José Caetano Zanella

Possui bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1987) e licenciatura em Filosofia (2012), ambas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2007) e doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale (2021). É Juiz Federal, atuando na 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), jurisdicionando, principalmente, nas áreas de: seguridade social, constitucional, tributário e administrativo. Tem experiência como professor em cursos de graduação, especialização e mestrado.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social

2017 - 2021

Universidade Feevale
Título: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A ESCOLARIDADE COMO FATOR PARA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SOCIAL
Dra. ACACIA ZENEIDA KUENZER. Coorientador: Dra. SARAÍ PATRICIA SCHMIDT. Palavras-chave: Políticas públicas; direitos sociais; Inclusão social; Benefício assistencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2005 - 2007

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O Estado Social e o Poder Judiciário: em busca da efetivação dos Direitos Sociais,Ano de Obtenção: 2007
Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin.Palavras-chave: direitos sociais; Estado Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Administração de Estratégia Empresarial

1990 - 1990

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: dispensada

Graduação em Filosofia - Licenciatura

2007 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Hermenêutica do Direito: da interpretação literal ao círculo hermenêutico
Orientador: Prof. Dr. Luiz Rohden

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1982 - 1987

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em X Simpósio Internacional IHU - Narrar Deus numa So. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em IX Simpósio Internacional IHU: Ecos de Darwin. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Semana Acadêmica de Filosofia - II Controvérsias F. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2006 - 2006

Direito Administrativo (currículo permanente). (Carga horária: 48h). , EMAGIS - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Especialização em Processo Civil. (Carga horária: 316h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1991 - 1991

Especialização em Administração Financeira. (Carga horária: 90h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Participação em eventos

Aula inaugural aberta do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.Desafios para o processo judicial. 2020. (Seminário).

Curso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2015.Incapacidade e funcionalidade. 2015. (Seminário).

IV Encontro dos Magistrados Federais do Rio Grande do Sul. 2009. (Congresso).

5 Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. Determinação judicial de realização de justificação administrativa. 2008. (Congresso).

Direito Administrativo - Currículo Permanente. 2007. (Seminário).

III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2007. (Congresso).

Seminário sobre Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

Direito Administrativo - Currículo Permanente - Módulo II. 2006. (Seminário).

II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2006. (Congresso).

Workshop dos Juizados Especiais Federais. 2003. (Oficina).

Seminário de Processo Civil: O CPC reformado. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Warton Hertz de Oliveira

Schaper, V. G.;ZANELLA, J. C.. Liberdade religiosa no Estado laico: abordagem jurídica e teológica. 2015. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST.

Aluno: Ana Luiza Martins Dias Lopes

ROCHA, D. M.;ZANELLA, J. C.. UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE APOSENTADORIA DAS PESSOAS TRANS NA ATUAL CONJUNTURA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Amaral Martins

HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 13.655/2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lethicia Ribas de Menezes

HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DANOS AMBIENTAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kalana Fagundes Pereira

HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS AGENTES PÚBLICOS: O NOVO ARTIGO 28 DA LINDB. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: CINTIA MARIA ROSSETTO BONASSI

HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS PROCESSO LICITATÓRIOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Bosetti

HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO E O POSSÍVEL ENQUADRAMENTO COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Josiane Nardini de Borba

BERWANGER, J. L. W.;ZANELLA, J. C.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA, NO ÂMBITO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO, EM RELAÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Janaina Helena Steffen

MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. A RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA SOCIAL E A IMPREVIDENCIA LEGISLATIVA: Apontamentos sobre a conformação jurisdicional do chamado ?limbo trabalhista previdenciário?.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luise Menezes Amorim

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 na Seguridade Social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Brombatti

ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Auxílio doença parental previsto no projeto de Lei do Senado n 286/2014: direito à proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilherme Lorenzoni Estivalett

ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Fator previdenciário: sua incidência na concessão de benefícios previdenciários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Zan

ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Benefício de auxílio doença: nomenclatura que não retrata a adequada natureza da proteção do benefício. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Simone Monteiro Nunes Vilk

ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; COSTA, G. G.. Desaposentação frente à decisão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Adriana Kurz Schwantz

ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; COSTA, G. G.. Os princípios da proteção da confiança e da celeridade processual diante das divergências nos entendimentos da Turma Nacional de Uniformização e do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Monique Peterle Defendi

