Beatriz Rego Xavier
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). É Professora Adjunto das disciplinas Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II na Faculdade de Direito da UFC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito das Pessoas Com Deficiência, Direito urbanístico e Direito dos Recursos Hídricos. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Sindicatos, Categoria Profissional, Acesso à Justiça, Conflito, Cidadania e Ensino Jurídico, Direitos Humanos, Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFC, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Coordenadora do Centro de Assistência Jurídica Comunitária - CAJU - UFC e do Árvore-Ser - grupo de estudos aplicados em direito da pessoas com deficiência. Advogada. Foi Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará e membro do Comitê de Educação em Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará. Atualmente coordena o EPJUV - Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá, fruto de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2007 - 2012
Universidade de Fortaleza
Título: A natureza contraditória do direito individual do trabalho brasileiro e a inefetividade das normas trabalhistas
Francisco Luciano Lima Rodrigues. Palavras-chave: Direito do Trabalho; contrato de trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1995 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Categoria Sindical: um enfoque sistêmico- crítico ao conceito central da organização sindical brasileira, Ano de Obtenção: 2001
Haydee Maria Roveratti.Palavras-chave: Categoria.
Especialização em andamento em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade
2018 - Atual
Formação complementar
1995 - 1995
Extensão universitária em Italiano Instrumental Nivel II. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Pessoas com Deficiência.
Organização de eventos
MONTEIRO NETO, João Araújo ; XAVIER, B. R. . MUNDO UNIFOR - Espaço da Cidadania - A Universidade e a Inclusão Social. 2005. (Outro).
Participação em eventos
41 Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista - CONAT. Organização sindical por categoria e os desafios do sindicalismo brasileiro após a reforma trabalhista de 2017. 2019. (Congresso).
II Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência: Brasil, Portugal, Espanha e Argentina.Direito à sexualidade da pessoa com deficiência: quebrando tabus. 2019. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Sindical. Sindicalismo: desafios diante dos retrocessos e da revolução tecnológica: caminhos e perspectivas. 2019. (Congresso).
III Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Fanor Wyden.Direito e sistema prisional: quais os limites?. 2019. (Seminário).
Seminário Integrado do Trabalho NUTRA/UFC.A reforma da previdência e os impactos na saúde do trabalhador. 2019. (Seminário).
Seminário Programa Cidadania Ativa UNIFOR.A reorganização do sistema prisional cearense: entre a disciplina e os direitos da população carcerária. 2019. (Seminário).
VII Seminário Ondas do Saber.Direitos Humanos e Assédio na Universidade. 2019. (Seminário).
XIV Semana do Direito da UFC. Direito do trabalho. 2019. (Congresso).
I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará.Cadeias Públicas da região centro-sul do estado do Ceará: rotinas de violação de direitos humanos e configuração de tortura. Relato de experiência. 2018. (Seminário).
VI Semana de Inclusão e Acessibilidade da UFC.Análise do PIS n. 278/2016: um retrocesso nas políticas públicas de inclusão educacional. 2018. (Seminário).
XIII Semana do Direito UFC.Histórico e evolução dos direitos das pessoas com deficiência. 2018. (Encontro).
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.A pessoa com deficiência e a inclusão na comunidade. 2017. (Encontro).
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.O que eu desejo já tem nome: direito ao próprio corpo das pessoas com deficiência. 2017. (Seminário).
Semana Nacional da Justiça Restaurativa e I Encontro Regional Interdisciplinar sobre os direitos da infância e juventude.Grupo de Trabalho 04: Políticas públicas de adoção. 2017. (Encontro).
1. Encontro Brasileiro de Pessoas Autistas.Mercado de Trabalho. 2016. (Encontro).
I Colóquio Feminista da Faculdade de Direito: Porque tod@s precisamos do feminismo.Mulher e mercado de Trabalho. 2016. (Outra).
V Conferência Estadual dos Direitos Humanos em Fortaleza.Delegada da V Conferência Estadual dos Direitos Humanos em Fortaleza. 2016. (Outra).
