Gabriel Felipe de Souza
Aposentado. Atuou na Corregedoria da Advocacia Geral da União. Representou a AGU no Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, da Presidência da República, em 2009. Foi Ouvidor da Advocacia Geral da União, de 2007 à 2009. Atuou como Coordenador do Grupo de Ações Trabalhistas, na Procuradoria Regional da União, 3.a Região SP/MS, de 2004 à 2006. Atuou como Assesssor da Presidência do Conselho de Segurança Alimentar e Combate a Fome, da Presidência da República, de 2003 à 2004. Na Advocacia Geral da União é Advogado da União, efetivo, desde 2000. É Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1993. Graduou-se em Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, em 1984. É Graduando em Filosofia, na Universidade Federal da Paraíba, desde 2007. Tem experiência na área de Direito Público, do Trabalho, com ênfase na Defesa dos Direitos Sociais.
Informações coletadas do Lattes em 24/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2002 em Direito Processual e do Trabalho
2001 - Atual
FACULDADE TANCREDO NEVES
Título: Direito Processual e do Trabalho
Ano de interrupção: 2002
Especialização interrompida em 2000 em Direitos Difusos e Coletivos
2000 - Atual
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Direitos Difusos e Coletivos
Orientador: Nelson Gonzaga de Oliveira
Ano de interrupção: 2000
Especialização em Politica Internacional
1992 - 1993
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: Direito e Meio Ambiente Internacional
Orientador: Nanci Valadares de Carvalho
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho
2002 - 2002
Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural
Título: Direito do Trabalho. Ano de finalização: 2002
Aperfeiçoamento em Preparatório para Concursos
1997 - 1997
Instituto de Estudos Avançados em Direitos
Título: Direito. Ano de finalização: 1997
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura e ao MP
1992 - 1992
Instituto dos Advogados de São Paulo
Título: Aperfeiçoamento em Direito. Ano de finalização: 1992
Aperfeiçoamento em Preparatório aos Concursos de Ingresso no MP
1992 - 1992
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Aperfeiçoamento em Direito. Ano de finalização: 1992
Graduação interrompida em 2005 em Filosofia
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2005
Graduação interrompida em 1990 em Faculdade de Psicologia PUC/SP
1986 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1990
Graduação em Bacharel em Direito
1981 - 1984
Graduação interrompida em 1980 em Bacharel em Direito
1979 - Atual
Universidade Santa Úrsula
Ano de interrupção: 1980
Formação complementar
2010 - 2010
VI Curso de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 36h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Gestão Avançada. (Carga horária: 40h). , AMANA-KEY Desenvolvimento e Educação, AMANA-KEY, Brasil.
2008 - 2008
III Curso de Advocacia Internacional do Estado. (Carga horária: 80h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.
2008 - 2008
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administação Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Oficial de Ouvidoria/Ombusdsman. (Carga horária: 32h). , Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, OAB/RJ, Brasil.
2005 - 2005
Curso Lingua Portuguesa I. (Carga horária: 40h). , Conselho de Justiça Federal - Centro de Estudos Jurídicos, CEJ, Brasil.
2002 - 2002
Alterações ao Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistrados TRF 3 Região, EMTRF, Brasil.
2002 - 2002
Programa de Capacitação para o Advogado Público. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Victor Nunes Leal, CEVNL, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento SICAU. (Carga horária: 20h). , Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
2001 - 2001
Ação Rescisória. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil, APABB, Brasil.
2001 - 2001
Cálculo de Processo Judicial. (Carga horária: 40h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2001 - 2001
Tutela Específica e a Fazenda Pública. (Carga horária: 3h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2000 - 2000
Direito Administrativo Econômico. (Carga horária: 36h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
Agências e Regulações. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico XI de Agosto, CA XI AGOSTO, Brasil.
2000 - 2000
Reciclagem em Direito Processual Civil. (Carga horária: 52h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.
1998 - 1998
25 anos do Código Processual Civil. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB SP, Brasil.
1992 - 1992
Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
1992 - 1992
Especialização em Direito Ambiental. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
1992 - 1992
Locação Residencial e Comercial em Geral. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
1991 - 1991
Produtividade na Administração Pública. (Carga horária: 24h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Organização de eventos
SOUZA, G. F. . Encontro dos Procuradores com a Ouvidoria da AGU. 2008. (Outro).
SOUZA, G. F. . Encontro dos Procuradores e Servidores da 5ª Região com a Ouvidoria da AGU. 2008. (Outro).
SOUZA, G. F. . Encontro dos Servidores da 4ª Região com a Ouvidoria da AGU. 2008. (Outro).
SOUZA, G. F. . Comissão Organziadora das Comemorações dos 15 anos da AGU. 2008. (Outro).
