Vicente Gonçalves de Araújo Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1996), especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2003). Professor Universitário, nas disciplinas de direito civil, agrário, ambiental e consumidor. Autor; orientador de trabalho de conclusão de curso e foi membro do conselho editorial CEPPG Revista (Catalão 2006/2008), com várias publicações. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos agrários, civis e de consumo.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O empresariamento da atividade rural, Ano de Obtenção: 2003
Jorge Luis Mialhe.Palavras-chave: Empresariamento; Agronegócio; Desenvolvimento sustentável; Política agrícola.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Desenvolvimento Rural.

Especialização em Direito Civil

1998 - 1998

Universidade Federal de Uberlândia
Título: União Estável
Orientador: Sem orientação

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de Uberaba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Semana Jurídica do Direito - FATENC. 2023. (Seminário).

Treinamento online formação teams - UCBRAS. 2023. (Outra).

Responsabilidade Civil e Plataformas Digitais. 2022. (Seminário).

Segundo Congresso de Direito do Agronegócio ABRADA. 2022. (Congresso).

Como começar a advogar no Agronegócio. 2021. (Outra).

Curso de Direito do Agronegócio na Prática. 2021. (Outra).

Jornada de Aprendizagem da Escola do Futuro. 2021. (Outra).

Maratona do Direito do Agronegócio. 2021. (Outra).

Seminário de Responsabilidade Civil e Tecnologia. 2021. (Seminário).

I Simpósio Estadual de Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2020. (Simpósio).

Sala mais. 2019. (Outra).

Capacitação Pedagógica 2017. 2017. (Encontro).

XXI Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2017. (Encontro).

XX Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2017. (Encontro).

XIX Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2016. (Encontro).

O Espaço da sala de aula universitária e o processo de ensino e aprendizagem. 2015. (Encontro).

XVII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2015. (Encontro).

XVI Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. 2015. (Encontro).

XV Módulo do Programa de aperfeiçoamento Docente - PAD. 2014. (Encontro).

XIII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2013. (Encontro).

XIV Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2013. (Encontro).

XII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2012. (Encontro).

XI Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2012. (Encontro).

IX Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2011. (Encontro).

X Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2011. (Encontro).

Jornada de Estudos Jurídicos - Direitos Fundamentais e Constituição.. 2010. (Outra).

VIII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2010. (Outra).

VII Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2010. (Encontro).

XIV Reunião Anual de Ciência.A boa-fé como princípio norteador das relações contratuais.. 2010. (Outra).

VI Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2009. (Encontro).

V Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2009. (Encontro).

IV Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2008. (Outra).

III Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2007. (Encontro).

3ª Mostra Científica. 2006. (Outra).

Estudo do Currículo em Redes de Saberes Contextuais Relacionais: Holopoiésis da Docência. 2006. (Outra).

Módulo I do Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2006. (Outra).

Tribunal Penal Internacional. 2005. (Outra).

1º Encontro de Profissionais do CESUC. 2004. (Encontro).

II Mostra Científica do Centro de Ensino Superior de Catalão. 2004. (Outra).

O Estatuto do Desarmamento. 2004. (Outra).

I Mostra Científica de graduação e pós-graduação do Centro de Ensino Superior de Catalão. 2003. (Outra).

Curso de Didática e Metodologia de Ensino Superior. 2000. (Outra).

3º Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1997. (Simpósio).

Simpósio Jurídico. 1997. (Simpósio).

2º Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1996. (Simpósio).

Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).

Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos de Araguari. 1995. (Outra).

2º Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1995. (Encontro).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1995. (Simpósio).

1º Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1994. (Encontro).

Momento Estudantil, História e Importância; Debate sobre pena de morte; Reforma do Código Penal e Ética profissional. 1993. (Simpósio).

Conferência sobre o problema dos métodos de Interpretação Jurídica. 1992. (Outra).

Simpósio de Estudos Jurídicos. 1992. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Marco Túlio Matias Rabelo

DOTTO, Adriano Cielo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Usucapião dos diversos imóveis rurais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Andressa Martins da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo. Publicidade abusiva invantil e a manipulação lúdica na venda casada de gêneros alimentícios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vaneide Carneiro Fernandes de Melo

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo. As alterações do regime da capacidade civil com a introdução da tomada de decisão apoiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Eleuza Aparecida Mesquita

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo. A pratica do vilipêndio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Geice Elen Souza de Jesus

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Aspectos gerais da adoção e a adoção "intuitu personae". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Graziane Gonzaga da Silva Liones

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Alienação parental e guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Laís Fernanda Almeida

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. GUARDA COMPARTILHADA: uma prevenção jurídica para a síndrome de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lidiane do Nascimento Matias

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Adoção unilateral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Douglas Ferreira Borges

MESQUITA, F. F.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Ação civil pública como instrumento de acesso à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gustavo Rodrigues Aguiar

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MESQUITA, F. F.. O dever de fornecer medicamentos de alto custo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: João Igor de Castro Mesquita

PINTO, S. L. A.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Portabilidade da previdência social entre o Brasil e outros países. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Joseana de Cásia Bento da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MESQUITA, F. F.. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NAS EMPRESAS ESTATAIS: peculiaridades em comparação ao procedimento comum. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Leandro Antônio da Silva Alves

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MESQUITA, F. F.. TESE JURISPRUDENCIAL: um estudo sobre a tatuagem em concurso público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Leonardo Ribeiro Assunção

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PINTO, S. L. A.. A importância do exame da OAB no contexto atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Luís Henrique Bento Gomes

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PINTO, S. L. A.. Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ricardo Henrique Amorim Marcelino

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PINTO, S. L. A.. Como solucionar o impasse da previdência definitivamente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Samuel de Souza Antônio

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade Civil do Advogado: a (in)constitucionalidade do Código de Defesa do Consumidor em contratos advocatícios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Núbia Sabrina da Silva Pires

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade Civil e transportes de cortesias: considerações acerca das caronas gratuitas e a responsabilidade civil do motorista, nos termos da Súmula 145 do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Karen Karoline Lacerda de Oliveira

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Cláusulas abusivas e os juros no contrato de adesão bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Diogo Vinícius dos Santos Messias

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BERNARDES, Luana F.. Da possibilidade da separação judicial após a Emenda Constitucional 66/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gabriel Honório Ribeiro da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BERNARDES, Luana F.. Evolução histórica da previsão legal da adoção no Brasil com enfoque especial na Lei 13509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Pâmella de Oliveira Assunção

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BERNARDES, Luana F.. O reconhecimento de paternidade e o programa pai presente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Renata Luís Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BERNARDES, Luana F.. Responsabilidade civil no abandono afetivo parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Murilo Moura Barbosa

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A interferência do estado na propriedade privada: análise das desapropriações com a finalidade de construção de empreendimentos hidroelétricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lochayda Lorraine de Lima

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CIELO, P. F. L. D.. Adoção à brasileira: seus aspectos e consequências.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gibson Ribeiro Guimarães

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CIELO, P. F. L. D.. Ameaça Supersticiosa pode ser considerada fato típico?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rafaela Borges Pereira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PEREIRA, M.B.. Possibilidade de Intervenção Federal em apenas uma área da administração do Governo do estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lara Ferreira Quirino

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PEREIRA, M.B.. Alienação fiduciária como modalidade de garantia real. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Juliana Maria Valero Brito

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PEREIRA, M.B.. Análise Jurídica das Razões que levam a segurança negar indenização do sinistro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Nathan Fernandes de Souza

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; Silva. C.A.. Parceira público-privada seria uma alternativa ao caos da prisões?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sidineia da Rocha Gonzaga Lourenço

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; Silva. C.A.. Condução coercitiva do réu e o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Luana Cardoso Martins

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; Silva. C.A.. Limites constitucionais à inviolabilidade de domicílio em casos de flagrante nos crimes de tráfico de drogas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Carlos Augusto Guimarães de Souza

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CIELO, P. F. L. D.. A prescrição nas ações de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Bruna Gabriela Silva

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Alessandra Silva de Oliveira

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Abuso sexual infantil intra-familiar na cidade de Catalão-GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Camila Gonçalves de Andrade

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Alienação Parental: breves considerações sobre a Lei 12318/2010, sua relação com o instituto da guarda conjunta e o posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp n. 1626495/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marluce Aparecida de Souza

