Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1996), especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2003). Professor Universitário, nas disciplinas de direito civil, agrário, ambiental e consumidor. Autor; orientador de trabalho de conclusão de curso e foi membro do conselho editorial CEPPG Revista (Catalão 2006/2008), com várias publicações. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos agrários, civis e de consumo.
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O empresariamento da atividade rural, Ano de Obtenção: 2003
Jorge Luis Mialhe.Palavras-chave: Empresariamento; Agronegócio; Desenvolvimento sustentável; Política agrícola.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Desenvolvimento Rural.
Especialização em Direito Civil
1998 - 1998
Universidade Federal de Uberlândia
Título: União Estável
Orientador: Sem orientação
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Semana Jurídica do Direito - FATENC. 2023. (Seminário).
Treinamento online formação teams - UCBRAS. 2023. (Outra).
Responsabilidade Civil e Plataformas Digitais. 2022. (Seminário).
Segundo Congresso de Direito do Agronegócio ABRADA. 2022. (Congresso).
Como começar a advogar no Agronegócio. 2021. (Outra).
Curso de Direito do Agronegócio na Prática. 2021. (Outra).
Jornada de Aprendizagem da Escola do Futuro. 2021. (Outra).
Maratona do Direito do Agronegócio. 2021. (Outra).
Seminário de Responsabilidade Civil e Tecnologia. 2021. (Seminário).
I Simpósio Estadual de Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2020. (Simpósio).
Sala mais. 2019. (Outra).
Capacitação Pedagógica 2017. 2017. (Encontro).
XXI Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2017. (Encontro).
XX Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2017. (Encontro).
XIX Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2016. (Encontro).
O Espaço da sala de aula universitária e o processo de ensino e aprendizagem. 2015. (Encontro).
XVII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2015. (Encontro).
XVI Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2015. (Encontro).
XV Módulo do Programa de aperfeiçoamento Docente - PAD. 2014. (Encontro).
XIII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2013. (Encontro).
XIV Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2013. (Encontro).
XII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2012. (Encontro).
XI Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2012. (Encontro).
IX Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2011. (Encontro).
X Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2011. (Encontro).
Jornada de Estudos Jurídicos - Direitos Fundamentais e Constituição.. 2010. (Outra).
VIII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2010. (Outra).
VII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2010. (Encontro).
XIV Reunião Anual de Ciência.A boa-fé como princípio norteador das relações contratuais.. 2010. (Outra).
VI Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2009. (Encontro).
V Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2009. (Encontro).
IV Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2008. (Outra).
III Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2007. (Encontro).
3ª Mostra Científica. 2006. (Outra).
Estudo do Currículo em Redes de Saberes Contextuais Relacionais: Holopoiésis da Docência. 2006. (Outra).
Módulo I do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2006. (Outra).
Tribunal Penal Internacional. 2005. (Outra).
1º Encontro de Profissionais do CESUC. 2004. (Encontro).
II Mostra Científica do Centro de Ensino Superior de Catalão. 2004. (Outra).
O Estatuto do Desarmamento. 2004. (Outra).
I Mostra Científica de graduação e pós-graduação do Centro de Ensino Superior de Catalão. 2003. (Outra).
Curso de Didática e Metodologia de Ensino Superior. 2000. (Outra).
3º Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1997. (Simpósio).
Simpósio Jurídico. 1997. (Simpósio).
2º Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1996. (Simpósio).
Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).
Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).
1º Ciclo de Estudos Jurídicos de Araguari. 1995. (Outra).
2º Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1995. (Encontro).
Seminário de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).
Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1995. (Simpósio).
1º Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1994. (Encontro).
Momento Estudantil, História e Importância; Debate sobre pena de morte; Reforma do Código Penal e Ética profissional. 1993. (Simpósio).
Conferência sobre o problema dos métodos de Interpretação Jurídica. 1992. (Outra).
Simpósio de Estudos Jurídicos. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
DOTTO, Adriano Cielo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Usucapião dos diversos imóveis rurais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo. Publicidade abusiva invantil e a manipulação lúdica na venda casada de gêneros alimentícios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo. As alterações do regime da capacidade civil com a introdução da tomada de decisão apoiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo. A pratica do vilipêndio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Aspectos gerais da adoção e a adoção "intuitu personae". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Alienação parental e guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. GUARDA COMPARTILHADA: uma prevenção jurídica para a síndrome de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Adoção unilateral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
MESQUITA, F. F.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Ação civil pública como instrumento de acesso à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MESQUITA, F. F.. O dever de fornecer medicamentos de alto custo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
PINTO, S. L. A.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Portabilidade da previdência social entre o Brasil e outros países. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MESQUITA, F. F.. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NAS EMPRESAS ESTATAIS: peculiaridades em comparação ao procedimento comum. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MESQUITA, F. F.. TESE JURISPRUDENCIAL: um estudo sobre a tatuagem em concurso público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PINTO, S. L. A.. A importância do exame da OAB no contexto atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PINTO, S. L. A.. Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PINTO, S. L. A.. Como solucionar o impasse da previdência definitivamente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade Civil do Advogado: a (in)constitucionalidade do Código de Defesa do Consumidor em contratos advocatícios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade Civil e transportes de cortesias: considerações acerca das caronas gratuitas e a responsabilidade civil do motorista, nos termos da Súmula 145 do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Cláusulas abusivas e os juros no contrato de adesão bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BERNARDES, Luana F.. Da possibilidade da separação judicial após a Emenda Constitucional 66/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BERNARDES, Luana F.. Evolução histórica da previsão legal da adoção no Brasil com enfoque especial na Lei 13509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BERNARDES, Luana F.. O reconhecimento de paternidade e o programa pai presente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BERNARDES, Luana F.. Responsabilidade civil no abandono afetivo parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A interferência do estado na propriedade privada: análise das desapropriações com a finalidade de construção de empreendimentos hidroelétricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CIELO, P. F. L. D.. Adoção à brasileira: seus aspectos e consequências.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CIELO, P. F. L. D.. Ameaça Supersticiosa pode ser considerada fato típico?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PEREIRA, M.B.. Possibilidade de Intervenção Federal em apenas uma área da administração do Governo do estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PEREIRA, M.B.. Alienação fiduciária como modalidade de garantia real. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PEREIRA, M.B.. Análise Jurídica das Razões que levam a segurança negar indenização do sinistro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; Silva. C.A.. Parceira público-privada seria uma alternativa ao caos da prisões?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; Silva. C.A.. Condução coercitiva do réu e o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; Silva. C.A.. Limites constitucionais à inviolabilidade de domicílio em casos de flagrante nos crimes de tráfico de drogas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CIELO, P. F. L. D.. A prescrição nas ações de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Abuso sexual infantil intra-familiar na cidade de Catalão-GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Alienação Parental: breves considerações sobre a Lei 12318/2010, sua relação com o instituto da guarda conjunta e o posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp n. 1626495/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A promoção do desenvolvimento nacional sustentável na licitação pública a luz da Lei 12349/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Mediação e conciliação como formas de soluções de conflito no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Multiparentalidade e o afeto no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
MANTANA, A. P. S.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Dano moral por infidelidade conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. A visão monocular e a inclusão sob o enfoque jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A inconstitucionalidade da diferenciação do regime sucessório entre cônjuges e companheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A reciprocidade na prestação de alimentos entre avós e netos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
MANTANA, A. P. S.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Adoção à brasileira: possíveis maneiras de evitá-la. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Da impossibilidade de condenação a honorários sucumbenciais na justiça do trabalho em contraponto à natureza de verba alimentar conferida a estes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Greve no âmbito do serviço público e nas atividades essencials. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Cumulação entre adicional de periculosidade e insalubridade do trabalho e a convenção 155 da OIT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Terceirização em face ao PL 4330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Os reflexos da Lei 11340/2006 no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Assédio moral organizacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABREU, D. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade civil por abandono parental afetivo: o verdadeiro valor do afeto na relação entre pais e filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Concurso público: o direito subjetivo a nomeação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Modalidade Pregão eletrônico previsto na Lei 10520/02. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Conciliação: flexibilização de direito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental: (in)cabimento da indenização por dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Acesso à água potável: direito fundamental a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Dignidade da pessoa humana e o transexualismo: a desnecessidade de cirurgia para mudança de sexo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Laicidade e democracia: um estudo sobre a liberdade de consciência e de crença no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, M. L.; SILVA, M. V. M. C.. Direito a alimentos: a aplicação da prestação de alimentos em conformidade com o Estatuto do Idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, M. L.; SILVA, M. V. M. C.. Os avós e o direito legal de visitar seus netos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, M. L.; SILVA, M. V. M. C.. Adoção aberta: comparativo com o instituto brasileiro de adoção e suas implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. O caráter repressivo-pedagógico da reparação do dano moral no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Responsabilidade do fornecedor por vícios de produtos: atividades e responsabilidades na demanda por vícios de produtos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Alteração do nome e suas peculiaridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. Responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. O sistema recursal do novo Código de Processo Civil (Lei 13105 de 16 de março de 2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BRANCO FILHO, T. C. T.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BRANCO FILHO, T. C. T.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. A responsabilidade civil do estado perante os danos causados aos indivíduos no âmbito do sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. A importância do estágio extracurricular no curso de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. O risco da banalização do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. O testamento vital como alternativa de instrumento assecuratório do direito à morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. Gênero e criminalidade: a mulher criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. O controle dos direitos autorais no Brasil: estudo voltado à atuação do ECAD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, A. M.. O impacto das medidas protetivas previstas pelo estatuto da criança e do adolescente nos sistemas familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, A. M.. As medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, A. M.. Á liberdade de expressão como direito fundamental do cidadão na moderna democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
MANTANA, A. P. S.; BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A criação do novo Código de Defesa do Consumidor: superendividamento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; BRANCO FILHO, T. C. T.. O direito da mulher ao planejamento familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Da usucapião por abandono do lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; HAMDY, N. W. F.. Responsabilidade Civil dos notários e registradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; HAMDY, N. W. F.. Contratos empresariais de colaboração: contrato de concessão mercantil e distribuição.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; HAMDY, N. W. F.. O protesto de títulos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; SOUSA, W. A.. A responsabilidade civil nos eventos e demais estabelecimento de entretenimento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; SOUSA, W. A.. Visão jurisprudencial acerca da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
FONSECA, C. A.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.. Estudo e aplicação dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
FONSECA, C. A.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.. Aspectos gerais do controle judicial no processo legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
FONSECA, C. A.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.. Controle da administração pública: meios e implicações do princípio da publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Conflito jurídico entre a obrigação dos pais em impor limites aos filhos: uma análise no CC, ECA e a Lei 13010/2014 (Lei Menino Bernardo). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na responsabilidade do Conselho Tutelar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Cadastro Indevido de nomes ao SPC/SERASA: pedido de indenização por danos morais e materiais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. A responsabilidade civil do médico veterinário sobre os produtos alimentícios inseridos no mercado de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Responsabilidade civil do hospital por erro da enfermagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Abandono afetivo: responsabilidade civil pelo desamor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SILVA, M. V. M. C.; HAMDY, N. W. F.. Usucapião por abandono do lar conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SILVA, M. V. M. C.; HAMDY, N. W. F.. Análise jurídica da filiação afetiva na perspectiva civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; HAMDY, N. W. F.. A Internet e os crimes por meio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. A importância de trazer para o debate o tema direito do concubino na sucessão, bastante relevante na atualidade. 2014 - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Negatoria de parternidade: ausência de relação sanguínea e as relações de afetividade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Sindrome de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; DOTTO, Adriano Cielo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Da responsabilidade civil do fornecedor no âmbito do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SILVA, M. V. M. C.. Responsabilidade civil por rompimento de noivado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; BRANCO FILHO, T. C. T.. A simulação como vício do negócio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; BRANCO FILHO, T. C. T.. Inovação do Código Civil vigente entre os vícios do negócio jurídico: o estado de perigo e a lesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; BRANCO FILHO, T. C. T.. Aspectos da educação ambiental em relação a política das águas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; DOTTO, Adriano Cielo. A responsabilidade civil nos contratos de compra coletiva on line à luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SILVA, M. V. M. C.. Teoria subjetiva da posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; SILVA, M. V. M. C.. Responsabilidade civil dos pais em face dos filhos por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; DOTTO, Adriano Cielo. Juros abusivos no crédito rotativo: específico nos cartões de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de; DOTTO, Adriano Cielo. Nova lei de adoção: avanços e retrocessos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; LIMA, A. M.. Liberdade de imprensa versus direito à imagem e à intimidade dos famosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Regulamentação de visita de avós sob o aspecto da Lei 12.398/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Responsabilidade civil alimentar dos avós em razão da inadimplência de seu genitor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Proteção do comércio eletrônico: aspectos protetivos na relação de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
FARIA, L. R.; AZEVEDO NETO, J. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Direito penal do inimigo e a admissão da prova ilícita "pro societate". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
FARIA, L. R.; AZEVEDO NETO, J. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Formação da culpa no Tribunal do Júri: uma decisão favor "libertatis ou in dubio pro societate". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AZEVEDO NETO, J. C.; FARIA, L. R.. Saúde Pública como direito difuso fundamental: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; SILVA, M. V. M. C.. Responsabilidade civil entre condomínios edilícios e condôminos proprietários de animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; SILVA, M. V. M. C.. Direitos autorais em execução de obras musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; SILVA, M. V. M. C.. Direitos autorais em execução de obras musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; SILVA, M. V. M. C.. A indignidade do direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo; DOTTO, Adriano Cielo. Guarda compartilhada na visão dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; NASCIMENTO, Edson Do. Análise do instituto de desaposentação como fator de ressarcimento e adequação do benefício previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo; DOTTO, Adriano Cielo. Os aspectos jurídicos na evolução do direito da mulher no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. O que define união estável: o sexo dos envolvidos ou a existência de relação afetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Conversão da união estável em casamento homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; CURY, Rodrigo Diniz.. Endividamento excessivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Vantagens do pregão eletrônico para a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Aspectos gerais da lei de falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. Tráfico internacional de pessoas: especificamente de mulheres e crianças para fins de exploração sexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. Os efeitos da novação como forma especial de extinção de obrigações.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; DOTTO, Adriano Cielo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Contrato de representação comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Aplicabilidade do CDC às instituições financeiras.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. O conceito de consumidor nos termos da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; ARRUDA, J. C.. A importância do EIA/RIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; ARRUDA, J. C.. A aplicação das medidas socioeducativas e as alterações com a Lei 12594/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; ARRUDA, J. C.. Lavagem de capitais e a questão da inconstitucionalidade da Lei n. 12683/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.. Concepções doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos contratos de locação de imóvel:lei do inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo. Processo judicial digital: Justiça informatizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.. Aspectos da responsabilidade civil em cadastros de consumidores inadimplentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. O direito de superfície no estatuto da cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Adoção entre casais homoafetivos e os princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Acessibilidade do deficiente visual no aspecto civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. O princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Considerações acerca da penhorabilidade do bem de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Direito das sucessões: Exclusão por indignidade e deserdação no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade Civil no dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Considerações sobre o abandono afetivo dos pais face a prestação de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. O abandono de incapaz: uma visão baseada no afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A responsabilidade estatal pela promoção do direito à saúde.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Adoção Homoafetiva na visão dos tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Plano de Saúde: da sua formação à proteção - aspectos constitucionais e consumeristas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Fundamentos do direito minerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Do direito de locomoção na obrigatoriedade da apresentação do plano de vôo: Direito Aeronáutico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; CURY, Leonardo Pimenta. A tutela da personalidade humana e seus efeitos limitadores na constituição da prova judiciária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. A responsabilidade civil por acidente de consumo na ótica civil constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.. Família: evolução e o princípio da Afetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; CURY, Leonardo Pimenta. Contornos Constitucionais da propriedade privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; NASCIMENTO, Edson Do. A função social dos contratos no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Proibição do uso do fogo como prática agrícola à luz da legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Alimentos Gravídicios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; NASCIMENTO, Edson Do. Considerações sobre a boa-fé no âmbito contratual do direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Liberdade assistida no cumprimento de medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Responsabilidade civil objetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. A responsabilidade da pessoa jurídica em face do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. A importância do caráter preventivo da ação civil pública ambiental na antecipação da tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Responsabilidade civil no seguro DVPAT?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Aspectos éticos e jurídicos do uso de células-tronco embrionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Adoção por casais homoafetivos na visão dos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Alteração do prenome. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Da recuperação judicial e extrajudicial na nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Função social da família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Guarda compartilhada no exercício do poder familiar e sua aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.; SILVA, Renata Limongi França Coelho.. Mediação familiar como meio alternativo para dirimir os litígios decorrentes do divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Descumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à personalidade do filho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Aborto do anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.. Novas formas de entidades familiares: famílias não fundadas no matrimônio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.. Adoção sem preconceito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; CURY, Rodrigo Diniz.. Direitos da Personalidade: uma abordagem sobre os direitos suscetíveis ao poder de disposição do próprio indivíduo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; CURY, Rodrigo Diniz.. A dignidade da pessoa humana: um olhar sobre os direitos fundamentais e sua aplicabiidade com base na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; NASCIMENTO, Edson Do. Os direitos previdenciários do exercente de atividade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; NASCIMENTO, Edson Do. Considerações sobre a propriedade privada numa concepção positivista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Novos procedimentos da separação e divórcio consensuais extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A importância da afetividade no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A teoria contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. A homoafetividade e a dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; AIRES, Guilherme Machado.. Adoção internacional e seus aspectos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; AIRES, Guilherme Machado.. Alimentos: do dever dos genitores de prestá-los aos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; CURY, Leonardo Pimenta. Medidas socioeducativas para ressocialização do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MANIEZIO, Gabriel Alcir de Godoy Costa.. Direito tributário tecnológico e incentivos fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; MELO, Tâmara Márcia de.. Responsabilidade da Política Nacional de Relações de consumo: relações de equilíbrio entre fornecedor e consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MANIEZIO, Gabriel Alcir de Godoy Costa.. Informatização tributária de acordo com a normatização vigente: SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; MELO, Tâmara Márcia de.. Responsabilidade Civil das empresas fornecedoras de serviços de assistência privada à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; CURY, Leonardo Pimenta. Atuação do Conselho Tutelar na aplicação das medidas protetivas para crianças e adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MANIEZIO, Gabriel Alcir de Godoy Costa.. Da posse a propriedade frente a função social rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; CURY, Leonardo Pimenta. Análise de normas de formação de condomínio Edilício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MANIEZIO, Gabriel Alcir de Godoy Costa.. Tributação sobre a locação de bens móveis via ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; CURY, Leonardo Pimenta. A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MELO, Tâmara Márcia de.; NASCIMENTO, Edson Do. Culpa na separação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MELO, Tâmara Márcia de.; NASCIMENTO, Edson Do. Reality Shows e os direitos da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. A proteção do consumidor quando da formação do contrato de adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. Direito de arrependimento nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; NASCIMENTO, Edson Do. A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; NASCIMENTO, Edson Do. Cobrança de dívidas e repetição do indébito no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; NASCIMENTO, Edson Do. Efeitos decorrentes de ações de reintegração de posse rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. O contrato de adesão nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; NASCIMENTO, Edson Do. A nova resolução n. 477 à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. A nova concepção de contrato junto ao Código de Defesa do Consumidor no ramo de locação e comercialização de imóveis na cidade de Caldas Novas-GO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. As cláusulas abusivas e a proteção contratual nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Considerações sobre alimentos em seus aspectos materiais uma concepção constitucionalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A obrigação de prestar alimentos aos descendentes no Direito Civil Brasileiro sob uma perspectiva contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Dos Regimes de bens no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. O marco regulatório das telecomunicações no Brasil e seus reflexos no contexto atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.. Família Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; NASCIMENTO, Edson Do. Da Competência para julgar a Responsabilidade Civil do Fornecedor no Âmbito do Código de Defesa do Fornecedor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; NASCIMENTO, Edson Do. A degradação ambiental e a obrigação da reparação civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; NASCIMENTO, Edson Do. A degradação ambiental e a obrigação da reparação civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. A desapropriação judiciária e os conflitos coletivos pela posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. A dignidade da pessoa humana frente à importância da contribuição o idoso no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. O contrato de seguro de automóveis e negaiva de cobertura baseada no questionário de avaliação de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. A responsabilidade civil das concesionárias de serviço público de telefonia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; ROSA, Fernando Gomes. Princípio da Anterioridade Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; ROSA, Fernando Gomes. A exlclusão do ICMS da base de cálculo do PIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A proteção contratual nas relações de consumo referente às práticas abusivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; ROSA, Fernando Gomes. O desrespeito ao princípio da moralidade da administração pública nos dias atuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Da previdência rural com enfoque aos segurados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. A função social da propriedade rural no Brasil, sob o enfoque da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; ALMEIDA, Adriano Lopes de. Princípio da autonomia da vontade e o consumerismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ALMEIDA, Adriano Lopes de; DOTTO, Adriano Cielo. Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ALMEIDA, Adriano Lopes de; DOTTO, Adriano Cielo. Publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ALMEIDA, Adriano Lopes de; DOTTO, Adriano Cielo. A função social do contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ALMEIDA, Adriano Lopes de; DOTTO, Adriano Cielo. A função social da posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. A discricionariedade administrativa e seu controle judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. Argüição de descumprimento de preceito fundamental dentro do controle de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. A intervenção estatal na propriedade privada através da desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAVALARO NETO, Arlindo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAVALARO NETO, Arlindo; DOTTO, Adriano Cielo. Estudo de impacto ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAVALARO NETO, Arlindo; DOTTO, Adriano Cielo. Direitos vedados ao concubinato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAVALARO NETO, Arlindo; DOTTO, Adriano Cielo. Reserva Legal no direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MATEUS, Laudo Natel. Responsabilidade civil do Estado em decorrência de prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MATEUS, Laudo Natel. Justiça Agrária: a luta pela inclusão social e a paz no campo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MATEUS, Laudo Natel. Reintegração de posse: questões políticas das invasões rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MATEUS, Laudo Natel. Desapropriação agrária e a função social da propriedade no Brasil contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; O FILHO, Antônio Coelho de; CAVALARO NETO, Arlindo. A condição da mulher no mercado de trabalho face as garantias constitucionais de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. A atuação do direito internacional sobre o ordenamento jurídico dos estados: da ratificação à aplicação prática, enfoque ao sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. A aplicação do princípio da igualdade no direito do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; O FILHO, Antônio Coelho. A competência dos juizados especiais cíveis e seus limites com o novo procedimento sumário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. A aplicação jurídica nos crimes contra as relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. Concorrência sucessória e a nova ordem da vocação hereditária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. União Estável no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. Responsabilidade Civil do fornecedor pelos produtos e pelos serviços prestados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. O Estado de perigo e sua aplicabilidade nos contratos de prestação de serviço hospitalar de emergência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. Elisão fiscal em face da teoria da interpretação da legislação fiscao. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; O FILHO, Antônio Coelho de; CRUZ, Alvino Damião. O Estado Laico: dogmas religiosos intervindo na liberdade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; O FILHO, Antônio Coelho de; CRUZ, Alvino Damião. Patrimônio Genético: um novo mercado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROLDÃO, Valdevan Batista; CAMPOS, Cynthia Maria M. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Lacordaire Kemel Pimenta; O FILHO, Antônio Coelho de. Certificados digitais, assinaturas digitais e atualidades relacionadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO DIREITO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: problema ou solução?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: a teoria do risco criado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. FAMÍLIA: a tutela e o poder familiar no Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. Desobediência Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; NASCIMENTO, Edson Do. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS EM GRAU RECURSAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROLDÃO, Valdevan Batista; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. AS TRANSFORMAÇÕES AMBIENTAIS E SUA NORMATIZAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SILVA, Transvaldo Jerônimo da. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROLDÃO, Valdevan Batista; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; REIS, Mary Simone; ROLDÃO, Valdevan Batista. IMPRESCRITIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MORAIS, Guilherme Lopes de. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de; SILVA, Rodney da. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES COLETIVA PARA A DEFESA DE INTERESSES HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
