Rafael Laffitte Fernandes

Livre-pensador, empirista, cético e flâneur. "Nós publicamos mais do que a Suíça. Mas o impacto da ciência suíça é muito maior. Basta ver o número de prêmios Nobel lá. E eles têm apenas cinco milhões de habitantes. Na academia brasileira, as recompensas dependem do que eu chamo de 'índice gravitacional de publicação': quanto mais pesado o currículo, melhor. Ou seja, o cientista precisa colecionar o maior número de publicações ? sem importar tanto seu conteúdo. Não pode ser assim. O mérito tem de ser julgado pelo impacto nacional ou internacional de uma pesquisa. Não podemos dizer: quem publica mais, leva o bolo. Porque aí o sujeito começa a publicar em qualquer revista. Não é difícil. A publicação científica é um negócio como qualquer outro. Mesmo se você considerar as revistas de maior impacto. Também não adianta criar e usar um índice numérico de citações (que mede o número de citações dos artigos de um determinado cientista). [...] cheguei à conclusão de que Albert Einstein não seria pesquisador 1A do CNPq, porque ele não preenche todos os pré-requisitos ? número de orientandos de mestrado, de doutorado?" Miguel Nicolelis

Informações coletadas do Lattes em 28/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Mestrado em Ciências Sociais

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Justiça e Direito: articulações teóricas e percepções dos usuários do Núcleo de Assistência Jurídica da UFRN
, Ano de Obtenção: 2009.José Antônio Spinelli Lindoso.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia do Direito.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Princípios de Direito Penal e o Maquiavelismo
Orientador: Alexandre Alberto da Câmara Silva

Especialização em Ética

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Maquiavel e o Direito Natural - uma relação antitética
Orientador: Maria Marta Guerra Husseini

Aperfeiçoamento em Preparação à Carreira do Ministério Público

2004 - 2005

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Título: OBS: Não foi necessário a elaboração de monografia. Ano de finalização: 2005

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Potiguar, UnP
Título: Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais no Direito Penal
Orientador: João Cabral da Silva

Formação complementar

2021 - 2021

Medição e acompanhamento dos contratos administrativos no SUAP. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2021 - 2021

Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento das Açôes de Desenvolvimento com Base em Competências. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de riscos nas contratações públicas. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Teoria e Prática do Direito na Administração Pública. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Teoria e Aspectos Práticos Relevantes da Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e apuração da Ética pública. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação em Ferramenta Moodle no Apoio ao Ensino Presencial. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2013 - 2013

Processo Administrativo. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Formação em Educação a distância. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Estágio. , Ministério Público Federal (RN), MPFRN, Brasil.

2002 - 2004

Extensão universitária em Estágio. , Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Processo Civil - Processo de Execução. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Estágio. , Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, TJRN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

Laffitte, Rafael . V Fórum Nacional de Ensino em Gestão Ambiental (FORUNGA). 2014. (Outro).

Laffitte, Rafael . III Fórum de Comércio Exterior - O novo cenário do comércio exterior: os desafios do Brasil e do RN no atual contexto global. 2011. (Outro).

Laffitte, Rafael . I Workshop de Educação Financeira e Comércio Exterior. 2011. (Outro).

Laffitte, Rafael . Seminário Internacional: Realidade e Perspectivas da Pós-graduação no Mercosul. 2011. (Outro).

Laffitte, Rafael . Redes Sociais, Liberdade de Expressão e Responsabilidade Social. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Saúde mental e trabalho. 2019. (Outra).

I Seminário Marx hoje: pesquisa e transformação social. 2014. (Seminário).

Ciclo de palestras - Constituição e democracia: 25 anos da Constituição Federal de 1988.Ativismo judicial. 2013. (Outra).

I Fórum de Pedagogia da Grande Natal.Da efetivação dos direitos trabalhistas do professor como instrumento de valorização da educação. 2013. (Outra).

