Raul Cardoso Pinheiro

Graduação em andamento em Direito pela Universidade de São Paulo, USP em fase de conclusão. Experiência na advocacia consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Tributário. Atuou como pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito Internacional e Lógica Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2012 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Análise da constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
Orientador: Humberto Bergmann Ávila

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Farias Brito - CE

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Produções bibliográficas

LUÍS, Daniel Tavela ; PINHEIRO, R. C. . ARBITRAGEM - Cláusula compromissória - Contrato que prevê solução alternativa de conflitos - Convívio harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem. Revista de Direito Empresarial , v. 15, p. 241-326, 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Monitor dos Cursos de Direito Constitucional I e II da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) 2015.1 - 2016.1; Monitor dos Cursos de História do Direito I e II da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) 2014.1 - 2016,1 ; Pesquisador integrante do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) 2014.2; Pesquisador integrante do Núcleo de Estudo em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) 2014.1 a 2015.2 ; Pesquisador integrante da Oficina de Mapeamento Argumentativo de Decisões do STF do Grupo de Estudos em Lógica Aplicada ao Direito (GELAD) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) 2013.1 a 2014.1

2014 - 2014

Simão e Bunazar Advogados

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 16

Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais; Elaboração relatórios para artigos e obras acadêmicas; Elaboração de pareceres, acerca de diversos temas relativos ao Direito Privado (prioritariamente direito de familia e contratual).

2015 - 2016

Werebe e Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhamento de andamento de processos judiciais e administrativos; trabalho de gabinete; elaboração de petições diversas, pareceres e relatórios; desenvolvimento de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2016 - 2016

Manuel Luís Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento a clientes e avaliação de viabilidade de casos; participação em reuniões estratégicas; elaboração de petições diversas, contratos, pareceres, relatórios e ?legal opinions?; desenvolvimento de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; acompanhamento de andamento de processos judiciais e administrativos; trabalho de gabinete.