Rodrigo Alves Barcellos

Outras informações:
PORTARIA Nº 069/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008, e pela Lei nº 3.464, de 25 de abril de 2019, que tratam da estrutura organizacional dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Tocantins; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Promotor de Justiça RODRIGO ALVES BARCELLOS para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Inteligência. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 07 de janeiro de 2021. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 22 de janeiro de 2021. LUCIANO CESAR CASAROTI Procurador-Geral de Justiça * Publicada no Diário Oficial do Ministério Público nº 1150, de 22 de janeiro de 2021.

Outras informações:
Membro do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (Ato 46/2021), designado pela Portaria nº 661/2021, publicada no Diário oficial nº 1284, de 13 de agosto de 2021.

Outras informações:
PORTARIA Nº 397/2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ALVES BARCELLOS para Coordenar o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional ? NIS, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 02 de maio de 2019. JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR Procurador-Geral de Justiça * Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MPE/TO Nº 743, PALMAS-TO, QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019, p. 3. PORTARIA Nº 984/2020O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ALVES BARCELLOS para Coordenar o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional ? NIS, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, a partir de 14 de dezembro de 2020. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 14 de dezembro de 2020. LUCIANO CESAR CASAROTI Procurador-Geral de Justiça * Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MPE/TO Nº 1129, PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020, p. 4.

Outras informações:
Designado pela Portaria nº 538/2019, publicada na Edição nº 758 do Diário Oficial Eletrônico, datada de 24 de maio de 2019, membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação ? CETI, instituído no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Outras informações:
Membro da Comissão de Mobilidade Urbana do Ministério Público do Estado do Tocantins, instituída pela Portaria nº 606, de 27 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial nº 3950, de 30 de agosto de 2013, p. 47. Projeto Nacional Ministério Público e Mobilidade Urbana de iniciativa do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, em face da Lei Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.

Outras informações:
Membro do Ministério Público do Estado do Tocantins, desde 10 de janeiro de 2011, nomeado pela Portaria n. 820/2010, de 10 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 3.278, de 14 de dezembro de 2010, p. 34.

Outras informações:
Designado membro do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual - Eleições 2022 - 2º Turno, pela Portaria 1051/2022, publicada no Diário Oficial nº 1565, de 28 de outubro de 2022.

Outras informações:
Membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO, conforme Portaria nº 746, de 28 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.489, de 03 de novembro de 2015, p. 52.

Outras informações:
Membro do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, conforme Portaria nº 240, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.109, de 15 de abril de 2014, p. 26.

Outras informações:
Designado pela Portaria nº 746/15 que foi revogada pela Portaria nº 398/19.

Outras informações:
Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com o objetivo de elaborar estudos e propor texto para a revisão das Resoluções CNMP n 116/2014 e 156/2016, conforme Portaria CNMP-PRESI n 273, de 11 de setembro de 2024.

Outras informações:
PORTARIA Nº 502/2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008, e considerando a designação do Promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcellos para Coordenar o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional ? NIS, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, conforme consignado na Portaria nº 397/2019; RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ALVES BARCELLOS para integrar o Comitê de Políticas de Segurança Institucional ? CPSI do Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º REVOGA-SE a Portaria nº 767/2015. PUBLIQUE?SE. CUMPRA?SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 13 de maio de 2019. JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR Procurador-Geral de Justiça * Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MPE/TO Nº 751, PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019, p. 2. PORTARIA N. 829/2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n. 51, de 2 de janeiro de 2008, CONSIDERANDO o disposto na Portaria n. 223/2022, bem como o teor dos e-Docs n. 07010489046202218 e 07010501337202283, RESOLVE: Art. 1º INDICAR o Promotor de Justiça RODRIGO ALVES BARCELLOS para integrar o Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), do Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 22 de agosto de 2022. LUCIANO CESAR CASAROTI Procurador-Geral de Justiça * Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MPE/TO Nº 1521, Palmas-TO, segunda-feira, 22 de agosto de 2022, p. 3.

Outras informações:
Membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais ? CNPG, conforme Portaria nº 582, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Ministério Público nº 560.

Outras informações:
Membro do Grupo de Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais CNPG, conforme Portaria n 582, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Ministério Público n 560.

Outras informações:
Membro designado para a Ação Nacional Promoção da Igualdade da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Outras informações:
Designado pelo Governador do Estado do Tocantins, Ato n. 2.197 - NM, publicado no Diário Oficial n. 4.502, de 19 de novembro de 2015, p. 1.

Outras informações:
Designado pelo Governador do Estado do Tocantins, em 27 de julho de 2015, através do Ato nº 1.867 - DSG, publicado no Diário Oficial nº 4.434, de 11 de agosto de 2015, p. 9.

Outras informações:
Docente em Técnicas de Negociação e Mediação de Conflitos para Membros do Ministério Público. Escola Nacional de Mediação - ENAM e Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil ? CDEMP, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2014.

