Alexandre Shimizu Clemente
Bacharel, Especialista em Gestão Jurídica da Empresa, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e Advogado. Foi membro do Grupo de Pesquisa Constituição e Cidadania (CNPq). Foi pesquisador Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e integrante do Núcleo de Estudos Constitucionais - NECONST, do qual foi membro fundador. Foi Coordenador Regional da Comissão da Assistência Judiciária da 17ª Região da OAB/SP (2019-2021), foi Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da Secional da OAB/SP e foi Membro Relator da 11ª Turma Disciplinar do TED-SP. Atualmente é Professor Auxiliar no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e avaliador do INEP.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Franca)
2009 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
, Ano de Obtenção: 2011.Riva Sobrado de Freitas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito a Moradia; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão Jurídica da Empresa
2009 - 2010
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O sistema de consórcios em análise: comentários a Lei n 11.795/08.
Orientador: Alfredo José dos Santos
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance - Aspectos constitucionais e jurisprudenciais
Orientador: Prof. Dra. Riva Sobrado de Freitas
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Formação complementar
2010 -
Curso de Aprimoramento na área da infância e juven. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2014 - 2014
Educação a Distância. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
CLEMENTE, A. S. . Visita técnica ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sessão de Julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e Sede da OAB/SP. 2014. (Outro).
CLEMENTE, A. S. . Aula Inaugural do Curso de Direito da FHDSS - A aplicabilidade do direito e as perspectivas profissionais.. 2006. (Outro).
CLEMENTE, A. S. . Palesta: O poder constituinte. 2006. (Outro).
CLEMENTE, A. S. . I Jornada de Direito Civil "Professor Miguel Reale". 2006. (Outro).
CLEMENTE, A. S. . Ciclo de Estudos "Ensino jurídico em debate". 2006. (Outro).
CLEMENTE, A. S. . XVII Semana Jurídica - O Brasil no mundo: direito internacional e a legislação brasileira. 2006. (Outro).
Participação em eventos
17 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC - SEMESP. A problemática da quantificação do dano moral. 2017. (Congresso).
17 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC - SEMESP. A influência das formas de aquisição da propriedade imóvel do direito romano no ordenamento civil brasileiro. 2017. (Congresso).
Palestra.Aspectos legais dos novos modelos de família. 2017. (Outra).
XV Fórum UNIRP de Integração "Educação, ação e transformação". 2016. (Outra).
VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA.DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA COMO PROFISSIONALISMO. 2015. (Simpósio).
XII Congresso Científico da UNIRP. Avaliador de trabalhos. 2015. (Congresso).
14 Congresso Nacional de Iniciação Científica. Registro do assento de nascimento de crianças por casais homoafetivos. 2014. (Congresso).
7ª Conferência Regional da Advocacia. 2014. (Encontro).
Aspectos práticos da união estável e a sua dissolução. 2014. (Outra).
X CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIFEV. X UNIC. 2014. (Congresso).
Certificação Digital, processo e procedimento eletrônico. 2013. (Outra).
III Simpósio Regional da AASP. 2013. (Simpósio).
IX Semana de Integração Alunos UNIRP. 2013. (Outra).
XII Fórum UNIRP de Integração "As inovações no ensino, pesquisa e na extensão". 2013. (Outra).
1 Workshop Lato Sensu da Unesp. 2010. (Outra).
I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. Direitos Humanos: o direito à nacionalidade como um pressuposto fundamental da cidadania. 2010. (Congresso).
V Congresso Associação Portuguesa de Ciência Política. Brasil e a segurança regional: o papel do Conselho de Defesa sul-americano como fonte de poder institucional. 2010. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A dimensão humana da moradia urbana. 2010. (Congresso).
XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional. 2010. (Encontro).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A dimensão humana do direito à moradia. 2010. (Encontro).
8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. (Outra).
8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).
8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Outra).
Fórum de Estudos Jurídicos: Democracia e Estado de Direito. 2009. (Outra).
Fórum de Estudos Jurídicos: Ética e Biodireito. 2009. (Outra).
II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP - UFU. 2009. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito: O Poder Normativo da Comunidade Européia em setores tradicionais do Direito Nacional de seus membros.. 2009. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito: Técnica (sociedade) e política: o pensamento de Jacques Ellul. 2009. (Seminário).
VII Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2009. (Seminário).
X Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Congresso).
36ª Semana de Estudos Jurídicos "O Direito internacional no mundo contemporâneo". 2008. (Encontro).
I Ciclo de palestras de Franca. 2008. (Outra).
Palestra: Alterações do código de processo penal. 2008. (Outra).
Palestra: As reformas do código de processo penal. 2008. (Outra).
Palestra: A verticalização das decisões judiciais e sua importância para advocacia. 2008. (Outra).
Palestra: Processo de recuperação judicial (ênfase prática). 2008. (Outra).
