Priscilia Sparapani

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Seminário sobre assédio moral no Serviço Público.Assédio moral no serviço público como ato de improbidade administrativa. 2016. (Seminário).

RODRIGUES, A. P. F.;SPARAPANI, P.. LAVAGEM DE DINHEIRO SOB A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RODRIGUES, A. P. F.;SPARAPANI, P.. A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RODRIGUES, A. P. F.;SPARAPANI, P.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MATERNIDADE NO CÁRCERE: A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RODRIGUES, A. P. F.;SPARAPANI, P.. A PROBLEMÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUA INVISIBILIDADE SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.. DESOBEDIÊNCIA CIVIL: UM ESTUDO SOBRE AS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E SUA DESLEGITIMAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.. MOVIMENTOS ANTIVACINAS COMO DESOBEDIÊNCA CIVIL EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DE SUA LEGITIMIDADE JURÍDICO-POLÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CAVALCANTI, T. N.;SPARAPANI, P.. O MUNICÍPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, A. S.;SPARAPANI, P.. MARKETING JURÍDICO E ATUAÇÃO DO ADVOGADO NAS REDES SOCIAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RODRIGUES, A. P. F.;SPARAPANI, P.. A RESPONSABILIDADE DO LOCADOR NA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL EM LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBAN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS EM RELAÇÃO A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. A PROBLEMÁTICA DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM MASSA NA SAÚDE SUPLEMENTAR SOB O ASPECTO DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DE BENEFICIÁRIOS QUE NÃO NECESSARIAMENTE ESTÃO LIGADOS À SAÚDE E OS APONTAMENTOS PARA FUTURO DESSE SETOR DO MERCADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. PUBLICIDADE ILÍCITA: UMA ANÁLISE DA CONTRAPROPAGANDA NA ESFERA DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. AS BARREIRAS LEGAIS DA PREVISÃO DO PADRÃO DE CONSUMO POR MEIO DA PERSONALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO E-COMMERCE, ATRAVÉS DA PUBLICIDADE DIRECIONADA: A PRIVACIDADE NO DIREITO DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

VAZ, M. K.; MAGANE, R. P.;SPARAPANI, P.. EUTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA DE PACIENTES TERMINAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

VAZ, M. K.; MAGANE, R. P.;SPARAPANI, P.. TESTAMENTO VITAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

VAZ, M. K.; MAGANE, R. P.;SPARAPANI, P.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CRIMES AMBIENTAIS: O CASO BARREGEM FUNDÃO - MINERADORA SAMARCO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; MAISTRO JUNIOR, G. C.. O DIREITO DE GUARDA E VISITAS NA RELAÇÃO MULTIPARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; MAGANE, R. P.. DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;SPARAPANI, P.. VERDADES PLURAIS E A MENTIRA: DIREITO DE RESPOSTA E OS ASPECTOS REGULATÓRIOS DA LEI FEDERAL Nº 13.188/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;SPARAPANI, P.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA SEARA DA SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIRDE AÇÕES MUNICIPAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;SPARAPANI, P.. AS LIMITAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA INÉRCIA DO PODER EXECUTIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;SPARAPANI, P.. PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL A PESSOAS EM CONDIÇÃO DE APÁTRIDIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CAVALCANTI, T. N.;SPARAPANI, P.; SALGADO, G. M.. A INTERVENÇÃO FEDERAL NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. O DIREITO DA MODA E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO PROCESSO PRODUTIVO DA INDÚSTRIA TÊXTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. A ABUSIVIDADE NA RECUSA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA PELO PLANO DE SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. ASPECTOS GERAIS ACERCA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL VS. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. O SUPERENDIVIDAMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA MEDIANTE A BANALIZAÇÃO DO CRÉDITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ORIUNDAS DOS CONTRATOS DAS ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR À LUZ DA ATUAL JURISPRIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. PSICOPATIA NA RELAÇÃO FAMILIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS: INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CAVALCANTI, T. N.;SPARAPANI, P.; CONCI, L. G. A.. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET POR CONTEÚDO DE TERCEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CAVALCANTI, T. N.;SPARAPANI, P.; CONCI, L. G. A.. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E A PROTEÇÃO DESSES DIREITOS NO MOMENTO DA ACOLHIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CAVALCANTI, T. N.;SPARAPANI, P.; MAGANE, R. P.. A CULTURA DO ESTUPRO SOB A ÓTICA DA BANALIDADE DO MAL (HANNAH ARENDT). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CAVALCANTI, T. N.;SPARAPANI, P.; SALGADO, G. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE INTERNO NA FUNDAÇÃO CASA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.; SALGADO, G. M.. A PRESENÇA DE ARGUMENTOS MORAIS EM DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO ATUAL: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA FILOSOFIA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA; CAVALCANTI, T. N.;SPARAPANI, P.. DIREITO E CONTROLE SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.; SALGADO, G. M.. O STF LEGISLA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.; CONCI, L. G. A.;SPARAPANI, P.. A BOA-FÉ OBJETIVA CONTRAPÓSTA AO SUICÍDIO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. DIREITO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: CRÍTICAS E PARÂMETROS PARA ATUAÇÃO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LEGITIMADO ATIVO PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; SILVEIRA, P. C. S.. O DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO DE CONSUMO DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E SUA RESPONSABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; CAVALCANTI, T. N.. DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA PARA REGULAMENTAÇÃO DO COMERCIO ELETRONICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CAVALCANTI, T. N.;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. O VOTO FACULTATIVO COMO POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA ATUAL CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA; CARDOSO, A. S.;SPARAPANI, P.. DIREITO E PODER NO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT: ELEMENTOS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DENISE AUAD;SPARAPANI, P.; RICHTER, B. M. P.. RELIGIÃO, A COEXISTÊNCIA DAS DIFERENÇAS: MOTIVOS DETERMINATES DO PROSELITISMO RELIGIOSO NOCIVO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

