Javert Ribeiro da Fonseca Neto

Mestre em Direito Stricto Sensu pela UNISINOS/RS, Especialista em Processo Civil pela Faculdade Curitiba de Direito; Graduado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado Sênior Diretor do Escritório de Advocacia RIBEIRO DA FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Reformas Processuais, e também Direito Tributário Moderno, ambos pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Professor da graduação do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas UDC (Defesa do Consumidor e Direito Processual Civil, e Direito Marcário); Diretor Jurídico do IDESF. Conselheiro Editorial da Editora IDESF. Representando o IDESF na qualidade de Diretor Jurídico, participou, no dia 27 de setembro de 2018, do evento intitulado ?Debate com Presidenciáveis 2018: programas de segurança e de defesa - propostas de combate aos mercados ilícitos?, promovido pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, através de seu Departamento de Defesa e Segurança. Representando o IDESF na qualidade de Diretor Jurídico, participou, nos dias 28 e 29 de agosto do ano de 2017 na sede da ONU (organização das Nações Unidas) em Nova York (USA), da 11ª INTERNATIONAL LAW ENFORCEMENT IP CRIME CONFERENCE, evento este co-organizado pela INTERPOL, Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual (IPR Center) da ICE, em parceria com a UL (Underwriters Laboratories) e a International Anti-Counterfeiting Coalition (IACC). Representando o IDESF na qualidade de Diretor Jurídico, participou do lançamento de Estudo deste instituto, intitulado "The Economic Logic of Smuggling" (A Lógica Econômica do Contrabando), apresentado no dia 31 de agosto de 2017 na University of Chicago (USA), através da Harris School of Public Policy e em conjunto com o Pearson Institute - entidade voltada para os estudos e soluções dos conflitos globais. ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Pós-Graduação com ênfase em Fronteira. Formado em 2018.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direito fundamental de protecao do consumidor e a desgeograficacao do mercado,Ano de Obtenção: 2012
LUCIANO BENETTI TIMM.

Especialização em PROCESSO CIVIL LATO SENSU

2000 - 2002

Centro Universitário Curitiba
Título: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO CONSUMERISTA

Graduação em DIREITO

1989 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Familia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

FONSECA NETO, J. R. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO VIRTUAL. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

?Debate com Presidenciáveis 2018: programas de segurança e de defesa - propostas de combate aos mercados ilícitos?, promovido pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, através de seu Departamento de Defesa e Segurança..?Debate com Presidenciáveis 2018: programas de segurança e de defesa - propostas de combate aos mercados ilícitos?. 2018. (Outra).

"The Economic Logic of Smuggling" University of Chicago (USA), através da Harris School of Public Policy. The Economic Logic of Smuggling" (A Lógica Econômica do Contrabando). 2017. (Exposição).

11ª INTERNATIONAL LAW ENFORCEMENT IP CRIME CONFERENCE, evento INTERPOL e a International Anti-Counterfeiting Coalition (IACC).. 11ª INTERNATIONAL LAW ENFORCEMENT IP CRIME CONFERENCE. 2017. (Congresso).

9ª FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO DE FOZ DO IGUAÇU. Direito do Consumidor: Você tem que conhecer!. 2013. (Feira).

SEMINÁRIO DE VERÃO: À CAMINHO DE NOVAS PARCERIAS MUNDIAIS? IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2013. (Seminário).

CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE DROGAS. PREVENCAO E FUNDAMENTAL: POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PREVENCAO E AO USO E ABUSO DE DROGAS.. 2011. (Outra).

CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2011. (Outra).

PESQUISANDO O DIREITO. 2011. (Encontro).

SEMINARIO: PROF. DANIELA CADEMARTORI. Como fazer um trabalho em ciencia juridica num paradigma de democracia constitucional.. 2011. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO ELETRONICO. 2011. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: GLOBALIZACAO, DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONALIZACAO DO DIREITO. 2011. (Congresso).

1º CONGRESSO REGIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS. A IMPORTANCIA DA RELAÇÃO DE CONSUMO PARA A CONSTRUÇAO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2010. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Direitos fundamentais dos trabalhadores fronteiriços. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional: Jurisdicao, Constituicao e Democracia - Direito fundamental ao processo constitucional na America Latina: Entre o neoliberalismo e a democratizacao. Homenagem ao Professor Ovidio Baptista da Silva. 2010. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO. 2010. (Congresso).

PESQUISANDO O DIREITO. 2010. (Encontro).

SEMINARIO - ADPF 153: uma decisao sem principios. Ministrante: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. 2010. (Seminário).

