Fernando Nagib Marcos Coelho

Historiador do Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela UFSC. Formado em Direito pela UFSC. Formado em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Lecionou disciplinas de História do Direito, Filosofia do Direito, Teoria do Direito I e Hermenêutica na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e de Ciência Política e Direito Administrativo na Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ), bem como Direito Romano na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Informações coletadas do Lattes em 20/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2013 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Tipos normativos e separação de poderes: a função política do aviso ministerial no período da regência (1831-1840)
Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender. Coorientador: Jeanine Nicolazzi Philippi.

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2010 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A passagem do conceito de ofício ao de cargo no direito público do Brasil Império, Ano de Obtenção: 2012
Airton L. Cerqueira Leite Seelaender.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: História do Direito Público; História do Brasil Império; História da Adminstração Pública; Burocracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2007 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Administração Pública

2006 - 2009

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Modelos de gestão pública no brasil: perspectíva histórica e heurística
Orientador: Maria Carolina Andion

Graduação interrompida em 2006 em Pedagogia

2005 - Atual

Centro Universitário Municipal de São José
Ano de interrupção: 2006

Formação complementar

2011 - 2011

Escuela Alemana-Argentina-Brasileña. (Carga horária: 32h). , Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.

2009 - 2009

Curso Intensivo Elementar de Italiano. (Carga horária: 60h). , Centro di Cultura Italiana, CCI, Brasil.

2008 - 2008

Direito e Literatura: estreitando laços (7ª SEPEX). (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

História da educação no Brasil. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário Municipal de São José, USJ, Brasil.

2006 - 2006

Filosofia da Educação no Brasil. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário Municipal de São José, USJ, Brasil.

2006 - 2006

História da Educação I. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário Municipal de São José, USJ, Brasil.

2006 - 2006

Filosofia da Educação II. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário Municipal de São José, USJ, Brasil.

2005 - 2005

Formação Econômica, Social e Política do Brasil. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Municipal de São José, USJ, Brasil.

2005 - 2005

Filosofia da Educação I. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário Municipal de São José, USJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

FONSECA, R. M. ; COELHO, F. N. M. . VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2015. (Congresso).

COELHO, F. N. M. ; CHEROBIN, R. C. . XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2012. (Congresso).

MOHNHAUPT, Heinz ; SEELAENDER, Airton L. C. L. ; COELHO, F. N. M. . Curso "Legislação e História do Direito" com Heinz Mohnhaupt. 2011. (Outro).

SEELAENDER, Airton L. C. L. ; WEHLING, Arno ; SILVA, Ricardo ; MOHNHAUPT, Heinz ; LYNCH, C. ; COELHO, F. N. M. . Linguagem Jurídico-Política e Construção do Estado. 2011. (Congresso).

COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. ; WEHLING, Arno ; LYNCH, C. ; SILVA, Ricardo . História conceitual e linguagens do ideário político: novos horizontes para a abordagem histórica do direito. 2010. (Outro).

COELHO, F. N. M. ; MARTIRÉ, Eduardo ; SEELAENDER, Airton L. C. L. ; WOLKMER, A. C. . Colônia e metrópole no Direito no Antigo Regime. 2010. (Outro).

COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. ; GONCALVES, I. H. Q. ; FONSECA, R. M. ; CORREA, G. Z. . Teoria da História e História do Direito: estudos e perspectivas. 2010. (Outro).

COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. ; LAPIANNA, Willian . Curso "COMMON LAW, ECONOMIA E PENSAMENTO JURÍDICO". 2010. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; CAMARINHAS, Nuno ; COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. . Seminário Juízes e jurisdições ? Antigo Regime e Império. 2009. (Congresso).

COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. . Workshop Direito e Poder na História da Cultura Jurídica - Questões de Direito Penal Moderno. 2009. (Congresso).

COELHO, F. N. M. ; DAL RI Júnior, Arno ; NUNES, Diego . Cultura Jurídica do Séc. XIX - Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica. 2009. (Outro).

COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. ; RICKEN, Guilherme . A História do Direito Brasileiro - Novas Perspectivas. 2009. (Congresso).

COELHO, F. N. M. ; NUNES, Diego ; DAL RI Júnior, Arno . Encontro de História do Direito da UFSC - Regimes de Legalidade e a Construção do Direito Penal Moderno: a questão do crime político. 2009. (Congresso).

COELHO, F. N. M. ; COLAÇO ; RICKEN, Guilherme ; SEELAENDER, Airton L. C. L. . Curso Direito Colonial e Política Indígina. 2009. (Outro).

COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. ; SIMON, Thomas ; RICKEN, Guilherme . Curso "Atividade Legislativa e Modelos de Estado". 2009. (Outro).

COELHO, F. N. M. ; DAL RI Júnior, Arno . Autoritarismo e Direito no Brasil (1930-1945) - Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica. 2009. (Outro).

DAL RI JUNIOR, Arno ; SONTAG, R. ; COELHO, F. N. M. . A construção do direito penal e do processo penal modernos (Encontros de História do Direito / Jornadas do IBHD).. 2008. (Congresso).

COELHO, F. N. M. ; DAL RI Júnior, Arno ; NUNES, Diego ; SEELAENDER, Airton L. C. L. . Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica. 2008. (Outro).

MEZZAROBA, O. ; COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. . Encontro PROCAD - UFSC trabalho, constituição e globalização: uma perspectiva interdisciplinar. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

1 Seminário Virtual de Integração de Pesquisas Jurídicas.História do Direito Administrativo Brasileiro. 2020. (Seminário).

II Ciclo de Conversas sobre História e Direito.Direito e Século XIX: Direito no Brasil Império. 2020. (Seminário).

Seminários de Teoria e História Constitucional.Guerra do Contestado: História constitucional na Primeira República. 2020. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de História do Direito. Avisos ministeriais e separação de poderes no Brasil império. 2019. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. A questão dos Ofícios: Bodin, Loyseau e a defesa pró-absolutista da jurisdição real no Antigo Regime. 2014. (Congresso).

Ab Urbe Condita: Diálogos entre Direito Romano, História do Direito e Cultura Latina.Direito Romano e Soberania no contexto de Thomas Hobbes. 2011. (Seminário).

Escuela de Graduados Alemana-Argentina-Brasilea.Centralização político-administrativa no Brasil imperial: o controle político da linguagem técnica no século XIX. 2011. (Encontro).

III Seminário PROCAD / CAPES ? A Construção Jurídica do Estado Brasileiro: por uma História dos Conceitos Jurídicos no Brasil.Centralização Político-Administrativa no Brasil do Século XIX. 2011. (Seminário).

Mostra de Pesquisa CAXIF 2011.1.A construção do conceito iluminista de ?Revolução?: direito natural e devir histórico.. 2011. (Seminário).

II Workshop de História do Direito: o papel do jurista no século XX. 2010. (Oficina).

I Simpósio de Direito & Literatura.A desobediência civil e o transcendentalismo na Nova Inglaterra: uma leitura histórico-literária da filosofia moral e do direito a partir de Emerson e Thoreau. 2010. (Simpósio).

I Simpósio de Direito & Literatura.Literariedade e discurso retórico na obra de Hobbes. 2010. (Simpósio).

Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

Seminário Direito e Ditadura.Comissão Científica (Avaliador dos trabalhos). 2010. (Seminário).

Seminário Direito e Ditadura.Coordenação da mesa "Os juristas na ditadura e o pensamento autoritário". 2010. (Seminário).

Teoria da Democracia Atual e Tradução: Contextos, Temas e Desafios. 2010. (Outra).

8ª SEPEX - Semana de pesquisa e extensão da UFSC.A construção jurídica do Estado Interventor: Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX. 2009. (Outra).

8 Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública (ENEAP).A Administração Pública Burocrática como Fenômeno Histórico. 2009. (Encontro).

A História do Direito Brasileiro - Novas Perspectivas. 2009. (Seminário).

