Carlos Eduardo Soares de Freitas

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Memória.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa em Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Sociologia do Trabalho.

LOPES, J. G. P. ; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; OLIVEIRA, M. C. S. ; CARVALHO, F. S. E. ; WYZYKOWSKI, A. B. V. ; MELLO, L. E. ; OLIVEIRA, I. F. . VII Encontro da RENAPEDTS. 2023. (Outro).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Mesas de exposição sobre Direito de Transição no Congresso da UFBA. 2021. (Outro).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; SILVA, S. G. C. L. . V Encontro Nacional da RENAPEDTS. 2019. (Outro).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; ANDRADE, E. G. L. ; CASTRO, R. M. ; BOSON, V. H. C. . GT Revisita Crítica aos Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociais do Direito do Trabalho. 2018. (Outro).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . 1ª Jornada de Estudos sobre a Ditadura Civil-Militar. 2017. (Outro).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; LIMA, A. N. ; BARRETO, A. M. ; LISBOA, B. ; ARAUJO, C. S. ; FREITAS, Emanuel ; MISI, M.C. ; TORRES, P. R. ; VELOSO, M. L. . 2º Congresso sobre Constituição, Direito e Sociedade. 2013. (Congresso).

LIMA, A. N. ; TORRES, P. R. ; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial: 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Outro).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; LISBOA, B. ; TORRES, P. R. ; PITA, F. ; ARAUJO, C. S. ; LIMA, A. N. . 1º Congresso sobre Constituição, Sociedade e Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

60 anos do golpe militar: historiar para escrever amanhãs.Justiça de transição e reparação: como lidar com os escombros da ditadura. 2024. (Seminário).

VI Encontro da RENAPEDTS.Trabalhadores expostos à condição de vulnerabilidade na ditadura empresarial-militar. 2022. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A necessidade do estudo da memória da cidade numa perspectiva da Justiça de Transição. 2022. (Congresso).

XIII Seminario Internacional Políticas de la Memoria, "Memorias y Derechos Humanos".Cultura jurídica, repressão e resistência entre os trabalhadores petroleiros e bancários baianos durante a ditadura empresarial-militar no Brasil. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras com o TED. Condutas incompatíveis com a Advocacia. Atualidades. 2021. (Exposição).

Congresso dos 75 anos da UFBA. Os impactos do Neoliberalismo na saúde do trabalhador do ramo químico e petroquímico baiano. 2021. (Congresso).

Congresso dos 75 anos da UFBA. Justiça de Transição: reparações e ditadura. 2021. (Congresso).

Congresso dos 75 anos da UFBA. Resistências, direitos trabalhistas e ditadura. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual da UFBA 2021. Direitos trabalhistas, manifestações dos trabalhadores e condutas do judiciário trabalhista na ditadura civil-militar (1964/1985). 2021. (Congresso).

Congresso Virtual da UFBA 2021. O papel do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na definição dos direitos trabalhistas na Bahia no período 1964/1985. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual da UFBA 2021. A luta pelo Direito de Transição e o papel do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM) da Bahia. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual da UFBA 2021. Universidade e Direitos Humanos: contribuições do Grupo Tortura Nunca Mais. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual da UFBA 2021. Direito e Pandemia: reflexões sobre uma experiência de educação jurídica. 2021. (Congresso).

Memória, Trabalho e Pandemia.Memória, política e sofrimento. 2020. (Seminário).

O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Como a precarização do trabalho nos legou (mais) uma condenação internacional?.Debate. 2020. (Seminário).

Colóquio Internacional Configurações Internacionais das Rel. do Trabalho no Século XXI XXI.Notas Metodológicas sobre debates jurídicos durante a ditadura. 2019. (Outra).

Reflexões sobre a atuação dos professores no novo cenário da educação jurídica.As condições de trabalho do professor de Direito. 2019. (Outra).

Seminário Visões Institucionais sobre Direito do Trabalho no Brasil atual.O que significa o Direito do Trabalho hoje?. 2019. (Seminário).

V Encontro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social.Notas sobre as relações de trabalho na Bahia durante a ditadura militar (1964-1985). 2019. (Encontro).

X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho.Direitos trabalhistas e cultura jurídica em meio à ditadura civil-militar (1964-1985): os bancários na Bahia. 2019. (Oficina).

X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2019. (Oficina).

XV Fórum Pedagógico da Bahiana; Tecendo uma rede de cuidados.As condições de trabalho do professor. 2019. (Outra).

XVI Encontro Nacional da ABET.A resistência sindical à ditadura civil-militar de 1964-1985. 2019. (Encontro).

XVI Encontro Nacional da ABET.A racionalidade neoliberal e o direito do trabalho: o desmonte da legislação realizado pela reforma trabalhista no governo Michel Temer. 2019. (Encontro).

XXIX Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Acesso Efetivo à Justiça do Trabalho. 2019. (Congresso).

IV Encontra da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social (RENAPEDTS).Direito e Conjuntura histórica: regulamentação das relações e condições de trabalho na ditadura civil-militar (1964-1985). 2018. (Encontro).

Perda de direitos e precarização do trabalho: o que se passa no Brasil, hoje?.Perda de direitos e precarização do trabalho. 2018. (Outra).

Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fu Fundamentais. 2018. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Direito e Conjuntura histórica: regulamentação das relações e condições de trabalho na ditadura civil-militar (1964-1985). 2018. (Congresso).

XXXVII Seminário Estudantil de Pesquisa. 2018. (Seminário).

I Jornada de Pesquisa e Extensão do DCH I.Direito e contexto social: condições de trabalho em ambiente político autoritário. 2017. (Outra).

Reforma da Previdência e Precarização dos Direitos.Reforma da Previdência e Precarização dos Direitos. 2017. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho 2017 - CPRM.Mesa Redonda: Acidente de trabalho. 2017. (Outra).

Simpósio Brasileiro de Saúde do Trabalhador.Precarização social do trabalho do advogado: a percepção sobre os efeitos em sua saúde. 2017. (Simpósio).

Utopias institucionais e perversão do direito: direito, dominação e liberdade. 2017. (Outra).

VIII Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. O tratamento jurídico do acidente do trabalho na ditadura civil-militar (1964-1985). 2017. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. A negação aos direitos sociais dos bancários baianos na ditadura civil-militar de 1964 a 1985 como graves violações aos direitos humanos. 2017. (Congresso).

Curso Introdução à Saúde, Segurança e Higiene Ocupacional.Saúde do Trabalhador. 2016. (Oficina).

I Congresso de Safiteba discutirá organização sindical dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia. A precarização das relações de trabalho. 2016. (Congresso).

SEMIP - Seminário Interno de Pesquisa.Avaliação de trabalhos. 2016. (Seminário).

Quem mandou nascer mulher?.Mulher e Direitos nas relações de trabalho. 2015. (Seminário).

Questões jurídicas e judiciais sobre Saúde do Trabalhador. Questões jurídicas e judiciais sobre Saúde do Trabalhador. 2015. (Exposição).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. Memória da resistência dos bancários baianos à ditadura militar (1964/1985) e da defesa dos direitos dos trabalhadores. 2015. (Congresso).

II Oficina de Formação para Professores.Acumulação capitalista e os efeitos da reestruturação produtiva e do modelo neoliberal na saúde do trabalhador. 2014. (Oficina).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. Relações despóticas de trabalho e apoio empresarial ao regime civil-militar: aproximações. 2014. (Congresso).

Encontro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito.Reflexões sobre a pesquisa empírica em Direito. 2013. (Encontro).

II Simpósio de Direito da UNEB: Direito e Saúde.Saúde do Trabalhador. 2013. (Simpósio).

Palestra "Trabalho Docente e Saúde: efeitos do modelo neoliberal". Trabalho Docente e Saúde: efeitos do modelo neoliberal. 2013. (Exposição).