TRES TESES: DIREITOS HUMANOS E ANALISE ECONOMICA DO DIREITO: INTERFACES. 2010. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: VALORES CONSTITUCIONAIS EM PAUTA. 2009. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SUPRA-INDIVIDUAL. 2008. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTEGRAÇÃO (UDC e COIMBRA). 2008. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO VIRTUAL (UDC e TOULOUSE). 2008. (Congresso).

Palestra: Principais Aspectos da Defesa do Consumidor em Juízo. 2008. (Outra).

Palestra "Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro com os Descendentes do Falecido. 2008. (Outra).

1ºPrograma de Intercâmbio Educacional, Científico e Turístico, na Universidade de Toulouse e Paris - França. 2007. (Outra).

IV CONGRESSO NACIONAL - "Inovações e Tendências" - Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL - "Os Notáveis" - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIOS "Atualização do Novo Código Civil". 2003. (Seminário).

XXII SIMPÓSIO NACIONAL - "Os Notáveis do Processo". 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ROGERIO SILVESTRE LIMA

FONSECA NETO, J. R.. PROGRAMAS DE PREVENCAO DA VIOLENCIA SOCIAL E SITUACIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANCA PUBLICA E COMPLEXIDADE) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: ADRIANO APARECIDO BUENO

FONSECA NETO, J. R.. VALORIZACAO E FORMACAO PROFISSIONAL DOS AGENTES DO CDR DE FOZ DO IGUACU. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANCA PUBLICA E COMPLEXIDADE) - faculdade dinamica das cataratas.

Aluno: Renata Andrade dos Santos Santana Alves

FONSECA NETO, J. R.. PROGRAMAS DE REDUCAO DA VIOLENCIA NA PENITENCIARIA ESTADUAL DE FOZ DO IGUACU - PEF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANCA PUBLICA E COMPLEXIDADE) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: Reginaldo Jose da Silva

FONSECA NETO, J. R.. Críticas à Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: MIRIAM MAGIERSKI DE SOUZA

FONSECA NETO, J. R.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FACE AOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: KEILA ALVES COMARELLA MORINICO

FONSECA NETO, J. R.. OS PRINCIPIOS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: LORECI PEREIRA DA SILVA

FONSECA NETO, J. R.. PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS FACE A SEPARAÇÃO DOS PAIS E A GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES WLODARCZYK

FONSECA NETO, J. R.. DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO DEVIDO E SUA EFICÁCIA HORIZONTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: Thiago Fernando dos Santos

FONSECA NETO, J. R.. A IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE CONVERTE AGRAVO POR INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: Rosmari Ritzel

FONSECA NETO, J. R.. PUBLICIDADE ENGANOSA EM FAE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: Fátima Inês Visinoni Tapada

FONSECA NETO, J. R.. FAMÍLIA SÓCIO-AFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: NELCI FREITAS BOENO

FONSECA NETO, J. R.. PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: JACOBY, Patrícia dos Santos

FONSECA NETO, J. R.; SCHWERTNER, Isadora Minotto Gomes. VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade dinamica das cataratas.

Aluno: MELLO, Ana Maria R

FONSECA NETO, J. R.; DELLA COSTA, Emiliano. OS DIREITOS E DEVERES DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade dinamica das cataratas.

Aluno: ZDANSKI, Claudinei

FONSECA NETO, J. R.; BESERRA, Edinaldo. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade dinamica das cataratas.

Aluno: RIBAS, Thaise

FONSECA NETO, J. R.; GRIGOLETO, Juliane Mayer. BOA-FÉ OBJETIVA APLICADA AOS CONTRATOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade dinamica das cataratas.

Aluno: QUEVEDO, Jonas Rossi de

DELLA COSTA, Emiliano;FONSECA NETO, J. R.. EXTRADIÇÃO POR CRIME DE PEDOFILIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade dinamica das cataratas.

Aluno: EZIDIO ORO

FONSECA NETO, J. R.. A NOVA LEI DE FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: JONAS ROSSI DE QUEVEDO

FONSECA NETO, J. R.. A EXTRADIÇÃO POR CRIME DE PEDOFILIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: LAURO AUGUSTO DA SILVA

FONSECA NETO, J. R.. A SUPREMACIA DOS PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA

FONSECA NETO, J. R.. A EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE TERMO DE PARCERIA COM OSCIPS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: MAGALI RODRIGUES DOS REIS GASPAR

FONSECA NETO, J. R.. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: JOSUE BEZERRA BORBA JUNIOR

FONSECA NETO, J. R.. COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: DANIELLA TEIXEIRA DA SILVA BREITMAN

FONSECA NETO, J. R.. A DELIMITAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL COM O CRIME DE INFANTICÍDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: PETERSON BACELAR MARINS

FONSECA NETO, J. R.. CRIME IMPOSSÍVEL NA LEI 10.826/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: EDMERSON CABRAL DOS SANTOS

FONSECA NETO, J. R.. LIMITES DA PROPRIEDADE PRIVADA EM RELAÇÃO A FUNÇÃO SOCIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: DAIANA FOLLETTO

FONSECA NETO, J. R.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: ODAIR JOSÉ INÁCIO

FONSECA NETO, J. R.. UM NOVO CRITÉRIO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - LOAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel de direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Aluno: ALMEIDA, Edilson Ferreira de

FONSECA NETO, J. R.; OLIVEIRA, Eriton Lima de. ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE ÀS INOVAÇÕES OCORRIDAS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade dinamica das cataratas.

