José Luiz Mansur Júnior
Doutor em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, com Área de Concentração em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, com Área de Concentração em Teoria do Direito e do Estado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Professor de Direito Penal do curso de graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Foi professor do curso de pós-graduação "latu sensu" em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade da Alta Paulista - FADAP, tendo lecionado, ainda, a disciplina de Direito Penal Econômico no curso de pós-graduação "latu senso" em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Toledo de Araçatuba - UNITOLEDO. Advogado criminalista. Sócio do escritório MGB - Mansur, Gazzola e Bispo Sociedade de Advogados. Foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da 31 Subseção de Marília da OAB/SP, assessor da 22 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e Líder Regional da Comissão Estadual de Exame de Ordem e Estágio da OAB/SP. Também atuou como Advogado concursado pela Fundação Estadual "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP. É autor das obras "Prisão e Ressocialização: Interpretação Crítica" e "Execução Penal Interpretada", Editor ALCR, e coautor do livro "Passe Agora OAB", em Direito Processual Penal, da 1 à 17 edição, editora Rideel. Áreas de interesse: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penitenciário, Direito Econômico e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade de Marília
Título: Precedentes obrigatórios sobre prescrição penal nos crimes tributários: modulação temporal de seus efeitos e imprescritibilidade artificial
Orientador: Jonathan Barros Vita
Coorientador: Jefferson Aparecido Dias. Palavras-chave: precedentes; prescrição; crimes tributários; modulação temporal; imprescritibilidade artificial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Pena, prisão e ressocialização
, Ano de Obtenção: 2005.Gilberto Giacoia.Palavras-chave: Teoria do Direito e Estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2001 - 2001
Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1998 - 1998
9º Curso de preparação à magistratura. (Carga horária: 800h). , Escola superior da magistratura do paraná, ESMP, Brasil.
1995 - 1996
Extensão universitária em Curso de Prática Forense e Organização Judiciária. , Faculdade de Direito de Marília, FDM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
FERRER, W. M. H. ; MANSUR JÚNIOR, José Luiz . III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2014. (Outro).
SILVA, Jefferson Jorge ; MANSUR JÚNIOR, José Luiz . II Júri Simulado. 2014. (Outro).
SILVA, Jefferson Jorge ; MANSUR JÚNIOR, José Luiz . Júri Simulado. 2013. (Outro).
FERRER, W. M. H. ; JULIANO, A. C. M. ; OBREGON, S. R. G. P. ; MANSUR JÚNIOR, José Luiz . III Encontro de Iniciação científica. 2006. (Outro).
MANSUR JÚNIOR, José Luiz . IV Ciclo de Painéis "o direito em debate". 2006. (Outro).
LOPES, M. A. G. ; TRAD, C. M. ; MANSUR JÚNIOR, José Luiz . XIII Semana Jurídica. 2006. (Outro).
Participação em eventos
III Simpósio de Estudos da Bioética e Medicina Legal.Imperícias médicas. 2019. (Simpósio).
II - Simpósio de bioética e Medicina Legal.Responsabilidade penal do médico. 2018. (Simpósio).
I Simpósio de Bioética e Medicina Legal.Relação sexual e menores de idade. 2017. (Simpósio).
Semana do Direito.Maioridade penal. 2015. (Outra).
XIX Semana Jurídica Unimar.O constitucionalismo e os novos paradigmas da Constituição. 2012. (Simpósio).
Curso Superior Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.Aspectos do inquérito policial e prisão segundo o Estatuto da criança e do adolescente. 2011. (Encontro).
XII Semana Jurídica e II Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.Execução Penal. 2010. (Outra).
Comemoração do terceiro ano de instalação do Juizado Especial Federal na cidade de Lins.O Direito de ação no contexto dos Juizados Especiais Federais. 2009. (Encontro).
X Semana Jurídica de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.Penas Alternativas e Política Criminal. 2009. (Outra).
XV Semana Jurídica Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza.A viabilidade do sistema prisional brasileiro na atualidade. 2008. (Simpósio).