XIX Jornada Pedagógica dos Professores.O sobretrabalho docente: ações para a valorização profissional do/a educador/a. 2013. (Outra).

Encontro de Formação de Agentes Multiplicadores em Saúde Ocupacional das Marisqueiras.Direitos à saúde. 2010. (Encontro).

15ª Jornada Pedagógica dos Professores do SINPRO/BA.Direitos Humanos, Assédio Moral e Luta Política dos Educadores. 2009. (Outra).

1ª Semana Interdisciplinar: Trabalho no século XXI: debates numa perspectiva para além do capital.Direito ou privilégio? Um debate sobre reforma sindical e trabalhista. 2008. (Seminário).

1º Seminário de Pesquisa e Extensão do DCIS.Exposição sobre a pesquisa "Direito e Política: Estudos de casos sobre Meio Ambiente do Trabalho na Bahia". 2008. (Seminário).

3º Seminário sobre Amianto na Bahia ? Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.Situação atual sobre o amianto. 2008. (Seminário).

Abertura do Semestre da Faculdade de Educação da UFBA.Trabalho docente estranhado em contexto neoliberal. 2008. (Seminário).

Adoecimento no trabalho: Quem tem que pagar por isso?. 2008. (Seminário).

Conferência Internacional de Mesotelioma. 2008. (Outra).

Encontro sobre Saúde e Segurança no Trabalho.Direitos das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. 2008. (Seminário).

Atualização em Exposição Ocupacional para HIV e Hepatites.Aspectos Éticos e Legais da Saúde do Trabalhador. 2007. (Seminário).

Congresso da Associação Brasileira do Ensino do Direito. 2007. (Congresso).

Curso sobre Reforma no Processo Civil. 2007. (Outra).

Direito, Arte e Ação: Novas Idéias para uma Práxis Transformadora.Os Vários pensamentos jurídicos e a realidade social. 2007. (Seminário).

IV FÓRUM DE SAÚDE OCUPACIONAL DO PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI. E Quando o Trabalhador não Deseja Retornar ao Trabalho? O que fazer?. 2007. (Congresso).

Oficiana sobre Amianto. 2007. (Oficina).

Seminário do SINTTEL/BA sobre revisão de aposentadoria e nexo epidemiológico.Efeitos jurídicos do nexo epidemiológico. 2007. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma da Previdência.Aspectos legais da reforma previdenciária. 2007. (Seminário).

Seminário Temático do CESAT.Autonomia dos Médicos e Resolução 1488 do Conselho Federal de Medicina. 2007. (Seminário).

Conferência de Ergologia proferida pelo Professor Yves Schwartz. 2006. (Oficina).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Simpósio).

LER/DORT/Assédio moral - aspectos físicos, psicológicos e jurídicos.Audiência Pública sobre LER/DORT/Assédio moral - aspectos físicos, psicológicos e jurídicos. 2006. (Outra).

Oficina sobre o amianto. 2006. (Oficina).

II Seminário Baiano de Amianto.Aspectos jurídicos e de garantia de direito à saúde e meio ambiente. 2005. (Seminário).

Relações de Trabalho e Atualidade.Relações de Trabalho na atualidade. 2005. (Seminário).

Sessão Técnica.Aspectos Epidemiológicos da Saúde do Educador. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. Flexibilização das relações de trabalho. 2003. (Congresso).

II Conferência de Saúde Ocupacional e Ambiental: Integrando as Américas.Trabalho oral: Amianto e Política no Brasil: Avaliando a Comissão Especial da Câmara dos Deputados. 2002. (Outra).

I Semana Interdisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS.Flexibilização da CLT e novas relações de trabalho. 2002. (Oficina).

Fórum Social Mundial. 2001. (Oficina).

Encontro Nacional de Empresas Juniores.Inovações tecnológicas e precarização do trabalho. 2000. (Encontro).

Migrações Internacionais, Contribuições para Políticas - Estrangeiros no Brasil e Brasileiros no Exterior.Precarização do trabalho e estrangeiros no Brasil em um contexto neoliberal. 2000. (Seminário).

VASCONCELOS, J. E. M.; DANTAS, M. C. T. C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Execução indireta de serviços: a terceirização e os seus efeitos na precarização das relações trabalhistas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

ARAUJO, F. R. S.; SILVA, T. T. A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Direito e memória, a micro-história de Alfredo Costa Cunha, Salvador-Bahia, 1969 à 2009. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PITTA, A. M. F.; LEPIKSON, M. F. P.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Sobrecarga laboral, meio ambiente de trabalho e sofrimento mental - reflexões acerca do esgotamento profissional dos trabalhadores da saúde. 2023. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

TRINDADE, A. A. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; REIS, E. J. F. B.. Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia. 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DANTAS, M. C. T. C.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A jornada exaustiva como elemento diferencial da política pública brasileira de combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador.

PORTELA, A. A.; PITTA, A. M. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Justiça Social no financiamento da Saúde Pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-BA. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, M.C.S.; SOUZA, E. C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Experiências de professores com problemas de saúde relacionados ao exercício da docência no município de São Miguel das Matas, Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

TAVARES, T. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; HIRSCH, F. P. A.. A tutela do meio ambiente e da saúde da população no envoltório da mineradora e produtora de concentrado de urânio no interior da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA, J. S.; CUNHA JUNIOR, D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A Ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sóciojurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELA, A. A.; PITTA, A. M. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS, através da promoção de ação civil pela Defensoria Pública da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELA, A. A.; DUTRA, R. Q.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; TRINDADE, A. A. M.. A precarização social do trabalho do advogado e os efeitos sobre a saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

PENA, P.G.L.; LIMA, M.A.G.; DRUCK, Maria da Graça;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O trabalho na Estratégia Saúde da Família. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO, W. A.; TEIXEIRA, C. M. D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Educação jurídica, entre inclusão e exclusão discente: um estudo de caso da Faculdade de Direito da UFBA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LEIRO, A. C. D.; FORNARI, L. M. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARRANO, P. C. R.. Políticas de educação e juventudes de Salvador: nexos estratégicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação e Contemporaneidade) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, A. M. C.; SILVA, A. C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Os jovens operários da advocacia: um estudo sobre a precarização do trabalho nos escritórios de contencioso de massa. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PENA, P.G.L.; PEREIRA, S. O.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Programas sociais e condições de trabalho e saúde para marisqueiras e pescadores artesanais no município de Salinas das Margaridas. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

PENA, P.G.L.; JACOBINA, R. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Vulnerabilidade das profissionais do sexo e riscos das doenças sexualmente transmissíveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; OLIVEIRA, G. G.; GERMANI, G. I.. Os frutos da negociação: convenções coletivas de trabalho e a regulação social do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

MENEZES, J. A. S.; FERREIRA, I.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O controle judicial de políticas públicas de saúde como instrumento de segurança social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mest Prof Gestão de Políticas Públicas e Segurança) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

FREITAS, M. C. S.; JACOBINA, R. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Violência urbana e condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde em uma Comunidade da Região Metropolitana. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O Ethos do Policial Civil na Persecução Penal (persecutio criminis in judicio) como Elemento Garantidor da Segurança Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Mest Prof Gestão de Políticas Públicas e Segurança) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RUBIM, A.A.C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SEVERINO, J. R.. O Direito de participação na vida cultural do Brasil no governo Lula. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, M.C.S.; SANTOS, L.A.S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Acepção das LER/DORT em trabalhadoras em charutos em São Gonçalo dos Campos. 2010. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, M.A.G.; PENA, P.G.L.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Sentenças trabalhistas: bases racionais para decisões sobre Acidentes de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, T. M.; LUDERMIR, A. B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Aspectos psicossociais do trabalho e transtornos mentais comuns entre trabalhadores informais. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

