Moodle. 2015. (Oficina).

VIII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e IV Seminário Internacional de defesa do Consumidor e VI Encontro Encontro Regional de Procons realizado na Faculdade de Direito na UPF. 2015. (Seminário).

2º Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul - modalidade EaD,. 2014. (Encontro).

Curso de Alineação Parental - I Congresso Gaúcho de Direito. 2014. (Oficina).

Curso Processual e Direito da Família - I Congresso Gaúcho. 2014. (Oficina).

I Congresso Gaúcho de Direito da Família. O direito do lado esquerdo do peito e as interlucuções: a interlocução na mediação familiar entre teoria e prática. 2014. (Congresso).

III Jornada e Extensión del Mercosur. Projeto PAIFAM e a mediação familiar: um espaço de diálogo para adaptações criativas da vida. 2014. (Congresso).

Movimento pela Paz Sepé Tiaraju. 2014. (Oficina).

Seminário Internacional: A mediação e suas faces: avanços teóricos e experiências inovadoras - modalidade EaD. 2014. (Seminário).

V Encontro de professores da UPF - Trajetórias Plurais de renovação do cotidiano. 2014. (Encontro).

XV Seminário de Avaliação Institucional da UPF. 2014. (Seminário).

IV Jornada Nacional de Processo Civil. 2010. (Outra).

I Congresso em direito civil e processo civil: por uma nova cultura jurídica. A saúde como direito fundamental e as possibilidades para a sua concretização:a jurisprudencialização da constituição. 2006. (Congresso).

III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais(IBCCRIM). 2006. (Encontro).

I simpósio crítico de ciências penais: uma crítica à luz do movimento antiterror. 2006. (Simpósio).

II Semana Acadêmina Multidisciplinar de Direito. 2002. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito da Saúde. 2001. (Congresso).

ENCOR - Encontro Regional de Corretores de Seguro do Rio Grande do Sul. 1997. (Encontro).

XI Encontro dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul. 1997. (Encontro).

I Simpósio Nacional/Direito Penal e Direito Processual Penal - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

IV Simpósio Estadual de Direito.IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e o Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Keller Ciechowisk

DANTIN, J. R.; SOAREs, R. M.;MORANDINI, J.. Negócios Jurídicos processuais: inovações trazidas pelo novo código do processo civil e os limites ao poder de negociar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC - 1ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andressa Policarpo Machado

SILVA FILHO, A. J. C.; PILATTI, A. F.;MORANDINI, J.. A eficácia da exceção de Pré-executividade frente as modificações do CPC de 2015 e sua regulamentação implícita. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC - 1ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mateus Rigo Longo

DANTIN, J. R.; SOAREs, R. M.;MORANDINI, J.. O processo Civil Cooperativo e a Constituição de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC - 1ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Martins Nodari

PILATTI, A. F.; FUGA, M. S.;MORANDINI, J.. As convenções processuais, a produção de provas no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC - 1ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vitor Hugo Copetti

MORANDINI, J.; RISSO, E. S.. Análise Conceitual e de aplicalidade do novo sistema de precedentes no âmbito do novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC - 1ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Frandoloso Martins

MORANDINI, J.; SARTORI, G. L. Z.. A lei da guarda compartilhada e as dificuldades enfrentadas o processo litigioso. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil 3ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Perin Rauber

MORANDINI, J.; DANTIN, J. R.. A paterndade sociafetiva e as dificuldades enfrentadas no processo litigioso. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil 3ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Anna Maria StelaBuzzatti

MORANDINI, J.; SARTORI, G. L. Z.. Uma análise do divórcio extrajudicial: exercício de autonomia da pessoa x desobstrução do poder. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil 3ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Chaiane dos Santos

MORANDINI, J.; SARTORI, G. L. Z.. A multiparentalidade no ordem=namento jurídico braliseiro sob óptica da teoria tridimensional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil 3ª Edição) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Signori dos Santos

FUGA, M. S.; CANALI, R. H. M.;MORANDINI, J.. A (In)constitucionalidade do Artigo 1841 do Código Civil frente ao artigo 227 §6º da COnstituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabiane Maria Miguel

