Sandra Mara Campos Alves

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito sanitário/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS ; BRANCO, P. G. ; DELDUQUE, M. C. . Seminário de Direito Sanitário - Saneamento Básico, Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Saúde. 2024. (Outro).

MARA CAMPOS ALVES, SANDRA ; ARANHA, M. I. ; DELDUQUE, M. C. ; CARIGNANI, A. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO. 2023. (Congresso).

ALVES, S.M.C. ; OLIVEIRA, A. A. S. ; FARIA, PL . II Seminário Brasileiro de Direito do Paciente. 2021. (Outro).

ALVES, SANDRA MARA C. ; OLIVEIRA, A. A. S. . I SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE DIREITOS HUMANOS E CAPACIDADE JURÍDICA DE PESSOAS VULNERÁVEIS. 2019. (Outro).

DELDUQUE, M. C. ; ALVES, S.M.C. . I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. 2017. (Congresso).

DELDUQUE, M. C. ; OLIVEIRA, N. A. ; OLIVEIRA, M. H. B. ; ALVES, S.M.C. ; VENTURA, M. ; CAYON, J. . III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO E II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO. 2013. (Congresso).

ALVES, S.M.C. ; DELDUQUE, M. C. ; ROMERO, L. C. P. . Seminário de Direito Sanitário -A produção Normativa em Saúde: políticas setoriais e regulação. 2012. (Congresso).

ALVES, S.M.C. ; DELDUQUE, M. C. ; ROMERO, L. C. P. . Seminário de Direito Sanitário - O direito à saúde na produção legislativa. 2011. (Congresso).

DELDUQUE, M. C. ; ALVES, S.M.C. ; MARQUES, S.B. . III Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2010. (Congresso).

DALLRI,S.G. ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; DELDUQUE, M. C. ; ALVES, S.M.C. . 2º Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2007. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito da Saúde. Democracia Sanitária e vulnerabilidade social: os desafios do exercício da participação em saúde. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Sanitário e IV Congresso de Pesquisadores em Direito Sanitário. Escassez e má distribuição dos recursos humanos em saúde: um desafio contemporâneo de saúde global. 2021. (Congresso).

III Seminário Internacional em Direito Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Democracia Sanitária e os desafios do exercício da participação em saúde. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direito Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Coordenador da sessão 2 do GT: Eixo 15: Direitos Humanos, Políticas Públicas de Saúde e Direito Sanitário. 2021. (Seminário).

II Seminário Brasileiro de Direito do Paciente.Conferência de abertura - Direito à saúde e segurança do paciente. 2021. (Seminário).

IX Jornada Jurídica.Direito social à saúde como propulsor do desenvolvimento humano. 2021. (Outra).

IX Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA.A atuação do Poder Legislativo federal frente a pandemia de covid-19. 2021. (Simpósio).

8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. DIREITO À SAÚDE E O RECRUTAMENTO DE MÉDICOS ESTANGEIROS: ANÁLISE DOS ARRANJOS EMPREENDIDOS POR BRASIL, ANGOLA E PORTUGAL NO RECRUTAMENTO DE MÉDICOS CUBANOS. 2019. (Congresso).

I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. Código de Prática de Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde e o problema da escassez de médicos. 2017. (Congresso).

1º Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde - Pesquisa SUS. 2015. (Encontro).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE. DEMOCRACIA SANITÁRIA E OUVIDORIAS EM SAÚDE: UM RETRATO DO DISQUE SAÚDE NO ANO DE 2011. 2013. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE. coordenadora da comunicação oral -Direitos à Saúde e Judiciário (GT 33). 2013. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE. coordenadora na atividade posteres eletrônicos - Instituições de Saúde e o Direito (GT 33). 2013. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e. Judicialização da saúde: cenário atual e iniciativas para o enfrentamento. 2013. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2012. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Producción legislativa para el control de enfermedades crónicas no transmisibles en la Comunidad Iberoamericana. 2012. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito Sanitário - A produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulaçãotor. 2012. (Seminário).

