Lorena Fátima Duarte Fernandes

Lorena Fátima Duarte Fernandes, assessorou na área jurídica da Promotoria pelo Ministério Público da Paraíba, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, cursou Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia pela Universidade Estadual da Paraíba. Foi lun Especial no Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba, foi Conciliadora no 2 juizado especial Cível de Campina Grande pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Conciliadora na 9 vara federal pelo Juizado Especial Federal da Comarca de Campina Grande junto à Justiça Federal da Paraíba e Conciliadora no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande-PB. Instrutora de Direito no SENAI-Citi-Cam Campina Grande-PB. Lecionou na pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho - PÓS-FIP. Técnica Administrativa da Universidade Estadual da Paraíba. Advocacia e consultoria jurídica desde 2017. Foi membro da comissão de direito previdenciário da OAB/CG. Foi membro da comissao de avaliação de processos seletivos de prefeituras. Membro da comissão permanente de inquérito administrativo disciplinar da UEPB.

Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2024 - Atual

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA

Especialização em andamento em Especialização em Direitos Fundamentais e Democrac

2012 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Direito à saúde: judicialização e políticas públicas
Orientador: Guthemberg Cardoso Agra de Castro

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2004 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Direito à Saúde: políticas públicas e judicialização
Orientador: Giuliana Dias Vieira

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 2002

Complexo Educacional Regina Coeli

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1995

Instituto Santa Luiza de Marillac

Formação complementar

2024 - 2024

Gestão documental. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Cerimonial. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

Autoinstrucional Conceitos e princípios fundamenta. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

XVII Treinamento:A práticas em licitação e contrat. (Carga horária: 20h). , Anna Loureiro, AL, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Processo Civil - processo de conhecimento. (Carga horária: 60h). , ROMA CURSOS, ROMA CURSOS, Brasil.

2009 - 2009

XVI Treinamento:A prática em licitações e contrato. (Carga horária: 20h). , Anna Loureiro, AL, Brasil.

2009 - 2009

Curso de |Processo Civil - Recursos. (Carga horária: 60h). , ROMA CURSOS, ROMA CURSOS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , ROMA CURSOS, ROMA CURSOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação.

Organização de eventos

FERNANDES, L. F. D. ; Oliveira, M. R ; OLIVEIRA, Magnólia Ramos de . Seminário de Direito Constitucional: a constituição de 1988 aos vinte anos: balanços e perspectiva. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, Magnólia Ramos de ; Oliveira, M. R ; FERNANDES, L. F. D. . Seminário de Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense. 2009. (Outro).

FERNANDES, L. F. D. . I fórum paraibano de direito. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

WEBINAR - palestra. 2021. (Outra).

Capacitação de Professores - Práticas Pedagógicas SENAI CITI CAM. 2015. (Oficina).

Conferência Intermunicipal de Educação da Paraíba.Delegada representando a Promotoria da Educação como órgão fiscalizador. 2013. (Outra).

Conferência Municipal de Educação de Campina Grande.Convidada representando a Promotoria da Educação como órgão fiscalizador. 2013. (Outra).

II Seminário de Educação Infantil e IV reunião Ampliada do FEIPB/IEIB. 2013. (Seminário).

Reunião sobre o Orçamento Democrático Escolar das Escolas Estaduais de Campina Grande. 2013. (Outra).

II Seminário Ministério Público pela Educação.Assessora do Promotor de Justiça da Educação palestrante. 2012. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito da CESREI.CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS LICITANTES NA MODALIDADE CONVITE À LUZ DA LEI Nº. 8.666/93. 2010. (Simpósio).

Congresso de Pós-Graduação e Pesquisa - XVI Encontro de Iniciação Científica. A virtualização do processo nos juizados estaduais cíveis da comarca de Campina Grande-PB: reflexos na efetivação do direito de acesso à justiça. 2009. (Congresso).

I Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentável e Territórios Rurais: Desafios para a Ação Pública. Brasil e Franç. 2009. (Seminário).

? Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e Conflitos Armados. 2008. (Outra).

I Fórum Paraibano de Direito. 2008. (Outra).

I Congresso Internacional sobre Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).

Seminário Internacional "O mapa da crise reiventando as ciencias sociais na américa latina. 2005. (Seminário).

X Ciclo de debates em economia. 2005. (Outra).

XI Ciclo de debates em economia. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. R. ; FERNANDES, L. F. D. ; OLIVER, H. M. ; FIGUEIREDO, W. W. S. . CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS LICITANTES NA MODALIDADE CONVITE À LUZ DA LEI Nº. 8.666/93. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. maio 2016, p. 412-419, 2016.
FERNANDES, L. F. D. ; LIMA, Raissa Melo e ; GOMES, Andréa de Lacerda ; Oliveira, M. R . A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB: REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 3, p. http://revista., 2010.
FERNANDES, L. F. D. . Principais aspectos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. R. ; FERNANDES, L. F. D. . As dificuldades encontradas pela advocacia previdenciária em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, T. R. ; FERNANDES, L. F. D. . Reflexos do Covid-19 no Direito Condominial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, L. F. D. ; Cruz, H. M. O ; Figueredo, W. W. de S ; Oliveira, M. R . 1º Simpósio Internacional de Direito da CESREI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

FERNANDES, L. F. D. . PROJETO ALMA MATER. 2020; Tema: INFORMAÇÃO E PROTEÇAO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

Rocha, Ramos & Jeronymo Advocacia e Consultoria Jurídica.. , Rua Vidal de Negreiros, Centro, 58400263 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33222211

Experiência profissional

2012 - 2013

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico V, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

RR advocacia e consultoria jurídica

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica

2015 - 2019

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

2015 - 2016

Justiça Federal da Paraíba

Vínculo: auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

2015 - 2018

SENAI - Departamento Regional da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 20

2007 - 2010

Escritório Modelo de Advocacia da UEPB, EMA/UEPB, Brasil.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Atendimento aos Clientes, Produção de Peças Processuais e Acompanhamento Processual

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Campina Grande

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Licitação, Carga horária: 20

2024 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão permanente de inquérito administrati, Carga horária: 12

Outras informações:
Membro da comissão de inquérito administrativo disciplinar da universidade estadual da paraiba

2023 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora setorial de Extensão, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora setorial de Extensão no CCJ

2019 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico administrativo, Carga horária: 40

2022 - 2024

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro CONSEPE, Carga horária: 8

Outras informações:
Conselheira perante o Conselho de ensino, pesquisa e extensão da UEPB

2020 - 2024

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretária de Centro, símbolo NAS-4, do centro de ciências jurídicas CCJ - Campus I