GENNARI, E. V.;SPARAPANI, P.; FERNANDES, M. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; MAISTRO JUNIOR, G. C.. O DIREITO À MORTE DIGNA E O INSTITUTO DO TESTAMENTO VITAL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA AUTONOMIA PRIVADA NAS SITUAÇÕES DE TERMINO DA VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; MAISTRO JUNIOR, G. C.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA E EFICÁCIA DOS CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS DE GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. O DIREITO À SAÚDE E O PAPEL DA DEFENSORIA NA SUA EFETIVAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. O CONTRATO DE PLANO PRIVADO DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ALGUMAS PRÁTICAS ABUSIVAS DAS OPERADORAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO (OU NÃO) DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.; VAZ, M. K.;SPARAPANI, P.. AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM GARANTIA DE VEÍCULOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO DE CONSUMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.; FANTI, F.. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL:UMA PROPOSTA DE COMPREENSÃO A PARTIR DA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.; CARMEN SILVIA FULLIN. DIREITO, RAZÃO E PSICOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DAS "CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS FAMILIARES" PARA A RACIONALIDADE JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRANDAO, D. V. C.; Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.. A RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DO DIREITO DE SAISINE NA FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA "POST MORTEM" E SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ISONOMIA ENTRE OS FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRANDAO, D. V. C.; Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.. LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PELO DIREITO AMBIENTAL: CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

GENNARI, E. V.;SPARAPANI, P.; FERNANDES, M. S.. ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÃMBITO DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.; VAZ, M. K.;SPARAPANI, P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PARENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, N. C.; ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. IMUNIDADE MUSICAL PREVISTA NO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA "E", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. A PUBLICIDADE ILÍCITA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CONTROLE PELO CONAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS PETROLIFERAS NA POLUIÇÃO DA FAUNA E DA FLORA MARINHA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE EMITIDA POR SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS - EFEITOS, REGULAMENTAÇÃO E COMPETÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL COMO BASE PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