FUGA, M. S.; CANALI, R. H. M.;MORANDINI, J.. Abandono afetivo nas relações paterno-filiais: direito à indenização e a prescrição trienal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruno Rodrigues dos Santos

MORANDINI, J.; TAGLIARI, R.; FUGA, M. S.. A efetividade da cooperação processal do CPC de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tânia ângela Cestonaro

MORANDINI, J.; TAGLIARI, R.; FUGA, M. S.. A mediação como meio de resolução de conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marina Rodrigues Meneghini

MORANDINI, J.; CANALI, R. H. M.; FUGA, M. S.. Fosfoetanolamina Sintética: a fundamentalidade do direito à saúde e sua interação com os sistemas sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Erica Elisa Bombana da Silva

FUGA, M. S.;MORANDINI, J.; TAGLIARI, R.. A imposição do regime de separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a incostituacionalidade da norma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marco Antônio Gonçalves de Quadros

HALLWASS, N.;MORANDINI, J.; PILATTI, A. F.. A responsabilidade civil do advogado na situação de perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Gnoatto

MORANDINI, J.; HALLWASS, N.; PILATTI, A. F.. A discrininação entre os irmãos: unilaterias e bilaterais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberto Portela Pereira

RISSO, E. S.;MORANDINI, J.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A necessidade de extensão do adicional de 25% para todas as espécies de aposentadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurício Tadeu Farinon

RISSO, E. S.;MORANDINI, J.; GIACOMINI, J. C.. A (im)possibilidade de relativização da impenhoralidade do Bem de Família de Alto Valor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiara Berttoncello

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; CARRUCIO, M.. A legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Giacomini de Carli

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; CARRUCIO, M.. A possibilidade do registro da sentença que reconhece exceção de usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rosiclér Mrack

MORANDINI, J.; MAKKI, S. R.; MACHADO, E. A. A.. Da natureza jurídica da responsabilidade civil do estado por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mônia Masochi Frizon

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; CARRUCIO, M.. Obrigação afetiva como dever familiar: a possibilidade de responsabilização do pai biológico na presneça do novo vínculo afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karine Walker Alves

MORANDINI, J.; MAKKI, S. R.; MACHADO, E. A. A.. A (IN)possibilidade do reconhecimento jurídico de uniões estáveis paralelas frente os princípios da afetividade e da monogamia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Glaucia Cotica

MORANDINI, J.; SCHNEIDER, V.; BORGES, J. C.. Guarda compartilhada como efetivação da proteção da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vilmar José Borelli

MORANDINI, J.; SCHNEIDER, V.; BORGES, J. C.. A responsabilidade civil em decorrência de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Gnoatto

MORANDINI, J.; SCHNEIDER, V.; BORGES, J. C.. A efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diandra Sangalli Tronco

MORANDINI, J.; BORGHETTI, C. S.; ALGARVE, L. M.. A responsabilidade civil de Tabelionato de Protesto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sara Elisa Battistella

MORANDINI, J.; TONIAL, N. R. G.; GALILHETE, C. A.. A responsabildiade civil na reversão da tutela antecipada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renta Menegaz

MORANDINI, J.; BORGHETTI, C. S.; ALGARVE, L. M.. A responsabildade civil do cirugião-dentista: obrigação de meio de resultado?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Rosa Doce Meireles

MORANDINI, J.; OLIVEIRA, A. T.; BORGES, J. C.. As medidas de urgência e a sumarização dos procedimentos, frente a celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Paulo Westphalen Petter

MORANDINI, J.; PILATTI, A. F.; BORGHETTI, C. S.. Do Dies A Quo de contagem do prazo para cumprimento voluntário da sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Wiedtheuper Schimdt

MORANDINI, J.; MAKKI, S. R.; TAGLIARI, R.. A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elenara Marcolan

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; MACHADO, E. A. A.. A proteção jurídica da inseminação post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Crstina Artuzzo