Palestra: Recurso especial e extraordinário em matéria de direito privado. 2008. (Outra).
VI Seminário de ciências criminais de Franca. 2008. (Seminário).
XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Seminário).
XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Minicurso de Biossegurança. 2008. (Seminário).
XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Congresso).
I Seminário de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca. 2007. (Seminário).
Simpósio - O direito de empresa e o atual panorama econômico no Brasil.. 2007. (Simpósio).
XVIII Semana Jurídica - Direito Penal e sua problemática contemporânea. 2007. (Outra).
Curso de adaptação dos estágiários do Ministério Público do Estado de São Paulo do 12. concurso de credenciamento - Área Regional de Franca. 2006. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).
XVI Semana Jurídica - Sistema jurídico em reforma: garantia ou supressão de direitos?. 2005. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).
IV Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. 2004. (Outra).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
XV Semana Jurídica - Bioética e Direito: pluralidade de desafios e idéias. 2004. (Outra).
Seminário A Proteção do Meio Ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural - aspectos constitucionais e processuais. 2003. (Seminário).
Seminário Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
FREITAS, M. H. D. A.; DONADELI, P. H. M.;CLEMENTE, A. S.. As provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
NASCIMENTO, A. J.;CLEMENTE, A. S.. Adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
NASCIMENTO, A. J.;CLEMENTE, A. S.. Da união estável e sua conversão em casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Parto anônimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Obrigação alimentar avoenga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Usucapião especial por abandono de lar: a volta da culpa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CLEMENTE, A. S.; NASCIMENTO, A. J.. A incidência do princípio da boa-fé no contrato de locação residencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CLEMENTE, A. S.; NASCIMENTO, A. J.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CLEMENTE, A. S.; FERREIRA, S. M. G.. Síndrome da alienação parental: o bullying no ambiente familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CLEMENTE, A. S.; FERREIRA, S. M. G.. Obrigação alimentar avoenga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. Publicidade Destinada ao Consumo Infantil: Incoerências e Caminhos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. A Democracia sob a Perspectiva das Minorias Sexuais: A Humanização do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. Neoconstitucionalismo e sua Influência na Segurança Jurídica do País. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. Bibliotecas prisionais: porque ler vale a pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
PIGNATARI, N. D. G.; CASALI, E. C. G.;CLEMENTE, A. S.. Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa em face do Discurso Homofóbico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. As novas configurações familiares e suas influências no comportamento anti-social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
FERREIRA, S. M. G.;CLEMENTE, A. S.. Efeitos e reflexos sociais e psicológicos da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
HENTZ, L. A. S.; SANTOS, A. J.;CLEMENTE, A. S.. Fundamentos jurídicos da governança corporativa no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado dePINTO, D.J.A.CLEMENTE, A. S.. O princípio da igualdade como pressuposto fundamental do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado dePINTO, D.J.A.CLEMENTE, A. S.. DIREITOS DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: embate entre direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, P. C. C.; DANTAS JUNIOR, G. T.;CLEMENTE, A. S.. Dos crimes contra a dignidade sexual a questão do vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASCALA, M. C. F.;CLEMENTE, A. S.FREITAS, Riva Sobrado de. A justiça de transição no Brasil: o direito à verdade como requisito para a consolidação do estado democrática de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado de; LASCALA, M. C. F.;CLEMENTE, A. S.. Uma perspectiva soberana: a democracia participativa na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
RIBEIRO, J. C. L.; FREITAS, J. C. G.;CLEMENTE, A. S.. O desenvolvimento da igualdade e a perspectiva de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado deWOHNRATH, Vinícius ParolinCLEMENTE, A. S.. A flexibilização do direito autoral a partir da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.PINTO, D.J.A.. Os institutos jurídicos do processo orçamentário e as relações de clientelismo e fisiologismo na política brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.PINTO, D.J.A.. Eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil sob a ótica da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.; ÁLVARES, Diovane Vandrei. Direitos culturais: identificação, proteção e promoção - reflexões sobre uma categoria descuidada de direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.PINTO, D.J.A.. Das imunidades parlamentares na constituição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.PINTO, D.J.A.. O mandado de segurança à luz da Lei n 12.016 de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, A. S.; ÁLVARES, Diovane Vandrei. Interpretação constitucional aberta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Orientou
DIREITO DE VIZINHANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO DE PESSOAS IDOSAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
DIREITO DE PROPRIEDADE NA INDUSTRIA DE FARMACOS E NA TECNOLOGIA DE SOFTWARE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Alienação Parental: aspectos processuais e meios probatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
BENS PÚBLICOS E A SUA UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A (IN)EXISTÊNCIA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES REGIDAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: FACES DE UMA MESMA MOEDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A IMPORTÂNCIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO COMO MEIO DE PROVA PARA CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Tomada de Decisão Apoiada: instituto emancipatório das pessoas com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
UNIÃO ESTÁVEL E DEVERES E DIREITOS DOS COMPANHEIROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A USUCAPIÃO FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DA FAMÍLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS PARA A CONSERVAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
CASAMENTO HOMOAFETIVO: PROPOSIÇÕES PARA UMA RELEITURA LEGISLATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A incidência da boa-fé na formação dos contratos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A questão da personalidade do nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
O USO DO ?NOME SOCIAL? DOS TRANSEXUAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
O PROCESSO DE CASAMENTO E A INCONSTITUCIONALIDADE NO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRITÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
HERANÇA DIGITAL POST MORTEM: DIREITOS SUCESSÓRIOS DE BENS VIRTUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Da inconstitucionalidade do usucapião familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento do ensino privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Possibilidade jurídica da usucapião de bem móvel furtado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A prisão civil do devedor de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
As garantias individuais do regime da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A adoção internacional sob a ótica do princípio do melhor interesse do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
União estável: direito e deveres dos companheiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Efeitos jurídicos do contrato de promessa de compra e venda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Locupletamento ilícito por meio dos alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A legalidade da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos: A materialização do princípio do melhor interesse do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Síndrome da alienação parental: o bullying no ambiente familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A incidência do princípio da boa-fé no contrato de locação residencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Responsabilidade civil contemporânea: uma breve análise da responsabilidade pressuposta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Da legalidade da cobrança das tarifas em contratos de financiamento de veículos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Adoção por casais homoafetivos: possibilidade e limites em face da legislação e da jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Obrigação avoenga na prestação dos alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A influência das formas de aquisição da propriedade imóvel do Direito Romano no ordenamento civil brasileiro; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A problemática da quantificação do dano moral; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Família poliafetiva: a consolidação do afeto no direito de família; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
A incidência do princípio da boa-fé nas relações contratuais: análise doutrinária e jurisprudencial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Registro do assento de nascimento de crianças por casais homoafetivos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil III; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil III; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Monitoria de Direito Civil II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Alexandre Shimizu Clemente;
Produções bibliográficas
-
CLEMENTE, A. S. ; CINTRA, N. L. . A problemática da quantificação do dano moral. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 12, p. 85-106, 2018.
-
CLEMENTE, A. S. ; TEIXEIRA, J. V. O. A. ; OLMOS, H. . A INFLUÊNCIA DAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DO DIREITO ROMANO NO ORDENAMENTO CIVIL BRASILEIRO. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 12, p. 51, 2018.
-
HARO, K. S. ; PITTA, M. P. G. ; CLEMENTE, A. S. . A PROBLEMÁTICA DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. 6, p. 101-127, 2014.
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin ; DUARTE, G. J. . Reflexões sobre a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos" de Benjamin Constant. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CLEMENTE, A. S. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CLEMENTE, A. S. ; ALVARENGA, M. A. F. P. (Maria Amália de Figueiredo Pereira) . Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. ; SILVA, Guilherme Varga de Freitas . Direito de votar dos encarcerados provisórios: uma análise da situação paulista 2009 (Artigo).
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída 2009 (Resumo).
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CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988 2009 (Resumo).
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CLEMENTE, A. S. . Relatório Uno da Pesquisa de Iniciação Científica - Responsabilidade civil pela perda de uma chance - Aspectos constitucionais e jurisprudenciais 2008 (Relatório de Pesquisa de Iniciação Científica).
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CLEMENTE, A. S. . A QUESTÃO DA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2005 (Artigo).
Outras produções
CLEMENTE, A. S. . XXI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". 2009.
PIGNATARI, N. D. G. ; CLEMENTE, A. S. . Resenha Livre - TV UNIFEV - tema: Nomes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CLEMENTE, A. S. . Visita técnica ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. (Visita Técnica).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira., Descrição: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Shimizu Clemente - Integrante / Riva Sobrado de Freitas - Coordenador.
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2009 - 2010
O sistema de consórcios em análise: comentários a Lei n 11.795/08, Descrição: O consórcio, tal como conhecemos hoje, é um instituto de origem genuinamente brasileiro. A configuração de autofinanciamento com um toque de loteria teve início no Brasil, na década de 60, como uma alternativa de financiamento, em decorrência da falta de crédito que o país vivia, e hoje é um mecanismo de inegável importância na economia nacional movimentado cifras bilionárias em diversos segmentos do setor produtivo. Na dicção legal o consórcio é considerado como um instrumento de progresso social que se destina a propiciar o acesso ao consumo de bens e serviços. Em outras palavras, trata-se da reunião de pessoas naturais ou jurídicas em grupos, organizados e gerenciados por uma Administradora de Consórcio, que em um determinado lapso temporal, contribuem para um fundo comum, visando obter, através de lance ou sorteio, um bem (de qualquer natureza) ou um serviço. Sua importância, desde muito, já saltava aos olhos de todos aqueles envolvidos nesta atividade financeira, que necessitava de regulamentação específica, ou seja, um marco regulatório, mas com a flexibilização que este setor da economia necessita. Assim, em 6 de fevereiro de 2009, entra em vigor a Lei n 11.795/08, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, trazendo significativas inovações e alterações para este consagrado instituto e que será objeto de análise do presente estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Shimizu Clemente - Integrante / Alfredo José dos Santos - Coordenador.