GENNARI, E. V.;SPARAPANI, P.; OLIVEIRA, D. N. B.. DA ARBITRABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CENÁRIO JURÍDICO ATUAL E FUTURO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; SANTOS, Q. R. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; SANTOS, Q. R. C.. O INSTITUTO DO REFUGIO NO BRASIL E A APLICABILIDADE DA LEI 9.474/1997. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; SANTOS, Q. R. C.. MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO A LICITUDE DOS CONTRATOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; SANTOS, Q. R. C.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DEVOLUÇÃO IMOTIVADA NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; SANTOS, Q. R. C.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E A MEMÓRIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; RICHTER, B. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRA COLETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. RISCO SOCIOAMBIENTAL NAS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO NA PRODUÇÃO E PROGRAMAÇÃO DAS TELENOVELAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÕES CONTRA O ESTADO ENQUANTO PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. PATRIMÔNIO CULTURAL: ASPECTOS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E PROTEÇÃO PELA UNESCO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. O LIMITE DA COISA JULGADA NAS DEMANDAS COLETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS REALIZADAS PELA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. PUBLICIDADE ABUSIVA NA VEICULAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA AO PÚBLICO INFANTIL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAL ESTABELECIDA NA MODALIDADE DE CONSUMIDOR PARA CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; VAZ, M. K.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS FARMACIAS DE MANIPULAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; GENNARI, E. V.. OS REFLEXOS DA PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. RESTRIÇÕES AO DIREITO DE CONSTRUIR NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA ESTABELECIDAS CONVENCIONALMENTE PELO LOTEADOR NO REGIMENTO DA LEI 6.766/79. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;SPARAPANI, P.; BALICO, V.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Carmela Dell´Isola. O REGIME JURÍDICO DA OFERTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. EFICÁCIA DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: UMA INTRODUÇÃO AO DEBATE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; BENACCHIO, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS-CONSUMO NA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Lei nº 12.305/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;SPARAPANI, P.; Roberto Bahia. POSIÇÃO JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.; AVOGLIO, H. P. V.. A TEORIA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN COMO JUSTIFICATIVA PARA UMA PRÁTICA JURÍDICA INTERPRETATIVA COERENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.; ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. O INSTITUTO DA HIPOTECA REVERSA COMO ALTERNATIVA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IDOSO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.; ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.; ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.. A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; SANTOS, Q. R. C.. CONTRATOS COLIGADOS: TEORIA, DIREITO COMPARADO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; SANTOS, Q. R. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; SANTOS, Q. R. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DO MODELO SOCIAL CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; POUSADA, E. L. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ZAMARRENHO, P. C.;SPARAPANI, P.; Carmela Dell´Isola. A PROTEÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.; CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.. A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO MODERNO COMO MEIO PROTETIVO DE DESENVOLVIMENTO SALUTAR PSICOSSOCIAL E MORAL DO MENOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.. A INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO JUDICIA LDIANTE DE UM CASO DIFÍCIL NA VISÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO HERBERTH ARTE NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE RONALD DWORKIN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A REPARAÇÃO DO DANO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT. PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA À CRIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT. O PODER FAMILIAR SEGUNDO A LEGISLAÇÃO E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT. MEIO AMBIENTE NA AGENDA INTERNACIONAL E OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT. AS RELAÇÕES PSICOSSOCIAIS ENTRE DIREITO E MAGIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; ARRUDA, A. F. S.. OS TRIBUTOS COMO TUTELADORES DOS BENS AMBIENTAIS EM FACE DE UMA SOCIEDADE CONSTITUCIONALMENTE CAPITALISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. DEFESA DO ESTADO DE APARÊNCIA NAS RELAÇÕES POSSESSÓRIAS COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL POR USUCAPIÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. OS FENÔMENOS DA CODIFICAÇÃO E DA DESCODIFICAÇÃO COM SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS COMETIDOS POR SEUS FILHOS MENORES PARA INIBIÇÃO DO FENÔMENO BULLYING. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; Patricia Caldeira. O LIMITE DA CONDUTA CULPOSA DO SEGURADO NO SEGURO DE DANO E SEU EVENTUAL RESSARCIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS DE PRODUTOS VIRTUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARTO - FILIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT. FILIAÇÃO EM CASOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA - ENFOQUE NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BENACCHIO, M.;SPARAPANI, P.; MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT. O PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ELISABETH VICENTINA DE GENNARI;SPARAPANI, P.; SOUZA, R. L.. A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DO NEOLIBERALISMO À QUESTÃO DAS LEIS AUTORIZATIVAS RELATIVAS A CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. COMPARAÇÃO ENTRE O ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL E O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA NOS CRIMES DE "SAIDINHA DE BANCO". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. CONTRATO DE LOCAÇÃO BUILT TO SUIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.; Patricia Caldeira. HIPOTECA, EM ESPECIAL, A HIPOTECA LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM BASE NAS INFORMAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS PRÁTICAS ABUSIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. CORONELISMO ELETRÔNICO E OS ENTRAVES A DIFUSÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A QUESTÃO DA FAUNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A INDÚSTRIA CULTURAL, A SOCIEDADE DE CONSUMO E O DIREITO AMBIENTAL - QUAL SUSTENTABILIDADE É POSSÍVEL ?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PERDA DE UMA CHANCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. RESPONSABILIDADE DAS COMPANHIAS SEGURADORAS NA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS PERANTE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT; Jonathan Hernandes Marcantonio;SPARAPANI, P.. DEONTOLOGIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIVIL A PARTIR DA LEI ESTADUAL Nº 10.261/1968 - SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins; ELISABETH VICENTINA DE GENNARI;SPARAPANI, P.. APLICABILIDADE DAS Medidas Antidumping ADOTADAS PELO Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Patricia Caldeira; Nélida Santos;SPARAPANI, P.. CONDOMINIOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇAO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;SPARAPANI, P.; Patricia Caldeira. A PRÁTICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: CASO NOGUEIRA DE CARVALHO VERSUS BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, N. C.;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. O PRINCÍPO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SPARAPANI, P.. O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DO MERCADO: A CRIAÇÃO DO CRÉDITO SOCIAL COMO MEIO DE FOMENTO À UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA;SPARAPANI, P.. O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ATUAL: O PROBLEMA DA DISCRIOCIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEU CONTROLE PELO PODER JUDICIARIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARCELO SOUZA KOCH VAZ DÖPPENSCHMITT;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. UM OLHAR SOBRE O ANIMAL: VISLUMBRES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE DIREITOS AOS GRANDES PRIMATAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. AS CONSEQÜÊNCIAS PROCESSUAIS DA AUSÊNCIA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO NO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.;SPARAPANI, P.; Estevan Lo Ré Pousada. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DENISE AUAD;SPARAPANI, P.; Roberto Bahia. A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI REGULAMENTADORA DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. O PRINCIPIO DA TRANSPARÊNCIA E O CRIME DE OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.; CALDEIRA, P.. UNIÃO HOMOAFETIVA RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIAR E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.; DONEGATI, W.. ASPECTOS JURÍDICOS AMBIENTAIS DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ELISABETH VICENTINA DE GENNARI;SPARAPANI, P.; ANNA BEATRIZ HENRIQUE CARRASQUEIRA ZANEI. A ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS ADVINDOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E OS PARTICULARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Patricia Caldeira;SPARAPANI, P.; Roberto Bahia. INTERNET: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO (SITES), FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Patricia Caldeira; Estevan Lo Ré Pousada;SPARAPANI, P.. OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS DOS PRODUTOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcia Arnaud Antunes; Jonathan Hernandes Marcantonio;SPARAPANI, P.. AS ANTINOMIAS JURÍDICAS E OS PRINCIPAIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS UMA PERSPECTIVA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA; DENISE AUAD;SPARAPANI, P.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

