Dalton Santos Morais

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

MORAIS, D. S. . A nova lei do mandado de segurança a e a atuação da Procuradorias. 2010. (Outro).

MORAIS, D. S. . III Seminário regional da Advocacia Pública Federak da 2ª região. 2010. (Outro).

MORAIS, D. S. . I Encontro da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo. 2010. (Outro).

MORAIS, D. S. . I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. Grupo de Trabalho "Processo e Constituição". 2018. (Congresso).

I Seminário de Boas Práticas Docentes - FAESA.Uso de recursos metodológicos diversificados em ambiente virtual de aprendizagem. 2015. (Seminário).

Aula magna do Curso de Direito.Democracia e direitos fundamentais. Propostas para uma jurisdição constitucional democrática. 2014. (Seminário).

Recent major social events in Brazil and its importance to the Brazilian Law.Recent major social events in Brazil and its importance to the Brazilian Law. 2014. (Encontro).

I Simpósio de fundamentos constitucionais - XII Jornada Científica e Cultural 2013.As recentes manifestações populares, constituinte, plebiscito, referendo e os 25 anos da Constituição de 1988: o Brasil precisa de uma nova Constituição?. 2013. (Simpósio).

IV Seminário Regional da Advocacia Pública Federal - 2a Região.Meios alternativos de solução de conflitos e a experiência da conciliação judicial recursal no Espírito Santo. 2013. (Seminário).

Law and legal systems of the United States.Brazilian contemporary social movements. 2013. (Outra).

4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2012. (Congresso).

5o Congresso Constituição e Processo - Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

Curso Luso-brasileiro de processo civil: o futuro do processo civil no Brasil e em Portugal.Meios alternativos de solução de conflitos. 2012. (Seminário).

Curso Luso-brasileiro de processo civil: o futuro do processo civil no Brasil e em Portugal.O papel dos Tribunais Superiores no controle das decisões jurisdicionais. 2012. (Seminário).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

V Encontro Capixaba de Direito do Estado.Proporcionalidade, ponderação de princípios e razoabilidade no projeto do novo CPC. 2011. (Encontro).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

III Seminário Regional da Advocacia Pública Federal da 2ª Região.A legitimidade passiva e a ?defesa? do Poder Público na nova lei do mandado de segurança - Lei n 12.016/2009. 2010. (Seminário).

Seminário A nova lei do mandado de segurança e a atuação das Procuradorias.A legitimidade passiva e a ?defesa? do Poder Público na nova lei do mandado de segurança - Lei n 12.016/2009. 2010. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2010. (Congresso).

II Seminário Regional da Advocacia Pública da 2ª Região.AGU Cidadã e uma proposta de nova postura processual na defesa do interesse público federal. 2009. (Seminário).

Fórum de Direito ambiental e urbanístico. 2008. (Outra).

Fórum de Direito Constitucional ? O Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição. 2008. (Outra).

XIV Seminario Internacional em Ciencias Sociales y Humanidades.A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatal. 2008. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

VI Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2005. (Congresso).

VII Curso Especial de Advocacia de Estado. 2005. (Outra).

Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar. 2004. (Outra).

V Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2004. (Congresso).

VI Curso Especial de Advocacia de Estado. 2004. (Outra).

Contratação de Serviços Contínuos pela Administração Pública e o Sistema de registro de Preços. 2003. (Seminário).

Curso de formação de procuradores federais. 2002. (Outra).

CARVALHO, C. S.; SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.. A tributação das plataformas de streaming: o conflito de competência entre os Estados e Municípios sobre a incidência do ISS ou ICMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.; SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.. A tributação do ICMS no comércio eletrônico através do DIFAL, como fomento ao pacto federativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; CARVALHO, C. S.. O (não) reconhecimento do direito à igualdade dos transexuais no âmbito do sistema carcerário capixaba. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. Inércia jurisdicional e is limites da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. Teto (in)constitucional: análise do auxílio-moradia recebido por magistrado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. A lei de anistia no brasil: direito à memória e à verdade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. A crise no sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. Direito ao esquecimento no processo penal sob a ótica do apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. A inconstitucionalidade de lei municipal que obriga as empresas que contrata com administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. Combate à corrupção: a possibilidade de medida cautelar para a suspensão temporária do direito de licitar e contratar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. Controle judicial de atos administrativos discricionários: uma análise do caso Alexandre Ramagem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. A criminalização da homofobia e transfobia e hermenêutica constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. A (in)coerência da ação penal pública incondicionada na lei de abuso de autoridade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. Teto (in)constitucional: análise do auxílio-moradia recebido por magistrado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