CAVALLAZZI, R. L.; MACHADO, S.; SILVA, S. G. C. L.; CARELLI, R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Negociações coletivas transnacionais e acordos marco globais: experiências de reações sindicais à remercantilização do trabalho. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALENCAR, C. M. M.; MOTTA, A. M.; VASCONCELOS, P. A.; CUNHA, S. H. P.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Comunidades remanescentes de quilombos: da escravatura à disputa contemporânea por seus territórios tradicionais. 2020. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; NUNES, C.G.F.. Os Sentidos do trabalho docente na educação superior privada em expansão (1990 a 2010). 2010. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

NUNES, C.G.F.; DAL ROSSO, S.; CHALOULT, Y.; SIQUEIRA, M.V.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A Importância do discurso religioso na luta pela redução das desigualdades sociais no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

DRUCK, Maria da Graça; CÂMARA, Antônio; FRIGOTTO, Gaudêncio; COSTA, Nice;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Alienação no Trabalho Docente? O professor no centro da contradição. 2007. Tese (Doutorado em Ciência Política/Sociologia/Antropologia) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, S. G. C. L.; CARELLI, R.; PESSANHA, E. G. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Negociações Coletivas Transnacionais e Acordos Marco Globais: reações sindicais à remercadorização do trabalho na globalização. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALENCAR, C. M. M.; VASCONCELOS, P. A.; CUNHA, S. H. P.; MOTTA, A. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Comunidades remanescentes de quilombos: da escravatura à disputa contemporânea por seus territórios tradicionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

COELHO, T. C. B.; NASCIMENTO, M. A. A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Caracterização da judicialização da saúde como meio de acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PITTA, A. M. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LEPIKSON, M. F. P.. Sobrecarga laboral, meio ambiente de trabalho e síndrome de burnout - reflexões acerca do esgotamento profissional dos trabalhadores da saúde. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T. T. A.; ARAUJO, F. R. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Direito, História e Memória: a micro-história de Alfredo Costa Cunha, no pleito pelo Direito: à verdade, à memória e à justiça de trnsição, Salvador-Bahia, 1969 à 2009. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

TRINDADE, A. A. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LIMA, M.A.G.. Neoliberalismo e o Direito à Saúde do operariado do ramo químico na Bahia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Amianto/Asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO, W. A.; TEIXEIRA, C. M. D.; OITAVEN, D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Educação Jurídica da Sociedade e Educação Discente: um estudo de caso da Faculdade de Direito da UFBA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; PENA, P.G.L.; DUTRA, R. Q.. Significados na busca do segurado pelo reconhecimento judicial através das ações acidentárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; OLIVEIRA, I. F.; LIMA, M.A.G.. Precarização social do trabalho do advogado: a percepção dos trabalhadores sobre os efeitos em sua saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, M.C.S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SOUZA, E. C.. Experiências de professores com problemas de saúde relacionados ao exercício da docência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

PENA, P.G.L.; LIMA, M.A.G.; DRUCK, Maria da Graça;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O trabalho na Estratégia Saúde da Família: discursos sobre seus processos e produtos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA, J. S.; CUNHA JUNIOR, D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A ordem dos Advogados do Brasil e a mediação social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

FORNARI, L. M. S.; LEIRO, A. C. D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Políticas de educação e juventudes de Salvador: nexos estratégicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Educação e Contemporaneidade) - Universidade do Estado da Bahia.

SILVA, A. C.; BORGES, A. M. C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Movimento sindical e o capital: dois pólos do mesmo campo histórico e as reivindicações do sindicato da construção civil na Bahia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; VASCONCELOS, J. E. M.; MISI, M.C.. Memória e ditadura civil-militar: uma análise do discurso judicial do STF acerca da lei de anistia e da incompatibilidade do esquecimento como direito no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; OLIVEIRA, G. G.; CORTES, Sara. Expropriação e perda da propriedade privada: instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LOPES, J. G. P.; D?AREDE, C. O.. A construção social dos direitos das vítimas do amianto na Bahia entre as experiências de mobilização social e os panoramas atuais do banimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MACHADO, A. P. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LUDWIG, G. G.. Análise da (in)constitucionalidade da negociação coletiva sobre a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MACHADO, A. P. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LUDWIG, G. G.. De quem é o ônus?: desvendando o posicionamento do TRT 5ª Região ao pleito de remuneração por horas extras pelas empregadas domésticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; VERAS, M. R.; CARVALHO, F. S. E.. Estratégias jurídico-políticas do movimento dos pescadores e marisqueiras da comunidade quilombola de Ilha de Maré na defesa do seu território e no combate ao racismo ambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; OLIVEIRA, I. F.; SEFERIAN, G.. Proteção ao direito de imagem dos trabalhadores da educação no período de pandemia de COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LUDWIG, G. G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SOUZA, A. A.. Das indenizações por danos morais fixadas pelo poder judiciário baiano em favor dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. S. M.; PEREIRA, A. B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O dano existencial no contrato do advogado associado: uma análise dos efeitos da precarização do trabalhador nos escritórios de contencioso de massa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ARAUJO, C. S.; VERAS, M. R.. Seguradas especiais e aposentadoria por idade rural: uma análise sobre desigualdade de gênero e início de prova material em sentenças dos Juizados Federais da Seção Judiciáir da Bahia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; IVO, A. S.; MISI, M.C.. A advocacia na defesa de presos políticos na ditadura empresarial-militar no Brasil: a trajetória de luta da advogada baiana Ronilda Noblat. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; IVO, A. S.; MISI, M.C.. Empresas e ditadura no Brasil: Justiça de Transição e o caso do TAC da Volkswagen Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; IVO, A. S.; MISI, M.C.. Ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1985): cumplicidade e apoio da Petrobrás sob a perspectiva da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; VERAS, M. R.; QUEIROZ, I.. Análise do projeto de lei n° 2630/21: direito à saúde mental da pessoa com TDAH. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PEIXOTO, G. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ARAUJO, M. A.. Direito, exceção e políticas da inimizade: a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DINIZ, A. P. S. M.; PEREIRA, A. B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Os efeitos da reforma trabalhista no instituto da equiparação salarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MISI, M.C.; CORTES, Sara. Pequena memória para um tempo sem memória: uma análise do cotidiano de sindicalistas durante a ditadura empresarial-militar na Bahia (1964-1989). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CORTES, Sara; MELLO, L. E.. SINDICALISMO DOCENTE: Um estudo de caso da atuação da APUB Sindicato durante a pandemia de covid-19 (2020-2021) na UFBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MEIRELES, E.; FURTADO, I.. O direito à desconexão do trabalho como exercício de direitos fundamentais frente à hiperconexão da sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LACERDA, R.R.D.. O Breque dos APPS: instrumento de resistência dos trabalhadores de plataformas digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CORTES, Sara; CARNEIRO, F. O.. LGBTfobia e Estado de Exceção: institucionalizações e resistências durante a ditadura na Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Análise das condenações do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de Direito do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Análise da efetivação da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ANDRADE SOBRINHO, R.. Sindicalismo e reforma trabalhista: impactos no Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, F. S. E.; LUDWIG, G. G.. A Interface do trabalho sob demanda via aplicativo e as garantias sociais do trabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, F. S. E.; LUDWIG, G. G.. Os desafios do fenômeno da pejotização sob à égide da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.625. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, F. S. E.; LUDWIG, G. G.. Novas roupagens, antigas reivindicações: as implicações do teletrabalho e o direito do trabalho à desconexão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. S. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; HIRSCH, F. P. A.. A responsabilidade civil dos agentes de dados pessoais à luz da lei geral de proteção de dados pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LEIRO, A. C. D.; WYZYKOWSKI, A. B. V.. Precarização contratual dos jovens atletas em formação: a Lei Pelé e a (des)proteção social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ARAUJO, M. A.; ARANHA, F. A. V.. A Relação entre a pesquisa e o ensino e seus desdobramentos sobre os trabalhos de conclusão do curso de Direito da UFBA: uma investigaçao preliminar dos trabalhos apresentados na série histórica de 2006 a 2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEREIRA, A. B.; PORTELA, A. A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A Eficácia da Lei de Anistia no Brasil ante o controle de convencionalidade do Pacto de San José da Costa Rica: uma análise do Caso Vladimir Herzog. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; GOMES, T. E. D.; VIDA, S.S.. A população em situação de rua e a Pandemia do Covid-19: uma análise sobre as medidas adotadas pelo município de Salvador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.; CARNEIRO NETO, D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Os reflexos da caracterização de excludente da responsabilidade civil do Estado na cobertura de manifestações públicas por parte de profissionais de imprensa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A Importância política do Direito Sindical no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Os artífices dos arcos da Ladeira da Conceição da Praia, a questão fundiária e o direito à regularização fundiária, sob o prisma da patrimonialização imaterial dos ofícios manuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O benefício de prestação continuada: análise da regulamentação e efetivação do BPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