Outras informações:
Membro do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas, conforme Portaria nº 591, de 12 de julho de 2012 e Ofício 293/2013-PGJ-GAB, de 09 de agosto de 2013.

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente da Educação do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça, conforme Portaria nº 591, de 12 de julho de 2012 e Portaria nº 161, de 06 de março de 2013.

Outras informações:
Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, conforme Ofício nº 031/2012-CHEF-GAB, de 10 de agosto de 2012 e Ofício nº 222/2013/CEJA-CGJUS.

Outras informações:
Membro da Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional - PPI, para instalação da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Leopoldina, 2010.

Outras informações:
Membro da Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico de implantação do Curso de Pedagogia, como quesito para funcionamento da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Leopoldina, 2010.

Outras informações:
Coordenador Subseccional da Escola Superior da Advocacia, Seção Minas Gerais, 109ª Subseção, sendo nomeado pelo Diretor José Mauro Catta Preta Leal, em 28 de março de 2007, conforme Portaria n. 118/2007, para o triênio 2007-2009.

Outras informações:
Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos de nível médio e superior da Câmara Municipal de Leopoldina, conforme Portaria n. 14, de 28 de outubro de 2005.

Outras informações:
Diretor de Inteligência do MPTO Portaria n 069, de 22 de janeiro de 2021 (até a presente data), publicada no Diário Oficial do MPTO n 1150.

Outras informações:
PORTARIA Nº 536/2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008 e art. 5º do Ato nº 044, de 18 de maio de 2017, e considerando a designação do Promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcellos para Coordenar o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional ? NIS, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, conforme consignado na Portaria nº 397/2019; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça/Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, RODRIGO ALVES BARCELLOS, para presidir o Comitê Gestor de Segurança Institucional. Art. 2º REVOGA-SE a Portaria nº 787/2018. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 22 de maio de 2019. JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR Procurador-Geral de Justiça *Publicada no Diário Oficial do MPE/TO nº 757, Palmas-TO, 23 de maio de 2019, p.2.

Outras informações:
PORTARIA Nº 537/2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 51 de 02 de janeiro de 2008; Considerando os arts. 5º, 8º e 11º da Resolução nº 004/2013- CPJ, que Institui diretrizes para a implementação do Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça/Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, RODRIGO ALVES BARCELLOS, para compor as seguintes comissões: I - Comissão de Segurança das Pessoas; II - Comissão de Segurança da Informação e Comunicação; III - Comissão de Segurança do Patrimônio, das Instalações e do Acesso aos Prédios. Art. 2º REVOGA-SE a Portaria nº 138/2015. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 22 de maio de 2019. JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR Procurador-Geral de Justiça *Publicada no Diário Oficial do MPE/TO nº 757, Palmas-TO, 23 de maio de 2019, p.2.

Outras informações:
A Portaria nº 891/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins nº 809, de 07 de agosto de 2019, e considerando o Ato nº 072/2011, que institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Ministério Público do Estado de Tocantins e regulamenta os critérios básicos de uso, serviços, segurança e responsabilidades relativos à utilização da Tecnologia da Informação o designou para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação ? CETI,

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do MPTO desde 2019 Portaria n 397, de 2 de maio de 2019 (até a presente data).

Outras informações:
Membro da Comissão do Sistema de Procedimentos Extrajudiciais ? e-Ext, designado pela Portaria nº 755/2018, conforme Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - Edição 602, de 24 de setembro de 2018.

Outras informações:
PORTARIA N.º 423/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 51, de 02 de janeiro de 2008, e considerando o teor do e-Doc n.º 07010393135202171; CONSIDERANDO que o Ministério Público compõe, como membro especial, o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Tocantins, instituído pela Superintendência de Inteligência e Estratégia da Secretaria Estadual de Segurança Pública; RESOLVE: Art. 1º INDICAR o Promotor de Justiça/Coordenador do Núcleo de Inteligência Institucional ? NIS RODRIGO ALVES BARCELLOS e o Promotor de Justiça/Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ? GAECO TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO como titular e suplente, respectivamente, para integrarem o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Tocantins ? SISP-TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 17 de maio de 2021. LUCIANO CESAR CASAROTI Procurador-Geral de Justiça Publicada no Diário Oficial do Ministério Público nº 1224, de 17 de maio de 2021.

Outras informações:
PORTARIA N. 0306/2024O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n. 51, de 2 de janeiro de 2008, nos termos do 1 do art. 21 daResolução n. 156, de 13 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), eCONSIDERANDO o teor do e-Doc n. 07010661426202441,RESOLVE:Art. 1 DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ALVES BARCELLOS e MARCELO ULISSESSAMPAIO, titular e suplente, respectivamente, para comporem o Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Art. 2 Revogar as Portarias n. 223/2022 e 829/2022.Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 11 de abril de 2024.LUCIANO CESAR CASAROTIProcurador-Geral de Justiça