GARCIA, F. B. E.;MORAIS, D. S.. Direito à honra e à liberdade de expressão na internet: confronto entre os direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.; GARCIA, F. B. E.;MORAIS, D. S.. Direito à manifestação artística frente ao direito fundamental de liberdade de expressão ..... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.; GARCIA, F. B. E.;MORAIS, D. S.. Ativismo judicial no âmbito do STF e o sistema de direitos e princípios fundamentais do processo pela brasileiro ..... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.; GARCIA, F. B. E.;MORAIS, D. S.. Os direitos humanos das pessoas em situação de rua e as políticas públicas do Município de Vitória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; ABAD, R. M.. Estado de coisas inconstitucional e o possível ativismo judicial ante a atuação do STF na ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.; SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.. Quebra do sigilo bancário para a cobrança de impostos frente aos direitos e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.; SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.. A viabilidade da concessão de isenção heterônoma por meio de tratados internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

GARCIA, F. B. E.; FRITZEN, A.;MORAIS, D. S.. Liberalização da arma de fogo sob a perspectiva dos direitos fundamentais, cidadania e violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; CARVALHO, C. S.. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: interpretação conforme a Constituição e a descriminalização do aborto até o 3 mês gestacional à luz da teoria de Robert Alexy. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.. A ineficácia dos direitos fundamentais e a construção da subcidadania na República federativa do Brasil à luz da crítica hermenêutica do direito: uma análise a partir da literatura de Lima Barreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.; ABAD, R. M.;MORAIS, D. S.. As limitações impostas pelo direito ambiental aos loteamentos urbanos situados em área de proteção ambiental ou em área de preservação permanente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Espírito Santense.

SOARES, P. V. L. S.; ABAD, R. M.;MORAIS, D. S.. Imunidades parlamentares e foro especial por prerrogativa de função no cenário político-jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Espírito Santense.

ABAD, R. M.; SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.. Críticas à constitucionalidade da Súmula Vinculante 5. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Espírito Santense.

SOARES, P. V. L. S.;MORAIS, D. S.; CARVALHO, C. S.. Responsabilidade civil do Estado por omissão por danos decorrentes de réu preso foragido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; SOARES, P. V. L. S.; CARVALHO, C. S.. Confronto entre a prévia indenização e o pagamento de indenização mediante precatório na desapropriação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; SOARES, P. V. L. S.; CARVALHO, C. S.. Relativização e esvaziamento do sentido essencial dos direitos fundamentais sociais no Brasil: uma análise a partir do princípio da proibição do retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; SOARES, P. V. L. S.; CARVALHO, C. S.. A técnica da ponderação e a multa nos contratos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; SOARES, P. V. L. S.; CARVALHO, C. S.. Precedentes judiciais vinculantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; SOARES, P. V. L. S.; CARVALHO, C. S.. Análise da constitucionalidade acerca do controle judicial da homologação do acordo de colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

OTONI, Sayury;MORAIS, D. S.; ABAD, R. M.. A constitucionalidade da contratação integrada do regime diferenciado de contratações públicas - RDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; ABAD, R. M.. A constitucionalidade do orçamento sigiloso previsto no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) - Lei 12.462/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

ABAD, R. M.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. A constitucionalidade da extinção compulsória da pessoa jurídica na Lei 12.846/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

ABAD, R. M.;MORAIS, D. S.; SOARES, P. V. L. S.. A responsabilidade do advogado emitente de parecer jurídico para a administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;MORAIS, D. S.; ABAD, R. M.. Ilegalidade da cobrança de IPTU em posse clandestina de terreno público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;MORAIS, D. S.; ABAD, R. M.. Responsabilidade civil do Estado por omissão da fiscalização em face do dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.; ABAD, R. M.;MORAIS, D. S.. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e sua influência no sistema de implementação PH no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