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; MULLER, E. L.. O direito fundamental à previdência social e sua relação com a coisa julgada no direito previdenciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Letícia Campos de Bem Correa

ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; COSTA, G. G.. Desaposentação: origem, viabilidade, efeitos e o julgamento do STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eliana Monteiro Staub Quinto

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; MULLER, E. L.. O sistema brasileiro de inclusão previdenciária do segurado facultativo de baixa renda: reflexões sobre o alcance das disposições normativas à luz do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gilvan Naibert e Silva

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Aposentadoria especial do servidor público integrante de regime próprio de previdência social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Isabel Carla Lume

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. O modelo biopsicossocial nos benefícios por incapacidade: uma aplicação do princípio da solidariedade social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maikon Willian Bonet Buratti

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Alta programada nos benefícios por incapacidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Aposentadoria do professor e a valorização do profissional pelo reconhecimento da inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eliana Monteiro Staub Quinto

COSTA, G. G.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. Segurado facultativo de baixa renda: reflexões sobre o alcance das disposições normativas à luz do princípio constitucional da universalidade da cobertura e atendimento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Franciele Balbinot

PALMEIRA FILHO, E. R.; COSTA, G. G.;ZANELLA, J. C.. Da decadência ou não do direito à revisão da renda mensal inicial dos benefícios no regime geral da previdência social no caso do segurado não ter realizado pedido específico ao INSS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda da Silva Lima

PALMEIRA FILHO, E. R.; COSTA, G. G.;ZANELLA, J. C.. Da necessidade de início de prova material para fins de comprovação do trabalho rural para fins previdenciários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Debora Cristine Batistella Viganó

PALMEIRA FILHO, E. R.; COSTA, G. G.;ZANELLA, J. C.. Das dificuldades para obtenção da aposentadoria por idade do trabalhador rural no âmbito do regime geral de previdência social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Gomes Ferreira

PALMEIRA FILHO, E. R.; COSTA, G. G.;ZANELLA, J. C.. Do auxílio-doença parental - concessão de licença remunerada ao segurado do regime geral de previdência social para acompanhar pessoa enferma da família. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rochelli Stanislaski Bazana

PALMEIRA FILHO, E. R.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. A concretização do direito à saúde como forma de proteção ao portador de esclerose múltipla no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Everson Alexandre de Assumpção

PALMEIRA FILHO, E. R.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. Uma análise à luz do princípio da preservação da atividade empresarial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: ISADORA KRUGER MARQUES

PALMEIRA FILHO, E. R.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. A percepção de aposentadoria especial no regime geral da previdência social e a possibilidade de o segurado continuar no exercício das atividades laborais nocivas à saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Carolina Rodrigues Bertoletto

PALMEIRA FILHO, E. R.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. Do deferimento do benefício de aposentadoria especial aos médicos no âmbito do regime geral de previdência social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristina Baumgarten Caceres

MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Nova tese da revisão da vida toda: seus fundamentos, viabilidade e orientação jurisprudencial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Viviane Varela

ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. REFLEXOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ELIDIR A INSALUBRIDADE DO AGENTE RUÍDO: DESCARACTERIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Simone Amaral Rodrigues

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO SEGURADO EMPREGADO DO RGPS PARA COMPROVAR ATIVIDADES SUJEITAS AOS AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE E REQUERER A APOSENTADORIA ESPECIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinícius Gadenz da Silva

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL NAS ATIVIDADES CONCOMITANTES. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Samara Marin D'Ambros

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. A PENSÃO POR MORTE PARA O MENOR SOB GUARDA JUDICIAL À LUZ DAS LEIS PREVIDENCIÁRIAS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECESCENTE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Raquel da Silveira de Vargas

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. DESAPOSENTAÇÃO: O DIREITO DO SEGURADO EM RENUNCIAR SUA APOSENTADORIA COM VISTAS À OBTENÇÃO DE UM BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: RAFAEL STEFANOW BONOTTO

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nuara Maria Muller Sabadin

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. A EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO DE 25% PREVISTO NO ARTIGO 45 DA LEI 8.213/91 ÀS DEMAIS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mayara Cornelli

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. A (IR)RECORRIBILIDADE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM RELAÇÃO AO SEGURADO INCAPACITADO DE PROVER O SEU SUSTENTO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mauro Roballo Cozza

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. O CONCEITO JURÍDICO-NORMATIVO DE DEFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maira Rosa de Oliveira

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO AJUIZAMENTO NO FORO TRABALHISTA. NECESSIDADE FACE À ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lisiane Ewerling dos Santos

ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO, UM ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO PARA A APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz Carlos Ramos Setim

MORALES, M. F. P.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. A interceptação telefônica nos crimes praticados por organizações criminosas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Paola Lazzaretti Victor

VERONESE, O.;ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. O ingresso de estudantes negros no ensino superior através do sistema de cotas: reparação histórica em consonância com o princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Douglas Ferreira Nascimento

MORALES, M. F. P.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. A competência do Tribunal do Júri para o julgamento das infrações de menor potencial ofensivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Gabriel Borges Knapp

VERONESE, O.;ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. Aplicabilidade das normas constitucionais e aspectos sobre os direitos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: João Ricardo Gonçalves

MORALES, M. F. P.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. O caráter subsidiário da internação como medida sócio-educativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Heron Reisdorfer Paula

MORALES, M. F. P.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. A elevação do princípio da celeridade e a razoável duração do processo à garantia constitucional e a responsabilidade civil do Estado face à morosidade da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Daniela Simony Moura Schmachtenberg

VERONESE, O.;ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. Biopirataria - aspectos legislativos de proteção ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira com potencial econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Joice Xavier de Morais

ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. A discriminação da mulher e sua trajetória para o reconhecimento da igualdade de gênero à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Jauri Lucas Kuzniewski

ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. A saúde como direito fundamental do cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Jean Francisco Soardi Lucas

ZANELLA, J. C.; JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.. Possibilidade de criação de um novo título de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Paulo Cavalheiro do Amaral

ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. Apropriação indébita previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Fabiano Tarnowski Maciel

ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. Aspectos da aplicabilidade da Lei 9.714/98 no processo criminal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Túlio Tavares dos Santos

VERONESE, O.;ZANELLA, J. C.; SANTOS, A. N.. Controle abstrato de constitucionalidade: a modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Bruna Fortes Preissler

SANTOS, A. N.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: um novo caminho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Orientou

Patrícia Camargo Tesseroli de Siqueira

Welfare State e a constante tensão entre direitos sociais e sistema econômico; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Carlos Alberto Silveira Muswieck

NOVAS FORMATAÇÕES FAMILIARES E O ESTATUDO DA FAMÍLIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Maria Guaraciara Taguaraci Gomes dos Reis

O PAPEL DA NORMATIZAÇÃO DA CONDUTA ÉTICA DOS SERVIDORES PARA A GESTÃO DE PESSOAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; 2018; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

JOCFRAN QUEIROZ DA SILVA

RESSIGNIFICANDO O TRABALHO: UM MODELO DE GESTÃO QUE VISLUMBRA UM PROJETO SAUDÁVEL PARA A APOSENTADORIA DOS TAES NO IFCE CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE; 2018; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Gerson Luis dos Santos

PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS NO RS; 2018; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Antonio Avelar Macedo Neri

APLICABILIDADE DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; 2016; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Daniel Porto Campello

A ÉTICA DA VIRTUDE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO CONSELHO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MARANHÃO?OAB/MA NOS ANOS DE 2010 A 2015; 2015; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Antonio Carlos Almada

Os princípios da religião cristã como base do código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Janara Vaz Andrade

Ética e responsabilidade social nas empresas varejistas do setor de supermercados; 2013; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Gleibson de Andrade Arruda Silva

Ética na liderança organizacional com base nas bem-aventuranças; 2013; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Rodson Luz

Gestão Estratégica de IES: foco na expansão de pólos educacionais e formação de redes no segmento educacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Carla Cristine dos Santos Nascimento

Bullying escolar; 2013; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Marilan Nishiuchi Negrão

A ética do cuidado na educação infantil: um olhar diferenciado para a formação educacional integral da criança; 2012; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Livia Mara Gomes Pinheiro

Políticas públicas de saúde da criança e do adolescente: uma reflexão ética na visão do profissional de enfermagem; 2012; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Iarani Augusta Soares Galúcio

