Fábio Severiano do Nascimento

Doutor em direito da cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em direito imobiliário pela PUC-RJ e em Direito notarial e registral pela UNISC-RS/IRIB. Na advocacia atua como especialista em direito imobiliário, notarial e registral

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito das cidades

2011 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O estudo prévio de impacto de vizinhança e a sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição
Rosangela Maria Azevedo Gomes. Palavras-chave: Princípios constitucionais; Função social da propriedade; Direito à moradia; URBANIZAÇÃO; Incorporação imobiliária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades imobiliárias.

Mestrado em CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

2005 - 2007

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Políticas públicas de acesso à justiça e o exercicio da cidadania: justiça itinerante em Campina Grande - PB.,Ano de Obtenção: 2007
Auri Donato da Costa Cunha.Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; CIDADANIA; ASSISTÊNCIA JURÍDICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em direito notarial e registral

2015 - 2018

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O CONDOMÍNIO EDILÍCIO COMO TIPO DE DIREITO REAL E A SINDICABILIDADE JUDICIAL DE SUA CONVENÇÃO
Orientador: Vinicius Oliveira Braz Depra

Especialização em direito imobiliário

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: condomínio edilício como um tipo aberto de direito real e a sindicabilidade de sua convenção
Orientador: sem orientador

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2000 - 2003

Universidade Estadual da Paraíba

Graduação em DIREITO

1995 - 1999

Universidade Estadual da Paraíba

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2011 - 2011

escrita de dissert de mestrado e tes de doutorado. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

direito imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

CONDOMÍNIO EDILÍCIO E RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 30h). , SINDICATO DA HABITAÇÃO, SECOVIRIO, Brasil.

2000 - 2000

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 75h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA, ESMA-PB, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Italiano

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito imobiliário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos reais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das obrigações.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito civil-constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito notarial e registral.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

NASCIMENTO, F. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2010. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

CONIDIH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, TRABALHO E POLÍTICAS DE SAÚDE. 2018. (Congresso).

CONIDIH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DE MINORIAS: RANÇOS E AVANÇOS. 2018. (Congresso).

CONIDIH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional MASC 2018. A VALIDADE DA ARBITRAGEM PARA OS CONFLITOS CONDOMINIAIS. 2018. (Congresso).

CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSUSIS. INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITO. 2017. (Congresso).

CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSUSIS. DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

Conferência do desenvolvimento CODE.Tributação indutora e desenvolvimento. 2011. (Oficina).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Rogério Coutinho Beltrão

OLIVEIRA, F. P. M.; BRITO, R. A. T.;SEVERIANO, F.. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E MERCADO IMOBILIÁRIO: A RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DO ADQUIRENTE SOB A PERSPECTIVA DA LEI 13786. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rogério Coutinho Beltrão

OLIVEIRA, F. P. M.; BRITO, R. A. T.;SEVERIANO, F.. O IMPACTO DO DESFAZIMENTO DOS CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ralf da Nóbrega Barbosa

GUSMÃO, H. C. A.;SEVERIANO, F.; FERREIRA, R. C.. uma análise dos limites da atuação dos três poderes sob o prisma da teoria da liberdade assintótica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Susy Silva de Araújo

SEVERIANO, F.; MELO, R. L. E.; FRANCA, A.. Os lares dos esquecidos: uma análise sobre as formas de moradia no Rio de Janeiro através da obra o cortiço. 2017.

Aluno: Helder Araújo Sampaio

SEVERIANO, F.; MELO, R. L. E.; NASCIMENTO, L.. A função social da empresa delimitada pelo Estado com um vies ressocializador de detentos. 2017.