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A promoção do desenvolvimento nacional sustentável na licitação pública a luz da Lei 12349/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Elisa Borges Freire

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Mediação e conciliação como formas de soluções de conflito no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Bruno Fontenele Rocha Sombra

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Multiparentalidade e o afeto no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cínthia Muniz Mesquita

MANTANA, A. P. S.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Dano moral por infidelidade conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Dhiego Arcanjo Pires

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. A visão monocular e a inclusão sob o enfoque jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Jessica Ferreira da Silva

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A inconstitucionalidade da diferenciação do regime sucessório entre cônjuges e companheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ludmyla Pimenta Ribeiro

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A reciprocidade na prestação de alimentos entre avós e netos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Natália Elias Marques

MANTANA, A. P. S.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Adoção à brasileira: possíveis maneiras de evitá-la. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Nayane Barbara Ferreira

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Jorge Augusto Garcia

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Da impossibilidade de condenação a honorários sucumbenciais na justiça do trabalho em contraponto à natureza de verba alimentar conferida a estes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ROGÉRIO DE OLIVEIRA BARREIRA

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Greve no âmbito do serviço público e nas atividades essencials. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: SUSANA FAINNY BORGES

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Cumulação entre adicional de periculosidade e insalubridade do trabalho e a convenção 155 da OIT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: JOSÉ BENTO DE GODOI JUNIOR

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Terceirização em face ao PL 4330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: LÍVIA GRAZIELA DE PAIVA

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Os reflexos da Lei 11340/2006 no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: MAYANE DA SILVA DE ANDRADE

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Assédio moral organizacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sabrina da Silva França

ABREU, D. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade civil por abandono parental afetivo: o verdadeiro valor do afeto na relação entre pais e filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ludmila Cândida Fernandes Correia

ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Concurso público: o direito subjetivo a nomeação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Theo Henrique Baziquetto

ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Modalidade Pregão eletrônico previsto na Lei 10520/02. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Claiton João Inácio

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Conciliação: flexibilização de direito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: João Getúlio Rodrigues

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental: (in)cabimento da indenização por dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cristovão Ribeiro Breckmann

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Acesso à água potável: direito fundamental a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Luciana Fagundes Santos

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Dignidade da pessoa humana e o transexualismo: a desnecessidade de cirurgia para mudança de sexo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Fábio Pontes de Almeida

SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Laicidade e democracia: um estudo sobre a liberdade de consciência e de crença no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Nayanne Souza Curã

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, M. L.; SILVA, M. V. M. C.. Direito a alimentos: a aplicação da prestação de alimentos em conformidade com o Estatuto do Idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Tauana dos Santos Borges

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, M. L.; SILVA, M. V. M. C.. Os avós e o direito legal de visitar seus netos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Thayanne Magalhães Costa

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, M. L.; SILVA, M. V. M. C.. Adoção aberta: comparativo com o instituto brasileiro de adoção e suas implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ederson Gonçalves Costa

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. O caráter repressivo-pedagógico da reparação do dano moral no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sabrina Santos Alves Martins

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Responsabilidade do fornecedor por vícios de produtos: atividades e responsabilidades na demanda por vícios de produtos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Virgínia Souza Horta

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Alteração do nome e suas peculiaridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Carlos Felipe Araújo Cortes

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. Responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rogério Augusto Mancine

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. O sistema recursal do novo Código de Processo Civil (Lei 13105 de 16 de março de 2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Janaína de Aguiar Bitencourt

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BRANCO FILHO, T. C. T.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vinícius Monteiro dos Santos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; BRANCO FILHO, T. C. T.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. A responsabilidade civil do estado perante os danos causados aos indivíduos no âmbito do sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Almê de Paula Costa

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. A importância do estágio extracurricular no curso de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ana Cláudia Gonçalves Belo

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. O risco da banalização do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gustavo Ferreira Coelho

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marcela Crepaldi Febraio

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. O testamento vital como alternativa de instrumento assecuratório do direito à morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Matheus Santos Medeiros

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. Gênero e criminalidade: a mulher criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vanila Maria da Costa

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.. O controle dos direitos autorais no Brasil: estudo voltado à atuação do ECAD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Antônia Dayana Vieira Barros

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, A. M.. O impacto das medidas protetivas previstas pelo estatuto da criança e do adolescente nos sistemas familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rosana Plácido da Silva

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, A. M.. As medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Viviane Aparecida Costa de Oliveira

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, A. M.. Á liberdade de expressão como direito fundamental do cidadão na moderna democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cristiano Curtis Eliassim

MANTANA, A. P. S.; BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A criação do novo Código de Defesa do Consumidor: superendividamento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sunamita Corrêa Santana

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; BRANCO FILHO, T. C. T.. O direito da mulher ao planejamento familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rayssa Rossana Pereira Santos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Da usucapião por abandono do lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Luiz Gustavo Rosa Sampaio

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; HAMDY, N. W. F.. Responsabilidade Civil dos notários e registradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wellington Macdowel de Almeida

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; HAMDY, N. W. F.. Contratos empresariais de colaboração: contrato de concessão mercantil e distribuição.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Samara Cristina Espiridião Sampaio

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; HAMDY, N. W. F.. O protesto de títulos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lorrany Carla Ferreira de Lima

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; SOUSA, W. A.. A responsabilidade civil nos eventos e demais estabelecimento de entretenimento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: PAULO VICTOR PEDROSO DOS SANTOS

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; SOUSA, W. A.. Visão jurisprudencial acerca da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Alex José de Sousa Ferreira

FONSECA, C. A.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.. Estudo e aplicação dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marcelo Henrique de Mesquita

FONSECA, C. A.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.. Aspectos gerais do controle judicial no processo legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Moabe Alves de Sousa

FONSECA, C. A.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.. Controle da administração pública: meios e implicações do princípio da publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Adriana Aureliano da Silveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Conflito jurídico entre a obrigação dos pais em impor limites aos filhos: uma análise no CC, ECA e a Lei 13010/2014 (Lei Menino Bernardo). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Amanda Cristina Moura

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na responsabilidade do Conselho Tutelar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cleidirene Rosa Machado

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MANTANA, A. P. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Cadastro Indevido de nomes ao SPC/SERASA: pedido de indenização por danos morais e materiais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Licielle Menezes Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. A responsabilidade civil do médico veterinário sobre os produtos alimentícios inseridos no mercado de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lucineide David de Souza

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Responsabilidade civil do hospital por erro da enfermagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Maellem Adriana Dias Xavier

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Abandono afetivo: responsabilidade civil pelo desamor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: CLAYKNON PIRES MONTEIRO

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SILVA, M. V. M. C.; HAMDY, N. W. F.. Usucapião por abandono do lar conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: DAYANE CRISTINA SANTOS NUNES

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SILVA, M. V. M. C.; HAMDY, N. W. F.. Análise jurídica da filiação afetiva na perspectiva civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: JOELMIO ROSA PIRES

SILVA, M. V. M. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; HAMDY, N. W. F.. A Internet e os crimes por meio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Geovane Inácio da Silva

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. A importância de trazer para o debate o tema direito do concubino na sucessão, bastante relevante na atualidade. 2014 - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lilian Miguel Noronha Marques

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Negatoria de parternidade: ausência de relação sanguínea e as relações de afetividade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rômulo Nogueira Casagrande

BRANCO FILHO, T. C. T.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Sindrome de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Suyanne Duarte Teixeira

SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; DOTTO, Adriano Cielo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Da responsabilidade civil do fornecedor no âmbito do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vanessa Moura de Oliveira

SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SILVA, M. V. M. C.. Responsabilidade civil por rompimento de noivado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Adolfo Jaime Mariano da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; BRANCO FILHO, T. C. T.. A simulação como vício do negócio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Dinalva Dadalto

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; BRANCO FILHO, T. C. T.. Inovação do Código Civil vigente entre os vícios do negócio jurídico: o estado de perigo e a lesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ellen Keezy Castro

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; BRANCO FILHO, T. C. T.. Aspectos da educação ambiental em relação a política das águas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Helen Carla Vieira Arantes

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; DOTTO, Adriano Cielo. A responsabilidade civil nos contratos de compra coletiva on line à luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Hellen Virgínia Fernandes Silva da Cunha

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SILVA, M. V. M. C.. Teoria subjetiva da posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Mário Sérgio de Paula Almeida

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; SILVA, M. V. M. C.. Responsabilidade civil dos pais em face dos filhos por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Telma Leal dos Anjos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; DOTTO, Adriano Cielo. Juros abusivos no crédito rotativo: específico nos cartões de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Valmira Rosa de Amorim

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de; DOTTO, Adriano Cielo. Nova lei de adoção: avanços e retrocessos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marconi Nunes Macedo

ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; LIMA, A. M.. Liberdade de imprensa versus direito à imagem e à intimidade dos famosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Daniel Santos Martins

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Regulamentação de visita de avós sob o aspecto da Lei 12.398/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Anaiara Lourenço da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Responsabilidade civil alimentar dos avós em razão da inadimplência de seu genitor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: João Gentil de Moraes Frazão Filho

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Proteção do comércio eletrônico: aspectos protetivos na relação de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Aurélio Martins Rocha

FARIA, L. R.; AZEVEDO NETO, J. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Direito penal do inimigo e a admissão da prova ilícita "pro societate". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Macxwell Pietor Ribeiro Lemes

FARIA, L. R.; AZEVEDO NETO, J. C.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Formação da culpa no Tribunal do Júri: uma decisão favor "libertatis ou in dubio pro societate". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Mariana Angélica Santos Prado

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AZEVEDO NETO, J. C.; FARIA, L. R.. Saúde Pública como direito difuso fundamental: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: FABÍULA NASCIMENTO DE PAULA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; SILVA, M. V. M. C.. Responsabilidade civil entre condomínios edilícios e condôminos proprietários de animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wander Alaor Borges

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; SILVA, M. V. M. C.. Direitos autorais em execução de obras musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wander Alaor Borges

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; SILVA, M. V. M. C.. Direitos autorais em execução de obras musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wilmar Gonçalves de Sousa Júnior

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FONSECA, C. A.; SILVA, M. V. M. C.. A indignidade do direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Danielle Prado de Paiva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo; DOTTO, Adriano Cielo. Guarda compartilhada na visão dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ERLENE MARIA EVANGELISTA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; NASCIMENTO, Edson Do. Análise do instituto de desaposentação como fator de ressarcimento e adequação do benefício previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Leidiane Moraes Marques

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo; DOTTO, Adriano Cielo. Os aspectos jurídicos na evolução do direito da mulher no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marcela Tatiany Santana Alves

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. O que define união estável: o sexo dos envolvidos ou a existência de relação afetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Myller Geraldo Fleury Leite

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Conversão da união estável em casamento homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Raquel Tormin Cardoso

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; CURY, Rodrigo Diniz.. Endividamento excessivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: José Henrique Custódio

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Vantagens do pregão eletrônico para a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Natan Rodrigues Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. Aspectos gerais da lei de falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gabriela Pache Sabeh

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rafaella Leite Bitencout

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. Tráfico internacional de pessoas: especificamente de mulheres e crianças para fins de exploração sexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wanderson Augusto da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. Os efeitos da novação como forma especial de extinção de obrigações.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Elika Maria da Costa

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; DOTTO, Adriano Cielo;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Contrato de representação comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Diego Marques de Souza

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Aplicabilidade do CDC às instituições financeiras.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Paolo Vinícius Vaz da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. O conceito de consumidor nos termos da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Janaína Coelho Aragão Valença

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; ARRUDA, J. C.. A importância do EIA/RIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marília Rocha Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; ARRUDA, J. C.. A aplicação das medidas socioeducativas e as alterações com a Lei 12594/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marta do Amaral

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROSA, Fernando Gomes; ARRUDA, J. C.. Lavagem de capitais e a questão da inconstitucionalidade da Lei n. 12683/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Leovil Evangelista Fonseca Júnior

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.. Concepções doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos contratos de locação de imóvel:lei do inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rodrigo Costa Tiago

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo. Processo judicial digital: Justiça informatizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Weronyca Ribeiro Magalhães

COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.;ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.. Aspectos da responsabilidade civil em cadastros de consumidores inadimplentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Adriana Pereira Duarte

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. O direito de superfície no estatuto da cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Andréia Alves Rodrigues

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Adoção entre casais homoafetivos e os princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Danúbia Silvério Martins

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Acessibilidade do deficiente visual no aspecto civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Érica Cristina Guimarães da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. O princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Edilmar Mendes Neto

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Considerações acerca da penhorabilidade do bem de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Joseane Alves Martins

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Direito das sucessões: Exclusão por indignidade e deserdação no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ana Paula Ribeiro dos Santos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Responsabilidade Civil no dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ceris Ferreira de Moraes

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Considerações sobre o abandono afetivo dos pais face a prestação de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Divino Garcia Campos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. O abandono de incapaz: uma visão baseada no afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: João Moreira de Carvalho Júnior

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A responsabilidade estatal pela promoção do direito à saúde.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Mayara Cristina Silva Carneiro

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Adoção Homoafetiva na visão dos tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Simone de Araújo Lima

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Plano de Saúde: da sua formação à proteção - aspectos constitucionais e consumeristas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Thiago Leão Pires

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. A obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Warley Ferreira Júnior

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Fundamentos do direito minerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wiliton Oliveira de Souza

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.. Do direito de locomoção na obrigatoriedade da apresentação do plano de vôo: Direito Aeronáutico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Alexandre Gomes Ferreira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; CURY, Leonardo Pimenta. A tutela da personalidade humana e seus efeitos limitadores na constituição da prova judiciária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: CÍNTIA APARECIDA GONÇALVES CARDOSO

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. A responsabilidade civil por acidente de consumo na ótica civil constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cristina Maria Ananias

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.. Família: evolução e o princípio da Afetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Bruno Geraldo Magela da Costa

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; CURY, Leonardo Pimenta. Contornos Constitucionais da propriedade privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Edson Silva de Abreu

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; NASCIMENTO, Edson Do. A função social dos contratos no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Guailane Ribeiro Ramos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Proibição do uso do fogo como prática agrícola à luz da legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Juliana Machado Neves

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Alimentos Gravídicios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Kennedy Lacerda Evangelista da Rocha

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; NASCIMENTO, Edson Do. Considerações sobre a boa-fé no âmbito contratual do direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marcio Sousa Costa

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Liberdade assistida no cumprimento de medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Paulo Sérgio dos Santos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Responsabilidade civil objetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sidnei Carlos dos Santos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. A responsabilidade da pessoa jurídica em face do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Carlos Henrique Honorato Amaral

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.. A importância do caráter preventivo da ação civil pública ambiental na antecipação da tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Dalbson Silva Nicolau

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Responsabilidade civil no seguro DVPAT?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Derrosse Joaquim da Costa

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Aspectos éticos e jurídicos do uso de células-tronco embrionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Henrique Batista da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Adoção por casais homoafetivos na visão dos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Juliana Soares Garcez Lourenço

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: kennedy Moreira Gomes

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Alteração do prenome. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Leonete Maria da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Da recuperação judicial e extrajudicial na nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Nayara Alves Bueno

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Função social da família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Pâmela Oedenkoven Estrêla

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Guarda compartilhada no exercício do poder familiar e sua aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Patrícia Ferreira Dias

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.; SILVA, Renata Limongi França Coelho.. Mediação familiar como meio alternativo para dirimir os litígios decorrentes do divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Samuel Martins Velasco

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Descumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à personalidade do filho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vanessa Brasileiro Ferreira Borges

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; AIRES, Guilherme Machado.; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vanessa Cândido Amorim Leão

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; COUTINHO, Gustavo Alberto Silva.; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. Aborto do anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Adriana Rosa Garcia

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.. Novas formas de entidades familiares: famílias não fundadas no matrimônio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Amanda Gomes Marçal Vieira Vaz

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.. Adoção sem preconceito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cileibio Alfredo dos Santos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; CURY, Rodrigo Diniz.. Direitos da Personalidade: uma abordagem sobre os direitos suscetíveis ao poder de disposição do próprio indivíduo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sandro de Souza

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; CURY, Rodrigo Diniz.. A dignidade da pessoa humana: um olhar sobre os direitos fundamentais e sua aplicabiidade com base na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Luiz Mauro de Carvalho Araújo

