Luiz Adriano Moretti dos Santos

Doutorando em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC (UFABC). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Pós- graduado em Regulação e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É monitor de pós-graduação lato senso na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é pesquisador doutorando no Núcleo de Estudos Estratégicos em Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade (NEEDDS) e do Observatório sobre Dominação Financeira e Econômica (DOFINE), ambos da Universidade Federal do ABC (UFABC). Atualmente é professor de Direito no Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), atuando na Escola Técnica Estadual Jorge Street em São Caetano no Sul. Foi professor de Direito no curso de graduação em Direito do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA). Áreas de interesse: Direito econômico, direito empresarial, direito administrativo, direito constitucional, direito societário, estruturas e operações empresariais, propriedade intelectual e novos negócios, e direito tributário; ciência política, economia política, metodologia da ciência, filosofia da ciência, metodologia do direito, filosofia do direito, sociologia do direito, sociologia das finanças, e sociologia geral.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Humanas e Sociais

2018 - Atual

Universidade Federal do ABC
Ramon Vicente Garcia Fernandez.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: O Acordo em Controle de Concentrações no pós-fordismo periférico
, Ano de Obtenção: 2017.Juliana Oliveira Domingues.Palavras-chave: Acordo em Controle de Concentrações; Direito da Concorrência; Pós-fordismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Aperfeiçoamento em Pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência

2013 - 2014

Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra
Título: Estudo comparativo entre a legislação brasileira e portuguesa à luz do caso de cartel em licitações de produtos ferroviários. Ano de finalização: 2014

Graduação em Direito

2013 - 2014

Universidade de Coimbra
Bolsista do(a): Santander Universidades, SANTANDER, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2015

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Princípios gerais da nova legislação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Orientador: Alfredo José do Santos

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Arbos S/C Ltda.

Formação complementar

2019 - 2019

O método estruturado de resolução de casos (Gutachtenstil). (Carga horária: 9h). , Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

2014 - 2014

Corrupção e Responsabilidade Empresarial. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2012 - 2012

Saúde e Seguridade Social na Argentina. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2012 - 2012

Jurisprudência na Construção do Direito Penal. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2012 - 2012

Minicurso da Solidariedade. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos da Política Criminal Atual. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2011 - 2011

II Minicurso da Solidariedade. (Carga horária: 17h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional Internacional. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2010 - 2010

Minicurso da Solidariedade/Responsabilidade Civil. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2010 - 2010

Minicurso de Direito Romano. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Núcleo de Estudos Constitucionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

SANTOS, L. A. M. . VIII Semana Jurídica. 2019. (Congresso).

PEREIRA, J. V. ; SANTOS, L. A. M. . Oficina de prática jurídica do NPJ: prática jurídica trabalhista (OAB 2ª fase). 2019. (Outro).

SANTOS, L. A. M. ; PEREIRA, J. V. . Oficina de iniciação à pesquisa científica. 2019. (Outro).

SANTOS, L. A. M. . III Simulação do Conselho de Segurança da ONU: Amazônia - Proteção Ambiental vs. Soberania. 2019. (Outro).

SANTOS, L. A. M. . Democracia, instituições e opinião pública. 2019. (Outro).

BICHOFFE, A. C. ; FONSECA, B. C. D. ; BAETA, M. ; SANTOS, L. A. M. . Encontros de Estudos e Discussão do Observatório sobre Dominação Financeira e Econômica. 2019. (Outro).

FERNANDES, F. A. ; SANTOS, L. A. M. . XXIII Semana Jurídica: Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade. (90 horas/aula). 2012. (Congresso).

FERNANDES, F. A. ; SANTOS, L. A. M. . Minicurso "Aspectos da Política Criminal Atual no Ordenamento Jurídico Brasileiro". (12 horas/aula).. 2012. (Outro).

FERNANDES, F. A. ; SANTOS, L. A. M. . Minicurso "O Papel da Jurisprudência na Construção do Direito Penal". (12 horas/aula). 2012. (Outro).

SANTOS, L. A. M. ; FREITAS, R. S. . XXII Semana Jurídica: Limites do Estado: a Efetividade dos Direitos Humanos. (90 horas/aula).. 2011. (Congresso).

SANTOS, L. A. M. ; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo . VII Congresso Iberoamericano de Derecho Concursal. (40 horas/aula). 2011. (Congresso).