MORANDINI, J.; MACHADO, E. A. A.; FUGA, M. S.. A responsabilidade civil por danos moraes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daltro Pelison dos Santos

MORANDINI, J.; AWAD, F. M.; GRADIN, R. C.. Relações de Consumo e a responsabilidade do estado democrático de direito intervir com políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ademar João Baumgratz

MORANDINI, J.; AWAD, F. M.; GRADIN, R. C.. Provas obtidas por meio ilícito de assédio moral do trabalho: intercepçao telefônica e gravação clandestina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luis Carlos Junges

MORANDINI, J.; AWAD, F. M.; BORGES, J. C.. Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ângela Maria Davoglio

MORANDINI, J.; AWAD, F. M.; BORGES, J. C.. A responsabilidade administrativa ambiental como expoente da eficácia e eficiência jurídica na reparação dos recursos naturais degradados em Noba Boa Vista(RS). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Riel Manoel Vieira de Oliveira

MORANDINI, J.; VASCONCELOS, C. B.; BONA, C. D.. A responsabilidade civil pelos danos praticados rede sociais da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tháis Vincenzi

MORANDINI, J.; VASCONCELOS, C. B.; BONA, C. D.. Ortotanásia, o direito a boa morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Berton

VASCONCELOS, C. B.; TAFFAREL, C. C.;MORANDINI, J.. Eutanásia, o direito de morrer frente às evoluções sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Bernieri

MORANDINI, J.; AWAD, F. M.; BORGES, J. C.. Princípios de Proteção à União familiar de acordo com a constituição federal e emenda constitucional n.66. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurício Oltramari

MORANDINI, J.; BORGHETTI, C. S.; PILATTI, A. F.. A eventual ao princípio da autonomia da vontade na sucessão referente à concorrência do cônjuge supérstite casados em regime de separação parcial de bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francisco Zimermann de Almeida

MORANDINI, J.; TEDESCO, C. F.; GRADIN, R. C.. Os pressupostos de admissibilidade do recurso extrordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Braghirolli Pereira

MORANDINI, J.; TEDESCO, C. F.; GRADIN, R. C.. O termo inicial da contagem do prazo de quinze dias para incidência da multa do artigo 475-J do código do processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janessa de Lima

MORANDINI, J.; TEDESCO, C. F.; PILATTI, A. F.. A inseminação artificial heteróloga por família monoparental: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito de alimentos do nascido e o anonimato do doador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Talita Luísa Siqueira

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; RODRIGUES, H. T.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance: uma nova teoria no mundo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MORANDINI, J.; OLTRAMARI, Fernanda; FUGA, M. S.. Síndrome da alienação parental: o esgarçar do amor familiar, o que é isso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Razerra

MORANDINI, J.; OLTRAMARI, Fernanda; FUGA, M. S.. O afeto nas relações familiares:construindo os alicerces de uma nova casa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michele Durante Franchini

MORANDINI, J.; RODRIGUES, H. T.; TONIAL, N. R. G.. O controle da constitucionalidade da norma constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Milena Ortiz Valiati

STURM, A. C.; CARRUCIO, M.;MORANDINI, J.. Cumprimento de pena privativa de liberdade e a reabilitação dos apenados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Freddi

MACHADO, E. A. A.; BORGHETTI, C. S.;MORANDINI, J.. A análise da constitucionalidade da cobrança da anuidade pela OAB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago Tonello

HALLWASS, N.; AWAD, F. M.;MORANDINI, J.. O direito do consumidor frente à situação atual da justiça brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rosana Bertolini

MORANDINI, J.; MACHADO, E. A. A.; BORGHETTI, C. S.. A impossibilidade da compensação dos honorários advocatícios de sucumbência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabrícia Gonçalves de Carvalho

MORANDINI, J.; GALILHETE, C. A.; STURM, A. C.. A penhora on-line e os princípios do devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatiana Mezzomo Casteli

TONIAL, N. R. G.; HÜBNER, M. F. C.;MORANDINI, J.. A utilização das máximas de experiência frente ao princípio do devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emanuela Maccarini Mezzomo Toazza

