José Caetano Zanella
Possui bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1987) e licenciatura em Filosofia (2012), ambas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2007) e doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale (2021). É Juiz Federal, atuando na 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), jurisdicionando, principalmente, nas áreas de: seguridade social, constitucional, tributário e administrativo. Tem experiência como professor em cursos de graduação, especialização e mestrado.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social
2017 - 2021
Universidade Feevale
Título: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A ESCOLARIDADE COMO FATOR PARA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SOCIAL
Dra. ACACIA ZENEIDA KUENZER. Coorientador: Dra. SARAÍ PATRICIA SCHMIDT. Palavras-chave: Políticas públicas; direitos sociais; Inclusão social; Benefício assistencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2005 - 2007
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O Estado Social e o Poder Judiciário: em busca da efetivação dos Direitos Sociais,Ano de Obtenção: 2007
Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin.Palavras-chave: direitos sociais; Estado Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Administração de Estratégia Empresarial
1990 - 1990
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: dispensada
Graduação em Filosofia - Licenciatura
2007 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Hermenêutica do Direito: da interpretação literal ao círculo hermenêutico
Orientador: Prof. Dr. Luiz Rohden
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais
1982 - 1987
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em X Simpósio Internacional IHU - Narrar Deus numa So. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em IX Simpósio Internacional IHU: Ecos de Darwin. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Semana Acadêmica de Filosofia - II Controvérsias F. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2006 - 2006
Direito Administrativo (currículo permanente). (Carga horária: 48h). , EMAGIS - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Especialização em Processo Civil. (Carga horária: 316h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1991 - 1991
Especialização em Administração Financeira. (Carga horária: 90h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Seguridade Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Participação em eventos
Aula inaugural aberta do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.Desafios para o processo judicial. 2020. (Seminário).
Curso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2015.Incapacidade e funcionalidade. 2015. (Seminário).
IV Encontro dos Magistrados Federais do Rio Grande do Sul. 2009. (Congresso).
5 Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. Determinação judicial de realização de justificação administrativa. 2008. (Congresso).
Direito Administrativo - Currículo Permanente. 2007. (Seminário).
III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2007. (Congresso).
Seminário sobre Direito Ambiental. 2007. (Seminário).
Direito Administrativo - Currículo Permanente - Módulo II. 2006. (Seminário).
II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2006. (Congresso).
Workshop dos Juizados Especiais Federais. 2003. (Oficina).
Seminário de Processo Civil: O CPC reformado. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
Schaper, V. G.;ZANELLA, J. C.. Liberdade religiosa no Estado laico: abordagem jurídica e teológica. 2015. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST.
ROCHA, D. M.;ZANELLA, J. C.. UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE APOSENTADORIA DAS PESSOAS TRANS NA ATUAL CONJUNTURA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 13.655/2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DANOS AMBIENTAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS AGENTES PÚBLICOS: O NOVO ARTIGO 28 DA LINDB. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS PROCESSO LICITATÓRIOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
HEINEN, J.;ZANELLA, J. C.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO E O POSSÍVEL ENQUADRAMENTO COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
BERWANGER, J. L. W.;ZANELLA, J. C.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA, NO ÂMBITO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO, EM RELAÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. A RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA SOCIAL E A IMPREVIDENCIA LEGISLATIVA: Apontamentos sobre a conformação jurisdicional do chamado ?limbo trabalhista previdenciário?.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 na Seguridade Social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Auxílio doença parental previsto no projeto de Lei do Senado n 286/2014: direito à proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Fator previdenciário: sua incidência na concessão de benefícios previdenciários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Benefício de auxílio doença: nomenclatura que não retrata a adequada natureza da proteção do benefício. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; COSTA, G. G.. Desaposentação frente à decisão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; COSTA, G. G.. Os princípios da proteção da confiança e da celeridade processual diante das divergências nos entendimentos da Turma Nacional de Uniformização e do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; MULLER, E. L.. O direito fundamental à previdência social e sua relação com a coisa julgada no direito previdenciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; MULLER, E. L.; COSTA, G. G.. Desaposentação: origem, viabilidade, efeitos e o julgamento do STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; MULLER, E. L.. O sistema brasileiro de inclusão previdenciária do segurado facultativo de baixa renda: reflexões sobre o alcance das disposições normativas à luz do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Aposentadoria especial do servidor público integrante de regime próprio de previdência social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. O modelo biopsicossocial nos benefícios por incapacidade: uma aplicação do princípio da solidariedade social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Alta programada nos benefícios por incapacidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Aposentadoria do professor e a valorização do profissional pelo reconhecimento da inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
COSTA, G. G.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. Segurado facultativo de baixa renda: reflexões sobre o alcance das disposições normativas à luz do princípio constitucional da universalidade da cobertura e atendimento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
PALMEIRA FILHO, E. R.; COSTA, G. G.;ZANELLA, J. C.. Da decadência ou não do direito à revisão da renda mensal inicial dos benefícios no regime geral da previdência social no caso do segurado não ter realizado pedido específico ao INSS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
PALMEIRA FILHO, E. R.; COSTA, G. G.;ZANELLA, J. C.. Da necessidade de início de prova material para fins de comprovação do trabalho rural para fins previdenciários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
PALMEIRA FILHO, E. R.; COSTA, G. G.;ZANELLA, J. C.. Das dificuldades para obtenção da aposentadoria por idade do trabalhador rural no âmbito do regime geral de previdência social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
PALMEIRA FILHO, E. R.; COSTA, G. G.;ZANELLA, J. C.. Do auxílio-doença parental - concessão de licença remunerada ao segurado do regime geral de previdência social para acompanhar pessoa enferma da família. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
PALMEIRA FILHO, E. R.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. A concretização do direito à saúde como forma de proteção ao portador de esclerose múltipla no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
PALMEIRA FILHO, E. R.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. Uma análise à luz do princípio da preservação da atividade empresarial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
PALMEIRA FILHO, E. R.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. A percepção de aposentadoria especial no regime geral da previdência social e a possibilidade de o segurado continuar no exercício das atividades laborais nocivas à saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
PALMEIRA FILHO, E. R.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. Do deferimento do benefício de aposentadoria especial aos médicos no âmbito do regime geral de previdência social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.
MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Nova tese da revisão da vida toda: seus fundamentos, viabilidade e orientação jurisprudencial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.;ZANELLA, J. C.. REFLEXOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ELIDIR A INSALUBRIDADE DO AGENTE RUÍDO: DESCARACTERIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO SEGURADO EMPREGADO DO RGPS PARA COMPROVAR ATIVIDADES SUJEITAS AOS AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE E REQUERER A APOSENTADORIA ESPECIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL NAS ATIVIDADES CONCOMITANTES. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. A PENSÃO POR MORTE PARA O MENOR SOB GUARDA JUDICIAL À LUZ DAS LEIS PREVIDENCIÁRIAS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECESCENTE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. DESAPOSENTAÇÃO: O DIREITO DO SEGURADO EM RENUNCIAR SUA APOSENTADORIA COM VISTAS À OBTENÇÃO DE UM BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. A EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO DE 25% PREVISTO NO ARTIGO 45 DA LEI 8.213/91 ÀS DEMAIS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. A (IR)RECORRIBILIDADE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM RELAÇÃO AO SEGURADO INCAPACITADO DE PROVER O SEU SUSTENTO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. O CONCEITO JURÍDICO-NORMATIVO DE DEFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO AJUIZAMENTO NO FORO TRABALHISTA. NECESSIDADE FACE À ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO, UM ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO PARA A APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.