1º Congresso de Pedagogia do Rio Grande do Norte: O pedagogo do século XXI e os novos desafios da pedagogia contemporânea. A valorização do professor mediante a garantia dos direitos trabalhistas. 2012. (Congresso).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (EXPOTEC) do IFRN.O Direito na era digital: uma análise do projeto de l e i 2 7 9 3 / 2 0 1 1. 2012. (Outra).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (EXPOTEC) do IFRN.A crise do Legislativo e as decisões políticas polêmicas do STF: aborto de anencéfalo; marcha da maconha; união homoafetiva; o caso Ellwanger. 2012. (Outra).

I Seminário Norte-Rio-Grandense de Interculturalidade.Intercâmbio e sua legalidade Jurídica Nacional e Internacional. 2012. (Seminário).

Exposição Técnico-Científica e Cultural (EXPOTEC) do IFRN.O Meio Ambiente na perspectiva do Direito Internacional. 2011. (Outra).

Metodologia da Avaliação e Reconhecimento da Aprendizagem Prévia (ARAP) entre Mestres de Obra de Natal-RN.Lei Maria da Penha. 2011. (Outra).

Redes Sociais, Liberdade de Expressão e Responsabilidade Social.Redes Sociais, Liberdade de Expressão e Liberdade de Opinião. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional sobre a Realidade e Perspectivas da Pós-graduação no Mercosul.A admissão de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL: Aspectos Jurídicos. 2011. (Seminário).

VI Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica. 2011. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica do IFRN - CONGIC. O Poder Judiciário ainda não saiu à rua. 2011. (Congresso).

I Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Sede Ambiental. 2008. (Seminário).

O Sofrimento Psíquico na Contemporaneidade. 2008. (Simpósio).

O Servidor Público nas reformas constitucionais. 2003. (Outra).

Conflitos Internacionais e Direitos Humanos. 2002. (Simpósio).

Ferramentas de Gestão de Processo (Ministrado pela Justiça Federal do RN). 2002. (Outra).

O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: José Elias de Medeiros Júnior

Laffitte, Rafael. Edital: a peça propulsora do sucesso em licitações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública (modalidade EaD)) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Glauber José dos Santos Pereira

Laffitte, Rafael. Relatório de Prática Profissional na Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Coene/Inpe). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thais Silva Miranda de Barros

Laffitte, Rafael. Laicidade e O Direito À Liberdade Religiosa no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Umbanda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcos Maciel da Silva

Laffitte, Rafael. A importância do núcleo de prática jurídica da UERN/NATAL como ferramenta de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emerson Antonio de Oliveira Lima Filho

Laffitte, Rafael. Acúmulo de cargos na Administração Pública e o Parecer 145/98 da Advocacia-Geral da União. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vitor Emanuel Teixeira de Franca

Laffitte, Rafael. Conciliação na segunda instância do TJRN: desafios e direcionamentos na aplicação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos na Justiça Estadual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Patriquis Gomes Cardoso

Laffitte, Rafael. Princípio da Publicidade: acesso à informação na prática e análise do portal de transparência do município de Macaíba/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Matheus Leite de Araujo

Laffitte, Rafael. A legalidade do processo de extradição de Cesare Battisti. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriel Vieira Lourenco

Laffitte, Rafael. Regulamentação de serviço de transporte por aplicativo do Brasil: uma análise a partir da percepção de taxistas e motoristas do aplicativo Uber. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Katariny Brito de Aguiar

Laffitte, Rafael. Medida antidumping no mercado doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thayse Priscila Sales Bezerra

Laffitte, Rafael. Estudo de caso das estratégias de exportação do melão da empresa agrícola Famosa LTDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodinele Inácio da Costa

Laffitte, Rafael. Avaliação dos aspectos da Lei Complentar número 147, de 7 de agosto de 2014, para microempresas e empresas de pequeno porte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ressú Ferreira Pires

Laffitte, Rafael. A cultura arbitral no comércio exterior: uma breve análise à luz do instituto da arbitragem.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruna Rodrigues de Souza