A Obra de Santi Romano. 2009. (Seminário).

Autoritarismo e Direito no Brasil (1930-1945) - Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica.A Constituição de 1937: corpo político-jurídico do projeto autoritário e a criação do direito no Estado Novo. 2009. (Oficina).

Cultura Jurídica do Séc. XIX - Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica, 2009.1.Cultura Jurídica do Séc. XIX: Codificação do direito. 2009. (Oficina).

Curso "Atividade Legislativa e Modelos de Estado". 2009. (Seminário).

Curso Direito Colonial e Política Indígena. 2009. (Seminário).

IV Congresso do IBHD - Autonomia do direito: configurações do jurídico entre política e sociedade. Um projeto conflituoso e inacabado: burocracia e patrimonialismo em uma certa história da Administração Pública. 2009. (Congresso).

Regimes de legalidade e a construção do Direito Penal Moderno: a questão do crime político. Fundamentos do Direito Penal a partir do Direito Natural de Hugo Grotius. 2009. (Congresso).

Workshop Cidadania e Nacionalidade no Direito Internacional. 2009. (Oficina).

A construção do direito penal e do processo penal modernos (Encontros de História do Direito / Jornadas do IBHD).. 2008. (Congresso).

Amicus Curiae na OMC: a participação da sociedade civil no caso dos pneus. 2008. (Seminário).

Aula Magna: Direito Fundamental à tutela Jurisdicional Efetiva. 2008. (Outra).

Aula Magna: O Papel dos Juristas nas Ditaduras. 2008. (Outra).

Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica, 2008.1. 2008. (Oficina).

Workshop Responsabilidade Internacional. 2008. (Oficina).

3 Encontro Catarinense do terceiro setor. 2007. (Encontro).

Direito e Poder: Nascimento e transformações do Direito Moderno. 2007. (Seminário).

I Curso de Introdução à Educação Popular em Direitos Humanos. 2007. (Oficina).

I ECED - Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Introducción al Derecho Comunitário Europeo. 2007. (Oficina).

IV Semana Esaguiana - O Administrador em Redes. 2007. (Congresso).

Os signos totalitários do mundo ultraliberal. 2007. (Oficina).

III Semana Esaguiana - O Ser, as Organizações e o Meio. 2006. (Seminário).

O Modelo do Novo Serviço Público. 2006. (Seminário).

Projeto Colóquios: Gestão Participativa. 2006. (Seminário).

I Seminário de Socialização Acadêmica da USJ. 2005. (Seminário).

I Seminário de Socialização Acadêmica da USJ.O Papel da Família e da Comunidade no Ambiente Escolar. 2005. (Seminário).

I Seminário de Socialização Acadêmica da USJ.Mitologia Grega. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andressa Dal Bosco Dall'Agnol

COELHO, F. N. M.GUANDALINI Jr., WalterSOUZA, A. P.. Imaginários corporativistas nas constituições brasileiras de 1934 e 1937: representação classista, corporativismo "democrático" e a influência teórica "fascista" de Mihail Manoilescu (1930-1945). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Judá Leão Lobo

PEREIRA, L. F. L.; STAUT JUNIOR, S. S.; CAMARA, H. F.; BARBOSA, S. R.; CHUEIRI, V. K.;COELHO, F. N. M.. REDISCUTINDO O PACTO IMPERIAL: O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL NO BRASIL IMPÉRIO. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Shayenne Bruna Alves

SATTLER, Janyne; COELHO, Cléber. D.;COELHO, F. N. M.. PROJETO POLÍTICO-EDUCACIONAL DE TOLSTÓI E O PRINCÍPIO DA NÃOVIOLÊNCIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alice Bahia Sinay Neves

SILVA, M. N. A.; SILVA, A. S.;COELHO, F. N. M.. SOBRE O SENTIR E O DECIDIR: O PAPEL DAS EMOÇÕES NO ÂMBITO DO JULGAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Karolini Burg

