Estênio Moita de Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1994), graduação em Estudos Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão (1986) e graduação em Geografia pela Universidade Católica do Salvador (1990). Foi professor e Coordenador do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) do CENTRO UNIVERSITÁRIO FIB; Foi Professor por 5 anos na União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME/Lauro de Freitas-BA. ministrando as disciplinas de Linguagem Forense, Direito de Família, Direitos do Consumidor; Foi Professor por 4 anos no Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE, nas disciplinas de Direitos Reais, Direito de Família, Prática Jurídica, Direito do Trabalho e Direito Tributário; É MESTRE Profissional em Planejamento AMBIENTAL, pela UCSAL - (2016); É proprietário do escritório de Advocacia - Moita & Carvalho / Advogados Associados com Endereço na Av. Tancredo Neves, Edf. Holding Empresarial, Sala 708, Caminho das Árvores, Salvador-Bahia; Foi Proprietário do Escritório Forense Advocacia e Consultoria localizado no Pituba Parque Center-BA.; Atualmente é professor da Escola Técnica Estadual Newton Sucupira desde 1993, ministrando as disciplinas de Geografia, Filosofia e Ética do Direito do Trabalho; Tem experiência Profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Público; Autor e Desenvolveu diversos projetos sociais a exemplo de: mutirão judiciário do TJ-BA (Com participação dos Alunos do Curso de Direito da FIB e UNIME; Participação nas Bancas de conclusão de cursos de DIREITO, na FIB, UNIME e UNIJORGE; Orientador de Monografias para conclusão do Curso de Direito na FIB e UNIME; Autor do Projeto de Criação de Cartilhas na esfera do Código de Defesa do Consumidor; Projeto de Atendimento à comunidades carentes por estudantes do Curso de Direito nos Bairros de Salvador-BA; Membro participante de diversos eventos na Área jurídica; Participou do III seminário avançado sobre ação rescisória e NPJ-FIB em seu bairro.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em planejamento ambiental

2013 - 2016

Universidade Católica do Salvador
Título: DIAGNÓSTICO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO MANUSIO E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES PELOS FORNECEDORES E CONSUMIDORES RESIDENTES NO BAIRRO DE MUSSURUNGA, SALVADOR BAHIA, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: JUAN CARLOS ALVA ROSSI

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá

Aperfeiçoamento em MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Título: MEDIAÇÃO NO DIA DIA. Ano de finalização: 2016
Orientador: KAROLINE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Geografia

1986 - 1990

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Estudos Sociais

1982 - 1986

Universidade Estadual do Maranhão

Formação complementar

2015 - 2016

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Prevenção do Uso de Drogas para Educadores. (Carga horária: 180h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2011

cURSO DE pREVENÇÃO CONTRA USO DE DROGAS. (Carga horária: 180h). , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO SALVADOR, SECBA, Brasil.

2000 - 2000

Modificabilidade Estrutural Cognitiva. (Carga horária: 108h). , Fundação Luís Eduardo Magalhães, FLEM, Brasil.

1989 - 1989

Relações Humanas no Trabalho Formação de Multiplic. , Empresa de Transportes Viazul, VIAZUL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Outros / Área: Estudos Sociais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia.

Participação em eventos

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. II jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2006. (Congresso).

3º MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO TJ-BA.PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DA COMISSÃO DE MUTIRÕES DA JUSTIÇA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU NA CIDADE DE CAMAÇARI-BA. 2005. (Outra).

4º MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO TJ-BA.PARTICIPAÇÃO NO 4º MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM CAMAÇARI DO TJ-BA. 2005. (Outra).

Atividades Complementares: Habilidades e Competência.Palestra: Apresentação do NPJ-FIB e sua importância no contexto social. 2005. (Outra).

Atividades Complementares do Curso de Direito 1/2005.Palestra: Visão Histórica, Política, Econômica e Social do Homem e da Mulher desde a Antiguidade até a Atualidade.. 2005. (Outra).

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO CURSO DE DIREITO DA FIB.VISÃO HISTÓRICA, POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL DO HOMEM E DA MULHER DESDE A ANTIGUIDADE ATÉ A ATUALIDADE. 2005. (Outra).

Empreendedorismo no Ensino Médio..Ciclo de Palestra: Empreendedorismo no Ensino Médio.. 2005. (Outra).

MUTIRÃO DO TJ-BA EM LAURO DE FREITAS.PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO EM LAURO DE FREITAS DO TJ-BA.. 2005. (Encontro).

O EQUILÍBRIO DO SER NOS MOMENTOS DE CONFLITOS: UMA VISÃO ARISTOTÉLICA.CICLO DE PALESTRAS PARA DOCENTES. 2005. (Outra).

Projeto de Professor para Professor (Ciclo de Palestras para Docentes).Palestra: O equilíbrio do ser no momento de conflitos: Uma visão Aristotélica. 2005. (Outra).

Inteligência Jurídica Empresarial."1º Encontro Inteligência Jurídica Empresarial". 2003. (Encontro).

Seminário "Um momento, deixe-me pensar na Educação, na Escola, na esperança..."."Um momento, deixe-me pensar na Educação, na Escola, na esperança...". 2003. (Seminário).

