Fernanda Karoline Oliveira Calixto

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Orientou

Produções bibliográficas

• CALIXTO, F. K. O. . Governo Digital, startups e cooperação entre o poder público e a iniciativa privada. E.TEC YEARBOOK Industry 4.0: Legal Challenges , v. 1, p. 107-126, 2022.

• CALIXTO, F. K. O. . LICITAÇÃO E GOVERNMENT BY POLICIES: crítica ao uso da licitação como meio de promoção de políticas públicas. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 28-39, 2019.

• Oliveira, Ana Karolina ; CALIXTO, F. K. O. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 6.370 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ Uma análise a partir do direito à saúde. CCJUR em Revista , v. 1, p. 1, 2018.

• CALIXTO, F. K. O. ; Oliveira, M. K. S . INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR MEDIANTE A OJ Nº 244 DA SDI ? I DO TST. Revista Eletrônica do Curso de Direito do CESMAC , v. 1, p. 171, 2016.

• CALIXTO, F. K. O. . Orçamento público e proteção ambiental. Custos do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Jus Navigandi , v. 1, p. 28674, 2014.

• CALIXTO, F. K. O. . SOCIEDADE DE RISCO, INFORMAÇÃO E ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS: uma análise dos produtos disponíveis em Maceió. Revista do Ministério Público (Alagoas) , v. 1, p. 95-122, 2014.

• CALIXTO, F. K. O. . Direito Administrativo e Novas Tecnologias. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2023. v. 1.

• CALIXTO, F. K. O. . Atas do Congresso Internacional - Meios de resolução alternativa de litígios online. 1. ed. BRAGA: FCT, 2022. v. 1. 613p .

• CALIXTO, F. K. O. . O Tratamento Jurídico dos Desastres Urbano-ambientais na Perspectiva da Sociedade de Risco: o caso do Vale do Reginaldo em Maceió/AL. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 196p .

• CALIXTO, F. K. O. . Corrupção Urbanística: Reflexões Teórico-práticas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 1. ed. Maceió: Fernanda Karoline Oliveira Calixto, 2020. v. 1. 83p .

• CALIXTO, F. K. O. ; CAUBET, C. G. . Tratados internacionais, direitos fundamentais, humanos e difusos: Os Estados contra o Bem Viver de suas populações. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2016. 294p .

• CALIXTO, F. K. O. . Enunciado 09. In: Fábio Lins de Lessa, Fernanda Karoline Oliveira, Filipe Lôbo, Janaina Helena e Ricardo Schneider. (Org.). Comentários aos enunciados de licitações e contratos. 29ed.: , 2024, v. , p. 15-.

• CALIXTO, F. K. O. . CONTROLE E CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO. (Org.). Direito Administrativo Vanguardista. 1ed.curitiba: JURUÁ, 2023, v. 1, p. 25-36.

• CALIXTO, F. K. O. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL: OS DEVERES DO ADMINISTRADO. In: LAJOSE MEDEIROS DE MELO CABALLERO; SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES. (Org.). Mediação de Conflitos - Prática Conciliatória e Acesso à Justiça como Instrumento Adequado à Pacificação Social. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2023, v. 1, p. 11-30.

• CALIXTO, F. K. O. ; OLIVEIRA, A. F. M. A. C. ; FELIX, C. ; REBELO, D. M. ; FERREIRA, F. C. ; PICA, L. M. ; BORRALHO, M. F. ; MOREIRA, S. ; COSTA, S. ; LADEIA, Y. R. . Governo digital, startups e cooperação entre o poder público e a iniciativa privada. In: Eva Sónia Moreira da Silva. (Org.). E.Tec Yearbook - Industry 4.0: Legal Challenges. 1ed.Braga: Universidade do Minho. Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), 2022, v. 1, p. 107-126.

• CALIXTO, F. K. O. . CONTROLES INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: A INCIDÊNCIA DO CONTROLE CONSENSUAL. In: ÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO; FILIPE LÔBO GOMES; JANAINA HELENA DE FREITAS; RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES. (Org.). Direito Administrativo Municipal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 17-28.

