Robson Ivan Stival
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1993), com láurea acadêmica. Especialista em Direito Processual (Universidade Positivo 1996) e em Direito Empresarial e Civil (UNIBRASIL 2010). Formado em Consultoria (IEA 2004). Mestre em Organizações e Desenvolvimento, com louvor pela alta qualidade da pesquisa (FAE 2012). Advogado atuante na área cível desde 1993, nas áreas do direito civil, famílias, sucessões (inventários e testamentos), ambiental e do consumidor. Professor de Direito Civil, de Direito Processual Civil (graduação e pós-graduação lato sensu) e do Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR, desde 2012.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Organizações e Desenvolvimento
2010 - 2012
FAE Centro Universitário
Título: Os limites da responsabilidade solidária no direito ambiental e nas políticas públicas
, Ano de Obtenção: 2012.Belmiro Valverde Jobim Castor.Coorientador: Valdir Fernandes. Palavras-chave: direito ambiental responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Empresarial e Civil
2008 - 2010
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A Relação Distribuidor x Revendedor Varejista de Combustíveis
Orientador: Msc Wilson José Spinelli Andersen Ballão
Especialização em Especialização em Direito Processual
1995 - 1996
Universidade Positivo
Título: Direito Processual
Aperfeiçoamento em Formação em Consultoria
2004 - 2004
Instituto de Estudos Avançados
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2004
Formação complementar
2025 - 2025
Oficina Tecnologias para Desenvolver Avaliações Formativas e Feedback. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2024 - 2024
Desenvolvendo o saber ser na matriz por competências. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2024 - 2024
Oficina XR: Simulador de Comunicação da Trilha 3 - Oficinas Maker. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2023 - 2023
Empatia, Motivação e Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2023 - 2023
Empatia, Motivação e Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação PUC Acolha. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2023 - 2023
Empatia, Motivação e Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2022 - 2022
PUC ID - O modo PUCPR de educar - A educação como arte do encontro. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2021 - 2021
Planejamento de experiências engajadoras que promovam a aprendizagem .... (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2021 - 2021
Rubricas e check list. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2021 - 2021
Estudo de caso. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2021 - 2021
Devising 21st Century Higher Education. (Carga horária: 11h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2021 - 2021
Avaliação integrada de resultados de aprendizagem: perdendo as amarras .... (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento de experiências engajadoras que promovam a aprendizagem .... (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Como usar protocolos de correção, check-lists e rubricas para dar feedback. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Entendendo as novas matrizes e o plano de ensino. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Aprendizagem baseada em problemas e em estudo de caso. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Como usar protocolos de correção, check-lists e rubricas para dar feedback. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Avaliação e recuperação da aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Confecção de Planos de Ensino (course design) Parte I. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração do centro de notas no Blackboard. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Avaliações somativas e formativas nas aulas remotas. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Confecção de Planos de Ensino (course design) - Parte II. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Aprendizagem baseada em problemas e em estudo de caso. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Como poderíamos manter o aprendizado híbrido como uma metodologia regular... (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Estratégias para feedback individual e coletivo. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação autêntica - linha do tempo. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação por nota qualificada. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Simplifica - Gestão de Projetos na Prática. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Atração e seleção. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Gestão em Ação. (Carga horária: 48h). , Exodus Treinamentos, EXODUS, Brasil.
2018 - 2018
Gestão do Tempo. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2018 - 2018
Finanças Pessoais. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2018 - 2018
Apresentações. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2018 - 2018
Programa de Mentoring para Mentorados. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2018 - 2018
Contrato de trabalho docente,não docente e tutoria presencial e a distância. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa SEMESP, SEMESP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Facilitando a aprendizagem ativa nas aulas expositivas. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Criando boas perguntas e atividades para engajar os estudantes. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Trabalho Discente Efetivo - TDE. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Qualidades desejáveis de um bom professor. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Formação pedagógica p/ professores universitários. (Carga horária: 44h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em A aula expositiva na universidade do século XXI. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Normalização de publicações científicas pela ABNT. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Eureka - Primeiros passos. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2001 - 2003
Inglês. (Carga horária: 572h). , Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Extensão em Direito Processual Civil - Recursos. (Carga horária: 116h). , Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito, CAEDI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Devising 21st Century Higher Education with PUCPR - Walking Together - Desafios éticos e antropológicos da Inteligência Artificial para o século XXI". 2025. (Seminário).
A universidade como aldeia educativa: por uma ecologia de saberes. 2022. (Outra).
