Fernanda Peres Soratto

Inglês

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Humanas.

SANTOS, G. O. ; SORATTO, F. P. . XIV SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro - Oeste. 2023. (Outro).

LINO, E. N. S. ; SORATTO, F. P. ; MACHADO, L. D. L. . VII Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde. 2017. (Outro).

SORATTO, F. P. . Coordenação do Grupo de Trabalho. 2014. (Outro).

SORATTO, F. P. . Comissão Científica do III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Outro).

SORATTO, F. P. . Coordenação do Grupo de Trabalho - GT 08 - Fundamentos do Direito. 2013. (Outro).

SORATTO, F. P. . Coordenação do Grupo de Trabalho - GT 06 - Acesso à Justiça. 2013. (Outro).

SORATTO, F. P. . VII Simpósio Científico-Cultural (SCIENCULT): Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Outro).

SORATTO, F. P. . V Semana Jurídica: Políticas Públicas. 2003. (Outro).

XXVIII Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - UniRV. 2023. (Simpósio).

XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde - UniRV. Importância da conscientização de crianças e adolescentes sobre violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de proposta de intervenção. 2022. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Rio Verde. 2020. (Congresso).

III Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e I Colóquio Internacional da Universidade de Rio Verde. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AGRONEGÓCIO. 2020. (Congresso).

Palestra - Práticas Educacionais Inovadoras no Ensino Superior: Metodologias Ativas.. 2019. (Encontro).

XX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2019. (Simpósio).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).

I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa. 2018. (Outra).

I Seminário de Pós-Graduação da UniRV. 2018. (Seminário).

Políticas de Avaliação do Ensino Superior no Estado de Goiás. 2018. (Encontro).

XIX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).

Palestra: Saberes e Competências Docentes para o Ensino Superior. 2017. (Outra).

VII Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 2017. (Simpósio).

X Café com Arbitragem: conceitos multiportas e a preparação do advogado. 2017. (Encontro).

XVII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2017. (Simpósio).

Palestra: Transdisciplinariedade. 2016. (Outra).

XIV Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Simpósio).

XV Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Seminário).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais-SEJUS. 2015. (Simpósio).

Conferência Ações Afirmativas no Direito Constitucional Brasileiro. 2013. (Outra).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquesadores de Ciências Sociais. 2013. (Simpósio).

I Encontro Internacional de Direitos Humanosde Paranaíba/MS. 2011. (Encontro).

Palestra sobre O Poder Público e a Probidade Administrativa. 2011. (Outra).

Palestra sobre Violência Contra Homossexuais na Pauta dos Direitos Humanos - Imagem e Respostas a um Problema que desafia o Poder Público. 2011. (Outra).

VIII Sciencult - Simpósio Científico-Cultural - Práxis Educacional, Direitos Fundamentais e Política: Perspectivas para o Século XXI. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito. 2010. (Congresso).

Palestra: Dissolução da Sociedade Conjugal segundo a Emenda Constitucional nº 66. 2010. (Outra).

PNPC - Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento. 2010. (Outra).

Projeto Rondon: uma lição de vida e cidadania na construção dos Direitos Humanos. 2010. (Outra).

VII SIMPÓSIO CIENTIFICO-CULTURAL: Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Suatentável. 2010. (Simpósio).

XII Semana Jurídica e II Semana de Estudos Jurídicos de Paranaíba. 2010. (Encontro).

Fórum de Debates Sobre a Advocacia Contemporânea. 2006. (Outra).

9º Congresso Universitário DCE/EUMS. 2004. (Congresso).

ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito - Centro-Oeste. 2004. (Encontro).

I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação Cidadã: Desafio para a Sociedade Contemporânea. 2004. (Outra).

Política de Ações Afirmativas para Afrodescendentes. 2004. (Outra).

VI Semana Jurídica UEMS: Desenvolvimento Humano, Meio Ambiente e Direito Ambiental. 2004. (Outra).

V Semana Jurídica UEMS: Políticas Publícas. 2003. (Outra).

Desejos Humanos: Técnicas de Oratória e Petição Inicial. 2002. (Outra).

I Encontro Científico da UEMS. 2002. (Encontro).

II Ciclo de Atividades Complementares do Câmpus de Paranaíba-MS. 2002. (Outra).

Semana Jurídica. 2002. (Outra).