MORALES, M. F. P.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. A interceptação telefônica nos crimes praticados por organizações criminosas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, O.;ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. O ingresso de estudantes negros no ensino superior através do sistema de cotas: reparação histórica em consonância com o princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
MORALES, M. F. P.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. A competência do Tribunal do Júri para o julgamento das infrações de menor potencial ofensivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, O.;ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. Aplicabilidade das normas constitucionais e aspectos sobre os direitos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
MORALES, M. F. P.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. O caráter subsidiário da internação como medida sócio-educativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
MORALES, M. F. P.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. A elevação do princípio da celeridade e a razoável duração do processo à garantia constitucional e a responsabilidade civil do Estado face à morosidade da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, O.;ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. Biopirataria - aspectos legislativos de proteção ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira com potencial econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. A discriminação da mulher e sua trajetória para o reconhecimento da igualdade de gênero à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. A saúde como direito fundamental do cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
ZANELLA, J. C.; JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.. Possibilidade de criação de um novo título de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. Apropriação indébita previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. Aspectos da aplicabilidade da Lei 9.714/98 no processo criminal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, O.;ZANELLA, J. C.; SANTOS, A. N.. Controle abstrato de constitucionalidade: a modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
SANTOS, A. N.;ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: um novo caminho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
Orientou
Welfare State e a constante tensão entre direitos sociais e sistema econômico; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
NOVAS FORMATAÇÕES FAMILIARES E O ESTATUDO DA FAMÍLIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O PAPEL DA NORMATIZAÇÃO DA CONDUTA ÉTICA DOS SERVIDORES PARA A GESTÃO DE PESSOAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; 2018; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
RESSIGNIFICANDO O TRABALHO: UM MODELO DE GESTÃO QUE VISLUMBRA UM PROJETO SAUDÁVEL PARA A APOSENTADORIA DOS TAES NO IFCE CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE; 2018; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS NO RS; 2018; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
APLICABILIDADE DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; 2016; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A ÉTICA DA VIRTUDE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO CONSELHO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MARANHÃO?OAB/MA NOS ANOS DE 2010 A 2015; 2015; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Os princípios da religião cristã como base do código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Ética e responsabilidade social nas empresas varejistas do setor de supermercados; 2013; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Ética na liderança organizacional com base nas bem-aventuranças; 2013; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Gestão Estratégica de IES: foco na expansão de pólos educacionais e formação de redes no segmento educacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Bullying escolar; 2013; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A ética do cuidado na educação infantil: um olhar diferenciado para a formação educacional integral da criança; 2012; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Políticas públicas de saúde da criança e do adolescente: uma reflexão ética na visão do profissional de enfermagem; 2012; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Dependência química na adolescência e políticas públicas: um olhar sobre a problemática no município de Santarém ? PA; 2012; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO VIGENTE PROPOSTAS PELO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N 1876/99 SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA AMBIENTAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Direitos Humanos e Ensino Religioso: uma construção para a cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A importância da ação ética no processo de gestão empresarial para o fomento do clima organizacional agradável: um estudo bibliográfico; 2011; Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST,; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Os Juizados Especiais Federais e a prova na aposentadoria especial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A (IM)POSSIBILIDADE DE DIVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO CASO DE RELACIONAMENTOS SIMULTÂNEOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
REDIMENSIONAMENTO TERRITORIAL DA COMPETÊNCIA DELEGADA PREVIDENCIÁRIA: do controle de constitucionalidade à perpetuatio jurisdictionis; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social e a constitucionalidade da exigência de afastamento do exercício de atividades laborais nocivas à saúde; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O JUIZ CONCILIADOR: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal Porto Alegre 2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO: o valor econômico da dignidade humana: o conceito de miserabilidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
AS RESTRIÇÕES E MUDANÇAS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A SUBJETIVIDADE DO CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO NOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
ESTADO SOCIAL E O ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE: O impacto da saúde mental na previdência social; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
FORMAS E CRITÉRIOS DA APOSENTADORIA PARA A PESSOA TRANSEXUAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
As contribuições previdenciárias nas decisões trabalhistas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A REAPOSENTAÇÃO E A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL N 503 DO STF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
PRECEDENTES NORMATIVOS: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
ACORDO TRABALHISTA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: reconhecimento da sentença homologatória como início de prova material; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A IMPORTÂNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL COMO FATOR DE PROTEÇÃO SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
APOSENTADORIA ESPECIAL: AS CONSEQUÊNCIAS DO VÍNCULO TRABALHISTA PARA SEU RECONHECIMENTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A Deforma da Previdência Social Brasileira para os trabalhadores rurais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A diferenciação de gênero nas aposentadorias: a revolução feminina e o princípio da igualdade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Orientação Normativa n 12/2013 da Secretaria de Gestão do MPOG: inconstitucionalidade e ilegalidade em favor de mais adesões à Funpresp; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: DESDOBRAMENTOS DO DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO SOB A ÓTICA DA TNU; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A DIFICULDADE DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL DO TRABALHADOR RURAL E O ATIVISMO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
(IN) POSSIBILIDADE DA TROCA DE APOSENTADORIAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A BOA-FÉ NA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: (des)necessidade de devolução dos valores recebidos em razão de antecipação de tutela posteriormente revogada por decisão judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
INCAPACIDADE SOCIAL: A concessão dos Benefícios por Incapacidade e do Benefício Assistencial além da pura constatação médica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
?LIMBO JURÍDICO? DO TRABALHADOR EM ALTA PROGRAMADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO: segurado desempregado ? renda a ser considerada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Aposentadoria da pessoa com deficiência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
PRÉVIA FONTE DE CUSTEIO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL FRENTE À EXTENSIBILIDADE DO ADICIONAL DE 25% DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TODAS AS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O MEIO AMBIENTE LABORAL E A EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS: A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER A FINALIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Aposentadoria especial do servidor público integrante de Regime Próprio de Previdência Social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O modelo biopsicossocial nos benefícios por incapacidade: uma aplicação do Princípio da Solidariedade Social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Alta programada nos benefícios por incapacidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Aposentadoria do professor e a valorização do profissional pelo reconhecimento da inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A irrepetibilidade dos valores recebidos por força de antecipação da tutela e a manutenção da qualidade de segurado em caso de posterior revogação da tutela concedida: posição jurisprudencial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Limbo jurídico previdenciário trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: as peculiaridades para a concessão e caracterização do acidente de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
OS REFLEXOS DA PEC 287/2016 NA APOSENTADORIA ESPECIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
ANÁLISE DA OPÇÃO PELA APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO AO SEGURADO E DA APLICAÇÃO DA RENDA MAIS BENÉFICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL COMO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO ACIDENTE: Uma análise acerca da (in) constitucionalidade do 1, do artigo 18, da Lei 8; 213/91; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A inaplicabilidade do artigo 32 da Lei 8; 213/91 aos segurados que exercem atividades profissionais concomitantes frente às alterações promovidas pelas Leis 9; 876/99 e 10; 666/03 na metodologia de cálculo do salário-de-benefício dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social do Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB A ÓTICA PREVIDENCIÁRIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A Previdência Complementar dos Servidores Públicos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Princípio da solidariedade aplicado à seguridade social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A sentença trabalhista enquanto prova do tempo de serviço em matéria previdenciária: uma análise sob a perspectiva do diálogo das fontes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O ACIDENTE DE TRABALHO E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHADOR BANCÁRIO APOSENTADO: A (in)possibilidade de cumulação do auxílio acidente e dos benefícios auxilio doença e auxílio doença acidentário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A prescrição e decadência no Direito Previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Do estigma à realidade em torno do auxílio-reclusão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A eficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego no direito previdenciário: a primazia da realidade sobre a forma versus o início de prova material; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A extensão do adicional por necessidade de acompanhamento permanente de terceiro da aposentadoria por invalidez às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO TEMPUS REGIT ACTUM; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
DESAPOSENTAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE UMA MELHORIA FINANCEIRA PARA O SEGURADO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A INCOMPATIBILIDADE DA ALTA PROGRAMADA JUDICIAL NO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM RELAÇÃO A LEI 8; 213/91; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL E O CARÁTER SOCIAL DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no ARE 664; 335; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O MENOR SOB GUARDA E A SUPRESSÃO DE SUA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO DO RGPS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A CARACTERIZAÇÃO DA MULHER COMO TRABALHADORA RURAL E SUJEITO DE DIREITO CAPAZ DE OBTER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
DESAPOSENTAÇÃO: uma análise de sua (im)possibilidade jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACRÉSCIMO PREVISTO NO ART; 45 DA LEI 8; 213/91- EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS - ÀS APOSENTADORIAS NÃO DECORRENTES DE INVALIDEZ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
DESAPOSENTAÇÃO: VIABILIDADE E EFEITOS FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Mandado de Segurança no Direito Previdenciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Desaposentação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A competência jurisdicional dos benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho e doenças ocupacionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Auxílio-reclusão - constitucionalidade da emenda constitucional n 20/98 quando restringe esse direito apenas aos dependentes de segurados de baixa renda; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Benefícios por incapacidade - os segurados e o Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A (in)efetividade da decisão administrativa do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS na análise da concessão da desaposentação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Comprovação da condição de desempregado para efeito da prorrogação da qualidade de segurado no regime geral de previdência social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A pensão previdenciária e o parceiro homoafetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O benefício de prestação continuada previsto na Lei orgânica de Assistência Social (Lei 8; 742/93); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A desarmonia das normas previdenciárias ante a concessão dos benefícios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
A efetividade das normas instituidoras da assistência social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
O princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Aposentadoria por idade e a Lei n 10; 666/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Extinção da punibilidade nos crimes previdenciários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Aposentadoria Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Auxílio-acidente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Jose Caetano Zanella;
Outras produções
ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 5ª edição. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores públicos federais).
ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 4ª edição. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores públicos federais).
ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 3ª edição. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores públicos federais).
ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 2ª edição. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores federais).
ZANELLA, J. C. . Fundamentos avançados em direito previdenciário - 1ª edição. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de atualização para servidores públicos federais).
Projetos de pesquisa
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2010 - Atual
A produção de alimentos e a formação de hábitos alimentares ? Em busca de uma abordagem ético-religiosa, Descrição: A agricultura familiar, que privilegia a pequena propriedade rural, a produção de alimentos orgânicos e ?ecológicos? a nível familiar, que resgata o conhecimento popular e cultural dos/as agricultores/as, tem sido entendida como uma alternativa concreta para a permanência das pessoas no campo, para a produção de alimentos ecologicamente sustentável, para o abastecimento do mercado de alimentos, e, não por último, para o desenvolvimento sustentável. Além disso, entendemos que em função da importância da agricultura familiar para os/as pequenos/as agricultores/as no Brasil (70% dos alimentos que chega a mesa do brasileiro provêm da agricultura familiar ), e considerando que muitas das comunidades da IECLB estão localizadas na área rural, se torna relevante a reflexão sobre a contribuição da agricultura familiar para a preservação do meio ambiente e para a construção de uma sociedade mais justa. Por estas e por outras razões argumenta-se que há uma relação interdependente entre campo e cidade. Não há como estabelecer uma separação da urbe como lugar desenvolvido e do campo como atrasado e ultrapassado. - Objetivo geral Investigar as relações de mútua dependência entre campo e cidade a partir das práticas alimentares (padrão de consumo) em perspectiva ético-religiosa, contribuindo para apresentar alternativas para o manejo do meio-ambiente através de formas sustentáveis de cultivo de alimento e da formação de novos hábitos alimentares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Caetano Zanella - Coordenador / Valério Guilherme Schaper - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Poder Judiciário, Justiça Federal de 1º Grau do Rio Grande do Sul. , Rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, 220, Canudos, 93548011 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35843060, Ramal: 3062, Fax: (51) 35843060, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade ESTVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 10
Atividades
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07/2012
Ensino, Teologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Doutrina da proteção Integral, redes sociais, políticas públicas sociais, Ética e Direito
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07/2010
Ensino, Teologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão de Pesquisa, Orientação individual
2020 - Atual
Escola Superior da Magistratura Federal do RSVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico
Outras informações:
Coordenador pedagógico do curso preparatório à carreira da Magistratura Federal com opção de especialização em Direito Público (convênio UCS e Esmafe)
2019 - Atual
Universidade FeevaleVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa Criança na Mídia
2007 - Atual
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - 2006
Faculdade de Direito Santo ÂngeloVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
2002 - Atual
Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
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