Dany Rafael Fonseca Mendes
É doutorando em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico pelo UniCEUB, mestre em Análise Econômica do Direito pela UCB e bacharel em Direito pela UFOP. Além de Consultor (OAB/DF 36620), é Professor Adjunto do UniCEUB e Pesquisador, contando com mais de 50 artigos completos publicados em periódicos e, na função de revisor, mais de uma centena de pareceres ''blind review'' elaborados para revistas científicas. Tem experiência nas áreas do Direito e da Economia, com ênfase em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Análise Econômica do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2019 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Direito Societário e Desenvolvimento: O Papel da Empresa Plurissocietária no Desenvolvimento Econômico
Ivo Teixeira Gico Junior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Católica de Brasília
Título: A Função Social da Propriedade Intelectual
, Ano de Obtenção: 2014.Ivo Teixeira Gico Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Analise Econômica do Direito; Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: O Protocolo de Kyoto e a Viabilidade Econômica do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Orientador: Jose Luiz Singi Albuquerque
Graduação interrompida em 2000 em Letras
1999 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2000
Curso técnico/profissionalizante
1992 - 1995
Sistema de Ensino Arquidiocesano - Colégio Técnico de Contagem
Bolsista do(a): Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Prefeitura de Contagem, SMEC, Brasil.
Formação complementar
2020 - 2020
Trilhas de Formação Continuada para Professores. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2019 - 2019
Elaboração de Questões Avaliativas na plataforma Google for Education. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2018 - 2018
Imersão 4: Classroom. (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra - Google for Education Professional Development Partner, NM, Brasil.
2018 - 2018
Imersão em ferramentas Google (Professores). (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra - Google for Education Professional Development Partner, NM, Brasil.
2017 - 2017
Direito Econômico. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Comércio Internacional e Defesa da Concorrência. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Metodologia de Elaboração de Estudo de Caso - Formação de Orientadores. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Treinamento para Consultores da Agênci. (Carga horária: 40h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suíça.
2011 - 2011
Art and Science of Patent Searching. (Carga horária: 12h). , Patent Resources Group, PRG, Estados Unidos.
2010 - 2010
Oficina de Redação de Patentes. (Carga horária: 32h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2009 - 2009
Curso Básico de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2009 - 2009
Curso Intermediário de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2009 - 2009
Curso Avançado de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação em Projetos de MDL. (Carga horária: 24h). , Confederação Nacional da Indústria - DF, CNI, Brasil.
2008 - 2008
Gestão Estratégica de Custos, Preços e Resultados. (Carga horária: 16h). , IMAM Consultoria, IMAM, Brasil.
2006 - 2006
Negociação Avançada. (Carga horária: 16h). , IIR - Institute for International Research, IIR, Estados Unidos.
2006 - 2006
Classificação Fiscal de Merc. Multas por Enquadram. (Carga horária: 8h). , Aduaneiras - Informação Sem Fronteiras, ADUANEIRAS, Brasil.
2002 - 2002
Segurança do Trabalho para Membros da CIPA. (Carga horária: 20h). , PC - Perícias e Consultoria Ltda., PC, Brasil.
1998 - 1998
Curso Integrado de Microinformática. (Carga horária: 60h). , Pró-Informática, PRÓ-INFORMÁTICA, Brasil.
1996 - 1996
Trefilação Básica e Trefilação de Arames. (Carga horária: 16h). , Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil.
1996 - 1996
Curso Básico de Combate a Princípio de Incêndio. (Carga horária: 7h). , Belgo Mineira Bekaert - Artefatos de Arame Ltda., BMB, Brasil.
1996 - 1996
Metalurgia Física. (Carga horária: 16h). , Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Comportamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Organização de eventos
GICO JUNIOR, I. T. ; MENDES, D. R. F. . Análise Econômica do Direito na Europa e os Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e Economia. 2012. (Outro).
PINHEIRO, A. A. ; MENDES, D. R. F. . Informação Tecnológica e Redação de Patentes em Biotecnologia. 2012. (Outro).
PINHEIRO, A. A. ; MENDES, D. R. F. . Informação Tecnológica e Redação de Patentes em Biotecnologia. 2011. (Outro).
Participação em eventos
MP da Liberdade Econômica: Avanço ou Retrocesso?. 2019. (Outra).
A Era da Complexidade. 2018. (Outra).
Arbitragem e Concorrência. 2017. (Seminário).
Gestão Pública pelo Setor Privado na Saúde - Estudo Jurídico de um Caso Desafiador: o Hospital da Criança de Brasília. 2017. (Outra).
II WEBINAR - DL.Propriedade Intelectual e Inovação. 2017. (Seminário).
I Seminário da Rede Universitária da Rota de Integração Latino-Americana: Desafios Sociais, Turísticos, Econômicos e Potencialidades Acadêmicas. 2017. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. Econometric Analysis of Expenditure on Research and Development. 2017. (Congresso).
Análise Reflexiva dos Resultados da Prova AMC-2015. 2016. (Oficina).
Técnicas de ótimos professores para uma aula nota 10. 2016. (Oficina).
A Humanização da Curatela no Novo CPC. 2015. (Outra).
V Meeting of the Brazil-China Working Group on Intellectual Property. 2015. (Encontro).
6th Meeting of the Swiss-Brazilian Joint Commission on Trade and Economic Relations. 2014. (Encontro).
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - 2º Ciclo de Debates em Biotecnologia - Apresentação do estudo. 2014. (Encontro).
As Relações entre Saúde e Desenvolvimento no Brasil. 2014. (Seminário).
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: Resultados e Avanços de Pesquisas Estratégicas para o SUS. 2014. (Encontro).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional. 2014. (Seminário).
Propriedade Intelectual no âmbito da cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Europeia. 2014. (Seminário).
Seminário Saúde Pública, Acesso e Propriedade Intelectual: Perspectivas para a UNASUL. 2014. (Seminário).
Tendências do Patenteamento de Oncológicos. 2014. (Oficina).
VII Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2014. (Congresso).
6ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde. 2013. (Simpósio).
Ciência Tecnologia e Inovação no SUS: Integração Entre Conhecimento Científico e Políticas de Saúde. 2013. (Seminário).
Consultation on Access to HIV Medicines in Middle-Income Countries. 2013. (Congresso).
V Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil. 2013. (Outra).
First WIPO Interregional Meeting on South-South Cooperation on Intellectual Property (IP) Governance; Genetic Resources, Traditional Knowledge and Folklore (GRTKF); and Copyright and Related Rights. 2012. (Encontro).
Inovação em Biotecnologia: aspectos econômicos e jurídicos. 2012. (Seminário).