Laffitte, Rafael. Estudo de caso da Terrasul Assessoria em Comércio Exterior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mayara Santos da Silva

Laffitte, Rafael. O Princípio da Moralidade sob o âmbito jurídico: da teoria constitucional à prática administrativa na Gestão Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Socoloski Fernandes de Jesus

Laffitte, Rafael. Controle social de políticas públicas: um estudo de caso sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Claudimara Aparecida de Medeiros Pereira

Laffitte, Rafael. Processo de licitação sustentável no setor público: um estudo no IFRN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Macionila Venina Leonardo Costa

Laffitte, Rafael. A implementação do programa de erradicação do trabalho infantil no Município de Natal/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Halissa Reis

Laffitte, Rafael. O exercício da cidadania por meio das redes sociais e suas consequências: um estudo de caso com os alunos do IFRN Campus Natal-Central. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: YAGO JEFFERSON BEZERRA PEREIRA

Laffitte, Rafael. A (in)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de transporte marítimo de mercadorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jessica Caline Lima Da Costa

Laffitte, Rafael. A função social das cooperativas em nosso ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jéssica Hellen da Silva Xavier

Laffitte, Rafael. A responsabilidade civil do prático: dos diplomas legais à prática do Porto de Natal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Priscila Oliveira de Macedo

Laffitte, Rafael. Medidas jurídicas antidumping: uma breve análise sobre a concorrência entre empresas brasileiras e chinesas no mercado nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Flávia Nayara Fernandes de Araújo

Laffitte, Rafael. A disputa pela República da Criméia: as faces do conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Henrique Eduardo de Oliveira

Laffitte, Rafael. O artista popular e as políticas públicas voltadas para o incentivo e a propagação da sua arte: uma ponte entre o real e o ideal no Estado do Rio Grande do Norte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gustavo Henrique Mendes Cahú da Silva

Laffitte, Rafael. Policiamento comunitário ambiental: uma proposta de gestão para a área de proteção ambiental de Jenipabu - APA-J. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Luísa da Silva Ramalho

Laffitte, Rafael. Cartéis na revenda de combustíveis: uma análise sobre a ocorrência desta nociva prática concorrencial no Estado do Rio Grande do Norte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cândida Barreto Galdino

Laffitte, Rafael. Internacionalização sob a perspectiva motivacional: um survey em com empresas exportadoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ítalo Bruno Gomes Alves

Laffitte, Rafael. Incubadora tecnológica do campus Natal-Central e sua capacidade de influência sobre a competitividade das empresas incubadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Regina da Silva Dantas

Laffitte, Rafael. O cooperativismo no setor apícola: contribuições e potencialidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bárbara Moniza Salviano Targino de Oliveiro

Laffitte, Rafael. O desenvolvimento de estratégias de marketing nos mercados internacionais: o marketing "glocal" e o case do Mcdonald's na Índia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thaís Fernandes Vasconcelos Torres

Laffitte, Rafael. Incidência tributária e volume de importações: um estudo comparativo entre os livros e as máquinas da construção civil no Rio Grande do Norte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Construção de Edifícios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Roberta Ribeiro Cunha Câmara

Laffitte, Rafael. Análise dos direitos humanos envolvidos no processo de entrada da Venezuela no MERCOSUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Milena Mônica Fernandes de Oliveira

Laffitte, Rafael. O Regime Aduaneiro Especial de Drawback: Uma Análise dos Benefícios Tributários de sua Aplicação através de uma Simulação de Custos no Setor Têxtil Norte-Rio-Grandense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Construção de Edifícios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Zacarias Costa de Oliveira

Laffitte, Rafael. Análise ambiental de uma empresa exportadora segundo a perspectiva das cinco forças competitivas de Porter. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adauto José Valentim Neto

Laffitte, Rafael. O planejamento de marketing internacional: estudo de caso da cooperativa de desenvolvimento agroindustrial potiguar - COODAP/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Faíse dos Santos Ferreira