SOUZA, G. F. . Comissão de Escolha da Logomarca da AGU. 2008. (Outro).
SOUZA, G. F. . Encontro dos Procuradores com a Ouvidoria da AGU. 2007. (Outro).
SOUZA, G. F. ; USP. Nucleo de Pesquisa de Relações Internacionais . Ciclos de Seminários Relações Internacionais. 1993. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Eletrônico Trabalhista. 2010. (Congresso).
Curso de Combate a Corrupção.Mesa de abertura: A atuação conjunta entre a AGU e a CGU. 2009. (Outra).
I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores Del Pueblo/ Provedores de Justiça/Mediateur de La Republique.7 Painel( Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos). 2009. (Simpósio).
II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.Grupo de Trabalho sobre Acesso à Terra. 2009. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Controle Público. 2009. (Congresso).
II Encontro de Representantes da Escola da AGU.Forma de Participação Democrática na Administração Pública. 2009. (Encontro).
III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2009. (Seminário).
Seminario Internacional de Ouvidorias- ombudsman Brasil e Canada.Ouvidoria como instrumento de mudança. 2009. (Seminário).
VI Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2009. (Outra).
Aula inaugural do Curso de Pós-graduação Especialização em Direito Público.Mesa de abertura. 2008. (Outra).
Cerimônia de Homenagem aos Diretores da Escola da AGU.Mesa de abertura. 2008. (Outra).
Cerimônia de Premiação do Concurso Logomarca da AGU.Coordenação. 2008. (Outra).
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).
Encontro Formulando Planejamento Estratégico da PGF.Mesa de abertura. 2008. (Encontro).
I Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídico da AGU: Saúde Pública.Mesa de abertura. 2008. (Simpósio).
I Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídico da AGU: Tribunais Superiores.Mesa de abertura. 2008. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Controle Público. 2008. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial. 2008. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial. 2008. (Congresso).
I Encontro de Representantes da Escola da Advocacia Geral da União. 2008. (Encontro).
III Curso de Advocacia Internacional do Estado.Mesa de abertura. 2008. (Outra).
II Oficina Nacional de Ouvidorias em Serviço Público. 2008. (Oficina).
II Seminário Brasileiro Advocacia Pública Federal. 2008. (Seminário).
IX Seminário sobre Política Externa para altos funcionários da Administração Pública. 2008. (Seminário).
Palestra Qualidade e Produtividade no Serviço Público.Mesa de abertura. 2008. (Outra).
Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 1ª Região.Ouvidoria da AGU. 2008. (Seminário).
Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 2ª Região.Ouvidoria da AGU. 2008. (Seminário).
Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 4ª Região.Ouvidoria da AGU. 2008. (Seminário).
Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 5ª Região.Ouvidoria da AGU. 2008. (Seminário).
Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na Região Norte.Ouvidoria da AGU. 2008. (Seminário).
V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2008. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direitos dos Estados. 2008. (Congresso).
III Encontro Regional de Ouvidorias Públicas.Ouvidoria da AGU. 2007. (Encontro).
III Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Nordeste.Ouvidoria AGU. 2007. (Encontro).
III Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Sul.Ouvidoria da AGU. 2007. (Encontro).
III Seminário "A Cidadania participativa na Administração Pública e as Ouvidorias".Ouvidoria da AGU. 2007. (Seminário).
IV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2007. (Outra).
Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública.Posse como Ouvidor da AGU. 2007. (Seminário).
II Colóquio do GP em Ética e Filosofia Política. 2005. (Simpósio).
XII Simpósio Interdisciplinar de Estudos Grego-Romanos. 2005. (Simpósio).
I Conferência Internacional de Direito Ambiental Imobiliário. 2001. (Simpósio).
II Encontro Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho. 2001. (Encontro).
III Seminário de Direito Ambiental Imobiliário. 2001. (Seminário).
Seminário de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).
Seminário de Direito Público. 2001. (Congresso).
Simpósio Internacional sobre Sigilo Bancário. 2001. (Simpósio).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2001. (Congresso).
III Semana de Direito Público - Agências e Regulação. 2000. (Seminário).
IX Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).
Seminário 15anos de Ação Civil Pública. 2000. (Seminário).
V Encontro Regional da Advocacia-Geral da União. 2000. (Encontro).
A OMC e a Rodada do Milênio. 1999. (Seminário).
I Jornada de Direito Civil da ESMP SP. 1999. (Outra).
Seminário Acesso à Justiça. 1999. (Seminário).
10 anos de Constituição. 1998. (Seminário).
II Jornada de Ciências Penais. 1998. (Seminário).
Seminário A Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).
Ciclo de Seminários Relações Internacionais. 1993. (Seminário).