Curso de Elaboração de Questões de Avaliação. 2013. (Oficina).
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor. 2013. (Encontro).
XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliadora de Painel. 2012. (Encontro).
XI Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor.Avaliadora de Painel. 2011. (Encontro).
I Encontro de Práticas Docentes. 2009. (Encontro).
IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.Avaliadora de Painel. 2009. (Encontro).
Programa 05 - Serviço de Solução Extrajudicial de Dispita - SESED.Palestrante voluntária sobre Teoria do Conflito. 2007. (Outra).
VII Encontro de PósGraduação e Pesquisa - III Mundo Unifor.Parecerista de trabalhos submetidos à avaliação para apresentação. 2007. (Encontro).
Direito 2006 Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Inovações recentes no Processo Civil. 2006. (Congresso).
Programa nº 5 - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED.Teoria do conflito. 2006. (Outra).
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa.Coordenadora de sessão. 2006. (Encontro).
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Coordenadora de Sessão. 2006. (Encontro).
Diretrizes curriculares indicadores de qualidade projeto peagógico sistêmico em direito. 2005. (Seminário).
MUNDO UNIFOR.MUNDO UNIFOR - A Universidade e a Inclusão Social. 2005. (Outra).
O curso como projeto e o coordenador gestor. 2005. (Seminário).
Programa nº 5 - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED.Teoria do Conflito. 2005. (Outra).
I Feira de Ciência, cultura, tecnologia e inovação do estado do Cerá IX Semana Universitária. Meios de solução extrajudicial de disputas como forma de efetivação do acesso à justiça. 2004. (Congresso).
I Feira de ciências, cultura, tecnologia e inovação do Estado do Ceará - IX Semana Universitária - UECE.Direito de Ação e Jurisdição: Dois Aspectos do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2004. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Ensino ao Direito. III Congresso Nacional de Ensino ao Direito. 2004. (Congresso).
IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.Conceito de acesso à justiça na experiência do SESED/UNIFOR. 2004. (Encontro).
IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.Ensino jurídico: Novas dimensões de cidadania. 2004. (Encontro).
Programa nº 5 - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED.Acesso à justiça nas comunidades. 2004. (Outra).
Seminário de Capacitação Jurídica.Acesso à justiça e o serviço de solução extrajudicial de disputas - SESED. 2004. (Seminário).
Seminário de Capacitação Jurídica.Estrutura do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. 2004. (Seminário).
X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.O termo de ratificação e sua irrelevância na jurisdição voluntária. 2004. (Encontro).
III Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor.Sindicalização por categoria como fator de desajuste da organização sindical brasileira frente às transformações no mundo do trabalho. 2003. (Encontro).
IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.A questão da solidariedade do grupo de empresas no direito do trabalho. 2003. (Encontro).
Seminário de informações aos novos docentes. 2001. (Seminário).
II Encontro de Iniciação à Docência.Nota de trabalho individual - uma melhor avaliação. 1993. (Encontro).
III Seminário de Estudos Pós-Graduados em Processo -. 1993. (Seminário).
Direito Urbanístico. 1992. (Seminário).
Garantias Fundamentais. 1992. (Seminário).
Seminário Cearense de Filosofia de Direito. 1992. (Seminário).