4ª Competição Brasileira de Processo.4ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira - IBDP. 2021. (Outra).
Átrio 2018 - Seminário para educadores - Vida universitária e saúde mental. 2018. (Seminário).
Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2018. (Oficina).
Meditação monástica cristã. 2018. (Oficina).
Mindfulness: teoria e prática para atenção plena. 2018. (Oficina).
Seja protagonista e promova mudanças. 2018. (Outra).
Café Identidade com a Escola de Direito. 2017. (Encontro).
Devising 21st Century Higher Education With PUCPR. 2016. (Oficina).
Fórum de Monitorias da PUCPR.Fórum de Monitorias. 2015. (Encontro).
XXII SEMIC e 3° Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação.Responsabilidade solidária por danos ambientais oriundos das águas de lastro. 2014. (Seminário).
XXII SEMIC e 3° Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação.Responsabilidade solidária por danos socioambientais decorrentes dos resíduos sólidos. 2014. (Seminário).
8ª filmografia: a crise socioambiental à luz da teologia de Leonardo Boff. 2012. (Outra).
XXIII Seminário de Direito Empresarial e cidadania: Direito Empresarial, gestão e cidadania. 2012. (Seminário).
XXII Seminário de Direito Empresarial e cidadania: análise econômica do Direito. 2012. (Seminário).
XX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: sustentabilidade e cooperação internacional. 2012. (Seminário).
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).
Encontro Acadêmico Internacional: Interdisciplinaridade e Sustentabilidade.Interdisciplinaridade e Sustentabilidade. 2010. (Encontro).
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2005. (Congresso).
O Impacto do Novo Código Civil nas Relações de Consumo e no Direito Empresarial e Imobiliário. 2003. (Simpósio).
Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
PIOVESAN, E. J.; Souza, Maristela Denise Marques;STIVAL, R. I.. Função social da propriedade: limitações ao direito da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; Souza, Maristela Denise Marques;STIVAL, R. I.. Responsabilidade pós-consumo e logístima reversa: análise à luz do direito ambiental e da Lei nº 12.305/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.. Responsabilidade civil ambiental e os danos causados por postos de combustíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.. Responsabilidade civil ambiental por danos causados pela utilização de agrotóxicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.. Estrutura familiar homoafetiva sob a perspectiva jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.. As novas constituições familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.. Adoção por pares homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Reprodução humana assistida: a problemática derivada da destinação dos embriões excedentários em decorrência da ausência legislativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.;STIVAL, R. I.. O reconhecimento da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.;STIVAL, R. I.. Considerações acerca do instituto da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Guarda compartilhada: análise da Lei nº 13.058/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; COSTA JUNIOR, V. O.; MAY, L. R.. Responsabilidade civil ambiental: análise do nexo causal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MAY, L. R.;STIVAL, R. I.; COSTA JUNIOR, V. O.. Recursos hídricos e o dever civil do estado por políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; MALUCELLI, S.; HUSSEIN, Z.. Dissolução conjugal após a emenda constitucional 66/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Gestação de substituição: a necessidade de um marco regulatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; LAMORTE, P.;STIVAL, R. I.. A evolução da família na sociedade constitucionalizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.; HUSSEIN, Z.. A adoção no Brasil: análise pertinente à lei nº 12.010/2009 enquanto meio sociabilizador da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.. A problemática da guarda compartilhada frente o princípio do melhor interesse do menor: um estudo de caso na vara de família do foro regional de São José dos Pinhais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.. Clonagem e a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.. Alienação parental e a importância do trabalho dos psicólogos junto aos magistrados para evitar a instalação da síndrome. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.. Adoção internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.; HUSSEIN, Z.. O juizado especial como canal ao acesso à justiça substancial: um estudo dos juizados especiais cíveis do foro regional de São José dos Pinhais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.; HUSSEIN, Z.. Contratos eletrônicos à luz do código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Suicídio premeditado e o contrato de seguro de vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Interpretação dos contratos regidos pela common law e eventuais desvios à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Administração pública indireta no estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Política nacional de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento básico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. A evolução histórica do direito de propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. As consequências jurídicas das técnicas de reprodução artificial post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Da filiação socioafetiva com ênfase nos direitos à herança na hipótese de reconhecimento post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Adoção internacional: busca pela parentalidade biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Técnicas de reprodução artificial com ênfase no destino dos embriões excedentários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.;STIVAL, R. I.. As