MILAN, G. S.; CABRAL, P. M. F.;SORATTO, F. P.. A retenção de clientes (alunos) de uma Instituição de Ensino Superior no âmbito do curso de graduação em Direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Os direitos do trabalhador em casos de acidentes em home office durante a pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MERIDA, C.;SORATTO, F. P.; FERREIRA, R. M.. A legalidade da destruição de equipamentos usados em crimes ambientais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

FERREIRA, R. M.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. A digitalização dos procedimentos extrajudiciais e as relações negociais de imóveis em decorrência da pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ANDRADE, C. Q.;SORATTO, F. P.; CABRAL, M. G. P.. Filiação sócioafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ANDRADE, C. Q.;SORATTO, F. P.; CABRAL, M. G. P.. A função social do serviço extrajudicial na prestação de serviços essenciais a sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

NICOLI, R. L.;SORATTO, F. P.; MARTINS, P. A. R.. A importância do protocolo familiar na construção em uma holding. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. As novas modalidades familiares e os desafios enfrentado no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Massacre do Carandirú vinte anos depois: o direito do cárcere sob o viés dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ANDRADE, C. Q.; CABRAL, V. C. G.;SORATTO, F. P.. A ineficácia social da lei de execução penal na ressocialização de condenados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

COSTA, P. S. P.;SORATTO, F. P.; MERIDA, C.. Os direitos fundamentais em tempos de pandemia: uma análise constitucional das medidas de enfrentamento a COVID-19 adotadas pelo município de Rio Verde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.; CABRAL, M. G. P.. Desenvolvimento sustentável e sua visão de proteção da sociedade futura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BASAN, A. P.;SORATTO, F. P.; ANDRADE, C. Q.. O direito do consumidor nas compras online. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

NICOLI, R. L.;SORATTO, F. P.; TOLEDO, Y. C. B. P. E.. A estabilização da tutela antecipada antecedente e a resistência do réu. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, A. V.. A prova pericial técnica em linguagem corporal e microexpressões faciais no decurso do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; FERREIRA, R. M.;SORATTO, F. P.. Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica direito tributário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MACHADO, L. D. L.;SORATTO, F. P.; JACOB, M. A.. Tráfico de animais silvestres: a (in)efetividade das penas disciplinas na Lei n. 9.605/98 no combate ao crime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; MARTINS, P. A. R.. Whatsapp, facebook, e-mail e autorização judicial. Por quais fundamentos de dados em correio eletrônico ou redes sociais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. Os reflexos previdenciários do Contrato de Trabalho intermitente inserido pela Reforma Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MARTINS, P. A. R.; CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.. Da possibilidade de recurso da sentença arbitral na Lei de Arbitragem brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.. Crimes virtuais na legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.; CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.. A utilização de informações constantes em aplicativos de mensagens de celular pela autoridade policial como meio de prova no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.. A privatização do Sitema Penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.; CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.. Gravidez no caso de Estupro: análise sobre as políticas públicas que efetivem o direito ao aborto legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Possibilidade das normas coletivas transacionarem sobre normas de segurança do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

FERREIRA, R. M.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. Responsabilidade do poder público no fornecimento de medicamento: a necessidae e a obrigação das decisões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

FERREIRA, R. M.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. A responsablidade por danos ambientais decorrentes do uso de agrotóxicos: repercussão na sa´de e seus aspectos economicos no agronegócio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; MARTINS, P. A. R.. Feminicídio: o ápice da violência contra mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.; ANDRADE, C. Q.. A importância do advogado para manutenção da justiça e sua função social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. A mudança da alíquota e do recolhimento do FUNRURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.; FERREIRA, R. M.. Dano moral e Reforma Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.; CABRAL, V. C. G.;SORATTO, F. P.. Cyberbullyng: análise da (in)existência de legislação criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.; BASAN, A. P.;SORATTO, F. P.. A responsabilidade civil do transportador de logística reversa no e-commerce: uma análise na qualidade dos servições prestados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.; CABRAL, V. C. G.;SORATTO, F. P.. Tráfico internacional de pessoaspara fins de exploração sexual: uma realidade dolorosa, porém esquecida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. A suscionalização do mercado da saúde suplementar no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. Típificação e eficácia da Lei Penal nos casos de incêndio ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