Direito 91. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
XAVIER, B. R.; RUIZ, E. M.; FROTA, F. H. S.. Avaliação do atendimento multiprofissional à pessoa com transtorno do espectro do autismo no sistema único de saúde em Fortaleza - CE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
XAVIER, B. R.; LIMA, F. G. M.; QUEIROZ, F. J. C.. Análise do sistema sindical brasileiros a efetivação da representação por local de trabalho como instrumento de democratização das relações sindicais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra;XAVIER, B. R.; RODRIGUES, F. L. L.; OLIVEIRA, M. R. H. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A CAPACIDADE CIVIL UNIFICADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL E O SISTEMA DE APOIO PARA O PLANEJAMENTO DA VIDA. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Feitosa, Gustavo Raposo pEREIRA;XAVIER, B. R.; LIMA, M. M. B.; DIAS, E. R.; FREITAS, L. M.. O efeito vinculante das decisões dos Tribunais: processo de vinculação das decisões ou centralização do sistema?. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; FREITAS, R. C.; CINTRA, C. C. S.. As adaptações razoáveis no modelo de educação inclusiva para pessoas surdas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
XAVIER, B. R.; LIMA, F. G. M.; FARIAS, C. R. C.. O direito fundamental de acesso à justiça pelo trabalhador diante da reforma trabalhista de 2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
XAVIER, B. R.; MENEZES, Joyceane Bezerra; FREITAS, A. C. P.. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e intelectual, do apoiador e do curador após a lei 13.146/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; RUIZ, E. M.; GOMES, I. L. V.. Avaliação da política de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista em Fortaleza - CE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Nutrição e Saúde) - Universidade Estadual do Ceará.
XAVIER, B. R.; FREITAS, R. C.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Os impasses que permeiam os processos de destituição do poder familiar: um olhar sobre a 3. Vara da infância e da juventude da comarca de Fortaleza/CE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
XAVIER, B. R.; MENEZES, Joyceane Bezerra; DADALTO, L.. Do modelo de substituição da vontade ao modelo de apoio: emergência da tomada de decisão apoiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; FREITAS, R. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra. Igualdade, diversidade e dignidade: a efetivação do direito à educação inclusiva como substrato da emancipação das pessoas com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, F. G. M.;XAVIER, B. R.; QUEIROZ, F. J. C.. A representação por local de trabalho como instrumento de democratização dos sindicatos brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CINTRA, C. C. S.;XAVIER, B. R.; CABRAL, G. C. M.. O direito ao trabalho por parte das pessoas com deficiência - o acesso ao cargo público e seu efetivo exercício. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Feitosa, Gustavo Raposo pEREIRA;XAVIER, B. R.; MESSIAS, G. L. M.. Direito à educação da pessoa com deficiência no ensino superior: estudo de caso das universidades cearenses. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CORREIA, T. R. C.;XAVIER, B. R.; FURTADO, E. T.. A judicialização da assistência social: uma visão principiológica do benefício de prestação continuada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CERVANTES, Nélida Astezia Castro;XAVIER, B. R.; SIQUEIRA, Camills Karla Barbosa. O sigilo bancário nas relações de emprego. 2014.
XAVIER, B. R.; Feitosa, Gustavo Raposo pEREIRA; AMORIM, Rosendo Freitas de. A importância do Núcleo de Prática Jurídica para a melhoria do acesso à justiça. 2013.
XAVIER, B. R.; CSAIMIRO, L. M. M.; SOARES, J. A.. A participação popular na efetivação do direito à cidade sob a perspectiva do plano diretor de Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
XAVIER, B. R.. Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista de 2017: aspectos controversos do art. 791-A da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
XAVIER, B. R.; MESSIAS, G. L. M.; CHAGAS, M. C.. Morosidade judicial e mediação: uma análise sobre a efetividade do princípio da razoável duração do processo dentro do cenário do judiciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
OLIVEIRA, J. L.; BEZERRA, F. V.;XAVIER, B. R.. Trabalho infantil: causas e consequencias para o futuro do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; MONTEIRO NETO, João Araújo; BESSA, L.. Aspectos criminais da radiodifusão comunitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MORAES, Camila Miranda de;XAVIER, B. R.; AGUIAR, C.. Discriminação do portador de HIV/AIDS na relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MORAES, Camila Miranda de;XAVIER, B. R.; AGUIAR, C.. Ação civil pública para tutela do FGTS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BARRETO, Ana Cristina Teixeira;XAVIER, B. R.; HOLANDA, Ana Paula Araújo de. O processo nos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MAMEDE;XAVIER, B. R.; EUFRÁSIO, Carlos Augsto F.. Mediação de conflitos prevenindo a violência familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MAMEDE;XAVIER, B. R.; JUCÁ, Roberta Laena Costa. Mediação de conflitos: um breve enfoque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BEZERRA, Sônia de Albuquerque;XAVIER, B. R.; MARTINS, Dayse Braga. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios individuais trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; AGUIAR, C.. As Comissões de Conciliação Prévia Como Alternativa para Efetivação do Acesso à Justiça Pelos Trabalhadores - Lei Nº 9.958, de Janeiro de 2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. Defensoria Pública: Realidade e Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. Educação Básica: Uma Proposta de Exercício da Cidadania para Efetivo Acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PINHO, J. S.;XAVIER, B. R.; COELHO FILHO, José Maria. Lei Nº 9958/00: O Triste Fim das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. Mediação e Poder Judiciário: instâncias Complementares para a Solução de Conflitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. O Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza e o Acesso à Justiça: Um Estudo de Caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MORAES, Camila Miranda de;XAVIER, B. R.; MELO, Ana Paula Lima. Comissões de conciliação préva em âmbito intersindical: estrutura e prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. As cooperativas de trabalho como forma de mascarar a relação de emprego, no Brasil atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.SILVA, João Alves; EUFRÁSIO, Carlos Augsto F.. Em Busca da Cidadania e da Igualdade Material: Uma Experiência do Projeto de Cidadania Ativa do Curso de Direito da Unifor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MORAES, Camila Miranda de;XAVIER, B. R.; TEIXEIRA, Juliana de Abreu. Poder diretivo do empregador em face do direito à intimidade do empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, C.;XAVIER, B. R.; OLIVEIRA, D.C.. Os aspectos do dano moral e sua incidência no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BOTELHO, Paulo Regis Machado;XAVIER, B. R.; ARAGÃO, P. M.. O dano moral e as lesões por esforços repetitivos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; SALES, L.M.M.. O Escritório de Prática Jurídica e sua relevância para o ensino jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
HOLANDA, Ana Paula Araújo de;XAVIER, B. R.; SALES, L.M.M.. O Escritório de Prática Jurídica no curso de direito da Universidade de Fortaleza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. A legitimidade das cooperativas de trabalho atuando como empresas interpostas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. Responsabilidade trabalhista da administração pública na contratação de serviços por terceirização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, D.C.; LINHARES, G. M.;XAVIER, B. R.. Processo seletivo para docente do curso de direito - Direito do Trabalho. 2012. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.. Processo seletivo para docente do Curso de Direito - Direito Processual do Trabalho. 2012. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; Rodrigues, Francisco Lisboa; PAULA PESSOA, L.A.A.F.; MENDONÇA, M.L.C.A.. Processo Seletivo para admissão de professores para o Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. 2006. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; HOLANDA, Ana Paula de Araújo; MENEZES, Joyceane Bezerra; PONTE NETO, J. J.. Processo Seletivo para admissão de professores para o Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. 2005. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; CARDOSO, R. T.; HOLANDA, Ana Paula Araújo de. Comissão de Seleção de estagiários do Tribunal de Contas do Município. 2004. Universidade de Fortaleza.
MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, M. D.;XAVIER, B. R.. Comissão para elaboração, aplicação e correção de prova para seleção de estágio remunerado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2009. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, M. D.. Comissão para elaboração, aplicação e correção de prova para seleção de estágio remunerado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2009. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; LINHARES, G. M.. Presidiu banca de seleção de monitores da disciplina Direito do Trabalho. 2008. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; PONTES, M. D.; SILVA, F. C. A.. Presidiu comissão de elaboração para prova de seleção de estágio remunerado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2008. Universidade de Fortaleza.
PONTE NETO, J. J.;XAVIER, B. R.; PINHO, J. S.. Comissão de professores para avaliação excepcional de estudos da disciplina Direito do Trabalho do aluno Giuseppe Peixoto Bezerra Lima. 2007. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; AGUIAR, C.; MORAES, Camila Miranda de. Presidiu a comissão de professores para avaliação de excepcional de estudos da disciplina Direito Processual Trabalhista do aluno Luciano Dídimo Camurça Vieira. 2005. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; ROCHA, A. S.. Comissão para elaboração, aplicação e correçãp de prova de seleção de estagiários para o Tribunal de Contas do Município. 2003. Universidade de Fortaleza.