implicações jurídicas da reprodução humana assistida no direito sucessório brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Guarda compartilhada como forma de atenuar os efeitos da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MALUCELLI, S.; PINHEIRO, F. L. S.;STIVAL, R. I.. O namoro qualificado e as famílias contemporâneas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Alienação parental e a problemática das falsas memórias de abuso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PINHEIRO, F. L. S.; MALUCELLI, S.. Alimentos gravidicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Responsabilidade civil do agente financeiro em relação à garantia do empreendimento imobiliário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. A mediação como forma de resolução dos conflitos no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. A identidade civil dos transgêneros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. A solução consensual de conflitos no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PIOVESAN, E. J.; HUSSEIN, Z.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. Adoção unilateral e a ausência de citação da família extensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. As inovações do novo código de processo civil em tutelas especiais de jurisdição contenciosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PIOVESAN, E. J.; HUSSEIN, Z.. Exceção de pré-executividade: o meio de defesa endoprocessual na execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PIOVESAN, E. J.; HUSSEIN, Z.. Honorários advocatícios de sucumbência no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. A possibilidade da multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. A filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. O reflexo do consumo no endividamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; GOMES, J. C. S.. Usucapião em terras dominicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Danos morais e materiais decorrentes de acidente de motocicleta no trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; GOMES, J. C. S.. Os fundamentos sociais e econômicos do meio ambiente equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PINHEIRO, F. L. S.;STIVAL, R. I.. A responsabilidade civil por bullying. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORGES, C. R.; Souza, Maristela Denise Marques;STIVAL, R. I.. A publicidade nas mídias sociais e a hipervulnerabilidade do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORGES, C. R.; Souza, Maristela Denise Marques;STIVAL, R. I.. O superendividamento e seus aspectos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORGES, C. R.; Souza, Maristela Denise Marques;STIVAL, R. I.. Contratos eletrônicos: disciplina jurídica, legislação vigente e proteção aos consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; SILVA, C. I.;STIVAL, R. I.. Tutela antecipada recursal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; SILVA, C. I.;STIVAL, R. I.. A tutela provisória satisfativa no novo código de processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; SILVA, C. I.;STIVAL, R. I.. A tutela provisória no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; SILVA, C. I.;STIVAL, R. I.. Uso de precedentes no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; BORGES, C. R.; LAMORTE, P.. Responsabilização civil pela violação de conteúdos armazenados em nuvens computacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PINHEIRO, F. L. S.; HUSSEIN, Z.. A personalidade jurídica do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PINHEIRO, F. L. S.; HUSSEIN, Z.. A sucessão do companheiro à luz da constituição federal e da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEIRELLES, J. M. L.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. A responsabilidade civil médica: o fator álea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; PINHEIRO, F. L. S.;STIVAL, R. I.. Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PINHEIRO, F. L. S.;STIVAL, R. I.. As técnicas de reprodução humana assistida post mortem e as suas consequências no âmbito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. A importância da prova pericial como elemento decisório em ações ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Alienação parental sob o âmbito jurídico e psicológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORGES, C. R.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. O código de defesa do consumidor e a figura dos contratos virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORGES, C. R.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; CALSAVARA, E. A. F.;STIVAL, R. I.. O cabimento do instituto do dano moral pelo abandono parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; CALSAVARA, E. A. F.;STIVAL, R. I.. O poder familiar e o afeto no direito das famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Aspectos econômicos, sociais e jurídicos das questões agrárias no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.. A responsabilidade do locatário e locador nos danos causados ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.. Responsabilidade solidária socioambiental oriunda de filtros de cigarros descartados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.. Filiação decorrente de inseminação artificial heteróloga e seus efeitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. Direito e moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. Condomínio de lotes sem construção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.. Responsabilidade civil por danos socioambientais decorrentes de acidentes no transporte terrestre de produtos poluentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.. O casamento civil homoafetivo e suas implicações no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A problematização dos transgênicos à luz do princípio da precaução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A influência do direito romano no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Banalização do dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; MALUCELLI, S.;STIVAL, R. I.. Alienação parental: aspectos legais e processuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; COSTA JUNIOR, V. O.;STIVAL, R. I.. A responsabilidade civil no transporte aéreo regular doméstico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANCO, J. G. O.