O Sistema Internacional de Propriedade Intelectual e suas Consequências sobre a Inovação no Brasil. 2011. (Outra).
V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC. 2011. (Encontro).
XIV REPICT - Rede de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2011. (Encontro).
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social Sustentável: a contribuição das Ciências Humanas e Sociais. 2010. (Outra).
COPA 2014 - Palestra da OI Patrocinadora Oficial da FIFA. 2010. (Outra).
Encontro de Inovação de Química e Biotecnologia. 2010. (Encontro).
IFMG - NIT - Palestra - Proteção e Inovação - Desmistificando as patentes. 2010. (Outra).
I Seminário Nacional de Inovação Tecnológica dos Institutos Federais.Empresa e Instituição de Ensino. 2010. (Seminário).
Seminário sobre Propriedade Intelectual em Debate. 2010. (Seminário).
Workshop de Valoração de Tecnologias - PRIS - Mini Curso de Valorização de Tecnologia. 2010. (Outra).
XII Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual - RMPI. 2010. (Encontro).
37ª Semana Jurídica - Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
37ª Semana Jurídica - Direito Processual Coletivo: Um Novo Ramo do Direito Processual. 2003. (Seminário).
37ª Semana Jurídica - Direito Tributário - Aspectos Atuais e Perspectivas. 2003. (Seminário).
37ª Semana Jurídica - Evolução Histórica do Pensamento Criminológico. 2003. (Seminário).
37ª Semana Jurídica - Imputação Objetiva. 2003. (Seminário).
37ª Semana Jurídica - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. (Seminário).
Drogas - O que é preciso saber. 2003. (Outra).
Teoria da Ação. 2003. (Outra).
36ª Semana Jurídica - A Atuação da Polícia Federal no Contexto da Segurança Pública. 2002. (Seminário).
36ª Semana Jurídica - A Teoria da Justiça. 2002. (Seminário).
36ª Semana Jurídica - Comércio Exterior Brasileiro. 2002. (Seminário).
36ª Semana Jurídica - Hermenêutica Jurídica. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
MENDES, D. R. F.SENA DE ASSUNÇÃO, G.. A Isonomia Constitucional no Direito dos Filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, D. R. F.BOSON, D. S.. O Trade Dress no Brasil: Eficácia da Aplicação da Concorrência Desleal Enquanto Meio de Apropriação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, D. R. F.AQUINO, L. G.. A Proteção para os Produtos de Grandes Marcas Utilizando-se do Registro de Propriedade Industrial do Produto e sua Aplicação aos Desings de Marcas de Vestuário de Alto Renome. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SANTOS, Humberto Cunha dosPALHARES, P. H. F.MENDES, D. R. F.. O Acordo de Leniência na Persecução a Cartéis Internacionais: O Caso dos Componentes de Vidro para Tubos de Raios Catódicos (Cathode Ray Tubes). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES, P. H. F.SANTOS, Humberto Cunha dosMENDES, D. R. F.. A Celebração de Contratos Bancários por Pessoas com Alzheimer à Luz do Instituto da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES, P. H. F.SANTOS, Humberto Cunha dosMENDES, D. R. F.. Contrato de Franquia: A Vulnerabilidade do Franqueado e a Possibilidade de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES, P. H. F.SANTOS, Humberto Cunha dosMENDES, D. R. F.. Economia Disruptiva e o Direito do Consumidor: Caso Uber. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SANTOS, Humberto Cunha dosPALHARES, P. H. F.MENDES, D. R. F.. A Jurisprudência do Cade no Combate a Cartéis no Mercado de Revenda de Combustiveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, D. R. F.SANTOS, Humberto Cunha dosPALHARES, P. H. F.. Responsabilidade Civil dos Filhos por Abandono Afetivo dos Pais Idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SANTOS, Humberto Cunha dosPALHARES, P. H. F.MENDES, D. R. F.. Impactos da Redução do IPI no Setor Automotivo no Brasil: Uma Comparação dos Segmentos de Carros Novos e Seminovos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SANTOS, Humberto Cunha dosPALHARES, P. H. F.MENDES, D. R. F.. Deslindes de Complexidades do Sistema Tributário Brasileiro tendo como Paradigma o RE 574706. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, D. R. F.PALHARES, P. H. F.SANTOS, Humberto Cunha dos. Os Meios Alternativos de Solução de Conflito Aplicados à Temática da Propriedade Intelectual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FURQUIM, D. D. M. E. O.MENDES, D. R. F.. Banca de seleção de docentes - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (FAJS). 2018. Centro Universitário de Brasília.
MENDES, D. R. F.. Avaliação de Projetos Realizados por Alunos Introdução à Atividade Empresarial da Escola de Empreendedorismo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB). 2013. Universidade de Brasília.
MENDES, D. R. F.. Avaliação de Projetos Realizados por Alunos Introdução à Atividade Empresarial da Escola de Empreendedorismo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB). 2013. Universidade de Brasília.
Orientou
O Trade Dress no Brasil: Eficácia da Aplicação da Concorrência Desleal Enquanto Meio de Apropriação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
A Isonomia Constitucional no Direito dos Filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
A Proteção para os Produtos de Grandes Marcas Utilizando-se do Registro de Propriedade Industrial do Produto e sua Aplicação aos Desings de Marcas de Vestuário de Alto Renome; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Os Meios Alternativos de Solução de Conflito Aplicados à Temática da Propriedade Intelectual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Responsabilidade Civil dos Filhos por Abandono Afetivo dos Pais Idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Análise do Grau de Inovação em Micro e Pequenas Empresas do DF; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Avaliação da Evolução do Impacto da Dimensão Ambiência Inovadora no Distrito Federal-DF; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
A Importância do Conhecimento: Entendendo as Necessidades do Cliente; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Inovação nas Micro e Pequenas Empresas: Uma Análise do Perfil das MPEs Inovadoras de Brasília/DF; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Impacto do Relacionamento com os Clientes nas Empresa do Setor de Alimentação; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
A Dimensão Clientes e o Grau de Inovação das Empresas; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Metacompetências do Empreendedor: Uma Pesquisa Focada nas Características dos Empresários de Brasília; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Análise da Inovação na Experiência do Cliente das Empresas do Setor de Serviços do Distrito Federal; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Grau de Sustentabilidade como Ferramenta de Inovação para Pequenos Negócios; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
O Impacto das Capacitações Empresarias no Cenário de Inovação dos Pequenos Negócios com Base na Promoção do Desenvolvimento Local; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Análise de Possíveis Impactos da Gestão de Pessoas na Dimensão Ambiência Inovadora: Um Estudo do Distrito Federal; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Um Estudo do Critério Liderança sobre a Dimensão Ambiência Inovadora nas Micro e Pequenas Empresas; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Radar da Inovação: Uma Análise em duas Empresas do Setor Industrial nas Dimensões Processos e Ambiência Inovadora; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Interação das Dimensões Relacionamento e Cliente na Dinâmica de Inovação de Empresas do Setor Comércio no Distrito Federal; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Análise do Perfil de Inovação de MPE com Ênfase no Aspecto Ambiental; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Relacionamento com o Cliente: Estudo sobre a Utilização de Redes Sociais nas Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Análise da Ferramenta de Medição da Satisfação e Reclamação dos Clientes em Pequenas Empresas do Distrito Federal: Um Comparativo entre Medição e Identificação de Necessidades dos Consumidores; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
A Inovação sob a Ótica do Planejamento Financeiro das Médias e Pequenas Empresas do Distrito Federal; 2017; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dany Rafael Fonseca Mendes;
Produções bibliográficas
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CONSTANTINO, MICHEL ; DA COSTA, REGINALDO BRITO ; BOLSON, DANIEL SILVA ; MENDES, Dany . Mato Grosso do Sul na Rota do Crescimento: uma investigação sobre as potencialidades impulsionadas pela Rota Bioceânica. INTERAÇÕES , v. 24, p. e2444195, 2023.