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; NASCIMENTO, Edson Do. Os direitos previdenciários do exercente de atividade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Juliano dos Santos Costa

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; NASCIMENTO, Edson Do. Considerações sobre a propriedade privada numa concepção positivista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Juliana Lázaro Ribeiro

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Novos procedimentos da separação e divórcio consensuais extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Isabela Silva Braga

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A importância da afetividade no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Geany Aparecida Ribeiro Guedes

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A teoria contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: LÍVIA MARIA SILVA NASCIMENTO

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Diana Teixeira de Sousa

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; ABRÃO. Luciano Rogério do Espírito Santo. A homoafetividade e a dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ana Carolina de Araújo Pires

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; AIRES, Guilherme Machado.. Adoção internacional e seus aspectos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Kelen Borges Pacheco

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; AIRES, Guilherme Machado.. Alimentos: do dever dos genitores de prestá-los aos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ana Paula Fernandes Vieira Santos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; CURY, Leonardo Pimenta. Medidas socioeducativas para ressocialização do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Armando da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MANIEZIO, Gabriel Alcir de Godoy Costa.. Direito tributário tecnológico e incentivos fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Bernard Bacelar de Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; MELO, Tâmara Márcia de.. Responsabilidade da Política Nacional de Relações de consumo: relações de equilíbrio entre fornecedor e consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Christiano Ribeiro Barbosa

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MANIEZIO, Gabriel Alcir de Godoy Costa.. Informatização tributária de acordo com a normatização vigente: SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Jéssica Melgaço Bertolucci Murad

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; NASCIMENTO, Edson Do; MELO, Tâmara Márcia de.. Responsabilidade Civil das empresas fornecedoras de serviços de assistência privada à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Júlio Franco de Jesus Magalhães Carvalho

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; CURY, Leonardo Pimenta. Atuação do Conselho Tutelar na aplicação das medidas protetivas para crianças e adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lázaro Pinto Marra Neto

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MANIEZIO, Gabriel Alcir de Godoy Costa.. Da posse a propriedade frente a função social rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lidiane Inácia Moreira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; CURY, Leonardo Pimenta. Análise de normas de formação de condomínio Edilício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Maria Verônica de Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MANIEZIO, Gabriel Alcir de Godoy Costa.. Tributação sobre a locação de bens móveis via ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marcos Antônio da Costa Pires

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; CURY, Leonardo Pimenta. A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rafael Paranhos Garcia

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MELO, Tâmara Márcia de.; NASCIMENTO, Edson Do. Culpa na separação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Thiago Sivestre do Nascimento

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MELO, Tâmara Márcia de.; NASCIMENTO, Edson Do. Reality Shows e os direitos da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ana Lúcia Gonçalves de Araújo

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. A proteção do consumidor quando da formação do contrato de adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Layane Borges da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. Direito de arrependimento nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: LÍGIA RIBEIRO MOREIRA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; NASCIMENTO, Edson Do. A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: LUCAS RINCON SEGÓVIA FARIA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; NASCIMENTO, Edson Do. Cobrança de dívidas e repetição do indébito no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: MAURÍCIO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; NASCIMENTO, Edson Do. Efeitos decorrentes de ações de reintegração de posse rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Morgana Motta Araújo

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. O contrato de adesão nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ROBERTA APARECIDA MARTINS RIBEIRO

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; NASCIMENTO, Edson Do. A nova resolução n. 477 à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Robson Afonso de Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. A nova concepção de contrato junto ao Código de Defesa do Consumidor no ramo de locação e comercialização de imóveis na cidade de Caldas Novas-GO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Carolina Araújo Faria

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. As cláusulas abusivas e a proteção contratual nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Divino Pinheiro Lemes

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Considerações sobre alimentos em seus aspectos materiais uma concepção constitucionalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Joana D'arc Martins de Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A obrigação de prestar alimentos aos descendentes no Direito Civil Brasileiro sob uma perspectiva contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: João Enéas Brêtas Netto

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Dos Regimes de bens no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Júlio César Campos Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. O marco regulatório das telecomunicações no Brasil e seus reflexos no contexto atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lívia Cristina Costa Castro Macedo

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MILITÃO, Maria Socorro Ramos.. Família Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Maciel Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; NASCIMENTO, Edson Do. Da Competência para julgar a Responsabilidade Civil do Fornecedor no Âmbito do Código de Defesa do Fornecedor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Mary Helen do Rosário Furtado

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; NASCIMENTO, Edson Do. A degradação ambiental e a obrigação da reparação civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Mary Helen do Rosário Furtado

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; NASCIMENTO, Edson Do. A degradação ambiental e a obrigação da reparação civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Osvaldo Teixeira Bastos Neto

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. A desapropriação judiciária e os conflitos coletivos pela posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Pérola Sanches

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. A dignidade da pessoa humana frente à importância da contribuição o idoso no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ricardo de Oliveira Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SANTA CECÍLIA, Leonardo Pereira.. O contrato de seguro de automóveis e negaiva de cobertura baseada no questionário de avaliação de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rodrigo Nunes Laureano

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Rodrigo Diniz.; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. A responsabilidade civil das concesionárias de serviço público de telefonia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: AMANDA FERNANDES E SILVA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; ROSA, Fernando Gomes. Princípio da Anterioridade Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ANTÔNIO ALVES MASCARENHAS

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; ROSA, Fernando Gomes. A exlclusão do ICMS da base de cálculo do PIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gabriella Cândida de Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A proteção contratual nas relações de consumo referente às práticas abusivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: João André Corrêa Marques

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; ROSA, Fernando Gomes. O desrespeito ao princípio da moralidade da administração pública nos dias atuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: João Vicente Garcia Teles

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. Da previdência rural com enfoque aos segurados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lílian Frauzino da Silva Castro

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; NASCIMENTO, Edson Do. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: SAMUEL DE MESQUITA E PONTES

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. A função social da propriedade rural no Brasil, sob o enfoque da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wisley Gonçalves Araújo

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; ALMEIDA, Adriano Lopes de. Princípio da autonomia da vontade e o consumerismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cristiane Maria da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ALMEIDA, Adriano Lopes de; DOTTO, Adriano Cielo. Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Leidiany Rodrigues da Cunha

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ALMEIDA, Adriano Lopes de; DOTTO, Adriano Cielo. Publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sebastião Pires Ribeiro Júnior

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ALMEIDA, Adriano Lopes de; DOTTO, Adriano Cielo. A função social do contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lélio José Alves Martins

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ALMEIDA, Adriano Lopes de; DOTTO, Adriano Cielo. A função social da posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: KELIANE DA COSTA ALMEIDA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. A discricionariedade administrativa e seu controle judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Abraão Tiago Batista Guimarães

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. Argüição de descumprimento de preceito fundamental dentro do controle de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: PLÍNIO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. A intervenção estatal na propriedade privada através da desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: RENATO BRASILEIRO FERREIRA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; MORAES, Guilherme Lopes; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Maria Aparecida Marbá

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAVALARO NETO, Arlindo; BRAGANÇA JÚNIOR, Edson. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Adair Vieira da Silva Borges

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAVALARO NETO, Arlindo; DOTTO, Adriano Cielo. Estudo de impacto ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wellington Dias Correia

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAVALARO NETO, Arlindo; DOTTO, Adriano Cielo. Direitos vedados ao concubinato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cláudio Lopes dos Santos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAVALARO NETO, Arlindo; DOTTO, Adriano Cielo. Reserva Legal no direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ana Paula Salgado Araújo

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MATEUS, Laudo Natel. Responsabilidade civil do Estado em decorrência de prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cilas Daniel Lopes da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MATEUS, Laudo Natel. Justiça Agrária: a luta pela inclusão social e a paz no campo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Mauro Aparecido de Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MATEUS, Laudo Natel. Reintegração de posse: questões políticas das invasões rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: RICARDO DE SOUZA MARTINS

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MATEUS, Laudo Natel. Desapropriação agrária e a função social da propriedade no Brasil contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Jales Vilela da Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; O FILHO, Antônio Coelho de; CAVALARO NETO, Arlindo. A condição da mulher no mercado de trabalho face as garantias constitucionais de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ROBSON JÚLIO DE SOUZA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. A atuação do direito internacional sobre o ordenamento jurídico dos estados: da ratificação à aplicação prática, enfoque ao sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: SILNEY VAZ RIBEIRO