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. Dano ambiental e responsabilidade civil decorrente de poluição eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANCO, J. G. O.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. Sistema de licenciamento ambiental eletrônico - SGA/IAP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, J.; Souza, Maristela Denise Marques;STIVAL, R. I.. Hipóteses de dispensa do dever de colacionar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.;STIVAL, R. I.; GADOTTI, M. L.. O abandono efetivo e as consequências jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.;STIVAL, R. I.; GADOTTI, M. L.. Adoção unilateral: uma perspectiva atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LUSTOZA, H. K.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A possibilidade de arrecadação do município de bens imóveis abandonados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORGES, C. R.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. A aplicação do instituto da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORGES, C. R.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Cláusulas abisivas nos contratos de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Direito e proteção da criança na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Influência dos meios de comunicação no desenvolvimento do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Os juizados especiais cíveis e a efetividade do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; LAMORTE, P.;STIVAL, R. I.. Parcelamento do solo para fins urbanos de imóvel rural localizado fora da área urbana ou de expansão urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MUSSKOPF, D.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Violação positiva do contrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MUSSKOPF, D.; LAMORTE, P.;STIVAL, R. I.. A teoria do adimplemento substancial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; MAY, L. R.;STIVAL, R. I.. A lei complementar 140/11 e suas implicações na relação entre licenciamento e autuação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.; MAY, L. R.. Responsabilidade civil por omissão do estado no dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; MAY, L. R.;STIVAL, R. I.. As alterações do novo código florestal brasileiro: áreas de preservação permanente e reserva legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MUSSKOPF, D.; Souza, Maristela Denise Marques;STIVAL, R. I.. Os contratos de consumo coletivo eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. A antecipação de tutela no direito brasileiro e na perspectiva do novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; CALSAVARA, E. A. F.; HUSSEIN, Z.. Inseminação post mortem e seus reflexos no direito das sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Precedentes como instrumento hábil para coibir o abuso do direito de defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. Abandono efetivo em consequência da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. Alienação de bens do acervo hereditário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. A responsabilidade civil em casos de erro laboratorial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. Vosgerau de Araújo.Filiação póstuma e seus reflexos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Poluição do Rio Toledo: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; BORGES, C. R.;STIVAL, R. I.. Os direitos de personalidade em interface com o contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Responsabilidade jurídica pelo descarte das embalagens de agrotóxicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Responsabilidade civil ambiental: da irretroatividade da lei ambiental frente ao ato jurídico perfeito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A Lei 12.651 de maio de 2012 no âmbito da reserva legal florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A validade jurídica do certificado digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A responsabilidade penal no direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAMORTE, P.; RIBAS, E. F. C.;STIVAL, R. I.. Erro médico à luz da doutrina e jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. A usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. A impenhorabilidade do bem de família e o aspecto da fiança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.;STIVAL, R. I.; LAMORTE, P.. Limitações constitucionais ao direito de propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; SEHLI, D. L. L.;STIVAL, R. I.. Proteção ambiental do ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; CAVALHEIRO, M. A.;STIVAL, R. I.. Impactos ambientais do pré-sal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; CAVALHEIRO, M. A.;STIVAL, R. I.. Células tronco embrionárias e o direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; CAVALHEIRO, M. A.;STIVAL, R. I.. Políticas públicas ambientais - resíduos sólidos e poluição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; CAVALHEIRO, M. A.;STIVAL, R. I.. Responsabilidade pelos acidentes de consumo nos contratos eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; CAVALHEIRO, M. A.;STIVAL, R. I.. Responsabilidade jurídica no descarte de embalagens de agrotóxicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; CAVALHEIRO, M. A.;STIVAL, R. I.. O poder de polícia em matéria ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; CAVALHEIRO, M. A.;STIVAL, R. I.. Omissão