Primer Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito Sanitário - O direito à saúde na produção legislativa. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Sanitário - O Direito à Saúde na produção legislativa.O Direito Sanitário na Internet. 2011. (Seminário).

III Encontro Nacional de Direito Sanitário.A saúde pública sob o olhar dos operadores do direito. 2010. (Encontro).

Workshop de pesquisa: consolidação rede em defesa da saúde - resultados e perspectivas. 2009. (Outra).

Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária. 2008. (Simpósio).

Workshop de Pesquisa: Formação da rede em defesa da saúde. 2008. (Outra).

2º Encontro Nacional de Direito Sanitário.Sociedade civil e a construção do direito à saúde. 2007. (Encontro).

2º Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2007. (Encontro).

Aspectos jurídicos da fundação estatal. 2007. (Seminário).

I Seminário Gaúcho de Direito Sanitário. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo. 2007. (Seminário).

XIV Congress of the International Association of Health Policy. 2007. (Congresso).

11º Congresso Mundial de Saúde Pública. 2006. (Congresso).

12ª Sessão dos Seminários Avançados do Curso de Atualização em Direito Sanitário.Controle Social das Agências Reguladoras. 2006. (Seminário).

1º Seminário Temático do Núcleo Federal de Ensino_ Regulamento Sanitário Internacional e integração normativa no Brasil. 2006. (Seminário).

Audiência Pública do XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (30/03/2006). 2006. (Outra).

Audiência Pública do XXVII Período Extrordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (29/03/2006). 2006. (Outra).

III Seminário Internacional de Política Social. 2006. (Seminário).

Palestra Pobreza Política. 2006. (Outra).

Seminário Centro-Oeste sobre Controle Social em Saúde. 2006. (Seminário).

Seminário Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Seminário SUS - Política Pública para a Efetivação do Direito Social à Saúde. 2006. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2006. (Seminário).

Simpósio Nacional de Saúde. 2005. (Simpósio).

Seminário Internacional Direito, Razão e Ética. 2003. (Seminário).

II Seminário Estadual do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2001. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

IX Fórum de Debates sobre Direito Público. 1999. (Outra).

Seminário de Direito Tributário Professor Hugo de Brito Machado. 1997. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito/Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1995. (Encontro).

I Fórum de Direito Penitenciário. 1995. (Outra).

III Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1995. (Seminário).

Encontro Regional de Assessoria Jurídica/Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).

II Ciclo de Debates de Ética e Contemporaneidade. 1994. (Outra).

II Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1994. (Outra).

II Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1994. (Seminário).

XVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito/X Encontro nacional de Assessoria Jurídica. 1994. (Encontro).

I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1993. (Outra).

ALVES, SANDRA MARA CAMPOSDELDUQUE, M. C.; SOUZA, MARIA DO SOCORRO DE. Participação social no Brasil: produção normativa, transparência e conformidade dos conselhos de saúde. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

MONTAGNER, M. A.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; DIAZ-BERMUDEZ, X. P.; CORGOZINHO, M. M.. "TRAJETÓRIAS, EXPERIÊNCIAS E ESTRATÉGIAS DE PESSOAS COM ALBINISMO: UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

ALVES, S.M.C.; SILVA, J. A. A.; SAENZ, F. M. B.; GASQUE, K. C. S.. A atuação do Congresso Nacional frente a proposição da adoção de fila única de leitos de uti durante a pandemia de covid-19 no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

ALVES, S.M.C.; CAMPOS, R. F.; RAMOS, E. M. B.. ?e-DEMOCRACIA SANITÁRIA: análise do grau de influência da sociedade nas consultas públicas realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde em 2020. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

ARANHA, M. L.; LOPES, O. A.;ALVES, S.M.C.. O CREDENCIAMENTO PÚBLICO CONSTANTE DA LEI Nº 14.133/2021 E A REGULAÇÃO DISCRICIONÁRIA DA SAÚDE COMPLEMENTAR. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