• CALIXTO, F. K. O. . ENUNCIADO 19 - Fernanda Karoline Oliveira Calixto - AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INTEGRAM A CATEGORIA DAS RELATIVAS A DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS, PARA CUJA SOLUÇÃO SE ADMITEM MEIOS EXTRAJU. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho e Janaina Helena de Freitas. (Org.). Comentários aos Enunciados de Direito Administrativo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 121-126.

• CALIXTO, F. K. O. ; MELLO, M. R. M. . ACORDO DE LENIÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. In: FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO; FILIPE LÔBO GOMES; JANAINA HELENA DE FREITAS; RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES; RODRIGO JOSÉ RODRIGUES BEZERRA. (Org.). Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos - De acordo com a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 385-394.

• CALIXTO, F. K. O. . O uso de meios autocompositivos de solução de controvérsias: no brasil existe uma reserva de jurisdição em causas que envolvem a administração pública?. In: Anabela Gonçalves; Larissa Coelho; Maria João Lourenço; José Vegar Velho; Tiago Branco. (Org.). ENCONTRO DE INVESTIGADORES EDUM 2020. 1ed.Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2021, v. , p. 35-52.

• CALIXTO, F. K. O. . O espaço de disponibilidade da administração pública para fins de mediação: uma microcomparação entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. In: Ricardo Alexandre Sousa da Cunha. (Org.). Direito Comparado Plural. 1ed.Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) Centro de Investigação em Justiça e Governação (JU, 2021, v. , p. 101-136.

• CALIXTO, F. K. O. . Administração Pública e Mediação Eletrónica: possibilidades. In: Isabel Celeste M. Fonseca; Lorenzo M. Bujosa Vadell; João Vilas Boas Pinto; Walter Reifarth Muñoz. (Org.). SOCIEDADE, DIREITO(S) E TRANSIÇÃO DIGITAL - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito da Universidade do Minho e da Universidade de Salamanca. 1ed.Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação - JusLab (, 2021, v. , p. 271-286.

• CALIXTO, F. K. O. . O ACESSO À JUSTIÇA, A MEDIAÇÃO ONLINE E A DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS DE COVID-19. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME I: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (TOMO I). 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. I, p. 63-67.

• CALIXTO, F. K. O. . MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. In: / Cândida Carvalho, Isabelle Dias Carneiro Santos, Mayra Thais Andrade Ribeiro e Michelle Asato Junqueira (organizadoras). (Org.). Dimensões dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 46-61.

• CALIXTO, F. K. O. . O Direito à Educação em Tempos de Covid-19: Reflexões sobre sua concretização no Estado de Alagoas. In: Fabio Lins de Lessa Carvalho; Ricardo Schneider Rodrigues. (Org.). COVID-19 e Direito Administrativo: Impactos da Pandemia na Administração Pública. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 295-308.

• CALIXTO, F. K. O. . JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL, NECESSÁRIA E EFICIENTE. In: Elaine Teixeira Rabello; Isabela Tavares Amaral; Laisa Naiara Euzébio de Sá; Rodrigo Chaves.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 38-54.

• CALIXTO, F. K. O. . A INTERNORMATIVIDADE DO DIREITO EUROPEU PARA ALÉM DO ESPAÇO EUROPEU E A FORMAÇÃO DE UM DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL. In: Daniel Barile da Silveira; Flavio de Leão Bastos Pereira; Isabelle Dias Carneiro Santos; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques.. (Org.). Globalização e globalismo. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 73-94.

• CALIXTO, F. K. O. . OS RISCOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE CAPITALISTA: O caso do Vale do Reginaldo. In: Alessandra Marchioni; Anne Francialy da Costa Araújo; Maria Lucilene da Silva. (Org.). A cidade em Perspectivas: reflexões a partir de Maceió/AL. 1ed.Maceió: Edufal, 2015, v. 1, p. 55-71.