de socorro e crueldade contra animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. Cabimento de reparação civil no rompimento matrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. Casamento, divórcio e sucessão: requisitos para eficácia dos elementos de conexão estrangeira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. Da aplicação do artigo 475-J do código de processo civil nas execuções de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GADOTTI, M. L.; HUSSEIN, Z.;STIVAL, R. I.. Desigualdade econômica nos contratos do futebol brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Regulamentação dos contratos eletrônicos e as relações de consumo online e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Teixeira.A arbitragem nos contratos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Arbitragem como meio alternativo na justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; RIBAS, E. F. C.; LAMORTE, P.. O adquirente de imóvel em expropriação na execução: análise doutrinária de jurisprudencial sobre a responsabilidade por dívidas condominiais de condomínio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; RIBAS, E. F. C.; LAMORTE, P.. A divulgação de dados dos segurados da previdência: análise da responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; GOMES, J. C. S.; PIOVESAN, E. J.. Responsabilidade solidária por danos socioambientais decorrentes dos resíduos sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; CALSAVARA, E. A. F.; HUSSEIN, Z.. A inseminação artificial post mortem e suas implicações no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; CALSAVARA, E. A. F.; HUSSEIN, Z.. A sucessão do companheiro à luz da jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; GADOTTI, M. L.; HUSSEIN, Z.. Impenhorabilidade do bem de família e a situação do fiador em contrato de locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; GADOTTI, M. L.; HUSSEIN, Z.. Tutela de urgência e a ação de despejo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; CAVALHEIRO, M. A.; PIOVESAN, E. J.. Responsabilidade solidária por danos socioambientais oriundos das águas de lastro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Alienação parental: desafios da atualidade para o judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Proteção legal da Amazônia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Os contratos de adesão e a limitação de direitos do aderente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Responsabilidade civil em situações de bullying no ambiente escolar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A responsabilidade do fornecedor/fabricante pelo vício/fato do produto/serviço à luz do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Mecanismo de desenvolvimento limpo como instituto jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; GADOTTI, M. L.;STIVAL, R. I.. A alienação parental e seus aspectos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.;STIVAL, R. I.; GADOTTI, M. L.. Cumprimento de sentença: aplicabilidade da multa de 10% prevista no caput do artigo 475-J do código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.;STIVAL, R. I.; GADOTTI, M. L.. Usucapião familiar - nova realidade no direito real e de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.;STIVAL, R. I.; GADOTTI, M. L.. Cabimento da reparação civil no rompimento matrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.;STIVAL, R. I.; CALSAVARA, E. A. F.. A efetividade das tutelas de urgência no anteprojeto do código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DISSENHA, L. A.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Mediação no direito do trabalho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DISSENHA, L. A.;STIVAL, R. I.; HUSSEIN, Z.. Arbitragem e o poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; TESSEROLI, N. B.;STIVAL, R. I.. A atuação política do supremo tribunal federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; TESSEROLI, N. B.;STIVAL, R. I.. O tradicional sistema de resolução de conflitos adotado pelo Brasil e a tendência contemporânea de utilização de precedentes judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; TESSEROLI, N. B.;STIVAL, R. I.. A relativização da coisa julgada no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; TESSEROLI, N. B.;STIVAL, R. I.. Julgamento conforme os precedentes judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; TESSEROLI, N. B.;STIVAL, R. I.. Tutela inibitória e internet: a proteção da privacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; TESSEROLI, N. B.;STIVAL, R. I.. Abrangência nacional da coisa julgada nas ações civis públicas como concretização do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; SEHLI, D. L. L.;STIVAL, R. I.. A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; SEHLI, D. L. L.;STIVAL, R. I.. As tutelas de urgência no novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALSAVARA, E. A. F.; SEHLI, D. L. L.;STIVAL, R. I.. Ação rescisória de decisão proferida em sede de juizado especial cível e federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. A usucapião conjugal e a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Aspectos dos resíduos sólidos e o advento da lei 12.305/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, E. J.; GOMES, J. C. S.;STIVAL, R. I.. Empresa agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. Adoção no Brasil e a importância da origem do filho adotado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. Adoção e as questões da socioafetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HUSSEIN, Z.; PIOVESAN, E. J.;STIVAL, R. I.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.; KOZIKOWSKI JUNIOR, A. C.; SANTOS JUNIOR, A.. Bancas para contratação de professor - Direito - PUCPR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
STIVAL, R. I.. Banca para contratação de professor - Medicina - PUCPR. 2017.