Dependência química na adolescência e políticas públicas: um olhar sobre a problemática no município de Santarém ? PA; 2012; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Thaisy Campos Nascimento Nunes

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO VIGENTE PROPOSTAS PELO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N 1876/99 SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA AMBIENTAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Rita de Cássia de Souza

Direitos Humanos e Ensino Religioso: uma construção para a cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Alessandra Cruz Vasconcelos dos Santos

A importância da ação ética no processo de gestão empresarial para o fomento do clima organizacional agradável: um estudo bibliográfico; 2011; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Ana Cristina Gularte Consul

Os Juizados Especiais Federais e a prova na aposentadoria especial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Elisa de Oliveira Quadrado

A (IM)POSSIBILIDADE DE DIVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO CASO DE RELACIONAMENTOS SIMULTÂNEOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

FELLIPE GUERIN LEAL

REDIMENSIONAMENTO TERRITORIAL DA COMPETÊNCIA DELEGADA PREVIDENCIÁRIA: do controle de constitucionalidade à perpetuatio jurisdictionis; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Fernanda Roberta da Silva Machado Figueiró

A aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social e a constitucionalidade da exigência de afastamento do exercício de atividades laborais nocivas à saúde; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Isabela Moreira Antunes do Nascimento

O JUIZ CONCILIADOR: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal Porto Alegre 2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Izabela Pissato Nunes

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO: o valor econômico da dignidade humana: o conceito de miserabilidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

MARTINA THOMAZ PASSOS

AS RESTRIÇÕES E MUDANÇAS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

PIETRO BERNHARDT CARVALHO

A SUBJETIVIDADE DO CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO NOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

MARIANA DE FREITAS ROBALINHO

ESTADO SOCIAL E O ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE: O impacto da saúde mental na previdência social; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Alessandra Coleone Fogliato

FORMAS E CRITÉRIOS DA APOSENTADORIA PARA A PESSOA TRANSEXUAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Julia Corrêa Sartori

As contribuições previdenciárias nas decisões trabalhistas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Ocino Batista dos Santos Júnior

A REAPOSENTAÇÃO E A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL N 503 DO STF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Roger Amaral Vieira

PRECEDENTES NORMATIVOS: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Rafael Prudente Mamare

ACORDO TRABALHISTA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: reconhecimento da sentença homologatória como início de prova material; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Rafael Francisco Pastre

A IMPORTÂNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL COMO FATOR DE PROTEÇÃO SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Aline Scherer Mendes

APOSENTADORIA ESPECIAL: AS CONSEQUÊNCIAS DO VÍNCULO TRABALHISTA PARA SEU RECONHECIMENTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Camila Karnal

A Deforma da Previdência Social Brasileira para os trabalhadores rurais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Alessandra Gomes Niederauer

A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Nicole Buratti

A diferenciação de gênero nas aposentadorias: a revolução feminina e o princípio da igualdade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Roberto Murillo Prado de Oliveira

Orientação Normativa n 12/2013 da Secretaria de Gestão do MPOG: inconstitucionalidade e ilegalidade em favor de mais adesões à Funpresp; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Miriane Maziero

O SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: DESDOBRAMENTOS DO DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO SOB A ÓTICA DA TNU; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Maira Comin

O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Laura Frantz

A DIFICULDADE DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL DO TRABALHADOR RURAL E O ATIVISMO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Joana Pazinatto

(IN) POSSIBILIDADE DA TROCA DE APOSENTADORIAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Isadora Corazza Forbrig

A BOA-FÉ NA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: (des)necessidade de devolução dos valores recebidos em razão de antecipação de tutela posteriormente revogada por decisão judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Fernanda Pinto da Rocha

INCAPACIDADE SOCIAL: A concessão dos Benefícios por Incapacidade e do Benefício Assistencial além da pura constatação médica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Fernanda dos Santos Nunes Assunção

?LIMBO JURÍDICO? DO TRABALHADOR EM ALTA PROGRAMADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Daniela Diamantina Nunes Wolf

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO: segurado desempregado ? renda a ser considerada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Daniel Akashi

Aposentadoria da pessoa com deficiência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Cássio Sbaraini

