Fábio Severiano do Nascimento

Italiano

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito notarial e registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito civil-constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das coisas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das obrigações.

SEVERIANO, F. . Congresso Internacional Europeu/Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande/PB. 2018. (Congresso).

NASCIMENTO, F. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2010. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO A CIDADE. BUSCA PELO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA: UM ESTUDO SOBRE A ATUAL CONJUNTURA DO REGIME JURÍDICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMOBILIÁRIO EM CAMPINA GRANDE-PB E ALGUMAS DE SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 2021. (Congresso).

CONIDIH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS. 2018. (Congresso).

CONIDIH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DE MINORIAS: RANÇOS E AVANÇOS. 2018. (Congresso).

CONIDIH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, TRABALHO E POLÍTICAS DE SAÚDE. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional MASC 2018. A VALIDADE DA ARBITRAGEM PARA OS CONFLITOS CONDOMINIAIS. 2018. (Congresso).

CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSUSIS. INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITO. 2017. (Congresso).

CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSUSIS. DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

Conferência do desenvolvimento CODE.Tributação indutora e desenvolvimento. 2011. (Oficina).

NASCIMENTO, F. S.; SILVA, A. R. F.; PEREIRA, M. M. F.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: MEIOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2021 - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; BRITO, R. A. T.;SEVERIANO, F.. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E MERCADO IMOBILIÁRIO: A RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DO ADQUIRENTE SOB A PERSPECTIVA DA LEI 13786. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NASCIMENTO, F. S.; SILVA, A. R. F.; PEREIRA, M. M. F.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: MEIOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2020 - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; BRITO, R. A. T.;SEVERIANO, F.. O IMPACTO DO DESFAZIMENTO DOS CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SEVERIANO, F.. O DIREITO DE RETENÇÃO NA LOCAÇÃO EM IMÓVEL URBANO EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: SEUS CUSTOS NA AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA EFETIVIDADE PROCEDIMENTAL NO ÂMBITO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINA GRANDE-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. O USO DA TELESSAÚDE COMO FERRAMENTA DIGITAL DE ACESSO À SAÚDE: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA RELAÇÃO PROFISSIONAL-PACIENTE COM O ADVENTO DA LEI N°14.510 DE 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR HÓSPEDE AO CONDOMÍNIO NOS CONTRATOS DE AIRBNB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. A Cidade e os Riscos:(re) Leituras dos Indicadores Socioeconômicos e Ambiental da Vila dos Teimosos em Campina Grande-PB e o Princípio da Precaução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; FARIAS, A. G.; DELGADO, H. H.. RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO REGISTRADOR DE IMÓVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.;SEVERIANO, F.; LEITE, R. V.. PACTO FEDERATIVO TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL: A QUESTÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO MUNICIPAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; BRITO JUNIOR, F. P. M.; SILVA, R.. ASPECTOS LEGAIS DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; BRITO JUNIOR, F. P. M.; MOTA, T. S.. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; ARAUJO, M. C.; MELO FILHO, A. S.. PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT (NÃO DEVOLUÇÃO) E A IMPRESCIBILIDADE DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SOARES, D. B.; VASCONCELOS, G. C.. O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; BRITO JUNIOR, F. P. M.; SILVA, R.. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS MENTAIS; UMA ANÁLISE SOCIO-LEGISLATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; FIGUEIREDO, E. L. L.; VASCONCELOS, S. O.. TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE PROSTITUIÇÃO: DESAFIOS PARA O COMBATE E PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