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2008 - 2008
Responsabilidade civil pela perda de uma chance ? aspectos constitucionais e análise jurisprudencial, Descrição: Incontáveis são as situações vividas no cotidiano nas quais, tendo em vista o ato lesivo de uma pessoa, outrem se vê privado da oportunidade de obter uma chance ou barrar um prejuízo. Giovanni Pacchioni exemplifica magistralmente algumas dessas situações: um jóquei que deverá montar um cavalo de corrida que lhe foi entregue pelo proprietário não chega, por sua culpa exclusiva, a tempo de participar de um grande prêmio; um advogado deixa transcorrer in albis o prazo para interpor recurso de apelação, privando seu cliente da possibilidade de obter a reforma ou a cassação da sentença que lhe foi desfavorável . Todas essas hipóteses podem e devem ser amparadas pelo Direito, no sentido de coibir a flagrante injustiça contida nelas. Nesta esteira, surge a Teoria da Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance que traz mecanismos suficientes para responsabilizar situações que anteriormente ficavam a mercê da própria sorte do sujeito lesado. Esta nova linha da responsabilidade civil encontra perfeita sintonia com o arcabouço jurídico nacional, deitando-se nas fontes civis e constitucional do nosso ordenamento, concatenando esforços para dar a nossa legislação um alcance cada vez maior, reconhecendo a existência de uma nova categoria de dano indenizável, ou seja, um dano autônomo consistente na oportunidade (ou chance) perdida, o qual independe do resultado final. Sob este novel enfoque da responsabilidade civil é que o presente trabalho se aterá. Para tanto, faz-se necessário a análise desta teoria em seu nascedouro, ou seja, o estudo discorrerá sobre a origem francesa, a disseminação e seu desenvolvimento na Itália e a recente inserção do mecanismo da ?perda da chance? na jurisprudência brasileira. Desta forma, este labor se propõe ao estudo deste novo ramo da responsabilidade civil e a maneira como ele encontra bases legais em nosso ordenamento e sua repercussão nos órgãos jurisdicionais. Por fim, destaca-se a mais ousada tarefa desta pesquisa, que concerne na proposta. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre Shimizu Clemente - Integrante / ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2014
XI Conquistas Acadêmicas e Científicas: um reconhecimento, Centro Universitário de Rio Preto.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de Rio Preto. , Rua Ivete Gabriel Atique, 45, Vila Maria, 15025400 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (017) 32113000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Centro Universitário de Rio PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Mestre A
2014 - 2016
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 15
Outras informações:
Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito de agosto de 2014 a fevereiro de 2016.
2012 - 2012
Centro Universitário do Cerrado PatrocínioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior
2009 - 2011
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Fundação Carmelitana Mário PalmérioVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor PIII - Mestre
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante durante o 1 semestre de 2012.
2008 - 2008
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Bolsista de IC, Enquadramento Funcional: Bolsista de IC, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2004 - 2005
Núcleo de Estudos de Direito ConstitucionalVínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro fundador
2005 - 2006
Centro Acadêmico de Direito "Prof. André Franco Montoro"Vínculo: Coord. de Política Interna, Enquadramento Funcional: Coord. de Política Interna
2011 - 2012
OAB/SP - 138ª Subseção - Monte AprazívelVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente
Outras informações:
Membro da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da 138ª Subseção de Monte Aprazível da OAB/SP.
2013 - 2015
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SPVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor da XI Turma do TED - OAB/SP
Outras informações:
Assessor da XI Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
2007 - 2008
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2009 - 2010
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente Conselho PG em Direito
2008 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I-A
2016 - 2021
22ª Subseção da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da CAJ
Outras informações:
Coordenador da Comissão da Assistência Judiciária da 22ª Subseção da OAB de São José do Rio Preto.
2014 - 2018
22ª Subseção da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Instrutor da Comissão de Ética, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina
Outras informações:
Advogado instrutor dos Procedimentos Éticos-administrativos
2009 - 2021
22ª Subseção da OAB de São José do Rio PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profissional autônomo
2018 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Avaliador "ad hoc"
Outras informações:
Avaliador do SINAES para atos regulatórios institucionais e atos regulatórios de autorização e credenciamento de Cursos de Graduação em Direito.
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