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. A aplicação do princípio da igualdade no direito do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: GLÁUCIA MATIAS BUENO

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vinicius Martins Borges

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; O FILHO, Antônio Coelho. A competência dos juizados especiais cíveis e seus limites com o novo procedimento sumário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cley Aparecido Marques

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. A aplicação jurídica nos crimes contra as relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Raquel Zapata Bonilha Iles

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. Concorrência sucessória e a nova ordem da vocação hereditária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Dhayanne da Costa Meireles

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Raquel Nogueira da Costa Duarte

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. União Estável no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Samuel Alcântara de Faria

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. Responsabilidade Civil do fornecedor pelos produtos e pelos serviços prestados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marcelo Henrique Mamede

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CAMPOS, Cynthia Maria M; ROLDÃO, Valdevan Batista. O Estado de perigo e sua aplicabilidade nos contratos de prestação de serviço hospitalar de emergência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vanessa Rafaella Lobo de Mendonça

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; MORAES, Guilherme Lopes. Elisão fiscal em face da teoria da interpretação da legislação fiscao. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Roberto Melo Metsavaht

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; O FILHO, Antônio Coelho de; CRUZ, Alvino Damião. O Estado Laico: dogmas religiosos intervindo na liberdade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wilson Kiffer Soares Júnior

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; O FILHO, Antônio Coelho de; CRUZ, Alvino Damião. Patrimônio Genético: um novo mercado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gabriela Lobato de Paula

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROLDÃO, Valdevan Batista; CAMPOS, Cynthia Maria M. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Túlio Henrique e Silva

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Lacordaire Kemel Pimenta; O FILHO, Antônio Coelho de. Certificados digitais, assinaturas digitais e atualidades relacionadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Guilherme Balbuena Alencar - Rolim

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO DIREITO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: LARA RODRIGUES TEIXEIRA

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: problema ou solução?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Alba Valéria Rodrigues da Mata

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: a teoria do risco criado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Patrícia Aparecida Rocha

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. FAMÍLIA: a tutela e o poder familiar no Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Esmeraldino Jacinto de Lemos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; ROLDÃO, Valdevan Batista. Desobediência Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Romeu Sérgio Goulart Peres

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; SANT'ANNA, Maria Angélica Godoy Pereira; NASCIMENTO, Edson Do. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS EM GRAU RECURSAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: José Clodoveu Ferreira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROLDÃO, Valdevan Batista; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. AS TRANSFORMAÇÕES AMBIENTAIS E SUA NORMATIZAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sila Coutinho Camargo

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; DOTTO, Adriano Cielo; SILVA, Transvaldo Jerônimo da. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Tana Rosa Caldas

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; ROLDÃO, Valdevan Batista; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Thiago Araújo Neto e Castro

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; REIS, Mary Simone; ROLDÃO, Valdevan Batista. IMPRESCRITIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Flávio Shigueaki Kussaba

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; CURY, Leonardo Pimenta; MORAIS, Guilherme Lopes de. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ronan Urcino Pereira

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.; OLIVEIRA FILHO, Antônio Coelho de; SILVA, Rodney da. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES COLETIVA PARA A DEFESA DE INTERESSES HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Orientou

Anna Karolina Pereira da Silva Oliveira

VIVISSECÇÃO: desafios e perspectivas à luz da legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Vinícius Caixeta Branquinho

O mercado de Veneza e os limites da liberdade contratual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Brenda Estephanye Gomes da Silva e Solza

Responsabilidade civil dos incapazes: análise das mudanças trazidas pela nova redação do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

João Pedro de Jesus e Silva

Superindividamento dos aposentados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Josiane de Fátima Dias Bezerra

RESPONSABILIDADE CIVIL E TABAGISMO:um estudo sob o prisma consumerista, o aspecto jurisprudencial, a teoria do risco concorrente e a fixação do quantum indenizatório; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Karla Roberta da Silva

Responsabilidade civil na atuação do farmacêutico em drogarias; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Luíla Bernardes Araújo

O instituto da adoção "intuitu personae" perante o princípio do melhor interesse do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Nayssa Mendonça Marciano

Pensão alimentícia após maioridade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Roberto Conceição Mesquita Júnior

Responsabilidade civil do médico no dopíng de atletas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Mayara Ferreira Reis

CRIME AMBIENTAL: responsabilidade civil em rompimento de barragem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Thâmara de Souza Brandão Pina

Responsabilidade do governo no trato com o meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Maiara Silva Araújo

Responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação da tutela jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lucas Yero dos Santos

DIREITO DE VIZINHANÇA: a passagem forçada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lívia Vitorino de Souza

O animal como sujeito de direitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Isadora Rosa de Amorim

Direitos fundamentais da personalidade frente à manipulação dos dados pessoais do usuário pela internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Denise da Silva Rocha

A Lei 13146/2015 e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Fernanda Soares Martins

O idoso como vítima de alienação parental: a possibilidade de aplicação por analogia da Lei 12318/2010 em favor do idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

João Domingos Machado Neto

A legalidade da interrupção dos serviços públicos essenciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Larissa Vasconcelos Mariano da Silva

A eficácia do Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania na Comarca de Catalão - Goiás; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Natália Rodrigues Barbosa

O direito real de laje e sua perspectiva contemporânea criada pela Lei 13465/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Mayna Borges Carneiro

Direito ao Esquecimento: conflito existente entre a liberdade de imprensa e o direito a imagem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Igor Henrique Tristão

A responsabilidade civil das empresas fornecedoras de tabaco sob o prisma do CDC: direito a vida frente ao princípio da liberdade individual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Iago Pereira Guimarães

Furto de veículos em estacionamento rotativo: de quem é a responsabilidade de indenizar?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Pâmella Gonçalves Costa

Os animais como sujeitos de direito na legislação brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marcos Antônio Vaz

Crimes cibernéticos, Povas e Implicações Legais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Aline Pereira Rodrigues

A cobrança abusiva e a responsabilidade indenizatória a luz do CDC; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Guilherme Henrique Silva Costa

Responsabilidade Civil do Estado: morte do detento dentro do estabelecimento prisional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Leonardo Evangelista da Silveira

A responsabilidade civil do estado em acidentes envolvendo veículos da administração pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Paulla Rafaela Magiotto Silva

Seguro DPVAT: uma análise jurisprudencial sobre objetivo, recorrência e resultados na cidade de Catalão-GO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Renato Gomes Carvalho

Usucapião Extraordinário: procedimentos e comparações; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Aline Carneiro de Oliveira

A atuação do INCRA no procedimento de desapropriação para reforma agrária e a pressão popular exercida pelos movimentos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Josiane Marques Ferreira

Análise do sistema nacional de crédito rural e as suas modalidades previstas na Lei n; 4829/65; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Juliana Troncha da Silva

Adoção Tardia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marco Antônio Vaz Rosa

O surgimento e evolução do direito de arena do atleta futebolistico, quanto a sua aplicação na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Raiane Viana Assunção

Análise do procedimento adotado pela administração pública durante a vigência do contrato de execução de uma obra de engenharia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Américo Rufino Neto

Análise da utilidade das causas de pequeno valor propostas perante os juizados especiais civis estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Bruno Campos Esteves

Boa-fé em matéria contratual: uma relação sobre a boa-fé dos contratantes de seguro automobilistico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Cesário de Aguiar Silva Oliveira

Punitive Damages no direito brasileiro: a possibilidade da aplicação do instituto no direito consumerista pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Eduardo Sousa Rocha

Regulação da mídia no Brasil: censura ou instrumento para a democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Elizabeth Vaz da Costa

A responsabilidade civil das instituições religiosas pela execuçã abusiva de suas liturgias; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Juliane Carvalho Ramos

Responsabilidade civil do estado frente ás condições do hospital colônia de Barbacena a luz da atual legislação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Leandro de Paula Costa

A (in)constitucionalidade e/ou (im)possibilidade da extradição de brasileiro nato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