GUSMÃO, H. C. A.;SEVERIANO, F.; FERREIRA, R. C.. uma análise dos limites da atuação dos três poderes sob o prisma da teoria da liberdade assintótica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; CAVALCANTI, M. L.; RAMOS, O. I. C. L.. O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO REGISTRAL E A EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; CAMPOS, C. P. S. G.; SOARES, A. C.. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JUDICIAIS QUE LIMITAM O DIREITO DE CONSTRUIR EM FACE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; FRANCA, A.; DELGADO, H. H.. A PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM CAMPINA GRANDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; FRANCA, A.; CAVALCANTI, M. L.. O DIREITO DE LAJE E O DIREITO DE SUPERFÍCIE: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; DELGADO, H. H.; CAMPOS, C. P. S. G.. DIREITO URBANÍSTICO: UMA ANÁLISE NORMATIVA DO USO DOS LOTES OCIOSOS URBANOS EM CAMPINA GRANDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; ALMEIDA, A. M.; SOUZA JUNIOR, J. F.. A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL IMPROCEDENTE AO PEDIDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; ALMEIDA, A. M.; SOUZA JUNIOR, J. F.. AUXÍLIO-ACIDENTE PARA O SEGURADO ESPECIAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SOARES, D. B.; MOTA, T. S.. A IMPOSSIBILIDADE DO CONCUBINATO SER RECONHECIDO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SANTOS, J. B.; SOARES, D. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SANTOS, J. B.; LIMA, J. A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR SUBORDINADOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SANTOS, J. B.; VASCONCELOS, G. C.. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS DE IMÓVEIS Á LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: FRAUDE Á EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SEGUNDO, B. W. C.; ALMEIDA, A. M.. JUDICIALIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM FACE DO ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO DE PODERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; ALMEIDA, A. M.; SEGUNDO, B. W. C.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: UMA CRÍTICA AO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE EM FACE ? A TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; ALMEIDA, A. M.; SEGUNDO, B. W. C.. DIREITOS SOCIAIS E ASSISTÊNCIA: LIMITES E CONTRADIÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SANTOS, J. B.; VASCONCELOS, G. C.. A UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; MEDEIROS, M. V. C.; ARAUJO, M. C.. A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO NO ÂMBITO DAS OBRIGAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; ALMEIDA, A. M.; SEGUNDO, B. W. C.. JUDICIALIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM FACE DO ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO DE PODERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; VASCONCELOS, G. C.; MASCARENHAS, I. L.. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMOBILIÁRIO EM CAMPINA GRANDE ? PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SILVA, R.; SOARES, D. B.. intitulado: ALIENAÇÃO PARENTAL: ESTADO DA ARTE, OITO ANOS APÓS A LEI No 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SOARES, D. B.; VASCONCELOS, G. C.. FRONTEIRAS DO DIREITO SUCESSÓRIO: REDISCUSSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA SUCESSÃO LEGÍTIMA E A POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA LIBERDADE DE TESTAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; LIMA, J. A. A.; MENDES, D. M.. COMO A TECNOLOGIA E O DIREITO DIGITAL PODEM MINIMIZAR A OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE PESSOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; ALMEIDA, A. M.; SOARES, D. B.. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRÁTICA DA VAQUEJADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; SANTOS, J. B.; NITAO, M. I. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA SOB A ÓTICA DA LEI ANTICORRUPÇÃO E O USO DO COMPLIANCE COMO MECANISMO ATENUANTE DA RESPONSABILIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; MELLO, R. P.; EUFRASIO, M. A. P.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: O AFETO COMO CAMINHO PARA O CUIDADO E REPARAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; ARAUJO, M. C.; SOUZA, F. A. D. S.. intitulado: O DEVER DE PROTEÇÃO DOS FILHOS MENORES VERSUS ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; MASCARENHAS, I. L.; NITAO, M. I. V.. A RESPONSABILIDADE MÉDICA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO: É POSSÍVEL A PRESUNÇÃO DE CULPA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; BRITO JUNIOR, F. P. M.; DANTAS, F. S.. RESPONSABILIDADE DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; MENDES, D. P. G.; MENDES, D. M.. TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; LARA, M. D.; SANTOS, J. B.. EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL:PROCESSO E FINALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; NITAO, M. I. V.; BRITO JUNIOR, F. P. M.. ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SOBRE A PROBLEMÁTICA DAS FORNECEDORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