Aluno: Joerderson John Silva Brito

SEVERIANO, F.; SOARES, A. C.; GOMES, V. F.. As facetas da advocacia: origens, evolução e desafios do presente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Catharina Bezerra de Farias Guedes Alcoforado

SEVERIANO, F.; NETO, A. S.; SOUSA, J. C.. A insuficiência do alcance legislativo consumerista vigente frente a nova modalidade de banco de dados: "credit scoring". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: LAÍS HELENA FILGUEIRAS BRASIL

LEAL, A. B. L.; SOARES, D. B.;SEVERIANO, F.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: RODOLFO DE TOLEDO ARAÚJO

ALMEIDA, A. M.; MENDES, D. P. G.;SEVERIANO, F.. SOBRE CONFLITO ENTRE PODERES: HERMENÊUTICA HISTÓRICO‐JURÍDICA SOBRE O PODER MODERADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: ELSA MINÉIA MARTINS ALVES

SEGUNDO, B. W. C.; CAVALCANTI, S. C. M.;SEVERIANO, F.. POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PREVENÇÃO DOS AUTORES DE ABUSO SEXUAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: MICHAEL LUCAS OLIVEIRA SIMÕES

FRANCO, E. S.; ARAUJO, M. C.;SEVERIANO, F.. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E A IMUNIDADE MORAL DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: MIKAELLE SOARES DE QUEIROZ

BARBOSA, G. A.; MEDEIROS, J. V.;SEVERIANO, F.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2017.

Aluno: Michelline Kathiane da Silva

LIMA, J. A. A.; SOUZA JUNIOR, J. F.;SEVERIANO, F.. O DIREITO DE IMAGEM COMO UMA EXTENSÃO DO DIREITO DE MARCA: ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DO VÍNCULO ENTRE EMPRESA E ATLETA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: ANDREZA CARLA SOUZA DO NASCIMENTO

ARAUJO, M. C.; VASCONCELOS, S. O.;SEVERIANO, F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: ANGELITA REGINA LIMA MENDONÇA DE CASTRO

OLIVEIRA, P. N.; BARBOSA, G. A.;SEVERIANO, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA

MAHON, M. I. L.; OLIVEIRA, P. N.;SEVERIANO, F.. GARANTIAS LEGAIS TRABALHISTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES Á REDUÇÃO SALARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: SYNTYA LUANDHA MOREIRA DA SILVA

OLIVEIRA, P. N.; EUFRASIO, M. A. P.;SEVERIANO, F.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Vanessa Cristina Xavier Portugal

SANTOS, J. B.; LIMA, J. A. A.;NASCIMENTO, F. S.. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: RAIANNY LIMA BARROS INTERAMINENSE

SANTOS, J. B.; SOUZA JUNIOR, J. F.;SEVERIANO, F.. PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA O SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA EXECUTADA: TEORIAS DA ACTIO NATA DA UNIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Michelle Rocha Fidelis Guerra

LIMA, J. A. A.;NASCIMENTO, F. S.; MEDEIROS, M. V. C.. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL AOS RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS (REA). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Clivânia Ramos de Brito

NASCIMENTO, F. S.; LUCENA, E. F.; LARA, M. D.. Inquerito policial e mídia: direito à informação e garantias do investigado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ahyanna de Souza Monteverde

NASCIMENTO, F. S.; LEITE, G. S.; MIRANDA, D. C.. Casamento civil entre casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: ESTEPHANY DA SILVA RAMOS

ALMEIDA, A. M.; MELO FILHO, A. S.;SEVERIANO, F.. DIREITO À PENSÃO POR MORTE DOS DEPENDENTES SOCIOAFETIVOS: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: WEBER DARCY DE MEDEIROS

ANDRADE, V. L.; VASCONCELOS, S. O.;SEVERIANO, F.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA OS CRIMES DE ESTUPRO: CONSIDERAÇÕES PARA ALÉM DO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: MARCIUS VINICIUS RODRIGUES CORDEIRO JUNIOR

MEDEIROS, M. V. C.; MOTA, T. S.;SEVERIANO, F.. A RETENÇÃO DAS ARRAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Liza Minelly Andrade Sousa

SOARES, E. F.; MOTA, T. S.;SEVERIANO, F.. EFEITOS NOCIVOS DOS AGROTÓXICOS AO TRABALHADOR À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Renata Cavalcanti Rodrigues

BARBOSA JUNIOR, F. A.; CORDEIRO, E. A.;SEVERIANO, F.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM RAZÃO DA CRISE DE EMPREGABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Gabriela de Sousa Oliveira

OLIVEIRA, P. N.; MOTA, T. S.;SEVERIANO, F.. POSSIBILIDADE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNIOS. 2016.