MONTAGNER, M. A.;ALVES, S.M.C.; CORGOZINHO, M. M.. Atividades físicas e universitários: o caso da Universidade de Brasília. 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, R. S.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; GOLDSCHMIDT, R.. Atuação do Ministério Público Federal na Tutela do Acesso ao Direito Fundamental e Social à Saúde: Um Estudo dos Instrumentos Extrajudiciais Utilizados no Estado de Santa Catarina. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MONTAGNER, M. A.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; JABUR, P. A. C.. HOMEM MACHUCA A GENTE DEMAIS": A EXPERIÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOSDELDUQUE, M. C.; FENNER, A. L. D.; RAMOS, E. M. B.; GASQUE, K. C. S.. O IMPACTO DO LOCKDOWN NOS DIREITOS DO CIDADÃO NA CIDADE DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

ALVES, S.M.C.; BARROS, F. P. C.; VENTURA, M.. Suficiência Regulatória do Proadi-Sus: Arcabouço Normativo Versus Acórdão N°. 394/2018 do Tribunal de Contas da União. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

RAMOS, E. M. B.;ALVES, S.M.C.; MADUREIRA, A. S.. JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VENTURA, M.;ALVES, S.M.C.; FIGUEIRO, A. C.; ABREU, M. A.. Análise normativa da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde - CAMEDIS como instrumento de gestão na judicialização da saúde no Distrito Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

PAULA, A. P.; GOTTEMS, L. B. D.; SANTANA, L. A.;ALVES, S.M.C.. Judicialização da saúde do idoso: relatório de pesquisa propositiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE.

SANTANA, A. C. F.; AGUIAR, A. K. V.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; MEDEIROS, J. D.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS. OS PARÂMETROS FÁTICO-NORMATIVOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA DIANTE DOS ESCORES DE RISCO POLIGÊNICO E DA EDIÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: IMPLICAÇÕES DE RISCO, VULNERABILIDADE E DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

BARRETO, J. O. M.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; VIDAL, A. T.. A judicialização da Assistência Farmacêutica no Estado de Roraima. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em mestrado profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

SANTANA, A. C. F.; AGUIAR, A. K. V.;ALVES, S.M.C.. O DIREITO À INFORMAÇÃO DIANTE DOS RISCOS DE NOVAS TECNOLOGIAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; ELIAS, F. T. S.; NASCIMENTO, D. M. M.;DELDUQUE, M. C.. MEDIAÇÃO SANITÁRIA INTRA-SUS: ABORDAGEM PARA PREVENÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOSDELDUQUE, M. C.; SOUZA, M. S.; FENNER, A. L. D.. CONFORMIDADE NORMATIVA NOS CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE E NO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 8142/90 E DA RESOLUÇÃO CNS Nº 453/2012. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; SILVA, E. T.; LAMY, M.. ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS DE DEMANDA POR MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 2022 E SUA OBSERVÂNCIA AS RECOMENDAÇÕES DO NAT-JUS E DA GESAU/PGDF. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; ELIAS, F. T. S.; RAMOS, E. M. B.. ACORDO DE COMPARTILHAMENTO DE RISCO: a experiência do SUS na incorporação dos medicamentos Spinranza®, Lemtrada® e Zolgesma. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; RAMOS, E. M. B.; FENNER, A. L. D.; ELL, E.. O Poder Judiciário e a limitação à pulverização aérea de agrotóxicos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

ALVES, S.M.C.; BARBOSA, S. N.; TEIXEIRA, L. S.. Aplicação de subsídios das informações técnicas da Consultoria Legislativa a projetos de lei ordinária em saúde não deliberados na 55ª legislatura da Câmara dos Deputados: passo preliminar para qualificar a elaboração legislativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

VIEIRA, R. S.; GOLDSCHMIDT, R.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS. Atuação do Ministério Público Federal na tutela do acesso ao direito fundamental e social à saúde:um estudo dos instrumentos extrajudiciais utilizados no estado de Santa Catarina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DELDUQUE, M. C.; SOUSA, M. F.;ALVES, S.M.C.. A atuação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfretamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; BARROS, F. P. C.; GOMES, F. B. C.. A atuação do Congresso Nacional frente a proposição da adoção de fila única de leitos de UTI durante a pandemia de covid-19 no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; RAMOS, E. M. B.; BARBOSA, S. N.. E-democracia sanitária: análise do grau de influência da sociedade nas consultas públicas realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde em 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