NASCIMENTO, F. S.; LIMA, J. A. A.; SILVA, R.. ENTRE A SEGURANÇA DE DADOS E A SEGURANÇA JURÍDICA: UM ESTUDO SOBRE A TUTELA DO DIREITO Á PRIVACIDADE NO MUNDO VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

NASCIMENTO, F. S.; MELLO, R. P.; SOARES, D. B.. GUARDA COMPARTILHADA E A MINORAÇÃO DOS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.; VASCONCELOS, S. O.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.; VASCONCELOS, S. O.. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

NASCIMENTO, F. S.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.; MELO FILHO, A. S.. LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE AO HOMEM VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; MELO, R. L. E.; FRANCA, A.. Os lares dos esquecidos: uma análise sobre as formas de moradia no Rio de Janeiro através da obra o cortiço. 2017.

SEVERIANO, F.; MELO, R. L. E.; NASCIMENTO, L.. A função social da empresa delimitada pelo Estado com um vies ressocializador de detentos. 2017.

SEVERIANO, F.; SOARES, A. C.; GOMES, V. F.. As facetas da advocacia: origens, evolução e desafios do presente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.; NETO, A. S.; SOUSA, J. C.. A insuficiência do alcance legislativo consumerista vigente frente a nova modalidade de banco de dados: "credit scoring". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEAL, A. B. L.; SOARES, D. B.;SEVERIANO, F.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ALMEIDA, A. M.; MENDES, D. P. G.;SEVERIANO, F.. SOBRE CONFLITO ENTRE PODERES: HERMENÊUTICA HISTÓRICOJURÍDICA SOBRE O PODER MODERADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SEGUNDO, B. W. C.; CAVALCANTI, S. C. M.;SEVERIANO, F.. POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PREVENÇÃO DOS AUTORES DE ABUSO SEXUAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

FRANCO, E. S.; ARAUJO, M. C.;SEVERIANO, F.. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E A IMUNIDADE MORAL DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

BARBOSA, G. A.; MEDEIROS, J. V.;SEVERIANO, F.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2017.

LIMA, J. A. A.; SOUZA JUNIOR, J. F.;SEVERIANO, F.. O DIREITO DE IMAGEM COMO UMA EXTENSÃO DO DIREITO DE MARCA: ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DO VÍNCULO ENTRE EMPRESA E ATLETA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ARAUJO, M. C.; VASCONCELOS, S. O.;SEVERIANO, F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

OLIVEIRA, P. N.; BARBOSA, G. A.;SEVERIANO, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

MAHON, M. I. L.; OLIVEIRA, P. N.;SEVERIANO, F.. GARANTIAS LEGAIS TRABALHISTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES Á REDUÇÃO SALARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

OLIVEIRA, P. N.; EUFRASIO, M. A. P.;SEVERIANO, F.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, J. B.; LIMA, J. A. A.;NASCIMENTO, F. S.. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, J. B.; SOUZA JUNIOR, J. F.;SEVERIANO, F.. PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA O SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA EXECUTADA: TEORIAS DA ACTIO NATA DA UNIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

LIMA, J. A. A.;NASCIMENTO, F. S.; MEDEIROS, M. V. C.. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL AOS RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS (REA). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

NASCIMENTO, F. S.; LUCENA, E. F.; LARA, M. D.. Inquerito policial e mídia: direito à informação e garantias do investigado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; LEITE, G. S.; MIRANDA, D. C.. Casamento civil entre casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA, A. M.; MELO FILHO, A. S.;SEVERIANO, F.. DIREITO À PENSÃO POR MORTE DOS DEPENDENTES SOCIOAFETIVOS: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ANDRADE, V. L.; VASCONCELOS, S. O.;SEVERIANO, F.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA OS CRIMES DE ESTUPRO: CONSIDERAÇÕES PARA ALÉM DO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MEDEIROS, M. V. C.; MOTA, T. S.;SEVERIANO, F.. A RETENÇÃO DAS ARRAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SOARES, E. F.; MOTA, T. S.;SEVERIANO, F.. EFEITOS NOCIVOS DOS AGROTÓXICOS AO TRABALHADOR À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA JUNIOR, F. A.; CORDEIRO, E. A.;SEVERIANO, F.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM RAZÃO DA CRISE DE EMPREGABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