Orientou
VIVISSECÇÃO: desafios e perspectivas à luz da legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O mercado de Veneza e os limites da liberdade contratual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil dos incapazes: análise das mudanças trazidas pela nova redação do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Superindividamento dos aposentados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
RESPONSABILIDADE CIVIL E TABAGISMO:um estudo sob o prisma consumerista, o aspecto jurisprudencial, a teoria do risco concorrente e a fixação do quantum indenizatório; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil na atuação do farmacêutico em drogarias; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O instituto da adoção "intuitu personae" perante o princípio do melhor interesse do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Pensão alimentícia após maioridade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil do médico no dopíng de atletas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
CRIME AMBIENTAL: responsabilidade civil em rompimento de barragem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade do governo no trato com o meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação da tutela jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
DIREITO DE VIZINHANÇA: a passagem forçada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O animal como sujeito de direitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Direitos fundamentais da personalidade frente à manipulação dos dados pessoais do usuário pela internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A Lei 13146/2015 e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O idoso como vítima de alienação parental: a possibilidade de aplicação por analogia da Lei 12318/2010 em favor do idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A legalidade da interrupção dos serviços públicos essenciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A eficácia do Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania na Comarca de Catalão - Goiás; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O direito real de laje e sua perspectiva contemporânea criada pela Lei 13465/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Direito ao Esquecimento: conflito existente entre a liberdade de imprensa e o direito a imagem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil das empresas fornecedoras de tabaco sob o prisma do CDC: direito a vida frente ao princípio da liberdade individual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Furto de veículos em estacionamento rotativo: de quem é a responsabilidade de indenizar?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Os animais como sujeitos de direito na legislação brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Crimes cibernéticos, Povas e Implicações Legais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A cobrança abusiva e a responsabilidade indenizatória a luz do CDC; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade Civil do Estado: morte do detento dentro do estabelecimento prisional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil do estado em acidentes envolvendo veículos da administração pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Seguro DPVAT: uma análise jurisprudencial sobre objetivo, recorrência e resultados na cidade de Catalão-GO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Usucapião Extraordinário: procedimentos e comparações; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A atuação do INCRA no procedimento de desapropriação para reforma agrária e a pressão popular exercida pelos movimentos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Análise do sistema nacional de crédito rural e as suas modalidades previstas na Lei n; 4829/65; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Adoção Tardia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O surgimento e evolução do direito de arena do atleta futebolistico, quanto a sua aplicação na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Análise do procedimento adotado pela administração pública durante a vigência do contrato de execução de uma obra de engenharia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Análise da utilidade das causas de pequeno valor propostas perante os juizados especiais civis estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Boa-fé em matéria contratual: uma relação sobre a boa-fé dos contratantes de seguro automobilistico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Punitive Damages no direito brasileiro: a possibilidade da aplicação do instituto no direito consumerista pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Regulação da mídia no Brasil: censura ou instrumento para a democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil das instituições religiosas pela execuçã abusiva de suas liturgias; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil do estado frente ás condições do hospital colônia de Barbacena a luz da atual legislação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A (in)constitucionalidade e/ou (im)possibilidade da extradição de brasileiro nato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil do advogado e o novo Código de Ética na advocacia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A proteção do consumidor frente ao comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Os procedimentos do Procon e sua eficiência na defesa dos consumidores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Procedimento de destituição do poder familiar em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica com base na tragédia de Bento Gonçalves, próximo a cidade de Mariana-MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A questão da constitucionalidade do privilégio postal dos correios e o direito de escolha do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Direito a alimentos: a aplicação da prestação de alimentos em conformidade com o Estatuto do Idoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Os avós e o direito legal de visitar seus netos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Adoção aberta: comparativo com o instituto brasileiro de adoção e suas implicações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O caráter repressivo pedagógico da reparação do dano moral no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade do Fornecedor por vícios do produto: atividades e responsabilidades na demanda por vícios de produtos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Alteração do nome e suas peculiaridades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade Civil dos Cartório extrajudiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil do Estado perante os danos causados aos indivíduos no âmbito do sistema penitenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
DIREITO AUTORAL ?POST MORTEM?: Propriedade Intelectual Musical; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
DA GUARDA COMPARTILHADA: uma análise psicossocial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
ESTATUTO DO IDOSO: quanto aos direito fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O USO DE ALGEMAS NAS ATIVIDADES POLICIAIS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
ALIMENTOS E O CONCEITO DE NECESSIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
DIREITO DE MORADIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: análise do acórdão 841830 do TJ-DF (0009899-79; 2012; 8; 07; 0018); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO QUEBRA DE PARADIGMA: forma de dirimir conflitos decorrentes do divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Teoria da perda de uma chance:a evolução da responsabilidade civil na sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O direito da mulher ao planejamento familiar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Da usucapião por abandono familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Contratos empresariais de colaboração: contrato de concessão mercantil e distribuição; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O protesto de títulos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil nos eventos e demais estabelecimentos de entretenimento; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Visão jurisprudencial acerca da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Conflito jurídico entre a obrigação dos pais em impor limites aos filhos: uma análise do CC; ECA e a Lei 13010/2010 (Lei do Menino Bernardo); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na responsabilidade do Conselho Tutelar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Cadastro Indevido de Nomes ao SPC/SERASA: pedido de indenização por danos morais e materiais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil do Hospital por erro da enfermagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Abandono afetivo: responsabilidade pelo desamor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Usucapião por abandono do lar conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Análise jurídica da filiação afetiva na perspectiva civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil do médico veterinário sobre os produtos alimentícios de origem animal inseridos no mercado de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A simulação como vício do negócio jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Inovação do Código Civil vigente entre os vícios do negócio jurídico: o estado de perigo e a lesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Aspectos da educação ambiental em relação a política das águas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil nos contratos de compra coletiva on line à luz do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Teoria subjetiva da posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil dos pais em face dos filhos por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Juros abusivos no crédito rotativo: específico nos cartões de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Nova lei de adoção: avanços e retrocessos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Regulamentação do direito de visita de avós sob o aspecto da Lei 12; 398/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil alimentar dos avós em razão da inadimplência de seu genitor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Proteção no comércio eletrônico: aspectos protetivos na relação de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Saúde Pública como direito difuso fundamental: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil entre condomínios edilícios e condôminos proprietários de animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Direitos autorais em execução de obras musicais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A indignidade do direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Guarda compartilhada na visão dos tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Análise do instituto de desaposentação como fator de ressarcimento e adequação do benefício previdenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Os aspectos jurídicos na evolução do direito da mulher no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O que define união estável: o sexo dos envolvidos ou a existência de relação afetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Conversão da união estável em casamento homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Endividamento excessivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Vantagens do pregão eletrônico para a administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Aspectos gerais da lei de falência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Tráfico internacional de pessoas: especificamente de mulheres e crianças para fins de exploração sexual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Os efeitos da novação como forma especial de extinção de obrigações; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Aplicabilidade do CDC às instituições financeiras; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O conceito de consumidor nos termos da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A importância do EIA/RIMA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A aplicação das medidas socioeducativas e as alterações com a Lei 12594/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Lavagem de capitais e a questão da inconstitucionalidade da Lei n; 12683/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Direito das sucessões: Exclusão por indignidade e deserdação no direito sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Considerações acerca da penhorabilidade do bem de família do fiador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O direito de superfície no estatuto da cidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Adoção entre casais homoafetivos e os princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Acessibilidade do deficiente visual no aspecto civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil no dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Considerações sobre o abandono afetivo dos pais face a prestação de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O abandono do incapaz: uma visão baseada no afeto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade estatal pela promoção do direito a saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Adoção homoafetiva na visão dos tribunais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Plano de saúde: da sua formação à proteção - aspectos constitucionais e consumeristas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Fundamentos do Direito Minerário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Do direito de locomoção na obrigatoriedade da apresentação do plano de vôo: Direito Aeronáutico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A tutela da personalidade humana e seus efeitos limitadores na constituição da prova judiciária; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil por acidente de consumo na ótica civil constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Família: evolução e o princípio da Afetividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Contornos Constitucionais da propriedade privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A função social dos contratos no direito civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Proibição do uso do fogo como prática agrícola à luz da legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Alimentos Gravídicios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Considerações sobre a boa-fé no âmbito contratual do direito civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Liberdade assistida no cumprimento de medidas sócio-educativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil objetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade da pessoa jurídica em face do direito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A importância do caráter preventivo da ação civil pública ambiental na antecipação da tutela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil no seguro DVPAT?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Aspectos éticos e jurídicos do uso de células-tronco embrionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Adoção por casais homoafetivos na visão dos tribunais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Alteração do prenome; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Da recuperação judicial e extrajudicial na nova lei de falência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Função social da família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Guarda compartilhada no exercício do poder familiar e sua aplicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Mediação familiar como meio alternativo para dirimir os litígios decorrentes do divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Descumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à personalidade do filho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Aborto do anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Novas formas de entidades familiares: efeitos do casamento e da família não fundado no matrimônio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Adoção sem preconceito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Direitos da personalidade: uma abordagem sobre os direitos suscetíveis ao poder de disposição do próprio indivíduo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A teoria contratual no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A importância da afetividade no direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Novos procedimentos da separação e do divórcio consensual extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Contornos constitucionais da propriedade privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Os direitos previdenciários do exercente de atividade rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A dignidade da pessoa humana: um olhar sobre os direitos fundamentais e sua aplicabilidade com base na Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Abandono Afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A homoafetividade e a dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Adoção internacional e seus aspectos jurídicos e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Alimentos: do dever dos genitores de prestá-los aos filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Medidas socioeducativas para ressocialização do adolescente infrator; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Direito tributário tecnológico e incentivos fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade da Política Nacional de Relações de consumo: relação de equilíbrio entre fornecedor e consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Informatização tributária de acordo com a normatização vigente: SPED (Sistema Público de Escrituração Digital); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil das empresas fornecedoras de serviços de assistências privada à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Atuação do conselho tutelar na aplicação das medidas protetivas para criança e adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Da posse a propriedade frente à função social rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Análise de normas de formação de condomínio edilício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Tributação sobre a locação de bens móveis via ISSQN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Culpa na separação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Reality Shows e o direito da personalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A proteção do consumo quando da formação do contrato de adesão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Direito de arrependimento nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Cobrança de dívidas e repetição do indébito no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Efeitos decorrentes de ações de reintegração de posse rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O contrato de adesão nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A nova resolução n; 477 à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A nova concepção de contrato junto ao Código de Defesa do Consumidor no ramo de locação e comercialização de imóveis na cidade de Caldas Novas-GO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
As cláusulas abusivas e a proteção contratual nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Considerações sobre alimentos em seus aspectos materiais numa concepção constitucionalista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A obrigação de prestar alimentos aos descendentes no Direito Civil brasileiro sob uma perspectiva contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Dos regimes de bens no Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O marco regulatório das telecomunicações no Brasil e seu reflexo no contexto atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Família Socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Da Competência para julgar a Responsabilidade Civil do Fornecedor no Âmbito do Código de Defesa do Fornecedor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Diretrizes básicas do contrato de adesão no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A degradação ambiental e a obrigação da reparação civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A desapropriação judiciária e os conflitos coletivos pela posse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A dignidade da pessoa humana frente à importância da contribuição do idoso no mercado de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O contrato de seguro de automóveis e a negativa de cobertura baseada no questionário de avaliação de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A responsabilidade civil das concessionárias de serviço público de telefonia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A discricionariedade administrativa e seu controle jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
; A função social do contrato; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
; A intervenção estatal na propriedade privada através da desapropriação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Argüição de descumprimento de preceito fundamental dentro do controle de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
; Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
; Direitos vedados ao concubinato; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
; Estudo de impacto ambiental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
; Função Social da posse; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Princípio da autonomia da vontade e o consumerismo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
; Reserva Legal no direito ambiental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
União Estável; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Princípio da Anterioridade Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A proteção contratual nas relações de consumo referente às práticas abusivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
O desrespeito ao princípio da moralidade da administração pública nos dias atuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Da previdência rural com enfoque aos segurados especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A função social da propriedade rural no Brasil, sob o enfoque da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade Civil do Estado em decorrência de prisão preventiva; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Justiça Agrária: a luta pela inclusão social e a paz no campo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Reintegração de posse: questões políticas das invasões rurais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Desapropriação agrária e a função social da propriedade no Brasil contemporâneo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A condição da mulher no mercado de trabalho face as garantias constitucionais de 1998; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A atuação do direito internacional sobre o ordenamento jurídico interno dos estados: da ratificação à aplicação prática, com enfoque ao sistema jurídico brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A aplicação do princípio da igualdade no direito do consumidor; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A competência dos juizados especiais cíveis e seus limites com o novo procedimento sumário; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Aplicação jurídica nos crimes contra as relações de consumo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Guarda Compartilhada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no atual Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Aplicabilidade do estado de perigo no atendimento médico emergencial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A união estável no novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A nova ordem de vocação hereditária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Estado Laico e o direito fundamental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Certificados digitais, assinaturas digitais e atualidades relacionadas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Sustentabilidade jurídica das práticas elisivas e juridicidade da racionalização de procedimentos fiscais: ações válidas e legítimas edificadas no direito à economia de impostos pelo contribuinte; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Patrimônio Genético: apropriação de um bem coletivo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO DIREITO AMBIENTAL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: problema ou solução?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: a teoria do risco criado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
FAMÍLIA: a tutela e o poder familiar no Código Civil Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Desobediência Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS EM GRAU DE RECURSO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
AS TRANSFORMAÇÕES AMBIENTAIS À SUA NORMATIZAÇÃO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO CONSUMIDOR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
IMPRESCRITIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES COLETIVAS PARA A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA: ANÁLISE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
PERSPECTIVAS LEGAIS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;
Produções bibliográficas
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. ; COUTO, Rafael Silva. . Perspectivas legais da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM. CEPPG Revista (Catalão) , v. 29, p. 118, 2013.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. ; SANTOS, M. L. . A dialética entre prisão civil e o pacto San José da Costa Rica.. CEPPG Revista (Catalão) , v. 29, p. 09, 2013.