Orientou
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL E O PROJETO DE LEI N° 6; 204/19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
COISA JULGADA NAS AÇÕES COLTIVAS AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
ATOS EXECUTIVOS: APLICABILIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO, PREVISTAS NO ARTIGO 139, IV DO CPC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE SEGURO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ: LIMITES À PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO EM UMA DEMANDA ENTRE PARTICULARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade civil ambiental: análise do nexo causal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Dissolução conjugal após a emenda constitucional 66/2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A adoção no Brasil: análise pertinente à lei nº 12010/2009 enquanto meio sociabilizador da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A problemática da guarda compartilhada frente o princípio do melhor interesse do menor: um estudo de caso na vara de família do foro regional de São José dos Pinhais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Clonagem e a dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Alienação parental e a importância do trabalho dos psicólogos junto aos magistrados para evitar a instalação da síndrome; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Adoção internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
O juizado especial como canal ao acesso à justiça substancial: um estudo dos juizados especiais do foro regional de São José dos Pinhais/PR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Contratos eletrônicos à luz do código de defesa do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A vivisecção e a informação ao consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A personalidade jurídica do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A sucessão do companheiro à luz da Constituição Federal e da jurisprudência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A responsabilidade civil dos sócios por danos ambientais causados pela pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Áreas urbanas de preservação permanente ocupadas irregularmente em Curitiba e o direito à moradia: um estudo de caso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Inseminação post mortem e seus reflexos no direito das sucessões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária por danos ambientais oriundos das águas de lastro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Filiação decorrente de inseminação artificial e seus efeitos sucessórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade civil por danos socioambientais decorrentes do transporte de produtos poluentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
O adquirente de imóvel em expropriação na execução: análise doutrinária de jurisprudencial sobre a responsabilidade por dívidas condominiais de condomínio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A divulgação de dados dos segurados da previdência: análise da responsabilidade civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A inseminação artificial post mortem e suas implicações no direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A sucessão do companheiro à luz da jurisprudência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária por danos socioambientais decorrentes dos resíduos sólidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
O casamento civil homoafetivo e suas implicações no direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilização civil pela violação de conteúdos armazenados em nuvens computacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A responsabilidade do locatário e do locador pelos danos causados ao meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária socioambiental oriunda de filtros de cigarros descartados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Tutela de urgência em ações de despejo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Impenhorabilidade do bem de família e a situação do fiador em contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade civil por danos socioambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
(Im)penhorabilidade do bem de família do autor da herança no tocante às dívidas do espólio; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
(Im)penhorabilidade do bem de valor sentimental do executado; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1307334 E DO TEMA Nº 295 DE REPERCUSSÃO GERAL, AMBOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
PENHORA DO SALÁRIO EM EXECUÇÃO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTÍCIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
A (in)aplicabilidade do art; 833 do CPC ao auxílio emergencial em época de pandemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
As discussões jurisprudenciais acerca da (im)penhorabilidade do bem de família de valor vultoso, na falta de outros bens passíveis de penhora; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
(Im)penhorabilidade da pequena propriedade rural: razoabilidade frente ao entendimento da corte superior; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Execução contra a fazenda pública: um estudo de caso dos precatórios e das requisições de pequeno valor que aguardam pagamento pelo Estado do Paraná; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária no direito ambiental: análise jurisprudencial perante o Tribunal de Justiça do Paraná e o Superior Tribunal de Justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Salário como bem impenhorável e sua relação com os direitos humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária no descarte de embalagens de agrotóxicos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária e logística reversa na destinação ambiental final de pilhas elétricas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária por danos socioambientais oriundos de filtros de cigarros descartados; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Limites à responsabilidade patrimonial dos sócios na tutela executiva; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Diferenças e limites da penhora; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade civil por danos socioambientais causados em imóvel objeto de locação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária por danos ambientais oriundos das águas de lastro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em PIBIC) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Responsabilidade solidária por danos socioambientais decorrentes dos resíduos sólidos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em PIBIC) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Robson Ivan Stival;
Produções bibliográficas
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STIVAL, R. I. ; FABRICIO, B. M. ; VASCONCELOS, Rita de Cassia Correa de ; QUARELLI, Vinícius . A impenhorabilidade do bem de família de alto padrão: quando a lei está doente e o remédio não é o juiz, mas o anteprojeto de revisão do código civil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 40, p. 1-23, 2024.
-
GOMES, C. E. M. ; STIVAL, R. I. . Responsabilidade solidária por danos socioambientais oriundos das águas de lastro. Iniciação - Revista de Iniciação Científica, Tecnologia e Artística , v. 5, p. 32-46, 2015.
-
STIVAL, R. I. ; CASTOR, B. V. J. ; FERNANDES, V. . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais. Revista de Políticas Públicas , v. 17, p. 455-466, 2013.
-
NEVES, L. S. ; STIVAL, R. I. ; DAROS, T. D. . Subdesenvolvimento e pobreza. A luta de Celso Furtado pelo desenvolvimento para combater a pobreza. Oficina do CES , v. out/2012, p. 1-25, 2012.
-
STIVAL, R. I. . (Im)penhorabilidades. 1. ed. Curitiba: Appris, 2024. v. 1. 195p .