OLIVEIRA, P. N.; MOTA, T. S.;SEVERIANO, F.. POSSIBILIDADE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNIOS. 2016.

SEVERIANO, F.; ALMEIDA, A. M.; MOTA, T. S.. A NOVA SISTEMÁTICA DE APOSENTADORIAS PARA OS SEGURADOS DEFICIENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; ANDRADE, V. L.; VASCONCELOS, S. O.. Educação formal como mecanismo de inserção social dos apenados e redução da reincidência. 2016.

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; FEITOSA, R. J. R.. orçamento participativo em campina grande-pb. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.; LEAL, M. D. F. O. O DESVIO DE FINALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.; GADELHA, G. P.. AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MECANISMO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOBRAL, R. M. B.; AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.. TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA IPTU-CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; ARAÚJO, F. J. O.; GUIMARÃES, DANIELLE PATRÍCIA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA: A QUESÃO DA PROVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; GUSMÃO, H. C. A.. POLÍTICA DE RENÚNCIAS FISCAIS: RELAÇÃO ENTRE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO ESTADO DA PARAÍBA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; MAIA, Jardon Souza. TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, G. M.; FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ÂMBITO DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; OLIVEIRA, G. M.. EFETITOS SECUNDÁRIOS DA REDUÇÃO DO IPI COM A FINALIDADE DE ESTÍMULO AO CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; PONTES, D. R.. O IPVA COMO FERRAMENTA DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA EXTRAFISAL DESTINADA À INDUÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DA PARAÍBA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; FILHO, V. A. A.. A NOVA ABORDAGEM DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MINISTERIO DA FAZENDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; AGRA, E.. POLÍTICA TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

CHAVES, RODRIGO DE MORAIS PINHEIRO;NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.. ANÁLISE SOBRE A NATUREZA CONSTITUTIVA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SEUS EFEITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

CHAVES, RODRIGO DE MORAIS PINHEIRO;NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E A PROPOSTA DE EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

SEVERIANO, D.;NASCIMENTO, F. S.; CHAVES, RODRIGO DE MORAIS PINHEIRO. AFASTAMENTO CAUTELAR DO AGENTE POLÍTICO DO EXERCÍCIO DO CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.; CHAVES, RODRIGO DE MORAIS PINHEIRO. A EVOLUÇÃO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

LAPA, P.; TABOSA, B.;NASCIMENTO, F. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.; TABOSA, R. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS COMO AGRAVANTE DA SITUAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

SEVERIANO, D.; FLORÊNCIO, G.;NASCIMENTO, F. S.. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM CARUARU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

OLIVEIRA, F.; SEVERIANO, D.;NASCIMENTO, F. S.. JULGAMENTO PRIMA FACIE EM PROCESSOS REPETITIVOS À LUZ DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.; FLORÊNCIO, G.. HIPOSSUFICIÊNCIA DO IDOSO DIANTE DO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

SEVERIANO, D.;NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.. PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CARUARU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.; TABOSA, B.. ATUAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU NO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; PONTES, D. R.. INTERNET E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; PONTES, D. R.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; CRUZ, H. S.. O DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE LIMITAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ESFERA PATRIMONIAL DO CONTRIBUINTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBIILIDADE DE BENS E DIREITOS NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; FILHO, V. A. A.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE VEDAÇÃO AO CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; PONTES, D. R.. RENÚNCIA FISCAL NA PARAÍBA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; LAPA, P.. A relação contratual com o cliente consumidor e com o cliente empresário. 2009. Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; ROSAS, L.. Separação litigiosa. 2009. Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; ROSAS, L.; TABOSA, R. C.. A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