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MENDES, D. R. F. ; CONSTANTINO, M. . A Teoria dos Jogos na Definição de Estratégias de Apropriabilidade para Invenções Patenteáveis. Revista Razão Contábil & Finanças , v. 10, p. 1-12, 2019.
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MAZZI, R. A. P. ; CONSTANTINO, M. ; MENDES, D. R. F. . Método Experimental: Descrição de Experimentos Comportamentais Usando a Razão 2D4D. Revista Razão Contábil & Finanças , v. 10, p. 1-18, 2019.
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MENDES, D. R. F. ; CONSTANTINO, M. ; BOSON, D. S. . Radar da Inovação: Um Estudo das Dimensões 'Privilegiadas' nas Publicações sobre o Tema. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO DA FATEA , v. 18, p. 1, 2019.
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CONSTANTINO, M. ; GARCIA, Ricardo Alexandre Martins ; MENDES, D. R. F. ; SANTOS, F. K. ; BORGES, Eduardo S. . Economia Comportamental: Delineamento de um Experimento com o Marcador Biológico 2D:4D. REVISTA PSICOLOGIA E SAÚDE , v. 10, p. 31-45, 2018.
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PEGORARE, A. B. ; MORAES, P. M. ; MENDES, D. R. F. ; CONSTANTINO, M. ; COSTA, R. B. ; MOREIRA, Tito B. S. ; CUNHA, G. H. M. . Spatial econometric analysis of the main agricultural commodities produced in Central-West Region, Brazil. AFRICAN JOURNAL OF AGRICULTURAL RESEARCH , v. 13, p. 167-180, 2018.
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HERRERA, G. P. ; LOURIVAL, R. F. F. ; COSTA, R. B. ; MENDES, D. R. F. ; MOREIRA, Tito B. S. ; ABREU, U. G. P. ; CONSTANTINO, M. . Econometric analysis of income, productivity and diversification among smallholders in Brazil. LAND USE POLICY , v. 76, p. 455-459, 2018.
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OLIVEIRA, M. A. C. ; MENDES, D. R. F. ; SANTOS, F. K. . Impacto das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Mato Grosso do Sul. HEGEMONIA (BRASÍLIA) , v. 1, p. 199-218, 2018.
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GABRIEL, PAES HERRERA ; FERNANDO, SILVA BERNARDES ; REGINALDO, BRITO DA COSTA ; BENEDITO, ALBUQUERQUE DA SILVA ; DANY, RAFAEL FONSECA MENDES ; MICHEL, CONSTANTINO . Rural public policies and the state of smallholders: Recent evidence from Brazil. AFRICAN JOURNAL OF AGRICULTURAL RESEARCH , v. 13, p. 1857-1864, 2018.
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Outras produções
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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; GICO JUNIOR, I. T. ; RIOS, R. S. ; MENDES, D. R. F. . Planejamento e Elaboração do Coleta CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do Programa de Pós-graduação em Direito (PPG-DIR) da Universidade Católica de Brasília (UCB) - Triênio 2010/2012 - Resultado: Elevação do Conceito CAPES (de 3 para 4). 2013.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Registro de Marca (Nominativa) - CORTJET (Processo 904532690). 2012.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Registro de Marca (Nominativa) - TERMOTEC (Processo 904759237). 2012.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo BR1020120240629). 2012.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo BR1020120256207). 2012.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo BR1020120269678). 2012.
MENDES, D. R. F. . Manifestação à Oposição de Marca - MAIS E-DUC (Processo 903263629). 2011.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de Contrato de Licença e Uso de Software. 2011.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI1100513-0). 2011.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI1000292-8). 2010.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI1002601-0). 2010.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI1003744-6). 2010.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI1005871-0). 2010.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI0901153-6). 2009.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI0901085-8). 2009.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI0910904-8). 2009.