ALVES, S.M.C.; BARROS, F. P. C.; SANTOS, A. O.. Análise da evolução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) à luz do seu arco normativo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; COSTA, J. R. C.; MENDES, D. S. G. J.; MASCARENHAS, G. C.. Análise das consultas públicas da Anvisa sobre alimentos: um exemplo de democracia participativa. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; MENDES, D. S. G. J.; BEM, I. P.; COSTA, M. S. O.. O Instagram como ferramenta de Advocacy digital: análise do perfil 'Somos todos Gigantes' e os portadores de acondroplasia. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

LEMOS, A. N. L. E.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; TERRAZAS, F. V.. Análise de desenho das políticas de saúde: subsídios para o monitoramento e avaliação. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

PEREIRA, E. L.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; LIMA, M. O.. Liites da criminalização da transmissão do vírus da imunodeficiência humana: a proteção dos direitos individuais e a saúde pública. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

COSTA, J. R. C.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; SILVA, J. R.. Particioação social na saúde: uma análise do Plano Plurianual Participativo brasileiro 2024-2027. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; AMORIM, P. R.; GUIMARAES, R. P.. Produção legislativa estadual sobre o acesso a medicamentos à base de cannabis SPP no Brasil. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; MENDES, D. S. G. J.; COSTA, J. R. C.; ANDRADE, B. L. A.. Participação social na saúde bucal para a defesa de políticas públicas: uma revisão integrativa. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

OLIVEIRA, D.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; GUIZARDI, F. L.. Saúde mental nas Forças Armadas:normas infralegais relativas ao acompanhamento psicológico de militares em Operações de Paz da ONU. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

COSTA, JOSÉ RAFAEL CUTRIM;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; MASCARENHAS, G. C.. O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e seu papel na transformação digital do Sistema Único de Saúde. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

MENDES, D. S. G. J.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; MARQUES, E. R.. Aerossol e saúde: os riscos à saúde pública associados ao uso dos cigarros eletrônicos no Brasil. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, L.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; CAVALCANTI, F. O. L.. A Política de fazer políticas: desafios da elaboração normativa no Ministério da Saúde. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; AMORIM, P. R.; SILVA, R. L. E.. Cultivo da canabbis para fins medicinais:análise dos projetos de lei em tramitação na Cãmara dos Deputados (2019-2022). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

ALVES, S.M.C.; DELDUQUE, MARIA CELIA; SOUZA, M. S.. Atuação do Conselho Nacional de Saúde no enfrentamento à pandemia de COVID-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

MONTAGNER, M. I.;ALVES, S.M.C.; CAMPOS, R. F.. Autonomia relacional e autonomia individual em relação à vacinação obrigatória da COVID-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

SANTOS, A. O.;ALVES, S.M.C.; ELL, E.. Alimentação de escolares: a importância do PNAE na promoção da saúde e a intersetorialidade das políticas de saúde e educação. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

DELDUQUE, MARIA CELIA;ALVES, S.M.C.; BEM, I. P.. Projetos de lei na Câmara dos Deputados, no ano de 2020 e 2021 e a relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília.

SILVA, O. J. B.;ALVES, S.M.C.; MEDEIROS, H. J.. Serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas:uma perspectiva para a desinstitucionalização. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SILVA, O. J. B.;ALVES, S.M.C.; LONGO, A. C.. Quais as bases jurídico-sanitárias para a comercialização de testes genéticos de venda direta ao consumidor no Brasil?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; FENNER, A. L. D.. O direito à saúde da pessoa idosa numa perspectiva comparada nos países do Cone Sul. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.; DIAS, I. M. A. V.. Mediação Sanitária: diálogo e o consenso possível. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