XAVIER, B. R.; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; BRAGA, L.C.P.. Processo de seleção de estagiários do Tribunal de Contas do Município. 2002. Universidade de Fortaleza.
Orientou
Responsabilidade civil em caso de acidente de trabalho; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Abordagem sobre a responsabilidade dos sócios das sociedades comerciais no direito do trabalho; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Análise das implicações administrativas e jurídicas na relação de trabalho com a implantação da terceirização; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Uberização e o transporte remunerado particular individual de passageiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Reforma trabalhista e negociação coletiva: uma análise sobre a valorização do princípio da prevalência do negociado sobre o legislado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Lei Maria da Penha: Uma análise da eficácia das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor em Fortaleza; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O absenteísmo empregatício motivado por amparo à pessoa da família à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Terceirização: uma análise do projeto de lei 4; 333/2004 sob a perspectiva dos princípios constittucionais do direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Monismo sindical: contradições entre o modelo de unicidade brasilieiro e a CF/88, em face da C; 87 da OIT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A dispensa imotivada como relativização dos limites à autonomia da vontade nas relações contratuais trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Uma nova abordagem sobre a condição das pessoas com deficiência: do assistencialismo à inclusão ao mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A responsabilidade do empregador nos casos de limbo jurídico trabalhista decorrente de acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A Emenda constitucional n; 28 de 2000 e suas consequencias para o trabalhador rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Análise do programa mais médicos para o Brasil à luz da constituição brasileira e dos parâmetros internacionais: a questão dos médicos cubanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Trabalho escravo contemporâneo à luz da emenda constitucional 81/2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Regulamentação do trabalho autônomo dependente no Brasil: análise da experiência espanhola na regulamentação TRADE pela Lei 20/2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O Brasil e a Convenção n; 87 da OIT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Trabalho infantil: causas e consequências para o futuro do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Garantia de emprego da doméstica gestante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Erradicação do trabalho infantil: uma abordagem crítica das ações implementadas no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O conflito como ponto de partida para as soluções de disputas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Aspectos controvertidos da arbitragem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Execução contra a Fazenda Pública: o instituto dos precatórios trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A Prescrição dp Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2004; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O Papel da Educação Jurídica na Construção de um Cooperativismo Trabalhista Efetivo; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Sindicato Como Instituição Capaz de Reduzir a Interferência Estatal nas Relações de Trabalho; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Ministério Público Como Defensor do Meio Ambiente do Trabalho; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Um Estudo das Condições Sociais e Legais do Trabalho da Criança e do Adolescente; ; 2004; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A Prescrição do Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2004; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O Conceito de Acesso à Justiça e a Experiência da Rede de Acesso à Justiça e a Efetivação da Cidadania; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Trabalho infantil: afronta aos direitos e garantias fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A importância social e jurídica da proteção do trabalho infantil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A hierarquia das normas no direito do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
As comissões de conciliação prévia e o princípio do livre acesso à Justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Direito de greve e lei 7783/89; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O acesso à Justiça do hipossuficiente no âmbito trabalhista em Fortaleza; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Organização Sindical Brasileira: Unicidade ou Liberdade Sindical?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
As medidas de proteção ao trabalho da mulher no Brasil: proteção ou discriminãção?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O teletrabalho e suas implicações sócio-jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
As Comissões de Conciliação Prévia como Forma de Solução para os Litígios Individuais Trabalhistas e a Constitucionalidade da sua Submissão Prévia Obrigatória; ; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Efeitos da Contratação de Servidor sem Concurso Público; 2003; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O Papel da Assistência Judiciária Gratuita Como Meio de Acesso à Justiça do Trabalho; 2003; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Um Estudo das Condições Sociais e Legais do Trabalho da Criança e do Adolescente; 2003; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A flexibilização dos direitos trabalhistas no novo contrato por tempo determinado -Lei 9601/98 - e sua eficácia no combate ao desemprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O Escritório de Prática Jurídica e sua relevância para o ensino jurídico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