COSTA, Y. F. ; SANTOS, L. A. M. . "Precisamos de um Novo Código de Processo Civil?" (Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado). (6 horas/aula). 2011. (Outro).

FREITAS, R. S. ; SANTOS, L. A. M. . Minicurso "Direito Constitucional Internacional: Jurisdição Constitucional Comparada". (5 horas/aula). 2011. (Outro).

FREITAS, Marisa Helena D'Arbo de ; SANTOS, L. A. M. ; SANTOS, M. C. ; MONTES, P.S ; FALEIROS, M.A.M. ; CUNHA, J.F. . XXI Semana Jurídica: Direito Eletrônico, UNESP (90 horas/aula). 2010. (Outro).

SANTOS, L. A. M. ; PEREIRA, M. F. C. ; COSTA, Y. F. . Jornada Inaugural de 2010 (12 horas/aula). 2010. (Outro).

PEREIRA, M. F. C. ; SANTOS, L. A. M. . X Ciclo Jurídico: Direito Eleitoral (12 horas/aula). 2010. (Outro).

SANTOS, L. A. M. ; PEREIRA, M. F. C. . Ciclo de Estudos de Direito Notarial (40 horas/aula). 2010. (Outro).

Participação em eventos

Conservadorismo, Novas direitas e Grupos Insurgentes. 2018. (Seminário).

Desafios para a efetivação do direito à moradia para a população em situação de rua: São Paulo, Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte. 2018. (Encontro).

III Semana do Planejamento Territorial: resistência no retrocesso - desafios para o planejamento no Brasil atual. 2018. (Simpósio).

Seminário Direito, Empresa e Investimento Internacional.Fluxo internacional de capitais e o controle do Estado. 2018. (Seminário).

III Semana de Relações Internacionais UFABC UNIFESP- Globalização em xeque? Nacionalismos, protecionismos e conflitos. 2017. (Congresso).

Questões de Direito Econômico e da Concorrência.Questões de Direito Econômico e da Concorrência. 2017. (Outra).

Revolução e Libertação: 100 anos da Revolução Russa e 50 anos da Declaração de Arusha. 2017. (Encontro).

XXIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.Avaliador de trabalhos de iniciação apresentados no Simpósio. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso do CONPEDI. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômica e dos direitos socioambientais. 2016. (Congresso).

Simpósio Ejur 2014: "Relações Estado-Empresa: As práticas de compliance no Direito Brasileiro". 2014. (Simpósio).

III Jornada Inaugural. 2012. (Congresso).

II Seminário de Direitos Humanos da FENED (Federação Nacional dos Estudantes de Direito). 2012. (Seminário).

Minicurso "Aspectos da Política Criminal Atual no Ordenamento Jurídico Brasileiro". (6 horas/aula). 2012. (Outra).

Minicurso "O Papel da Jurisprudência na Construção do Direito Penal". (6 horas/aula). 2012. (Outra).

Minicurso da Solidariedade. 2012. (Outra).

Mini curso sobre lítigio estrutural em casos de Saúde e Seguridade Social na Argentina. 2012. (Outra).

XXIII Semana Jurídica: Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade. (60 horas/aula). 2012. (Congresso).

III Concurso de Cases Jurídicos (20 horas/aula).Defesa do Estado Brasileiro e do Meio Ambiente no Caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. 2011. (Outra).

Jornada Inaugural: Humanismo no Direito (12 horas/aula). 2011. (Outra).

Minicurso "Direito Constitucional Internacional: Jurisdição Constitucional Comparada". (5 horas/aula). 2011. (Outra).

Precisamos de um novo Código de Processo Civil? (Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado). (6 horas/aula). 2011. (Outra).

Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal (20 horas/aula). 2011. (Seminário).

VII Congresso Iberoamericano de Derecho Concursal (20 horas/aula). 2011. (Congresso).

XI Ciclo Jurídico: "Estado de Direito e Democracia: o Supremo Tribunal Federal e a relação entre Poderes" (15 horas/aula). 2011. (Outra).

XXII Semana Jurídica: "Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos" (60 horas/aula). 2011. (Congresso).

XXXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito: "O Estado de Direito no banco dos réus" (60 horas/aula). 2011. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Empresarial (20 horas/aula). 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Notarial (40 horas/aula). 2010. (Outra).

Jornada Inaugural de 2010 (12 horas/aula). 2010. (Outra).

Mini Curso da Solidariedade: "Responsabilidade Civil" (15 horas/aula). 2010. (Outra).

X Ciclo Jurídico: Direito Eleitoral (12 horas/aula). 2010. (Outra).

XXI Semana Jurídica: Direito Eletrônico, UNESP (60 horas/aula). 2010. (Outra).

Aula Inaugural: Um Convite ao Direito: os Direitos Humanos na Contemporaneidade (3 horas/aula). 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras do "I Concurso de Cases Jurídicos": "Metodologia da oratória e resolução de casos" e "A insuficiência do Direito Privado diante da diversidade da realidade empresarial: alguns casos emblemáticos" (4 horas/aula). 2009. (Outra).

Princípios do Direito Privado. Palestra ministrada pela Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery (2 horas/aula). 2009. (Outra).

Simpósio EJUR 2009: Direito Penal Empresarial (45 horas/aula). 2009. (Simpósio).

XX Semana Jurídica: "Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária", UNESP (60 horas/aula). 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernando F

PELLEGRINI, C. A.;SANTOS, L. A. M.. J.; José C. S.; Lucas G. T.; Leandro L. O..Impacto empresarial: logística tradicional x logística 4.0. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Douglas Marques

SANTOS, A. J.;SANTOS, L. A. M.; THOMAZELLA, L. O.. A proteção dos sinais distintivos da atividade empresarial no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Giulia Tavares Murta

SANTOS, A. J.;SANTOS, L. A. M.; KAWAMOTO, L. E.. As práticas comerciais abusivas na legislação concorrencial brasileira: defesa dos interesses dos consumidores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Heloisa Ferreira Cintrão

SANTOS, A. J.;SANTOS, L. A. M.; ARAUJO, R. L.. Gun jumping: o processo de análise das operações de concentração de empresas no CADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lucas Mota Plaza

SANTOS, A. J.;SANTOS, L. A. M.; RITOSSA, R. F.. Uma análise sobre os aspectos da competência normativa das agências reguladoras no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Augusto de Andrade Gadiani

SANTOS, A. J.;SANTOS, L. A. M.; RITOSSA, R. F.. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico: responsabilidade civil das empresas online. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alex de Andrade Freitas

SANTOS, A. J.;SANTOS, L. A. M.; RITOSSA, R. F.. A regulamentação da captação de investimentos das startups no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Yanka Amorim Leal

SANTOS, A. J.;SANTOS, L. A. M.; RITOSSA, R. F.. A remuneração em regime de flexibilidade tarifária nos contratos de concessão de serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leonardo Nicoletti D'Ornellas

SANTOS, A. J.; MILAN, V. H.;SANTOS, L. A. M.. A defesa da concorrência como instrumento da tutela dos interesses do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Nadais Jurela

SANTOS, A. J.; BARCELOS, B. R. A.;SANTOS, L. A. M.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica: a questão da sociedade empresária entre cônjuges. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: César Augusto Ribeiro

SANTOS, A. J.; BARCELOS, B. R. A.;SANTOS, L. A. M.. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade dos sócios perante lesão aos consumidores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Danielle Tavares

SANTOS, A. J.; RIBEIRO, J. C.;SANTOS, L. A. M.. A responsabilidade do administrador e a "business judgment rule". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luiz Guilherme Fernandes Rosa Noronha

SANTOS, A. J.; RIBEIRO, J. C.;SANTOS, L. A. M.. A holding como instrumento de planejamento sucessório e tributário do patrimônio familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Matheus Alencar Miranda

SANTOS, A. J.; FERNANDES, F. A.;SANTOS, L. A. M.. Os programas de compliance como instrumento de proteção do empregado na responsabilidade empresarial por atos ilícitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: André Luís Vedovato Amato

DOMINGUES, J. O.; GABAN, E. M.;SANTOS, L. A. M.. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: análise a partir do Ato de Concentração n. 08700.005447/2013-12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sahid Sekeff Simão Alencar

SANTOS, A. J.; RIBEIRO, J. C.;SANTOS, L. A. M.. Práticas de governança corporativa na sucessão dos dirigentes da empresa familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bárbara Araújo Andreatini

SANTOS, A. J.; MILAN, V. H.;SANTOS, L. A. M.. O CADE judicante e a atuação do poder judiciário na resolução dos litígios concorrenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Pedro Marcolino Felipe

SANTOS, A. J.; MILAN, V. H.;SANTOS, L. A. M.. O tratamento conferido aos créditos trabalhistas na lei n. 11.101/05. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Orientou

Rafael Rodrigues Lopes

Os limites do exercício do poder de polícia e da discricionariedade administrativa pelo ente municipal quando da decretação do estado de calamidade pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Luiz Adriano Moretti dos Santos;

Yuri Moreira Dias

O controle judicial do devido processo legislativo na reforma da previdência dos servidores municipais de São Bernardo do Campo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Luiz Adriano Moretti dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, L. A. M. . Considerações quanto ao conceito de justiça da ordem econômica constitucional. In: André Luiz Nunes Zogahib; Dorli João Calor Marques; Maxwell Marques Mesquita; Ailton Luiz dos Santos; Flávio Carvalho Cavalcante; Romulo Garcia Barros Silva; Heron Ferreira da Silva Muneymne. (Org.). Segurança pública, cidadania e direitos humanos: pesquisas, relatos e reflexões, volume 3.. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. , p. 256-263.

  • SANTOS, L. A. M. . A dimensão econômica do Estado e a reforma do Estado: a instrumentalidade do direito econômico e administrativo. In: Fernanda Miler Lima Pinto. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas, volume VI.. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. , p. 179-194.

  • DOMINGUES, J. O. ; MELLO, F. A. S. ; SANTOS, L. A. M. ; SILVA, P. A. Q. P. . Agricultura na Organização Mundial do Comércio. In: Vera Helena Thorstensen; Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira. (Org.). OMC: atores, regras e perspectivas. 1ed.São Paulo: T Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda - Rede da Cátedra da OMC no Brasil, 2016, v. 1, p. 111-145.

  • SANTOS, L. A. M. . Microempreendedor individual e a ordem econômica constitucional: regime de inscrição na Previdência Social. In: Juliana Presotto Pereira Netto. (Org.). O trabalho interdisciplinar em busca do acesso à justiça. 1ed.Franca: UNESP-FCHS, 2012, v. , p. 347-362.

  • SANTOS, L. A. M. . AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA LEI n. 11.079/2004. Revista Eletrônica UNESP Franca, Franca, SP.

  • SANTOS, L. A. M. ; SPEZAMIGLIO, S. S. . Crise institucional e violência contra o índio: a permanência histórica da injustiça. In: V Seminário de Direito de Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições, 2017, Franca, SP. Anais do V Seminário de Direito de Estado. Franca, SP: UNESP, 2017. p. 473-492.

  • SANTOS, L. A. M. ; SPEZAMIGLIO, S. S. . Crise institucional e o novo desenvolvimentismo: considerações quanto à ordem econômica constitucional. In: V Seminário de Direito de Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições, 2017, Franca, SP. Anais do V Seminário de Direito do Estado. Franca, SP: UNESP, 2017. p. 529-544.

  • DOMINGUES, J. O. ; SANTOS, L. A. M. . Uma perspectiva tridimensional do 'novo desenvolvimentismo': contradições à luz da ordem econômica e dos direitos socioambientais. In: Direito, economia e desenvolvimento sustentável II, 2016, Curitiba, PR. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 85-105.

  • SANTOS, L. A. M. . Princípios Gerais da Nova Legislação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. In: XXIV Congresso Brasileiro de Iniciação Científica da UNESP (1ª Fase)., 2012, Franca, SP. Princípios Gerais da Nova Legislação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, 2012. v. III.

  • SANTOS, L. A. M. ; SANTOS, A. J. . Princípios Gerais da Nova Legislação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. In: XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2012, Ouro Preto, MG. XX SEIC-UFOP (2012), 2012.

  • SANTOS, L. A. M. . Metodologia da pesquisa no Direito: pesquisa teórica e empírica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. A. M. . Documento de Posição Oficial da Delegação do Peru (Centro Universitário Fundação Santo André). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, L. A. M. . Fluxo internacional de capitais e o controle do Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, L. A. M. ; SPEZAMIGLIO, S. S. . Crise institucional e violência contra o índio: a permanência histórica da injustiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, L. A. M. ; SPEZAMIGLIO, S. S. . Crise institucional e o novo desenvolvimentismo: considerações quanto à ordem econômica constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, L. A. M. . Questões de Direito Econômico e da Concorrência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. A. M. ; DOMINGUES, J. O. . Uma perspectiva tridimensional do 'novo desenvolvimentismo': contradições à luz da ordem econômica e dos direitos socioambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, L. A. M. . Estudo comparativo entre a legislação brasileira e portuguesa à luz do caso de cartel em licitações de produtos ferroviários.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, L. A. M. ; SILVA, L. P. . Educação - orientação nas escolas - contra a prática de Bullying. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, L. A. M. . Princípios Gerais da Nova Legislação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, L. A. M. ; SANTOS, A. J. . Princípios Gerais da Nova Legislação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, L. A. M. . Microempreendedor Individual e a Ordem Econômica Constitucional: regime de inscrição na Seguridade Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, L. A. M. . O Acordo em Controle de Concentrações no pós-fordismo periférico 2017 (Dissertação de Mestrado).

  • SANTOS, L. A. M. . Princípios gerais da nova legislação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • SANTOS, L. A. M. . Estudo comparativo entre a legislação brasileira e portuguesa à luz do caso de cartel em licitações de produtos ferroviários 2014 (Trabalho para conclusão do XIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência).

Outras produções

SANTOS, L. A. M. . Direito Administrativo. 2019; Tema: Sítio eletrônico destinado a comunicação e disponibilização de material didático aos alunos da disciplina de Direito Administrativo do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Fundação Santo André.. (Site).

SANTOS, L. A. M. ; BICHOFFE, A. C. ; BAETA, M. ; FONSECA, B. C. D. . Observatório sobre Dominação Financeira e Econômica (DOFINE). 2018; Tema: Sítio eletrônico do Observatório sobre Dominação Financeira e Econômica (DOFINE) da Universidade Federal do ABC.. (Site).

SANTOS, L. A. M. ; PEREIRA, M. F. C. . Centro Acadêmico de Direito 'Prof. André Franco Montoro' - DIREITO UNESP. 2010; Tema: Sítio eletrônico do Centro Acadêmico de Direito "Prof. André Franco Montoro", órgão de representação dos graduando do curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP).. (Site).

SANTOS, L. A. M. . Direito e Defesa da Concorrência: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, L. A. M. . Metodologia da pesquisa no Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SANTOS, L. A. M. . A política econômica e as empresas no Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, L. A. M. . Noções gerais de regulação pública da economia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, L. A. M. . Boletim de Ocorrência (primeiro semestre/2010). 2010. (Editoração/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2015

    Princípios Gerais da Nova Legislação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Descrição: A transformação da economia brasileira a partir da década de 90, guiada pela nova constituição e pelas exigências do mercado internacional, implementou reformas adaptando o país a essa nova realidade, destacando-se a abertura do mercado para o capital privado internacional, a desregulamentação controlada, a privatização de empresas e serviços públicos, e o fortalecimento de uma política antitruste. O fortalecimento de uma política de concorrência se dá através da criação e evolução de uma cultura e de instituições de defesa da concorrência. A Lei n. 8.884/1994 instituiu um novo marco regulatório da Defesa da Concorrência, consolidando a legislação e concretizando os ditames constitucionais da liberdade de iniciativa, da livre concorrência, da função social da propriedade, da defesa dos consumidores e da repressão ao abuso de poder econômico. Dada a globalização da economia, os limites dos mercados que sofrem os efeitos das práticas econômicas abusivas ficam progressivamente mais difusos,com a Lei n. 12.529/2011, o país procura enfrentar tais desafios. O desenvolvimento da pesquisa requer o estudo comparativo entre os dois marcos antitrustes atendendo aos aspectos mais importantes da nova legislação. Tal estudo analítico permite que através do método dedutivo, chegue-se aos princípios norteadores da nova legislação, evidenciando de que forma se comportam com a ordem econômica constitucional e a nova economia globalizada. Para o alcance este resultado, outros objetivos terão que ser perseguidos: o estudo comparativo da promoção do interesse do consumidor na antiga legislação com a nova legislação já em vigor; a identificação das principais alterações promovidas na estrutura institucional do sistema de defesa do consumidor; a identificação dos principais pontos de integração da legislação brasileira com o sistema internacional de defesa da concorrência; e a caracterização das práticas e instrumentos de promoção do desenvolvimento do capital empresarial nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Adriano Moretti dos Santos - Integrante / Alfredo José dos Santos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

Prêmios

2019

Aprovação no concurso público para contratação de professor de Direito Tributário e Comercial Tributário, Fundação Santo André.

2019

Aprovação no concurso público para contratação de professor de Legislação Societária, Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2018

Aprovação no concurso público simplificado para contratação de professor de Direito Comercial e Empresarial, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2017

Aprovação no concurso público simplificado para contratação de professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Escola Técnica Estadual Jorge Street. , Rua Bell Aliance, 149, Jardim São Caetano, 09581420 - São Caetano do Sul, SP - Brasil, Telefone: (011) 42387955, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro na Comissão Interna de Conservação de Energia.

2011 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Estagiário de Direito no Centro Jurídico Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho".

2011 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro do Conselho de Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

2010 - 2011

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante Discente no Conselho do Departamento de Direito Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Atividades

  • 05/2012 - 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial Acadêmico da Revista dos Acadêmicos de Direito da FCHS - UNESP..

  • 08/2012 - 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.,Cargo ou função, Representante Discente da Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE)..

  • 01/2012 - 01/2013

    Extensão universitária , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Desenvolvimento do Projeto de Extensão Universitária "Educação - orientação nas escolas - contra a prática de Bullying"..

  • 08/2012 - 12/2012

    Extensão universitária , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Centro Jurídico Social.,Atividade de extensão realizada, Elaboração e Implementação do Projeto de Extensão Universitária "A arte de ser mulher: a busca por seus direito e o acesso a justiça".

  • 07/2012 - 12/2012

    Extensão universitária , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Centro Jurídico Social.,Atividade de extensão realizada, Bolsista e desenvolve pesquisa do Projeto de Extensão "Inclusão Previdenciária"..

  • 12/2011 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.,Cargo ou função, Representante Discente do Conselho de Curso de Graduação em Direito.

  • 11/2011 - 12/2012

    Estágios , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Centro Jurídico Social.,Estágio realizado, Estágiario de Direito no Centro Jurídico Social da UNESP.

  • 12/2010 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.,Cargo ou função, Representante Discente do Departamento de Direito Público.

2012 - 2012

Taverneiro Varga Advogados Associados

Vínculo: Estágio em período de férias, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Direito Civil Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito de Família

2011 - 2011

Centro Acadêmico de Direito "Prof. André Franco Montoro"

Vínculo: XXII Semana Jurídica, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão Geral Organizadora

Outras informações:
Coordenador Geral (Marketing) da Comissão Geral Organizadora da XXII Semana Jurídica da UNESP (eventos organizados)

2009 - 2010

Centro Acadêmico de Direito "Prof. André Franco Montoro"

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador de Política Interna e Qualidade de Ensino

2016 - 2016

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiário no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. Disciplina: Teoria da Regulação Econômica e Organização Industrial.

2017 - Atual

Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getulio Vargas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria da II Turma de Direito Empresarial da FGV Strong em Santo André.

2018 - Atual

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Pesquisador doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisador doutorando no NEEDDS, Carga horária: 8

Outras informações:
Pesquisador doutorando no Núcleo de Estudos Estratégicos em Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade (NEEDDS). (regime voluntário)

2019 - 2020

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante discente no Conselho do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas

2022 - 2022

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

2020 - 2020

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ação Curricular de Extensão, Carga horária: 4

2019 - 2020

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo (anual - 144 horas/aula)

2019 - 2020

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro convidado do NDE do curso de Direito

2019 - 2019

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial (cursos de graduação em tecnologia em gestão financeira e em tecnologia em gestão de recursos humanos)

2019 - 2019

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica (curso de graduação em Direito)

2019 - 2019

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito das Coisas (professor provisório)

2019 - 2019

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Férias, Carga horária: 15

2021 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio e Técnico, Carga horária: 25

Outras informações:
Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Introdução ao Direito Civil, Teoria Geral do Processo, Noções de Legislação Especial, Prática de Processo do Trabalho, Procedimentos e Técnicas de Serviços Jurídico e Legislação Previdenciária e Tributária.