NICOLI, R. L.; MONTEIRO, R. A.;SORATTO, F. P.. Responsabilidade Civil de Notários e Registrarios perante a apresentação de documentos falcificados por terceiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MERIDA, C.; PORTO, F. C. S.;SORATTO, F. P.. O poder judiciário do futuro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MERIDA, C.;SORATTO, F. P.; FERREIRA, R. M.. A responsabilidade civil do Estado nos desastres de Mariana e Brumadinho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Os reflexos da tercerização no Direito do Trabalho e a mitigação dos Direitos Constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; CABRAL, V. C. G.;SORATTO, F. P.. Os deveres da prestação de pensão alimentícia na sociedade do século XXI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BASAN, A. P.; JACOB, M. A.;SORATTO, F. P.. As associações de proteção veicular e a responsabilidade contratual frente ao Direito do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CAMARGO, C. L.. O compliance trabalista como forma de evitar processos trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

FERREIRA, R. M.;SORATTO, F. P.; TAVARES, N. C. G. F.. A repercusão do Código Florestal brasileiro na agricultura familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.; BORGES, D. M.. Análise da psicopatia no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.. Adoção homoafetiva e os princípios constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MACHADO, L. D. L.; SILVA, A. V.;SORATTO, F. P.. Violência sexual contra vulneráveis: aspéctos jurídico-penais no ordenamento brasileiro e perspectivas psicológicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

JACOB, M. A.;SORATTO, F. P.; SILVA, A. V.. Dos crimes contra a dignidade sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MACHADO, L. D. L.; SILVA, A. V.;SORATTO, F. P.. Direito Penal do risco e o ativismo judicial: novos desafios na sociedade contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

JACOB, M. A.;SORATTO, F. P.; FERREIRA, R. M.. Pedofilia no âmbito da internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; CAMARGO, C. L.. Aborto e saúde da mulher: considerações no direito comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; MARTINS, P. A. R.. Estupro de vulnerável sem contato físico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ANDRADE, C. Q.;SORATTO, F. P.; CAMARGO, C. L.. A cura gay e o Direito Constitucional à liberdade sexal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Lei das Licitações n. 8.666/93 e as alterações nas modalidades pelo Decreto n. 9.412/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BASAN, A. P.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. A dinâmica do cooperativismo e sa influência no agronegócio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

COSTA, P. S. P.; LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.. As perspectivas do Direito à luz da Teoria Crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Lei n. 11.340 de 07 de agosto de 2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006: a ausência de critérios objetivos para definição de usuários de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MACHADO, L. D. L.; CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.. O combate ao ciberterrorismo e o direito penal do inimigo no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; SILVA, E. G.;SORATTO, F. P.. Usucapião especial rural: a possibilidade de incidência em área inferior ao módlo da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; MARTINS, P. A. R.. Tráfico internacional de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; MARTINS, P. A. R.. Análise sistemática dos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito brasileiro e sua aplicabilidade diante da Lei Seca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CABRAL, V. C. G.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Abandono afetivo da criança e do adolescente e suas implicações jurídicas e sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MARTINS, P. A. R.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. As cultivares no Brasil e a polêmica da dupla proteção jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.; SOUZA, S. C. N.;SORATTO, F. P.. Criptomoedas: uma análise sobre a descentralização monetária e tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MARTINS, P. A. R.;SORATTO, F. P.; FERREIRA, R. M.. O contrato de integração vertical: como gerar isonomia entre produtor rural e agroindustria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

COSTA, P. S. P.; LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um debate contemporâneo sobre ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

PORTO, F. C. S.; ANDRADE, C. Q.;SORATTO, F. P.. A efetividade da lei que instituiu o feminicídio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ANDRADE, C. Q.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. Feminicídio: análise social e jurídica do homicídio cometido contra a mulher em razão de gênero no Brasil e a Lei n. 13.104/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Mecanismos extrajudiciais de medação e solção de conflitos facilitando o acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; SANTOS, R. B. S.. Recisão indireta na visão do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