TABOSA, R. C.;NASCIMENTO, F. S.; ROSAS, L.. O DIP e o direito de família. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; ROSAS, L.. Das provas no processo penal. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; ROSAS, L.. Das provas no processo penal. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; ROSAS, L.. Separação Judicial. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

SEVERIANO, F.; LEITE, R. V.; OLIVEIRA, F. P. M.. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. Processo de Avaliação dos Projetos do Edital 01/2018 - PRPGP/UEPB, PIBIC Cota 2018/2019. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. Comissão Científica do III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.

SEVERIANO, F.; MOTA, T. S.. PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.; MOTA, T. S.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.

SEVERIANO, F.. Comissão Científica do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS. 2017. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS.

NASCIMENTO, F. S.; AGRA, E.; AGRA, MARIA DO SOCORRO BEZERRA. Processo seletivo simplificado para professor temporário. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI DO Ó; AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.. Processo seletivo simplificado para professor temporário. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, A. S.; LUCENA, C. S.;NASCIMENTO, F. S.. Processo seletivo para monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.; FARIAS, H. S.. Processo seletivo para monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

IMPACTO AMBIENTAL DE LOS CONDOMINIOS EDILICIOS CON RELACIÓN A LOS RESIDUOS SÓLIDOS PRODUCIDOS POR LOS USUÁRIOS E LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA CONVENCIÓN DE CONDOMÍNIOS EN EL BRASIL Y EN LA ARGENTINA; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito CiviL) - Universidad de Buenos Aires; (Coorientador);

O ATIVISMO JUDICIAL E O TOMBAMENTO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA EFETIVIDADE PROCEDIMENTAL NO ÂMBITO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINA GRANDE-PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: SEUS CUSTOS NA AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O DIREITO DE RETENÇÃO NA LOCAÇÃO EM IMÓVEL URBANO EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA ESTRUTURAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO ATRAVÉS DE PERMUTA IMOBILIÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: ATIVIDADES URBANÍSTICAS DE BAIXO IMPACTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A CIDADE E OS RISCOS:(RE) LEITURAS DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAL DA VILA DOS TEIMOSOS EM CAMPINA GRANDE-PB E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR HÓSPEDE AO CONDOMÍNIO NOS CONTRATOS DE AIRBNB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE A INSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO USUFRUTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Os impactos da "Lei dos Distratos" nos contratos de incorporação imobiliária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A PRECIFICAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO CENÁRIO PARAIBANO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

DA AÇÃO POSSESSÓRIA E REINVIDICATÓRIA DE IMÓVEIS: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A LEI 9; 492/97 E UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PROVIMENTO 086/2019 DO CNJ QUANTO AO BENEFÍCIO DA DESJUDICIALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE ENTRE DISTRIBUIDORAS DE COMBUSÍVEIS E POSTOS REVENDEDORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

ANÁLISE DE RISCO NA ARREMATAÇÃO DE IMÓVEIS EM HASTAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A COMISSÃO DE CORRETAGEM E O ARREPENDIMENTO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A GESTÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO A LUZ DO ESTATUTO DA METROPOLE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

REPERCUSSÕES DA ATA NOTARIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

DOAÇÃO DE BENS E PLANEJAMENTO SUCESSORIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

uma análise normativa do uso dos lotes ociosos urbanos em Campina Grande; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Direito de Laje; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O PRINCIPIO DA CONCENTRAÇÃO REGISTRAL E A EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMOBILIÁRIO EM CAMPINA GRANDE ? PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Possibilidade de expulsão do condômino nocivo do condomínio edilício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Assédio moral na administração pública: consequência para o servidor e o serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O adensamento populacional como fator primordial para o estudo prévio de impacto de vizinhança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Planejamento urbano sob a égide do estudo prévio de impacto de vizinhança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Tombamento: a realidade dos imóveis que retratam a história e a cultura de João Pessoa diante da inércio do Poder Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

