Eduardo Pianalto de Azevedo

Planejamento eduacativo: concepção e instrumentalização. 2012. (Outra).

III Simpósio de Atualização Jurídica da Academia da Polícia Civil/sc.Discricionariedade ou discriminariedade na atividade de polícia jurdiciária.. 2011. (Simpósio).

As alterações no sistema de avaliação da Unoesc. 2011. (Encontro).

II Curso de Direito e Atualidades. 2011. (Outra).

2º Fórun Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE. Discricionariedade ou ou discriminariedade - uma pesquisa na poliícia Judiciária e Chapecó/SC. 2010. (Congresso).

2º Fórum integrado de ensino, pesquisa e extensão da Acade.Discricionariedade ou Discriminaridade - Uma pesquisa na polícia judiciária estadual de Chapecó, SC. 2010. (Outra).

Avaliação no processo de ensino aprendizagem. 2009. (Oficina).

Curso de Atualização em Direitos e Atualidades.Direito Penal. 2009. (Outra).

I Seminário integrado de ensino, pesquisa, extensão da Unoesc (Siepe). 2008. (Seminário).

II Ciclo de Estudos Jurídicos.Discricionariedade ou Discriminaridade - Uma pesquisa na polícia judiciária estadual de Chapecó, SC. 2008. (Outra).

III Semana acadêmica do curso de direito - Faculdade Exponenciall.Direito Constitucional em debate: Cidadania e sociedade em 20 anos de constituição. 2008. (Outra).

VI Seminário de Iniciação Científica e V Seminário de Pesquisa.Morosidade Judicial: Ficção ou Realidade? Uma pesquisa no Foro Criminal da Comarca de Xanxerê/SC. 2007. (Seminário).

II Seminário Integrado Terra, Vida e Tecnologia - Unochapecó/SC.Morosidade Judicial: Ficção ou realidade - Uma pesquisa na Vara Criminal da Comarca de Xanxerê/SC. 2007. (Seminário).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito do Unics.Morosidade da Justiça - Ficção ou Realidade. 2007. (Outra).

III Semana acadêmica do curso de direito - As respostas do direito para o cenário atual.Morosidade da Justiça: Ficção ou Realidade. 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Profissionalização de Orientadores de Estágio. 2006. (Outra).

1 Ciclo de Estudos Jurídicos. 2006. (Outra).

III Semana Universitária do Oeste de Santa Catarina.A Lei dos Crimes Domésticos. 2006. (Outra).

II Semana Universitária do Oeste de Santa Catarina. 2005. (Outra).

II Congresso Intercursos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e V Seminário de Iniciação Científica. Direito Penal Constitucional - Aspectos relevantes. 2002. (Congresso).

XI Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

Curso de extensão universitária, atuação e outros interesses para a formação profissional. 2001. (Oficina).

Oficina de capacitação de docentes do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. 2001. (Oficina).

1º Encontro internacional sobre crime organizado. 2000. (Encontro).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

Palestra - Redução da Idade Penal.Palestra - Redução da Idade Penal. 2000. (Outra).

1º Encontro Internacional sobre Crime Organizado. 2000. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Seminário Sobre Legislação de Trânsito dos países do Mercosul. 1996. (Seminário).

Atualização e Sensibilização Gerencial para a qualidade. 1996. (Outra).

Tutela Antecipatória e aspectos destacados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1996. (Outra).

AZEVEDO, E. P.. Os tratados internacionais de direitos humanos e o direito brasileiro interno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A resistência jurídica da possibilidade de pares homoafetivos habilitarem-se para adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Efeitos criminais na senteça penal: a absolvição criminal e sua repercussão na esfera civil à luz da reparação do dano causado pelo crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. As modificações trazidas pela alteração legislativa do Código de Processo Penal no tocante às provas ilicitamente obtidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Investigação social nos concursos públicos: condições de validade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Mutatio Libelli: a correlação entre a acusação e a sentença à luz do sistema acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A eficácia do princípio consitucional da prévia e justa indenização nos procedimentos de desapropriação ordinária sobre imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. As novas formatações familiares: a família formada por homossexuais e a adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Eficácia dos alimentos gravídicos frente a lei 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A responsabilidade civil do Sistema Único de Saúde por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. O direito de vizinhança o uso anormal da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Comércio Eletrônico: A natureza Jurídica do Contrato eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A intervenção do judiciário no controle do mérito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Extensão dos direitos previdenciários para as relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias no âmbito dos países do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Revelia e suspensão do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Aspectos legais da elaboração de termos circunstanciais previstos na lei 9099/95 pelos órgãos policiais do estado de Santa Catarina: atribuição exclusiva da Polícia Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A responsabilidade civil do estado pelos danos decorrentes dos desastres naturais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A progressão de regime nos crimes hediondos frente a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. Provas ilícitas e interceptações telefônicas a luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. O limite do ato de improbidade administrativa do Chefe do Executivo Minicipal a luz do artigo 11, da Lei 8.429-92, pos Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. O estudo como sinônimo de trabalho para fins de remição na Lei de Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A extensão da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado pela prática de danos ambientais na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