TORU YAMAMOTO; Roberto Bahia;SPARAPANI, P.. PRINCIPAIS FORMAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SETOR ÓPTICO NACIONAL, E SUAS CONSEQUENCIAS E PRINCIPAIS MEIOS DE DEFESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan;SPARAPANI, P.; DANIELA PAULA BETINI SILVA. A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;SPARAPANI, P.; Carmela Dell´Isola. DA AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA DA PESSOA FÍSICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;SPARAPANI, P.; Carmela Dell´Isola. A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DEMORA NA OUTORGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;SPARAPANI, P.; Roberto Bahia. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO ÂMBITO DO SISITEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

TAILSON PIRES COSTA; CLAUDIA MARIA STUCHI CRUZ;SPARAPANI, P.. A LEI Nº 8072/90 (CRIMES HEDIONDOS) SOB A ÓTICA DA ANÁLISE JURÍDICA APÓS 18 ANOS DE VIGÊNCIA E A TIPIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

TAILSON PIRES COSTA; CLAUDIA MARIA STUCHI CRUZ;SPARAPANI, P.. A IRRACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

TAILSON PIRES COSTA; CLAUDIA MARIA STUCHI CRUZ;SPARAPANI, P.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL ANTES E DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA - O QUE MUDOU?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

TAILSON PIRES COSTA; CLAUDIA MARIA STUCHI CRUZ;SPARAPANI, P.. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZAR INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola; MARINO LUIZ POSTIGLIONE;SPARAPANI, P.. O INSTITUTO DO DESENHO INDUSTRIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE ÀS INOVAÇÕES DA LEI N. 9.279 DE 1996.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SPARAPANI, P.; Valeria Cristina Pereira Furlan; Carmela Dell´Isola. Os Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARINO LUIZ POSTIGLIONE; TAILSON PIRES COSTA;SPARAPANI, P.. CRÉDITOS DE CARBONO: CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS DO MERCADO NACIONAL NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE QUIOTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARINO LUIZ POSTIGLIONE; TAILSON PIRES COSTA;SPARAPANI, P.. PROTEÇÃO JUDICIAL DO INTERESSE PÚBLICO NO MERCADO DE CAPITAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARINO LUIZ POSTIGLIONE; TAILSON PIRES COSTA;SPARAPANI, P.. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO MINORITÁRIO DA SOCIEDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan; ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.. A APLICABILIDADE DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan; ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.. A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan; ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan; ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.. DENUNCIA ESPONTÂNEA DE INNFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan; ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.. A POSSIBILIDADE DA TRIBUTAÇÃO DE FATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan; ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.. REGRA-MATRIZ CONSTITUCIONAL DO IPVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan; ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.. A EXTRAFISCALIDADE COMO MEIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: INCENTIVOS FISCAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Valeria Cristina Pereira Furlan; ALBERTO GOSSON;SPARAPANI, P.. O EMPREGO DA EXTRAFISCALIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ELISABETH VICENTINA DE GENNARI; MARINO LUIZ POSTIGLIONE;SPARAPANI, P.. ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ENTRE ESTADO E PARTICULAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARINO LUIZ POSTIGLIONE;SPARAPANI, P.; FELIPE RAMINELLI LEONARDI. OS VALORES MOBILIÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARINO LUIZ POSTIGLIONE;SPARAPANI, P.; FELIPE RAMINELLI LEONARDI. A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DOS ACORDOS CELEBRADOS NO PROCON. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARINO LUIZ POSTIGLIONE;SPARAPANI, P.; FELIPE RAMINELLI LEONARDI. A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARINO LUIZ POSTIGLIONE;SPARAPANI, P.; FELIPE RAMINELLI LEONARDI. FUNÇÃO DO SUPERVISOR BANCÁRIO NA PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARINO LUIZ POSTIGLIONE;SPARAPANI, P.; FELIPE RAMINELLI LEONARDI. RECOLOCAÇÃO DE CAPITAIS ILÍCITOS NO MERCADO: ANÁLISE A LEI 9.613/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ELISABETH VICENTINA DE GENNARI;SPARAPANI, P.; ANTONIO WAGNER ROSINO. A IMPOTÂNCIA DA ANVISA NO APRIMORAMENTO E A APLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO MERCADO FARMACÊUTICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARMEN SILVIA FULLIN; MAURO LUIS IASI;SPARAPANI, P.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Cecília Beatriz Soares de Almeida; Ricardo Marcondes Martins;SPARAPANI, P.. Concurso Público para advogado administrativista sênior. 2009. Centro Universitário Fundação Santo André.

Direitos Humanos, sistema carcerário e estado de coisas inconstitucional; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

O orçamento público e o Direito à Educação: Um estudo de caso do ARE 639337-AgR no STF; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO NO TERCEIRO SETOR, NA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

SEGURANÇA PÚBLICA: POR QUE NÃO REGULAMENTAR AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO POLÍCIAS MUNICIPAIS?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI Nº 8; 429/92; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ASPECTOS RELEVANTES DO ARTIGO 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL INCIDENTES SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA FIGURA DO "CARONA"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A FUMAÇA DO MAU DIREITO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O princípio da dignidade da pessoa humana na relação de trabalho do empregado público quanto ao acesso às funções gratificadas e cargos em comissão e sua permanência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A intersecção da relação de trabalho do conselheiro tutelar e o servidor público quanto ao desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações de Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

Estabilidade do Empregado Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PROJETOS DE LEI SOBRE OS CRIMES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA E A EFICÁCIA DO ENDURECIMENTO DE PENAS NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO DIANTE DE DESASTRES NATURIAS DECORRENTES DAS CHUVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A DISPENSA DE LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DIRETA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 SOB A ÉGIDE DA LEI 13; 979/2020; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TOCANTE A VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TOCANTE À MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DA TUTELA AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO AGENTE PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DA LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Nº 13; 848 DE 25 DE JUNHO DE 2019; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PROCON COMO FORMA ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CONTROLE EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

DISPENSA IMOTIVADA EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: O TEMA 1022 DO STF E A CONSTITUCIONALIDADE DA MOTIVAÇÃO DO ATO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

UMA ANÁLISE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA SOB O ENFOQUE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS ANIMAIS DE RUA - O DIREITO ANIMAL E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: EFETIVAÇÃO DE POLITICA PUBLICA E O DIREITO SOCIAL GARANTIDO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A APLICAÇÃO DE MULTA PELO PROCON-SP EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E A AÇÃO ANULATÓRIA COMO INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ATO INFRACIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AS PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ETICA PUBLICA EM LICITAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS SOB O PRISMA DA ESTRUTURA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ANÁLISE DO TC 011; 884/2016-9: A SUSTENTABILIDADE DO FIES VERSUS A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

POLÍTICAS PÚBLICAS EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 2013 A 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR PELO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ELEMENTOS HISTÓRICOS E SUA COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O USO E ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A LEGALIDADE DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ANS E SUA REGULAMENTAÇÃO NA AREA DE SAUDE SUPLEMENTAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O DIREITO À MORADIA COMO RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PARTICULARES E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A AÇÃO POPULAR COMO MEDIDA DE CONTROLE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

LEI ANTICORRUPÇÃO E LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A CONDENAÇÃO NAS DUAS LEIS GERAM BIS IN IDEM?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

FUNDAMENTOS CONTITUCIONAIS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO ESTUDO DA LEI 12; 2010/2011; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PELOS DIREITOS DO ÓRFÃO - UMA ABORDAGEM SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COMO FORMA DE PROTEGER O ERÁRIO PÚBLICO E PREVENIR FRAUDES NOS CERTAMES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO: A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NO TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA PELO SUS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

DIREITO À SAÚDE, LEITOS HOSPITALARES E MÍNIMO EXISTENCIAL UM ESTUDO SOBRE A OMISSÃO ESTATAL EM PROVER UTI DE FORMA ISONÔMICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CONTROLE POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO EM TEMA DE POLÍTICAS PÚBLICA COM RELAÇÃO AOA ABANDONO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O EXERCÍCIO DO PODER DA POLÍCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AS DIFERENÇAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8; 429/1992) EM RELAÇÃO A LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12; 846/2013); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A CONSOLIDAÇÃO E A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A UTILIZAÇÃO DE PARCEIRIAS PÚBLICO-PRIVADSA NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FUNDAMENTAL E SUA ADOÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E AS OBRAS DAS OLIMPÍADAS RIO 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A INEFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

"DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A SEPARAÇÃO DE PODERES E CRITÉRIOS PARA SUA INTERPRETAÇÃO: AS FORMAS ARGUMENTATIVAS DO JUDICIÁRIO A RESPEITRO DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE EM RONALD DWORKIN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

UMA ANÁLISE DA LEI Nº 12; 462/11 E SUAS QUESTÕES PROBLEMÁTICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: CONCESSÃO JUDICIAL DO MEDICAMENTO FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA FACE AO DIREITO À SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DOS ADMINISTRADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO: MEIO EFICIENTE AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: LIMITES À DISCRICIONARIEDADE NA DEFINIÇÃO DE OBJETO SUSCETÍVEL À INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PONDERAÇÃO OU CESSÃO AUTORITÁRIA DE INTERESSES?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O PODER LIBERATÓRIO DOS PRECATÓRIOS COMO FORMA (CONSTITUCIONAL) DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AS AGENCIAS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AS PECULIARIDADES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UM PARALELO COM A LEI Nº 8; 666/93 E AS PERSPECTIVAS DA LEI Nº 12; 462/11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIDADE TÉCNICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E A DISPARIDADE DE APLICAÇÃO NOS SITEMAS JURÍDICOS ALEMÃO EBRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NAS GRANDES OBRAS PUBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

INCONSTITUCIONALIDADE E NULIDADE ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS SEM APROVAÇÃO DO CONFAZ E EFEITOS DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE Nº 69 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PRESENÇA DAS ÁLEAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ORIGEM, REGULAMENTAÇÃO E EFEITOS DELETÉRIOS PRESENTES NA INICIATIVA PRIVADA POTENCIALIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM CASO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA: APLICAÇÃO AO SISTEMA DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A ESSENCIALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E O DIREITO DE GREVE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS DE SEUS AGENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