PORTO, F. C. S.; MACHADO, L. D. L.;SORATTO, F. P.. Narcotráfico e o poder do crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; BESSA, J. M.. Processo Penal Midiático: a mídia e a inflência no Tribunal Popular do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MACHADO, L. D. L.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. Sociedade Digital: perspectivas futuras da tutela penal brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; TOLEDO, Y. C. B. P. E.. Os refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil: análise das famílias transnacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. A obrigatoriedade da ação penal e o princípio da independência funcional dos membros do Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BESSA, J. M.; CABRAL, V. C. G.;SORATTO, F. P.. A importância do curador nomeado no Processo de Execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Políticas públicas de saúde nos casos de vítimas mulheres de violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; PORTO, F. C. S.;SORATTO, F. P.. Redução da maioridade penal: apontamentos eficazes para a redução da criminalidade juvenil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.; CABRAL, V. C. G.;SORATTO, F. P.. Delação Premiada e Direito ao Silêncio: análise da validação constitucional da renúcia prevsta na Lei n. 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.; CABRAL, V. C. G.;SORATTO, F. P.. Sistema prisional feminino: o direito à saúde da gestante e da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Confisco de bens na Lei n.11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; ALVARENGA, L. F. C.. Os obstáculos enfrentados por crianças e adolecentes vítimas de violência sexual na persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MARTINS, P. A. R.; PORTO, F. C. S.;SORATTO, F. P.. Mediação e conciliação como meios de solução efetiva de conflitos no âmbito judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. O regime jurídico favorecido das microempresas e empresas de peqeno porte nas aquisições públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MACHADO, L. D. L.; LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.. Discurso sobre o passado e o futuro das penas no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos jus-filosóficos e normativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

PORTO, F. C. S.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Privatização do Sistema Penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

PORTO, F. C. S.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. A aplicação da "Teoria das Janelas Quebradas" no Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; CAMARGO, C. L.;SORATTO, F. P.. A prefixação de valores na indenização do dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CAMARGO, C. L.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Constituição nas escolas: ma questão de cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; BASAN, A. P.. Aspectos socioeconômicos da legalização da maconha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

PORTO, F. C. S.; LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.. Alienação Parental e Síndrome de Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

PORTO, F. C. S.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Inventário e Partilha e os benefícios trazidos pela Lei n. 11.441/2007. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MACHADO, L. D. L.; LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.. Prisões Cautelares numa visão garantista: sob a ética do princípio do Estado de Inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; ANDRADE, C. Q.. Ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro: considerações acerca dos atuais problemas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.. Desaposentação no Regime Geral da Previdência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; BESSA, J. M.. Prática de atos libidinosos contra mulher no transporte público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. Os impactos psicológicos e sociais da violência cometida contra as mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. O sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. Cybercrimes e o direito à intimidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. O sistema penal brasileiro e os sistemas penais contemporâneos - pontos e contrapontos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. Vitimologia nos crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. Estupro de vulnerável e a dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. A reincidência em psicopatas frente o direito penal e a responsabilização na esfera criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MACHADO, L. D. L.; SILVA, A. V.;SORATTO, F. P.. Eutanásia, ortotanásia e distanásia: uma análise dos aspectos jurídicos e médicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Responsabilidade civil por dano ambiental: breve análise do caso SAMARCO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; BORGES, D. M.. A proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Implicação do cyberbullying no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MARTINS, P. A. R.;SORATTO, F. P.; ANDRADE, C. Q.. Constituição da holding familiar: vantagens e desvantagens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; SILVA, E. G.;SORATTO, F. P.. A proibição do porte de armas de fogo à luz do Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; SILVA, E. G.;SORATTO, F. P.. O inquérito policial e suas especificações e a constitucionalidade da atuação do Ministério Púbico frente à investigação criminal (PIC) de acordo com o Decreto Lei n. 07/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; SILVA, E. G.;SORATTO, F. P.. A problemática da superação da superlotação nas penitenciárias do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; SILVA, E. G.;SORATTO, F. P.. Colaboração premiada à luz da Teoria dos Jogos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.; SILVA, E. G.. Assassinos em série: aspectos legais e psicológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

FEITOSA, D. S.;SORATTO, F. P.; SILVA, A. V.. Análise da reforma do Tribunal do Júri sob a égide da Lei n. 11.689/08. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CABRAL, V. C. G.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. A reforma agrária no Brasil: contextos e legislações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; SANTOS, J. R.. Salário mínimo na tentativa de atender as necessidades vitais básicas e as razões de ainda não ser possível suprí-las. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ANDRADE, C. Q.;SORATTO, F. P.; CAMARGO, C. L.. Dignidade da pessoa humana no fim da vida à luz do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.. Os segurados do regime geral da Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CRUZ, P. C. E.;SORATTO, F. P.; ROCHA, G. S.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MARTINS, P. A. R.; MORAES, G. L.;SORATTO, F. P.. Anulação da Sentença Arbitral prevista na Lei 9307/96. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade de Rio Verde.