GOMES, Nestor C.; CALAZANS, Érika;COELHO, F. N. M.. O controle prévio dos atos de concentração no Brasil: o carveout agreement como meio (in)eficaz para elidir a configuração do gun jumping. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Hilário Rodrigues

GAVA, Anir; GOMES, Márcia;COELHO, F. N. M.. A estabilidade do empregado na iniciativa privada, e suas limitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Thaise Caroline de Aguiar

GOMES, Márcia; GAVA, Anir;COELHO, F. N. M.. Mecanismos de combate à escravidão contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Viviane Batista Zorech

GAVA, Anir;COELHO, F. N. M.; GOMES, Márcia. Uma análise jurídica sobre a diminuição da jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Adriane Bitencourtt

GOMES, Márcia; GAVA, Anir;COELHO, F. N. M.. O conceito de "atividade em condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física" para fins de concessão de aposentadoria especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Daniel Scremin

FAIGLE, Marcel; CASALI, Guilherme;COELHO, F. N. M.. A legalidade da não aplicação de direitos antidumping nas importações sujeitas ao regime de drawback em vista do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Graziela Aparecida Piaz

LIMA, Giovani; CASALI, Guilherme;COELHO, F. N. M.. Desaposentação, renúncia e irreversibilidade de um benefício previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COELHO, F. N. M.MARCHIORI NETO, D. L.SALVARO, G. I. J.. O direito ao aborto como um direito reprodutivo: uma análise sob a ótica da Conferência do Cairo e de Pequim.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tiago Mafra Lima

MARCHIORI NETO, D. L.COELHO, F. N. M.SALVARO, G. I. J.. O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Margentaler, Smolinge e Scott contra a Rainha, da Suprema Corte do Canadá de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jéssica Campos Savi

MARCHIORI NETO, D. L.COELHO, F. N. M.; CORTINA, M. O. C.. O programa de habitação Minha Casa, Minha Vida e os benefícios concedidos à mulher: uma análise da inconstitucionalidade do art. 35-A da Lei n. 11.977/2009 à luz do Devido Processo Legal Substantivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Aline da Silva Machado Joaquim

MARCHIORI NETO, D. L.COELHO, F. N. M.TRICHES, J.. O Direito à Memória na Constituição Federal de 1988: uma análise a partir da obra Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mateus Di Palma Back

CHEROBIN, R. C.FILO, M. C. S.COELHO, F. N. M.. A Teoria Pura do Direito e a pureza epistemológica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fabiane Brião Vaz

MARCHIORI NETO, D. L.COELHO, F. N. M.VIEIRA, R. S.. A ocultação da face em espaços públicos e o uso do niqabpor mulheres da religião islâmica: uma análise da lei francesa N. 2012-1192 à luz do conceito de tolerância de Voltaire.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Lúcio Ubialli Filho

MARCHIORI NETO, D. L.COELHO, F. N. M.PREVE, D. R.. Do direito de resistência ao direito de secessão: a influência de A Lei, de Frédéric Bastiat, na tradição libertária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jackelini Cristini Pinheiro

MARCHIORI NETO, D. L.COELHO, F. N. M.FILO, M. C. S.. A federalização das graves violações aos direitos humanos: uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos casos Dorothy Stange Manoel Mattos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gustavo Zatelli Correa

SEELAENDER, Airton L. C. L.MACHADO, P. P.COELHO, F. N. M.. Poder de Polícia e construção jurídica do Estado: uma análise das doutrinas de Direito Administrativo da primeira república. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Jair Ribas

VIEIRA, R. S.RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.COELHO, F. N. M.. Liberdade religiosa e o acesso dos sabáticos à realização de provas de concursos públicos, exames vestibulares, sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tiago da Silva Soares

CHEROBIN, R. C.TRICHES, J.COELHO, F. N. M.. Análise do Estado de Exceção nos Estados Modernos sob a consideração da obra "Estado de Sítio", de Albert Camus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: CAMILA MARCHIORO DE MEDEIROS

SOUZA, I. F.; IDALINO, J. P.;COELHO, F. N. M.. Direitos Humanos: o estudo acerca dos aspectos educacionais para a sua promoção e efetivação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Karine de Farias Pizzolo

COELHO, F. N. M.PEIXOTO, M. M. F. E.MORO, R.. O Supremo Tribunal Federal e a tendência de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no âmbito previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fernanda de Souza Brasil

MARCHIORI NETO, D. L.FILO, M. C. S.COELHO, F. N. M.. Uma análise do conceito de recursos alternativos do artigo 2 do decreto 6899/2009 a partir do utilitarismo de Peter Singer. 2012 - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Daniel Nunes Ricardo

COELHO, F. N. M.SEELAENDER, Airton L. C. L.PEREIRA E SILVA, Reinaldo. (In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniele Maes

COELHO, F. N. M.GRUBBA, Leilane S.ROSA, Alexandre de Moraes da. A Intervenção do Ministério Público na Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago André Marques Vieira

SEELAENDER, Airton L. C. L.PILATI, J. I.; RAMOS, Gisela. G.;COELHO, F. N. M.. Reeleição e Princípios Constitucionais: o caso do prefeito itinerante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Eggert Nacimento

COELHO, F. N. M.; CORREA, Joseane. A.;PÍTSICA, Gabriel. P.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno Crasnek Luz

COELHO, F. N. M.SEELAENDER, Airton L. C. L.MARTINS NETO, João dos PassosBOM FILHO, Ricardo Pedro. A garantia da observância das diretrizes populares na execução do plano diretor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Pickler Schulter

COELHO, F. N. M.SEELAENDER, Airton L. C. L.BOM FILHO, Ricardo PedroCADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. A inconstitucionalidade das leis de sigilo e a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Luane Amanda Martins

Modulação temporal dos Efeitos da Sentença prevista no Art; 27 da lei 9868/99; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Rodrigo José Francisco

O poder de polícia e o princípio da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Silvio Antonio Castro da Silveira

A inconstitucionalidade do artigo 11 da lei de responsabilidade fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Oliver Fagionato

A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Raíssa Aline Pereira

A gratificação de função da súmula n; 372 do Tribunal Superior do Trabalho: a (in)aplicabilidade para os empregados públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Rafael Vaz Bitencourt

A ampla defesa nas sindicâncias instauradas no âmbito do Exército brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Rafael de Oliveira Alves

O crime de lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente ou principal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Sueli Ribeiro

Tributação ambiental: o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços como mecanismo de proteção da biodiversidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Adriano Roberto Kohler Damasio

A efetividade do direito de acesso à informação a partir da Lei n; 12; 527/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Ivo Alcides Cezarotto Filho

A legalidade da inserção da cláusula arbitral nos contratos realizados pela Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Rodrigo Vieira

O exercício do poder de polícia na atuação dos bombeiros voluntários de Joinville/SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O direito ao aborto como um direito reprodutivo: uma análise sob a ótica da Conferência do Cairo e de Pequim; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Pamela de Medeiros

A discriminação entre licença-maternidade e licença-paternidade nos casos de adoção diante da lei n 10421/2002 e do regime geral da previdência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Paulo Henrique Morona

A aplicabilidade de direitos fundamentais nas relações particulares: o contraditório e a ampla defesa na exclusão de membros de grupos privados; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fernando Nagib Marcos Coelho;

Produções bibliográficas

  • COELHO, F. N. M. . Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX. Jus Navigandi (Online) , v. XXIV, p. https://jus.com, 2019.

  • COELHO, F. N. M. . Filosofia do direito em Henry Thoreau: breves reflexões literárias. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. https://jus.com, 2019.

  • COELHO, F. N. M. . Estudos primários em filosofia e história do direito. 1. ed. , 2019. 122p .

  • MARCHIORI NETO, D. L. (Org.) ; COELHO, F. N. M. (Org.) . Liberalismo e Pensamento Conservador. 1. ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2017. v. 1. 104p .