Aluno: Ewerton Fernandes Ramos

SEVERIANO, F.; ALMEIDA, A. M.; MOTA, T. S.. A NOVA SISTEMÁTICA DE APOSENTADORIAS PARA OS SEGURADOS DEFICIENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: LARISSA ALVES VIEIRA

SEVERIANO, F.; ANDRADE, V. L.; VASCONCELOS, S. O.. Educação formal como mecanismo de inserção social dos apenados e redução da reincidência. 2016.

Aluno: JEFFERSON FERREIRA LINO

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; FEITOSA, R. J. R.. orçamento participativo em campina grande-pb. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: IGOR RAFAEL MEIRA DE VASCONCELOS

AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.; LEAL, M. D. F. O. O DESVIO DE FINALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marcelo Ramos Alves

AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.; GADELHA, G. P.. AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MECANISMO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: João Paulo Domingos de Sousa

SOBRAL, R. M. B.; AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.. TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA IPTU-CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: CLAUDIA GERMANA AZEVEDO LEAL FREIRE

NASCIMENTO, F. S.; ARAÚJO, F. J. O.; GUIMARÃES, DANIELLE PATRÍCIA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA: A QUESÃO DA PROVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Renato Santiago Costa

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; GUSMÃO, H. C. A.. POLÍTICA DE RENÚNCIAS FISCAIS: RELAÇÃO ENTRE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO ESTADO DA PARAÍBA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Suenia Aureliano Barreto

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; MAIA, Jardon Souza. TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: JACQUELINE LIMA DA SILCA

OLIVEIRA, G. M.; FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ÂMBITO DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: ROBERTO CÉSAR LEITE CURJÃO

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; OLIVEIRA, G. M.. EFETITOS SECUNDÁRIOS DA REDUÇÃO DO IPI COM A FINALIDADE DE ESTÍMULO AO CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Tarcísio Assis Bandeira

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; PONTES, D. R.. O IPVA COMO FERRAMENTA DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA EXTRAFISAL DESTINADA À INDUÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DA PARAÍBA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Hélio Santa Cruz Almeida Neto

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; FILHO, V. A. A.. A NOVA ABORDAGEM DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MINISTERIO DA FAZENDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Danniel Cláudio de Araújo

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; AGRA, E.. POLÍTICA TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: EVANDRO MAURO SANTOS GOMES

CHAVES, RODRIGO DE MORAIS PINHEIRO;NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.. ANÁLISE SOBRE A NATUREZA CONSTITUTIVA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SEUS EFEITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: LAIANE FERNANDA PONTES DE ALBUQUERQUER

CHAVES, RODRIGO DE MORAIS PINHEIRO;NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E A PROPOSTA DE EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: MARIELSA FELIX CORREIA MEDEIROS

NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.; CHAVES, RODRIGO DE MORAIS PINHEIRO. A EVOLUÇÃO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Roberto Lapa Leite

SEVERIANO, D.;NASCIMENTO, F. S.; CHAVES, RODRIGO DE MORAIS PINHEIRO. AFASTAMENTO CAUTELAR DO AGENTE POLÍTICO DO EXERCÍCIO DO CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: GENECI JOSÉ DE OLIVEIRA

LAPA, P.; TABOSA, B.;NASCIMENTO, F. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Antiogenes Carlos Rodrigues de Lira

NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.; TABOSA, R. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS COMO AGRAVANTE DA SITUAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: EDSON COSTA DE SIQUEIRA

SEVERIANO, D.; FLORÊNCIO, G.;NASCIMENTO, F. S.. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM CARUARU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Jane Oliveira Correia de Melo

OLIVEIRA, F.; SEVERIANO, D.;NASCIMENTO, F. S.. JULGAMENTO PRIMA FACIE EM PROCESSOS REPETITIVOS À LUZ DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: CLÁUDIA MARIA DE PONTES FIGUEIRÔA

NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.; FLORÊNCIO, G.. HIPOSSUFICIÊNCIA DO IDOSO DIANTE DO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Bruno Francisco Martins

SEVERIANO, D.;NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.. PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CARUARU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: ADOLFO JOSÉ DA SILVA JUNIOR