Laffitte, Rafael. Neoconstitucionalismo e vida: a constitucionalização do direito à saúde e a concretização via aplicação da norma constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Géssica Araújo dos Santos

Laffitte, Rafael. A aduana e o comércio exterior: uma análise da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Norte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marina Lopes Lins

Laffitte, Rafael. O processo da arbitragem comercial internacional atrelado ao Princípio da Segurança Jurídica: reconhecimento e execução de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emanuelle Fernandes Fonseca

Laffitte, Rafael. Impacto na economia brasileira pós-ascensão chinesa: perspectivas da relação comercial entre os dois países para o comércio exterior brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cláudia Rayanne Miranda Bernardo

Laffitte, Rafael. Regulação econômica no Brasil: análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) à luz da Lei Nº 12.529/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Medeiros

Laffitte, Rafael. A motivação no trabalho como fator de competividade empresarial: uma pesquisa bibliográfica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Elízio Gustavo Miranda dos Santos

Laffitte, Rafael. Análise garantista das normas penais que decretam a perda da função pública de policiais civis e militares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anailda Barreto de Paiva

Laffitte, Rafael. Pedofilia no âmbito familiar e suas consequências sociais e jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ane Micaela Freitas Bessa

Laffitte, Rafael. Abuso sexual infanto-juvenil: uma visão intrafamiliar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Cesar de Macedo

Laffitte, Rafael. A formação do Policial Civil no Rio Grande do Norte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sylvia Regina Paes Barrreto de Oliveira Freitas

Laffitte, Rafael. Eficácia da Lei Maria da Penha sob a ótica do Direito protetivo da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson Lhamas Mira da Silva

Laffitte, Rafael. Barreiras alfandegárias no Comércio Internacional: um olhar sobre a exportação de serviços do Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo César Henrichs Filhos

Laffitte, Rafael. Dinâmica do Comércio Internacional: um estudo de caso acerca dos fatores de interveniência de uma microempresa exportadora de elevadores e caixas metálicas no Rio Grande do Norte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andretti Leno Tavares de Oliveira

Laffitte, Rafael. A Prisão Cautelar no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edilene Pereira de Oliveira

Laffitte, Rafael. Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: EDSON LUÍS MORAES SIMEONI

Laffitte, Rafael. Logística: uma análise do modal aéreo no transporte de carga como escoamento das exportações do Rio Grande do Norte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Laffitte, Rafael. Processo Seletivo Para Remanejamento De Servidores Docentes - Edital nº. 13/2011-DIGPE/IFRN. 2011. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Laffitte, Rafael. Aspectos tributários do REPETRO e sua repercussão no comércio internacional frente ás expectativas da indústria do Pré-sal. 2010. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Laffitte, Rafael. Pôsteres e Comunicação Oral da II Semana Jurídica Transdisciplinar. 2009. Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Orientou

Bruna Rodrigues de Souza

Estudo de caso da Terrasul Assessoria em Comércio Exterior; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

José Elias de Medeiros Júnior

Edital: a peça propulsora do sucesso em licitações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública (modalidade EaD)) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Thais Silva Miranda de Barros

Laicidade e o direito à liberdade religiosa no brasil: uma análise sob a perspectiva da umbanda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Marcos Maciel da Silva

A importância do núcleo de prática jurídica da UERN/NATAL como ferramenta de acesso à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Vitor Emanuel Teixeira de Franca

Conciliação na segunda instância do TJRN: desafios e direcionamentos na aplicação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Matheus Leite de Araujo

A legalidade do processo de extradição de Cesare Battisti; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Gabriel Vieira Lourenco

Regulamentação de serviço de transporte por aplicativo do Brasil: uma análise a partir da percepção de taxistas e motoristas do aplicativo Uber; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Thayse Priscila Sales Bezerra

Estudo de caso das estratégias de exportação do melão da empresa agrícola Famosa LTDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Mayara Santos da Silva

O Princípio da Moralidade sob o âmbito jurídico: da teoria constitucional à prática administrativa na Gestão Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Halissa Reis

O exercício da cidadania por meio das redes sociais e suas consequências: um estudo de caso com os alunos do IFRN Campus Natal-Central; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Flávia Nayara Fernandes de Araújo

A disputa pela República da Criméia: as faces do conflito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Natália Regina da Silva Dantas

O cooperativismo no setor apícola: contribuições e potencialidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Bárbara Moniza Salviano Targino de Oliveira

O desenvolvimento de estratégias de marketing nos mercados internacionais: o marketing "glocal" e o case do Mcdonald's na Índia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Roberta Ribeiro Cunha Câmara

Análise dos direitos humanos envolvidos no processo de entrada da Venezuela no MERCOSUL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Pedro Zacarias Costa de Oliveira

Análise ambiental de uma empresa exportadora segundo a perspectiva das cinco forças competitivas de Porter; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Géssica Araújo dos Santos

A aduana e o comércio exterior: uma análise da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Norte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Marina Lopes Lins

O processo da arbitragem comercial internacional atrelado ao Princípio da Segurança Jurídica: reconhecimento e execução de sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Cláudia Rayanne Miranda Bernardo

Regulação econômica no Brasil: análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) à luz da Lei Nº 12; 529/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Géssica Araújo dos Santos

Sustentabilidade no Comércio Internacional: como Selos e Certificações podem se transformar em vantagem competitiva; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rafael Laffitte Fernandes;

Produções bibliográficas

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Em busca da manutenção da laicidade do Estado: comentários à ADIn 2287771-95.2023.8.26.0000/SP. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1067, p. 347-354, 2024.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Assédio eleitoral e discriminação nas relações de trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 423, p. 9-35, 2024.

  • Laffitte, Rafael . A uniformização da jurisprudência e a (in)segurança jurídica: dois casos concretos em perspectiva. REVISTA GENERAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL (INTERNET) , v. 41, p. 1, 2024.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso . Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal- necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1035, p. 217-234, 2022.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso ; BARROS, T. C. A. N. . Liberdade de expressão e a não recepção do art. 26 da lei de segurança nacional. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 530, p. 69-106, 2022.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; BARROS, T. C. A. N. . O direito fundamental à liberdade de expressão e o uso abusivo da Lei de Segurança Nacional no Brasil: um discurso em favor da democracia.. REVISTA GENERAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL (INTERNET) , v. ., p. ., 2022.

  • FERNANDES, RAFAEL LAFFITTE ; NELSON, Rocco A. R. Rosso . Do direito ao esquecimento no Direito Trabalhista. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 11, p. 7-32, 2022.

  • FERNANDES, RAFAEL LAFFITTE ; NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Conflito federativo e a covid-19: ponderações sobre a (in)constitucionalidade dos decretos estaduais e municipais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 126, p. 17-42, 2022.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Apontamentos sobre o direito ao esquecimento no direito trabalhista. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 38, p. 57-90, 2021.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Direito ao esquecimento e suas repercussões em âmbito de direito trabalhista no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 2016-2057, 2021.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . El juicio de admisibilidad en el procedimiento administrativo disciplinario federal del Brasil. Análisis a partir ley de delitos de abuso de autoridad. Investigación en ciencias jurídicas y sociales , v. 11.2, p. 188-202, 2021.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. Ago/2021, p. 131-161, 2021.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso . Algumas ponderações sobre o ativismo judicial a partir das decisões do STF. Conceito Jurídico , v. 2020, p. 98, 2020.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Conflito Federativo e o COVID-19: Ponderações sobre a (In)Constitucionalidade dos Decretos Estaduais e Municipais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 2551-2585, 2020.

  • NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; ROCHA TEIXEIRA, WALKYRIA DE OLIVEIRA ; FERNANDES, RAFAEL LAFFITTE ; ALVES, FABRÍCIO GERMANO ; DA SILVA, THIAGO DE BESSA ; NOBREGA GALVÃO, THIAGO MURILO ; AMORIM, MATHEUS GOMES . Labor Harassment in the Brazilian Legal System. BEIJING LAW REVIEW , v. 10, p. 487-504, 2019.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco A. R. Rosso . Da aptidão de inovação normativa jurídica do Poder Judiciário brasileiro. Analisando o dogma do 'legislador negativo'. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1859-1887, 2019.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco A. R. Rosso . Algumas Ponderações Sobre o Ativismo Judicial a Partir das Decisões do STF. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. 1, 2018.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . Da capacidade de inovação normativa jurídica do Poder Judiciário ? analisando o dogma do 'legislador negativo'. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 98, 2018.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . A Criação Normativa do Direito pelo do Poder Judiciário? Uma Análise a partir do Sistema Jurídico Brasileiro. REVISTA GENERAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL (INTERNET) , v. 27, p. 1-26, 2018.

  • LAFFITTE FERNANDES, RAFAEL ; ROSSO NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL . De la capacidad de innovación normativa del poder judiciario: un análisis a partir del sistema jurídico brasileño. PROLEGOMENOS (UNIVERSIDAD MILITAR NUEVA GRANADA) , v. 20, p. 11-28, 2017.

  • Laffitte, Rafael . Acúmulo de cargos na Administração Pública: o controvertido Parecer 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátria. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 197, p. 80-86, 2017.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco A. R. Rosso . Da Capacidade de Inovação Normativa Jurídica do Poder Judiciário: analisando o Dogma do 'Legislador Negativo'. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 480, p. 37-60, 2017.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . Da capacidade de inovação normativa jurídica do Poder Judiciário ? analisando o dogma do 'legislador negativo'. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 15, p. 103-124, 2017.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON, Rocco A. R. Rosso ; MACEDO, M. S. . O professor - em busca dos direitos trabalhistas sonegados. JURID Publicações Eletrônicas LTDA , v. 1, p. 1, 2016.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: (re)analisando o dogma do ?legislador negativo?. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 9, p. 450-476, 2014.

  • Laffitte, Rafael . O ensino jurídico em crise. Jornal Jurid Digital , v. 1999, p. 500, 2013.

  • Laffitte, Rafael . Ativismo judicial: repensando o papel do Poder Judiciário. Jornal Jurid Digital , v. 1999, p. 500, 2013.

  • Laffitte, Rafael . O despertar para um novo ensino do Direito. Carpe Diem: Revista Cultural e Científica , v. 11, p. 1-13, 2013.

  • Laffitte, Rafael ; MACEDO, M. S. ; NELSON . Da garantia dos direitos trabalhistas do professor como instrumento de valorização da educação. Revista de la Facultad de Ciencias Económica de la Universidad Nacional del Nordeste - UNNE , v. 11, p. 63-81, 2013.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON ; SIDRIM . Alguns apontamentos sobre o princípio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas. Jornal jurid digital , v. Ano, p. 786, 2008.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . Algumas considerações sobre o crime do "Colarinho Branco". Jornal jurid digital , v. Ano, p. 776, 2008.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . Responsabilidade penal da pessoa jurídica em sede de direito ambiental. Jornal jurid digital , v. Ano, p. 524, 2007.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . A pena de multa e suas implicações no direito penal brasileiro. Jornal jurid digital , v. Ano, p. 550, 2007.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . Do lugar do crime. Jornal jurid digital , v. Ano, p. 554, 2007.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON ; TEIXEIRA, W. O. R. ; FARIAS, S. R. B. ; AMORIM, M. G. . Impactos das Tecnologias nas Engenharias. 2. ed. Ponta Grossa: Atena, 2018.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON ; MACEDO, M. S. . Dos direitos trabalhistas do professor em sede de regime privado. Seleções Jurídicos, Rio de Janeiro, p. 36 - 51, 01 mar. 2017.

