Sidney Eloy Dalabrida

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Navarra, Espanha. Pesquisador Visitante do Federal Judicial Criminal, Washington D.C., EUA. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali/SC. Professor de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura Catarinense. Foi promotor de justiça e procurador de justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Foi Coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público. Autor de obra jurídica e diversos artigos científicos. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2007 - 2010

universidade de navarra
Título: LA PRISIÓN PROVISIONAL EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEO DESDE LA REGULACIÓN PROCESAL EN ESPAA
Orientador: DOUTOR JULIO MUERZA ESPARZA
Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Mestrado em Ciência Jurídica

2002 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Prisão Preventiva: uma análise à luz do Garantismo Penal,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Doutor Cesar Luiz Pasold
Palavras-chave: PRISÃO PREVENTIVA GARANTISMO PENAL.

Aperfeiçoamento em Estágio

2018 - 2018

Federal Judicial Center
Título: plea bargaining. Ano de finalização: 2018
Orientador: Mira Aguir

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação Ao Ministério Público

1991 - 1991

Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 1991;

Graduação em Direito

1985 - 1990

Faculdade de Direito de Joinville

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Inteligência Estratégica. (Carga horária: 80h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

DALABRIDA, Sidney Eloy . Curso de Perícias Criminais. 2012. (Outro).

DALABRIDA, Sidney Eloy . I Congresso de Direito Processual Penal da UNISUL. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

4 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Segurança Institucional. 2013. (Congresso).

XVII Semana Jurídica da UFSC.A nova lei do Crime Organizado - Lei n. 12.850/2013. 2013. (Encontro).

32 Encontro Estadual do Ministério Público.Ministério Público e o relacionamento com a Sociedade. 2012. (Encontro).

Curso Perícias Oficiais. 2012. (Outra).

Seminário Regional - Eleições 2012. 2012. (Seminário).

Crimes Cibernéticos - Da prevenção à investigação. 2011. (Outra).

XXXI Encontro Estadual do Ministério Público. 2010. (Encontro).

IV Encuentro Internacional de derecho humanitario. 2009. (Encontro).

X CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES. A reforma da legislação penal e processual penal militar. 2009. (Congresso).

IV Congresso Nacional dos Promotores do Júri. IV Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 2005. (Congresso).

IV Seminário Jurídico do Ministério Público Militar de Minas Gerais.IV Seminário Jurídico do Ministério Público Militar de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

O Direito no 3° Milênio.Encontro Nacional IELF UNISUL 40 anos. 2004. (Encontro).

Tribunal do Júri - aspectos jurídicos e operacionais.Curso Tribunal do Júri. 2004. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar.II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 2003. (Encontro).

O Sistema Judiciário Americano e a Teoria dos Precedentes.O Sistema Judiciário Americano e a Teoria dos Precedentes. 2002. (Outra).

III Encontro de Advogados Criminais do Estado de Santa Catarina.III Encontro de Advogados Criminais do Estado de Santa Catarina. 2001. (Encontro).

Ministério Público e Democracia. 12° Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

O Ministério Público e as Fundações.O Ministério Público e as Fundações. 1998. (Seminário).

Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude.II Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1997. (Encontro).

II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

Ministério Público, compromissos e perspectivas.XXVI Encontro Estadual do Ministério Público Catarinense. 1997. (Encontro).

O Ministério Público na Proteção ao Patrimônio Público e Social. 5° Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1997. (Congresso).

Sistema único de saúde: responsabilidade civil, criminal e administrativa do médico.Sistema Único de Saúde: responsabilidade civil, criminal e administrativa do médico. 1997. (Seminário).

Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina.I Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina. 1996. (Encontro).

Jornada Brasileira de Direito Processual Penal.I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

Transformando a sociedade do ano 2.000. 11° Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

Ação Civil Pública: reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação.Seminário Nacional Ação Civil Pública: reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação. 1995. (Seminário).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal.I Jornada Brasileiro de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Outra).

Juizados Especiais Criminais.Curso Juizados Especiais Criminais. 1995. (Outra).

XXV Encontro Estadual do Ministério Público.XXV Encontro Estadual do Ministério Público. 1995. (Encontro).

Crimes contra a ordem tributária: como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos.Crimes contra a ordem tributária. 1994. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Penal e Processual Penal.VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

Execuções Penais e Privatização de Presídios.I Simpósio Nacional sobre Execuções Penais e Privatização dos Presídios. 1993. (Simpósio).

Simpósio sobre Direito do Consumidor.Simpósio sobre Direito do Consumidor. 1991. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Cargaro de Carvalho

DALABRIDA, Sidney Eloy. A Polícia Militar de Santa Catarina e a Mediação como Política de Segurança Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Administração de Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Leite Thomaz da Costa

DALABRIDA, Sidney Eloy. Lei Maria da Penha: análise da sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Flores Mocelin

DALABRIDA, Sidney Eloy. Bens passíveis de tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cairo L

DALABRIDA, Sidney Eloy. M. Prates.Incidência do princípio da correlação entre acusação e sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Dalana Rosele Prochnow

DALABRIDA, Sidney Eloy. A (iin) constitucionalidade do depósito recursal na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Elias Júnior

DALABRIDA, Sidney Eloy. A execução das medidas socioeducativas segundo o projeto de lei n. 134/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jane Regine de Souza Maria

DALABRIDA, Sidney Eloy. A proteção dos direitos humanos e o processo penal brasileiro: um estuto à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Stuart Valentin

DALABRIDA, Sidney Eloy. A progressão de Regime nos Crimes Hediondos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Hellen Kuckamp

DALABRIDA, Sidney Eloy. A prisão em flagrante delito no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Muniz Andrade

DALABRIDA, Sidney Eloy. Sistema Penitenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Otávio Campos Simone

DALABRIDA, Sidney Eloy. Menor Infrator: da criminologia clássica à justiça restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jean Carlos da Silva

DALABRIDA, Sidney Eloy. Breve análise da taxa de coleta de lixo no município de Palhoça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Roberto Pereira

DALABRIDA, Sidney Eloy. Contribuição de melhoria em obra pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DALABRIDA, Sidney Eloy. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES

DALABRIDA, Sidney Eloy. O devido processo legal e os princípios do contraditório e da ampla defesa na apuração de transgressões disciplinares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo de Azevedo Chagas

DALABRIDA, Sidney Eloy. Um breve estudo sobre as teorias do crime como enfoque na teoria da imputação objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nilton Osvaldo Rodrigues

DALABRIDA, Sidney Eloy. A perda da graduação das praças. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marina Parmentier Teixeira

DALABRIDA, Sidney Eloy. A consideração dos antecedentes no sistema penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo de Oliveira Quandt

DALABRIDA, Sidney Eloy. A adequação típica da tentativa de roubo de que resulte morte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pablo Ramon Noceti

DALABRIDA, Sidney Eloy. O exercício das competências legais das polícias militares do Brasil ante o cerceamento da liberdade de locomoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Débora Girardi

DALABRIDA, Sidney Eloy. A ineficiência da Lei 7.492/86 e a atuação das instituições públicas no combate aos crimes contra o sistema financeiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Luis Alcântara Fortunato

DALABRIDA, Sidney Eloy. A impetração de habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DALABRIDA, Sidney Eloy. CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA.

DALABRIDA, Sidney Eloy. Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2012. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

DALABRIDA, Sidney Eloy. Concurso Público para Estagiário do Ministério Público. 2012. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

DALABRIDA, Sidney Eloy. Concurso Público para Estagiário de Pós-graduação do Ministério Público. 2012. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Orientou

Letícia Teixeira Correa

Os crimes de lesões corporais na direção de veículo automotor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Ruy Araújo Junior

Diagnóstico do emprego de armas e munições não letais na Polícia Militar de Santa Catarina; 2006; 185 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Administração de Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Sandro Miranda

Perturbação do Sossego Alheio - Aspectos Legais para Atuação da Polícia Militar; 2006; 148 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Administração de Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Fernanda Zeferino

Aborto por anencefalia fetal; 2006; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Fabiano Feliciano

Prisão Preventiva: hipóteses de admissibilidade; 2006; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Carlos Jaime Amaral Russo

Aspectos penais e processuais dos crimes previstos no art; 1° da Lei n° 8; 137/90; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Melissa da Silva Tomaz

Prestação de Serviços à Comunidade ou a Entidades Públicas: uma alternativa à pena de prisão; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Ana Lúcia Morais Lima

O Habeas Corpus como instrumento processual garantidor da liberdade; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Juliano Fernandes da Silva

Investigação Criminal direta pelo Ministério Público: visão constitucional; 2005; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Jeanete Rocil Sabetzki

Legitimidade do Ministério Público para a realização de investigação criminal; 2005; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Raquel Bernardino de Melo

Da apreciação das provas pelo Tribunal do Júri; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Gleice Zalla Maceno

A Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Caroline Horn Pires

O Princípio da Proporcionalidade e sua aplicação na prisão preventiva; 2004; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Virgínia Lopes Rosa Bressan

Legislação de combate ao crime organizado; 2001; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Simone Lisboa Scheffer Anselmo

A prestação de serviços à comunidade como alternativa à pena de prisão; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Eloy Dalabrida;

Produções bibliográficas

DALABRIDA, Sidney Eloy . A nova lei do crime organizado: superação do deficit conceitual e sua tipologia. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 9, p. 67-86, 2014.
DALABRIDA, Sidney Eloy . A cautelaridade no âmbito da Jurisdição Militar e as novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/11. Unisul de Fato e de Direito: Revista Jurídica , v. 1, p. 93, 2012.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Mandado de Segurança Criminal. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 1, p. 287-298, 2011.
DALABRIDA, Sidney Eloy . A atual arquitetura constitucional da justiça militar: especial consideração da competência em face da emenda constitucional n. 45/2004. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 1, p. 273-288, 2008.
DALABRIDA, Sidney Eloy . A Justiça Militar e a Emenda Constitucional n° 45/00. Revista de Direito Militar, 2005.
DALABRIDA, Sidney Eloy . A competência da Justiça Militar à Luz da Emenda Constitucional n° 45/00. Revista da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, 2005.
DALABRIDA, Sidney Eloy . A Nova Competência da Justiça Militar: uma abordagem à luz da Emenda Constitucional n° 45/2004. Revista da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina Esmesc , v. 12, n.18, p. 267-286, 2005.
DALABRIDA, Sidney Eloy . A Competência Constitucional da Justiça Militar: questões controvertidas. Revista de Direito Militar, v. 56, p. 28-34, 2005.
DALABRIDA, Sidney Eloy . A Lei n° 9.099/95 e a Justiça Militar. Revista de Direito Militar, v. 6, n.36, p. 16-18, 2002.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Denúncia dos 12 Apóstolos. Atuação Jurídica, v. 5, p. 77-87, 2001.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Lei n° 9.714/98 - Aspectos Pontuais. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 763, p. 456-464, 1999.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Lei n° 9714/98 - Aspectos Pontuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 26, p. 120-127, 1999.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Lei n° 9.714/98 - Aspectos Pontuais. Revista Brasileita de Ciências Criminais, v. 26, p. 120, 1998.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Lei n° 9.714/98 - Aspectos Pontuais. Atuação Jurídica, v. I, p. 25, 1998.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Coisa Soberanamente Julgada e a Defesa do Patrimônio Público. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, v. 16, p. 50, 1998.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Conexão e Continência na Lei n° 9.099/95. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 743, p. 495-500, 1997.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Conexão e Continência na Lei n° 9.099/95. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 22, p. 105-110, 1997.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Conexão e Continência na Lei n° 9.099/95. Revista Jurídica (Guarapuava) , v. I, p. 165-173, 1997.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Conexão e Continência na Lei n° 9.099/95. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 57, 1997.
DALABRIDA, Sidney Eloy . RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 1. ed. Palhoça: UnisulVirtual, 2016. v. 1. 111p .
DALABRIDA, Sidney Eloy . PROCESSO PENAL: PRISÕES, SENTENÇA E RITOS. 1. ed. Palhoça: UnisulVirtual, 2014. v. 1. 133p .
DALABRIDA, Sidney Eloy . DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1ª. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006. v. 1. 202p .
DALABRIDA, Sidney Eloy . PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2004. v. 1. 143p .
DALABRIDA, Sidney Eloy . Da Representação e do Prazo Decadencial na Lei dos Juizados Especiais Criminais. In: 13° Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba/PR. O Ministério Público Social, 1999. v. I. p. 309-313.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Narcotráfico e Penas Restritivas de Direito. In: 13° Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba/PR. O Ministério Público Social, 1999. v. 1. p. 453-460.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Coisa Soberanamente Julgada e a Defesa do Patrimônio Público. In: 5° Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste, 1998, Campo Grande/MS. Patrimônio Público e Social e Ordem Tributária, 1998. v. 1. p. 114-114.
DALABRIDA, Sidney Eloy . Plea Bargaining: against impunity and side effects. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALABRIDA, Sidney Eloy . 'Justiça Criminal Negocial: do plea bargaining à colaboração premiada'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Justiça Militar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Atualização do Direito Processual Penal Militar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Tópicos Selecionados de Direito Processual Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Direito Processual Penal: aspectos destacados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Direito Penal e Direito Processual Penal Militar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Delação Premiada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Delação Premiada no Direito Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . O Direito Militar na Ordem Jurídica Nacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Visão Política do Processo Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . O Princípio da Correlação e a Justiça Militar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . A relação de causalidade no direito penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Crime Organizado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Prisão e Liberdade Provisória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Atividades de Investigação pelo Ministério Público na área Criminal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALABRIDA, Sidney Eloy . A nova lei do Crime Organizado - Lei n. 12.850/2013 2013 (Artigo Jurídico).
DALABRIDA, Sidney Eloy . Garantismo Positivo e Princípio da Proporcionalidade: influxos da mixagem reducionista. AMAJME, 2013 (Artigo Jurídico).

Outras produções

DALABRIDA, Sidney Eloy . RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LIVRO DIDÁTICO).

DALABRIDA, Sidney Eloy . PRISÕES, SENTENÇAS E RITOS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - livro didático).

DALABRIDA, Sidney Eloy . Atualização em Direito Processual Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALABRIDA, Sidney Eloy . Atualidades em Direito Penal (Parte Geral). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALABRIDA, Sidney Eloy . Atualização em Direito Penal (Parte Especial). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALABRIDA, Sidney Eloy . Atualização em Direito Penal (Parte Geral) e Temas de Execução Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALABRIDA, Sidney Eloy . Atualização em Direito Penal (Parte Geral) e Temas de Execução Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALABRIDA, Sidney Eloy . O Processo Penal em Debate. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2005 - 2005

Projeto de Pesquisa em Disciplina, Descrição: As nulidades do processo penal: as ofensas à garantia constitucional do direito de defesa e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Sidney Eloy Dalabrida - Coordenador.
2004 - 2004

Projeto de Pesquisa em Disciplina - PUIC, Descrição: A inimputabilidade por doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sidney Eloy Dalabrida - Coordenador.

Prêmios

2010

Prêmio Milton Leite da Costa, Associação Catarinense do Ministério Público.

2009

Comenda Ordem do Mérito do Ministério Público Militar da União, Ministério Público Militar da União.

2008

Prêmio Milton Leite da Costa, Associação Catarinense do Ministério Público.

2005

Medalha de Mérito do 160 Aniversário da PMSC, Polícia Militar de Santa Catarina.

2002

Medalha Comandante Lara Ribas, Polícia Militar de Santa Catarina.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Rua José da Costa Moelmann, 197, Centro, 88020170 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32876802, Fax: (48) 32876863, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Penal I Direito Processual Penal II Direito Processual Penal III Atividades Complementares: Coordenador de área temática Orientação de Monografia Estágio Supervisionado Projeto de Pesquisa de Monografia

1998 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2005 - 2005

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Constitiuição e Ação Policial Curso de Pós-Graduação lato sensu em Administração de Segurança Pública

2001 - 2001

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Organizador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Evento de extensão: O Processo Penal em Debate

Atividades

03/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II e III e Núcleo de Pesquisa
10/2005 - 12/2005
Ensino, Pós Graduação Em Administração de Segurança Públic, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constituição e Ação Policial
01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador de Núcleo Temático e Direito Processual Penal II
01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador do Núcleo de Direito Processual Penal
01/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado e Direito Processual Penal II
01/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II e III
04/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2013 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional do Ministério Público de Santa Catarina

2011 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Eleitoral, Carga horária: 40

1999 - Atual

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