RELAÇÃO DE EMPREGO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O espaço urbano e a violência na cidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DO CONDÔMINO NOCIVO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

ADENSAMENTO POPULACIONAL COMO FATOR PRIMORDIAL NO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

DIREITO À MORADIA: UM ESCORÇO DAS FORMAS DE MORADIA A PARTIR DA OBRA ?O CORTIÇO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: CELERIDADE PROCESSUAL E SEGURANÇA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

INCENTIVOS FISCAL E SEUS BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O DESVIO DE FINALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MECANISMO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA IPTU-CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

CICLO DO FPM NA PARAÍBA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A SUBSTITUIÇÃO NO ICMS: estudo de caso de caso com as baterias automotivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A TRIBUTAÇÃO E A CONCORRÊNCIA DESLEAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA TRIBUTÁRIA NA INCIDÊNCIA DO ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO CÓDIGO DE CONDUTA PARA O ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

RENÚNCIA FISCAL NA PARAÍBA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

ISS E O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

CONTEÚDO MÍNIMO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE USO COLETIVO EM CAMPINA GRANDE-PB; 2023; Iniciação Científica - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A MULTIPROPRIEDADE PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA PARAÍBA; 2020; Iniciação Científica - UEPB/CNPq; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O TOMBAMENTO E SEUS IMPACTOS JURÍDICOSREGISTRAIS NOS IMÓVEIS EM CAMPINA GRANDE; 2020; Iniciação Científica - UEPB/CNPq; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O DIREITO REGISTRAL PARA CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NA PARAÍBA; 2019; Iniciação Científica - UEPB/CNPq; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O DIREITO NOTARIAL PARA O TRÁFEGO JURÍDICO DE BENS IMÓVEIS NA PARAÍBA; 2019; Iniciação Científica - UEPB/CNPq; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O direito registral para condomínios edilícios na Paraíba; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O direito notarial para o tráfego jurídico de bens imóveis na Paraíba; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

A LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO VERTICAL EM CAMPINA GRANDE-PB; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JUDICIAIS DO DIREITO DE CONSTRUIR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O ESTATUTO DA CIDADE NA LEGISLAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

CONSTRUÇÃO VERTICAL EM CAMPINA GRANDE ? PB; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

CONSTRUÇÃO VERTICAL EM CAMPINA GRANDE ? PB; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O CONDOMÍNIO EDILÍCIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O CONDOMÍNIO EDILÍCIO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O CONDOMÍNIO EDILÍCIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

O condomínio edilício na legalidade constitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

ADENSAMENTO POPULACIONAL NA CIDADE ?VERTICALIZADA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E PAISAGEM NA CIDADE ?VERTICALIZADA?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

MEIO AMBIENTE NATURAL E O ESPAÇO URBANO NA CIDADE ?VERTICALIZADA?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

INFRAESTRUTURA URBANA NA CIDADE ?VERTICALIZADA?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS DE CIDADANIA NA PARAÍBA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

IPTU CIDADÃO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2024; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2024; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2024; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

MONITORIA DE DIREITO CIVIL 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

MONITORIA DE DIREITO CIVIL 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2023; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2023; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2023; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

MONITORIA DE DIREITO CIVIL 5; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

MONITORIA DE DIREITO CIVIL 2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

MONITORIA DE DIREITO CIVIL 5; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

MONITORIA DE DIREITO CIVIL 2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Monitoria em direito civil V; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Monitoria em direito civil II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Monitoria em direito civil VI; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Monitoria em direito civil V; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Monitoria em direito civil VI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Monitoria em direito civil V; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Monitoria em direito tributário; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Monitoria em direito tributário; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

TARIFAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTOS; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

Execução Fiscal Municipal; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fábio Severiano do Nascimento;

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