TONIAL, N. R. G.; HÜBNER, M. F. C.;MORANDINI, J.. A nulidade dos atos praticados no processo civil em decorrência da não intervenção obrigatória do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Isaura Panzera Luviza

TONIAL, N. R. G.; HÜBNER, M. F. C.;MORANDINI, J.. A homologação de sentença estrangeira à luz do princípio da ordem pública no sistema jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Roberto Brizolla Rodrigues

Beux, Fábio; AWAD, F. M.;MORANDINI, J.. Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho em atividades de risco acentuado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ronise Cristina Drunn Klein

STURM, A. C.; GALILHETE, C. A.;MORANDINI, J.. A possibilidade de supressão do sobrenome paterno em casos de abandono e abuso sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Sturm

STURM, A. C.; GALILHETE, C. A.;MORANDINI, J.. A (in)admissibilidade do documento obtido na internet como meio de prova no direito processual civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Chrystofer Scapin Batista

DANTIN, J. R.; GRADIN, R. C.;MORANDINI, J.. As consequências advindas da Lei 11.280/06 no campo da prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Menegusso Pires Escobar

AWAD, F. M.; TAGLIARI, R.;MORANDINI, J.. O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas em face ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Graciele Abreu Lopes

AWAD, F. M.; TAGLIARI, R.;MORANDINI, J.. O princípio da igualdade e o melhor interesse da criança como possibilidade de aplicação da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ariane Acatroli Fucks

Scariot, N. A.; TAGLIARI, R.;MORANDINI, J.. Separação e divórcio extrajudicial na perspectiva da Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Gehlen Braga

MORANDINI, J.; PILATTI, A. F.; GALILHETE, C. A.. A efetividade das astreintes, sua natureza jurídica e o princípio devido processo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carolina Hagen Portella Tagliari

MORANDINI, J.; GALILHETE, C. A.; PILATTI, A. F.. A boa-fé no processo civil brasileiro: um dever de lealdade entre as partes e o Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michel Dias de Assumpção

MORANDINI, J.; VECCHI, I. D.; PILATTI, A. F.. o caráter exemplificativo das cláusulas abusivas previstas no art. 51 do CDC: a cláusula geral de boa-fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mirella dos Passos Bernardi

MORANDINI, J.; FERENCI, P. A.; STOBBE, A. C.. A elitização dos jurados e a defesa do acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Moraes Moreira

MORANDINI, J.; TEDESCO, C. F.; STOBBE, A. C.. O acesso à justiça gratuita à luz do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Cristiano Proença

DANTIN, J. R.;MORANDINI, J.; SOBRINHO, L. L. P.. Os contratos dos planos de saúde frente ao Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jandir Pinzetta

MORANDINI, J.; GALILHETE, C. A.; TONIAL, N. R. G.. Responsabilidade civil por erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Carlos Alves

MORANDINI, J.; CORRALo, G. S.; HALLWASS, N.. A lei de iniciativa pelo vereador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Derlise Cristina Bonatto

MORANDINI, J.; SCHORNADIE, E. F.; STOBBE, A. C.. A criminalidade crescente no Brasil atual e a responsabilidade do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sandra Aparecida B

MORANDINI, J.; STOBBE, A. C.; SCHORNADIE, E. F.. Cavalheiro.Relação de causalidade: uma análise a luz da teoria da imputação objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marlene Lunelli

MORANDINI, J.; SCHWARTZ, G. A. D.; TONIAL, N. R. G.. O mandado de segurança e o direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela da Silva Gomes

MORANDINI, J.; SOBRINHO, L. L. P.; SOAREs, R. M.. A prestação de medicamentos com base no estatuto do idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Auni Teresinha da Silva Soares

MORANDINI, J.; OLIVEIRA, A. T.; BOERI, H. A. A.. Dano moral à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Calina Andrade Nunes

MORANDINI, J.; FERENCI, P. A.; FIOREZE, R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica diante dos danos causados ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabricio Bordignon