SILVA, A. V.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. A falibilidade da prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. Falência da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MORAES, G. L.; SANTANA JUNIOR, O.;SORATTO, F. P.. Contratação de advogado por entes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Aborto resultante de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. A ineficácia da ressocialização no Sistema Penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Processo Penal Midiático: a influência da mídia no processo legal. 2017.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Violência doméstica contra as mulheres e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Descriminalização do aborto no Brasil: uma questão de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Do sistema de valoração das provas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Crimes relacionados à pedofilia praticado por mulheres: aspectos penais e psicológicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Ato infracional: as medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BORGES, D. M.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Rascismo...as consequências nas vítimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

RODRIGUES, T. D. N.; ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.. Excesso de garantia nos financiamentos do Agronegócio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

RODRIGUES, T. D. N.;SORATTO, F. P.; LINO, E. N. S.. Doação de Sangue: regulamentação da anvisa e do Ministério da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CABRAL, V. C. G.. A isonomia salarial no ordenamento jurídico brasileiro: uma questão de igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SANTANA JUNIOR, O.;SORATTO, F. P.; SILVA, A. V.. O Porte de Munição: um crime de perigo abstrato ou de mera conduta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BARBOSA, D. B.;SORATTO, F. P.; GUIMARAES, T. F. O.. A Proposta de Terceirização dos Empregados e a Possível Causa de Prejuízo e Precariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BARBOSA, D. B.;SORATTO, F. P.; TAVARES, N. C. G. F.. Resolução de Conflitos da Administração Pública por Meio da Arbitragem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BARBOSA, D. B.;SORATTO, F. P.; SANTOS, S. G.. Guarda Compartilhada na Vigência da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

BARBOSA, D. B.;SORATTO, F. P.; TAVARES, N. C. G. F.. Tutela Antecipada à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

COSTA, P. S. P.; GUIMARAES, R. S.;SORATTO, F. P.. A Influência dos Novos Paradigmas da Hermenêutica Constitucional na Judicialização das Relações Políticas e Sociais no Direito Contemporâneo Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.. A Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

SOUZA, S. C. N.;SORATTO, F. P.; ELIAS JUNIOR, W.. Desapropriação por Interesse Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; CASTRO, G. C.. Penhorabilidade dos Bens das Estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.; BORGES, D. M.;SORATTO, F. P.. O Instituto Jurídico da Aposentadoria Rural a Luz da Evolução Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

COSTA, P. S. P.;SORATTO, F. P.; CRUZ, P. C. E.. O Princípio da Celeridade Processual como Garantia dos Direitos Fundamentais e sua Efetividade junto a 2ª Vara Criminal de Rio Verde-Go. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

ELIAS JUNIOR, W.;SORATTO, F. P.; BORGES, D. M.. Da Usucapião Extrajudicial à Luz das Alterações das Lei n. 13.105/2015 Introduzidos no CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

FERREIRA, R. M.; SANTANA JUNIOR, O.;SORATTO, F. P.. A Possibilidade de Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

CASTRO, G. C.; SANTOS, S. G.;SORATTO, F. P.. A Promessa de Compra e Venda sem Registro e a Adjudicação Compulsória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

PRATES, D. O. S.;SORATTO, F. P.; SOUZA, A. C. M. V.. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; JACOB, M. A.;SORATTO, F. P.. Da Natureza Jurídica da Usucapião: efeito da posse ou aquisição da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

DINIZ, C. A. O.;SORATTO, F. P.; STEFANINI, M. R.. A Limitação das Verbas Trabalhistas na Lei 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

DINIZ, C. A. O.;SORATTO, F. P.; STEFANINI, M. R.. O Papel do Direito do Trabalho no Sistema Capitalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.;SORATTO, F. P.; LINO, E. N. S.. A Guarda Compartilhada nas Ações de Divórcio e Dissolução de União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

DINIZ, C. A. O.;SORATTO, F. P.; PRADO, A. M.. A Inviolabilidade dos Direitos: comparativo com o livro 1984 de George Orwell com a ditadura militar para os dias de hoje. 2014.

RESENDE, I. M. C. B. E. G.; OLIVEIRA, R. D.;SORATTO, F. P.. Liberdade de Imprensa: o poder da imprensa na busca pela justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

LINO, E. N. S.; BIANCHINI, G. M.;SORATTO, F. P.. Direito à Vida e as Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias: implicações éticas e jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

RESENDE, I. M. C. B. E. G.; OLIVEIRA, R. D.;SORATTO, F. P.. Aspectos Jurídicos da Eutanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

PAIAO, C.;SORATTO, F. P.; EMOTO, L. R. S.. Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito: evidenciando a embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

PAIAO, C.;SORATTO, F. P.; STEFANINI, M. R.. A Obrigação de Impugnar a Contestação no Processo do Trabalho, em Atenção ao Devido Processo Legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; JACOB, M. A.. Criminalidade Econômica: limites jurídico-penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; MORAES, M. F.;SORATTO, F. P.. Estudos dos Laudos Psiquiatricos nos Incidentes de Insanidade Mental: problematizando o discurso pericial no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

LINO, E. N. S.;SORATTO, F. P.; GOMIERO, R. A.. Aborto e Religião: um breve estudo sobre os direitos do nascituro e o direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; STEFANONI, L. R. R.;SORATTO, F. P.. Direitos à Homoparentalidade: o processo evolutivo do direito homoafetivo comtêmporaneo quanto à perspectiva civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

MARTINS, P. A. R.; LACERDA, M. C.;SORATTO, F. P.. Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade de Rio Verde. 2017. Universidade de Rio Verde.

MARTINS, P. A. R.; RODRIGUES, T. D. N.;SORATTO, F. P.. Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade de Rio Verde. 2017. Universidade de Rio Verde.

SORATTO, F. P.; RODRIGUES, T. D. N.; MACHADO, L. D. L.. Concurso Público para provimento de cargo de Docente de Ensino Superior da Universidade de Goiás - 2017. 2017. Universidade Estadual de Goiás.

SORATTO, F. P.. XIV SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro Oeste. 2023. Universidade de Rio Verde.

SORATTO, F. P.. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde. 2017. Universidade de Rio Verde.

SORATTO, F. P.; MERIDA, C.; GUIMARAES, R. S.. VI Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde. 2016. Universidade de Rio Verde.

SORATTO, F. P.. V Simpósio de Iniciação Científica e XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito. 2015. Universidade de Rio Verde.

SORATTO, F. P.. V Simpósio de Iniciação Científica e XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito. 2015. Universidade de Rio Verde.