-
STIVAL, R. I. . Responsabilidade solidária no direito ambiental. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020. v. 1. 163p .
-
STIVAL, R. I. ; CASTOR, B. V. J. ; FERNANDES, V. . Limites da responsabilidade solidária no direito ambiental e nas políticas públicas. 1. ed. Saarbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 98p .
-
STIVAL, R. I. ; SOBRAL, L. . As tutelas provisórias do CPC e a ação de alimentos. In: Anna Paula Drehmer; Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca. (Org.). Institutos de processo civil em perspectiva. 1ed.Foz do Iguaçu: IDESF, 2018, v. , p. 79-92.
-
STIVAL, R. I. . Vínculo Empregatício de Diaristas. Jornal Cidade Notícias, Curitiba, p. 7 - 7, 01 jun. 2009.
-
STIVAL, R. I. . Aposentado ou pensionista do INSS: faça valer seus direitos. Jornal Cidade Notícias, Curitiba, p. 02 - 02, 01 mar. 2007.
-
STIVAL, R. I. . Cuidado ao Adquirir um Imóvel. Jornal Cidade Notícias, Curitiba, p. 1 - 1, 01 set. 2005.
-
STIVAL, R. I. . As enchentes no RS e suas implicações em responsabilidade civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIVAL, R. I. . Dano moral coletivo por maus-tratos a animais domésticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIVAL, R. I. . Compreendendo o direito das sucessões. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIVAL, R. I. . Processo civil descomplicado: uma abordagem sistêmica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIVAL, R. I. . Workshop de recursos aos tribunais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIVAL, R. I. ; MARTINS, J. M. . Reforma Trabalhista: Lei n° 13.467/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIVAL, R. I. . Recurso de apelação cível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STIVAL, R. I. . Recurso de apelação cível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STIVAL, R. I. . Responsabilidade civil por danos ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STIVAL, R. I. . Noções básicas e aspectos polêmicos do direito das sucessões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STIVAL, R. I. . Limites da responsabilidade solidária no direito ambiental e nas políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STIVAL, R. I. . Limites da responsabilidade solidária no direito ambiental e nas políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STIVAL, R. I. . Princípio da solidariedade e licenciamento ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STIVAL, R. I. . Limites da responsabilidade solidária no direito ambiental e nas políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STIVAL, R. I. . Direito sucessório na teoria e na prática: inventários e partilhas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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STIVAL, R. I. . Direito sucessório na teoria e na prática: inventários e partilhas (2ª edição). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
(Im)penhorabilidades, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2023-2024), com a participação de duas estudantes da graduação em Direito. O projeto envolve pesquisas sobre: a) (im)penhorabilidade do bem de família do autor da herança no tocante às dívidas do espólio; e b) (im)penhorabilidade do bem de valor sentimental do devedor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / eduarda sprea ciscato - Integrante / Gabriela Machado Monteiro - Integrante.
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2022 - 2023
(Im)penhorabilidades, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2022-2023), com a participação de dois estudantes da graduação em Direito. O projeto envolve pesquisas sobre: a) penhora do bem de família do fiador em contrato de locação: estudo de caso da decisão proferida no RE n 1307334 e do Tema n 295 de Repercussão Geral, ambos do STF; e b) penhora salarial em execução não alimentícia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Emily Cavali da Costa Meira - Integrante / Gustavo Gipiela - Integrante.
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2021 - 2022
Limites à responsabilidade patrimonial na tutela executiva, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2021-2022), com a participação de um estudante da graduação em Direito. O projeto envolve pesquisa sobre a (in)aplicabilidade do artigo 833 do CPC ao auxílio emergencial em época de pandemia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Caio Luiz Stonoga Rocha - Integrante.
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2020 - 2021
Limites à responsabilidade patrimonial na tutela executiva, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2020-2021), com a participação de dois estudantes da graduação em Direito. O projeto envolve pesquisas sobre: a) discussões jurisprudenciais acerca da impenhorabilidade do bem de família de valor vultoso; e b) (im)penhorabilidade da pequena propriedade rural: razoabilidade frente ao entendimento da corte superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Bruno Maranhão Fabrício - Integrante / RICHARD HENRIQUE KUSTEL BELLI - Integrante.
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2017 - 2018
Responsabilidade solidária no direito ambiental, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2017/18), com a participação de um aluno da graduação em Direito. O projeto abrange a análise jurisprudencial perante o TJPR e o STJ sobre a responsabilidade solidária no direito ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Juliana Cristina Machado - Integrante.