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; PEREIRA NETO, L. F.. Legítima defesa da honra como causa excludente de antijuridicidade no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Franciane Elise Segala

MORANDINI, J.; FIOREZE, R.; FERENCI, P. A.. A efetividade da reeducação do apenado através das penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Iara Franco Pagliarini

MORANDINI, J.; OLIVEIRA, A. T.; BOERI, H. A. A.. A exceção de pré-executividade e os princípios constitucionais do devido processo legal e do acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Lorini

MORANDINI, J.; OLIVEIRA, A. T.; BOERI, H. A. A.. Cautelares satisfativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiane Niechespois

MORANDINI, J.; FERENCI, P. A.; MARTINS, P. C. R.. Aplicação dos princípios da ampla defesa, contraditório e soberania dos vereditos e a atuação dos jurados no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriana remonti Guellen

MORANDINI, J.; MARTINS, P. C. R.; FIOREZE, R.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens frente ao melhor interesse da criança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Pereira da Silva

MORANDINI, J.; SOBRINHO, L. L. P.; SOAREs, R. M.. Reajustes benefícios da previdência social sob a óptica da hermenêutica constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elaine Balbinote Pivotto

MORANDINI, J.; PEREIRA NETO, L. F.; STOBBE, A. C.. Pedofilia: o abuso sexual de menores e suas medidas preventivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Donadello

MORANDINI, J.; FERENCI, P. A.; FIOREZE, R.. Lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Grasilea Grosseli

MORANDINI, J.; CORRALo, G. S.; TONIAL, N. R. G.. A eficácia dos tratados intrnacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mateus Roso

MORANDINI, J.; SOBRINHO, L. L. P.; SOAREs, R. M.. União estável e contratos de namoro frente à Constituição Federal e ao Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valcir Zanchett

MORANDINI, J.; HALLWASS, N.; OLIVEIRA, A. T.. A função social dos contratos no direito civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Helio Marcos dos Santos

MORANDINI, J.; STURM, A. C.; HÜBNER, M. F. C.. A prova colimada de foma ilícita e sua admissibilidade no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristina Zambenedetti Bastos

MORANDINI, J.; SILVA, A. R.; STOBBE, A. C.. O princípio da verdade real e as restrições à prova noprocesso penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Deise Fogolari Fagundes

MORANDINI, J.; SILVA, A. R.; STOBBE, A. C.. O ato infracional praticado por adolescentes e a eficácia da aplicabilidade das medidas sócia educativas prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antonio Celso dos Santos Andrades

MORANDINI, J.; LORENZONI, R.; FIOREZE, R.. Responsabilidade penal pelos atos violentos praticados contra a criança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Betina Scorsatto

MORANDINI, J.; GALILHETE, C. A.; STOBBE, A. C.. Crime de contágio ou tentativa de homicídio à luz da teoria do delito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sérgio Lucas Maciel

AWAD, F. M.;MORANDINI, J.; DANTIN, J. R.. Violência doméstica contra criançass e adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michelle Minella

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; SCHORNADIE, E. F.. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Ministério Público com o agente do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassiano Bottega

MORANDINI, J.; GALILHETE, C. A.; PILATTI, A. F.. A responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas à luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Celestina Ghisleni

MORANDINI, J.; SCHORNADIE, E. F.; STURM, A. C.. A inimputabilidade e a medida de segurança no Direito Penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Quevedo Bohrer

MORANDINI, J.; SCHORNADIE, E. F.; STURM, A. C.. Análise da aplicação das medidas sócia-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Petronio Slaviero

MORANDINI, J.; SOBRINHO, L. L. P.; SCHORNADIE, E. F.. A proteção da biodiversidade frente os tratados internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Maria Zilli

MORANDINI, J.; GALILHETE, C. A.; PILATTI, A. F.. O dever de ressarcir o dano moral causado às pessoas jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Alberto Aita