WERNEK, L.; PEREIRA, A. B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A extensão dos efeitos da cláusula compromissória arbitral a não signatários do contrato: uma análise do caso paranapanema. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ROCHA, J. S.; ROBICHEZ, J. M. M.. Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o Sistema Iintermaricano de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DUTRA, R. Q.; OLIVEIRA, I. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Propostas de extinção da Justiça do Trabalho no Brasil: texto e contexto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; NEVES, A. L. B.. A possibilidade de investigação, julgamento e condenação penal dos responsáveis pelos crimes perpetrados no período da ditadura militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; BRANCO, M. M. T.. Enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados: análise comparativa entre o modelo sindical do Brasil e da Espanha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LEAL, E. R. S.. Os trabalhadores da UBER: exame crítico da realidade do trabalho por aplicativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, A. L. B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DANTAS, M. C. T. C.. Os debates em torno da denominação do período de 1964 e 1985 à luz da democracia militante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.; LEAL, E. R. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DUTRA, R. Q.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SILVA, J. V. M.. Trabalho e adoecimento mental na categoria dos bancários: análise das consequências jurídicas e da jurisprudência do TRT da 5ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DUTRA, R. Q.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SILVA, F. J.. O regime de capitalização da previdência e o princípio constitucional da solidariedade: uma análise à luz dos paradigmas do Estado constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VERAS, M. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ANGELINI NETA, A. H.. A Proteção conferida aos pescadores artesanais sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro: uma breve análise sobre a legislação específica aplicável e o seu alcance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

VERAS, M. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ANGELINI NETA, A. H.. A real situação da Previdência Social e o discurso da necessidade de aprovação da Emenda Constitucional 287/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARREIRO, L. D. M.; PEIXOTO, G. M.. A (não) incidência do prazo decadencial do artigo 103, caput, da Lei nº 8.213/1991 no direito adquirido ao melhor benefício de aposentadoria no RGPS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, T. E. D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CORTES, Sara. Uma análise da construção sócio-jurídica do(a) agricultor(a) familiar idoso(a) no âmbito dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J.S.L.; SANTOS, J.M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a responsabilidade civil dos fornecedores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARRETO JUNIOR, J. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A aplicabilidade do instituto do dano moral frente à alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

BARRETO JUNIOR, J. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Escravos da moda: a (in)eficiência da fiscalização do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

DUTRA, R. Q.; SANTOS, J.M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Controvérsias sobre a ultratividade: as negociações coletivas entre dois paradigmas de Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, Cínzia Barreto; LUDWIG, G. G.. A racionalidade neoliberal e o direito do trabalho: o desmonte da legislação trabalhista nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. S. M.; LUDWIG, G. G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Lei 13.467/2017: uma análise civil-constitucional das alterações promovidas pela reforma trabalhista quanto ao dano extrapatrimonial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LUDWIG, G. G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DUTRA, R. Q.; MACHADO, A. P. S.. As ressignificações do Direito do Trabalho Digno na Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, Cínzia Barreto; ARAUJO, M. A.. Trabalho doméstico no Brasil: uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LUDWIG, G. G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DINIZ, A. P. S. M.. Possíveis impactos da quantificação dos danos extrapatrimoniais propostas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ao direito à saúde do empregado com enfoque no assédio moral laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELA, A. A.; GOMES, A. A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Críticas à exigência, pelo Estado da Bahia, do ICMS não efetivamente recolhido no Estado de origem nas operações interestaduais, sob os enfoques econômico e constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. S. M.; LUDWIG, G. G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A (In)segurança do trabalho intermitente: uma análise do artigo 443 da CLT, modificado pela Lei 13.467/17, em contraposição ao princípio da proteção ao trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DINIZ, A. P. S. M.; DUTRA, R. Q.. A fundamentação das sentenças nas ações acidentárias: um estudo de processos judiciais em Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DUTRA, R. Q.; REGO, R.. A possibilidade de percepção do benefício de pensão por morte pelas concubinas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; GOMES, T. E. D.; CRUZ, G. D. M.. Segurados Especiais: reflexões sobre a garantia constitucional da seguridade social, o regime excepcional de contribuição e as dificuldades da comprovação da atividade produtiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, S. R.; LIMA, M. N. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. "Direito achado na rua" e a efetivação do direito à educação do e no campo: um estudo sobre o processo de criação e concretização da escola família agrícola do sertão (EFASE). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, S. R.; LIMA, M. N. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Representações sociais da violência doméstica contra a mulher nas experiências de famílias evangélicas e as repercussões no campo jurídico: um estudo no município de Marcionílio Souza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

ARAUJO, C. S.; TORRES, P. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Movimentos sociais do campo, conflitos e os novos repertórios sociais e do Estado no Brasil a atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

ARAUJO, C. S.; TORRES, P. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Conflito agrário: uma história de luta, resistência e conquista e conquista da comunidade quilombola de centro do expedito em Codó, Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, A. N.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MISI, M.C.; TORRES, P. R.. Patronos da democracia: Advogados baianos e a ditadura civil-militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

GOUVEIA, H. C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; NOVOA, J.. O Impeachment de Dilma Rousseff: uma leitura gramsciana da disputa entre coalizões pela hegemonia através da significação da legitimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; NOVOA, J.. "Um negócio aí para encger o saco": elites políticas e juristocracia - um estudo sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (2015-2017). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; NOVOA, J.. Operação Lava Jato: a espetacularização da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, I. M.; CORTES, Sara;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Portas abertas da Constituição: a amicus curiae e a interpretação constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DUCLERC Jr., Elmir; CARVALHO, T.. Criminalização dos movimentos sociais: o caso Fábio Santos, da violência simbólica ao assassinato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MISI, M.C.; PEREIRA, A. B.. A Lei n. 13.260/2016 e as implicações para os movimentos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; VERAS, M. R.; BARRETO, G. B.. Direito à comunicação plural no Estado Demcorático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PEREIRA, A. B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; VERAS, M. R.. Previdência Social: uma análise da PEC/287 no âmbito da aposentadoria rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LUDWIG, G. G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LOPES, J. S. F.. Análise da (in)existência de vínculo empregatício entre os motoristas do Uber e o aplicativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PEREIRA, A. B.; PORTELA, A. A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Análise crítica dos impactos provocados pela desvinculação da receita da União (DRU) na previdência social à luz da vinculação das receitas das contribuições sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO, F. S. E.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LIMA FILHO, M. P.. O discurso político da segurança nacional e o poder da mídia na naturalização da criminalização dos movimentos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ARAUJO, C. S.; CARVALHO, F. S. E.. A negação dos direitos do homem e da mulher do campo: um estudo de casos nos arquivos previdenciários dos processos negados do SINTRAF Coité. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

NERY, D. C. P.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; PIMENTEL, F. C.. Direito à segurança pública e mobilidade urbana no Centro Histórico de Salvador: estudo do Plano de Reabilitação Participativa do Centro Antigo de Salvador e do Plano Estadual de Segurança Pública do governo do Estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

NERY, D. C. P.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; PIMENTEL, F. C.. ADPF 347/2015-MC e o Estado de Coisas Inconstitucional: reflexões acerca da ação e do cumprimento das medidas cautelares deferidas pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, Cínzia Barreto; FADUL, Isabela. Indenização por dano existencial decorrente do abuso de horas extras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARREIRO, L. D. M.; HASSAN, E. A. M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A prova no direito previdenciário para o requerimento de benefícios urbanos: a decisão no âmbito admininstrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.; GOMES, T. E. D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Conflitos socioambientais e laborais nas comunidades tradicionais: uma análise dos impactos do chumbo (plumbum) na Comunidade de Santo Amaro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, S. R.; ARAUJO, C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Análise das denúncias de fraudes ao sistema de cotas raciais na Bahia, sob a perspectiva da teoria do reconhecimento de Charles Taylor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SILVA, M. P.; PEREIRA, A. B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Responsabilidade civil parental em face do abandono afetivo dos filhos: posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do dever de indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; TOURINHO, R. A. R. A.. Trabalho docente e a contratação em regime especial de direito administrativo (REDA) pelo Estado da Bahia: a flexibilização das contratações e o impacto nas condições de trabalho dos professores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; VASCONCELOS, J. E. M.. O direito do trabalho como forma de controle da natureza subjugadora do ser humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ARAUJO, C. S.; BERNARDO, A. S. S. S.. Liberdade religiosa: a responsabilidade civil e criminal em face da intolerância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SILVA, M. P.. Terceirização e supressão de direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ARAUJO, C. S.; NERY, D. C. P.. Arrecadação do Direito autoral e seus limites legais para a sua cobrança no âmbito da execução musicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; VASCONCELLOS, E. L. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O jogo da vida: normatização social, pluralismo jurídico e o controle da vida pelas instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, A. P.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DUTRA, R. Q.. O estatuto da pessoa com deficiência e o novo status civil da pessoa com deficiência mental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; GOMES, T. E. D.. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte: desafios entre o direito ao meio ambiente e o neodesenvivlmento nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SANTOS, S. R.. Direito de greve para policiais militares à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, F. S. E.. Terceirização do trabalho e a jurisprudência trabalhista: uma análise da aplicação da Súmula 331 do TST nos processos judiciais da Embasa - período 2007/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ROCHA, A. P.. O problema da quitação geral e sua eficácia liberatória na conciliação da Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MENDES, M. M. B.. O dumpin social no Direito do Trabalho contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, S. B. A.; VIDA, S.S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. "Nosso corpo nos pertence": A Descriminalização do aborto no Brasil como consagração dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DIAMANTINO, P. T.. Lampião entre bandidos: um bandido comum ou um bandido herói?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

ARAUJO, C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; UZUN, H.. A Influência da mídia nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; FREITAS, Emanuel; SANTOS, A. O.. Dialética da participação social: um estudo sobre os conselhos de saúde de Feira de Santana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

OLIVEIRA, M. C. S.; SANTOS JUNIOR, A. C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Uma análise crítica da conciliação nos dissídios individuais do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CERSOSIMO, S. O.. O "jus postulandi" das partes em face da implementação do processo eletrônico no âmbito da justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MISI, M.C.; PEREIRA, A. B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Transição à brasileira: uma análise entre a Jurisprudência da Corte Interamericana e o dever do "cumpra-se". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

SILVA, J.S.L.; LACERDA, R.R.D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Fundos de proteção ao consumidor: em busca da efetividade das normas regentes em prol da aplicação das verbas para a real educação do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LARANJEIRA, J. E.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SILVANY, A. L. M.. O poder fiscalizatório do empregador e o uso de novas tecnologias: considerações sobre o trabalho à distância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

ARAUJO, C. S.; CAPPI, R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A mediação popular como proposta emancipatória de resolução de conflitos: Um diálogo com a experiência do Juspopuli na cidade de Feira de Santan. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Emanuel;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; TORRES, P. R.. O Meio ambiente do trabalho e as condições singulares de labor das marisqueiras na perspectiva da comunidade tradicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

SANTOS, J.M.; LIMA FILHO, C.D.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Terceirização e Precarização: um olhar sobre os empregados da limpeza da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J.M.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LIMA, B.G.C.. A Perícia Médica do INSS e a legalidade do Sistema de Cobertura Previdenciária Estimada - COPES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VIDA, S.S.; ROCHA, J. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A Responsabilidade do Estado Brasileiro frente a vulnerabilidade do jovem gay ao HIV/AIDS na perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. S.; MISI, M.C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A Doutrina da Segurança Nacional e a Anistia à luz da Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LARANJEIRA, J. E.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; FALCAO, M. P.. A Responsabilidade do Estado pelo inadimplemento dos direitos trabalhistas por parte do particular delegatário de serviços públicos: a visão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LEAL, T.; BARRETO, A. M.. O Crime de apropriação indébita previdenciária e a hipótese de eficácia invertida da aplicação normativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; FREITAS, Emanuel; BARROS, A. P.. Alta Programada: Reflexões sobre a legalidade e eficácia diante do contexto social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

CARNEIRO NETO, D.; SANTOS, L. G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O Poder de Polícia dos Tribunais de Contas e suas consequências para a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CAFFÉ, A. R.; HORA, D. P.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A Teoria econômica do crime: o tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

LIMA, A. N.; TORRES, P. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. As Marisqueiras e a seguridade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; FIGUEIRÊDO, D.S.; LARANJEIRA, J. E.. O Uso abusivo do direito potestativo nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SILVA, N.E.M.; TORRES, P. R.. O Neoconstitucionalismo e a justiça ambiental: contradições entre a teoria e a prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SILVA, N.E.M.; UZEDA, A.. Saúde do trabalhador em um contexto globalizado: o caso de exposição ao amianto na Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

HEIM, bruno; UZEDA, A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O Estado e a proteção à saúde do trabalhador: um estudo a partir da experiência dos trabalhadores da Pirelli em Feira de Santana - Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

ARAUJO, C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; PAIM, M. C.. A Judicialização das políticas públicas no Estado democrático de direito: um estudo sobre a efetividade do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; FREITAS, Emanuel; PITA, F.. A Possibilidade de inverter o ônus da prova nas lides previdenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PITA, F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ARAÚJO, G. A.. A Teoria da argumentação perelmaniana e o Direito: para além do silogismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PORTELLA, A.; TORRES, B.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Reflexos da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades de responsabilidade limitada no âmbito da jurisdição trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; COSTA, C. L. J.. Comissões de Conciliação Prévia: Caso concreto da Comissão do Supermercado Bompreço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

KUNRATH, J. C.; CARVALHO NETO, C. F.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. O Dano moral decorrente do acidente de trabalho e a (in)transmissibilidade da ação indenizatória aos sucessores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

COSTA, C. L. J.; ARAUJO, C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. As lacunas da lei e o discurso do silêncio. Uma análise sobre as lacunas da lei sob o prisma de Maurice Merleau-Ponty e Jacques Lacan. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BRANDÃO, C.M.; Carvalho Sobrinho, S. A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Assédio Moral nas empresas de telemarketing: o abuso do poder e a manipulação do medo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SANTOS, J. B.; BARBOSA, C.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Toyotismo como modelo de organização do trabalho e suas implicações sobre o trabalho vivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

LIMA, A. N.; CAPPI, R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Camelôs: uma alternativa de sobrevivência às contradições do Controle Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

OLIVEIRA, M. C. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; STURARO, A. L. Q.. A dispensa socialmente justificável no ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LIMA, C.; LEAL, T.. A descriminalização do aborto em fetos anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LISBOA, B.; LIMA, C.. A determinação da paternidade na reprodução assistida heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

OLIVEIRA, M. C. S.; VIDA, S.S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Sindicalismo brasileiro: reflexões em torno de uma possível crise. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SA, A. A.; COLANI, C.. Tutela jurídica do nascituro: aspectos personalíssimos na perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SA, A. A.; COLANI, C.. Dano moral ao consumidor: limites e parâmetros para sua fixação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SA, A. A.; BORJA, M. E.. O Reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MELLO, C.; CAMARA, J.. Conflito e princípios constitucionais e a sua aplicação sobre a admissibilidade de provas obtidas por meio ilícito no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; PEREIRA, A. B.; RATTIS, C. E.. A recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; TORRES, P. R.; OLIVEIRA, C. A.. Sindicalismo e crise: experiência com os trabalhadores assalariados na agricultura do Baixo-Médio São Francisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LIMA, C. S.; CARVALHO, E.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias de caráter estritamente estético. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, E.; FERNANDES, A. L. P.. A exclusão da responsabilidade do transportador em casos de assaltos ocorridos em ônibus coletivo urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SA, A. A.; TORRES, P. R.. A Repersonalização do estatuto proprietário: o princípio da função social e sua aplicação à propriedade urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MENDES, L. E.; HORA, D. P.. Educação e Poder - Um estudo sobre o modelo educacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PESSANHA, E. G. F.; RAMOS FILHO, W.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; BRITO, R. J.; ALVIM, J. L.. Banca de promoção de Sayonara Grillo para professora titular em Direito do Trabalho na UFRJ. 2024. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; VALVERDE, R.. Banca Examinadora para Professora Titular na UEFS de Tânia Cristina Azevedo. 2022. Universidade Estadual de Feira de Santana.

CATTONI, M.; ORIGON, M. G.; SCAFF, F.; COUTINHO, A. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca para Professor Titular em Direito do Trabalho. 2022. Faculdade de Direito da USP.

FERNANDES, A. M.; VALVERDE, R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca Examinadora para Professora Titular na UEFS de Adriana Nogueira Vieira Lima. 2021. Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca Examinadora para Professora Titular na UNEB de Jair Nascimento. 2021. Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; SILVA, M. A.; PRADO, E. F. S.; ANDRADE, E. S.; MOURA, M. C. B.. Banca Examinadora para promoção para Professor Titular de Jorge Luiz Bezerra Novoa. 2016. Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; PORTELA, A. A.; NASCIMENTO, J.. Banca para avaliação de Professor Titular de Joselito Viana de Souza. 2014. Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; NASCIMENTO, J.; MENDES, L. G.. Banca Examinadora para avaliação do pedido de promoção funcional para a classe de Professor Titular do Professor Rene Becker Almeida Carmo. 2014. Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; LEIRO, A. C. D.; FARIAS, S. C. B.; BRAGA, M. L. S.; DIAS, P. M. B. S.. Comissão Examinadora com vistas à promoção para Professor Titular de Nelson De Luca Pretto. 2014. Universidade Federal da Bahia.

COUTINHO, A. R.; CARELLI, R.; OLIVEIRA, M. C. S.; FRAGALE FILHO, R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca Examinadora de Concurso Público de Direito e Processo do Trabalho. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RAMOS FILHO, W.; COUTINHO, A. R.; CORREIA, M. O. G.; ORSINI, A. G. S.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Concurso Público para Professor Adjunto A 20 horas para Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARELLI, R.; SILVA, S. G. C. L.; ORSINI, A. G. S.; CORREIA, M. O. G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Concurso Público para Professor Adjunto A 40h DE para Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; FARIA, J. E. C. O.; MEZZAROBA, O.; BAHIA, C.. Concurso Público para Professor de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2019. Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; COELHO, N. M. M. S.; REIS, D. M.. Banca Examinadora para Professor Assistente da disciplina Instituições de Direito Público e Privado. 2015. Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DIAS, Rita; PORTELA, A. A.. Concurso Público para Professor Assistente em Direito Público Administrativo. 2012. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

LEITE, H. F.; REGIS, F. O.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Concurso público para professor auxiliar em Introdução ao Direito/Direito do Trabalho. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; JATUBÁ, G.A.O.; SILVA, L.H.G.. Concurso Público para professor auxiliar em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; JATUBÁ, G.A.O.; SILVA, L.H.G.. Concurso Público para professor auxiliar em Direito Civil e Direito Administrativo. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

FERRAZZA, R. A.; VELLOSO, T. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Concurso público para professor assistente da matéria Legislação, Perícia e Ética Profissional com ênfase em Direito Cooperativista. 2009. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, Cínzia Barreto; MADEIRA, L. C. M.. Concurso Público para professor auxiliar de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2009. Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; JESUS JUNIOR, G.; BEZERRA, P. C. S.. Concurso Público para Professor Assistente em Introdução ao Estudo do Direito (IED). 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; OLIVEIRA, A. C.; SENTO-SE, J.. Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho. 2004. Universidade Estadual de Feira de Santana.

RAPASSI, A.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ALBAGLI, C.. Seleção para Professor Substituto em Ética, Ética Profissional, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2025. Universidade Federal da Bahia.

RAPASSI, A.; FREITAS, Emanuel;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca de Professora Adjunta de Márcia Costa Misi. 2022. Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CARVALHO, F. S. E.; CARVALHO, C. M.. Seleção para Professor Substituto em Direito do Trabalho e Legislação Social. 2021. Universidade Federal da Bahia.

PIRES, T. R. O.; FLAUZINA, A. L. P.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca Examinadora para Professora Adjunto na UNEB de Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo. 2021.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MINAHIM, M. A.; SOUZA, W. A.. Estágio Probatório de Elenice Ribeiro Nunes dos Santos. 2018. Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MINAHIM, M. A.; SOUZA, W. A.. Progressão Funcional Vertical de Maurício Azevedo de Araújo. 2018. Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; DUTRA, R. Q.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. Incentivo de Produção Científica. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; MISI, M.C.; REQUIAO, M.. Processo de Promoção na Carreira do Magistério Superior. 2018.

DANTAS, J. A. B.; PEREIRA, G. L.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca Avaliadora de processo de promoção para Professora Adjunta. 2017. Universidade Estadual de Feira de Santana.

FADUL, Isabela;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; GOES, M. D. G. E.. Seleção Simplificada para contratação de Docente. 2013. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, I. M.; LOPES, C. A. L.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Seleção Simplificada para contratação de Docente. 2013. Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; ARAS, Vladimir; DUCLERC Jr., Elmir. Seleção Pública para Professor de Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; FADUL, Isabela; OLIVEIRA, M. C. S.. Banca Avaliadora de Processo de Promoção de Paulo Rosa Torres. 2012. Universidade Estadual de Feira de Santana.

RUBIM, A.A.C.; SEVERINO, J. R.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca de exame de qualificação de mestrado. 2012. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, M.A.G.; LORENZO, C.F.G.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Banca de exame de qualificação da mestranda Nara Eloy Machado da Silva, do programa de Saúde, Ambiente e Trabalhode acidente de trabalho. 2009. Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; CORTES, Sara; VIVEIROS, Liana. Comissão Avaliadora do Processo de Promoção. 2008. Universidade Estadual de Feira de Santana.

RAPASSI, A.; MEIRELES, E.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Comissão Avaliadora de Processo de Promoção. 2008. Universidade Estadual de Feira de Santana.

SAMPAIO NETO, A.; ARAÚJO NETO, T.;FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Seleção Pública para Professor Substituto da matéria Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito. 2007. Universidade Estadual de Feira de Santana.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; PITA, F.; RATTIS, C. E.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2003. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Jornada de Trabalho e Saúde Mental do Trabalhador: Efeitos da redução da jornada de trabalho nos casos da Síndrome de Burnout; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A responsabilidade de empresas por violações a direitos durante a ditadura: o caso Petrobras; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A responsabilidade de empresas por violações a direitos durante a ditadura e os lugares de memória: o caso Petrobras; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lugares de memória: repressão e resistência em Salvador durante a ditadura empresarial-militar (1964-1985); Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lugares de memória: repressão e resistência em Salvador durante a ditadura empresarial-militar (1964-1985); Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Trabalhar e adoecer sem reconhecimento? A busca do Segurado pelo reconhecimento do agravo através da ação acidentária; 2019; Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A precarização social do trabalho do advogado e os efeitos sobre a saúde; 2018; Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Memória e ditadura civil-militar: uma análise do discurso judicial do STF acerca da lei de anistia e da incompatibilidade do esquecimento como direito no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Estratégias jurídico-políticas do movimento dos pescadores e marisqueiras da comunidade quilombola de Ilha de Maré na defesa do seu território e no combate ao racismo ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A advocacia na defesa de presos políticos na ditadura empresarial-militar no Brasil: a trajetória de luta da advogada baiana Ronilda Noblat; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Empresas e ditadura no Brasil: Justiça de Transição e o caso do TAC da Volkswagen BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Seguradas especiais e aposentadoria por idade rural: uma análise sobre desigualdades de gênero e início de prova material em sentenças dos Juizados Federais da Seção Judiciária da Bahia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Análise do Projeto de Lei n° 2630/21: Direito à saúde mental da pessoa com TDAH; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Ditadura Empresarial-militar brasileira (1964-1985): apoio e cumplicidade da Petrobrás sob a perspectiva da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Proteção ao direito de imagem dos trabalhadores da educação no período de pandemia de COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Pequena memória para um tempo sem memória: uma análise do cotidiano de sindicalistas durante a ditadura empresarial-militar na Bahia (1964-1989); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Relação entre a pesquisa e o ensino e seus desdobramentos sobre os trabalhos de conclusão do curso de Direito da UFBA: uma investigaçao preliminar dos trabalhos apresentados na série histórica de 2006 a 2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Políticas públicas de população de rua durante a pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O benefício de prestação continuada: análise da regulamentação e efetivação do BPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Artífices e regularização fundiária: a luta pelo Direito à Cidade na Ladeira da Conceição da Praia sob o prisma da patrimonialização imaterial dos ofícios manuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Importância política do Direito Sindical no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Direito do Trabalho e crise econômica: as mudanças na legislação trabalhista no Brasil após a redemocratização de 1985; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Trabalho doméstico e legislações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A (não) incidência do prazo decadencial do artigo 103, caput, da Lei nº 8; 213/1991 no direito adquirido ao melhor benefício de aposentadoria no RGPS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A concessão de benefícios previdenciários devidos aos segurados especiais pela via judicial e os parâmetros estabelecidos para o deferimento do pedido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Pensão por morte e concubinato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Criminalização dos movimentos sociais diante dos novos repertórios jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O discurso político da segurança nacional e o poder da mídia na naturalização da criminalização dos movimentos sociais na Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A lei 13; 260/2016 e as implicações para os movimentos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A negação dos direitos do homem e da mulher do campo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Criminalização dos movimentos sociais: o caso Fábio Santos, da violência simbólica ao assassinato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Indenização por dano existencial decorrente do abuso de horas extras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Terceirização e supressão de direitos trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Arrecadação do Direito autoral e seus limites legais para a sua cobrança no âmbito da execução musicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

As tensões jurídicas entre o direito à moradia e o direito ambiental: um estudo da ocupação do parque metropolitano de Pituaçu; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Direito à terra para moradia na Comunidade Rio dos Macacos: a relação dos remanescentes de quilombos com a terra e o seu direito de moradia como necessidades básicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Administração em organizações familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Dialética da participação social: um estudo sobre os conselhos de saúde de Feira de Santana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Operador de telemarketing: quando o trabalho se torna uma prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Bahia, 2012: descaminhos da educação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Alta Programada: Reflexões sobre a legalidade e eficácia diante do contexto social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Crime de apropriação indébita previdenciária e a hipótese de eficácia invertida da aplicação normativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Neoconstitucionalismo e a justiça ambiental: contradições entre a teoria e a prática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Saúde do trabalhador em um contexto globalizado: o caso de exposição ao amianto na Bahia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Uso abusivo do direito potestativo nas relações trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Possibilidade de inverter o ônus da prova nas lides previdenciárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Estado e a proteção à saúde do trabalhador: um estudo a partir da experiência dos trabalhadores da Pirelli em Feira de Santana - Bahia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Insalubridade: remuneração ou saúde?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Paradas e Partidas: a intensificação do trabalho no Complexo Petroquímico de Camaçari; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Santo Antônio de Jesus: explosão, direitos e o papel do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Assédio Moral e o ambiente de trabalho: a situação dos bancários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Limites do poder potestaitvo de despedir; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Justiça ambiental e neoconstitucionalismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Estranhamento e Homo sacer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO CONSTROLADO DO AMIANTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A proteção ao meio ambiente do trabalho e seu reflexo no equilíbrio atuarial da previdência social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

CONSTITUIÇÃO E HOMO SACER: ANÁLISE DA EXPLOSÃO EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Opressão e o Direito:O papel do Agente do direito em face da ideologia jurídica para o capital; Por uma hermenêutica de ?emancipação?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Considerações jurídicas da greve na política militar da Bahia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Legalidade da cumulatividade de benefícios de prestação continuada às pessoas do mesmo grupo familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Trabalhador informal e a Previdência Social: contribuinte obrigatório, cidadão desinformado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A IMPRESCRITIBILIDADE DAS PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE DANOS À SAÚDE CAUSADOS POR ACIDENTE DO TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

VIOLAÇÃO DO DIREITO DA IMAGEM COMETIDO POR PROGRAMAS POLICIAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Tratamento discriminatório do trabalhador doméstico no ordenamento jurídico nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Direito à vida e a dignidade do embrião in vitro frente à pesquisa com células-tronco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Olhares sobre o lugar da penalidade na vida social: uma discussão sobre a mulher nas redes do sistema penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Representatividade sindical em crise e neoliberalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Direitos outorgados: objeto da luta sindical brasileira em um contexto neoliberal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Benefícios rurais e distribuição de renda: a importância da previdência social no campo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Ação Civil Pública e o controle da omissão em políticas públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Manipulações Perversas: A Flexibilização das Relações de Trabalho como Agravante do Assédio Moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Unicidade ou pluralidade? Uma questão para a reforma sindical; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Direito e Mudança Social: uma crítica à teoria do uso promocional do Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Jurisdicização da questão racial no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Acesso à Justiça numa sociedade de classes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Pedofilia na internet: análise e perspectivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A função social do juiz e a aplicação do artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Funcionalização da propriedade urbana mediante usucapião coletiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Flexibilização das normas trabalhistas e a garantia dos princípios do Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

As repercussões no ordenamento jurídico pátrio da relativização da coisa julgada por vício de inconstitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Teses antiproibicionista no tratamento jurídico das drogas ilícitas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Lugares de memória: repressão e resistência em Salvador durante a ditadura empresarial-militar (1964-1985); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A responsabilidade de empresas por violações a direitos durante a ditadura e os lugares de memória da região Norte: o caso Petrobras; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Lugares de memória: repressão e resistência em Salvador durante a ditadura empresarial-militar (1964-1985); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Lugares de memória: repressão e resistência em Salvador durante a ditadura empresarial-militar (1964-1985); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Violações praticadas contra trabalhadores pela Petrobrás em cumplicidade com a ditadura; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Violações a direitos ambientais praticadas pela Petrobrás, em cumplicidade com a ditadura; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Violações praticadas contra trabalhadores pela Petrobrás em cumplicidade com a ditadura; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Violações a direitos ambientais praticadas pela Petrobrás, em cumplicidade com a ditadura; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Violações a direitos pela ditadura empresarial-militar em cumplicidade com empresas: o caso Petrobrás; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Violações a direitos pela ditadura empresarial-militar em cumplicidade com empresas: o caso Petrobrás; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Justiça de Transição e anistias concedidas a petroleiros baianos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Justiça de Transição e anistias concedidas a bancários baianos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Justiça de Transição e os processos de anistia aos trabalhadores petroleiros na Bahia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Direito do Trabalho e resistências dos trabalhadores negros frente à ditadura civil-militar na Bahia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O GTNM e as anistias concedidas a petroleiros e bancários baianos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O acervo documental do GTNM; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O papel difusor da Justiça de Transição do GTNM; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Resistência e defesa dos direitos dos trabalhadores na Bahia no período de 1964/1985; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O papel do Tribunal do Trabalho da 5ª Região na definição dos direitos trabalhistas na Bahia no período de 1964/1985; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Resistência e defesa dos direitos dos trabalhadores ferroviários na Bahia no período de 1964/1985; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Conflitos na defesa por direitos garantidores de melhores condições de trabalho na Bahia no período de 1964/1985; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Conflitos na defesa por direitos garantidores de melhores condições de trabalho na Bahia no período de 1964/1985; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O exercício do direito de greve ao longo da ditadura militar (1964/1985); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Instrumentos de direito coletivo de trabalho oriundos de negociações coletivas e alterações na legislação trabalhista no período da ditadura militar (1964/1985); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Memória da Faculdade de Direito em 1968; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Conflitos trabalhistas na Petrobrás durante a ditadura militar no Estado da Bahia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Conflitos trabalhistas entre bancários durante a ditadura militar no Estado da Bahia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Manifestações trabalhsitas coletivas no período da ditadura militar (1964/1985); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O exercício do direito de greve ao longo da ditadura militar (1964/1985); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Conduta do judiciário trabalhista na Bahia no período da ditadura militar (1964/1985); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Os efeitos do AI-5 sobre o movimento estudantil na Faculdade de Direito da UFBA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O papel da AESI no controle e repressão dos movimentos docente e estudantil na Faculdade de Direito da UFBA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O monitoramento repressivo pela ditadura da conduta dos professores e servidores da Faculdade de Direito da UFBA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Greves e movimentos reivindicatórios da Bahia durante a ditadura militar; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Direito à memória e movimento estudantil na Faculdade de Direito da UFBA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Memória, verdade e educação: da abstenção e tolerância à atuação proativa para a educação em direitos humanos no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Tratamentos diferenciados entre estudantes de esquerda e direita na Faculdade de Direito da UFBA durante a Ditadura Militar; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Formas de repressão utilizadas pelo governo federal durante o regime militar (1964/1985) contra lideranças estudantis da Faculdade de Direito da UFBA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Estudo sobre a contaminação do Urânio em Caetité; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Diálogo entre a Comissão Estadual da Verdade e os movimentos sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Direito à memória no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O município mais poluído no mundo por Chumbo: Santo Amaro da Contaminação e o Descaso Público; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Comissão da Verdade e violência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Insuficiência do direito frente a exploração neoliberal e suas relações com a sujeição de trabalhadores a relações de emprego desumanas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Estruturação do meio ambiente do trabalho: a precarização das relações do contrato de trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A CONDIÇÃO DE HOMO SACER DOS TERCEIRIZADOS DO PÓLO PETROQUÍMICO NAS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

"Vida e morte no trabalho": o direito das vítimas de Santo Antônio de Jesus; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Contaminação em Santo Amaro: a condição de Homo Sacer em face do racismo ambiental; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

ESTRANHAMENTO NO TRABALHO E A CONDIÇÃO DO HOMO SACER DO TRABALHADOR; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Políticas Compensatórias ao Trabalho do Garimpo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Caso da contaminação de Chumbo em Santo Amaro: relações jurídicas, sociedade e Estado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Expostos ao amianto em Bom Jesus da Serra: conseqüências jurídicas e ambientais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

EFEITOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO SOBRE A SAÚDE DO PROFESSOR DA UEFS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Trabalho precário na UEFS: um atentado à personalidade docente; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Novas formas de trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Novas formas de trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Lugares de Memória Política em Salvador e elaboração de guia sobre ditadura empresarial-militar; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Lugares de Memória Política em Salvador e elaboração de guia sobre ditadura empresarial-militar; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Lugares de Memória Política em Salvador e elaboração de guia sobre ditadura empresarial-militar; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Apoio à organização do acervo documental do SINDIPETRO sobre relações de trabalho durante a ditadura; 2022; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Apoio à organização do acervo documental do SINDIPETRO sobre relações de trabalho durante a ditadura; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Monitoria de ensino; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

A Concretização das Garantias Individuais do Sujeito do Campo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O processo de Formação Jurídica Popular: Relatório Prático; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

O Direito a Memória e a Verdade Dos Fatos Ocorridos na Região Metropolitana de Feira de Santana de 1964-1985; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

Acompanhamento jurídico aos trabalhos da Comissão da Verdade, na Região Metropolitana de Feira de Santana, com ênfase na divulgação e discussão do tema nas escolas públicas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; ROCHA, J. S. ; OLIVEIRA, I. F. ; BARRETO, A. L. L. A. ; COSTA, J. F. . 1º Relatório parcial dos trabalhos da Comissão de Memória e da Verdade Eduardo Collier Filho da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; CARVALHO, Cínzia Barreto ; VASCONCELOS, Camila ; Carvalho Sobrinho, S. A. . parecer escrito sobre a possibilidade de estabelecimento de tabela de honorários para fixação de valor mínimo para contratação de serviços de Médico Veterinário. 2009.

VASCONCELOS, Camila ; CARVALHO, Cínzia Barreto ; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; Carvalho Sobrinho, S. A. . Parecer Jurídico sobre a atuação do CRP frente ao ajuste da tabela de honorários na saúde suplementar. 2009.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; SILVA, Rafaela Carvalho Batista . Cartilha sobre LER/DORT e o nexo epidemiológico. 2007.

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Parecer Jurídico. 2006.

PRAUN, L. D. ; IVO, A. S. ; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; CARVALHO, J. C. P. ; MISI, M.C. ; COSTA, C. L. . Violações praticadas contra trabalhadores pela Petrobrás em cumplicidade com a ditadura. 2022. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Ditadura Militar e Justiça de Transição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; ROCHA, J. S. ; FADUL, Isabela ; BARRETO, A. L. L. A. ; COSTA, J. F. . 1º Relatório da Comissão de Memória e da Verdade Eduardo Collier Filho da FDUFBA. 2014. (Relatório).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Acompanhamento jurídico a vítimas de acidentes de trabalho atendidas no Hospital Universitário Professor Edgard Santos. 2010. (Relatório de Projeto de Extensão).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Direito e Política: estudos de casos sobre Meio Ambiente do Trabalho na Bahia. 2009. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Especialização em Legislação e Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Especialização em Legislação e Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Curso de Extensão em Legislação e o Direito à Saúde e Segurança no Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; NOBRE, L. C. C. ; SEIXAS, C. . Legislação Trabalhista. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto de base para curso de especialização).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . Cores. 2024 (Livro de contos).

FREITAS, Carlos Eduardo Soares de ; TRINDADE, Valdenberg ; JOALDO, Roberto . O Jacaré. 1987 (Jornal de humor).

TRINDADE, Valdenberg ; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de . O Jacaré. 1987 (Jornal de humor) .