PRÉVIA FONTE DE CUSTEIO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL FRENTE À EXTENSIBILIDADE DO ADICIONAL DE 25% DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TODAS AS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Andrea da Silveira dos Santos

O MEIO AMBIENTE LABORAL E A EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS: A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER A FINALIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Adenir Maiato da Costa

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Gilvan Naibert e Silva

Aposentadoria especial do servidor público integrante de Regime Próprio de Previdência Social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Isabel Carla Lume

O modelo biopsicossocial nos benefícios por incapacidade: uma aplicação do Princípio da Solidariedade Social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Maikon Willian Bonet Buratti

Alta programada nos benefícios por incapacidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Aposentadoria do professor e a valorização do profissional pelo reconhecimento da inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Paula Tagliari

A irrepetibilidade dos valores recebidos por força de antecipação da tutela e a manutenção da qualidade de segurado em caso de posterior revogação da tutela concedida: posição jurisprudencial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Genilson Nunes de Oliveira

Limbo jurídico previdenciário trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Andressa Camilly Ribeiro

AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: as peculiaridades para a concessão e caracterização do acidente de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Bárbara Marin Perosa

A PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Frauviana Moscone dos Santos

OS REFLEXOS DA PEC 287/2016 NA APOSENTADORIA ESPECIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Isaías Inkelmann Dorneles

ANÁLISE DA OPÇÃO PELA APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO AO SEGURADO E DA APLICAÇÃO DA RENDA MAIS BENÉFICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

José Luis Hartmann Filho

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL COMO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO ACIDENTE: Uma análise acerca da (in) constitucionalidade do 1, do artigo 18, da Lei 8; 213/91; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Shayane Barcellos Silveira

A inaplicabilidade do artigo 32 da Lei 8; 213/91 aos segurados que exercem atividades profissionais concomitantes frente às alterações promovidas pelas Leis 9; 876/99 e 10; 666/03 na metodologia de cálculo do salário-de-benefício dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social do Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB A ÓTICA PREVIDENCIÁRIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Vitor Paulo Bergamo Zanatta

A Previdência Complementar dos Servidores Públicos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Estefani Karine Oliveira da Silva

Princípio da solidariedade aplicado à seguridade social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Débora Leques Sommer

A sentença trabalhista enquanto prova do tempo de serviço em matéria previdenciária: uma análise sob a perspectiva do diálogo das fontes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Denis Rodrigues Einloft

O ACIDENTE DE TRABALHO E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHADOR BANCÁRIO APOSENTADO: A (in)possibilidade de cumulação do auxílio acidente e dos benefícios auxilio doença e auxílio doença acidentário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Eduardo Otto

A prescrição e decadência no Direito Previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Jéssica Nobre Santos

Do estigma à realidade em torno do auxílio-reclusão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

JULIANA WESTPHAL SANTOS

A eficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego no direito previdenciário: a primazia da realidade sobre a forma versus o início de prova material; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Kael Fagundes Pereira

A extensão do adicional por necessidade de acompanhamento permanente de terceiro da aposentadoria por invalidez às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Laís Costa Barroso Andrade de Oliveira

AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO TEMPUS REGIT ACTUM; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Nalison Michel de Oliveira Souza

DESAPOSENTAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE UMA MELHORIA FINANCEIRA PARA O SEGURADO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Rafael Saimon de Assis

A INCOMPATIBILIDADE DA ALTA PROGRAMADA JUDICIAL NO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM RELAÇÃO A LEI 8; 213/91; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Viviane Varella

INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL E O CARÁTER SOCIAL DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no ARE 664; 335; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Angela das Graças Silva Sales Machado Monteiro

O MENOR SOB GUARDA E A SUPRESSÃO DE SUA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO DO RGPS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Carla Quintana Straccioni Curia

A CARACTERIZAÇÃO DA MULHER COMO TRABALHADORA RURAL E SUJEITO DE DIREITO CAPAZ DE OBTER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Francieli Guizzo

DESAPOSENTAÇÃO: uma análise de sua (im)possibilidade jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Lisiane Mirian Lopes da Silva

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACRÉSCIMO PREVISTO NO ART; 45 DA LEI 8; 213/91- EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS - ÀS APOSENTADORIAS NÃO DECORRENTES DE INVALIDEZ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Joseana Hentges Rodrigues