MORANDINI, J.; GALILHETE, C. A.; PILATTI, A. F.. A decretação da prisão civil do devedor de alimentos diante da (im)possiblidade do cumprimento da prestação alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letícia de Araújo Barros

MORANDINI, J.; PILLATI, A.; BORGHETTI, C. S.. A união estável e seus efeitos patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raquel Minuscoli Stolfo

MORANDINI, J.; PILATTI, A. F.; BORGHETTI, C. S.. A responsabilidade civil das empresas de engenharia genética frente à destruição de embriões excedentários provenientes de fertilização in vitro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Taisa Feja

MORANDINI, J.; PILATTI, A. F.; BORGHETTI, C. S.. O reconhecimento da procriação medicamente assistida post mortem no ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade de sua regularização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sirlei Terezinha Kristoschek

MORANDINI, J.; COSTA, R. A.; STOBBE, A. C.. Aborto eugênci: uma reflexão sobre a tentativa de sua legalização no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mauro Augusto Hahn

MORANDINI, J.; SOTBBE, A. C.; LORENZONI, R.. O estupro no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Chagas, Alan Martins das

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. O contrato de abertura de créditoo: sua natureza de título executivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Olga Maria Giubel

MORANDINI, J.; FUGA, M. S.; KURTZ, J. A. T.. A substituição do inquérito policial pelo juizado de instrução: uma abordagem simplificada quanto às vantagens e desvantagens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MORANDINI, J.. XXI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Banca de Avaliação de Trabalhos. 2011. Universidade de Passo Fundo.

MORANDINI, J.. XVI Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2006. Universidade de Passo Fundo.

Orientou

Rosana Bortolin

A impossibilidade da compensação dos honorários advocatícios; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Eloir alberto Vissotto

Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da insignificância no crime de furto em objetos de pequeno valor; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Tiago dos Santos

O abuso de poder e o ferimento do princípio da presunção deinocência em relação à regulação do uso da algema; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Vitor Hugo Copetti

Análise Conceitual e de aplicalidade do novo sistema de precedentes no âmbito do novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC - 1ª Edição) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Bruno Rodrigues dos Santos

A efetividade da cooperação processal do CPC de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Marina Rodrigues Meneghini

Fosfoetanolamina Sintética: a fundamentalidade do direito à saúde e sua interação com os sistemas sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Patricia Gnoatto

A discrininação entre os irmãos: unilaterias e bilaterais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Tânia ângela Cestonaro

A mediação como meio de resolução de conflitos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Mônia Masochi Frizon

Obrigação afetiva como dever familiar: a possibilidade de responsabilização do pai biológico na presença do novo vínculo afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Karine Walker Alves

A (IN)possibilidade do reconhecimento jurídico de uniões estáveis paralelas frente os princípios da afetividade e da monogamia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Glaucia Cotica

Guarda compartilhada como efetivação da proteção da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Vilmar José Borelli

A responsabilidade civil em decorrência de acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Fernanda Gnoatto

A efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Rodrigo Pertile Queiroz

A progressão de regime nos crimes hediondos: uma abordagem constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Rudiane Dallasta

O risco da banalização do dano moral frente à honra das pessoas físicas e jurídicas, à luz do artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal brasileira de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Jamila Wisóski Moysés Etchezar

A possibilidade da quebra de patentes de medicamentos no caso de epidemia de aids diante do princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Clark tadeu Zordan

Aspectos controvertidos da transação penal: constitucionalidade e presunção de inocência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Lisiane Roza

Uma análise das penas no direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Leonardo Panisson

A responsabilidade penal dos prefeitos frente os atos administrativos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Joseane Lebebrum

Suspensão do serviço de energia elétrica face o inadimplemento do consumidor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Emanulele Faccin

A pena privativa de liberdade no atual direito penal brasileiro frente ao princípio da dignidade humana; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Rogeane Cristian

Responsabilidade civil do engenheiro civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Mauro Augusto Hahn

O Estupro no Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jaqueline Morandini;

Produções bibliográficas

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  • MORANDINI, J. ; DOCE, P. . As medidas de urgência e a sumarização dos procedimentos frente à celeridade processual. In: Aliene Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta da Silva. (Org.). Direitos Humanos: Dilemas e Perspectivas - Vol II. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2016, v. 2, p. 1-1.

  • MORANDINI, J. ; GNOATTO, F. . A efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional á saúde. In: Athaydes valadares Veigas et. al.. (Org.). Ensaios Críticos do Direito Público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Arroes Editores, 2015, v. 1, p. 200-223.

  • MORANDINI, J. ; LAWALL, C. . O mínimo existencial como critério para analisar a (in)viabilidade do fornecimento de tratamento de saúde no exterior pela administração pública. In: Aliene Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta da Silva;. (Org.). A humanidade, o direito e seus (novos) caminhos. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2015, v. 1, p. 325-342.

  • MORANDINI, J. . A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. In: ORGS;. (Org.). Ensaios críticos de Direito Público. 30ed.: , 2014, v. 1, p. 1-.

  • MORANDINI, J. . O Estado e as políticas públicas de saúde: as possibilidades de sua concretização. In: Hugo Rodrigues Thamir; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Direito & Políticas Públicas II. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2008, v. , p. 91-109.

  • MORANDINI, J. . A intervenção do estado no domínio econômico da saúde privada diante da perspectiva neoliberal. In: Janaína Rigo Santin; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Constituição e política. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2006, v. 1, p. 295-323.

  • SOBRINHO, L. L. P. ; MORANDINI, J. ; ALVEs, Paulo . O Estatuto do Idoso e as formas de efetivação do direito à saúde. In: Marilene Rodrigues Portella; Adriano Pasqualott; Mauro Gaglietti. (Org.). Envelhecimento humano: saberes e fazeres. Passo Fundo: Editora Universidade de Passo Fundo, 2006, v. , p. 216-228.

  • MORANDINI, J. . A velhice: uma abordagem social e jurídica. In: Adriano Pasqualotti; Marilene Rodrigues Portella; Luiz Antônio Bettinelli. (Org.). Envelhecimento humano: desafios e perspectivas. 1ªed.Passo Fundo: Editora Universitária, 2004, v. 1, p. 288-310.

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  • MORANDINI, J. ; PIVA, M. ; AMBROS, S. E. . A mediação para o exercício da parentalidade: possibilidades da extensão. In: V Jornada de Extensión del Mercosur, 2016, Tandil/Arg. V Jornadas de Extensión del Mercosur. Tandil/Arg: Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, 2016. v. 5. p. 1-1.

  • PIVA, M. ; AMBROS, S. E. ; SCORSATO, T. B. ; MORANDINI, J. . PROJETO PAIFAM E A MEDIAÇAO FAMILIAR: UM ESPAÇO DE DIÁLOGO PARA ADAPTAÇÕES CRIATIVAS DE VIDA. In: III Jornada de Extension del Mercosur, 2014, Tandil. III Jornada de Extension del Mercosur. Tandil: UNICEN, 2014. v. 3. p. 1-12.

  • MORANDINI, J. . A saúde como direito fundamental e as possibilidades para a sua concretização: a jurisprudencialização da saúde. In: I Congresso em direito civil e processo civil: por uma nova cultura jurídica, 2006, Passo Fundo. I congresso de direito civil e processo civil: por uma nova cultura jurídica, 2006.

  • MORANDINI, J. ; PIVA, M. ; AMBROS, S. E. ; PALMEIRAS, J. B. . A mediação da Psicologia e do Direito: contribuindo para a qualidade de vida após um litígio conjugal. In: 16º Congresso de Stress da ISMA-BR - 18º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho1,, 2016, Porto Alegre/RS. Congresso 2016 Trabalho, Stress e Saúde: viver bem é trilegal ? da teoria à ação. Porto Alegre/RS: ISMA, 2016. v. 16. p. 1-4.