As comissões de conciliação prévia e o princípio do livre acesso à justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Estudos sobre a efetividade da proteção do direito do trabalho ? Propostas para o enfrentamento dos conflitos trabalhistas individuais; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Estudos sobre a vulnerabilidade do contrato individual de trabalho frente à dispensa imotivada; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Meios de Solução ExtraJudicial de Disputas Como Instrumento de Acesso à Justiça; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Programa 1: Educação Jurídica Comunitária - Projeto Cidadania Ativa; 2005; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente Como Direito Fundamental; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
O Termo de Ratificação e Sua Relevância na Jurisdição Voluntária; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A Prisão Por Dívida Trabalhista: Uma Proposta Para a Reforma Trabalhista; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Direito de Ação e Jurisdição: Dois Aspectos do Direito Fundamental de Acesso à Justiça; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Meios de Solução Extrajudicial de Disputas Como Forma de Efetivação do Acesso à Justiça; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Responsabilidade da adminsitração pública pela contratação de cooperativas de trabalho; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Programa 3: Educação Jurídica para Infância e Juventude - Projeto Cidadania Ativa; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Programa 1: Educação Jurídica Comunitária - Projeto Cidadania Ativa; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A proteção ao trabalho da criança e adolescente como direito fundamental; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A desconsideração da pessoa jurídica e seus efeitos no processo do trabalho; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A proteção ao trabalho infantil como tema para formação do pequeno cidadão; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A questão da solidariedade do grupo de empresas no direitodo trabalho; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A solidariedade empresarial na seara trabalhista; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Comissões de conciliação prévia: uma análise criítica; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A hierarquia das normas no direito do trabalho frente à aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
A proteção do trabalho da mulher no Brasil; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;
Produções bibliográficas
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XAVIER, B. R. . Teoria do Conflito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER, B. R. . Teoria do Conflito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus direitos: Direito do Consumidor 2005 (Cartilha).
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XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus direitos: Direito de Família 2005 (Cartilha).
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XAVIER, B. R. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; SILVA, João Alves . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus direitos: Direito do Trabalho 2005 (Cartilha).
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XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus direitos: Direito Penal 2005 (Cartilha).
Outras produções
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XAVIER, B. R. ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . Diálogos Políticos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
XAVIER, B. R. ; MONTEIRO NETO, João Araújo . Dicas Cidadãs. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
XAVIER, B. R. . Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
XAVIER, B. R. . Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
XAVIER, B. R. . Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
XAVIER, B. R. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; SILVA, João Alves . Conhecendo seus direitos - Direito do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
XAVIER, B. R. ; MONTEIRO NETO, João Araújo ; SOUSA, Juliene Tabosa Tavares Queiroz de . Manual do SESED versão atualizada 2006. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático para disciplinas de estágio real).
XAVIER, B. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Teoria do Conflito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
XAVIER, B. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Teoria do Conflito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, João Alves ; XAVIER, B. R. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Educação Jurídica Comunitária. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Conhecendo seus direitos - Direito do Consumidor. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Conhecendo seus direitos - Direito Penal. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Conhecendo seus direitos - Direito de Família. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Conhecendo seus direitos - Direito do Trabalho. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).
XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Conhecendo seus direitos - Direito da Criança e do Adolescente. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
XAVIER, B. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Acessoà Justiça nas Comunidades. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
XAVIER, B. R. ; SILVA, João Alves ; SOUSA, Juliene Tabosa Tavares Queiroz de ; MELO FILHO, Luiz Nivardo ; RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; BEZERRA, Sônia de Albuquerque . Manual do SESED. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático para disciplinas de estágio real).