Lei Maria da Penha: aspectos constitucionais e penais.Lei Maria da Penha: aspectos constitucionais e penais. 2007. (Outra).
Mesa redonda: o sistema penitenciário e ressocialização.Benefícios em sede de Execução Penal. 2006. (Encontro).
VII Ciclo de palestras "Alterações Processuais Penais".Inconstitucionalidade da lei de crimes hediondos. 2006. (Encontro).
Atualizações do Código Civil. 2005. (Seminário).
III Ciclo de painéis.Sistema penitenciário e ressocialização. 2005. (Encontro).
Semana Jurídica - CPC Marcato. 2005. (Outra).
1ª Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste. 2004. (Outra).
Atualizações do Código Civil. 2004. (Seminário).
Programa de Integração Docente. 2002. (Outra).
Eutanásia sob a ótica do direito. 2001. (Outra).
XIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS "DR. PAULO LÚCIO NOGUEIRA". 1996. (Outra).
IX Simpósio Nacional: Civil, Comercial e Processual - Inovações e Tendências. 1995. (Simpósio).
XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).
X Simpósio Nacional: Civil e Processual. Grandes Temas Grandes Juristas n.º 2. 1995. (Simpósio).
I Semana de Estudos Jurídicos do Ministério Público. 1993. (Outra).
XII Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Outra).
I Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).
Participação em bancas
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; CARMO, V. M.; LAZARI, R. J. N.. Morte encefálica na UTI neonatal: interrupção de suporte vital e autorização familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
OLIVEIRA, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, P. R. L.. O princípio da cooperação e a vedação a decisão surpresa como uma releitura ao princípio do contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
OLIVEIRA, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, P. R. L.. O negócio processual típico do art. 471 do CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
SILVA, P. R. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OLIVEIRA, G. L.. Violência contra a mulher; Lei Maria da Penha, Políticas Públicas e a Assistência Social para as Mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
SILVA, P. R. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OLIVEIRA, G. L.. O fortalecimento da polícia judiciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
SILVA, P. R. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OLIVEIRA, G. L.. O psicopata no sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
SILVA, P. R. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OLIVEIRA, G. L.. A constante luta contra a violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ROCHA, R. C. C. M.; SORIANO, G. A.. A influência da mídia nos julgamentos de crimes contra a vida: populismo midiático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ROCHA, R. C. C. M.; SORIANO, G. A.. Da lei de drogas: o porte de drogas para uso próprio e sua descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ROCHA, R. C. C. M.; SORIANO, G. A.. Abusividade em decretação da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ROCHA, R. C. C. M.; SORIANO, G. A.. Delação premiada: operação lava jato e sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ROCHA, R. C. C. M.; SORIANO, G. A.. Sistema prisional e os desafios da ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ROCHA, R. C. C. M.; SORIANO, G. A.. O sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; NERILO, S. F. P.. Posse e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; NERILO, S. F. P.. Contratos: teoria geral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; NERILO, S. F. P.. Execução provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; NERILO, S. F. P.. Da coisa julgada e sua revisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; GAGLIARDI, F. M.. A exttradição no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; GAGLIARDI, F. M.. E-commerce e suas relações contratuais à luz do código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; GAGLIARDI, F. M.. As parcerias público privadas e o princípio da eficiência na administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; GAGLIARDI, F. M.. Usucapião familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; GAGLIARDI, F. M.. A importância da Lei nº 8.429/92 no combate à improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OTERO NETO, A. A.. Direito da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OTERO NETO, A. A.. A mediação e arbitragem como método de solução de conflitos e forma de restabelecer as relações interpessoais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OTERO NETO, A. A.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OTERO NETO, A. A.. Deontologia jurídica: formação ética do profissional no direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; OTERO NETO, A. A.. Nova lei de adoção - 12.010/2009: e seus aspectos legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; RODRIGUES, M. A. C.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; RODRIGUES, M. A. C.. A adoção de crianças por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; RODRIGUES, M. A. C.. Da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; NUNES, J. R.. Responsabilidade civil do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; NUNES, J. R.. Adoção internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; NUNES, J. R.. Inventário extrajudicial: eficiência e rapidez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; CASTRO, M. A. F.. Código de defesa do consumidor no erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; CASTRO, M. A. F.. O estatuto do desarmamento como requisito para diminuir a violência no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; CASTRO, M. A. F.. Responsabilidade civil à luz do direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; TERUEL, B.. Principais alterações promovidas pelo princípio da eficiência