DELDUQUE, M. C.; SILVA, O. J. B.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS. A integralidade do SUS e a judicialização por transplantes intestinais e multiviscerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.; SILVA, O. J. B.. O "estado da arte" da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; BEM, I. P.; GOMES, T. R.. Diferença de classe no SUS: análise dos argumentos da auiência pública do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, SANDRA MARA; MARQUES, S.B.; SILVA, O. J. B.. A certificação de entidades de assistência social na área da saúde: alterações legislativas 2008-2015. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; MARQUES, S.B.; SILVA, O. J. B.. A constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, MARIA CÉLIAALVES, SANDRA MARA; GOMES, T. R.. Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no TRF-1. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; MARQUES, S.B.; QUITO, M. V.. Projeto Advocacy em Saúde e o movimento HIV/AIDS: um olhar sobre as ações na Região Centro-Oeste. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; LUCCHESE, G.; SANTOS, R. F.. A judicialização da mora administrativa da Anvisa na concessão do certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação e controle junto ao Tribunal Regional Federal 1ª Região - seção judiciária do DF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, S.M.C.; LUCCHESE, G.; TERRAZAS, F.. Álcool e atividade legislativa no período de 2007 a 2010. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, S.M.C.; PENNA, G. O.; MOURA, L. A.. Composição dos Conselhos de Saúde dos municípios incluídos na área de atuação da Procuradoria da República em Vitória da Conquista- BA: uma análise da regra de paridade a partir do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, S.M.C.; KOLLING, G.; PINTO JUNIOR, V.L.. A in) suficiência de leitos de terapia intensiva/intermediária neonatal no Rio Grande do Sul. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, S.M.C.; SANTOS, R. F.; LUCCHESE, G.. A judicialização da mora administrativa da Anvisa na concessão do certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação e controle junto ao Tribunal Regiona Federal 1ª Região - seção judiciária do DF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, S.M.C.; KOLLING, G.; SANTOS, R. F.. Direito à saúde: a alegada indisponibilidade orçamentária e a compreensão do Poder Judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, S.M.C.; SANTOS, R. F.; MOURA, L. A.. Análise sobre resolução alternativa de conflitos na área da saúde em processos de competêcia dos Juizados Especiais Federais na seção judiciária do Ceará. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; KOLLING, G.. O cidadão e a Ouvidoria Geral do SUS: análise das demandas protocoladas no Disque Saúde em 2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. A Lei de Acesso à Informação como instrumento de controle social na gestão de medicamentos do setor público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. Medidas repressivas e assistenciais aos usuários e dependentes de drogas ilícitas nos projetos de lei sobre drogas no Congresso Nacional e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.; ROMERO, L. C. P.;ALVES, S.M.C.. Ações judiciais argentinas em saúde: consequências legais na jurisdição brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida;ALVES, S.M.C.; KOLLING, G.. Direito e atenção primária em saúde frente ao orçamento da saúde pública no Distrito Federal em 2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

KOLLING, G.;DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.. As dissonâncias do sistema privado de saúde e a judicializãção. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.; TERRAZAS, F.. A judicialização da saúde no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.; KOLLING, G.. Perfil dos medicamentos judicializados no Distrito Federal no primeiro semestre de 2012. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do direito à saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

MARQUES, S.B.;ALVES, S.M.C.; KOLLING, G.. As responsabilidades dos entes federados contratualizados no âmbito de uma região de saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; SILVA, M. B. B. E.; PINTO JUNIOR, V.L.. Aspectos da legislação sanitária no serviço de necropsia do Distrito Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; BIEBER, L. B. D.; CARNEIRO, F. P.. Projeto de Lei do Ato Médico e a Competência para realização do Diagnóstico Citopatológico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; MARQUES, S.B.; DINIZ, C. A. V.. O dever do Estado em regulação à saúde: sentido e alcance do princípio da integralidade na atenção à saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; GOMES, L. P.. Direito à Saúde na Constituição Angolana e Brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; GOULART, F. A. A.; SOUSA, E. T.. Instrumentos extrajudiciais utilizados pela PROSUS-MPDFT para efetivação do direito à saúde nas demandas por medicamentos no ano de 2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; BACELAR,V. M. B.; OLIVEIRA, D. C. A. N.. Produtos sob suspeita: o olhar do cidadão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Vigilância Sanitária) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz.