MENDES, D. R. F. . Pedido Nacional de Patente (Processo PI0905627-0). 2009.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Frequência (Processo 260029635). 2026.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Regime de Exercícios Domiciliares (Processo 260044758). 2026.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Regime de Exercícios Domiciliares (Processo 260039255). 2026.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 260046624). 2026.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Segunda Chamada de Prova (Processo 260041996). 2026.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Regime de Exercícios Domiciliares (Processo 250086364). 2025.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Regime de Exercícios Domiciliares (Processo 250086553). 2025.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Segunda Chamada de Prova (Processo 250087731). 2025.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Segunda Chamada de Prova (Processo 250097538). 2025.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Segunda Chamada de Prova (Processo 250099805). 2025.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Segunda Chamada de Prova (Processo 250104635). 2025.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Frequência (Processo 250107711). 2025.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Frequência (Processo 250111295). 2025.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 240056392). 2024.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 240058828). 2024.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 240060248). 2024.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 240105913). 2024.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 230116521). 2023.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 210081605). 2021.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 180152187). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 190048468). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 190049844). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 190049886). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 190071390). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 190074344). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 190070126). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 190073711). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 190124329). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Acordo de Cooperação Técnica (Processo 6638/2019). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Acordo de Cooperação Técnica (Processo 6639/2019). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Contrato de Prestação de Serviços (Processo 5420/2019). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Contrato de Aluguel de Imóvel Não Residencial - Rescisão (Processo 5320/2017). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Contrato de Compra e Venda (Processo 6123/2019). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Processo 6986/2019). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Acordo de Cooperação Técnica (Processo 7467/2019). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Processo 8421/2018). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Patrocínio (Processo 7049/2019). 2019.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 180077375). 2018.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 180123857). 2018.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 180073353). 2018.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 180148606). 2018.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 180152221). 2018.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 180153568). 2018.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 180155796). 2018.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 180152222). 2018.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 170153370). 2017.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção (Processo 170150436). 2017.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico Sobre a Proteção a Dados de Teste - Data Protection - de Produtos para a Saúde no Âmbito dos Processos de Regulamentação e Controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Comparando a Legislação Brasileira Frente às Exigências Advindas do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) no Âmbi. 2015.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Bevacizumabe - Estudo de Propriedade Industrial. 2015.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Exame Prioritário de Patentes. 2015.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Saúde Pública, Propriedade Intelectual e Ciência e Tecnologia (C&T). 2015.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Projetos de Lei (PL) nº 654/2007 e 4.961/2015. 2015.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA). 2015.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento técnico contendo uma apresentação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e suas atribuições no âmbito da Administração Pública do Brasil, especialmente no que tange ao aconselhamento presidencial para a formulação de uma política nacional integrada de propriedade intelectual. 2015.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Exame Prioritário de Patentes no Âmbito do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). 2015.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Revisão de Menção - Relatoria e Voto (Processo 150070342). 2015.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Position Paper sobre Temas de Propriedade Intelectual que Tangenciem a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS). 2014.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Ofício nº 546/80/PRU/RJ/SI - Patentes Mailbox (Processo MS 25000.238846/2013-74). 2014.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 290-A, de 2013, que Altera e Adiciona Dispositivos na Constituição Federal para Atualizar o Tratamento das Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (Processo MS 25000.164437/2013-24). 2014.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico sobre o Instituto do 'Exame Prioritário', Tratando da Proposta do Instituto Nacional de Propriedade Industrial sobre a Priorização do Exame de Pedidos de Patentes Relacionados a Produtos Farmacêuticos, Consolidada no Artigo 4º da Resolução 191/08 do INPI. 2014.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico Analisando os Possíveis Impactos das Propostas de Acordos Internacionais para Regulamentação do Conhecimento Tradicional Associado e do Acesso ao Patrimônio Genético no Âmbito do Complexo Industrial da Saúde, Especialmente na Fase de Pesquisa & Desenvolvimento. 2014.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico sobre a Possibilidade de Adoção do Patent Prosecution Highway (PPH), no Âmbito do Patent Cooperation Treaty (PCT), Tratado sob a Administração da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) - Uma Avaliação de Possíveis Impactos dessa Ferramenta pelo Escritório de Patentes do Brasil. 2014.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico Analisando o Fenômeno das 'Patentes Mailbox' na Esfera do Sistema Brasileiro de Propriedade Intelectual, Notadamente no que se Refere à Ação de Nulidade de Patentes Proposta pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - em Face de Atrix Laboratories, Inc. e Outros - e seus Possíveis Impactos no Sistema Único d. 2014.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Tabaco. Plain Packaging. Subsídios para Posicionamento do Ministério da Saúde. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Libbs Farmacêutica, Farmoquímica, Oncologia e Biotecnologia. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Instituto Butantan. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Grupo Hypermarcas S.A.. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pará (SECTI/PA) e Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (AMABRASIL). 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Programa Aqui Tem Farmácia Popular. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Conceito de Inovação. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Lopinavir. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Antirretroviral (ARV) de Dose Fixa Fixa Combinada (DFC) - Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg + Efavirenz 600 mg (3 em 1). 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Committee on Development and Intellectual Property (CDIP) - Use of Intellectual Property and Export Performance of Brazilian Firms. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Report on IP Use in Brazil (2000-2011). 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Penicilina Benzatina. 2014.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico sobre a Oposição Prévia à Concessão de Patentes, Abordando, sob uma Perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED), o Instituto da Oposição Frente à Apresentação de Subsídios (de Documentos e Informações) ao Exame do Pedido de Patente, já Contemplada pela Legislação Vigente (Artigo 31, Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996), e Seus Possíveis Impactos nas Ativ. 2014.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico Analisando a Proposta de Fim da Extensão do Prazo de Patentes Cujo Processo de Exame Consome Mais de 10 Anos, Atualmente Contemplado pelo Parágrafo Único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual (LPI), o qual concede uma vigência mínima de 10 anos a Partir da Concessão da Patente, e a Possibilidade de Redução Substancial das Ações Judicias Pró-extensão,. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - 6th Meeting of the Swiss-Brazilian Joint Commission on Trade and Economic Relations. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Projeto de Lei nº 139/1999 - Altera o art. 68 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 2014.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Hepatite C - Sofosbuvir - Incorporação. 2014.
OLIVEIRA, A. L. F. ; MENDES, D. R. F. ; CALVET, I. N. . Consulta informal - A Pesquisa de Inovação (PINTEC) e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). 2014.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico sobre a Patenteabilidade de Segundo Uso de Medicamentos e Polimorfo no Brasil, Tendo em Vista o Ciclo de Discussões Técnicas em Patentes para a Revisão das Diretrizes de Exame do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 2013.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico Contendo Relação, Status de Tramitação e Análise, do Ponto de Vista de Saúde Pública, dos Projetos de Lei que Versam sobre Propriedade Intelectual no Congresso Nacional. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Comissão de Propriedade Intelectual (COPI) do Ministério da Saúde. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - 'Intellectual Property and Socio-economic Development. Country Study: Brazil'. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Proposta de Acordo Tecnológico - Brasil/Cuba. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Estudo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) - 'Promoting Access to Medical Technologies and Innovation'. 2013.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Registro de Marca (Nominativa) - ARCOIRIS. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Demanda do GrupoFarmaBrasil (GFB). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Pedido Submetido pelo Grupo dos Países Menos Desenvolvidos para uma Extensão do Período de Transição do Acordo TRIPS. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Licença Compulsória (LC). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Medicines Patent Pool (MPP). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 2013.