REFLEXOS DO PARECER 15/2012 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

APLICAÇÃO E REPERCUSSÃO DA SANÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O EXERCÍCIO DA CIDADANIA COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A ARBITRAGEM E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO AOS ASPECTOS E CENÁRIOS PRÁTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA: POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO PELA AÇÃO POPULAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À MORADIA, EM ÁREAS URBANAS E MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS VEREADORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E O PREGÃO - UM COMPARATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇOES PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PERMISSÕES DE USO DE ÁREA COMO ALTERNATIVA ESTRATÉGICA PARA A REABERTURA DO PARQUE EDUCATIVO CIDADE DA CRIANÇA "RUBENS FREIRE"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ACELERANDO LICITAÇÕES PÚBLICAS: O PRECEDENTE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ÁREA DA SAÚDE, EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA DEFESA DO DIREITO DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A estabilidade dos dirigentes das Agências Reguladoras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DEVIDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO POR EXCLUSIVIDADE DE PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CONTRATAÇÃO DIRETA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AO EMPREGADO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

OBSTÁCULOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

LICITAÇÃO DISPENSADA PARA BENS IMÓVEIS E MÓVEIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADO PELO PODER PÚBLICO E AS CONSEQUÊNCIAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI 8; 666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI 8; 666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

TEMAS JURÍDICOS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

OS LIMITES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O FIM DE REFORMA AGRÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO EM CONCORRÊNCIA COM OS FILHOS DO DE CUJUS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

Aspectos da atuação do poder judiciário em demandas por medicamentos: estudo de caso à luz da filosofia de Ronald Dworkin; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A INTERPRETAÇÃO CONFERIDA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA À LUZ DO ARTIGO 30 DA LEI N; º 8; 666/93; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO EM FACE DE TERCEIROS NÃO USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PRINCÍPIO DO INFORMALISMO NA LEI 9784/99; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

LICITAÇÕES ELETRÔNICAS - A ORIGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) COMO AUTARQUIA SUI GENERIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO: POSSIBILIDADE DE EFETIVAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PREGÃO NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO CASO DE MORTE DE PRESOS SOB CUSTÓDIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

Tombamento como instrumento de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

LICITAÇÕES PÚBLICAS INTERNACIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O USO INDEVIDO DO CADASTRO RESERVA ANTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO À NOMEAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ÀS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9; 784/99 FACE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA VERSUS CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA Excludentes Da Responsabilidade Extracontratual Do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC - II; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

As cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

MODALIDADES DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PREGÃO: A MODALIDADE LICITATÓRIA EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

Arbitragem nos contratos administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

MUTABILIDADE E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A RAZOABILIDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

Titulo: GARANTIA À EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA NO BRASIL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA DIMENSÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ERROS DO JUDICIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ASPECTOS JURÍDICOS DO TERCEIRO SETOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

ARBITRAGEM NAS CAUSAS ESTATAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS ORIGINÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL: NOVOS DESAFIOS AO PODER JUDICIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

AÇÃO POPULAR E O CONTROLE DA MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: ANÁLISE DA LEI Nº 11; 079 DE 30; 12; 2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

A LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA VERSUS CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA Excludentes Da Responsabilidade Extracontratual Do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilia Sparapani;

SPARAPANI, P. . 7ª Turma de Direito e Relações do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPARAPANI, P. . Direito Municipal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPARAPANI, P. . 6ª Turma de Direito e Relações do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPARAPANI, P. . 1ª Turma do Curso de Especialização em Direito processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPARAPANI, P. . Direito Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPARAPANI, P. . 1ª Turma - Direito Municipal e Políticas Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPARAPANI, P. . 5ª Turma de Especialização em Direito e Relações do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPARAPANI, P. . Apenas 18% das multas de trânsito são anuladas - Cabe ao motorista provar inocência (Entrevista Jornal Diário do Grande ABC). 2010. (entrevista para o Jornal Diário do Grande ABC).

SPARAPANI, P. . 4ª Turma de Especialização em Direito e Relações do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPARAPANI, P. . A Eterna Busca. 2008 (artigo em periódico: "Notícias da Faculdade") .