MARQUES, S.B.; SANTANA, R. N.;ALVES, S.M.C.. Análise das demandas judiciais soliciando medicamentos ao Ministério da Saúde no ano de 2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

RIBEIRO, A. B.; MOURA, L. A.;ALVES, S.M.C.. A utilização dos pareceres da Coordenação da Instrução e Análise de Recursos para subsidiar a tomada de decisão da Diretoria Colegiada (ANVISA). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

RIBEIRO, A. B.; SILVA, Z.P.;ALVES, S.M.C.. O poder de polícia e o seu exercício nas ações de vigilância sanitária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

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MARQUES, S.B.; SANTANA, R. N.;ALVES, S.M.C.. O coeficiente de adequação de preço de medicamento e a garantia do direito à assistência farmacêutica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

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ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; SOUZA, M. D. C.. Conflito de competências na regulamentação das atividades de farmácias e drogarias entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Conselho Federal de Farmácia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

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ALVES, S.M.C.; MATOS, C. A.; MACHADO, J. M. H.. Bases Legais do poder de polícia da Anvisa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Vigilância Sanitária) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; MARQUES, S.B.;OLIVEIRA, M. S. C.. Perfil das ONGs do Distrito Federal que atuam na defesa do Direito à Saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

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FERNANDES, M.C.T.;ALVES, S.M.C.; CARVALHO, P.B.. A influência das normas norte-americana e européia na regulação estatal brasileira sobre produtos de higiene, cosméticos e perfumes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

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ALVES, S.M.C.; MOURA, L. A.; GUARAGNA, R.M.M.. Globalização, Comércio e Saúde: uma análise sob a ótica da OMC e do Acordo sobre Aplicação das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.; MARQUES, S.B.;ALVES, S.M.C.. Importância da consulta pública como mecanismo de participação democrática no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.; MURAHOVSCHI, D.. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária nos Tribunais Regionais Federais: uma análise quantitativa dos atos judiciais publicados no Diário da Justiça da União no ano de 2006. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; MARQUES, S.B.. A aplicação do princípio da proporcionalidade em ações de fiscalização de vigilância sanitária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

ARANHA, M. I.;ALVES, SANDRA MARA CAMPOS; SALES, C. C.. A REGULAÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MONTAGNER, M. I.;ALVES, S.M.C.; OLIVEIRA, P.. As estratégias e experiências das crianças e adolescentes no parto: uma revisão integrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

SOUSA, N. H. B.; AMORIM, Jan Yuri F.;ALVES, S.M.C.. Um olhar sobre a experiência do Programa Justiça Comunitária na cidade de Taguatinga no período de 2002-2007 sob a perspectiva dos principais atores sociais envolvidos em sua implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS. 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2018. Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

ALVES, SANDRA MARA CAMPOS. 1º Seminário de Avaliação de Políticas de CT&I. 2018. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

ALVES, S.M.C.; SANTOS, I. B.; BARRETO, J. O. M.; ZEREDO, K. M. S.; KOPTCKE, L. S.; PASSOS, M. F. D.; CAMPOS, R. F.; MARTINS, W. J.; LEMOS, A. S. P.; ANDRADE, B. L. A.; PEREIRA, D. C. R.; FERRAZ, D. A. S.; SILVA, E. T.; SEVERO, F. M. D.; ELIAS, F. T. S.; GUIZARDI, F. L.. 1º Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde. 2015. Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; PASSOS, M. F. D.; ROMERO, L. C. P.; MAZZA, F. F.. VII Curso de Especialização em Direito Sanitário (comissão de seleção). 2014. Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. II Curso de Atualização em Fundamentos da Ética e Bioética (comissão de seleção). 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. II Curso de Atualização em Gestão e Planejamento em Saúde (comissão de seleção). 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