  • Laffitte, Rafael . Maquiavel e o Direito Natural - uma relação antagônica. Revista do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Artigos Técnicos, p. 62 - 70, 01 dez. 2006.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . Uma Análise do Conflito do Art. 6° do Código Penal com o Art. 70 do Código de Processo Penal. In: X CONNEPI, 2015, Rio Branco. X CONNEPI, 2015.

  • Laffitte, Rafael . Repensando o Poder Judiciário: considerações sobre o ativismo judicial. In: VIII CONNEPI - Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2013, Salavdador. Anais do VIII CONNEPI, 2013.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON ; MACEDO, M. S. . A valorização do professor mediante a garantia dos direitos trabalhistas. In: 1º Congresso de Pedagogia do Rio Grande do Norte: O pedagogo do século XXI e os novos desafios da pedagogia contemporânea, 2012, Natal. O pedagogo do século XXI e os novos desafios da pedagogia contemporânea, 2012.

  • Laffitte, Rafael . O Poder Judiciário ainda não saiu à rua. In: VIII Congresso de Iniciação Científica do IFRN - CONGIC, 2011, Natal. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica do IFRN, 2011. p. 2100-2111.

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . A crise do Legislativo e as decisões políticas polêmicas do STF: aborto de anencéfalo; marcha da maconha; união homoafetiva; o caso Ellwanger. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Laffitte, Rafael ; NELSON . O Direito na era digital: uma análise do projeto de l e i 2 7 9 3 / 2 0 1 1. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Laffitte, Rafael ; NELSON ; MACEDO, M. S. . Da efetivação dos direitos trabalhistas do professor como instrumento de valorização da educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Laffitte, Rafael . O Direito intercultural na formação do cidadão global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Laffitte, Rafael . Intercâmbio e sua legalidade Jurídica Nacional e Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Laffitte, Rafael . Princípios de Cidadania e Direitos da Mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Laffitte, Rafael ; NELSON ; MACEDO, M. S. . A valorização do professor mediante a garantia dos direitos trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Laffitte, Rafael . Redes Sociais, Liberdade de Expressão e Responsabilidade Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Laffitte, Rafael . O Meio Ambiente na perspectiva do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Laffitte, Rafael . O Poder Judiciário ainda não saiu à rua.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Laffitte, Rafael . Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Laffitte, Rafael . A admissão de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL: Aspectos Jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Laffitte, Rafael . Direitos Humanos e a ralé brasileira: desmistificando o discurso jurídico da igualdade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Laffitte, Rafael . Os Miseráveis do Século XXI: uma análise social com base na obra de Victor Hugo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Laffitte, Rafael . Os Miseráveis: Victor Hugo e a contemporaneidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Laffitte, Rafael . O papel das Redes Sociais na contemporaneidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Laffitte, Rafael . Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública. 2013. .

Laffitte, Rafael . Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública. 2013. .

Laffitte, Rafael . Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública. 2012. .

Laffitte, Rafael . Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública. 2012. .

Laffitte, Rafael . Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública. 2012. .

Laffitte, Rafael . Curso de Capacitação em Conhecimentos Básicos na Administração Pública Federal. 2012. .

Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais, Descrição: Estudar o conceito de cidadania sob a ótica de diversos ramos do conhecimento, através da reflexão crítica sobre o cotidiano. A proposta é contribuir na elaboração e aplicação de políticas públicas que ajudem na consolidação dos direitos fundamentais e a construção de uma sociedade realmente democrática no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Laffitte Fernandes - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, Descrição: O Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social busca colaborar com a aplicação prática da Responsabilidade Social principalmente nas ações de extensão das instituições de ensino, públicas ou privadas, nas organizações empresariais, ONGs e demais entidades do Terceiro Setor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Laffitte Fernandes - Coordenador.

Prêmios

2011

Mérito Comunitário por Trabalho Voluntário, Junior Achievement Brasil.

2009

2º Lugar no Concurso Para Professor Efetivo de Direito do IFRN - EDITAL Nº 04/2009-DIGPE/IFRN, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

2005

Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Natal (Central). , Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol, 59015-000 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 40052639, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Natal (Central).,Linhas de pesquisa

  • 08/2023 - 09/2024

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos, Tópicos especiais em Gestão Pública II

  • 08/2023 - 09/2024

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 04/2022 - 09/2022

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administraivo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos, Tópicos Especiais em Gestão Pública I

  • 04/2022 - 09/2022

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 02/2022 - 06/2022

    Direção e administração, Campus Natal (Central).,Cargo ou função, Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

  • 11/2021 - 03/2022

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos, Tópicos Especiais em Gestão Pública I

  • 11/2021 - 03/2022

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 11/2021 - 03/2022

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 05/2021 - 10/2021

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos, Tópicos Especiais em Gestão Pública I

  • 05/2021 - 10/2021

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 02/2020 - 12/2020

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 02/2020 - 12/2020

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 01/2016 - 06/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da COPAC - Comissão de Acúmulo de Cargos.

  • 11/2011 - 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Natal (Central).,Cargo ou função, Participação em diversas Comissões de Processo Administrativo Disciplinar.

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos, Seminário de Orientação de Projeto Integrador/Técnico III, Tópicos especiais em Gestão Pública II

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos, Seminário de Orientação de Projeto Integrador/Técnico III, Tópicos especiais em Gestão Pública II

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Seminário de orientação de projeto integrador/técnico III, Tópicos especiais em gestão pública I

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Seminário de Orientação de Projeto Integrador/Técnico III, Tópicos especiais em Gestão Pública (Direito Tributário)

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 08/2017 - 01/2018

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Ética e Legislação em Informática, Tópicos especiais em Gestão Pública (Direito Tributário)

  • 03/2017 - 08/2017

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 10/2016 - 03/2017

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 07/2016 - 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Natal (Central).,Cargo ou função, Comissão de Criação e Implantação de um Ecossistema de estímulo à inovação do Campus Natal-Central.

  • 04/2016 - 10/2016

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 10/2015 - 03/2016

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 05/2015 - 09/2015

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 05/2015 - 09/2015

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 10/2014 - 03/2015

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 10/2014 - 03/2015

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Informática

  • 05/2014 - 10/2014

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso II

  • 05/2014 - 10/2014

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 05/2014 - 10/2014

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania, Ética e Meio Ambiente

  • 05/2013 - 05/2014

    Direção e administração, Campus Natal (Central).,Cargo ou função, Diretor Acadêmico Substituto da Diretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia da Informação.

  • 05/2013 - 04/2014

    Direção e administração, Campus Natal (Central).,Cargo ou função, Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

  • 10/2013 - 03/2014

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 10/2013 - 03/2014

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos

  • 08/2013 - 10/2013

    Ensino, Especialização em Gestão Pública (modalidade EaD), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado, Governo e Mercado

  • 06/2013 - 10/2013

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso II

  • 06/2013 - 10/2013

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

  • 12/2012 - 05/2013

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Cidadania, Direito Internacional, Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 12/2012 - 05/2013

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 12/2012 - 05/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental (para o Curso Técnico Integrado de Controle Ambiental)

  • 04/2012 - 09/2012

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira, Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso II, Seminário de Comércio Exterior

  • 04/2012 - 09/2012

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações

  • 08/2011 - 02/2012

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Navegação, Direito Internacional, Projeto Integrador II

  • 08/2011 - 02/2012

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada ao Turismo (para o Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Guia de Turismo)

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Cidadania, Legislação Aduaneira, Projeto Integrador Interdisciplinar III, Relações Internacionais

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Navegação, Direito Internacional

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental (para o Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Controle Ambiental)

2008 - 2010

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Turística

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Aplicada

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Teoria Geral do Processo

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Direito Penal III, Direito Penal I

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Penal II

  • 09/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

2006 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
.

Atividades

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial, Direito e Legislação Social

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social, Elementos de Direito Comercial

  • 09/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito das Sucessões

  • 01/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assistência Jurídica