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2017 - 2018
Limites à responsabilidade patrimonial na tutela executiva, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2017/18), com a participação de um aluno da graduação em Direito. O projeto envolve pesquisa sobre a execução contra a fazenda pública: um estudo de caso dos precatórios e das requisições de pequeno valor que aguardam pagamento pelo Estado do Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / erika streppel rocha - Integrante.
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2016 - 2017
Responsabilidade solidária no direito ambiental, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2016/17), com a participação de um aluno da graduação em Direito. O projeto abrange pesquisa sobre a responsabilidade solidária no descarte de embalagens de agrotóxicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Luana da Silva Nadolny - Integrante.
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2016 - 2017
Limites à responsabilidade patrimonial na tutela executiva, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2016/17), com a participação de um aluno da graduação em Direito. O projeto envolve pesquisa sobre o salário como bem impenhorável e sua relação com os direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Gabriel Stresser - Integrante.
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2015 - 2016
Responsabilidade solidária no direito ambiental, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2015/16), com a participação de um aluno da graduação em Direito. O projeto abrange pesquisa sobre a responsabilidade solidária e logística reversa na destinação ambiental final de pilhas elétricas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / JOÃO PAULO CORREDATO - Integrante.
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2014 - 2015
Responsabilidade solidária no direito ambiental, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2014/15), com a participação de alunos da graduação em Direito. O projeto abrange pesquisas que analisarão a responsabilidade civil por danos socioambientais causados em imóvel objeto de locação e decorrentes de filtros de cigarros descartados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Ariane Aparecida Modesto Machado - Integrante / Patrícia Oliveira de Jesus - Integrante.
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2014 - 2015
Limites à responsabilidade patrimonial na tutela executiva, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2014/15), com a participação de alunos da graduação em Direito. O projeto abrange pesquisas envolvendo a responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade e as diferenças e limites das penhoras na boca do caixa e de estabelecimento empresarial na tutela executiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Débora Thaise Collet Baudisch - Integrante / Nelson Bernaski Horbucz - Integrante.
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2013 - 2014
Responsabilidade solidária no direito ambiental, Descrição: Trata-se de projeto aprovado junto à PUCPR para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - 2013/14), com a participação de alunos da graduação em Direito. O projeto abrange pesquisas que analisarão a responsabilidade civil por danos socioambientais decorrentes de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010) e das águas de lastro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Robson Ivan Stival - Coordenador / Carlos Eduardo de Moraes Gomes - Integrante / Roberto Pereira - Integrante.
Prêmios
2025
Menção honrosa por ocasião da celebração dos 332 anos de Curitiba, Assembleia Legislativa do Paraná.
2022
Professor homenageado por todas as turmas do 10º período noturno, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2016
Professor homenageado em colação de grau - Direito - Campus São José, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2016
Professor homenageado em colação de grau - Direito - Campus Curitiba, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2015
Indicação ao Prêmio Professor Destaque 2015, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
2015
Menção Honrosa - Dia do Advogado - Relevante atuação no cenário jurídico, Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná.
2015
Professor homenageado em colação de grau - Direito - Campus São José, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2015
Professor homenageado em colação de grau - Direito - Campus São José, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2015
Professor homenageado em colação de grau - Direito - Campus São José, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2014
Professor homenageado em colação de grau - Direito - Campus São José, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2014
Professor homenageado em colação de grau - Direito - Campus São José, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2013
Professor homenageado em colação de grau - Direito - Campus São José, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2012
Mestrado com louvor pela alta qualidade da pesquisa, FAE.
2011
Prêmio Vereador Ademar Bertoli, Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2003
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná.
1993
Prêmio Professor Milton Viana - Medalha de Ouro no Departamento de Direito Penal, Centro Universitário Curitiba.
1993
Prêmio Professor Milton Viana - Medalha de Bronze no Departamento de Direito Civil, Centro Universitário Curitiba.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Carga Horária Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Pró-Reitoria de Graduação - Planejamento Acadêmico
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Movimentação de Pessoal, Carga horária: 28
Outras informações:
Pró-Reitoria de Graduação - Diretoria de Administração da Graduação
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Especiais, Carga horária: 20
Outras informações:
Pró-Reitoria de Graduação - Diretoria de Suporte à Graduação
1994 - Atual
Advocacia Robson Ivan Stival & AssociadosVínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Sócio
Criando um monitoramento
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