TEIXEIRA, B. B.; ABAD, R. M.;MORAIS, D. S.. Auxílio-reclusão: a questão da constitucionalidade do requisito da baixa renda face aos princípios da isonomia, universalidade da cobertura e do atendimento previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; SANTANA, S. E.; ABAD, R. M.. A constitucionalidade da reserva de vagas para as pessoas com deficiência no ensino superior.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; ABAD, R. M.; PAIVA, Rodrigo Figueiredo. A constitucionalidade da prática educacional de homeschooling.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; LIMA, Maria Tereza P. A.. Marcha da maconha: direito à livre manifestação, a apologia de fato criminoso e análise da ADPF 187.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.; ABAD, R. M.; PAIVA, Rodrigo Figueiredo;MORAIS, D. S.. Compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de aproximação da sociedade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.; ABAD, R. M.; PAIVA, Rodrigo Figueiredo;MORAIS, D. S.. A responsabilidade administrativa ambiental frente ao tráfico ilícito de animais silvestres no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

PAIVA, Rodrigo Figueiredo; ABAD, R. M.;MORAIS, D. S.. Improbidade administrativa por mera variação patrimonial a descoberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; OTONI, Sayury; CARVALHO, Ramon Hackbart. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; CARVALHO, Ramon Hackbart. O controle judicial das políticas públicas por meio de ações coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

RASSELI, F. T.;MORAIS, D. S.. O papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

BRASIL, J. P.;MORAIS, D. S.. Os limites jurídico-constitucionais da tutela jurisdicional concreta no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; CARVALHO, C. S.. A prisão civil do depositário infiel e sua impossibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; CARVALHO, C. S.. A constitucionalidade da Lei do Abate. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

GARCIA, F. B. E.;MORAIS, D. S.; CARVALHO, C. S.. Emenda Constitucional 35/2001 e a alteração da licença parlamentar: mitigação da imperatividade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. Justiça Agrária: a função social do Poder Judiciário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; MACEDO, G. T.. Esterelização voluntária feminina como cumprimento da lei de planejamento familiar e o papel do Poder Público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; MACEDO, G. T.. Vieira.Controle jurisdicional da eficiência administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; MACEDO, G. T.. Pregão eletrônico: Lei n 10520/02 e seus pontos controversos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; MACEDO, G. T.. A atuação do Ministério Público na efetivação do convívio social previsto no Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; MACEDO, G. T.. Sistema prisional brasileiro e a prestação dos serviços de apoio administrativo, vigilância e segurança.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.; MACEDO, G. T.. A inconstitucionalidade da influência da Igreja no Estado brasileiro laico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MACEDO, G. T.;MORAIS, D. S.; GARCIA, F. B. E.. Princípio da justa causa no processo administrativo disciplinar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAIS, D. S.. Banca Examinadora do XXXVIII Exame Unificado de Ordem. 2023. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MORAIS, D. S.. Banca Examinadora do XXVIII Exame Unificado de Ordem. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

MORAIS, D. S.. Banca recursal da prova prático-profissional do XXVIII Exame de Ordem. 2019. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MORAIS, D. S.. Banca Examinadora do XXVI Exame Unificado de Ordem. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

MORAIS, D. S.. Banca Examinadora do XXVII Exame de Ordem Unificado. 2018. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

MORAIS, D. S.. Banca recursal da prova prático-profissional do XXVII Exame Unificado de Ordem. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

MORAIS, D. S.. Banca recursal da prova prático-profissional do XXXIV Exame Unificado de Ordem. 2022. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MORAIS, D. S.. Banca Examinadora do XXXV Exame Unificado de Ordem. 2022. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MORAIS, D. S.. Banca Recursal do XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

MORAIS, D. S.. Banca Recursal do XXIII Exame de Ordem Unificado. 2017. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

Supremo Tribunal Federal como órgão co-criador do Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Uma análise jurídica do termo de ajustamento de conduta Governança celebrado no âmbito do desastre socioambiental do Rio Doce com base no princípio da participação popular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Uma análise crítica acerca da legitimidade do financiamento público de campanha ante as disfunções do sistema eleitoral brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Os imites da função regulamentar conferida ao Presidente da República: uma análise acerca da inconstitucionalidade do decreto 9; 847/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Responsabilidade civil do Estado por falhas na prestação jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR FALHAS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

ATUAÇÃO ATIVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Espírito Santense; Orientador: Dalton Santos Morais;

Confronto entre a prévia indenização e o pagamento de indenização por precatórios nas desapropriações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Relativização e esvaziamento do sentido essencial dos direitos fundamentais sociais no Brasil: uma análise a partir do princípio da proibição do retrocesso social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A técnica da ponderação e a multa nos contratos administrativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Precedentes judiciais vinculantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Análise da constitucionalidade acerca do controle judicial da homologação do acordo de colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) e o princípio da publicidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Espírito Santense; Orientador: Dalton Santos Morais;

A constitucionalidade do orçamento sigiloso previsto no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) - Lei 12; 462/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade frente aos mecanismos de concretização da Constituição da República; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A constitucionalidade da reserva de vagas para as pessoas com deficiência no ensino superior; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A constitucionalidade da prática educacional de homeschooling; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Marcha da maconha: direito à livre manifestação, a apologia de fato criminoso e análise da ADPF 187; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

O controle judicial das políticas públicas por meio de ações coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

O pape do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Os limites jurídico-constitucionais da tutela jurisdicional constitucional concreta no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A (i)legitimidade ampla da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

O princípio da proporcionalidade como princípio do direito constitucional brasileiro e sua aplicação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A (in)constitucionalidade da pretensão de atribuir foro privilegiado em ações de improbidade administrativa pela PEC n 358/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

O descumprimento da função social pela propriedade monocultora de eucalipto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A (in)constitucionalidade dos artigos 44 e 45 da LC n 123/06 em face do art; 37, XXI da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A prisão civil do depositário infiel e sua impossibilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A constitucionalidade da Lei do Abate; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Esterelização voluntária feminina como cumprimento da lei de planejamento familiar e o papel do poder público; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Vieira; Controle jurisdicional da eficiência administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Pregão eletrônico: Lei n 10520/02 e seus pontos controversos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A atuação do Ministério Público na efetivação do convívio social previsto no Estatuto do Idoso; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

Sistema prisional brasileiro e a prestação de serviços de apoio administrativo, vigilância e segurança; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

A inconstitucionalidade da influência da Igreja no Estado brasileiro laico; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Dalton Santos Morais;

MORAIS, D. S. . Meritocracia e Reforma Administrativa. 2021.

MORAIS, D. S. . Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAIS, D. S. . Conversas vazadas entre Sérgio Moro e Juízes da Lava Jato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Controle cabe aos gabinetes, diz Casa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . STF permite que assembleias revoguem prisões de deputados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Advogados apontam argumentos frágeis na decisão sobre Temer. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Maus tratos a animais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Pacote ?Anticrime? e prisão em 2ª Instância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . MPES apresenta tese para ?esticar? foro privilegiado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Foro privilegiado ? Competência de julgador deixa especialistas divididos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Sem ação no Congresso, risco é de agravar insegurança jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Indicações para cargos são vistas com ressalvas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . 30 anos da Constituição: é hora de uma nova constituinte?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Assembleias legislativas podem discutir foro privilegiado foro privilegiado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Guardião da Lei dá a última palavra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . OAB-ES declara apoio a processo de impecheament e quer apuração de abusos em escutas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, D. S. . Corrupção. 2015.

MORAIS, D. S. . Brazilian contemporary social movements. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAIS, D. S. . Pós-graduação lato sensu em funções institucionais da AGU. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, D. S. . Ações diretas de constitucionalidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, D. S. . Curso de Atualização em Direito Processual Civil ?O Novo Código de Processo Civil e a Fazenda Pública em Juízo?. 2017. .

MORAIS, D. S. . O Novo CPC: novidades e tendências. 2015. .

MORAIS, D. S. . Controle de constitucionalidade nos Tribunais de Contas.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAIS, D. S. . Processo administrativo federal.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, D. S. . Direito em tela - Filme "Amistad". 2014 (Debate) .

2018

Reconhecimento Professor Mérito Acadêmico, Centro Universitário FAESA.

2017

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Advocacia Autárquica, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2017

Cidadão Espírito-Santense, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2017

Reconhecimento Curso Nota Máxima ENADE, Centro Universitário FAESA.

2014

Condecoração Jubileu de Bronze em reconhecimento a seus inestimáveis serviços prestados durante 10 (dez) anos de efetivo exercício, Advocacia-geral da União.

2000

2 lugar no 31 Prêmio Jurídico Alaôr Eduardo Scisínio, OAB/ES.