-
FERREIRA, A. J. S. ; ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . A união homoafetiva e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do posicionamento do STF. CEPPG Revista (Catalão) , v. 26, p. 23, 2012.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. ; FAGUNDES, Clécio Carvalho. ; Fagundes, Elaine Divina da Silva. . Bem de Família. CEPPG Revista (Catalão) , v. 20, p. 46-54, 2009.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. ; SILVA, Ruiter Antônio. ; PEREIRA, Dyheizon Carlos. ; SILVA, Gilson Francisco da. . Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. CEPPG Revista (Catalão) , v. 21, p. 127-134, 2009.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Afeto: formador de famílias. CEPPG Revista (Catalão) , v. 17, p. 111-118, 2007.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Uma distinção entre o estado de filiação e o direito a origem genética.. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 14, p. 09-13, 2006.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . A atividade agrária na empresa rural. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 12, p. 22-33, 2005.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Boa-fé no direito das obrigações: uma visão do direito civil constitucional. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 13, p. 09-13, 2005.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . O empresariamento da atividade rural. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 10, p. 172-178, 2004.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Uma visão de diagnóstico do sistema agrário brasileiro. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 8, p. 80-89, 2003.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Universidade tridimensional. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 9, p. 172-180, 2003.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Uma visão geral das legislações nacionais frente ao direito falimentar internacional. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 6, p. 182-189, 2002.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Política agrícola comum e o desenvolvimento rural. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 7, p. 196-206, 2002.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Constitucionalismo no Direito Civil. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 4, p. 19-24, 2001.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . O projeto do Código Civil visto sob duas óticas. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 5, p. 17-24, 2001.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . A visão da função social da propriedade no direito agrário. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 3, p. 17-23, 2000.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . As famílias monoparentais. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 2, p. 145-153, 2000.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Direito Agrário: Doutrina, Jurisprudências e modelos. 1. ed. Belo Horizonte: Inédita, 2002. v. 01. 142p .
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . As algemas protencionistas do livre comércio. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 07 fev. 2003.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Humanização da produção e riqueza. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 31 jan. 2003.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Reserva Legal. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 14 jan. 2003.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Uma visão geral de diagnóstico do sistema agrário brasileiro. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 20 dez. 2002.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Preconceito. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 18 jun. 2002.
-
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. ; FERREIRA, Eliézer da Costa. . A boa-fé como princípio norteador das relações contratuais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Elaboração/Revisão do Projeto Pedagócigo - PPC, do Curso de Direito da UniBRAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Manual e Questionário de CPA - Comissão Própria de Avaliação da UniBRAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Relatório de Adequação da Bibliografia do Curso de Direito da UniBRAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica da UniBRAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Manual e Questionário de CPA - Comissão Própria de Avaliação da FASOL. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Manual e Questionário de CPA - Comissão Própria de Avaliação da FATENC. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Relatório de Adequação da Bibliografia do Curso de Direito da FASOL. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Relatório de Adequação da Bibliografia do Curso de Direito da FATENC. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica da FATENC. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica da FASOL. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Elaboração/Revisão do Projeto Pedagócigo - PPC, do Curso de Direito da FATENC. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
Prêmios
2004
Coordenardor da Escola Superior de Advocacia da 47ª Subseção de Araguari-MG, OAB-MG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2018
Centro Universitário do TriânguloVínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Substituto
Atividades
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Engenharia Agronômica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Agronegócio
-
08/2016 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
-
08/2016 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III
-
02/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
-
02/2012 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral)
-
08/2014 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (obrigações)
-
08/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
-
02/2007 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação à Monografia
-
02/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV (Reais)
-
02/2011 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
-
08/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil
-
08/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações
-
08/2009 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral da Interpretação Jurídica
-
08/2006 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil: obrigações
-
02/2008 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Interpretação e Hermenêutica Jurídica
-
02/2007 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário
-
08/2003 - 12/2005
Ensino, Gestão Em Agronegócios, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário
1999 - 2019
Centro de Ensino Superior de CatalãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor Substituto
Atividades
-
08/2017 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos I
-
08/2017 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos II
-
02/2015 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Reais)
-
08/2003 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor orientador do Núcleo de Atividades Complementares e Monografia - NAC
-
08/2009 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil
-
02/2008 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - contratos
-
02/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Difusose Coletivos I
-
02/2002 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica Cível - NPJ
-
02/2015 - 08/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil VI (Família)
-
08/2010 - 08/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Difuso e Coletivo I
-
02/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral)
-
02/2011 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito difusos e coletivos II
-
02/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
02/2009 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - parte geral
-
02/2008 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - obrigações
-
08/2004 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista Jurídica do Cesuc.Cargo ou função, Conselheiro Editorial.
-
02/2000 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário
-
02/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
-
08/2000 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
-
08/1999 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
02/2000 - 02/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2020 - 2023
FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 18
Atividades
-
08/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
-
02/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Direito Ambiental
-
08/2022 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Família)
-
02/2022 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil VI (Sucessões)
-
02/2021 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV (Reais)
-
08/2020 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações)
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral
-
08/2020 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos)
-
02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
-
08/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos II
-
08/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Família)
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
2023 - Atual
UniBras - CatalãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Reais
-
02/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
-
08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos
-
02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral
-
02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações
-
02/2024
Estágios , NPJ - Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, NPJ - Núcleo de Prática Jurídica.
-
02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE.Cargo ou função, NDE - Núcleo Docente Estruturante.
-
02/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil
-
10/2023 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA.Cargo ou função, Coordenador do CPA.
-
10/2023 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Reais
-
10/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
-
10/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões
-
10/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Família
-
10/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental
-
10/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutoria
2019 - 2019
UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2019 - 12/2019
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor orientador do Núcleo de Atividades Complementares e Monografia - NAC
-
02/2019 - 12/2019
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I
-
02/2019 - 12/2019
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais II
-
02/2019 - 12/2019
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos I
-
02/2019 - 12/2019
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos II
-
02/2019 - 12/2019
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Reais)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vicente Gonçalves de Araújo Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?