NOGUEIRA, T. S. ; MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Programa de Treinamento para Consultores da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) e funcionários do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Projeto de Lei nº 2.511/2007 - Patentes de Segundo Uso e de Formas Polimórficas. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Temas de Propriedade Intelectual da Revisão da Política Comercial (TPR) dos EUA no Âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Temas de Propriedade Intelectual da Revisão da Política Comercial (TPR) do Brasil no Âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Temas de Propriedade Intelectual da Revisão da Política Comercial (TPR) da Indonésia no Âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Sistema de Vigilância Tecnológica (SVT). 2013.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Registro de Marca (Mista) - TERMOTEC (Processo 906081610). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Temas de Propriedade Intelectual da Revisão da Política Comercial (TPR) da Suíça e de Liechtenstein no Âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Evergreening. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Patent Prosecution Highway (PPH). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Patentes de Segundo Uso. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - VI Reunião do Diálogo Bilateral Informal Brasil-UE sobre Propriedade Intelectual. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - III Reunião do Diálogo Brasil-Argentina. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Memorandum of Understanding (MoU). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Promoting the Use of Chapter II of PCT to Improve Patent Quality: Discussion Paper by Brazil. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Temas de Propriedade Intelectual da Revisão da Política Comercial (TPR) da União Europeia no Âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2013.
FUJIMOTO, N. A. ; SILVA, C. A. ; MARQUES, R. S. ; GADELHA, C. A. G. ; CALVET, I. N. ; MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Portaria Nº 187, de 06 de junho de 2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Pharmaceutical R&D and Local Production: What Role in Increasing Access to Medicines in Middle Income Countries?. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - IX Reunião do Fórum Brasil-Estados Unidos de Altos Dirigentes de Empresas (CEO Fórum) - GT Educação e Inovação. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Temas de Propriedade Intelectual da Revisão da Política Comercial (TPR) do Brasil no Âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) - Perguntas dos Membros. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Apreensão de Medicamentos Genéricos em Trânsito pela União Europeia (UE). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Estudo de Impacto das Patentes de Novo Uso - Brasil. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Estudo de Impacto das Patentes de Novo Uso - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Estudo de Impacto das Patentes de Novo Uso - Estados Unidos da América, Japão e União Europeia (TRILATERAL). 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Estudo de Impacto das Patentes de Novo Uso - Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 2013.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico Analisando o Relatório 'Promoting Access to Medical Technologies and Innovation - Intersections Between Public Health, Intelectual Property and Trade', Publicado Conjuntamente pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, pela Organização Mundial do Comércio e pela Organização Mundial da Saúde. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Projeto Healh Interactive. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Biotecnologia Sustentável para Atingir uma Bioeconomia Brasileira. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Agreed Minutes of the Fifth India-Brazil Joint Commission Meeting. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Resolução nº 80/2013 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de 19/03/2013, que disciplina a priorização do exame de pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. 2013.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico sobre o Instituto da Anuência Prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Analisando, Especialmente, a Consulta Pública nº 66 da Anvisa, de 16 de Outubro de 2012, acerca da Alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 45/08 da mesma Agência. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Projeto de Lei nº 3.943/2012 - Altera o art. 229 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Projeto de Lei nº 3.944/2012 - Altera o art. 40 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Projeto de Lei nº 3.945/2012 - Altera os arts. 18 e 68 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Ajuste Complementar ao Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia na Área de Saúde e Medicina. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Projeto de Lei nº 5.402/2012 - Altera os arts. 10, 13, 14, 31, 43, 194 e 229 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Civil Society Statement in Support of Brazilian Patent Law Reform to Increase Access to Medicines for All. 2013.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Letter from Global Academics and Experts in Support of Proposal to Amend Brazil's Patent Law to Take Advantage of TRIPS-compliant Flexibilities. 2013.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico Analisando o 'Pool de Patentes' (MPP - Medicines Patent Pool) Diante da Possibilidade de Conclusão de um Acordo com o Laboratório ViiV (Joint-Venture entre as Farmacêuticas GSK, Pfizer e Shionogi) para Licenciamento do Antirretroviral 'Abacavir'. 2013.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Parecer Sobre o Projeto de Lei nº 5.402/2013, de Autoria do Deputado Newton Lima, Propondo Alterações na Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996. 2013.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Documento Técnico Analisando as Demandas de Propriedade Intelectual que Possuem Tangência para a Saúde no Âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). 2012.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Anuência Prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 2012.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Sistema de Vigilância Tecnológica (SVT). 2012.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Registro de Marca (Nominativa) - OFICINA DE SAÚDE. 2012.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Licenciamento Compulsório Aplicado pelo Governo Indiano. 2012.
MENDES, D. R. F. . Consulta informal - Retaliação Cruzada. 2012.
MENDES, D. R. F. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Relatório técnico - Planejamento Estratégico do Núcleo de Inovação Tecnológica. 2012.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Acordo de Cooperação Técnica - EMBRAPA/UCB/UnB/USP. 2012.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Patente (Processo BR1020120269678). 2012.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Patente (Processo BR1020120256207). 2012.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Patente (Processo BR1020120240629). 2012.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Patente (Processo 04/2012). 2012.
OLIVEIRA, M. A. C. ; MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Justificativa para Manutenção do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT-UCB) e Estimativa de Corpo Técnico Mínimo. 2012.
ASSAD, A. L. D. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Acompanhamento FINEP - Projeto REDENIT-CO. 2012.
OLIVEIRA, M. A. C. ; MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Questionário de Prospecção Tecnológica. 2012.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Plano de Pesquisa Individual de Bolsa de Pesquisa - Projeto REDENIT-CO - FINEP 1566/08 - Contrapartida da FAP/DF (Processo 193.000.221/2009). 2012.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Acordo de Proteção Intelectual e Exploração Comercial de Tecnologia - UCB/UnB. 2012.
MENDES, D. R. F. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Relatório técnico - Nº de Pedidos de Patentes Depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - Classificação Internacional de Patentes (IPC): A01 (Agricultura). 2012.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Registro de Marca (Nominativa) - TERMOTEC (Processo 904759237). 2012.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Registro de Marca (Nominativa) - CORTJET (Processo 904532690). 2012.
MENDES, D. R. F. . Parecer nº 01/2012, de 19 de agosto de 2012 - Proposta de Portaria para Distribuição de Ganhos Econômicos Eventuais Advindos das Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) no Âmbito da UBEC, como Mantenedora, e de suas Instituições Mantidas. 2012.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Técnica e Científica - LINUXPLACE/UFOP (Processo 8659/2010). 2011.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Termo de Cooperação Técnica - SMC/UFOP (Processo 152/2011). 2011.
MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Busca Prévia de Anterioridade para Pedido Nacional de Registro de Marca (Nominativa) - AMBIENTE EFICIENTE. 2011.
MENDES, D. R. F. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Relatório técnico - Prospecção Tecnológica para Análise de Viabilidade Técnico-Comercial, Referenciada pela Lista de Produtos Estratégicos no Âmbito do SUS. 2011.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Regulamentação da Gestão da Propriedade Intelectual da Universidade Católica de Brasília. 2011.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Fundações de Amparo à Pesquisa do Centro-Oeste. 2011.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Secretarias de Ciência e Tecnologia do Centro-Oeste. 2011.
OLIVEIRA, M. A. C. ; MENDES, D. R. F. . Relatório técnico - Questionário de Prospecção Tecnológica. 2011.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Plano de Pesquisa Individual de Bolsa de Pesquisa - Projeto REDENIT-CO - FINEP 1566/08 - Contrapartida da FAP/DF (Processo 193.000.221/2009). 2011.
FELIPE, M. S. S. ; MENDES, D. R. F. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Elaboração de projeto - Implementação da Diretoria de Pós-Graduação e Inovação (DPGI). 2011.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio Cooperação Tecnológica - VALE/FG/UFOP (Processo 1072/2009). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PMOP/UFOP (Processo 459/2010). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Técnico-Científica e Cultural - FIOCRUZ/UFOP (Processo 8264/2009). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Geral de Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico - V&M/UFOP (Processo 3131/2001). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Contrato de Comercialização de Livro - FEOP/UFOP (Processo 4243/2007). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Contrato de Prestação de Serviços - ARCELORMITTAL/UFOP (Processo 2049/2010). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Termo de Cooperação - ALFASOL/FEOP/UFOP (Processo 2117/2010). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Termo de Cooperação Técnica - IPHAN/FAOP/UFOP (Processo 3354/2009). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Termo de Parceria - PMOP/CMPO/UFOP/INTERFORUM GLOBAL (Processo 3392/2007). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Técnica - ONG SERRA DO TROVÃO/UFOP (Processo 1689/2010). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Acordo de Cooperação Internacional - UNIVERSIDADE DE ZAGREB/UFOP (Processo 2823/2010). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Acordo de Cooperação Internacional - UNIVERSIDADE DE PALERMO/UFOP (Processo 9600/2009). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Intercâmbio Científico e Tecnológico - VALE/FG/UFOP (Processo 4371/2009). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Cotitularidade - FIOCRUZ/UFOP (Processo 0674/2006). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Projeto de Pesquisa - FEOP/UFOP (Processo 4243/2007). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Técnica - SEVA/UFOP (Processo 8848/2010). 2010.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Termo de Parceria Interinstitucional - UNIP/UFOP (Processo 2748/2009). 2009.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Termo de Cooperação Mútua - ADOP/UFOP/VALE (Processo 8577/2008). 2009.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio Geral de Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico - UT-AUSTIN/UFOP (Processo 3338/2009). 2009.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Tecnológica - VALE/FG/UFOP (Processo 4954/2009). 2009.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Mútua - ARCELORMITTAL/UFOP (Processo 4955/2009). 2009.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Intercâmbio Científico e Tecnológico - VALE/FG/UFOP (Processo 6051/2009). 2009.
MENDES, D. R. F. . Parecer - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - FEAM/FG/UFOP (Processo 7601/2009). 2009.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Licitação - Operação e Manutenção de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) com Requisição e Medição por Service Level Agreement (SLA). 2008.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Licitação - Bombas e Peças de Reposição com Implementação de Loja Interna. 2007.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Licitação - Peças de Reposição para Mineroduto. 2006.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Licitação - Equipamentos Móveis - Planta de Mineração e Usina de Pelotização. 2005.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Licitação - Conservação e Limpeza com Requisição e Medição por Service Level Agreement (SLA). 2005.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Licitação - Equipamentos Móveis - Mineroduto. 2005.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Plano de Encerramento de Atividades - Filial. 2003.
MENDES, D. R. F. . Elaboração de projeto - Plano de Negócios - Filial. 2000.
MENDES, D. R. F. . Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Católica de Brasília. 2013; Tema: Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Católica de Brasília. (Site).
MENDES, D. R. F. . Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2012; Tema: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília. (Site).
MENDES, D. R. F. . Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Ouro Preto. 2010; Tema: Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Ouro Preto. (Site).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - CADERNOS DE PROSPECÇÃO - ID 33114. 2020. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista do Mestrado em Direito UCB - ID 10430. 2020. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - PONTO-E-VÍRGULA (PUCSP) - ID 41323. 2020. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Elaboração de Currículo Lattes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REVISTA QUAESTIO IURIS - ID 39757. 2019. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) - ID 6262. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REVISTA EXTENSÃO E SOCIEDADE - ID 12832. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - INTERAÇÕES - ID 1831. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REVISTA VIDERE (ON LINE) - ID 7374. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica Gestão e Sociedade - ID 2414. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 5205. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - INTERAÇÕES - ID 1891. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista de Administração de Roraima - RARR - ID 4978. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - MARGENS (UFPA) - ID 5472. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista de Direito Internacional - ID 5287. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 5313. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista de Direito Internacional - ID 5499. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - NOMOS (FORTALEZA) - ID 30981. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - A REVISTA CRONOS - ID 14820. 2018. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional - ID 5731. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - African Journal of Environmental Science and Technology - AJEST/05.01.17/2276. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - INTERAÇÕES - ID 1561. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista de Direito Internacional - ID 4671. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online) - ID 1248. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - INTERAÇÕES - ID 1609. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - INTERAÇÕES - ID 1626. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - MULTITEMAS (UCDB) - ID 1659. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Alan da Silva Machado. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Alessandra Pereira de Faria. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Anna Paula Castanheiro Carvalho. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Carolina Thaines Moreira de Souza. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Ezequiel Chagas do Nascimento. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Khalil Sanches Zaghetto. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Marcus Theodoro de Carvalho. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Maria Isabel Eloides Pereira. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Moira Nunes Costa Neves. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Renan Rodrigues de Carvalho. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Camila Mendonça Pacheco Pontes. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Camilla Pereira dos Santos. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Daphynne Crispim Gomes. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Diego Feliciano Pereira da Silva. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Diego Lopes Ibiapina. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Ediane da Silva de Almeida. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Edmilson Ferreira de Freitas Júnior. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Mariana Oliveira Ferreira Macedo. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Programa Agentes Locais de Inovação - Sayurï Yamane Ribeiro. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 4710. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REVISTA DE DIREITO DA CIDADE - ID 29199. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista de Administração de Roraima - RARR - ID 4221. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) - ID 4917. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - ARQUIVOS DE CIÊNCIAS DO MAR - ID 20386. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REVISTA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁLOGO - RAD - ID 34150. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 4898. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 4799. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - PONTODEACESSO (UFBA) - ID 21718. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REVISTA DE DIREITO DA CIDADE - ID 31112. 2017. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 3821. 2016. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 3850. 2016. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista do Mestrado em Direito UCB - ID 7076. 2016. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 4102. 2016. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 4232. 2016. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista de Direito Internacional - ID 4368. 2016. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ID 3494. 2015. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Empreendedorismo e Inovação Tecnológica - Módulo de Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, D. R. F. . Empreendedorismo e Inovação Tecnológica - Módulo de Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - REGEPE - Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas - ID 164. 2014. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online) - ID 897. 2014. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário - ID 5310. 2014. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista do Mestrado em Direito UCB - ID 5018. 2014. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista do Mestrado em Direito UCB - ID 4905. 2014. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário - ID 5348. 2014. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Empreendedorismo e Inovação Tecnológica - Módulo de Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, D. R. F. . Economia e Bionegócios - Módulo de Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, D. R. F. . Empreendedorismo e Inovação Tecnológica - Módulo de Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, D. R. F. . Empreendedorismo e Inovação Tecnológica - Módulo de Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, D. R. F. . Registro de Marcas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, D. R. F. . Edição de artigo - Economic Analysis of Law Review - ID 113. 2012. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Edição de artigo - Economic Analysis of Law Review - ID 2276. 2012. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Economic Analysis of Law Review - ID 3266. 2012. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Edição de artigo - Economic Analysis of Law Review - ID 59. 2012. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Avaliação de artigo - Economic Analysis of Law Review - ID 3263. 2012. (Editoração/Periódico).
