Joao Helio Reale da Cruz

Mestre em Direito (UNESA, 2015). Bacharel em Direito - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, 2003). Pós Graduado em Direito Processual Civil (UESC, 2006), Pós Graduado em Direito do Estado (FTC, 2010), Pós Graduado em Psicologia Social (UESC, 2011), Pós Graduado em Direito Público (Uniderp, 2012), Pós Graduado em Direito Eleitoral (UCAM, 2015), Pós Graduado em Tutoria em Educação à Distância (UCAM, 2020), Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: A legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade: participação no debate constitucional perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil
Orientador: LENIO LUIZ STRECK
, Ano de Obtenção: 2015.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Tutoria em Educação a Distância e Docência do Ensino Superior

2019 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: A democratização da educação por meio das novas tecnologias

Especialização em Especialização em Direito Eleitoral

2015 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: A função do partido político no regime democrático
Orientador: MILENA GUARDA
Bolsista do(a): TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, TRE/BA, Brasil.

Especialização em Psicologia Social

2010 - 2011

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A construção da identidade criminal: estudo de caso à luz da Psicologia Social
Orientador: Dr.ª JOSANNE FRANCISCA MORAIS ARAÚJO

Especialização em Direito Público

2009 - 2011

Universidade Anhanguera
Título: O Controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil
Orientador: SHARY-KALINKA RAMALHO SANCHES

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2010

Faculdade de Tecnologia e Ciência
Título: A interpretação constitucional e a influência de Peter Häberle no controle de constitucionalidade brasileiro
Orientador: ROSANA CRUZ MARQUES DA SILVA

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2006

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Efeito vinculante de decisões do Supremo Tribunal Federal e o controle difuso de constitucionalidade
Orientador: MS. GUILHARDES DE JESUS JÚNIOR

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Projeto: O efeito vinculante de decisões do STF e suas implicações no controle difuso de constitucionalidade
Orientador: Dr. PAULO CÉSAR DOS SANTOS BEZERRA

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Extensão: Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 567h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia e Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Extensão: Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 427h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2009

Inglês. (Carga horária: 60h). , CCAA, CCAA, Brasil.

2003 - 2003

Saúde Ambiental - Mestrado - Disciplina isolada. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Projetos de pesquisa

2015 - 2019

Grupo de Pesquisa em Administração Pública - GAP, Descrição: O estudo da administração pública brasileira revela-se área de interesse da academia, na medida em que o controle da administração é atribuição de outras instituições igualmente públicas, bem como de setores da sociedade civil e do próprio cidadão, partindo da concepção de que o Estado existe para atender ao interesse coletivo. Com isso, busca-se discutir, na linha de pesquisa administração de pessoal, a gestão de pessoal no serviço público e a necessidade de valorização de pessoal com vistas à qualidade na prestação dos serviços. Na linha de pesquisa política e planejamento governamentais discute-se o planejamento governamental com foco nas aquisições de produtos e serviços pelo poder público, tratando da maior inserção de participantes locais nos certames.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Joao Helio Reale da Cruz - Coordenador / Álvaro Silva Frota - Integrante / Eliene Moreira Silva - Integrante / Jobson Adriel Fernandes Brito - Integrante / Marcelo Ricardo Leão Publio - Integrante / Marcondes Lima Guimarães - Integrante / Naira Ribeiro da Silva - Integrante.

Prêmios

2019

Professor Nome da Turma, Uneb - Curso de Administração.

2016

Professor Homenageado - Turma 2016.2 - Curso de Direito, Faculdade Guanambi.

2015

Professor Nome da Turma - 2015.2 - Curso de Direito (matutino), Faculdade Guanambi.

2014

Professor Homenageado - Turma 2014.1 - Curso de Direito, Faculdade Guanambi.

2014

Professor Homenageado - Turma 2014.1 - Curso de Administração, Universidade do Estado da Bahia.

2013

2. no Concurso de Artigos Jurídicos do XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, Faculdade Baiana de Direito e Múltipla.

2013

Professor Homenageado - Turma 2013.2 - Curso de Direito, Faculdade Guanambi.

2012

Professor Homenageado - Turma 2011.2 - Curso de Direito, Faculdade Guanambi.

2004

Amigo da Turma - 2003.2 - Curso de Direito, Universidade Estadual de Santa Cruz.

2003

1. no Prêmio Professor Carlos Valder do Nascimento, CAJAM/UESC - Ilhéus/BA.

2001

Prêmio Escritor Universitário (2. Lugar), CADE/CIEE - Brasília/DF.

2000

Prêmio Nacional Rui Barbosa (2. Lugar), Secretaria de Cultura da Bahia - Salvador/BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado da Bahia, Campus XII. , Avenida Universitária Vanessa Cardoso e Cartoso, n.º 1, Ipanema, 46430000 - Guanambi, BA - Brasil, Telefone: (77) 34511535, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Em exercício no cargo desde 04.09.2013, após aprovação em 1. Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Universidade do Estado da Bahia em 2013. Área: Direito - Componentes curriculares: Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Trabalhista e Seguridade Social, Direito Empresarial e Direito Tributário. Disciplinas que leciona/lecionou no curso de Administração: Direito Tributário, Direito Empresarial, Legislação Comercial e Ética, Legislação Trabalhista e Seguridade Social, Introdução do Direito Público e Privado Instituições de Direito Público e Privado. Disciplinas que leciona/lecionou no curso de Direito: Ciência Política

2010 - 2021

Centro Universitário - UniFG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito (Mestre), Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas em que leciona na Graduação em Direito Direito Eleitoral. Disciplinas em que lecionou na Graduação em Direito: Teoria Geral do Processo; Direito Administrativo II; Direito Ambiental; Direito Municipal; Direito Financeiro e Tributário I; Direito Eleitoral; Disciplinas em que leciona/lecionou na Pós-Graduação (Especialização em Gestão Tributária): Sistema Tributário Nacional; Processo Administrativo Tributário. Disciplina que leciona/lecionou na Pós-Graduação (Especialização em Direito Público) Direito Eleitoral Disciplina em que lecionou na Graduação em Administração: Direito Tributário. Disciplina em que lecionou na Graduação em Ciências Contábeis: Direito Tributário.

2006 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 30

2003 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

2000 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subescrivão, Carga horária: 30