LUDIMILA PEREIRA DOS SANTOS

Responsabilidade civil do advogado e o novo Código de Ética na advocacia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Alexandre Carneiro Araujo

A proteção do consumidor frente ao comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Bianca Lorrane do Nascimento

Os procedimentos do Procon e sua eficiência na defesa dos consumidores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Bruna Silvestre da Silva

Procedimento de destituição do poder familiar em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Débora Cristina Felix

Responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica com base na tragédia de Bento Gonçalves, próximo a cidade de Mariana-MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Guilherme Eduardo de Mesquita

A questão da constitucionalidade do privilégio postal dos correios e o direito de escolha do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Nayanne Souza Curã

Direito a alimentos: a aplicação da prestação de alimentos em conformidade com o Estatuto do Idoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Tauana dos Santos Borges

Os avós e o direito legal de visitar seus netos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Thayanne Magalhães Costa

Adoção aberta: comparativo com o instituto brasileiro de adoção e suas implicações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ederson Gonçalves Oliveira

O caráter repressivo pedagógico da reparação do dano moral no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Sabrina Santos Alves Martins

Responsabilidade do Fornecedor por vícios do produto: atividades e responsabilidades na demanda por vícios de produtos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Virgínia Souza Horta

Alteração do nome e suas peculiaridades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Carlos Felipe Araújo Cortes

Responsabilidade Civil dos Cartório extrajudiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Janaína de Aguiar Bitencourt

Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Vinícius Monteiro dos Santos

A responsabilidade civil do Estado perante os danos causados aos indivíduos no âmbito do sistema penitenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Aumddy Reis Oliveira

DIREITO AUTORAL ?POST MORTEM?: Propriedade Intelectual Musical; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Kelly Cristina Pereira

DA GUARDA COMPARTILHADA: uma análise psicossocial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Luana Dias Fogliatto

ESTATUTO DO IDOSO: quanto aos direito fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ludimila Oliveira de Campos

ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE

O USO DE ALGEMAS NAS ATIVIDADES POLICIAIS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Rhaiana Lacerda Boechat Tinoco

ALIMENTOS E O CONCEITO DE NECESSIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Eduardo França da Silva

DIREITO DE MORADIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: análise do acórdão 841830 do TJ-DF (0009899-79; 2012; 8; 07; 0018); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Letícia dos Santos Tinôco

MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO QUEBRA DE PARADIGMA: forma de dirimir conflitos decorrentes do divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ludmila Tavares Arruda

Teoria da perda de uma chance:a evolução da responsabilidade civil na sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Sunamita Corrêa Santana

O direito da mulher ao planejamento familiar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Rayssa Rossana Pereira Santos

Da usucapião por abandono familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Luiz Gustavo Rosa Sampaio

Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Wellington Macdowel de Almeida

Contratos empresariais de colaboração: contrato de concessão mercantil e distribuição; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Samara Cristina Espiridião Sampaio

O protesto de títulos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lorrany Carla Ferreira de Lima

A responsabilidade civil nos eventos e demais estabelecimentos de entretenimento; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

PAULO VICTOR PEDROSO DOS SANTOS

Visão jurisprudencial acerca da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Adriana Aureliano da Silveira

Conflito jurídico entre a obrigação dos pais em impor limites aos filhos: uma análise do CC; ECA e a Lei 13010/2010 (Lei do Menino Bernardo); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Amanda Cristina Moura

Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na responsabilidade do Conselho Tutelar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Cleidirene Rosa Machado

Cadastro Indevido de Nomes ao SPC/SERASA: pedido de indenização por danos morais e materiais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lucineide David de Souza

Responsabilidade civil do Hospital por erro da enfermagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Maellem Adriana Dias Xavier

Abandono afetivo: responsabilidade pelo desamor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

CLAYKNON PIRES MONTEIRO

Usucapião por abandono do lar conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

DAYANE CRISTINA SANTOS NUNES

Análise jurídica da filiação afetiva na perspectiva civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Licielle Menezes Oliveira

A responsabilidade civil do médico veterinário sobre os produtos alimentícios de origem animal inseridos no mercado de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Adolfo Jaime Mariano da Silva

A simulação como vício do negócio jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Dinalva Dadalto

Inovação do Código Civil vigente entre os vícios do negócio jurídico: o estado de perigo e a lesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ellen Keezy Castro

Aspectos da educação ambiental em relação a política das águas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Helen Carla Vieira Arantes

A responsabilidade civil nos contratos de compra coletiva on line à luz do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Hellen Virgínia Fernandes Silva da Cunha

Teoria subjetiva da posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Mário Sérgio de Paula Almeida

Responsabilidade civil dos pais em face dos filhos por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Telma Leal dos Anjos

Juros abusivos no crédito rotativo: específico nos cartões de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Valmira Rosa de Amorim

Nova lei de adoção: avanços e retrocessos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Daniel Santos Martins

Regulamentação do direito de visita de avós sob o aspecto da Lei 12; 398/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Anaiara Lourenço da Silva

Responsabilidade civil alimentar dos avós em razão da inadimplência de seu genitor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

João Gentil de Moraes Frazão Filho

Proteção no comércio eletrônico: aspectos protetivos na relação de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Mariana Angélica Santos Prado

Saúde Pública como direito difuso fundamental: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

FABÍULA NASCIMENTO DE PAULA

Responsabilidade civil entre condomínios edilícios e condôminos proprietários de animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Wander Alaor Borges

Direitos autorais em execução de obras musicais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Wilmar Gonçalves de Sousa Júnior

A indignidade do direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Danielle Prado de Paiva

Guarda compartilhada na visão dos tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

ERLENE MARIA EVANGELISTA

Análise do instituto de desaposentação como fator de ressarcimento e adequação do benefício previdenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Leidiane Moraes Marques

Os aspectos jurídicos na evolução do direito da mulher no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marcela Tatiany Santana Alves

O que define união estável: o sexo dos envolvidos ou a existência de relação afetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Myller Geraldo Fleury Leite

Conversão da união estável em casamento homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Raquel Tormin Cardoso

Endividamento excessivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

José Henrique Custódio

Vantagens do pregão eletrônico para a administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Natan Rodrigues Silva

Aspectos gerais da lei de falência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Gabriela Pache Sabeh

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Rafaella Leite Bitencout

Tráfico internacional de pessoas: especificamente de mulheres e crianças para fins de exploração sexual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Wanderson Augusto da Silva

Os efeitos da novação como forma especial de extinção de obrigações; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Diego Marques de Souza

Aplicabilidade do CDC às instituições financeiras; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Paolo Vinícius Vaz da Silva

O conceito de consumidor nos termos da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Janaína Coelho Aragão Valença

A importância do EIA/RIMA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marília Rocha Oliveira

A aplicação das medidas socioeducativas e as alterações com a Lei 12594/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marta do Amaral

Lavagem de capitais e a questão da inconstitucionalidade da Lei n; 12683/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Joseane Alves Martins

Direito das sucessões: Exclusão por indignidade e deserdação no direito sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Edilmar Mendes Neto

Considerações acerca da penhorabilidade do bem de família do fiador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Adriana Pereira Duarte

O direito de superfície no estatuto da cidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Andréia Alves Rodrigues

Adoção entre casais homoafetivos e os princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Danúbia Silvério Martins

Acessibilidade do deficiente visual no aspecto civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Érica Cristina Guimarães da Silva

O princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ana Paula Ribeiro dos Santos

Responsabilidade civil no dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ceris Ferreira de Moraes

Considerações sobre o abandono afetivo dos pais face a prestação de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Divino Garcia Campos

O abandono do incapaz: uma visão baseada no afeto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

João Moreira de Carvalho Júnior

A responsabilidade estatal pela promoção do direito a saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Mayara Cristina Silva Carneiro

Adoção homoafetiva na visão dos tribunais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Simone de Araújo Lima

Plano de saúde: da sua formação à proteção - aspectos constitucionais e consumeristas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Thiago Leão Pires

A obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Warley Ferreira Júnior

Fundamentos do Direito Minerário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Wiliton Oliveira de Souza

Do direito de locomoção na obrigatoriedade da apresentação do plano de vôo: Direito Aeronáutico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Alexandre Gomes Ferreira

A tutela da personalidade humana e seus efeitos limitadores na constituição da prova judiciária; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

CÍNTIA APARECIDA GONÇALVES CARDOSO

A responsabilidade civil por acidente de consumo na ótica civil constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Cristina Maria Ananias

Família: evolução e o princípio da Afetividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Bruno Geraldo Magela da Costa

Contornos Constitucionais da propriedade privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Edson Silva de Abreu

A função social dos contratos no direito civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Guailane Ribeiro Ramos

Proibição do uso do fogo como prática agrícola à luz da legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Juliana Machado Neves

Alimentos Gravídicios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Kennedy Lacerda Evangelista da Rocha

Considerações sobre a boa-fé no âmbito contratual do direito civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marcio Sousa Costa

Liberdade assistida no cumprimento de medidas sócio-educativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Paulo Sérgio dos Santos

Responsabilidade civil objetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Sidnei Carlos dos Santos

A responsabilidade da pessoa jurídica em face do direito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Carlos Henrique Honorato Amaral

A importância do caráter preventivo da ação civil pública ambiental na antecipação da tutela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Dalbson Silva Nicolau

Responsabilidade civil no seguro DVPAT?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Derrosse Joaquim da Costa

Aspectos éticos e jurídicos do uso de células-tronco embrionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Henrique Batista da Silva

Adoção por casais homoafetivos na visão dos tribunais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Juliana Soares Garcez Lourenço

Guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

kennedy Moreira Gomes

Alteração do prenome; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Leonete Maria da Silva

Da recuperação judicial e extrajudicial na nova lei de falência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Nayara Alves Bueno

Função social da família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Pâmela Oedenkoven Estrêla

Guarda compartilhada no exercício do poder familiar e sua aplicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Patrícia Ferreira Dias

Mediação familiar como meio alternativo para dirimir os litígios decorrentes do divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Samuel Martins Velasco

Descumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à personalidade do filho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Vanessa Brasileiro Ferreira Borges

Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Vanessa Cândido Amorim Leão

Aborto do anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Adriana Rosa Garcia

Novas formas de entidades familiares: efeitos do casamento e da família não fundado no matrimônio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Amanda Gomes Marçal Vieira Vaz

Adoção sem preconceito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Cileibio Alfredo dos Santos

Direitos da personalidade: uma abordagem sobre os direitos suscetíveis ao poder de disposição do próprio indivíduo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Geany Aparecida Ribeiro Guedes

A teoria contratual no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Isabela Silva Braga

A importância da afetividade no direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Juliana Lázara Ribeiro

Novos procedimentos da separação e do divórcio consensual extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Juliano dos Santos Costa

Contornos constitucionais da propriedade privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Luiz Mauro de Carvalho Araújo

Os direitos previdenciários do exercente de atividade rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Sandro de Souza

A dignidade da pessoa humana: um olhar sobre os direitos fundamentais e sua aplicabilidade com base na Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

LÍVIA MARIA SILVA NASCIMENTO

Abandono Afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Diana Teixeira de Sousa

A homoafetividade e a dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ana Carolina de Araújo Pires

Adoção internacional e seus aspectos jurídicos e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Kelen Borges Pacheco

Alimentos: do dever dos genitores de prestá-los aos filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ana Paula Fernandes Vieira Santos

Medidas socioeducativas para ressocialização do adolescente infrator; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Armando da Silva

Direito tributário tecnológico e incentivos fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Bernard Bacelar de Oliveira

Responsabilidade da Política Nacional de Relações de consumo: relação de equilíbrio entre fornecedor e consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Christiano Ribeiro Barbosa

Informatização tributária de acordo com a normatização vigente: SPED (Sistema Público de Escrituração Digital); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Jéssica Melgaço Bertolucci Murad

Responsabilidade civil das empresas fornecedoras de serviços de assistências privada à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Júlio Franco de Jesus Magalhães Carvalho

Atuação do conselho tutelar na aplicação das medidas protetivas para criança e adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lázaro Pinto Marra Neto

Da posse a propriedade frente à função social rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lidiane Inácia Moreira

Análise de normas de formação de condomínio edilício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Maria Verônica de Oliveira

Tributação sobre a locação de bens móveis via ISSQN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marco Antônio da Costa Pires

A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Rafael Paranhos Garcia

Culpa na separação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Thiago Silvestre do Nascimento

Reality Shows e o direito da personalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ana Lúcia Gonçalves de Araújo

A proteção do consumo quando da formação do contrato de adesão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Layane Borges da Silva

Direito de arrependimento nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

LÍGIA RIBEIRO MOREIRA

A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

LUCAS RINCON SEGÓVIA FARIA

Cobrança de dívidas e repetição do indébito no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

MAURÍCIO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR

Efeitos decorrentes de ações de reintegração de posse rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Morgana Motta Araújo

O contrato de adesão nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

ROBERTA APARECIDA MARTINS RIBEIRO

A nova resolução n; 477 à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Robson Afonso de Oliveira

A nova concepção de contrato junto ao Código de Defesa do Consumidor no ramo de locação e comercialização de imóveis na cidade de Caldas Novas-GO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Carolina Araújo Faria

As cláusulas abusivas e a proteção contratual nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Divino Pinheiro Lemes

Considerações sobre alimentos em seus aspectos materiais numa concepção constitucionalista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Joana D'arc Martins de Oliveira

A obrigação de prestar alimentos aos descendentes no Direito Civil brasileiro sob uma perspectiva contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

João Enéas Brêtas Netto

Dos regimes de bens no Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Júlio César Campos Silva

O marco regulatório das telecomunicações no Brasil e seu reflexo no contexto atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lívia Cristina Costa Castro Macedo

Família Socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Maciel Silva

Da Competência para julgar a Responsabilidade Civil do Fornecedor no Âmbito do Código de Defesa do Fornecedor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marina Rosa Pereira

Diretrizes básicas do contrato de adesão no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Mary Helen do Rosário Furtado

A degradação ambiental e a obrigação da reparação civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Oswaldo Teixeira Bastos Neto

A desapropriação judiciária e os conflitos coletivos pela posse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Pérola Sanches

A dignidade da pessoa humana frente à importância da contribuição do idoso no mercado de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ricardo de Oliveira Silva

O contrato de seguro de automóveis e a negativa de cobertura baseada no questionário de avaliação de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Rodrigo Nunes Laureano

A responsabilidade civil das concessionárias de serviço público de telefonia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

KELIANE DA COSTA ALMEIDA

A discricionariedade administrativa e seu controle jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Sebastião Pires Ribeiro Júnior

; A função social do contrato; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

PLÍNIO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR

; A intervenção estatal na propriedade privada através da desapropriação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

RENATO BRASILEIRO FERREIRA

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Abraão Tiago Batista Guimarães

Argüição de descumprimento de preceito fundamental dentro do controle de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Cristiane Maria da Silva

; Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Wellington Dias Correia

; Direitos vedados ao concubinato; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Adair Vieira da Silva Borges

; Estudo de impacto ambiental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lélio José Alves Martins

; Função Social da posse; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Wisley Gonçalves Araújo

Princípio da autonomia da vontade e o consumerismo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Leidiany Rodrigues da Cunha

Publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Cláudio Lopes dos Santos

; Reserva Legal no direito ambiental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Maria Aparecida Borges Marbá

União Estável; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

AMANDA FERNANDES E SILVA

Princípio da Anterioridade Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

ANTÔNIO ALVES MASCARENHAS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Gabriella Cândida de Oliveira

A proteção contratual nas relações de consumo referente às práticas abusivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

João André Corrêa Marques

O desrespeito ao princípio da moralidade da administração pública nos dias atuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

João Vicente Garcia Teles

Da previdência rural com enfoque aos segurados especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Lílian Frauzino da Silva Castro

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

SAMUEL DE MESQUITA E PONTES

A função social da propriedade rural no Brasil, sob o enfoque da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ana Paula Salgado Araújo

Responsabilidade Civil do Estado em decorrência de prisão preventiva; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Cilas Daniel Lopes da Silva

Justiça Agrária: a luta pela inclusão social e a paz no campo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Mauro Aparecido de Oliveira

Reintegração de posse: questões políticas das invasões rurais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

RICARDO DE SOUZA MARTINS

Desapropriação agrária e a função social da propriedade no Brasil contemporâneo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Jales Vilela da Silva