PINTO JUNIOR, V.L.; CERBINO, J.;ALVES, S.M.C.; PASSOS, M. F. D.. II Curso de Atualização em Introdução à Epidemiologia (comissão de seleção). 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. II Curso de Atualização em Noções de Direito (comissão de seleção). 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.ALVES, S.M.C.; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; PASSOS, M. F. D.. VI Curso de Especialização em Direito Sanitário (comissão de seleção). 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; ANDRADE, Bruno; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. Curso de Atualização em Fundamentos da Ética e Bioética (comissão de seleção). 2011. Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; MARQUES, S.B.; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. Curso de Atualização em Gestão e Planejamento em Saúde (comissão de seleção). 2011. Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; MARQUES, S.B.; SILVA, M. B. B. E.. Curso de Atualização em Noções de Direito (comissão de seleção). 2011. Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; SILVA, M. B. B. E.; MARQUES, S.B.. Curso de Atualização em Introdução à Epidemiologia (comissão de seleção). 2011. Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.DELDUQUE, M. C.; BUANI, R.. Processo de prorrogação de bolsa de pesquisa FAP/DF. 2009. Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, S.M.C.; CARVALHO, I. C. G.; MARQUES, S.B.; PADRÃO, M.R.V.; GOULART, F. A. A.. III Curso de Especialização em Direito Sanitário (comissão de seleção). 2008. Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

A FUNDAÇÃO DE APOIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: estudo de caso sobre os cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Sanitário à luz da relação Fiotec-Fiocruz; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz; (Orientador);

A atuação do Poder Legislativo federal na formulação de políticas de saúde pública pós Pandemia: um estudo das Proposições Legislativas na 56ª e 57ª Legislaturas; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz; (Orientador);

O direito à saúde e a regulamentação distrital para a pulverização aérea de agrotóxicos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz; (Orientador);

Caracterização das demandas judiciais de medicamentos no Distrito Federal, Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz; (Orientador);

ANÁLISE DO IMPACTO DA REPERCUSSÃO GERAL PROFERIDA PELO STF SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NACIONAL - O CASO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz; (Orientador);

ACORDO DE COMPARTILHAMENTO DE RISCO: a experiência do SUS na incorporação dos medicamentos Spinranza®, Lemtrada® e Zolgesma; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz; (Orientador);

Análise das consultas públicas da Anvisa sobre alimentos: um exemplo de democracia participativa; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; (Orientador);

NEM TUDO O QUE RELUZ É OURO: Análise das impropriedades técnicas dos projetos de lei ordinária em saúde originários da Câmara dos Deputados (55ª Legislatura) não aprovados; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz, ; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

O RETRATO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL: uma análise a partir dos dados do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS); 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília - Fiocruz, ; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Suficiência Regulatória do Proadi-Sus: Arcabouço Normativo Versus Acórdão N°; 394/2018 do Tribunal de Contas da União; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília, ; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

O IMPACTO DO LOCKDOWN NOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, MARANHÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília, ; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

E-democracia sanitária e a participação da sociedade nas consultas públicas realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (2018-2020); 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz, ; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A atuação do Congresso Nacional frente a proposição da adoção de fila única de leitos de UTI durante a pandemia de covid-19 no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas de Saúde) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz, ; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

2023; Fundação Oswaldo Cruz, ; Sandra Mara Campos Alves;

O Instagram como ferramenta de Advocacy digital: análise do perfil 'Somos todos Gigantes' e os portadores de acondroplasia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Produção legislativa estadual sobre o acesso a medicamentos à base de cannabis SPP no Brasil; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Participação social na saúde bucal para a defesa de políticas públicas: uma revisão integrativa; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Cultivo da canabbis para fins medicinais:análise dos projetos de lei em tramitação na Cãmara dos Deputados (2019-2022); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Atuação do Conselho Nacional de Saúde no enfrentamento à pandemia de COVID-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

O direito à saúde da pessoa idosa numa perspectiva comparada nos países do Cone Sul; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A certificação de entidades de assistência social na área da saúde: alterações legislativas 2008-2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Diferença de classe no SUS: análise dos argumentos da auiência pública do Supremo Tribunal Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Projeto Advocacy em Saúde e o movimento HIV/AIDS: um olhar sobre as ações na Região Centro-Oeste; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Conselho de Saúde do Distrito Federal: uma análise documental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Gestão participativa das políticas públicas no âmbito do SUS: principais componentes e desafios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Democracia sanitária: uma análise do Conselho Regional de Saúde de São Sebastião - DF de 2001 a 2014; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Alcool e atividade legislativa no período de 2007 a 2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A (in)suficiência de leitos de terapia intensiva/intermediária neonatal no Rio Grande do Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Composição dos Conselhos de Saúde dos municípios incluídos na área de atuação da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA: uma análise da regra da paridade a partir do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Controle social na saúde:diagnóstico preliminar da estrutura e da atuação dos Conselhos de Saúde dos municípios do extremo Oeste Catarinense; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

O espaço social e a inserção dos portadores de transtorno mental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Garantias mínimas - pausa térmica para manutenção da saúde coletiva dos trabalhadores que laboram em frigoríficos nos meio ambientes frios e artificialmente frios; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

SUS e agências regulatórias: diálogo entre os critérios decisórios para incorporação de tecnologia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

O Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ: avaliação de sua composição, estrutura, procedimentos e desempenho de suas principais atribuições no quadriênio 2009/2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Políticas públicas para saúde mental do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A Lei nº 12; 732/12 e o serviço de cabeça e pescoço do INCA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

O controle social no exame e fiscalização dos planos municipais de saúde: a regulação do planejamento público e o Conselho Municipal de Saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Fundação pública de direito privado e a prestação de saúde; Solução? O caso da fundação hospitalar de saúde no Estado de Sergipe; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Influência dos Conselhos de Saúde nas políticas públicas: considerações a partir das decisões do Conselho Estadual de Santa Catarina; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

As consequências maléficas das exaustivas jornadas de trabalho dos caminhoneiros para a saúde física e mental e para a sociedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Semipresencial em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Medidas Repressivas e Assistenciais aos usuários e dependentes de drogas ilícitas nos projetos de lei sobre drogas no Congresso Nacional e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A lei de acesso à informação como instrumento de controle social na gestão de medicamentos do setor público; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

O cidadão e ao ouvidoria geral do SUS: análise das demandas protocoladas no Disque Saúde em 2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Aspectos da legislação sanitária no serviço de necropsia do Distrito Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Produtos sob suspeita: o olhar do cidadão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Projeto de Lei do Ato Médico e a Competência para realização do Diagnóstico Citopatológico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

O dever do Estado em regulação à saúde: sentido e alcance do princípio da integralidade na atenção à saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Instrumentos extrajudiciais utilizados pela PROSUS-MPDFT para efetivação do direito à saúde nas demandas por medicamentos no ano de 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

PERFIL DAS ONGs DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUAM NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Análise das demandas judiciais solicitando medicamentos ao Ministério da Saúde no ano de 2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A repartição de competências na proteção à saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Conflito de competências na regulamentação das atividades de farmácias e drogarias entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Conselho Federal de Farmácia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Bases legais do poder de polícia da Anvisa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Vigilância Sanitária) - Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A incorporação no Direito Brasileiro dos atos internacionais no âmbito da Saúde Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

Direito à Liberdade de Expressão versus o Direito á Saúde: uma análise da Resolução da Diretoria Colegiada n° 102/2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

A aplicação do princípio da proporcionalidade em ações de fiscalização de vigilância sanitária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília; Orientador: Sandra Mara Campos Alves;

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CADAXA, A. ; OLIVEIRA, A. C. ; ALVES, S.M.C. ; VASCONCELOS, W. . Um dia no serviço de hemoterapia. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão).

DELDUQUE, M. C. ; ALVES, S.M.C. ; SILVA, M. S. M. ; CUNHA, M. O. P. ; LEAL, S. C. . Inspetor Silva em inspeção na Fábrica Lupita. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - orientação).

CADAXA, A. ; OLIVEIRA, A. C. ; ALVES, S.M.C. ; VASCONCELOS, W. . Inspetor Silva em inspeção na Fábrica Lupita. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão).

2014

MELHOR TRABALHO PUBLICADO NO PERIÓDICO CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO COM O TRABALHO "OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE NO BRASIL E O DIREITO À INTIMIDADE", CONSELHO EDITORIAL DO PERIÓDICO CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO.