Alexandre Shimizu Clemente

Bacharel, Especialista em Gestão Jurídica da Empresa, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e Advogado. Foi membro do Grupo de Pesquisa Constituição e Cidadania (CNPq). Foi pesquisador Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e integrante do Núcleo de Estudos Constitucionais - NECONST, do qual foi membro fundador. Foi Coordenador Regional da Comissão da Assistência Judiciária da 17ª Região da OAB/SP (2019-2021), foi Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da Secional da OAB/SP e foi Membro Relator da 11ª Turma Disciplinar do TED-SP. Atualmente é Professor Auxiliar no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e avaliador do INEP.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2009 - 2011

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
, Ano de Obtenção: 2011.Riva Sobrado de Freitas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito a Moradia; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gestão Jurídica da Empresa

2009 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O sistema de consórcios em análise: comentários a Lei n 11.795/08.
Orientador: Alfredo José dos Santos

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance - Aspectos constitucionais e jurisprudenciais
Orientador: Prof. Dra. Riva Sobrado de Freitas
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Formação complementar

2010 -

Curso de Aprimoramento na área da infância e juven. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2014 - 2014

Educação a Distância. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

CLEMENTE, A. S. . Visita técnica ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sessão de Julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e Sede da OAB/SP. 2014. (Outro).

CLEMENTE, A. S. . Aula Inaugural do Curso de Direito da FHDSS - A aplicabilidade do direito e as perspectivas profissionais.. 2006. (Outro).

CLEMENTE, A. S. . Palesta: O poder constituinte. 2006. (Outro).

CLEMENTE, A. S. . I Jornada de Direito Civil "Professor Miguel Reale". 2006. (Outro).

CLEMENTE, A. S. . Ciclo de Estudos "Ensino jurídico em debate". 2006. (Outro).

CLEMENTE, A. S. . XVII Semana Jurídica - O Brasil no mundo: direito internacional e a legislação brasileira. 2006. (Outro).

Participação em eventos

17 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC - SEMESP. A problemática da quantificação do dano moral. 2017. (Congresso).

17 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC - SEMESP. A influência das formas de aquisição da propriedade imóvel do direito romano no ordenamento civil brasileiro. 2017. (Congresso).

Palestra.Aspectos legais dos novos modelos de família. 2017. (Outra).

XV Fórum UNIRP de Integração "Educação, ação e transformação". 2016. (Outra).

VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA.DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA COMO PROFISSIONALISMO. 2015. (Simpósio).

XII Congresso Científico da UNIRP. Avaliador de trabalhos. 2015. (Congresso).

14 Congresso Nacional de Iniciação Científica. Registro do assento de nascimento de crianças por casais homoafetivos. 2014. (Congresso).

7ª Conferência Regional da Advocacia. 2014. (Encontro).

Aspectos práticos da união estável e a sua dissolução. 2014. (Outra).

X CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIFEV. X UNIC. 2014. (Congresso).

Certificação Digital, processo e procedimento eletrônico. 2013. (Outra).

III Simpósio Regional da AASP. 2013. (Simpósio).

IX Semana de Integração Alunos UNIRP. 2013. (Outra).

XII Fórum UNIRP de Integração "As inovações no ensino, pesquisa e na extensão". 2013. (Outra).

1 Workshop Lato Sensu da Unesp. 2010. (Outra).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. Direitos Humanos: o direito à nacionalidade como um pressuposto fundamental da cidadania. 2010. (Congresso).

V Congresso Associação Portuguesa de Ciência Política. Brasil e a segurança regional: o papel do Conselho de Defesa sul-americano como fonte de poder institucional. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A dimensão humana da moradia urbana. 2010. (Congresso).

XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A dimensão humana do direito à moradia. 2010. (Encontro).

8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. (Outra).

8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Outra).

Fórum de Estudos Jurídicos: Democracia e Estado de Direito. 2009. (Outra).

Fórum de Estudos Jurídicos: Ética e Biodireito. 2009. (Outra).

II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP - UFU. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito: O Poder Normativo da Comunidade Européia em setores tradicionais do Direito Nacional de seus membros.. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito: Técnica (sociedade) e política: o pensamento de Jacques Ellul. 2009. (Seminário).

VII Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2009. (Seminário).

X Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Congresso).

36ª Semana de Estudos Jurídicos "O Direito internacional no mundo contemporâneo". 2008. (Encontro).

I Ciclo de palestras de Franca. 2008. (Outra).

Palestra: Alterações do código de processo penal. 2008. (Outra).

Palestra: As reformas do código de processo penal. 2008. (Outra).

Palestra: A verticalização das decisões judiciais e sua importância para advocacia. 2008. (Outra).

Palestra: Processo de recuperação judicial (ênfase prática). 2008. (Outra).

Palestra: Recurso especial e extraordinário em matéria de direito privado. 2008. (Outra).

VI Seminário de ciências criminais de Franca. 2008. (Seminário).

XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Seminário).

XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Minicurso de Biossegurança. 2008. (Seminário).

XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca. 2007. (Seminário).

Simpósio - O direito de empresa e o atual panorama econômico no Brasil.. 2007. (Simpósio).

XVIII Semana Jurídica - Direito Penal e sua problemática contemporânea. 2007. (Outra).

Curso de adaptação dos estágiários do Ministério Público do Estado de São Paulo do 12. concurso de credenciamento - Área Regional de Franca. 2006. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

XVI Semana Jurídica - Sistema jurídico em reforma: garantia ou supressão de direitos?. 2005. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

XV Semana Jurídica - Bioética e Direito: pluralidade de desafios e idéias. 2004. (Outra).

Seminário A Proteção do Meio Ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural - aspectos constitucionais e processuais. 2003. (Seminário).

Seminário Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adolfo Mode Angelotti

FREITAS, M. H. D. A.; DONADELI, P. H. M.;CLEMENTE, A. S.. As provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thais Brito Lopes

NASCIMENTO, A. J.;CLEMENTE, A. S.. Adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thaisa Ramos Roncato

NASCIMENTO, A. J.;CLEMENTE, A. S.. Da união estável e sua conversão em casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thamyris de Carvalho Ferreira

FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Bruno Bettinelli de Freitas

FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Parto anônimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Karina Sayuri Okubo Suguitani

FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Obrigação alimentar avoenga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Lilian Cristina Silva

FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Usucapião especial por abandono de lar: a volta da culpa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ariane Cristina Bolonhesi

CLEMENTE, A. S.; NASCIMENTO, A. J.. A incidência do princípio da boa-fé no contrato de locação residencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Nathália Luciana Nardo de Mattos Silva

CLEMENTE, A. S.; NASCIMENTO, A. J.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Andriele Naiara Mariz

CLEMENTE, A. S.; FERREIRA, S. M. G.. Síndrome da alienação parental: o bullying no ambiente familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thaina da Rocha Alves Penteado Monteiro

CLEMENTE, A. S.; FERREIRA, S. M. G.. Obrigação alimentar avoenga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ana Rubia Pereira Alves

PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. Publicidade Destinada ao Consumo Infantil: Incoerências e Caminhos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Augusto Martins de Jesus

PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. A Democracia sob a Perspectiva das Minorias Sexuais: A Humanização do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Bruno Henrique Belotti Scriboni

PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. Neoconstitucionalismo e sua Influência na Segurança Jurídica do País. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Ester Santana Brochado Rossini

PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. Bibliotecas prisionais: porque ler vale a pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Nilton José dos Santos Junior

PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa em face do Discurso Homofóbico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Patricia Rodrigues Lima Gonzaga

FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Gina Marcia Ramos Alvarenga Buissa

FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. As novas configurações familiares e suas influências no comportamento anti-social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Natália Cristina Da Silveira

FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Karina Mara Roda Perissotto

FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Efeitos e reflexos sociais e psicológicos da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Brenno Roberto Amorim Barcelos

HENTZ, L. A. S.; SANTOS, A. J.;CLEMENTE, A. S.. Fundamentos jurídicos da governança corporativa no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Felipe Dalla Vecchia

FREITAS, Riva Sobrado dePINTO, D.J.A.CLEMENTE, A. S.. O princípio da igualdade como pressuposto fundamental do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bruno Pereira do Nascimento

FREITAS, Riva Sobrado dePINTO, D.J.A.CLEMENTE, A. S.. DIREITOS DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: embate entre direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paloma Chigachiaraguti Santi

BORGES, P. C. C.; DANTAS JUNIOR, G. T.;CLEMENTE, A. S.. Dos crimes contra a dignidade sexual a questão do vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vanessa Bottura de Mello

LASCALA, M. C. F.;CLEMENTE, A. S.FREITAS, Riva Sobrado de. A justiça de transição no Brasil: o direito à verdade como requisito para a consolidação do estado democrática de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mayara Campolina de Sousa

FREITAS, Riva Sobrado de; LASCALA, M. C. F.;CLEMENTE, A. S.. Uma perspectiva soberana: a democracia participativa na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Diego Alex Toloto

RIBEIRO, J. C. L.; FREITAS, J. C. G.;CLEMENTE, A. S.. O desenvolvimento da igualdade e a perspectiva de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rafael Eduardo Tieppo

FREITAS, Riva Sobrado deWOHNRATH, Vinícius ParolinCLEMENTE, A. S.. A flexibilização do direito autoral a partir da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gustavo Adolfo Bueno da Silveira

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.PINTO, D.J.A.. Os institutos jurídicos do processo orçamentário e as relações de clientelismo e fisiologismo na política brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: CINTIA SOUSA DE FREITAS

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.PINTO, D.J.A.. Eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil sob a ótica da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: NATHÁLIA GERALDO DI SANTO

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.; ÁLVARES, Diovane Vandrei. Direitos culturais: identificação, proteção e promoção - reflexões sobre uma categoria descuidada de direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Guilherme Jardim Duarte

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.PINTO, D.J.A.. Das imunidades parlamentares na constituição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Guilherme Augusto Abdalla Rosinha

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.PINTO, D.J.A.. O mandado de segurança à luz da Lei n 12.016 de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Diego Akio Burghesi Imoto

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.; ÁLVARES, Diovane Vandrei. Interpretação constitucional aberta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Orientou

BRUNA FERNANDA SIMONATO

DIREITO DE VIZINHANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Carolina França Mariani

A REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO DE PESSOAS IDOSAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

DAYANE RIBEIRO DE FRANÇA

A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

GUSTAVO GUIMARÃES DE BRITO

DIREITO DE PROPRIEDADE NA INDUSTRIA DE FARMACOS E NA TECNOLOGIA DE SOFTWARE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

JULIANA SÂMARA DA SILVA CUNHA

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

JULIE PEREIRA FACCHINI

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

LARA VIEIRA SAURA

Alienação Parental: aspectos processuais e meios probatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

LEILA TAROCO BUÊNO

BENS PÚBLICOS E A SUA UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

LUANA CANTERO LIMA

A (IN)EXISTÊNCIA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES REGIDAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

PATRICIA DA CRUZ ESTÉCIO

GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: FACES DE UMA MESMA MOEDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Alice Leite Góes Gitaí

A IMPORTÂNCIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO COMO MEIO DE PROVA PARA CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

AMANDA GIL BARBOSA

Tomada de Decisão Apoiada: instituto emancipatório das pessoas com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

ÂNDREA JÉSSICA BISPO

UNIÃO ESTÁVEL E DEVERES E DIREITOS DOS COMPANHEIROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

FRANCIELLY FERREIRA DE LIMA

ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Gabriel Monteiro dos Santos

A USUCAPIÃO FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DA FAMÍLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

IGOR WESLEY PEREIRA FERREIRA

A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS PARA A CONSERVAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

LARA CRISTINA PRADO ASSIS

CASAMENTO HOMOAFETIVO: PROPOSIÇÕES PARA UMA RELEITURA LEGISLATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

LARISSA TAMAROZZI FERRARI

A incidência da boa-fé na formação dos contratos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

LETÍCIA CRISTINA CLÁUDIO

A questão da personalidade do nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

VICKTÓRIA MARIA DA CRUZ E SILVA

O USO DO ?NOME SOCIAL? DOS TRANSEXUAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTANNA

O PROCESSO DE CASAMENTO E A INCONSTITUCIONALIDADE NO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRITÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

BRENDA NAYARA ROCHA SEXTARE

HERANÇA DIGITAL POST MORTEM: DIREITOS SUCESSÓRIOS DE BENS VIRTUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Emanuel Leal Tocalino Marçal de Oliveira

Da inconstitucionalidade do usucapião familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Fernando Célico Conceição

A aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Gabriel de Almeida Correia

O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento do ensino privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Geovani Pontes Campanha

Possibilidade jurídica da usucapião de bem móvel furtado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Igor Mateus Medeiros

A prisão civil do devedor de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Kaio Henrique Lopes

As garantias individuais do regime da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Mara Fuentes

A adoção internacional sob a ótica do princípio do melhor interesse do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Matheus Alves Gambi

União estável: direito e deveres dos companheiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Matheus Fabbri

Efeitos jurídicos do contrato de promessa de compra e venda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Naiara Garutti de Brito

Da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Nathália de Oliveira Pena

Locupletamento ilícito por meio dos alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Nathália Maria Sibiem de Souza

A legalidade da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos: A materialização do princípio do melhor interesse do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Andriéli Naiara Mariz

Síndrome da alienação parental: o bullying no ambiente familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Ariane Cristina Bolonhesi

A incidência do princípio da boa-fé no contrato de locação residencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Dario Polacchini Neto

Responsabilidade civil contemporânea: uma breve análise da responsabilidade pressuposta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Guilherme Domingues da Silva

Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Laerte Samuel Braga

Da legalidade da cobrança das tarifas em contratos de financiamento de veículos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Nathália Luciana Nardo de Mattos Silva

Adoção por casais homoafetivos: possibilidade e limites em face da legislação e da jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Thaina da Rocha Alves Penteado Monteiro

Obrigação avoenga na prestação dos alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Henrique Olmos

A influência das formas de aquisição da propriedade imóvel do Direito Romano no ordenamento civil brasileiro; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Nayara Lima Cintra

A problemática da quantificação do dano moral; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Wliner Wyslas Galisteu Borghi

Família poliafetiva: a consolidação do afeto no direito de família; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Elton Elias Caetano Grilo

A incidência do princípio da boa-fé nas relações contratuais: análise doutrinária e jurisprudencial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Keila Garcia de Araujo

Registro do assento de nascimento de crianças por casais homoafetivos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

João Rafael Carvalho Sé

Monitoria de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Livia Mafei Martins

Monitoria de Direito Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

João Rafael Carvalho Sé

Monitoria de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Beatriz Bevilacqua dos Santos

Monitoria de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Camila de Fátima Secchis

Monitoria de Direito Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Wliner Wyslas Galisteu Borghi

Monitoria de Direito Civil III; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Marcelo Brandini Galera

Monitoria de Direito Civil III; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Cairo Cassio Alves Mathias

Monitoria de Direito Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Fellipe Souza Do Nascimento

Monitoria de Direito Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Anielle Cristina da Silva

Monitoria de Direito Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Wliner Wyslas Galisteu Borghi

Monitoria de Direito Civil II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;

Produções bibliográficas

  • CLEMENTE, A. S. ; CINTRA, N. L. . A problemática da quantificação do dano moral. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 12, p. 85-106, 2018.

  • CLEMENTE, A. S. ; TEIXEIRA, J. V. O. A. ; OLMOS, H. . A INFLUÊNCIA DAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DO DIREITO ROMANO NO ORDENAMENTO CIVIL BRASILEIRO. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 12, p. 51, 2018.

  • HARO, K. S. ; PITTA, M. P. G. ; CLEMENTE, A. S. . A PROBLEMÁTICA DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. 6, p. 101-127, 2014.

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. . A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. Direitos fundamentais & justiça , v. 5, p. 159-185, 2011.

  • CLEMENTE, A. S. ; NASCIMENTO, B. P. . DIREITOS HUMANOS: O DIREITO À NACIONALIDADE COMO UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DA CIDADANIA. Orbis Revista Científica , v. 1, p. 2, 2010.

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. . A dimensão humana do direito à moradia. In: José Carlos de Oliveira. (Org.). Estudos de direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, v. , p. 1-403.

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. . Direitos fundamentais e relações intersubjetivas: a incidência dos direitos sociais. In: OLIVEIRA, José Carlos. (Org.). Temas de direito público. 1ed.Jaboticabal: FUNEP, 2009, v. , p. 189-209.

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009.

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  • ALVARENGA, M. A. F. P. (Maria Amália de Figueiredo Pereira) ; CLEMENTE, A. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE ? ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDENCIAIS. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008, São José dos Campos. Anais do XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008.

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira. In: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. XII ENCONTRO DE PESQUISADORES, 2010.

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin ; DUARTE, G. J. . Reflexões sobre a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos" de Benjamin Constant. In: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. XII ENCONTRO DE PESQUISADORES, 2010.

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações intersubjetivas: apontamentos. In: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. XII ENCONTRO DE PESQUISADORES, 2010.

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. In: 8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar, 2009, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCar, 2009. v. 5.

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. In: 8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar, 2009, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCar, 2009. v. 5.

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. In: 8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar, 2009, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCar, 2009. v. 5.

  • CLEMENTE, A. S. ; PINTO, D.J.A. . Brasil e a segurança regional: o papel do Conselho de Defesa sul-americano como fonte de poder institucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARCELOS, B. R. A. ; MURAT, G. G. ; CLEMENTE, A. S. . A dimensão humana da moradia urbana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. ; NASCIMENTO, B. P. . Direitos Humanos: o direito à nacionalidade como um pressuposto fundamental da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin ; DUARTE, G. J. . Reflexões sobre a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos" de Benjamin Constant. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações intersubjetivas: apontamentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . A dimensão humana do direito à moradia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CLEMENTE, A. S. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CLEMENTE, A. S. ; ALVARENGA, M. A. F. P. (Maria Amália de Figueiredo Pereira) . Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. ; SILVA, Guilherme Varga de Freitas . Direito de votar dos encarcerados provisórios: uma análise da situação paulista 2009 (Artigo).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída 2009 (Resumo).

  • CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988 2009 (Resumo).

  • CLEMENTE, A. S. . Relatório Uno da Pesquisa de Iniciação Científica - Responsabilidade civil pela perda de uma chance - Aspectos constitucionais e jurisprudenciais 2008 (Relatório de Pesquisa de Iniciação Científica).

  • CLEMENTE, A. S. . A QUESTÃO DA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2005 (Artigo).

Outras produções

CLEMENTE, A. S. . XXI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". 2009.

PIGNATARI, N. D. G. ; CLEMENTE, A. S. . Resenha Livre - TV UNIFEV - tema: Nomes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLEMENTE, A. S. . Visita técnica ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. (Visita Técnica).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira., Descrição: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Shimizu Clemente - Integrante / Riva Sobrado de Freitas - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    O sistema de consórcios em análise: comentários a Lei n 11.795/08, Descrição: O consórcio, tal como conhecemos hoje, é um instituto de origem genuinamente brasileiro. A configuração de autofinanciamento com um toque de loteria teve início no Brasil, na década de 60, como uma alternativa de financiamento, em decorrência da falta de crédito que o país vivia, e hoje é um mecanismo de inegável importância na economia nacional movimentado cifras bilionárias em diversos segmentos do setor produtivo. Na dicção legal o consórcio é considerado como um instrumento de progresso social que se destina a propiciar o acesso ao consumo de bens e serviços. Em outras palavras, trata-se da reunião de pessoas naturais ou jurídicas em grupos, organizados e gerenciados por uma Administradora de Consórcio, que em um determinado lapso temporal, contribuem para um fundo comum, visando obter, através de lance ou sorteio, um bem (de qualquer natureza) ou um serviço. Sua importância, desde muito, já saltava aos olhos de todos aqueles envolvidos nesta atividade financeira, que necessitava de regulamentação específica, ou seja, um marco regulatório, mas com a flexibilização que este setor da economia necessita. Assim, em 6 de fevereiro de 2009, entra em vigor a Lei n 11.795/08, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, trazendo significativas inovações e alterações para este consagrado instituto e que será objeto de análise do presente estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Shimizu Clemente - Integrante / Alfredo José dos Santos - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Responsabilidade civil pela perda de uma chance ? aspectos constitucionais e análise jurisprudencial, Descrição: Incontáveis são as situações vividas no cotidiano nas quais, tendo em vista o ato lesivo de uma pessoa, outrem se vê privado da oportunidade de obter uma chance ou barrar um prejuízo. Giovanni Pacchioni exemplifica magistralmente algumas dessas situações: um jóquei que deverá montar um cavalo de corrida que lhe foi entregue pelo proprietário não chega, por sua culpa exclusiva, a tempo de participar de um grande prêmio; um advogado deixa transcorrer in albis o prazo para interpor recurso de apelação, privando seu cliente da possibilidade de obter a reforma ou a cassação da sentença que lhe foi desfavorável . Todas essas hipóteses podem e devem ser amparadas pelo Direito, no sentido de coibir a flagrante injustiça contida nelas. Nesta esteira, surge a Teoria da Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance que traz mecanismos suficientes para responsabilizar situações que anteriormente ficavam a mercê da própria sorte do sujeito lesado. Esta nova linha da responsabilidade civil encontra perfeita sintonia com o arcabouço jurídico nacional, deitando-se nas fontes civis e constitucional do nosso ordenamento, concatenando esforços para dar a nossa legislação um alcance cada vez maior, reconhecendo a existência de uma nova categoria de dano indenizável, ou seja, um dano autônomo consistente na oportunidade (ou chance) perdida, o qual independe do resultado final. Sob este novel enfoque da responsabilidade civil é que o presente trabalho se aterá. Para tanto, faz-se necessário a análise desta teoria em seu nascedouro, ou seja, o estudo discorrerá sobre a origem francesa, a disseminação e seu desenvolvimento na Itália e a recente inserção do mecanismo da ?perda da chance? na jurisprudência brasileira. Desta forma, este labor se propõe ao estudo deste novo ramo da responsabilidade civil e a maneira como ele encontra bases legais em nosso ordenamento e sua repercussão nos órgãos jurisdicionais. Por fim, destaca-se a mais ousada tarefa desta pesquisa, que concerne na proposta. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre Shimizu Clemente - Integrante / ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2014

XI Conquistas Acadêmicas e Científicas: um reconhecimento, Centro Universitário de Rio Preto.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Rio Preto. , Rua Ivete Gabriel Atique, 45, Vila Maria, 15025400 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (017) 32113000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Mestre A

2014 - 2016

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 15

Outras informações:
Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito de agosto de 2014 a fevereiro de 2016.

2012 - 2012

Centro Universitário do Cerrado Patrocínio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior

2009 - 2011

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Fundação Carmelitana Mário Palmério

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor PIII - Mestre

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante durante o 1 semestre de 2012.

2008 - 2008

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista de IC, Enquadramento Funcional: Bolsista de IC, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2004 - 2005

Núcleo de Estudos de Direito Constitucional

Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro fundador

2005 - 2006

Centro Acadêmico de Direito "Prof. André Franco Montoro"

Vínculo: Coord. de Política Interna, Enquadramento Funcional: Coord. de Política Interna

2011 - 2012

OAB/SP - 138ª Subseção - Monte Aprazível

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente

Outras informações:
Membro da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da 138ª Subseção de Monte Aprazível da OAB/SP.

2013 - 2015

Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor da XI Turma do TED - OAB/SP

Outras informações:
Assessor da XI Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

2007 - 2008

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2009 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente Conselho PG em Direito

2008 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I-A

2016 - 2021

22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da CAJ

Outras informações:
Coordenador da Comissão da Assistência Judiciária da 22ª Subseção da OAB de São José do Rio Preto.

2014 - 2018

22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Instrutor da Comissão de Ética, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina

Outras informações:
Advogado instrutor dos Procedimentos Éticos-administrativos

2009 - 2021

22ª Subseção da OAB de São José do Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profissional autônomo

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Avaliador "ad hoc"

Outras informações:
Avaliador do SINAES para atos regulatórios institucionais e atos regulatórios de autorização e credenciamento de Cursos de Graduação em Direito.