NASCIMENTO, F. S.; SEVERIANO, D.; TABOSA, B.. ATUAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU NO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Antônio Nunes da Cruz Neto

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; PONTES, D. R.. INTERNET E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Anderson Lucena Moura de Medeiros

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; PONTES, D. R.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Silvia Elaine Genovêz Gonçalves

FERREIRA, A. H. S.;NASCIMENTO, F. S.; CRUZ, H. S.. O DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE LIMITAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ESFERA PATRIMONIAL DO CONTRIBUINTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBIILIDADE DE BENS E DIREITOS NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Emilson Avelino dos Santos Filho

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; PONTES, D. R.. RENÚNCIA FISCAL NA PARAÍBA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Paulo Eduardo Gomes Cleoblo

NASCIMENTO, F. S.; FERREIRA, A. H. S.; FILHO, V. A. A.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE VEDAÇÃO AO CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; LAPA, P.. A relação contratual com o cliente consumidor e com o cliente empresário. 2009. Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; ROSAS, L.. Separação litigiosa. 2009. Faculdade do Vale do Ipojuca.

NASCIMENTO, F. S.; ROSAS, L.; TABOSA, R. C.. A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

TABOSA, R. C.;NASCIMENTO, F. S.; ROSAS, L.. O DIP e o direito de família. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; ROSAS, L.. Das provas no processo penal. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; ROSAS, L.. Das provas no processo penal. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

NASCIMENTO, F. S.; TABOSA, R. C.; ROSAS, L.. Separação Judicial. 2009. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA.

SEVERIANO, F.. Processo de Avaliação dos Projetos do Edital 01/2018 - PRPGP/UEPB, PIBIC Cota 2018/2019. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

SEVERIANO, F.. Comissão Científica do III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.

SEVERIANO, F.. Comissão Científica do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS. 2017. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS.

NASCIMENTO, F. S.; AGRA, E.; AGRA, MARIA DO SOCORRO BEZERRA. Processo seletivo simplificado para professor temporário. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI DO Ó; AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.. Processo seletivo simplificado para professor temporário. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, A. S.; LUCENA, C. S.;NASCIMENTO, F. S.. Processo seletivo para monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

AGRA, E.;NASCIMENTO, F. S.; FARIAS, H. S.. Processo seletivo para monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Flamarion Tavares Leite

CUNHA, A D da C;LEITE, F. T.; NÓBREGA, G. M. Políticas Públicas de acesso à justiça e o exercício da cidadania: Justiça Intinerante em Campina Grande, PB. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. Estudo de Impacto de Vizinhança. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. O estudo prévio de impacto de vizinhança como pressuposto necessário para o exercício do direito de construir condomínio edilício na legalidade constitucional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Queiroz Pereira

PEREIRA, D. Q.. O estudo prévio de impacto de vizinhança como pressuposto necessário para o exercício do direito de construir o condomínio edilício na legalidade constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

GOMES, R.M.A;DOMINGUES, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes; CORREIA, Arícia Fernandes; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; PEREIRA, Daniel Queiroz. Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança como Pressuposto Necessário para o Exercício do Direito de Construir o Condomínio Edilício na Legalidade Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Andréia Luisa dos Santos Lima

Direito de Laje; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

Amanda Lima da Silva

A PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM 2017; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

Luan Karlos de Almeida Ribeiro

O PRINCIPIO DA CONCENTRAÇÃO REGISTRAL E A EXECUÇÃO FISCAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

HELLEN JENNIFER LEITE TENÓRIO

A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMOBILIÁRIO EM CAMPINA GRANDE ? PB; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; (Orientador);

Angelo Verissimo Medeiros

O direito registral para condomínios edilícios na Paraíba; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

emilly da Silva Alves

O direito notarial para o tráfego jurídico de bens imóveis na Paraíba; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

Rayla Elias Maia

uma análise normativa do uso dos lotes ociosos urbanos em Campina Grande; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Fernando Davi Diniz de Oliveira Goes

Possibilidade de expulsão do condômino nocivo do condomínio edilício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

DALOWSIER DIAS CAMPOS

Assédio moral na administração pública: consequência para o servidor e o serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Maria do Socorro Araújo Brandão