XAVIER, B. R. ; BEZERRA, F.Otávio de Miranda ; MONTEIRO NETO, João Araújo . Pensando Direito na UNIFOR. 2007.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
PROJETO ALOCAR: Gerenciamento de Risco, Alocação e Operação do Sistema de Recursos Hídricos, Descrição: A pesquisa Gerenciamento de Risco, Alocação e Operação do Sistema de Recursos Hídricos ? Projeto ALOCAR - está vinculada ao programa Ciência e Inovação em Políticas Públicas, modalidade Cientista Chefe em Recursos Hídricos, tendo suas atividades iniciadas no ano de 2019. Traz como objetivo dimensionar as vulnerabilidades do processo de alocação negociada de água e construir uma base conceitual para subsidiar a sua normatização. O projeto ALOCAR está subdividido em treze fases inter-relacionadas que figuram como objetivos específicos da pesquisa, a saber: (1) Histórico da alocação negociada de água; (2) Diagnóstico e análise da alocação negociada; (3) Mapeamento de conflitos e estratégia de gerenciamento; (4) Diagnóstico legal-institucional; (5) Estudo hidrológico das incertezas; (6) Operação do sistema hídrico; (7) Análise dos instrumentos de gestão; (8) Análise dos riscos e das incertezas da alocação; (9) Estratégia geral para a alocação negociada; (10) Base operacional padrão para a alocação; (11) Regras de operação hidráulica e hidrológica; (12) Uso da informação climática na tomada de decisão e (13) Capacitação institucional.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Beatriz Rêgo Xavier - Coordenador / Irlys Alencar Firmo Barreira - Integrante / Francisco de Assis Souza Filho - Integrante / Ticiana Marinho de Carvalho Studart - Integrante / JANIA PERLA DIOGENES DE AQUINO - Integrante / Jawdat Abu-El-Haj - Integrante.
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2019 - Atual
PROJETO ALOCAR: Gerenciamento de Risco, Alocação e Operação do Sistema de Recursos Hídricos, Descrição: A pesquisa Gerenciamento de Risco, Alocação e Operação do Sistema de Recursos Hídricos ? Projeto ALOCAR - está vinculada ao programa Ciência e Inovação em Políticas Públicas, modalidade Cientista Chefe em Recursos Hídricos, tendo suas atividades iniciadas no ano de 2019. Traz como objetivo dimensionar as vulnerabilidades do processo de alocação negociada de água e construir uma base conceitual para subsidiar a sua normatização. O projeto ALOCAR está subdividido em treze fases inter-relacionadas que figuram como objetivos específicos da pesquisa, a saber: (1) Histórico da alocação negociada de água; (2) Diagnóstico e análise da alocação negociada; (3) Mapeamento de conflitos e estratégia de gerenciamento; (4) Diagnóstico legal-institucional; (5) Estudo hidrológico das incertezas; (6) Operação do sistema hídrico; (7) Análise dos instrumentos de gestão; (8) Análise dos riscos e das incertezas da alocação; (9) Estratégia geral para a alocação negociada; (10) Base operacional padrão para a alocação; (11) Regras de operação hidráulica e hidrológica; (12) Uso da informação climática na tomada de decisão e (13) Capacitação institucional.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Beatriz Rêgo Xavier - Coordenador / Irlys Alencar Firmo Barreira - Integrante / Francisco de Assis Souza Filho - Integrante / Ticiana Marinho de Carvalho Studart - Integrante / JANIA PERLA DIOGENES DE AQUINO - Integrante / Jawdat Abu-El-Haj - Integrante.
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2008 - 2009
O dilema da efetividade das normas trabalhistas ? modelo brasileiro de legislação trabalhista, Descrição: Projeto guardachuva com dois subprojetos: Estudos sobre a efetividade da proteção do direito do trabalho ? Propostas para o enfrentamento dos conflitos trabalhistas individuais Estudos sobre a vulnerabilidade do contrato individual de trabalho frente à dispensa imotivada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Beatriz Rêgo Xavier - Coordenador / Alexia Varela Ponte - Integrante / Andre Bruno Façanha de Negreiros - Integrante.