  • MORANDINI, J. . A importância da mediação familiar na promoção do direito fundamental à saúde e à paz social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMBROS, S. E. ; PIVA, M. ; MORANDINI, J. . Em nome do filho: a busca pela parentalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORANDINI, J. ; PIVA, M. ; AMBROS, S. E. . A mediação para o exercício da parentalidade: possibilidades da extensão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORANDINI, J. ; PIVA, M. ; AMBROS, S. E. ; PALMEIRAS, J. B. . A mediação da Psicologia e do Direito: contribuindo para a qualidade de vida após um litígio conjugal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARAES, W. ; MORANDINI, J. ; AMBROS, S. E. ; PIVA, M. ; SCORSATO, T. B. . A (re) configuração atual da família: estruturas vinculares possíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORANDINI, J. . O direito do lado esquerdo do peito e as interlucuções: a interlocução na mediação familiar entre teoria e prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORANDINI, J. ; PIVA, M. ; AMBROS, S. E. ; SCORSATO, T. B. ; ZANON, I. L. ; FALCAO, L. ; GUELLER, L. A. . Projeto PAIFAM e a mediação familiar: um espaço de diálogo para adaptações criativas da vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIVA, M. ; AMBROS, S. E. ; SCORSATO, T. B. ; MORANDINI, J. . A família (em) cena: intervenções na Mediação Familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVA, M. ; AMBROS, S. E. ; SCORSATO, T. B. ; MORANDINI, J. . PROJETO PAIFAM:A família ainda é um lugar para se viver. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORANDINI, J. . Os direitos do paciente com câncer de mama. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMBROS, S. E. ; PIVA, M. ; SCORSATO, T. B. ; MORANDINI, J. . PAIFAM - Programa de Acolhimento Interinstitucional ás Famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORANDINI, J. . A saúde como direito fundamental e as possibilidades para a sua concretização: a jurisprudencialização da Constituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MORANDINI, J. . Introdução do Novo Código de Processo Civil - Campus de Sarandi. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORANDINI, J. . Introdução do Novo Código de Processo Civil - Campus de Carazinho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORANDINI, J. . QUINTAS DOS PROCESSOS: CIVIL, TRABALHISTA E PENAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORANDINI, J. . Argumentação Jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORANDINI, J. . Aspectos relevantes da execução civil - Campus UPF Casca. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORANDINI, J. . Introdução do Novo Código de Processo Civil - Campus Passo Fundo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORANDINI, J. . Introdução do Novo Código de Processo Civil - Campus de Soledade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIVA, M. ; MORANDINI, J. ; SCORSATO, T. B. ; AMBROS, S. E. . Educar é possível? A parentalidade na construção de uma cultura da paz. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORANDINI, J. . Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Km 171 - BR 285, São José, 99001-970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 631613, Telefone: (54) 3168100, Fax: (54) 3168125, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 16

Outras informações:
A Comissão Própria de Avaliação (CPA) foi estabelecida pela Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Na Universidade de Passo Fundo, a CPA foi constituída por meio da Resolução Consun 12/2004, de 30 de novembro de 2004, que dispõe sobre as atribuições, forma de composição, duração do mandato e dinâmica de funcionamento. A CPA da UPF tem como fundamento de atribuição a busca de qualidade da educação, tornando-se o elo entre o sistema de avaliação da educação superior do Brasil, processo previsto na Constituição de 1988 e regulamentado pela lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e a instituição, e os princípios de autoavaliação definidos em 2013 no ?Programa de autoavaliação: em busca da excelência?.

2002 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

Atividades

  • 08/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação de Extensão.

  • 03/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordadora da Especialização em Direito Civil e Direito Processual civil - 3ª edição.

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - I, Teoria Geral do Processo - I

2013 - Atual

Actio Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividade de extensão - PAIFAM, Carga horária: 4

2001 - Atual

Actio Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) - Advogada, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2010

    Serviços técnicos especializados , Morandini & Zinn - Advogados Associados S/S, .,Serviço realizado, advocacia; Consultoria e assessoria jurídica.

2015 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 4

2016 - Atual

Academia Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Honorário, Carga horária: 4