Psicopatia e crime: o tratamento jurídico-penal dos criminosos de alta periculosidade com transtorno de personalidade antissocial (TDA); Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Inteligência Artificial: o direito penal preparado para a nova onda de crimes virtuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Honorários periciais e suas fragilidades de recebimento pelo perito judicial nos processos em execução; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Alienação Parental e suas conseguências sociais, psicológicas e jurídicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A responsabilidade civil do médico em casos de violência obstétrica e o acesso à informação da gestante na rede pública de saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Planejamento sucessório e possíveis instrumentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Da aquisição da propriedade por acessão: do surgimento e sua aplicabilidade no âmbito jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O efeito da rescisão indireta como causa da dissolução do contrato de trabalho prevista no artigo 483 'd' da CLT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O tratamento jurídico dos animais no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Como o ordenamento jurídico brasileiro alinhou-se em virtude do Direito de Locomoção e Direito à Saúde durante a pandemia de Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Contratos, direitos e conflitos: contratos agrários e relações de propriedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Ciberpedofilia: o perigo das redes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Os efeitos sucessórios das técnicas de reprodução assistida homólogas post mortem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Reconhecimento da filiação socioafetiva 'post mortem'; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A desjudicialização proporcionada pela conciliação, mediação e arbitragem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A violência obstétrica e seus reflexos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Abandono afetivo: indenização e outros efeitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Execção provisória da pena : (in)constitucionalidade da execução provisória da pena a partir de condenação em segnda instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Princípio da insignificancia e seus reflexos nos crimes contra a adminstração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Violência contra a mulher e os fatores históricos que trouxeram a necessidade de proteção legislativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Testamento vital e sua limitação jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A multiparentalidade a luz do Direito Sucessório brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A guarda de fato como modalidade jurídica entre a curatela e a tomada de decisão apoiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Sistema punitivo estatal e a (in)suficiência na proteção das mulheres; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Lei Maria da Penha e o crime de descumprimento de mediadas protetivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Guarda compartilhada de filhos em tempos de isolamento social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O princípío da presunção de inocência e o regime de candidatura dos ficha suja; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Os crimes de perigo abstrato e o Código de Defesa do Consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O papel do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) para a formação do aluno do curso de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Guarda compartilhada dos animais: a importância e seus reflexos no processo de divórcio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Direito dos Desastres: sistematização e diretrizes da gestão de riscos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Os reflexos jurídicos do uso das nanotécnologias na industria de alimentos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Violência contra o gênero feminino: a luta e influência das mulheres em busca do direito sob a luz da Lei n; 11; 340/06 e Lei n; 13; 104/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Seguro Obrigatório de danos pessoais e causados por veiculos automotores DPVAT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Um conceito de justiça na perspectiva de Jonh Rawls; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O uso de agrotóxicos no Brasil: uma análise jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Perspectivas jurídico-ambientais sobre obsolecência programada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A evolução dos cartórios no Brasil: uma análise sobre a publicidade registral imobiliária rural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O abandono afetivo inverso e suas consequências no âmbito jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A guarda compartilhada: a busca do melhor interesse da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Prisão após condenação em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A importância do profiling criminal para o inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Lei Maria da Penha: da natreza jurídica das medidas protetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Criminalidade na cidade de Rio Verde-Goiás; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Direito ao desenvolvimento na ótica de Amarthya Sen; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A deficiência da punição dos psicopatas no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Mediação e Arbitragem na resolução de conflitos do Agronegócio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Tráfico de Pessoas: mecanismos e estratégias de combate adotadas pelo Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Responsabilidade Civil médico-hospitalar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Patentes farmacêuticas e seus reflexos no Direito ao Acesso de medicamentos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva no Estado Democrático; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A aplicação dos precedentes judiciais nas sentenças arbitrais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A usucapião familiar no caso de abandono do lar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O direito da personalidade digital e responsabilidade civil na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Dano moral da pessoa jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Multiparentalidade e socioafetividade: reflexos jurídicos no rol de dependentes de benefícios previdenciários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Meios de composição de conflitos entre a Fazenda Pública e o setor privado: atualidades e possibilidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O direito do consumidor e os contratos eletrônicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Pornografia infantojuvenil na internet: os principais avanços na solução desse delito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Responsabilidade Parental após o divórcio: guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Possibilidade de indenização por alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Direitos humanos fundamentais violados com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e as medidas jurídicas nacionais e internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Reflexões sobre a (in)eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A importância do uso medicinal dos canabinoides em contraposição à atual Lei de Drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Usucapião familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Análise Econômica do Direito e sua aplicabilidade no direito de propriedade brasileiro: um estudo sobre a eficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Os prós e contras sobre a ortotanásia e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Algumas considerações sobre a pena de prisão e o encarceramento feminino no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O princípio da solidariedade como pilar do Estado Democrático de Direito e sua aplicabilidade na seguridade social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A adoção sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A obsolescência programada e suas consequências no Direito Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Lavagem de dinheiro no Brasil: análise crítica da Lei n; 9; 613/1998, com as alterações dadas pela Lei n; 12; 683/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Aplicabilidade das Provas Ilícitas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Usucapião extrajudicial e a inaplicabilidade do art; 1071 do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A discricionariedade do agente público com o interesse da coletividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Aborto e suas exceções: uma visão dos prismas jurídicos e religiosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A razoável duração do processo penal frente aos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Uma Análise da Imputabilidade Penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Pessoa Portadora de Deficiência e sua Acessibilidade em Prédios Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Benefício de Auxílio-Doença e a sua Aplicabilidade Frente as Alterações no Regime Geral de Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O Legado Socieconômico, Educacional e Político da Escravidão para os Negros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Pensão por Morte à Luz da Lei 13; 135/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Estudo sobre a atuação eficiente do Estado na aplicação do Direito Penal como garantidor da defesa social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A Efetividade da Ressocialização da Execução Penal dos Direitos Patrimoniais: realidade social de Paranaíba/MS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

O Direito dos Idosos a Alimentos: aspectos sociais, jurídicos, processuais e jurisprudênciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Importância da conscientização de crianças e adolescentes sobre violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de proposta de intervenção; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Apontamentos sobre os prós e contras para a plena efetivação da Lei Maria da Penha (Lei n; 11; 340/2006); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

A importância do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) para a formação do aluno do curso de direito; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

Aspectos relevantes sobre o cooperativismo: da história a legislação brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Fernanda Peres Soratto;

2011

Concurso de Pôster Científico: Direito à Memória e a Verdade e/ou Justiça de Transição - Categoria Graduação, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.