III Seminário Avançado sobre ação Rescisória.Participação do III Seminário Avançado sobre ação Rescisória. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Criminologia.Participação do Seminário de Direito Penal e Criminologia. 1991. (Seminário).

Seminário Violência no Brasil.Participação sobre o Código de defesa do Consumidor - CODECON. 1991. (Seminário).

Seminário Violência no Brasil.Seminário Violência no Brasil. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cleidson Noromha

CARVALHO, Estênio Moita de. Condomínios e Loteamentos Fechados diante da regulamentação da Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Carlos Alberto Gomes de Oliveira

CARVALHO, Estênio Moita de. Conceito de Consumidor no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: Alberto Carlos Gomes de Oliveira

CARVALHO, Estênio Moita de. Overbooking - Uma questão jurídica financeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Aluno: ALEX LEÃO VILAS BÔAS

CARVALHO, Estênio Moita de. A TUTELA DE URGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIB.

Aluno: MÔNICA CAVALCANTE GÓES

CARVALHO, Estênio Moita de. INFANTICÍDIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIB.

Aluno: Próculo Américo da Silva Azevedo Júnior

CARVALHO, Estênio Moita de; SANTOS, M. M. E.; LEONARDO, M.. Da Prisão Provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIB.

Aluno: Ricardo Borges Oliveira de Souza

CARVALHO, Estênio Moita de; ORGE, R. M.; LORDELLO, S. V.. O INTERROGATÓRIO ONLINE: VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIB.

CARVALHO, Estênio Moita de. Os Direitos do Paciente terminal diante da lei. 2011. IUNI Educacional - UNIME Salvador.

Produções bibliográficas

CARVALHO, Estênio Moita de . Obesos são discriminados em entrevistas de emprego "Prejudicado deve acionar a Justiça". Jornal: A TARDE, Empregos & Negócios, 30 abr. 2006.
CARVALHO, Estênio Moita de . Núcleo de Prática Jurídica atende comunidade carente. Jornal do Empreendedor, Salvador, p. 07 - 07, 09 set. 2005.
CARVALHO, Estênio Moita de . Estudantes de Direito são treinados para Mutirão. Diário do Poder Judiciário, Bahia, p. 01 - 01, 03 ago. 2005.
CARVALHO, Estênio Moita de . Prática Jurídica com foco Social. FIB - Jornal do Empreendedor.
CARVALHO, Estênio Moita de . NPJ-FIB em seu Bairro. In: NPJ-FIB em seu Bairro, 2004, Salvador. Imprensa, 2004.

Prêmios

2005

Agradecimentos pela Contribuição e Participação com a Comissão de Mutirões de Conciliação, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Jorge Amado. , AV. LUIZ VIANA FILHO, 6775, PARALELA, 41745130 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32068096, Fax: (71) 32068094, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

2003 - Atual

Centro Universitario FIB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do NPJ., Carga horária: 40

Outras informações:
Professor no Curso de Direito: Professor no Curso de Secretariado Executivo: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídica FIB. Professor das Disciplinas: Direitos Reais; Introdução ao Estudo do Direito II; História do Direito e D. Romano; Transformações Sócio Político do Brasil e do Mundo; Estudos do Direito Público e Privado.

Atividades

02/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, IED II, História do Direito e D. Romano, Direito Público e Privado, Transformações Sócio Política do Brasil e do Mundo.
02/2003
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Atendimentos Jurídicos gratuitos a comunidade carente.
02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Práticas Jurídicas, .,Cargo ou função, Professor e Coordenador do NPJ-FIB.

2002 - Atual

Forense Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado e Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio, Carga horária: 0

Atividades

01/2002
Serviços técnicos especializados , Forense Advocacia e Consultoria, .,Serviço realizado, Advogado e Sócio.

2000 - Atual

Moita& Carvalho / Advogados Assiciados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário

1994 - 1994

E E Assessoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio, Carga horária: 0

Atividades

01/1994
Serviços técnicos especializados , E E Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Advogado e Sócio.

1990 - 1999

Alfred Nobel

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/1990
Ensino,,Disciplinas ministradas, Geografia

1989 - 1989

Defensoria Pública do Salvador

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 0

Atividades

01/1989
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública do Salvador, .,Serviço realizado, Atendimento juridico ao público em geral de Salvador, atuando nas áreas do Direito Civil e Trabalhistas.

1997 - 2002

Juizado Especial Civil

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 0

Atividades

01/1997
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Civil, .,Serviço realizado, Conciliador do Juizado Especial Criminal.

2006 - Atual

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: UNIME - CLT, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Atuante como professor nas disciplinas: Teoria Geral e do Estado; Direito do Consumidor; Prática Real e Simulada, Processo Civil IV.

1995 - Atual

Escola Técnica Estadual Newton Sucupira

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Geografia, História, Direito e Legislação

1987 - 1987

Empresa de Transportes Viazul

Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Acidentes, Carga horária: 0

Atividades

01/1987
Serviços técnicos especializados , Empresa de Transportes Viazul, .,Serviço realizado, Assessoramento preventivo a Empresa de veículos na Empresa de Transportes VIAZUL.