O adensamento populacional como fator primordial para o estudo prévio de impacto de vizinhança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Jonas de Lucena Souto

Planejamento urbano sob a égide do estudo prévio de impacto de vizinhança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Andre Pascoal de Araújo Souza

Tombamento: a realidade dos imóveis que retratam a história e a cultura de João Pessoa diante da inércio do Poder Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

DANIELLE GUIMARÃES DO NASCIMENTO

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Ivanize Ferreira Macêdo

RELAÇÃO DE EMPREGO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Facisa - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Petrus Rodrigues Cabral

O espaço urbano e a violência na cidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

DALOWSIER DIAS CAMPOS

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

David Jose Costa Ferreira

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

FERNANDO DAVI DINIZ DE OLIVEIRA GÓIS

POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DO CONDÔMINO NOCIVO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Maria do Socorro Araújo Brandão

ADENSAMENTO POPULACIONAL COMO FATOR PRIMORDIAL NO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

SUZY SILVA DE ARAÚJO

DIREITO À MORADIA: UM ESCORÇO DAS FORMAS DE MORADIA A PARTIR DA OBRA ?O CORTIÇO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Maria Aparecida Alves Passos

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: CELERIDADE PROCESSUAL E SEGURANÇA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Gracielma Araújo da Costa Pereira

INCENTIVOS FISCAL E SEUS BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

IGOR RAFAEL MEIRA DE VASCONCELOS

O DESVIO DE FINALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Marcelo Ramos Alves

AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MECANISMO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

João Paulo Domingos de Sousa

TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA IPTU-CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Simão Pedro do Ó Porfirio

CICLO DO FPM NA PARAÍBA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Mickael Ferreira Alves

A SUBSTITUIÇÃO NO ICMS: estudo de caso de caso com as baterias automotivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

MÁRCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA

A TRIBUTAÇÃO E A CONCORRÊNCIA DESLEAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

MARIA MAYANA FERNANDES VIEIRA

SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA TRIBUTÁRIA NA INCIDÊNCIA DO ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Emilson Avelino dos Santos Filho

RENÚNCIA FISCAL NA PARAÍBA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Marcela Silva de Almeida Cordeiro

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO CÓDIGO DE CONDUTA PARA O ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA

ISS E O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Gabriela Honorato Ferreira

A LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO VERTICAL EM CAMPINA GRANDE-PB; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

LAIS PATRICIA SILVA SOUZA

ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JUDICIAIS DO DIREITO DE CONSTRUIR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Lídia Menezes Cabral

O ESTATUTO DA CIDADE NA LEGISLAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Rayla Elias Maia

CONSTRUÇÃO VERTICAL EM CAMPINA GRANDE ? PB; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Rayla Elias Maia

CONSTRUÇÃO VERTICAL EM CAMPINA GRANDE ? PB; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

FERNANDO DAVI DINIZ DE OLIVEIRA GÓIS

O CONDOMÍNIO EDILÍCIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

JUCÊNIO GOMES DE ARAÚJO

O CONDOMÍNIO EDILÍCIO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Maria Luiza Rocha Costa

O CONDOMÍNIO EDILÍCIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Maria Luiza Rocha Costa

O condomínio edilício na legalidade constitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Maria do Socorro Araújo Brandão

ADENSAMENTO POPULACIONAL NA CIDADE ?VERTICALIZADA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Caio Nunes de Lira Braga

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E PAISAGEM NA CIDADE ?VERTICALIZADA?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

David Jose Costa Ferreira

MEIO AMBIENTE NATURAL E O ESPAÇO URBANO NA CIDADE ?VERTICALIZADA?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Petrus Rodrigues Cabral

INFRAESTRUTURA URBANA NA CIDADE ?VERTICALIZADA?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

JEFFERSON FERREIRA LINO

POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS DE CIDADANIA NA PARAÍBA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

João Paulo Domingos de Sousa

IPTU CIDADÃO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Alysson Alves Vilar

Monitoria em direito civil V; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Severino Douglas Cruz de Souza

Monitoria em direito civil II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Jonas de Lucena Souto

Monitoria em direito civil VI; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Anderson Lima de Brito

Monitoria em direito civil V; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Clivânia Ramos de Brito

Monitoria em direito civil VI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Camilo de Lélis Diniz de Farias

Monitoria em direito civil V; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Lais de Souza Ribeiro

Monitoria em direito tributário; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Wellydna Paula Santos Pontes

Monitoria em direito tributário; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

CLÁUDIA GERMANA AZEVÊDO

EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Wollney Niermeson Ribeiro Felix

TARIFAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTOS; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Marina Torres Costa Lima

Execução Fiscal Municipal; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Fabio Severiano do Nascimento;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

LUIZ EGON RICHTER

O Condomínio Edilício Como Tipo de Direito Real e a Sindicabilidade Judicial de sua Convenção; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

MARCONI DO Ó CATÃO

Acesso à justiça: aspectos formais e materiais; 2003; 120 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Auri Donato da Costa Cunha

Politicas Públicas de Acesso a Justiça eo Exercicio da Cidadania: Justiça Intinerante em Campina Grande-PB; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Auri Donato da Costa Cunha;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SEVERIANO, F. . A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir.. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , v. 5, p. 1-48, 2013.

  • SEVERIANO, F. . As Restrições Urbanísticas Convencionais e Legais ao Direito de Construir. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , v. 2, p. 1-23, 2012.

  • SEVERIANO, F. . Algumas contribuições teóricas da Análise Econômica do Direito no estudo da tributação. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , v. 1, p. 1-29, 2011.

  • SEVERIANO, F. . AUTONOMIA PRIVADA RESTRITIVA AO DIREITO DE CONSTRUIR E O MEIO AMBIENTE URBANO. In: GUIMARAES, Flavio Romero; NEWTON, Paulla Chistianne da Costa; BEZERRA, Ricardo dos Santos. (Org.). DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. 1ªed.CAMPINA GRANDE: REALIZE EDITORA, 2018, v. 1, p. 30-41.

  • SEVERIANO, F. . Políticas públicas tributárias indutoras para a cidade. In: Vania Aieta. (Org.). Cadernos de direito da cidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 77-109.

  • SEVERIANO, F. . DISCIPLINA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO VERTICAL EM CAMPINA GRANDE-PB. In: XXIV ENIC - Encontro de Iniciação Científica, 2017, CAMPINA GRANDE. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INCLUSÃO SOCIAL: DEMOCRATIZANDO CONHECIMENTO PARA CONSTRUIR CIDADANIA, 2017. p. 322-322.

  • SEVERIANO, F. . O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL. In: XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2016, CAMPINA GRANDE. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO INÍCIAÇÃO CIENTÍFICA/GRADUAÇÃO E POS-GRADUAÇÃO, 2016. v. 1. p. 280-280.

  • SEVERIANO, F. . FATORES DE INVESTIGAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA. In: XXII Encontro de Iniciação Científica da UEPB, 2015, Campina Grande. Anais do XXII Encontro de Iniciação Científica da UEP, 2015. v. único. p. 269-269.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

NASCIMENTO, F. S. . ADVOCATÍCIA. 2001.

SEVERIANO, F. . DISCIPLINA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO VERTICAL EM CAMPINA GRANDE-PB. 2017. (Relatório de pesquisa).

SEVERIANO, F. . O condomínio edilício na legalidade constitucional - relatório parcial. 2016. (Relatório de pesquisa).

NASCIMENTO, F. S. . O condomínio edilício na legalidade constitucional - relatório final. 2016. (Relatório de pesquisa).

SEVERIANO, F. . Fatores de investigação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - relatório final. 2015. (Relatório de pesquisa).

SEVERIANO, F. . Fatores de investigação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - relatório parcial. 2015. (Relatório de pesquisa).

NASCIMENTO, F. S. . ACESSO À JUSTIÇA: ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS. 2003 (MONOGRAFIA) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O direito registral para condomínios edilícios na Paraíba, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio Severiano do Nascimento - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    O direito notarial para o tráfego jurídico de bens imóveis na Paraíba, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio Severiano do Nascimento - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Disciplina jurídica para a construção vertical em Campina Grande-PB, Descrição: A pesquisa busca tratar da disciplina jurídica-urbanística do exercício do direito de construir verticalmente em Campina Grande-PB. O que justifica o estudo é a necessidade de identificar a conformação dada pela Constituição, pelo Estatuto da Cidade e da legislação municipal ao direito de construir frente aos valores constitucionais da função social da propriedade e das funções sociais da cidade desafiados pela intensificação da construção vertical em Campina Grande-PB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabio Severiano do Nascimento - Coordenador / Rayla Elias Maia - Integrante / Lídia Menezes Cabral - Integrante / Laís Patrícia Silva Souza - Integrante / Gabriela Honorato Ferreira - Integrante.