na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; TERUEL, B.. A vulnerabilidade do consumidor frente ao contrato de adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; TERUEL, B.. Interceptação telefônica como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; MARTINS, M. S.. Medidas cautelares diversas da prisão no processo penal: conforme a Lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; MARTINS, M. S.. Sistema penitenciário brasileiro: problemas e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; MARTINS, M. S.. Inventário extrajudicial em conformidade com a Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; MARTINS, M. S.. Natureza jurídica do contrato de representação comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; MARTINS, M. S.. As compras feitas fora do estabelecimento comercial e o direito de arrependimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
ALISEDA, J. G.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; PEREIRA, M. A. S.. Da rescisão indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; VIGGIANI, T. S.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; VIGGIANI, T. S.. Aspectos gerais da penhora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; VIGGIANI, T. S.. Responsabilidade civil nos contratos de arrendamento mercantil (leasing). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
ALISEDA, J. G.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; LEITE, L. G. T.. Desaposentação no regime geral de previdência social - RGPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
ALISEDA, J. G.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; LEITE, L. G. T.. Condições de trabalho análogas as de escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
ALISEDA, J. G.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; MAXIMO, G. S.. Auxílio reclusão previdenciário: critério da baixa renda e o seu contraponto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
FERNANDES, F. M. P.; RAMOS JUNIOR, G. L.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Pregão presencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
ALISEDA, J. G.; JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Das modalidades de estabilidade de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ALISEDA, J. G.; MAY, Y.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ALISEDA, J. G.; MAY, Y.. A violência doméstica contra a mulher a luz da lei 11.340/06 e sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ALISEDA, J. G.; MAY, Y.. Infrações de menor potencial ofensivo e medidas despenalizadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; ALISEDA, J. G.; MAY, Y.. O usuário na nova lei de drogas: descriminalização ou despenalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.; FERNANDES, F. M. P.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Contratos de adesão: sua massificação com o passar dos tempos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.; FERNANDES, F. M. P.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. A função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.; FERNANDES, F. M. P.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Responsabilidade civil por abuso de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.; FERNANDES, F. M. P.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Função social do contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.; FERNANDES, F. M. P.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
RAMOS JUNIOR, G. L.; FERNANDES, F. M. P.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. A lei Maria da Penha e suas modificações na desnecessidade de representação da vítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Responsabilidade civil contratual do corretor de imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. A descriminalização da maconha e seus reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. FGTS: um direito do trabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Pregão eletrônico: uma visão prática e operacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Fidelização partidária: análise crítica da realidade atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. O exercício do contraditório e da ampla defesa em processo administrativo disciplinar sob a ótica da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. A constitucionalidade e a relação ético-moral da delação premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
AGOSTINHO, M. F. B.; TRAD, C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Assédio moral nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, M. S.; AGOSTINHO, M. F. B.. Redução da maioridade penal: a criminalidade infantil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, M. S.; AGOSTINHO, M. F. B.. Excesso em legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, M. S.; AGOSTINHO, M. F. B.. A lei Maria da Penha e seus reflexos na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, M. S.; AGOSTINHO, M. F. B.. As políticas de enfrentamento da violência sexual infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, M. S.; AGOSTINHO, M. F. B.. Aplicabilidade penal nos crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, M. S.; AGOSTINHO, M. F. B.. Excesso nas excludentes de ilicitude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SILVA, M. S.; AGOSTINHO, M. F. B.. Crimes digitais: invasão de dados bancários. Como punir os cibercriminosos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
MANSUR JÚNIOR, José LuizSILVA, Jefferson Jorge; PANCOTTI, L. G. B.. Cabimento de habeas corpus diante das funções disciplinares militares: âmbito exército brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MANSUR JÚNIOR, José LuizSILVA, Jefferson Jorge; PANCOTTI, L. G. B.. Recursos no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MANSUR JÚNIOR, José LuizSILVA, Jefferson Jorge; PANCOTTI, L. G. B.. A presença do réu em audiência: direito ou dever?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MANSUR JÚNIOR, José LuizSILVA, Jefferson Jorge; PANCOTTI, L. G. B.. Dirimentes da culpabilidade: causas desconstitutivas do pressuposto imediato da aplicação da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, Jefferson Jorge; PANCOTTI, L. G. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Crimes digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, Jefferson Jorge; PANCOTTI, L. G. B.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz. Ministério Público e a Investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PANCOTTI, L. G. B.;SILVA, Jefferson JorgeMANSUR JÚNIOR, José Luiz. O direito à pensão por morte do estudante universitário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PANCOTTI, L. G. B.;SILVA, Jefferson JorgeMANSUR JÚNIOR, José Luiz. o repouso semanal remunerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PANCOTTI, L. G. B.;SILVA, Jefferson JorgeMANSUR JÚNIOR, José Luiz. A responsabilidade jurídica em acidente de trajeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PANCOTTI, L. G. B.;SILVA, Jefferson JorgeMANSUR JÚNIOR, José Luiz. O direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PANCOTTI, L. G. B.;SILVA, Jefferson JorgeMANSUR JÚNIOR, José Luiz. dos Reis Arquejada.Da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PANCOTTI, L. G. B.;SILVA, Jefferson JorgeMANSUR JÚNIOR, José Luiz. A terceirização no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
JULIANO, A. C. M.;MANSUR JÚNIOR, José Luiz; SOUZA, J. C. C.. Penas alternativas - uma ferramenta ressocializadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
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Orientou
Morte encefálica na UTI neonatal: interrupção de suporte vital e autorização familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Morte encefálica na UTI neonatal: interrupção de suporte vital e autorização familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Morte encefálica na UTI neonatal: interrupção de suporte vital e autorização familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A influëncia da mídia nos julgamentos de crimes contra a vida: populismo midiático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Da lei de drogas: o porte de drogas para uso próprio e sua descriminalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Abusividade em decretação da prisão preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Sistema prisional e os desafios da ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
O sistema carcerário brasileiro e o Estado de coisas inconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Delação premiada: operação lava jato e sua constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Infrações de menor potencial ofensivo e medidas despenalizadoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
O usuário na nova lei de drogas: descriminalização ou despenalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A violência doméstica contra a mulher a luz da lei 11; 340/06 e sua efetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Redução da maioridade penal: a criminalidade infantil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Excesso em legítima defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A lei Maria da Penha e seus reflexos na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
As políticas de enfrentamento da violência sexual infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Aplicabilidade penal nos crimes virtuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Excesso nas excludentes de ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Crimes digitais: invasão de dados bancários; Como punir os cibercriminosos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Cabimento de Habeas Corpus diante das funções disciplinares militares: âmbito exército brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Recursos do processo penal - apelação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A presença do réu em audiência: direito ou dever?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Dirimentes da culpabilidade: causas desconstitutivas do pressuposto imediato de aplicação da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Alterações trazidas pelo advento da lei nº 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Direito penal do inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Buzetti; As provas em espécie no processo penal brasileiro: um estudo bibliográfico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Legítima defesa no direito penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Novo procedimento do tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Características do sistema progressivo de execução da pena e seu caráter ressocializador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Aplicação e efetivação da lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Da eficácia da lei seca e o princípio da não incriminação: embate com os princípios da vida e da segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Das penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A guarda civil municipal e sua importância na segurança pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Vitimologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Execução Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Propriedade intelectual na Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A questão da maioridade penal no Brasil: aspectos positivos e negativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A privatização do sistema penitenciário: um possibilidade para a crise que se assola no regime de cumprimento de pena restritiva de liberdade no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A redução da imputabilidade penal e o controle social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
O tribunal do júri à luz do novo procedimento do código de processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A ciência criminológica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
OSCIP - uma nova roupagem ao terceiro setor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A prova no processo penal à luz da constituição federal e da lei 11; 690/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A jurisdição nos delitos virtuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Lei 9; 099/95 com foco no Juizado Especial Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Da remição de pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
A Lei 9099/95 e as profundas alterações no sistema processual brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Aborto anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
As partes do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Aborto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Crime organizado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Benefícios previstos em lei na fase de execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
Penas alternativas como modo de punição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Luiz Mansur Júnior;
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Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A realidade atual apresenta-se com os seus processos de produção internacionalizados, não mais tornando possível ao Estado Nacional a proteção dos direitos fundamentais, ressaltando-se os direitos sociais, levando-se em conta a competitividade internacional estabelecida. Para enfrentar essa realidade, torna-se necessária a participação de diversos atores que não somente o Estado Nacional, com o objetivo de construir outros espaços públicos de proteção. Para tanto, tem por objetivo principal o presente projeto de pesquisa, partindo-se de uma visão holística e sob os princípios da indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, construir novas formas de proteção dos direitos fundamentais (direitos sociais), a fim de equilibrar no plano nacional e internacional o desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: José Luiz Mansur Júnior - Integrante / Galdino Luiz Ramos Junior - Integrante / Marcela Fogolin Beneditti de Agostinho - Integrante / JEFFERSON APARECIDO DIAS - Integrante / SAMYRA NASPOLINI - Integrante / GIOVANA BENEDITA JABER ROSSINI RAMOS - Integrante / NILCIMARA DOS SANTOS - Integrante / FERNANDA MESQUITA SERVA - Integrante / DANIEL BARILE DA SILVEIRA - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mansur, Gazzola e Bispo Sociedade de Advogados. , Rua Gabriel Lopes Gonçalves, 120, Jardim Maria Izabel, 17516310 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 33180318
Experiência profissional
2005 - Atual
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Atividades
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09/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Direito Penal
2001 - Atual
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Processual Penal
Prática Jurídica Penal
Teoria do Estado e da Constituição
Atividades
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03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Metodista de Piracicaba.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.
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10/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Prática processual penal, Direito Penal
2018 - Atual
Faculdade de Direito da Alta PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação "latu senso" de Direito Penal e Processo Penal.
2018 - Atual
Mansur, Gazzola, Abib, Bispo & Cardoso, Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Sociedade de Advogados especializada no atendimento jurídico e consultoria empresarial.
2017 - 2017
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal Econômico no curso de Pós-graduação "latu senso", nível de Especialização, área de Concentração Direito Penal e Processual Penal, oferecido pelo Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.
2016 - 2018
Comissão de Assuntos Penitenciários 31ª Subseção OAB/SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
2014 - 2018
Abib, Mansur e Frungilo AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Escritório de Advocacia
2012 - 2013
Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SPVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Assessor da 22ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2003 - 2013
Mansur Jr AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advocacia criminal.
2002 - 2014
Opção - cursos preparatórios para concursos s/c Ltda.Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 8
Outras informações:
Escola preparatória para concursos públicos, com enfase nas áreas jurídica e fiscal.
2000 - 2003
Fundação Estadual Prof. Dr. Manoel Pedro PimentelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado concursado, Carga horária: 20
Outras informações:
Fundação instituída pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Lei nº 1.238, de 22 de dezembro de 1976, e vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Presta, entre outras, assistência judiciária nos estabelecimentos prisionais do Estado.
1998 - 2000
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeado, em 01/12/1999, Escrevente-Chefe junto à Seção de Processamento II da Diretoria de Serviço de Processamento I do Ofício de Execuções Fiscais Estaduais.
1997 - 1998
Juizado Especial Criminal da Comarca de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador nomeado
Outras informações:
Nomeação constante da Portaria nº 1866, publicada no DJ de 20/10/1997.
1993 - 1995
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, para exercer o cargo em comissão.
1992 - 1993
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Luiz Mansur Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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