• CALIXTO, F. K. O. ; SANTOS, B. C. L. ; MACHADO, K. P. B. ; SOTTO-MAYOR, L. C. S. V. ; TOLEDO, R. S. B. ; ROCHA, T. S. ; MONTEIRO, V. A. ; BARBOSA, B. S. ; GONZALEZ, C. M. A. L. V. . A JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS: COMPATIBILIZANDO LIBERALISMO E JUSTIÇA AMBIENTAL. In: Adrualdo de Lima Catão, Antonio Alves Pereira Netto e Vítor De Andrade Monteiro. (Org.). Filosofia do Direito na Contemporaneidade - Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividades. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 295-315.

• CALIXTO, F. K. O. . IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL. In: IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL, 2010, Maceió. IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL. Maceió: Comitê Institucional do PIBIC/FAL, 2010. p. 70-97.

• CALIXTO, F. K. O. . O ACESSO À JUSTIÇA, A MEDIAÇÃO ONLINE E A DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS DE COVID-19. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Rio de Janeiro. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME I: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (TOMO I). Rio de Janeito: UFF, 2020. v. I. p. 63-67.

• CALIXTO, F. K. O. . ?Direito Administrativo e Tecnologias?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . ?Mediação de conflitos públicos: da (in)disponibilidade de direitos e in teresses públicos ?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIXTO, F. K. O. . DIREITO ADMINISTRATIVO DO ESPE T ÁCULO E ESPETA CULARIZAÇ Ã O DO CONSENSO ADMINISTRATIVO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. ; BARROS, M. P. ; MARTINS, C. R. R. ; CABALLERO, A. M. M. ; MORAES, N. L. . CONSENSUALIDADE COMO MEIO DE GESTÃO EFICIENTE DA COISA PÚBLICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO NO DESIGN DE SISTEMAS DE DISPUTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CALIXTO, F. K. O. ; LIMA, R. V. R. B. ; CARDOSO, R. H. S. ; SANTOS JUNIOR, C. ; ELIAS, G. R. . PENSANDO ESPAÇOS PÚBLICOS DE APLICAÇÃO DAS ONLINE DISPUTE RESOLUTION. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CALIXTO, F. K. O. . O terceiro setor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19: O USO DA TECNOLOGIA PELOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS DURANTE A PANDEMI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . Administração Pública e Mediação eletrónica: possibilidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CALIXTO, F. K. O. . O uso de meios de resolução alternativa de litígios: em particular, a mediação na concretização de direitos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . O Acesso à Justiça, a mediação online e a resolução de conflitos em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CALIXTO, F. K. O. . JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL, NECESSÁRIA E EFICIENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CALIXTO, F. K. O. . A Internormatividade das diretivas europeias para além do espaço europeu. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CALIXTO, F. K. O. ; COSTA, E. K. V. M. ; LIMA, M. S. ; DAMASCENO, V. M. ; SILVA, F. M. C. . Quem controla os controladores? Efetivando o controle social da administração pública a partir dos mecanismos da lei de acesso à informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CALIXTO, F. K. O. . O profissional das Técnicas RAdiológicas e a Aposentadoria Especial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . Teletrabalho - Aspectos jurídicos e sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . Aspectos Prático da Vida Acadêmico-jurídica: como estudar, aprender e pesquisar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. ; MARCHIONNI, A. . Painel: 'A produção capitalista do espaço e o uso do Direito Urbanístico'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CALIXTO, F. K. O. . PEC das domésticas: aspectos controvertidos e regulamentadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . Em que o Brasil pode ser caracterizado como uma sociedade de risco?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . Os direitos das futuras gerações a partir da compreensão da figura dos refugiados ambientais: o desafio da justiça ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. . Fiscalização de Contratos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIXTO, F. K. O. . Migrantes ambientais em Alagoas: a problemática da anomia jurídica sob a ótica do direito à sustentabilidade ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CALIXTO, F. K. O. ; FERREIRA, E. M. . "Maceió: Cidade Sustentável? O problema do transporte e circulação urbana e suas implicações ambientais". 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CALIXTO, F. K. O. ; FERREIRA, E. M. . Os direitos das futuras geraçãos a partir da compreensão da figura dos refugiados ambientais: o desafio da justiça ambiental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CALIXTO, F. K. O. . MACEIÓ: CIDADE SUSTENTÁVEL? O PROBLEMA DO TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO URBANA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CALIXTO, F. K. O. . Por que o Brasil não consegue promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia? 2006 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  A educação em tempos de Covid-19: o uso da tecnologia pelos Municípios alagoanos durante a pandemia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Karoline Oliveira Calixto - Coordenador / Ricardo Schneider Rodrigues - Integrante.