MENDES, D. R. F. . Introdução à Atividade Empresarial 2 - Módulo de Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Machine Learning Aplicado em Ciência de Dados, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Michel Angelo Constantino de Oliveira em 15/12/2019., Descrição: Machine Learning Aplicado em Ciência de Dados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dany Rafael Fonseca Mendes - Integrante / Benjamin Miranda Tabak - Integrante / Michel Angelo Constantino de Oliveira - Coordenador / Gabriel Paes Herrera - Integrante.
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2019 - Atual
Inteligência Artificial Aplicada em Modelos de Previsão, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Michel Angelo Constantino de Oliveira em 15/12/2019., Descrição: Inteligência Artificial Aplicada em Modelos de Previsão. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dany Rafael Fonseca Mendes - Integrante / Benjamin Miranda Tabak - Integrante / Michel Angelo Constantino de Oliveira - Coordenador / Gabriel Paes Herrera - Integrante.
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2017 - Atual
Impacto das Emissões de CO2 no Desenvolvimento Econômico, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Michel Angelo Constantino de Oliveira em 27/08/2017., Descrição: O presente projeto de pesquisa analisa quais os impactos das emissões de CO2 do desenvolvimento econômico Brasileiro baseado na Curva Ambiental de Kuznets. Com as discussões mundiais em torno do Tratado de Paris a presente pesquisa pretende avaliar os reais impactos e evidências empíricas em torno do meio ambiente, sustentabilidade, tecnologia limpa e bioeconomia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dany Rafael Fonseca Mendes - Integrante / Michel Angelo Constantino de Oliveira - Coordenador / Reginaldo Brito da Costa - Integrante / Paula Martin de Moraes - Integrante / Leandro Gustavo Albertão dos Santos - Integrante / Antonio Dorsa - Integrante / Simone Yukimi Kunimoto - Integrante / Pedro Puttini Mendes - Integrante.
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2016 - Atual
Economia Comportamental e Sustentabilidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Michel Angelo Constantino de Oliveira em 06/04/2017., Descrição: O presente projeto tem como foco investigativo a relação entre o comportamento dos indivíduos e a visão de futuro sobre a sustentabilidade ambiental a partir de método experimental, analisando a exposição ao hormônio testosterona com vieses cognitivos conhecidos na literatura de economia comportamental através da razão 2D:4D. O Objeto de estudo é o comportamento humano e a sua tomada de decisão frente ao desafio da sustentabilidade ambiental. Nesse objeto de estudo ainda se pretende analisar a aversão a perdas, overconfidence, taxa de impaciência, dentre outros e correlacionar com a exposição à testosterona. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dany Rafael Fonseca Mendes - Integrante / Benjamin Miranda Tabak - Integrante / Michel Angelo Constantino de Oliveira - Coordenador / Eduardo Borges da Silva - Integrante / Ricardo Alexandre Martins Garcia - Integrante / Reginaldo Brito da Costa - Integrante / Alexander Bruno Pegorare - Integrante / Frederico Kochhann dos Santos - Integrante / Leandro Tortosa Sequeira - Integrante / Adriano Marinheiro Pompeu - Integrante / Cristiane Camargo Sanches - Integrante / Denilson de Oliveira Guilherme - Integrante / Cristiano Pereira da Silva - Integrante / Fabiano Dotto - Integrante / Elizabete Maria da Silva - Integrante / Volmir Rabaioli - Integrante / Leandro Gustavo Albertão dos Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.
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2014 - 2015
Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde (GIS), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Augusto Grabois Gadelha em 10/09/2015., Descrição: As atividades realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde (GIS) tratam de temas que relacionam o campo da saúde ao do desenvolvimento. A saúde é definida a partir de uma abordagem sistêmica, que considera não somente sua dimensão social como também a econômica e seu caráter estratégico. O GIS busca compreender as relações sociais da produção e o protagonismo da inovação nos sistemas nacionais de saúde, utilizando-se, para tanto, do arcabouço teórico da economia política. O referido objeto de estudo justifica-se a partir do reconhecimento de que as atividades de Ciência e Tecnologia têm sido negligenciadas na compreensão dos sistemas nacionais de saúde, obstaculizando o entendimento de parte dos desafios enfrentados pelo campo da saúde coletiva. Busca-se avançar no marco teórico-conceitual das variáveis relacionadas à inovação em saúde, contribuindo para superar importante lacuna de conhecimento sobre os sistemas de saúde, a partir do acompanhamento das forças envolvidas na relação entre saúde e desenvolvimento, da caracterização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), do protagonismo do Estado nesta arena política da produção e inovação em saúde, do papel do segmento de serviços no CEIS e principalmente de seu caráter sistêmico. Adicionalmente permite subsidiar a elaboração de políticas produtivas para o CEIS integradas e orientadas pelas necessidades de saúde da população. Em síntese, as linhas de pesquisa do GIS incluem o estudo de: i) relação entre saúde e desenvolvimento; ii) característica sistêmica dos segmentos do CEIS; iii) papel do Estado na indução e regulação das ações de C&T em saúde e na geração de inovações para a produção de bens e serviços; iv) forças atuantes na arena política da produção e inovação em saúde; v) tendências tecnológicas e econômicas mundiais na área de produção e consumo de insumos para a saúde; e vi) análise do sistema de inovação em saúde, seja nacional ou subnacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dany Rafael Fonseca Mendes - Integrante / Carlos Augusto Grabois Gadelha - Coordenador / Laís Silveira Costa - Integrante / Antoine Jean Marc Metten - Integrante / Bernardo Bahia Cesário - Integrante / Jose Manuel Santos de Varge Maldonado - Integrante / Leonardo Batista Paiva - Integrante / Marcelo do Espirito Santo - Integrante / Marco Antonio Vargas - Integrante / Paula Burd Duarte - Integrante / Pedro Ribeiro Barbosa - Integrante / Sandra Pereira Soares Willecke - Integrante.