Seminário Mercosul Desafios a Vencer. 1993. (Seminário).
Fórum Mercosul NAFTA. 1992. (Outra).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).
I Conferência Municipal de Saúde. 1990. (Outra).
Seminário Internacional sobre Liberdade e Autonomia Sindical. 1987. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
SOUZA, G. F. . O Papel de uma Ouvidoria no Âmbito da Administração Pública Federal: A Experieência da Ouvidoria-Geral da AGU. Revista da AGU , v. VII, p. 9-25, 2008.
-
SOUZA, G. F. ; PISCITELLI, Rui Magalhães . Fala AGU - O Papel das Ouvidorias. Revista da Procuradoria Federal Especializada/INSS , v. VII, p. 106-107, 2008.
-
SOUZA, G. F. . Ouvidoria da AGU. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, G. F. . Normas e Legislações como instrumentos para prevenção e combate à discriminação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, G. F. . Princípio da Participação: A implementação da Agenda Ambiental na AGU. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, G. F. . Ouvidoria como Instrumento de Mudança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, G. F. . Ouvidoria como Instrumento de Mudança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, G. F. . A Missão Institucional da Ouvidoria-Geral da AGU. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, G. F. ; Rui Magalhães Piscitelli . Da origem da figura do ouvidor em terras brasileiras. Brasilia 2009 (Artigo).
Outras produções
SOUZA, G. F. . Aprovação concurso para Advogado. 1995. (Concurso Público).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia Geral da União, Procuradoria da União do Estado da Paraíba. , Rua Maximiniano Figueiredo, 400, Centro, 58040-490 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 88110972, URL da Homepage:
Experiência profissional
1978 - 1979
Tecnosolo Engenharia Tecnológica de Solos e Materiais SAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44
2010 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União na Corregedoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Atua na Corregedoria da Advocacia Geral da União.
2000 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Como Advogado da União atua no contencioso, onde representa a União nas ações judiciais que envolvem interesses dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dos órgãos públicos que exercem função essencial à justiça. Atua também no consultivo, onde orienta os dirigentes do Poder Executivo Federal quanto à constitucionalidade e legalidade de seus atos.
2007 - 2010
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor da Advocacia Geral da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou como Advogado Adjunto do Advogado-Geral da União na implantação da Ouvidoria da AGU, de Maio à Agosto de 2007. Atuou como Ouvidor da AGU, de Agosto de 2007 à Janeiro de 2010.
2009 - 2009
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Nacional de Transparência
Outras informações:
Representou a AGU no Conselho Nacional da Trasnparência e Combate à Corrupção, da Presidência da República.
2004 - 2006
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Ações Trabalhistas, Carga horária: 40
Outras informações:
Respondeu pela àrea de Direito Trabalhista, na Procuradoria Regional da União, 3.a Região SP/MS, da AGU.
2003 - 2004
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência do CONSEA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou na implantação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Combate a Fome, CONSEA.
1997 - 1999
Conselho Regional de Serviço Social - 9ª Região SP, CRESS 9ª SPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessorou às atividades da Comissão Permanente de Licitação, à Comissão de Instrução Disciplinar Ética, à Diretoria; elaboração de pareceres sobre direito administrativo; propositura de ações judiciais; elaboração de contratos de prestação de serviços; locações de bens imóveis e móveis; representações junto à autoridade policial ou do Ministério Público.
1993 - 1997
Conselho Regional de Serviço Social - 9ª Região SP, CRESS 9ª SPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessorou às atividades da Comissão Permanente de Licitação, à Comissão de Instrução Disciplinar Ética, à Diretoria; elaboração de pareceres sobre direito administrativo; propositura de ações judiciais; elaboração de contratos de prestação de serviços; locações de bens imóveis e móveis; representações junto à autoridade policial ou do Ministério Público.
1998 - 1998
Fundação Para o Desenvolvimento da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1989 - 1989
Prefeitura do Município de DiademaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação do Departamentos e das atividades de licitação, processos administrativos, Projetos de Lei, Ações Judiciais, Decretos, dentre outros.
1987 - 1989
Sindicato dos Metalúrgicos do ABCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Propositura de reclamações trabalhistas e participação em negociações coletivas com empresas.
1985 - 1994
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado (Supervisor de Curso), Carga horária: 40
Outras informações:
Orientação jurídica aos usuários dos serviços da Secretaria Municipal do Bem Estar Social. PMSP/SEBES. Atuou na Secretaria Municipal de Habitação, como assessor jurídico na área de convênios.
1984 - 1984
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
1998 - 2000
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo
1997 - 1998
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo
1980 - 1986
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo INSS
1983 - 1983
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
1979 - 1980
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Operador de Máquina Copiadora, Carga horária: 44
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