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Arthur Giovanardi Dozza

DESAPOSENTAÇÃO: VIABILIDADE E EFEITOS FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;

João Alberto Fragoso Schneider

Mandado de Segurança no Direito Previdenciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Julia Carolina Longhi Kosciuk

Desaposentação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Luiza Reisdorfer

A competência jurisdicional dos benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho e doenças ocupacionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Thaís Cesario Nunes

Auxílio-reclusão - constitucionalidade da emenda constitucional n 20/98 quando restringe esse direito apenas aos dependentes de segurados de baixa renda; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Sâmara Raissa Schmidt Aguiar

Benefícios por incapacidade - os segurados e o Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Michele Espellet Braun

A (in)efetividade da decisão administrativa do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS na análise da concessão da desaposentação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Raul Damo

Comprovação da condição de desempregado para efeito da prorrogação da qualidade de segurado no regime geral de previdência social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Carine Ianovich

A pensão previdenciária e o parceiro homoafetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Fernanda Sefstron Rosário

O benefício de prestação continuada previsto na Lei orgânica de Assistência Social (Lei 8; 742/93); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Eduardo Engers Rebolho

A desarmonia das normas previdenciárias ante a concessão dos benefícios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Juliane Matos Carneiro

A efetividade das normas instituidoras da assistência social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Ana Beatriz Serraglio

O princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Elaine Maria Pedroso de Morais

Aposentadoria por idade e a Lei n 10; 666/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Viviane Baumgart

Extinção da punibilidade nos crimes previdenciários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Sibeli Raquel Peringer

Aposentadoria Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Luciana Martins Berg

Auxílio-acidente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;

Outras produções

ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 5ª edição. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores públicos federais).

ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 4ª edição. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores públicos federais).

ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 3ª edição. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores públicos federais).

ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 2ª edição. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores federais).

ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 1ª edição. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores públicos federais).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    A produção de alimentos e a formação de hábitos alimentares ? Em busca de uma abordagem ético-religiosa, Descrição: A agricultura familiar, que privilegia a pequena propriedade rural, a produção de alimentos orgânicos e ?ecológicos? a nível familiar, que resgata o conhecimento popular e cultural dos/as agricultores/as, tem sido entendida como uma alternativa concreta para a permanência das pessoas no campo, para a produção de alimentos ecologicamente sustentável, para o abastecimento do mercado de alimentos, e, não por último, para o desenvolvimento sustentável. Além disso, entendemos que em função da importância da agricultura familiar para os/as pequenos/as agricultores/as no Brasil (70% dos alimentos que chega a mesa do brasileiro provêm da agricultura familiar ), e considerando que muitas das comunidades da IECLB estão localizadas na área rural, se torna relevante a reflexão sobre a contribuição da agricultura familiar para a preservação do meio ambiente e para a construção de uma sociedade mais justa. Por estas e por outras razões argumenta-se que há uma relação interdependente entre campo e cidade. Não há como estabelecer uma separação da urbe como lugar desenvolvido e do campo como atrasado e ultrapassado. - Objetivo geral Investigar as relações de mútua dependência entre campo e cidade a partir das práticas alimentares (padrão de consumo) em perspectiva ético-religiosa, contribuindo para apresentar alternativas para o manejo do meio-ambiente através de formas sustentáveis de cultivo de alimento e da formação de novos hábitos alimentares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Caetano Zanella - Coordenador / Valério Guilherme Schaper - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Poder Judiciário, Justiça Federal de 1º Grau do Rio Grande do Sul. , Rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, 220, Canudos, 93548011 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35843060, Ramal: 3062, Fax: (51) 35843060, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade EST

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 10

Atividades

  • 07/2012

    Ensino, Teologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Doutrina da proteção Integral, redes sociais, políticas públicas sociais, Ética e Direito

  • 07/2010

    Ensino, Teologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão de Pesquisa, Orientação individual

2020 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal do RS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico

Outras informações:
Coordenador pedagógico do curso preparatório à carreira da Magistratura Federal com opção de especialização em Direito Público (convênio UCS e Esmafe)

2019 - Atual

Universidade Feevale

Vínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa Criança na Mídia

2007 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2006

Faculdade de Direito Santo Ângelo

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2002 - Atual

Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40