Adriane de Oliveira Ningeliski
Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Linha de pesquisa: Ciências jurídico-privadas. Doutora e mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR (Linha de pesquisa Constituição e Condições Materiais da Democracia). Especialização em Direito Civil, Processual Civil e responsabilidades parentais pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui graduação em Direito pela Universidade do Contestado (2003). Atualmente é docente da Universidade do Contestado - Mafra/SC, servidora do Poder Judiciário de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação e pesquisas nas áreas de Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente. Líder do grupo de pesquisa Direito Contemporâneo e Cidadania da Universidade do Contestado. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e ADFAS. E-mail: adrianeoliveira2501@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia
2019 - 2023
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA COMPREENSÃO DA FAMÍLIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL E SOCIAL: um olhar de ontem, hoje, para o amanhã.
Marcos Augusto Maliska. Palavras-chave: acesso à justiça; direitos fundamentais; direito de família.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Do conflito ao acesso à justiça pelos caminhos da Mediação, Ano de Obtenção: 2016
Laura Jane Garbini Both.Palavras-chave: direitos fundamentais; acesso à justiça; mediação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Especialização em Direito processual civil: a práxis jurídica após a
2009 - 2010
Centro Universitário Internacional
Título: A repercussão geral como forma de celeridade do processo civil
Especialização em Direito Civil e processual civil, na área de educa
2007 - 2008
Faculdade da Aldeia de Carapicuiba
Título: Da prevalência da paternidade socioafetiva sobre a verdade biológica
Pós-doutorado
2024 - 2026
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DE FAMÍLIA.
Formação complementar
2020 - 2020
Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea. (Carga horária: 75h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Competências da Mediação Judicial. (Carga horária: 2014h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Gerenciamento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2014 - 2014
Pensamiento Crítico en Derechos Humanos:. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Gerenciamento de Competências de Rotinas - Gestão de Processos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Gerenciamento de Competências de Rotinas. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DE FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.
Organização de eventos
DE OLIVEIRA NINGELISKI, A. ; WECHINEWSKY, P. M. . PALESTRA ? O DIREITO DE ONTEM, HOJE E AMANHÃ: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES. 2022. (Outro).
DE OLIVEIRA NINGELISKI, A. ; WECHINEWSKY, P. M. . SEMANA ACADÊMICA - UNC DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2022. (Outro).
MALISKA, M. A. ; NINGELISKI, A. O. ; WECHINEWSKY, P. M. . Aula Magna: A Constituição do Pluralismo. 2021. (Outro).
OLIVEIRA NINGELISKI, A. ; WECHINEWSKY, P. M. . Semana Jurídica I - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Discussões acerca da concretização da Agenda 2030. 2021. (Outro).
DE OLIVEIRA NINGELISKI, A. ; WECHINEWSKY, P. M. . CURSO DE EXTENSÃO EM METODOLOGIA DA PESQUISA PARA A ÁREA JURÍDICA. 2021. (Outro).
DE OLIVEIRA NINGELISKI, A. ; WECHINEWSKY, P. M. . PALESTRA EM DIREITOS DAS SUCESSÕES ? OS DESAFIOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2021. (Outro).
WECHINEWSKY, P. M. ; OLIVEIRA NINGELISKI, A. . ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO E DA PSICOLOGIA. 2020. (Outro).
DE OLIVEIRA NINGELISKI, A. ; WECHINEWSKY, P. M. . COMO FAÇO PARA PESQUISAR NA ÁREA JURÍDICA?. 2020. (Outro).
DE OLIVEIRA NINGELISKI, A. ; WECHINEWSKY, P. M. . PALESTRA: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: RESSIGNIFICAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Outro).
BOTH, L. J. R. G. ; NINGELISKI, A. O. . Mediação, Conciliação e Arbitragem entre o global e o local: atores, práticas e significados nas perspectiva sociológica. 2017. (Outro).
NINGELISKI, A. O. ; RANGNI, R. K. . Direito e Perspectivas. 2015. (Outro).
RANGNI, R. K. ; ERN, S. S. S. ; NINGELISKI, A. O. . Novas perspectivas do direito. 2014. (Outro).
Participação em eventos
3ª Rosa de Conversa - OAB/Canoinhas.DA SUBMISSÃO À SUBVERSÃO: A FAMÍLIA E A MULHER EM UM SÉCULO DE TRANSFORMAÇÕES. 2025. (Encontro).
Aula magna curso de Direto Canoinhas.Família e Constituição: Novas leituras, novos significados, novos tempos. 2024. (Outra).
I Seminário Articulado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação ? SIPEX da Universidade do Contestado ? UNC.Mesa 12. 2024. (Seminário).
I Seminário Articulado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação ? SIPEX da Universidade do Contestado ? UNC.Avaliador. 2024. (Seminário).
Semana Jurídica do Curso de Direito.Lider grupo de trabalho GT 2 - Direito Civil, Métodos de Resolução de Conflitos I e II. 2022. (Seminário).
Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. Parecerista do(a) MOSTRA DE PESQUISA DO XV CONGRESSO DIREITO UFSC. 2021. (Congresso).
1"o Seminário Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz. 2020. (Seminário).
1º Seminário Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz.Adoção: um exemplo da fraternidade. 2020. (Seminário).
1º Seminário Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz.Multiparentalidade: a fraternidade no seio da família. 2020. (Seminário).
Circuito Interdisciplinar de Direito.Inventário - Direito Civil: Sucessões - DIreito Processual Civil. 2020. (Seminário).
Como pesquisar na área Jurídica.Como Pesquisar na Área Jurídica?. 2020. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial Skema. O processo digital como garantidor do Acesso à Justiça no Brasil: Uma proposta de humanização da Justiça. 2020. (Congresso).
Evento de Iniciação Científica Unibrasil - Evinci. 2020. (Outra).
Summer School 2019. 2020. (Congresso).
VII Jornada de Direitos Fundamentais. O PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DAS CAPACIDADES E FUNCIONALIDADES NA TEORIA DE AMARTYA SEN. 2020. (Congresso).
Aula magna.Aula magna do Curso de Direito 2019/2. 2019. (Encontro).
Concursos de Artigos Summer School 2019.IDADE MÁXIMA PARA SE HABILITAR NO CADASTRO DE ADOÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PANORAMA BRASIL E PORTUGAL. 2019. (Simpósio).
Evento de Iniciação Científica Unibrasil - Evinci.A Família Plural: Reflexões a partir de uma perspectiva civil-constitucional. 2019. (Outra).
Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. PARECERISTA - Avaliação de artigo científico submetido à Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, organizada pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro, para publicação dos Anais do Evento.. 2019. (Congresso).
Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Avaliação de trabalho científico submetido à Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, organizada pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro, por meio das seguintes atividades: - avaliação de resumo submetido à M. 2019. (Congresso).
Sociology of law 2018: O Direito entre o caos e a desconstrução. Mediação, Conciliação e Arbitragem entre o global e o local: atores, práticas e significados na perspectiva sociológica. 2018. (Congresso).
Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito - UnC Mafra.Direitos humanos contemporâneos: a técnica jurídica entre os paradoxos e as lutas. 2017. (Outra).
IV Jornadas interamericas de Derechos Fundamentales.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiares simultâneas. 2017. (Outra).
Sociology of law 2017. GT Mediação, Conciliação e Arbitragem entre o global e o local: atores, práticas e significados na perspectiva sociológica.. 2017. (Congresso).
Estado Brasileiro: Intervenção ou não.Mesa Redonda. 2016. (Seminário).
Humanização do direito e Estado de Exceção.Mesa Redonda. 2016. (Seminário).
Participação em bancas
NINGELISKI, A. O.; TOPOROSKI, E. L.; SILVA, R.. Alimentos gravídicos: possibilidade de responsabilização civil da genitora em decorrência da não confirmação da paternidade indicada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; WECHINEWSKY, P. M.; DECOMAIN, P. R.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; DECOMAIN, P. R.; WECHINEWSKY, P. M.. REFLEXOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; DECOMAIN, P. R.; WECHINEWSKY, P. M.. PARTO HUMANIZADO: GARANTIA DA DIGNIDADE DA MULHER E FORMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGES, E.; VIDAL, N.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA COMBATE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGES, E.; VIDAL, N.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS NA INTERNET POR VAZAMENTO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGES, E.; VIDAL, N.. IMPACTO NO DESELVOVIMENTO DE CRIANÇAS QUE PASSAM A INFÂNCIA NO SISTEMA PRISIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; VIDAL, N.; BORGES, E.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E JULGAMENTO NO DIREITO PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BUENO, M. S.;NINGELISKI, A. O.; ALMEIDA, S. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA PSICOLOGIA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; C. Hacker; BOAVENTURA, H. O.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PERCEBIMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA ADVOCACIA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; C. Hacker. O Instituto da Mediação previsto no vetado artigo 9 da lei 12318/2010 como um instrumento para inibir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; C. Hacker; BORGUEZAN, D.. A responsabilidade civil e os conteúdos ofensivos praticados na rede mundial de computadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; C. Hacker. A guarda compartilhada e a busca da melhor forma de proteção do interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; TOMPOROSKI, A. A.; C. Hacker. Trabalho precoce como forma de violação a direitos da criança e do adolescente: uma análise da dimensão sociojurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; TOMPOROSKI, A. A.; C. Hacker. O CEJUSC como forma de acesso à justiça: desafios e reflexões acerca de uma forma adequada de resolução de conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
PAULA, A. P.;NINGELISKI, A. O.; SOETHE, A. E. D.. Adolescentes em conflito com a lei e a justiça restaurativa: Uma nova forma de tratamento adequado de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; PAULA, A. P.; SOETHE, A. E. D.. O desenvolvimento de falsas memórias na alienação parental e suas implicações no direito de família brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TOPOROSKI, E. L.; SILVA, R.;NINGELISKI, A. O.. Combate à corrupção por intermédio dos acordos de leniência, compliance e Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TOPOROSKI, E. L.; SILVA, R.;NINGELISKI, A. O.. A audiência de conciliação no Código de Processo Civil de 2015 e as consequências provenientes de sua obrigatoriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TOPOROSKI, E. L.; SILVA, R.;NINGELISKI, A. O.. A efetividade da recuperação judiical para microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
WOGEINIAK, Suelen;NINGELISKI, A. O.; VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.. Análise do inciso VII do art. 4 da Lei 10.520/2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LIMA, E. L.;NINGELISKI, A. O.; MACIEL, Juliana. PORNOGRAFIA DA VINGANÇA COMO TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LIMA, E. L.; BORGUEZAN, D.;NINGELISKI, A. O.. COMPLEMENTAÇÃO DA NORMA PENAL EM BRANCO CONTIDA NO ART. 268 DO CP POR MEIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; BOAVENTURA, H. O.. CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS APLICADAS NA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; ONISTO, Felipe. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; BOAVENTURA, H. O.. MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; LIMA, E. L.. BEDRETCHUCK BRAGA.REGULAÇÃO JURÍDICA DA PUBLICIDADE INFANTIL FRENTE À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LIMA, E. L.; BORGUEZAN, D.;NINGELISKI, A. O.. TRÁFICO DE PESSOAS EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13344/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; LIMA, E. L.. TOPOROWICZ.ADOÇÃO À BRASILEIRA E A PREVALÊNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE À VERDADE BIOLÓGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NASCIMENTO, Willian;NINGELISKI, A. O.; OLIVEIRA, Paulo E. P.. A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM EDIFÍCIOS E OS LIMITES DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NASCIMENTO, Willian; OLIVEIRA, Paulo E. P.;NINGELISKI, A. O.. A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO ELETRÔNICO COMO FERRAMENTA DE CONTENÇÃO À CRIMINALIDADE ATRAVÉS DE SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO PENAL COMO FERRAMENTA SOCIAL E SEU IMPACTO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NASCIMENTO, Willian; OLIVEIRA, Paulo E. P.;NINGELISKI, A. O.. TESTAMENTO VITAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
p. WECHINEWSKY; SLOMP NETO, F.;NINGELISKI, A. O.. ASPECTOS DESTACADOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, APÓS O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
p. WECHINEWSKY; SLOMP NETO, F.;NINGELISKI, A. O.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA VÍTIMA HOMEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SLOMP NETO, F.;NINGELISKI, A. O.; BOAVENTURA, H. O.. ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: UMA ANÁLISE QUANTO À RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SLOMP NETO, F.;NINGELISKI, A. O.; BOAVENTURA, H. O.. ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO PROPORCIONADAS PELA LEI N. 12.112/09 E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTRATAO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O LOCADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SLOMP NETO, F.; BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.. RESTRIÇÃO AO SEGURADO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NOCIVAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; J.M.Vipievski Junior; p. WECHINEWSKY. A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS E A NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BOAVENTURA, H. O.; C.L. Fante. DANO TEMPORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO FORNECEDOR PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BOAVENTURA, H. O.; C.L. Fante;NINGELISKI, A. O.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
C.L. Fante;NINGELISKI, A. O.; BOAVENTURA, H. O.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
C.L. Fante; BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE EMPRESAS INTEGRANTES DE UM GRUPO ECONÔMICO PELO PAGAMENTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
C.L. Fante; J.M.Vipievski Junior;NINGELISKI, A. O.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: A APLICABILIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC DURANTE O PERÍODO DE 2010 A 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
C.L. Fante;NINGELISKI, A. O.; J.M.Vipievski Junior. A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CONTROLE JURÍDICO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVASÃO DE MÉRITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
J.M.Vipievski Junior; C.L. Fante;NINGELISKI, A. O.. A LEGITIMIDADE DO USO DE ALGEMAS NA CONDUÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; everton laurides de lima;NINGELISKI, A. O.. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUTANÁSIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; everton laurides de lima;NINGELISKI, A. O.. A DISCUSSÃO ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; everton laurides de lima;NINGELISKI, A. O.. A INVERSÃO DO ÔNUS DO PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O FERIMENTO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
everton laurides de lima; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. PREVISÃO LEGAL, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA X RÉUS DECLARADOS INOCENTES EM POSTERIOR SENTENÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BORGUEZAN, D.; BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BOAVENTURA, H. O.; BORGUEZAN, D.;NINGELISKI, A. O.. GUARDA COMPARTILHADA, UM INSTRUMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017.
BORGUEZAN, D.; BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.. CONCUBINATO E SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
p. WECHINEWSKY; BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: ASSEGURANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; p. WECHINEWSKY;NINGELISKI, A. O.. DIREITO ELEITORAL: ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
p. WECHINEWSKY;NINGELISKI, A. O.; ALBUQUERQUE, C. L. N.. A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO DIREITO DE AÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.; p. WECHINEWSKY. ATO INFRACIONAL: DA IMPUNIDADE À CRIMINALIZAÇÃO DA ADOLESCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
p. WECHINEWSKY; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O SEU PROCEDIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
J.M.Vipievski Junior; BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.. Controle incidental de constitucionalidade na ação civil pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
J.M.Vipievski Junior; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. Kostulski.O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA NO FORMULARIO DE TRANSGRESSAO DISCIPLINAR NA POLICIA MILITAR DO PARANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TOMPOROSKI, A. A.; RANGNI, R. K.;NINGELISKI, A. O.. G. Vaz.A MERCANTILIZACAO DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; MATOS, J. R.;NINGELISKI, A. O.. De Lima.A INFLUENCIA EXERCIDA PELA MIDIA NA DECISAO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MATOS, J. R.;NINGELISKI, A. O.; ALBUQUERQUE, C. L. N.. B. K. De Lara.LATROCINIO: A VIDA COMO BEM JURIDICO TUTELADO PELO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.. A CONCORRENCIA DESLEAL INVERSA E A DILUICAO DO VALOR MARCARIO SOB A PERSPECTIVA DA LEI DE PROPRIEDADE INDSTRIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.; ALBUQUERQUE, C. L. N.. O PROCON COMO FORMA DE ACESSO À JUSIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BOAVENTURA, H. O.; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. Kogi.O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, DEFINIÇÃO E FORMAS DE COMBATE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LIMA, E. L.; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. Prestação de Serviços Advocatícios: Tratamento Tributário pelo Simples Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.; PADILHA, T. E.;NINGELISKI, A. O.. Matias.A JUDICALIZACAO DA SAUDE PUBLICA SOB ANALISE DO PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.; PADILHA, T. E.;NINGELISKI, A. O.. Matias.A JUDICALIZACAO DA SAUDE PUBLICA SOB ANALISE DO PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
PADILHA, T. E.; VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.;NINGELISKI, A. O.. OS LIMITES A ATIVIDADE INTERPRETATIVA DA CONSTITUICAO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO ATIVISMO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
PADILHA, T. E.; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. SEGURADO ESPECIAL: CARACTERISTICAS E PECULARIDADES EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SEGURADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
PADILHA, T. E.; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. Noernberg.O PARLAMENTARISMO COMO SISTEMA EFETIVO DE GOVERNO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; J.M.Vipievski Junior;NINGELISKI, A. O.. Wille.PORTARIA INTERMINISTERIAL 192/2015: A SUSPENSÃO DO PERÍODO DE PESCA ANALISADA SOBRE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
RANGNI, R. K.; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS À CELERIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
RANGNI, R. K.; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. B. Fernandes.JUSTICA RESTAURATIVA E A SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
RANGNI, R. K.; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS PELOS COMPONENTES DA FAMILIA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
J.M.Vipievski Junior; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO CERTAM LICITATORIO E SEUS REFLEXOS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
C.L. Fante; MATOS, J. R.;NINGELISKI, A. O.. ASPECTOS JURÍDICOS DAS INDICACOES GEOGRAFICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; SLOMP NETO, F.; ALBUQUERQUE, C. L. N.. DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL INTERCALADA COM TEMPO DE ATIVIDADE URBANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
RANGNI, R. K.; ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.. Espindola.MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DENTRO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; RANGNI, R. K.;NINGELISKI, A. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.;NINGELISKI, A. O.; RANGNI, R. K.. A FILIACAO SOCIOAFETIVA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES DE UMA NOVA LEITURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ALBUQUERQUE, C. L. N.; RANGNI, R. K.;NINGELISKI, A. O.. GUARDA COMPARTILHADA E SUA OBRIGATORIEDADE APÓS A EDIÇÃO DA LEI n. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SLOMP NETO, F.; RANGNI, R. K.;NINGELISKI, A. O.. MULTAS ELEITORAIS: DA EXECUÇÃO FISCAL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SLOMP NETO, F.; BOAVENTURA, H. O.;NINGELISKI, A. O.. Karpen.REVISÃO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BOAVENTURA, H. O.; SLOMP NETO, F.;NINGELISKI, A. O.. A REVISÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO PARA ANULAR O ERRO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
J.M.Vipievski Junior; FERRARESI, P.;NINGELISKI, A. O.. A EFICÁCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FERRARESI, P.; J.M.Vipievski Junior;NINGELISKI, A. O.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
RANGNI, R. K.;NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.. O Novo Direito de Família e a evolução dos seus institutos sob a perspectiva da constitucionalização do Direito Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; everton laurides de lima. A questão da coisa julgada, dentro dos limites territoriais do juiz prolator no processo coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MARQUES, S. R. B.; VIEIRA, C. D.;NINGELISKI, A. O.. A invalidade do casamento no código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BORGUEZAN, D.;NINGELISKI, A. O.; ERN, S. S. S.. Uma análise do dever de lealdade na união estável. 2015 - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; VIEIRA, C. D.; VENTURI, E. R.. A responsabilidade civil do sócio na teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; ERN, S. S. S.. Princípio da afetividade nas relações familiares: dano moral decorrente do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; ERN, S. S. S.. Os reflexos da comoriência do direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; DECOMAIN, P. R.; TABORDA, E. D.. Liberdade religiosa, sacrifício e crueldade contra animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; ERN, S. S. S.; BOAVENTURA, H. O.. Desjudicialização do direito sucessório: inventário extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; ERN, S. S. S.. Alienação parental e (in) aplicabilidade da guarda compartilhada e aspectos jurídicos nos tribunais de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; TABORDA, E. D.; DECOMAIN, P. R.. Atual disciplina da prisão preventiva no direito processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; ERN, S. S. S.. O direito sucessório na união estável reflexões ao art. 1790 do Código Civil brasileiro e decisões jurisprudências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; VIEIRA, C. D.; WACHELESKI, M. P.. Um panorama sobre o sistema de registro de imóveis brasileiro como requisito para garantia da segurança jurídica do direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; TOPOROSKI, E. L.; VIEIRA, C. D.. A negativa de indenização secretária decorrente da responsabilidade do segurado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; ERN, S. S. S.. A nova lei da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro - Lei n. 13.058 de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; BORGUEZAN, D.; ERN, S. S. S.. Sucessão na União Estável: Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; RANGNI, R. K.; ERN, S. S. S.. Adoção internacional no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; celina dietrich vieira; MARQUES, S. R. B.. Danos morais por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e a súmula 385 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.; TONIN, M. M.; GEARA, D.. Divórcio: efeitos jurídicos e os possíveis impactos em relação à prole. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NINGELISKI, A. O.; BOTH, L. J. R. G.; DIAS, J. M. M.. A violência doméstica e os mecanismos de proteção: ainda uma reflexão necessária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NINGELISKI, A. O.; TONIN, M. M.; GEARA, D.. O conceito de filiação socioafetiva e suas consequências jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NINGELISKI, A. O.; BOTH, L. J. R. G.; DIAS, J. M. M.. Crimes Passionais e os Desafios para a interpretação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
ERN, S. S. S.; SLOMP NETO, F.;NINGELISKI, A. O.. Direito Sucessório na União Estável: Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ERN, S. S. S.; SLOMP NETO, F.;NINGELISKI, A. O.. Aspectos Destacados Sobre Divórcio Extrajudicial Após a EC 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
Orientou
A Eireli e a utilização do salário mínimo como indexador do capital social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito aplicado) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
AUXÍLIO-ALUGUEL: ROMPENDO COM OS GRILHÕES DO PATRIARCADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
GUARDA COMPARTILHADA: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PRINCÍPIO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DOS MEIOS ATÍPICOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A PRIMEIRA INFÂNCIA NA LEI N; 13; 257/2016: PROTEGENDO O FUTURO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O ABANDONO AFETIVO MATERNO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA FORMA DE GARANTIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
DEPOIMENTO ESPECIAL: IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PROVA DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL QUANDO HÁ OMISSÃO DA FAMÍLIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A INVISIBILIDADE LEGISLATIVA DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI 4; 277 E DA ADPF 132; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A TRANSMISSÃO DA TITULARIDADE DAS CONTAS EM REDES SOCIAIS À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O USO MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA CRÍTICA AO VETO DO ART; 9º DA LEI N; 12; 318/2010; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A AUTOCOMPOSIÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRIORIDADE DO TRATO DOS CONFLITOS FAMILIARES NO PODER JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O TESTAMENTO VITAL COMO UMA DIRETIVA ANTECIPADA DA VONTADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A DIGNIDADE DA MORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA SENCIÊNCIA ANIMAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
FAMÍLIA MOSAICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS RELAÇÕES ENTRE OS IRMÃOS SOCIOAFETIVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA FORMA DE GARANTIR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: UMA GARANTIA AO DIREITO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
AVANÇOS E RETROCESSOS TRAZIDOS PELA LEI HENRY BOREL ? LEI 14; 344/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O DEPOIMENTO ESPECIAL EM SANTA CATARINA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N; 21/2020 DA COORDENADORIA ESTADUAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CEIJ); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
TEORIA DO DESESTÍMULO: UMA LEITURA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA SÍNDROME NO ÂMBITO JUDICIAL BRASILEIRO E NORTE AMERICANO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
UMA LEITURA DA LEGÍTIMA NO DIREITO SUCESSÓRIO SOB AS LENTES DA SOLIDARIEDADE: NOTAS PARA PENSAR A RELEVÂNCIA DO LIMITE À AUTONOMIA PRIVADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
POLIAMOR E O DIREITO DE SER FAMÍLIA: CONTORNOS CRÍTICOS À PROIBIÇÃO DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL POLIAMOROSA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: DESAFIOS E VANTAGENS DA LEI 11447/2007 NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM E OS SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O TESTAMENTO DIGITAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO EM TEMPOS DE CULTURA DA SENTENÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
HERANÇA DIGITAL E O ACESSO PÓS MORTEM ÀS CONTAS DE REDES SOCIAIS PELOS HERDEIROS: UMA AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PRIVACIDADE E INTIMIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ESTERILIZAÇÃO FEMININA VOLUNTARIA E OS DESAFIOS DA LIVRE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO IMPOSTOS PELA LEI 9; 263/96; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A EXPANSÃO OU RESTRIÇÃO AO ACESSO DO IDOSO À SEGURIDADE SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
HOLDING FAMILIAR: AS VANTAGENS DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA NOVA FORMA DE SER FAMILIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A LACUNA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUANTO A IDADE MÁXIMA PARA HABILITAÇÃO NO CADASTRO DE ADOÇÃO: PANORAMA BRASIL E PORTUGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO MEMBROS DA FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
DEFENSORIA PÚBLICA: UMA FORMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA EM SANTA CATARINA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O NASCIMENTO NO CÁRCERE: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A INCLUSÃO DO COMPANHEIRO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO DIANTE DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
APOSENTADORIA ESPECIAL À LUZ DA EC 103/2019: UMA REFLEXÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE IDADE MÍNIMA PARA CONCESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 11; 441/2007; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA REFLEXÃO SOBRE A PALAVRA DA VÍTIMA E PROVA PENAL À LUZ DA LEI 13431/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
GUARDA COMPARTILHADA COMO GARANTIA DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
FEMINISMO: O COMBATE A CULTURA DO ESTUPRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
REFLEXOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
PARTO HUMANIZADO: GARANTIA DA DIGNIDADE DA MULHER E FORMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO A MELHOR FORMA DE AUXILIO À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
CREAS E ADOLESCENTE INFRATOR: UMA PROPOSTA DE NOVOS CAMINHOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO FAMILIAR PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS FILHOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM NOVO OLHAR SOBRE OS CONFLITOS FAMILIARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL E A POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DO COMPANHEIRO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: REFLEXÕES SOBRE A SUA INCLUSÃO NO ROL PREVISTO NA LEI 8069/90; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
DO FEMINICÍDIO: UMA REFLEXÃO SOBRE A MULHER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ATIVISMO JUDICIAL FRENTE À TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NA ADO Nº 26 E MI Nº 4733 EM 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
CASA DA CIDADANIA: UMA PROPOSTA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM SANTA CATARINA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A HERANÇA DIGITAL E O CONFLITO ENTRE O DIREITO À SUCESSÃO DOS HERDEIROS E O DIREITO A PRIVACIDADE DO DE CUJUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA PARALELA COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO A ADOLESCENTES INFRATORES E O DÉFICIT NA INFRAESTRUTURA DO ESTADO EM ATENDER A DEMANDA COMO AFRONTA AO CARÁTER PEDAGÓGICO E SOCIAL DA MEDIDA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ADOÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS E PERCALÇOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O DESENVOLVIMENTO DE FALSAS MEMÓRIAS NA APLICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Mediação familiar: ASSEGURANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS À LUZ DA LEI 13105/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AO IDOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA EM DECORRÊNCIA DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ADOÇÃO À BRASILEIRA E A PREVALÊNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE À VERDADE BIOLÓGICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A APLICABILIDADE DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR ÀS MEDIAÇÕES JUDICIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
DA IMPUNIDADE À CRIMINALIZAÇÃO DA ADOLESCÊNCIA Uma análise acerca dos critérios para aplicação das medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO DIREITO DE AÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
MEDIAÇÃO FAMILIAR: ASSEGURANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O SEU PROCEDIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Acesso à Justiça no âmbito administrativo dos PROCONs; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Justiça Restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Mercantilização do Afeto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Filiação socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Ribas; Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Mediação de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Casamento homoafetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
do Prado; Princípio da afetividade nas relações familiares: o dano moral decorrente do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O Dever de Fidelidade na União Estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Adoção Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A Inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Nova Lei de Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: UMA QUESTÃO DE PUNIÇÃO OU DE PROTEÇÃO, SOB O OLHAR DA NOVA REFORMA PSIQUIÁTRICA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: UMA QUESTÃO DE PUNIÇÃO OU DE PROTEÇÃO, SOB O OLHAR DA NOVA REFORMA PSIQUIÁTRICA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: UMA QUESTÃO DE PUNIÇÃO OU DE PROTEÇÃO, SOB O OLHAR DO DESENVOLVIMENTO HUMANO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: UMA QUESTÃO DE PUNIÇÃO OU DE PROTEÇÃO, SOB O OLHAR DO DESENVOLVIMENTO HUMANO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: UMA LEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A AGRICULTURA FAMILIAR NO PLANALTO NORTE CATARINENSE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Uma proposta de desenvolvimento sustentável à luz da Constituição Federal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
O ACESSO À JUSTIÇA VERSUS VULNERABILIDADE SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA PROPOSTA DE EXPANSÃO PARA TODAS AS COMARCAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FOCO: POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO TRAZIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ A PARTIR DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS CONFLITOS FAMILIARES EM COMPARAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FOCO: POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO TRAZIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ A PARTIR DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS CONFLITOS FAMILIARES EM COMPARAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FOCO: POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO UTILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DAS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COM UM NOVO OLHAR SOBRE OS CONFLITOS FAMILIARES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FOCO: POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO UTILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DAS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COM UM NOVO OLHAR SOBRE OS CONFLITOS FAMILIARES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A FAMÍLIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FOCO: POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO UTILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E UM COMPARATIVO COM A REALIDADE CATARINENSE A PARTIR DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS CONFLITOS FAMILIARES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A FAMÍLIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FOCO: POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO UTILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E UM COMPARATIVO COM A REALIDADE CATARINENSE A PARTIR DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS CONFLITOS FAMILIARES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
CIDADANIA ATIVA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM ENFOQUE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Crise do Acesso à Justiça no Brasil ? o Poder Judiciário em Pauta; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Colocação em família substituta como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: Uma análise da realidade vivenciada pelo Município de Mafra/SC; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
Acesso à Justiça no Brasil: Uma Análise Sobre a Efetividade em Tempos de Crise do Poder Judiciário; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A POLÍTICA JUDICIÁRIA CATARINENSE PARA TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E AS NOVAS PRÁTICAS: UM PORVIR DA HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
A POLÍTICA JUDICIÁRIA CATARINENSE PARA TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E AS NOVAS PRÁTICAS: UM PORVIR DA HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Adriane de Oliveira Ningeliski;
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OLIVEIRA NINGELISKI, A. ; WECHINEWSKY, P. M. ; COSTA, M. M. M. . DISCUSSÕES JURÍDICAS NA CONTEMPORANEIDADE: O DIREITO QUE PULSA NA VIDA EM SOCIEDADE. Mafra, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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NINGELISKI, A. O. ; BOTH, L. J. R. G. . La enseñanza del derecho y la proliferación de la litigación 2018 (Resumo expandido).
Outras produções
TOPOROSKI, E. L. ; NINGELISKI, A. O. . Acesso à Justiça frente a crise do Poder Judiciário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Direito contemporâneo e Cidadania, Descrição: Acesso à justiça, líder do grupo de pesquisa com a título acima. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriane de Oliveira Ningeliski - Coordenador.
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2014 - Atual
NUPECONST - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional do UniBrasil (GP 1, Linha de Pesquisa 1 na CAPES ), Descrição: Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (28) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Adriane de Oliveira Ningeliski - Integrante / octavio campos Fischer - Coordenador / clemerson merlin cleve - Integrante / marcos augusto maliska - Integrante.
Prêmios
2025
Amiga de Turma - Formandos 2025.2, Curso de Direito Campus Mafra/SC.
2024
Amigo de Turma Formandos 2024.2, Curso de Direito Campus Mafra/SC.
2023
Paraninfa Formandos 2023.2, Curso de Direito Campus Mafra/SC.
2022
Patronesse formandos em Direito da Universidade do Contestado - UNC - Campus Mafra/SC - 2022.2, Universidade do Contestado.
2021
Paraninfa da turma de formandos de Direito 2020.2, Universidade do Contestado - UnC - Mafra/SC.
2020
Paraninfa da turma de formandos de Direito 2019.2, Universidade do Contestado - UnC - Canoinhas/SC.
2017
Patronesse da turma de formandos em Direito - finalizado em 2016.2, Universidade do Contestado - UnC - Canoinhas/SC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 14
Atividades
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03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.Linhas de pesquisa
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 35
2018 - Atual
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Outros - Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1
Outras informações:
Líder de pesquisa de grupo de pesquisa institucional - Direito Contemporâneo e Cidadania - Mafra/SC e Canoinhas/SC
2010 - Atual
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente
Atividades
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01/2026
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões
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01/2026
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito dos contratos
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07/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Universitário de Canoinhas.Linhas de pesquisa
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07/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Universitário de Canoinhas.Linhas de pesquisa
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07/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família
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08/2024 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família
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01/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões
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07/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família
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02/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIreito de Família
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das sucessões
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10/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões
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02/2021 - 03/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões
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02/2021 - 02/2021
Ensino, Engenharia de Segurança do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Legislação e Normas técnicas
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito de família
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02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Conciliação e Mediação, Direito Civil VI - Sucessões
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito das Sucessões, Monografia II
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Monografia
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente, Monografia I, Monografia II
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10/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões
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02/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia II
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02/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia I
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V - Família, Monografia I, Teoria da Argumentação Jurídica
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Argumentação Jurídica
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, antropologia jurídica, Direito da Criança e do Adolescente, Monografia II
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08/2016 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia I, Teoria da Argumentação Jurídica, Direito Civil III - Contratos
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10/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia II
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
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08/2016 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica
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07/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica
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07/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Monografia I
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito do Consumidor
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito de família
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09/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica
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07/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito constitucional III
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica
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10/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, História do Direito
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01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Civil V - Familia
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07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional III
2009 - 2011
Escritório de Advocacia Próprio/SociedadeVínculo: profissonal liberal, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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