• 2021 - 2022

  CONFLITOS FEDERATIVOS NA GESTÃO DA COVID-19 ? APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda Karoline Oliveira Calixto - Coordenador / Danielle Sales Echaiz Espinoza - Integrante / RÉVANY DAYANA FERREIRA FÉLIX DA SILVA - Integrante / RAYSSA DALYNE FERREIRA FELIX DA SILVA - Integrante / UKAS PINTO NICACIO DE ARAUJO - Integrante / MARIA VIVIANE GUIMARÃES SANTOS - Integrante.

• 2021 - 2022

  O impacto das novas tecnologias no controle externo da Administração Pública em tempos de governo digital, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Fernanda Karoline Oliveira Calixto - Coordenador / Ricardo Schneider Rodrigues - Integrante.

• 2014 - 2015

  ADOÇÃO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS: as divergências entre a realidade da 1ª Vara da Infância e Juventude de Palmeira dos Índios e o Cadastro Nacional de Adotantes, Descrição: É notório que, com relação ao município de Palmeira dos Índios, os dados constantes no CNA divergem da realidade, uma vez que o número de processos de adoção, que tramitam na 1ª Vara Cível da Comarca do referido município, é visivelmente maior do que pertencentes ao referido Cadastro. Os dados, de domínio público, que estão contidos no cadastro, informam que na Comarca estão aptas a adoção apenas 04 (quatro) crianças, passo que, de fato, existem 36 processos de adoção, incluindo os processos de habilitação, o que demonstra uma considerável divergência entre os mesmos. Ademais, pode-se constatar que além do trabalho realizado pela 1ª Vara Cível da infância e juventude do município em estudo, há o trabalho em conjunto com entidades empenhadas para que o processo de adoção seja o mais ágil e eficaz, que são o Conselho Tutelar - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social (CREAS/CRAS) e a Fundação de Amparo ao Menor (FUNDANOR), que exercem seu labor de modo a auxiliar o Juiz titular da vara a julgar o processo de adoção, consideração o que é mais benéfico para o adotando. Com o trabalho empreendido pelas citadas instituições descobriremos a influência e destaque que têm no tramite da ação de adoção realizada no município Palmeirense, bem como o porquê do CNA conter dados discordantes da realidade municipal, levando-nos ao empenho de como se inicia, tramita e o desfecho de um processo de adoção no interior do Estado de Alagoas, especificamente na Comarca de Palmeira dos Índios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernanda Karoline Oliveira Calixto - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário CESMAC - Bolsa.

• 2009 - 2010

  MIGRANTES AMBIENTAIS EM ALAGOAS: A PROBLEMÁTICA DA ANOMIA JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, Descrição: O projeto visa analisar o direito à sustentabilidade ambiental no contexto dos impactos ambientais gerados pelos deslocamentos humanos provocados por alterações no meio ambiente, assim como os impactos sofridos pelo meio ambiente advindos de tais deslocamentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Karoline Oliveira Calixto - Coordenador / Erinalva Medeiros Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2008 - 2009

  MACEIÓ: CIDADE SUSTENTÁVEL? O PROBLEMA DO TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO URBANA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS., Descrição: Trata-se de uma análise da sustentabilidade urbana no Município de Maceió quanto à mobilidade urbana, elemento fundamental para o bem-estar da população e preservação do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Karoline Oliveira Calixto - Coordenador / Erinalva Medeiros Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios