Guilherme Alves de Oliveira
Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal, bacharel em Direito. Atualmente é do quadro de magistério - defesa pessoal - Polícia Militar de Minas Gerais e quadro praças - PMMG. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Polícia, Direitos Humanos e Defesa Pessoal, sendo que nos anos de 2016 a 2019 atuou diretamente no NJD do 2 BPM, com foco nas soluções de processos e procedimentos instaurados na UEOp.
Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MAÇONOLOGIA: HISTÓRIA E FILOSOFIA
2017 - 2018
Centro Universitário Internacional
Título: METODOLOGIA CIENTIFICA
Orientador: NELSON PEREIRA CASTANHEIRA
Especialização em DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL
2015 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: ENTENDIMENTO JURÍDICO DO ARTIGO 69, DA LEI 9099, QUE VISA LEGALIZAR A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Aperfeiçoamento em CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS
2022 - 2022
PMMG
Título: CEFS. Ano de finalização: 2022
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade Estácio de Sá
Título: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Orientador: FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA
Curso técnico/profissionalizante
2003 - 2004
Formação complementar
2024 - 2024
Nivelamento TPB Biênio 2024-2025. (Carga horária: 8h). , PMMG, MG, Brasil.
2024 - 2024
Atendimento Pré Hospitalar. (Carga horária: 19h). , PMMG, MG, Brasil.
2021 - 2021
DEFESA PESSOAL POLICIAL. (Carga horária: 50h). , PMMG, MG, Brasil.
2021 - 2021
RETENÇÃO E CONTRARRETENÇÃO DE ARMA DE FOGO. (Carga horária: 8h). , CHARNESKI FIGHT TEAM, CHARNESKI, Brasil.
2018 - 2018
Nivelamento para o TPB 9º bienio. (Carga horária: 8h). , PMMG, MG, Brasil.
2016 - 2016
Multiplicador de Direitos Humanos. (Carga horária: 128h). , PMMG, MG, Brasil.
2016 - 2016
Nivelamento para o TPB 8º bienio. (Carga horária: 8h). , PMMG, MG, Brasil.
2016 - 2016
EXAME DE ORDEM. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2016 - 2016
FAIXA PRETA JIU JITSU. , BRAZILIAN TOP TEAM, BTT, Brasil.
2014 - 2014
Nivelamento TPB 2014/15. (Carga horária: 24h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2013 - 2013
Blitz Policial. (Carga horária: 20h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2013 - 2013
Intervenção Policial, Uso da Força e Verbalização. (Carga horária: 20h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2013 - 2013
Busca e apreensão. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Identificação de Arma de Fogo. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Segurança Pública sem Homofobia. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Sistema de Comando de Incidentes. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Emergencista Pré-Hospitalar 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Uso Direfenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Inglês 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados a Atuação. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Promotor de Direitos Humanos. (Carga horária: 64h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
FORÇAS TÁTICAS. (Carga horária: 80h). , PMMG, MG, Brasil.
2009 - 2009
Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Polic. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Identificação Veicular 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Gerenciameto de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Treinamento Intensivo de Defesa Pessoal Policial. , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2006 - 2006
Imobilizações Táticas. (Carga horária: 30h). , Center For Advanced Tactical Immobilization, C.A.T.I, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.
Participação em eventos
I Seminário Jurídico 2° BPM. 2015. (Seminário).
Seminário da Justiça Militar da União. 2014. (Seminário).
I Seminário Acadêmico e Cientifico da faculdade Estácio de Sá.Jurisdição e Hermenêutica no Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. (Seminário).
I Seminário Acadêmico e Cientifico da faculdade Estácio de Sá.A diferença entre ativismo judicial e judicialização-ponto adequado da resposta Constitucional. 2013. (Seminário).
IV Seminário de Pesquisa da Estácio.Direitos Humanos e Polícia. 2012. (Seminário).
IX Semana Juridica.Direitos Humanos e Polícia. 2012. (Seminário).
VIII Semana Jurídica.O caso dos exploradores de caverna. 2011. (Seminário).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, G. A. ; MELO, J. P. ; STEFFANY, L. ; GOMES, M. ; SILVA, G. H. . Direitos Humanos e Polícia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, G. A. ; MELO, J. P. ; GOMES, M. ; STEFFANY, L. ; SILVA, G. H. . Direitos Humanos e Polícia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, G. A. ; MELO, J. P. ; STEFFANY, L. ; GOMES, M. ; OLIVEIRA, P. J. . O caso dos exploradores de caverna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, G. A. . AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Prêmios
2015
Voto de Congratulações, Assembleia Legistativa do Estado de Minas Gerais.
2014
Voto de Congratulações, Assembleia Legistativa do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
PMMGVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Magistério
Outras informações:
Instrutor nivelador da disciplina de Defesa Pessoal Policial pela 104ª CIA ET
2006 - Atual
PMMGVínculo: , Enquadramento Funcional: Cabo, QPPM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
PMMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE DEFESA PESSOAL POLICIAL DO 4º CURSO DE RADIOPATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL DA 4ª RPM
2020 - 2021
PMMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE DEFESA PESSOAL POLICIAL PARA O CFSd INTERIOR (4ªRPM)
2019 - 2019
PMMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DE IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS NO CURSO DE MULTIPLICADOR DE DIREITOS HUMANOS DA 4ª RPM
2018 - 2018
PMMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DE DEFESA PESSOAL NO 1º CURSO DE RADIOPATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL DA 4ª RPM
2018 - 2018
PMMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DE IMOBILIZAÇÕES TÁTICOS NO CURSO DE MULTIPLICADOR DE DIREITOS HUMANOS DA 4ª RPM
2017 - 2017
PMMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GRUPOS ESPECIAIS DE POLICIAMENTO EM ÁREAS DE RISCO - GEPAR
2013 - 2013
Faculdade Estácio de Sá de Juiz de ForaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina Direito Constitucional I, do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - MG. sob orientação do professor Márcio Gil Tostes dos Santos
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