A condição da mulher no mercado de trabalho face as garantias constitucionais de 1998; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

ROBSON JÚLIO DE SOUZA

A atuação do direito internacional sobre o ordenamento jurídico interno dos estados: da ratificação à aplicação prática, com enfoque ao sistema jurídico brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

SILNEY VAZ RIBEIRO

A aplicação do princípio da igualdade no direito do consumidor; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

GLÁUCIA MATIAS BUENO

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Vinicius Martins Borges

A competência dos juizados especiais cíveis e seus limites com o novo procedimento sumário; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Cley Aparecido Marques

Aplicação jurídica nos crimes contra as relações de consumo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Dhayanne da Costa Meireles

Guarda Compartilhada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Gabriela Lobato de Paula

Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no atual Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Marcelo Henrique Mamede

Aplicabilidade do estado de perigo no atendimento médico emergencial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Raquel Nogueira da Costa

A união estável no novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Raquel Zapata Bonilha Iles

A nova ordem de vocação hereditária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Roberto Melo Metsavaht

Estado Laico e o direito fundamental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Samuel Alcântara de Faria

Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Túlio Henrique e Silva

Certificados digitais, assinaturas digitais e atualidades relacionadas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Vanessa Rafaella Lobo de Mendonça

Sustentabilidade jurídica das práticas elisivas e juridicidade da racionalização de procedimentos fiscais: ações válidas e legítimas edificadas no direito à economia de impostos pelo contribuinte; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Wilson Kiffer Soares Júnior

Patrimônio Genético: apropriação de um bem coletivo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Guilherme Balbuena Alencar - Rolim

A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO DIREITO AMBIENTAL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

LARA RODRIGUES TEIXEIRA

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: problema ou solução?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Alba Valéria Rodrigues da Mata

DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: a teoria do risco criado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Patrícia Aparecida Rocha

FAMÍLIA: a tutela e o poder familiar no Código Civil Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Esmeraldino Jacinto de Lemos

Desobediência Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Romeu Sérgio Goulart Peres

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS EM GRAU DE RECURSO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

José Clodoveu Ferreira

AS TRANSFORMAÇÕES AMBIENTAIS À SUA NORMATIZAÇÃO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Tana Rosa Caldas

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Sila Coutinho Camargo

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO CONSUMIDOR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Thiago Araújo Neto e Castro

IMPRESCRITIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Flávio Shigueaki Kussaba

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ronan Urcino Pereira

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES COLETIVAS PARA A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Ana Caroline Martins e Juliane Carvalho Ramos

HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA: ANÁLISE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

Rafael Silva Couto

PERSPECTIVAS LEGAIS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior;

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  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Afeto: formador de famílias. CEPPG Revista (Catalão) , v. 17, p. 111-118, 2007.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Uma distinção entre o estado de filiação e o direito a origem genética.. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 14, p. 09-13, 2006.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . A atividade agrária na empresa rural. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 12, p. 22-33, 2005.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Boa-fé no direito das obrigações: uma visão do direito civil constitucional. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 13, p. 09-13, 2005.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . O empresariamento da atividade rural. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 10, p. 172-178, 2004.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Uma visão de diagnóstico do sistema agrário brasileiro. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 8, p. 80-89, 2003.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Universidade tridimensional. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 9, p. 172-180, 2003.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Uma visão geral das legislações nacionais frente ao direito falimentar internacional. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 6, p. 182-189, 2002.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Política agrícola comum e o desenvolvimento rural. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 7, p. 196-206, 2002.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Constitucionalismo no Direito Civil. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 4, p. 19-24, 2001.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . O projeto do Código Civil visto sob duas óticas. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 5, p. 17-24, 2001.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . A visão da função social da propriedade no direito agrário. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 3, p. 17-23, 2000.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . As famílias monoparentais. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão-GO, v. 2, p. 145-153, 2000.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Direito Agrário: Doutrina, Jurisprudências e modelos. 1. ed. Belo Horizonte: Inédita, 2002. v. 01. 142p .

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . As algemas protencionistas do livre comércio. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 07 fev. 2003.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Humanização da produção e riqueza. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 31 jan. 2003.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Reserva Legal. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 14 jan. 2003.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Uma visão geral de diagnóstico do sistema agrário brasileiro. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 20 dez. 2002.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Preconceito. Gazeta do Triângulo, Araguari-MG, p. 2, 18 jun. 2002.

  • ARAÚJO JÚNIOR, V. G. ; FERREIRA, Eliézer da Costa. . A boa-fé como princípio norteador das relações contratuais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Elaboração/Revisão do Projeto Pedagócigo - PPC, do Curso de Direito da UniBRAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Manual e Questionário de CPA - Comissão Própria de Avaliação da UniBRAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Relatório de Adequação da Bibliografia do Curso de Direito da UniBRAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica da UniBRAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Manual e Questionário de CPA - Comissão Própria de Avaliação da FASOL. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Manual e Questionário de CPA - Comissão Própria de Avaliação da FATENC. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Relatório de Adequação da Bibliografia do Curso de Direito da FASOL. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Relatório de Adequação da Bibliografia do Curso de Direito da FATENC. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica da FATENC. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica da FASOL. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARAÚJO JÚNIOR, V. G. . Elaboração/Revisão do Projeto Pedagócigo - PPC, do Curso de Direito da FATENC. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

Prêmios

2004

Coordenardor da Escola Superior de Advocacia da 47ª Subseção de Araguari-MG, OAB-MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2018

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Substituto

Atividades

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Engenharia Agronômica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Agronegócio

  • 08/2016 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 08/2016 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III

  • 02/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 02/2012 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral)

  • 08/2014 - 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (obrigações)

  • 08/2014 - 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 02/2007 - 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação à Monografia

  • 02/2014 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV (Reais)

  • 02/2011 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 08/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil

  • 08/2009 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações

  • 08/2009 - 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral da Interpretação Jurídica

  • 08/2006 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil: obrigações

  • 02/2008 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Interpretação e Hermenêutica Jurídica

  • 02/2007 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário

  • 08/2003 - 12/2005

    Ensino, Gestão Em Agronegócios, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário

1999 - 2019

Centro de Ensino Superior de Catalão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor Substituto

Atividades

  • 08/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos I

  • 08/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos II

  • 02/2015 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Reais)

  • 08/2003 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor orientador do Núcleo de Atividades Complementares e Monografia - NAC

  • 08/2009 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil

  • 02/2008 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - contratos

  • 02/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Difusose Coletivos I

  • 02/2002 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica Cível - NPJ

  • 02/2015 - 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil VI (Família)

  • 08/2010 - 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Difuso e Coletivo I

  • 02/2014 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral)

  • 02/2011 - 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito difusos e coletivos II

  • 02/2009 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 02/2009 - 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - parte geral

  • 02/2008 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - obrigações

  • 08/2004 - 08/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista Jurídica do Cesuc.Cargo ou função, Conselheiro Editorial.

  • 02/2000 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário

  • 02/2007 - 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política

  • 08/2000 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 08/1999 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 02/2000 - 02/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil

2020 - 2023

FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 18

Atividades

  • 08/2023 - 09/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado

  • 02/2023 - 09/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Direito Ambiental

  • 08/2022 - 09/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Família)

  • 02/2022 - 09/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil VI (Sucessões)

  • 02/2021 - 09/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV (Reais)

  • 08/2020 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações)

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral

  • 08/2020 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos)

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 08/2021 - 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos II

  • 08/2021 - 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Família)

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

2023 - Atual

UniBras - Catalão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Reais

  • 02/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações

  • 02/2024

    Estágios , NPJ - Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, NPJ - Núcleo de Prática Jurídica.

  • 02/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE.Cargo ou função, NDE - Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil

  • 10/2023 - 12/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA.Cargo ou função, Coordenador do CPA.

  • 10/2023 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Reais

  • 10/2023 - 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado

  • 10/2023 - 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões

  • 10/2023 - 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Família

  • 10/2023 - 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental

  • 10/2023 - 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutoria

2019 - 2019

UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor orientador do Núcleo de Atividades Complementares e Monografia - NAC

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais II

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos I

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos II

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Reais)