James Chagas Almeida
Advogado. Membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action. Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pelo pelo Instituto Mineiro de Educação Superior. Pós-graduado (especialista) em Docência Para o Ensino Superior pelo Instituto Mineiro de Educação Superior, em Direito Administrativo e em Direito Contratual pelo Centro de Estudos de Especialização e Extensão da Faculdade Focus. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino. Possui experiência em Direito Administrativo e em Direito Contratual, atuando no setor de licitações e contratos, acompanhamento de processos, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, incluindo a negociação e a análise de contratos para diversas áreas, elaboração de cartas, ofícios, notificações, contratos e recursos administrativos em geral, com suporte em editais de licitação, além da elaboração, análise e controle de procurações, mantendo a interface entre empresa e escritórios externos e fazendo análises e previsões de riscos, pesquisas em legislação, doutrina e jurisprudência.
Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial
2024 - 2025
Instituto Mineiro de Educação Superior
Título: Resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018
Especialização em Direito Administrativo
2023 - 2024
Centro de Estudos de Especialização e Extensão da Faculdade Focus
Título: Resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018
Especialização em Direito Contratual
2023 - 2024
Centro de Estudos de Especialização e Extensão da Faculdade Focus
Título: Resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018
Especialização em Docência Para o Ensino Superior
2022 - 2023
Instituto Mineiro de Educação Superior
Título: Os Métodos de Ensino da Formação Jurídica Brasileira
Graduação em Direito
2016 - 2021
Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Título: O Direito Penal Do Inimigo: Um Conflito Com a Constituição
Orientador: Luiz Andrade Oliveira
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Gestão Pública e Direito Administrativo. (Carga horária: 10h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2021 - 2021
Direito e Processo Penal Para Concursos Públicos e Exame da OAB. (Carga horária: 80h). , Centro de Ensino Zamboni, ZAMBONI, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Contratos Administrativos e Procedimentos Licitatórios. (Carga horária: 180h). , Faculdade PROMINAS, PROMINAS, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Crimes em Espécie. (Carga horária: 180h). , Faculdade PROMINAS, PROMINAS, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Segurança Pública e Criminologia. (Carga horária: 180h). , Faculdade PROMINAS, PROMINAS, Brasil.
2020 - 2020
Liderança e Gestão de Pessoas. (Carga horária: 4h). , S B I, UCAM, Brasil.
2020 - 2020
Introdução Ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Dialogando Sobre a Lei Maria Da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Gestão Estratégica Com Foco Na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Introdução Ao Direito Do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Lei de Acesso À Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Pessoa Natural. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2017 - 2017
Introdução Ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Intervenção de Terceiros No Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Direito Administrativo Para Gerentes No Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Saneamento, Saúde Pública e Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Scientia. Educação e Pesquisa, SCIENTIA, Brasil.
2011 - 2011
Higienização Das Mãos. (Carga horária: 4h). , Instituto Nacional de Câncer, INCA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. 2021. (Congresso).
Congresso Nacional Sobre Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Congresso).
III Conferência Nacional Da Jovem Advocacia. 2021. (Outra).
I Seminário Jurídico Interdisciplinar: Pandemia, Democracia e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).
Razoável Duração Do Processo em Perspectiva. 2021. (Seminário).
V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).
1990 a 2020: O Presente e o Futuro do Código de Defesa Do Consumidor. 2020. (Congresso).
Direito Internacional Privado: Religião, Cultura e Tolerância. 2020. (Seminário).
Jornada Nacional de Preparação Para OAB. 2020. (Congresso).
Feira de Estágio e Empregabilidade. 2016. (Feira).
Processo Eleitoral Americano. 2016. (Seminário).
VIII Jornada Científica do LIKA. 2014. (Exposição).
INCT-if International Workshop on Pharmaceutical R&D - IV Módulo: Valoração de Empresas e Produtos. 2012. (Oficina).
INCT-if International Workshop on Pharmaceutical R&D - V Módulo: Aspectos de Negócio em Projetos de P&D. 2012. (Oficina).
XX Congresso de Iniciação Científica da UFPE. 2012. (Congresso).
I Encontro Acadêmico Sobre Agrotóxicos No Estado de Pernambuco. 2011. (Encontro).
Impactos da Criação Industrial de Animais Para Consumo. 2011. (Outra).
Semana do Meio Ambiente. 2011. (Outra).
II Congresso de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFPE. 2010. (Congresso).
VI Jornada de Iniciação Científica da Fundaj. 2010. (Congresso).
XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFPE. 2010. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
James Almeida . Do Direito Penal Do Inimigo. Joinville: Clube de Autores, 2021 (Livro).
-
James Chagas Almeida . Do Direito Penal Do Inimigo. Jus Navegandi, 2021 (Artigo).
Prêmios
2022
Membro, Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Go.OrbVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de contratos, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Recebimento, análise e controle de documentação para elaboração de contratos. Confecção, elaboração e revisão de contratos. Discussão de cláusulas, controle de prazos e assinaturas internas nos instrumentos jurídicos contratuais.
2022 - 2024
Stanley Black & DeckerVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de contratos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Recebimento, análise e controle de documentação para elaboração de contratos. Confecção, elaboração e revisão de contratos. Discussão de cláusulas, controle de prazos e assinaturas internas nos instrumentos jurídicos contratuais.
2021 - Atual
James Almeida Soluções JurídicasVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
https://drjamesalmeida.justamente.site/
2021 - 2022
TechnoPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhamento de processos administrativos e judiciais, analisando todos os tipos de contratos firmados e avaliando cláusulas e riscos envolvidos, conforme leis vigentes. Controle de agenda de audiências e elaboração de relatórios, declarações e petições judiciais.
2019 - 2020
LinkconVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 25
Outras informações:
Verificação de processos envolvendo a realização de busca e análise de editais, cadastro e renovação da empresa em órgãos públicos e privados. Acompanhamento das homologações a fim de viabilizar a participação em pregões eletrônicos e presenciais.
2018 - 2019
Sistematech InformáticaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 25
Outras informações:
Verificação de processos envolvendo a realização de busca e análise de editais, cadastro e renovação da empresa em órgãos públicos e privados. Acompanhamento das homologações a fim de viabilizar a participação em pregões eletrônicos e presenciais.
2011 - 2012
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
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