AZEVEDO, E. P.. A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa nos contratos por prazo indeterminado a partir da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

AZEVEDO, E. P.. Revelia e Suspensão do Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

AZEVEDO, E. P.. Direito do Consumidor:Mensagem subliminar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

AZEVEDO, E. P.. A perda do direito ao tempo remido no artigo 127, da Lei de Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

AZEVEDO, E. P.. Cotas para negros nas Universidades frente ao princípio da igualdade insculpido na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

AZEVEDO, E. P.. "O cirme organizado e a lavagem de dinheiro no Brasil: Como combater esse mal?". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A intervenção federal por descumprimento de ordem judicial, no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A mulher no sistema carcerário nos presídios de Xanxerê/ SC e Chapecó/ SC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. O Infanticídio e o Aborto perante a legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. O adolescente autor de ato infracional e a operacionalização da medida sócio educativa de Internação no CIP de Xanxerê/SC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. O que se entende por crime organizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica:uma interpretação evolutiva do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. A busca e apreensão no processo penal e sua aplicação de acordo com os preceitos constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. Análise do perfil sócio-psíquico dos condenados pelo delito pervisto no artigo 213 do Código Penal, recolhidos na peniteniciária agrícola de Chapecó. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. Multa reparatória - Código de trânsito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.; MODESTI, M. C.; LORA, D. H. K.. Crimes de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

AZEVEDO, E. P.. A (in)eficiência das imposições penais aos criminosos do artigo 16, da Lei 6.368/76. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. Banca examinadora do processo seletivo de docentes. 2000. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

AZEVEDO, E. P.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. Processo Seletivo para contratação de Docentes. 2006. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

AZEVEDO, E. P.. Banca de Contratação de Docentes. 2004. Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste.

AZEVEDO, E. P.. Banca Examinadora do processo seletivo para contratação de docentes. 2002. Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Chapecó.

Identificacao da embriaguez ao volante: uma analise da formaçao da prova em face da legislaçao vigente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Educacional Exponencial; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Representatividade do povo no Poder Legislativo Municipal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Educacional Exponencial; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Aplicação da lei 10; 259/01 à justiça estadual no processuamento de causas previdenciárias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Exponencial; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Possibilidades de substituição de pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos em crimes de Tráfico de Entorpecentes; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

os movimentos feministas e as políticas públicas no combate a violência doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

a sanção penal nos crimes de roubo e extorsão praticados mediante restrição da liberdade da vitíma ante o advento da lei 11; 923/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

(In) constitucionalidade do instituto da reincidência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

A (in) constitucionalidade do artigo 44 da lei 11; 343/2006, face a vedação abstrata da liberdade provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Institutos despenalizados e a nova sistemática de violência doméstica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

A (in) applicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Aplicabilidade do dolo eventual no crime de homicídio no trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Anencefália e aborto: a controvérsia traçada em torno dos direitos fundamentais da gestante e do feto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

A progressão do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos e equiparados em face à lei 11; 464/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

O uso de algemas e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

A (in) constitucionalidade da reincidência criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

O estudo como sinônimo de trabalho para fins de remição na Lei de Execuções Penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

A identificação da embriaguez ao volante: uma análise da formação da prova em face da legislação vigente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Exponencial; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

A mulher no sistema carcerário nos Presídios de Xanxerê/SC e Chapecó/SC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Crimes de Trânsito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Análise do perfil sócio-psíquico dos condenados pelo delito previsto no artigo 213, do Código Penal, recolhidos na Penitenciária Agrícola de Chapecó/SC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;

Juizado da Infância e Juventude de Chapecó:atos infracionais e medidas sócio-educativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo;