Bernardo Morais Cavalcanti

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

CAVALCANTI, Bernardo . I Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Política da UFU. 2012. (Congresso).

SANTOS, Alfredo José dos ; BORGES, Alexandre Walmott ; OLIVEIRA, Wagner Jacinto de ; CAVALCANTI, Bernardo ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu . II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP - UFU. 2009. (Outro).

Estudo e Relatório de Impacto Ambiental: conceito e atualização técnica. 2015. (Oficina).

Investigação pelo Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado. 2015. (Oficina).

Combate à improbidade administrativa: aspectos processuais relevantes e controvertidos. 2014. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Painel I (A Reforma Processual Penal e a Correlação entre Imputação e Sentença e Novo Código Penal: Avanços e Retrocessos). 2014. (Congresso).

O processo penal acusatório e o Ministério Público. 2014. (Outra).

Procedimentos práticos relativos aos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas. 2014. (Simpósio).

XI Congresso Mineiro do Ministério Público. 2014. (Congresso).

XVII Semana Acadêmica.Crimes Cibernéticos. 2014. (Outra).

Acessibilidade. 2013. (Simpósio).

Aspectos legais e práticos do FUNDEB. 2013. (Seminário).

Combate à improbidade administrativa. 2013. (Seminário).

II Worshop de capacitação no patrimônio público. 2013. (Encontro).

Inovações no direito penal e processual penal. 2013. (Seminário).

O processo penal e suas mais recentes atualizações legislativas. 2013. (Simpósio).

Provas no processo penal. 2013. (Seminário).

Saúde mental e assistência farmacêutica. 2013. (Seminário).

Novo CEAF: a Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2011. (Seminário).

Conference on Tropical and Subtropical Agricultural and Natural Resource Management. Economic development and biofuel production: towards a sustainable regulation model. 2010. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira dos Pós-Graduandos em Direito. O Estado social e a ordem econômica: a ponderação dos interesses para um marco regulatório dos biocombustíveis. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre os desafios do direito face às novas tecnologias. A teleologia das normas jurídicas sobre biocombustíveis: tutela dos valores de segurança pelo desenvolvimento tecnológico. 2010. (Congresso).

Forum de Estudos Jurídicos - UNESP. 2009. (Outra).

II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP - UFU.O Modelo Normativo dos Biocombustíveis no Brasil. 2009. (Seminário).

Encontro Regional de Uberlândia. 2005. (Encontro).

II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.Normas e Formas de Parcerias Entre os Setores Público e Privado. 2005. (Outra).

IV Seminário da Pesquisa Jurídica.Direito Penal Simbólico ou de Emergência. 2005. (Seminário).

Jornadas Uberlandenses do IBDFAM. 2005. (Outra).

VI Encontro Nacional de Processualistas. 2005. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

I Jornada IBEJ-SMU. 2003. (Outra).

MELO, Luiz Carlos Figueira deCAVALCANTI, Bernardo; FALEIROS, Magda Aparecida dos Santos Moura. As novas modalidades contratuais da administração pública: contrato de gestão, contrato de programa e contrato de rateio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoBARBOSA, Caroline Vargas; OLIVEIRA, Vinicius Cabral de. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário na esfera penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

CAVALCANTI, BernardoBORGES, Alexandre WalmottMARTINS, Jean Carlos Barcelos. O controle de constitucionalidade por omissão: parâmetros da jurisprudência do STF no Mandado de Injunção e na Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALBERNAZ, Jorge Luiz MoralesCAVALCANTI, Bernardo. O princípio da eficiência no processo administrativo: contextualização no âmbito do município de Monte Carmelo/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Poder de polícia epidemiológica e a resposta administrativa à pandemia de H1N1 no município de Uberlândia/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoALBERNAZ, Jorge Luiz Morales. A constitucionalização do direito processual penal: alguns aspectos do caso brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Da inconstitucionalidade da concessão de subsídios, proventos e pensões a ex-governadores e seus supérstites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

FRANCO, Marcelo RosaCAVALCANTI, Bernardo. Justiça distributiva: impostos indiretos e a observância do princípio da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoSANTOS, Aline Maia. Inadimplemento de obrigação alimentícia e prisão civil do devedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoCROCHES, Rodrigo Gama. O controle ministerial das políticas públicas de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoCROCHES, Rodrigo Gama. A lei de improbidade administrativa nos atos dos agentes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoCROCHES, Rodrigo Gama. Regime Diferenciado de Licitações - RDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoALVES, Rodrigo Vitorino Souza. A (in)eficiência da qualificação do crime de corrupção no rol de crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoOLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Da educação segregadora à educação inclusiva: análise de instrumentos jurídicos no contexto da educação especial brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoOLIVEIRA, Gabriel Freitas de. O sistema tributário nacional: do modelo vigente e das necessidades de mudança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoGONCALVES, Rogério. Licitações sustentáveis: a administração pública nos moldes do desenvolvimento nacional sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoGONCALVES, Rogério. Reforma agrária, mínimo existencial e reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoOLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Do direito penal da segurança nacional ao direito penal da segurança urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoBERNARDELLI, Luciana. Atuação da Polícia Federal no combate aos crimes funcionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoOLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Efetividade dos direitos fundamentais sociais sob a perspectiva da teoria da comunidade de princípios e leitura moral da Constituição de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoOLIVEIRA, Gabriel Freitas de. A viabilidade jurídica das parcerias público-privadas na construção de estádios para a Copa 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoOLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Teoria do desestímulo como fundamento para a atribuição de natureza punitiva à responsabilidade civil por dano extrapatrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoCROCHES, Rodrigo Gama. A efetivação do instituto do tombamento enquanto instrumento de proteção ao patrimônio cultural no âmbito do município de Uberlândia/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoCROCHES, Rodrigo Gama. A gestão aeroportuária brasileira sob a ótica jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoRIBEIRO, Bruno MarquesHENRIQUE JUNIOR, Moacir. As garantias processuais e o Estatuto de Roma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoGONCALVES, Rogério. A ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. O instituto do registro no direito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. O Judiciário no inquérito policial: a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. A (in)constitucionalidade da Lei Estadual nº. 18.185 de 2009 na contratação de agentes de segurança penitenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Transporte coletivo em Uberlândia: análise das sanções administrativas da Lei municipal nº. 92.791 de 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Do assédio moral como concausa do acidente de trabalho: uma leitura constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Antinomia da preferência dos honorários de sucumbência em face dos créditos tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoRODRIGUES, Marília Cândida. O assédio moral como violação da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. O criminoso psicopata pelo sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoMELLO, Shirley Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira deMARTELETO FILHO, Wagner. O princípio da verdade material no processo administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoBARBOSA, Magno Luiz. O monitoramento de correspondência eletrônica pelo empregador e a garantia constitucional da inviolabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoBORGES, Alexandre WalmottLOPES, Márcio Marçal. Inelegibilidade pela vida pregressa de candidatos: o princípio da presunção de inocência versus o princípio da moralidade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoBORGES, Alexandre WalmottSEVERO, Renata Corrêa. Do direito constitucional econômico e o monopólio dos hidrocarbonetos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, Alexandre WalmottCAVALCANTI, BernardoSEVERO, Renata Corrêa. O amicus curiae e a legitimação democrática no controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CAVALCANTI, BernardoNOGUEIRA, Eliana dos Santos AlvesÁLVARES, Diovani Vandrei. O acesso ao Judiciário trabalhista a partir da Lei nº. 11.419 de 19 de dezembro de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CAVALCANTI, BernardoSANTOS, Alfredo José dosMARCOS, Mateus. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CAVALCANTI, BernardoMACHADO, Antônio AlbertoMUÇOUÇAH, Renato de Almeida OliveiraLEITE, Taylisi de Souza Corrêa. Crítica ao tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CAVALCANTI, BernardoMACHADO, Antônio AlbertoLEITE, Taylisi de Souza CorrêaMUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. A produção de provas pelo juiz no processo acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CAVALCANTI, BernardoTRUJILLO, ÉlcioMENEZES, Antônio Carlos Caetano de. O IPTU como instrumento de política urbana no combate ao descumprimento da função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CAVALCANTI, BernardoTRUJILLO, ÉlcioMENEZES, Antônio Carlos Caetano de. Decadência em matéria tributária no lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CAVALCANTI, BernardoTRUJILLO, ÉlcioMENEZES, Antônio Carlos Caetano de. Justiciabilidade do direito à qualidade do ensino público obrigatório e gratuito na atual ordem constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CAVALCANTI, BernardoBORGES, Alexandre WalmottLOPES, Márcio Marçal. Normatização sobre diversidade biológica e conhecimento tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoVAZ, Anderson RosaLOPES, Marcos Fernando Rosino. Caráter principiológico do direito fundamental da proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoSEVERO, Renata CorrêaMENDONÇA JÚNIOR, Maurício José de. A peculiar natureza jurídica das cooperativas de produção rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

CAVALCANTI, BernardoSANTOS, Paulo Roberto de Oliveira. Do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoSANTOS, Paulo Roberto de Oliveira. A ponderação de dilemas constitucionais: direito à vida e liberdade religiosa nas Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoSANTOS, Paulo Roberto de Oliveira. A Inconstitucionalidade das cotas raciais em processos seletivos públicos e privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoBORGES, Alexandre WalmottLOPES, Márcio Marçal. Sistemas de cotas nas universidades em contrariedade à lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoMACHADO, Antônio AlbertoLEITE, Taylisi de Souza CorrêaMUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. A aplicabilidade da Lei nº. 9.455 de 7 de abril de 1997 no combate à tortura nas instituições totais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PLETI, Ricardo PadoviniCAVALCANTI, BernardoBRETTAS, Anderson Claytom Ferreira. A aplicação da guarda compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

PLETI, Ricardo PadoviniCAVALCANTI, BernardoBRETTAS, Anderson Claytom Ferreira. A Investigação de Paternidade e o Exame de DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirley Silmara de FreitasCAVALCANTI, Bernardo. A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atividade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirley Silmara de FreitasCAVALCANTI, Bernardo. Processo administrativo: celeridade no procedimento do pregão eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, Alexandre WalmottCAVALCANTI, BernardoNASCIMENTO, Ricardo Vieira. O sistema normativo brasileiro de licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoMELO, Luiz Carlos Figueira deVAZ, Anderson Rosa. Da eficiência administrativa como princípio constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoMELO, Luiz Carlos Figueira deBORGES, Alexandre Walmott. A relativização do princípio da verdade real no processo administrativo constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoMELO, Luiz Carlos Figueira deLOPES, Wendel Ferreira. O motivo da flexibilidade interpretativa do conteúdo do artigo 65 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

CAVALCANTI, BernardoMELO, Luiz Carlos Figueira deLOPES, Wendel Ferreira. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do Estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoBORGES, Alexandre WalmottGUERRA, Cláudia Costa. A Efetivação das Finalidades da Educação no Ensino Médio em Uberlândia - MG. 2009 - Universidade Federal de Uberlândia.

ZEIDAN, RogérioCAVALCANTI, BernardoPRUDÊNCIO, Simone Silva. A Linha da Proporcionalidade no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

CAVALCANTI, BernardoCROSARA, Daniela de MeloBORGES, Alessandra Maciel Mendes. O princípio da função social do contrato no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

CAVALCANTI, BernardoBORGES, Alexandre WalmottALEMAR, Aguinaldo. A nova visão dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAVALCANTI, BernardoVELOSO, Yslyg AbreuVELOSO, Paulo Gonçalves. As parcerias público-privadas e o desenvolvimento econômico do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

CAVALCANTI, BernardoTIETZMAN, J. A.; SILVA, A. L.; OLIVEIRA, E. C.; SOUZA, G. A. M.; REZENDE, C. R.; MENDES, S.; SILVA JUNIOR, T. A.;MARIANO, A. A. C.; BUISSA, L.; MENDES, L.; VIEIRA, L. B. C.. Concurso público para provimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Substituto do quadro de Polícia Civil do Estado de Goiás para a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. 2018. Universidade Estadual de Goiás.

CAVALCANTI, Bernardo; MORAO, R. F.; SOUZA, S. C. N.;SOUSA, D. F. F.; QUINTINO, C. P.. Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Docente de Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás ? UEG. 2017. Universidade Estadual de Goiás.

OTONI, Luciene Maria Silva Oliveira;CAVALCANTI, Bernardo. Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de oficial de promotoria do Ministério Público do Estado de Goiás (comarca de Goiás). 2014. Ministério Público do Estado de Goiás.

Poder de polícia epidemiológica e a resposta administrativa à pandemia de H1N1 no município de Uberlândia/MG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A constitucionalização do direito processual penal: alguns aspectos do caso brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Da inconstitucionalidade da concessão de subsídios, proventos e pensões a ex-governadores e seus supérstites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O princípio da eficiência no processo administrativo: contextualização no âmbito do município de Monte Carmelo/MG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Justiça distributiva: impostos indiretos e observância do princípio da capacidade contributiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Teoria do desestímulo como fundamento para a atribuição de natureza punitiva à responsabilidade civil por dano extrapatrimonial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A viabilidade jurídica das parcerias público-privadas na construção de estádios para a Copa 2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Efetividade dos direitos fundamentais sociais sob a perspectiva da teoria da comunidade de princípios e leitura moral da Constituição de Ronald Dworkin; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Do direito penal da segurança nacional ao direito penal da segurança urbana no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Licitações sustentáveis: a administração pública nos moldes do desenvolvimento nacional sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A efetivação do instituto do tombamento enquanto instrumento de proteção ao patrimônio cultural no âmbito do município de Uberlândia/MG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A gestão aeroportuária brasileira sob a ótica jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O controle ministerial das políticas públicas de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A lei de improbidade administrativa nos atos dos agentes políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Regime diferenciado de licitações (RDC); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A (in)eficiência da qualificação do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Da educação segregadora à educação inclusiva: análise de instrumentos jurídicos no contexto da educação especial brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O sistema tributário nacional: do modelo vigente e das necessidades de mudança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Reforma agrária, mínimo existencial e reserva do possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

As garantias processuais do Estatuto de Roma; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O instituto do registro no direito administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O Judiciário no inquérito policial: a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O criminoso psicopata pelo sistema penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Antinomia da preferência dos honorários de sucumbência em face dos créditos tributários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Do assédio moral como concausa do acidente de trabalho: uma leitura constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Transporte coletivo em Uberlândia: análise das sanções administrativas da Lei municipal nº; 92; 791 de 2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A (in)constitucionalidade da Lei estadual nº; 18; 185 de 2009 na contratação de agentes de segurança penitenciários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O assédio moral e a dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A ponderação de interesses em conflito: direito à vida e liberdade religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O processo administrativo militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A Inconstitucionalidade das cotas raciais em processos seletivos públicos e privados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

O monitoramento de correspondência eletrônica pelo empregador e a garantia constitucional de inviolabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

A Judicialização das Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Direito e Políticas Públicas de Acesso à Alimentação: o Projeto Sacolão Móvel no Município de Uberlândia; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

Direito e Políticas Públicas de Acessibilidade para Deficientes Auditivos no Município de Uberlândia; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti;

CAVALCANTI, Bernardo . Ação conjunta do MP-GO e MPF visa suspender captação de água e irrigação irregular no Rio Araguaia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, Bernardo . Ação conjunta do MP-GO e MPF visa suspender captação de água e irrigação irregular no Rio Araguaia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, Bernardo ; PEREIRA, Flávio Cardoso ; REZENDE, Estela de Freitas ; ANDERE, João Marcos Ramos . Encontro com membros egressos do curso anterior e outros membros para troca de experiências. 2017. .

CAVALCANTI, Bernardo . Direito Penal Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTI, Bernardo . Guias acadêmicos da Faculdade Pitágoras. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

CAVALCANTI, Bernardo . Active Learning: a new approach to teaching in higher education. 2010. (Tradução sequencial).

CAVALCANTI, Bernardo . O Sistema Tributário Brasileiro e a Efetividade das Garantias do Contribuinte. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2016

Título Honorífico de Cidadão Jussarense, Câmara Municipal de Jussara/GO.