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2012 - 2013
Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ivo Teixeira Gico Junior em 13/06/2013., Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito & Economia GPDE é um grupo de pesquisa interinstitucional envolvendo professores e pesquisadores da Universidade Católica de Brasília UCB e da Universidade de Brasília UnB, bem como integrantes da comunidade acadêmica em geral, interessados em aprofundar conhecimento e realizar pesquisa em uma de suas linhas: (i) Análise Econômica do Direito (AED) e (ii) Direito & Desenvolvimento (D&D). O GPDE tem por objetivo principal incentivar e preparar seus integrantes para a realização de pesquisa, além de produzir e compartilhar conhecimento com a comunidade acerca do impacto do Direito no desenvolvimento econômico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dany Rafael Fonseca Mendes - Integrante / Benjamin Miranda Tabak - Integrante / Cecília Barbosa Macêdo Correia - Integrante / Ivo Teixeira Gico Junior - Coordenador / Bernardo Mueller - Integrante / Gustavo Ferreira Ribeiro - Integrante / Alexandre Sankievicz - Integrante / Henrique Haruki Arake Cavalcante - Integrante / Hercules Alexandre da Costa Benício - Integrante / Julio Cesar de Aguiar - Integrante / Leandro Oliveira Gobbo - Integrante / Rafael Freitas Machado - Integrante.
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2011 - 2012
Economia da Inovação, Descrição: O objetivo desta proposta de pesquisa é verificar a estabilidade, mobilidade e distribuição espacial da mão de obra qualificada e dos talentos para inovação, conforme ABDI (2010), bem como características observáveis, tais como salários, idade, gênero e escolaridade. Os talentos para biotecnologia também serão considerados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dany Rafael Fonseca Mendes - Integrante / Benjamin Miranda Tabak - Integrante / Gilson Geraldino da Silva Júnior - Coordenador / Rogerio Boueri Miranda - Integrante / Carlos Vinícius Santos Reis - Integrante / Ana Lúcia Delgado Assad - Integrante / Michel Angelo Constantino de Oliveira - Integrante / Bruno de Souza Cavalcante - Integrante / Edson Kenji Kondo - Integrante / Gabriel da Rocha Fernandes - Integrante / Hamilton Jose Mendes da Silva - Integrante / Renata de Assis Calsing - Integrante / Daisy Assmann Lima - Integrante / Marcelo de Ávila - Integrante.
Prêmios
2018
4º Prêmio UniCEUB de Mérito Acadêmico - 50 anos de prática pedagógica, Centro Universitário de Brasília, UniCEUB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6
Atividades
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07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas, Direito Empresarial - Cambiário, Direito Empresarial - Societário, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao Direito, Legislação Comercial e Societária, Teoria Geral da Empresa e Direito Societário
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01/2018 - 06/2019
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS, Direção.Cargo ou função, Coordenação - Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2024 - 2025
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6
2016 - Atual
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
-
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria Acadêmica.Linhas de pesquisa
-
01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria Acadêmica.Linhas de pesquisa
2019 - 2024
Agência Brasileira de Desenvolvimento IndustrialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência, Carga horária: 40
2017 - 2021
Faculdades IESGOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Atividades
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08/2017 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I
2016 - 2017
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientador-Extensão no País do CNPq-Nível SA
Atividades
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04/2016 - 09/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal, Programa Agentes Locais de Inovação - ALI.Linhas de pesquisa
2014 - 2015
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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11/2014 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Nacional de Saúde Pública, Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde (GIS).Linhas de pesquisa
2012 - 2015
Ministério da SaúdeVínculo: Contrato de Serviços (OPAS), Enquadramento Funcional: Consultor Técnico
Atividades
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11/2012 - 06/2015
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Gabinete.Serviço realizado, Consultoria técnica especializada em Propriedade Intelectual.
2011 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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09/2011 - 10/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Atividade Empresarial 2 - Módulo de Direito Empresarial, Empreendedorismo e Inovação Tecnológica - Módulo de Direito Empresarial
2012 - 2013
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador do Núcleo de Inovação Tecnológica
2011 - 2013
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gestor de Ciência, Tecnologia e Inovação
Atividades
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02/2012 - 11/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa
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03/2011 - 03/2013
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Inovação, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Serviço realizado, Consultoria técnica especializada em Propriedade Intelectual.
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08/2011 - 11/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Departamento de Economia.Linhas de pesquisa
2009 - 2010
Tribunal da Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 30
2009 - 2011
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gestor de Ciência, Tecnologia e Inovação
Atividades
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02/2009 - 02/2011
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFOP, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Serviço realizado, Consultoria técnica especializada em Propriedade Intelectual.
2007 - 2008
Samarco Mineração S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Serviços Contratados, Carga horária: 44
2005 - 2007
Samarco Mineração S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comprador, Carga horária: 44
2005 - 2005
Samarco Mineração S.A.Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Técnico Profissional
1999 - 2003
Alvan Transportes e Comércio Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Operações, Carga horária: 44
1998 - 1999
Alvan Transportes e Comércio Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 44
Atividades
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11/1999 - 10/2003
Direção e administração, Alvan Transportes e Comércio Ltda. - Filial - São Gonçalo do Pará, Indústria de Beneficiamento.Cargo ou função, Gerente de Operações.
1996 - 1998
Belgo Mineira Bekaert - Artefatos de Arame Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Operador de Máquinas de Trefilação e Cablagem, Carga horária: 44
Propriedade Intelectual
Patentes (3)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Peptídeo cíclico com potencial agrícola e farmacológico | 22/10/2012 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2012 025620 7 | 08/10/2012 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2012 024062 9 | 24/09/2012 |
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