Prêmios
2013
1. Lugar no Concurso para Professor Adjunto de Direito do Trabalho, UFC.
2012
Doutora em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2007
1o Lugar no Processo Seletivo do Programa De Pós Graduação em Direito/ Doutorado na Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2001
Mestre em Direito das Relações Sociais: Direito do Trabalho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
1996
Aprovação no EXAME DE ORDEM, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito. , Rua Meton de Alencar - de 1271/1272 ao fim, Centro, 60035161 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667837, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Universidade Federal do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrou a disciplina Relações Trabalhistas e Negociação Sindical no Curso de Pós Graduação em Administração de Recursos Humanos - Turma X III realizada pela Universidade Federal do Ceará - FEAAC e pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC/ Instituto Euvaldo Lodi - IEL
2008 - 2008
Universidade Federal do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrou a disciplina Relações Trabalhistas e Negociação Sindical no Curso de Pós Graduação em Administração de Recursos Humanos - Turma X realizada pela Universidade Federal do Ceará - FEAAC e pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC/ Instituto Euvaldo Lodi - IEL
1998 - 1998
Universidade Federal do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Processual do Trabalho no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
1993 - 1993
Universidade Federal do CearáVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina Direito Romano
Atividades
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10/2018 - 11/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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10/2016 - 11/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Educação em Direitos Humanos.,Cargo ou função, Coordenadora.
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02/2016 - 05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de Comissão especial para elaborar o Plano de Realinhamento Estratégico da Faculdade de Direito.
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10/2015 - 05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão especial para propor ajustes ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da UFC.
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03/2015 - 05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo Docente Estruturante - NDE.,Cargo ou função, Membro do NDE.
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05/2014 - 05/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor código FG-3 do Núcleo de Prática Jurídica.
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04/2014 - 05/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.,Cargo ou função, Coordenadora Geral do NPJ.
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08/2008 - 08/2008
Ensino, Administração de Recursos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações trabalhistas e negociação sindical
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06/1998 - 08/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
2001 - 2013
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente N2, Carga horária: 40
Atividades
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08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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02/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Divisão de Pós-Graduação, Coética - Comitê de Etica em Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Etica em Pesquisa - COETICA.
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09/2008 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessora de Projetos Especiais do CCJ.
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11/2006 - 01/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessora Pedagógica à disposição da Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.
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07/2003 - 01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Pesquisa e Pós Graduação e Extensão.,Linhas de pesquisa
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08/2007 - 08/2008
Direção e administração, Divisão de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2007 - 04/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Formas alternativas de soluções de controvérsias
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04/2006 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro de conselho superior.
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08/2007 - 10/2007
Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
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01/2005 - 10/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
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01/2005 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho de centro.
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01/2005 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro de Colegiado de Curso.
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Engenharia em Segurança do trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Normas Técnicas
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02/2002 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio III - Soluções Extrajudiciais de Conflitos
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04/2003 - 01/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Supervisora do Escritório de Prática Jurídica.
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10/2004 - 10/2004
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Workshop - Formas de Solução de Solução de Controvésias
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09/2004 - 09/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Normas Técnicas
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07/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Simulado em Direito Processual do Trabalho
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03/2001 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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04/2002 - 04/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Estágio.
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12/2001 - 01/2002
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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03/2001 - 04/2001
Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2017 - 2019
Conselgo Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do CearáVínculo: Colaboração, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
1997 - 2001
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Atividades
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12/1997 - 06/2001
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.
1997 - 1999
Sindicato dos servidores públicos civis do grupo TAF do CearáVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Atividades
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09/1997 - 04/1999
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.
2001 - 2002
Universidade Estadual do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Professora convidada para Cursos de Especialização - Pós Graduação Lato Sensu promovidos pela UECE em convênio com IEPRO
Atividades
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04/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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05/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2006 - 2006
Hospital Universitário Walter CantídioVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa
Atividades
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06/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - CEP HUWC.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em pesquisa - CEP.
2010 - 2011
Faculdade ChristusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das Disciplinas Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II
2016 - 2019
Comitê de Educação em Direitos HumanosVínculo: Colaboração, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Beatriz Rego Xavier e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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