  • 2015 - 2016

    O condomínio edilício na legalidade constitucional, Descrição: O presente trabalho busca tratar da legalidade constitucional da constituição do condomínio edilício enquanto modalidade recorrente de estruturação jurídica das edificações na cidade. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instituto à luz dos valores constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fabio Severiano do Nascimento - Coordenador / Maria Luiza Rocha Costa - Integrante / Jucenio Gomes de Araújo - Integrante / Fernando Davi Diniz de Oliveira Gois - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Fatores de investigação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, Descrição: O presente trabalho busca tratar dos fatores do estudo de impacto de vizinhança prévio construção do condomínio edilício enquanto empreendimento causador de impactos na vizinhança. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e preservação do meio ambiente nas cidades. Nestes termos, segue o problema da pesquisa: tendo em vista a inserção do estudo prévio de impacto de vizinhança no ordenamento jurídico pátrio, norteado pelos valores constitucionais, quais são os conteúdos dos seus fatores de investigação diante da realidade das cidades brasileiras? Para responder essas perguntas, buscar-se-á identificar o conteúdo interdisciplinar dos fatores de investigação do estudo prévio de impacto de vizinhança; Relacionar estes fatores com a construção do condomínio edilício; cotejar o conteúdo jurídico dos fatores de investigação do estudo prévio de impacto de vizinhança com a realidade das cidades brasileiras apresentadas pelos estudos do instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e de outros institutos que pesquisem sobre urbanismo. Ainda é tímida na bibliografia sobre estudo prévio de impacto de vizinhança a abordagem mais detida de seus fatores de investigação, limitando-se, na maioria delas, a uma descrição meramente disciplinar, digo, jurídica. Pretende-se contribuir para construção de uma definição interdisciplinar dos fatores de investigação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, já que o legislador, na lei nº 10.257/2001, não apresentou qualquer critério para isto. A pesquisa será teórica e empírica, já que nos propomos a desenvolver aprofundamentos acerca do quadro que cada fator de investigação possui no cenário das cidades; o nível de estudo será o descritivo, pois buscará descrever o conteúdo dos fatores de investigação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, mas também identificar em outros dados interdisciplinares, as fronteiras reais dos mesmos; o método de abordagem será o dedutivo; o método de procedimento será o funcionalista, para a pesquisa teórica, e o método estatístico, para a pesquisa empírica; o processo para obtenção dos dados será a da documentação indireta e a técnica de pesquisa a ser utilizada ser á documental e bibliográfica; para alguns dos fatores a abrangência da coleta dos dados podem ser nacional, mas outros, com base em estudos demarcados, geograficamente, poderão ter abrangência menor, mas pela sua significação podem servir de modelo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fabio Severiano do Nascimento - Coordenador / Maria do Socorro Araújo Brandão - Integrante / Petrus Rodrigues Cabral - Integrante / DAVID JOSE COSTA FERREIRA - Integrante / Caio Nunes de Lira Braga - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Estadual da Paraíba, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. , RUA CEL SALVINO DE FIGUEIREDO, S/N, CENTRO, 58100-000 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33109753, Ramal: 9753, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2003 - Atual

    Universidade Estadual da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor T-40, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa

    • 02/2005

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO REAIS, DIREITO URBANÍSTICO

  • 2016 - Atual

    Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior

    Atividades

    • 08/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

    • 08/2016

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO, DIREITOS REAIS

  • 2002 - 2011

    Faculdade do Vale do Ipojuca

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2002 - 02/2011

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO E ÉTICA PUBLICITÁRIA, INSTITUIÇÕES DE DIREITO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, MBA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO

  • 2018 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba

    Vínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: comissão de direito imobiliário e urbanístico