  • COELHO, F. N. M. . Modelo burocrático de gestão pública no Brasil: uma análise histórica e heurística. 1. ed. , 2017. 64p .

  • COELHO, F. N. M. . The share of America in civilization and other writings: selected speeches of Joaquim Nabuco. 1. ed. , 2017. 51p .

  • COELHO, F. N. M. . John Locke e as prerrogativas monárquicas: um problema clássico do liberalismo político. In: Daniel Lena Marchiori Neto; Fernando Nagib Marcos Coelho. (Org.). Liberalismo e Pensamento Conservador. 1ed.Rio Grande: Editora da FURG, 2017, v. 1, p. 60-78.

  • COELHO, F. N. M. . O vazio desejo pela Lei. Discenso: Revista de Graduação do PET-DIREITO-UFSC, Florianópolis, p. 235 - 236, 30 nov. 2008.

  • COELHO, F. N. M. ; CORREA, G. Z. . Literariedade e discurso retórico na obra de Hobbes. In: I Simpósio de Direito & Literatura, 2010, Florianópolis. Coleção Direito e Literatura. Florianópolis: Boiteux, 2010. v. 3. p. 22-39.

  • COELHO, F. N. M. . A desobediência civil e o transcendentalismo na Nova Inglaterra: uma leitura histórico-literária da filosofia da moral e do direito a partir de Emerson e Thoreau. In: I Simpósio de Direito & Literatura, 2010, Florianópolis. Coleção Direito e Literatura. Florianópolis: Boiteux, 2010. v. 2. p. 209-221.

  • COELHO, F. N. M. . Fundamentos do Direito Penal a partir do Direito Natural de Hugo Grotius. In: IV Congresso do IBHD - Autonomia do direito: configurações do jurídico entre política e sociedade, 2009, Florianópolis. Anais do Congresso Regimes de Legalidade e a Construção do Direito Penal Moderno. Florianópolis: Boiteux, 2009.

  • COELHO, F. N. M. . A questão dos Ofícios: Bodin, Loyseau e a defesa pró-absolutista da jurisdição real no Antigo Regime. In: VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014, Rio de Janeiro. VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014. v. unico.

  • COELHO, F. N. M. . A construção jurídica do Estado Interventor: Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX. In: 19 Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 2009, Florianópolis. Anais do 19 Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 2009.

  • COELHO, F. N. M. ; NUNES, Diego . GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISA EM HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA. In: 7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Florianópolis. Anais - SepeX (Cd-Rom). Florianópolis: EDUFSC, 2008.

  • COELHO, F. N. M. . A questão dos Ofícios: Bodin, Loyseau e a defesa pró-absolutista da jurisdição real no Antigo Regime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . A construção do conceito iluminista de ?Revolução?: direito natural e devir histórico.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . Centralização político-administrativa no Brasil imperial: o controle político da linguagem técnica no século XIX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, F. N. M. ; CORREA, G. Z. . Direito Romano e Soberania no contexto de Thomas Hobbes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . A desobediência civil e o transcendentalismo na Nova Inglaterra: uma leitura histórico-literária da filosofia moral e do direito a partir de Emerson e Thoreau. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. ; CORREA, G. Z. . Literariedade e retórica na obra de Hobbes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . O Direito Penal Natural no debate jusracionalista de Hugo Grotius. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, F. N. M. . A Administração Pública Burocrática como Fenômeno Histórico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . Fundamentos do Direito Penal Natural a partir do Direito Natural de Hugo Grotius. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . Cultura Jurídica no Século XIX - Codificação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . A educação tecnológica no contexto da globalização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . Mitologia Grega. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . O Papel da Família e da Comunidade na Ambiente Escolar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COELHO, F. N. M. . O Direito Penal em Hugo Grotius 2019 (Texto de divulgação).

  • COELHO, F. N. M. . Novos campos de pesquisa na História do Direito 2019 (Texto de divulgação).

  • COELHO, F. N. M. . Administração pública burocrática 2019 (Texto de divulgação).

  • SIMON, Thomas ; SEELAENDER, Airton L. C. L. ; COELHO, F. N. M. . Disciplinamento social e combate à vadiagem no Antigo Regime. Florianópolis: Boiteux, 2009 (Revisão de tradução da língua alemã).

Outras produções

HANSEN, Thiago ; COELHO, F. N. M. ; OLIVEIRA, L. S. . SMJ #74 ? Shakespeare e Direito. 2018.

HANSEN, Thiago ; COELHO, F. N. M. ; SILVA, R. A. . SMJ #63 ? Direito e Liberalismo. 2018.

HANSEN, Thiago ; COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. . SMJ #55 ? Juristas e Ditaduras. 2017.

HANSEN, Thiago ; COELHO, F. N. M. ; GUANDALINI Jr., Walter ; SOUZA, M. D. . SMJ #47 - Estado Laico. 2017.

HANSEN, Thiago ; GUANDALINI Jr., Walter ; COELHO, F. N. M. . SMJ #29 - O Rei. 2016.

COELHO, F. N. M. ; CORREA, G. Z. . A história do conceito iluminista de ?Revolução?: história conceitual e intelectual aplicada à história do direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, F. N. M. ; GONCALVES, I. H. Q. . História Conceitual aplicada à História do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, F. N. M. ; NUNES, Diego ; DAL RI Júnior, Arno ; SEELAENDER, Airton L. C. L. . Grupo de estudos em História da Cultura Jurídica. 2009.1. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, F. N. M. ; SEELAENDER, Airton L. C. L. . A construção jurídica do Estado Interventor: Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX. 2009. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ricardo Marcelo Fonseca em 18/11/2018., Descrição: O Núcleo de Pesquisa analisa a questão da crise na história, a emergência de novas subjetividades e o reflexo no direito contemporâneo. Mantém projeto de pesquisa em andamento sobre Direito e subjetividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Fernando Nagib Marcos Coelho - Integrante / Ricardo Marcelo Fonseca - Coordenador / Luís Fernando Lopes Pereira - Integrante / André Peixoto de Souza - Integrante / Clara Maria Roman Borges - Integrante / Sergio Said Staut Junior - Integrante / Walter Guandalini Junior - Integrante / Danielle Regina Wobeto de Araujo - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Interinstitucional de História da Cultura Jurídica, Descrição: Sediado na UFSC, o Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (IUS COMMUNE) é formado por pesquisadores e alunos de universidades brasileiras e estrangeiras. Objetiva problematizar as experiências jurídicas ocidentais como fenômenos culturais localizados historicamente, afastando-se simultaneamente de certas abordagens que alçam as juridicidades a uma dimensão atemporal, bem como daquelas que reduzem as experiências jurídicas a reflexos automáticos das formações sociais. Trata-se, portanto, de tomar as experiências jurídicas como fenômenos com uma espessura própria, produtoras de sentidos e comportamentos que se refletem na sociedade. Os resultados de tais pesquisas são apresentados em eventos acadêmicos regularmente promovidos pelo Grupo e publicados em livros e artigos. Mantendo acordos com importantes Centros de pesquisa no exterior, particularmente com as universidades de Roma (La Sapienza), Florença, Macerata e Nova de Lisboa, propicia intercâmbios para pesquisa e palestras com professores estrangeiros no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernando Nagib Marcos Coelho - Integrante / Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Alexsander Rodrigues de Castro - Integrante / Diego Nunes - Integrante / JOSE ISAAC PILATI - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios

2009

II Prêmio Lice, Federação Nacional dos Estudantes de Administração Pública.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Avenida Reitor Migurel Calmon, Federação, 40231300 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 32839045

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado, Teoria Constitucional

2010 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa de Mestrado

2008 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Projeto de pesquisa "A construção jurídica do Estado Interventor". Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Atividades

  • 10/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2008 - 2009

Fundação José Boiteux

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 20

2015 - 2017

Faculdade Cenecista de Joinville

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

2017 - 2019

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Direito Romano Disciplina: Tópicos em História do Direito

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: História do Direito