Orientou

Irineu Rodrigues Ribeiro

ÁREAS DEGRADADAS URBANAS DO PONTO DE VISTA JURÍDICO E SOCIOLÓGICO; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; (Orientador);

Valdir Ramires e Silva

A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 45/2004; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; (Orientador);

Gabriel Bungenstab Coutinho

A POLITICA COMERCIAL E A INSTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS EXTRAFISCAIS NA IMPORTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

ANA LEDA VISION TAPADA

A necessidade de intimação pessoal na aplicação de multa astreinte fixada em sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

JAIME ANDRÉ SCHLOGL

A TEORIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O DIREITO PROCESSUAL MODERNO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

PÂMELA S

M; FERRARI; A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

JOÃO ALBERTO NAKAMURA JUNIOR

O LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO ENTRE OS MINISTÉRIOS PUBLICOS ESTADUAL E FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

WILSON NEVES DA SILVA

CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

Everton do Prado

O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA VERSUS A APLICABILIDADE DO ARTIGO 296 DO CPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

Raquel da Silva

CABIMENTO DO DANO MORAL NA INCIDÊNCIA DO ADULTÉRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

MAYKICIELLI FERNANDA PESSOA DA SILVA

IRRECORRIBILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

ROBERTO BUENO SUTIL

O INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

ELZI GOMES

A INFLUENCIA DA MÍDIA NOS RESULTADOS DOS CRIMES JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

HELIO JOSÉ SAMEK

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Javert Ribeiro da Fonseca Neto;

Produções bibliográficas

  • FONSECA NETO, J. R. . O consumidor no terceiro milenio: a desgeograficacao do mercado e consequente surgimento de uma vulnerabilidade especial, sob a otica dos tribunais superiores - correlato efeito verticalizante das respectivas decisoes: um novo horizonte, entre nos, para o sistema juridico do consumerismo. Cadernos Jurídicos (OAB PR) , v. N 20, p. 4-6, 2011.

  • FONSECA NETO, J. R. . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO. Atualidades Jurídicas (Brasília) , v. 2, p. 1-3, 2008.

  • FONSECA NETO, J. R. . DIREITO SEM FRONTEIRAS. 100 FRONTEIRAS, FOZ DO IGUAÇU, p. 56 - 57, 01 set. 2009.

  • PETKOWICZ, M. G. ; FONSECA NETO, J. R. . Globalizacao e Identidade. O sistema juridico e os desafios do multiculturalismo.. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: GLOBALIZACAO, DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONALIZACAO DO DIREITO, 2011, FOZ DO IGUACU. V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: GLOBALIZACAO, DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONALIZACAO DO DIREITO. FOZ DO IGUACU: FACULDADE DINAMICA DAS CATARATAS, 2011. p. 138-146.

  • CARRO, ROMINA G.C. ; FONSECA NETO, J. R. . BULLYING: Integridade fisica e moral vs liberdade de expressao - principios fundamentais em descompasso.. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: GLOBALIZACAO, DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONALIZACAO DO DIREITO, 2011, FOZ DO IGUACU. V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: GLOBALIZACAO, DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONALIZACAO DO DIREITO. FOZ DO IGUACU: FACULDADE DINAMICA DAS CATARATAS, 2011. p. 223-233.

  • FONSECA NETO, J. R. ; FONSECA, A. M. F. R. . A (im)penhorabilidade do salario sob a otica principiologica da proporcionalidade como diretriz para a solucao do caso concreto. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO, 2010, FOZ DO IGUACU. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO; DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO. FOZ DO IGUACU: FACULDADE DINAMICA DAS CATARATAS, 2010. p. 10-17.

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO VIRTUAL, Descrição: Desenvolvimento científico através de pesquisa em legislação situações e decisões existentes no universo jurídico acerca do direito virtual - envolvendo processo eletrõnico, documento eletrõnico e comércio virtual.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Paraná - 974, Centro, 85852000 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 30256626

Experiência profissional

2009 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2005 - Atual

Faculdade Dinâmica das Cataratas

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEFESA DO CONSUMIDOR ÉTICA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - PRATICA JURÍDICA

1998 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 28